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← Itaberaba (BA)

sessao nº 49

Tipo Ordinária
Número / Ano 49
Date 2016-09-05
native_id526

Documents (1)

ata #

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47" Câmara Municipal de Itaberaba
o Wo CGC 13.267.315/0001-41
e ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos cinco dias do
mês de setembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Luiz Alberto do Bomfim, secretariado pelos vereadores
Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitaram ao primeiro secretário a chamada parlamentar,
estando ausentes os vereadores Evanilton de Oliveira, Gerson Almeida, Samuel
de Oliveira, Nilton Mandinga e presentes todos os demais vereadores Havendo
número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão; PEQUENO
EXPEDIENTE: Processo n.º 402/2016 - INDICAÇÃO do vereador Luiz Alberto
do Bomfim: colocação de mais 02 (dois) bancos na Praça do Bairro Costa e Silva;
Processo n.º 403/2016 - INDICAÇÃO do vereador Luiz Alberto do Bomfim:
realização de patrolamento e encascalhamento da Rua Anézia Mata Pires, no
Conjunto Nova Itaberaba, a partir da casa n.º 221; Processo n.º 404/2016 —
INDICAÇÃO do vereador Luiz Alberto do Bomfim: construção de um ponto de
apoio para os lavadores de carro no Centro da cidade;Processo n.º 405/2016 —
INDICAÇÃO do vereador Luiz Alberto do Bomfim: colocar borra de asfalto no
Caminho 18, na Urbis;Processo n.º 406/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do
vereador José Francisco Almeida Leal: consertar esgoto que se encontra a céu
aberto na Rua Zulmira Silvany;Processo n.º 407/2016 - PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: repavimentação do
calçamento na Rua Joel Presídio, em frente ao antigo Colégio Ney Braga, onde há
uma cratera enorme aberta;Ofício Circular n.º 09/2016 do Gabinete do Prefeito
Municipal de Itaberaba: convite para hasteamento das bandeiras, dia 07/09/2016,
às 08h00minh, no Gabinete do Prefeito;Convite do Terreiro Águas de Bessen e
do Grupo Jóias do Arco Íris: para o dia social da diversidade, a realizar-se em
1/09/2016, no período das 07:00h às 14:00h, na Travessa 9 n.º 55, no bairro Sem
to COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura
deseja boa noite a todos,registra sua critica construtiva a Secretaria de
Esporte, Secretaria de Educação e ao Gabinete de Governo, pois tiveram a Abertura
dos Jogos Estudantis da Bahia no sábado,onde a nove 8% o Governo do Estado
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£" Câmara Municipal de Itaberaba
dad
é. CGC 13.267.315/0001-41
ed ESTADO DA BAHIA
vem investindo nesses jogos e foi prestigiar esse evento e lamentavelmente não
tiveram a participação e presença do senhor prefeito,nem da secretaria de
Educação,nem do secretario de Esporte.Lamenta o descaso do município em
relação ao Esporte na cidade.Fala também sobre a BA 046 próximo ao cemitério,
depois do trevo que tem pessoas que estão construindo na lateral do muro do
Loteamento e a manilha que se encontra la para receber toda a água que vem do
cemitério não ira suportar.O povo ta achando que não haverá chuvas e que seu
registro é para que quando vier uma chuva mais forte a água ira derrubar aquele
muro que da acesso ao Condomínio Bonanza e as pessoas que não tem nada a ver
com a situação é que vão sofrer.Parabeniza a direção da UNOPAR pela brilhante
formatura que aconteceu nesse fim de semana na AABB.A Educação é o melhor
caminho para o jovem e para o adulto.Educar é transformar,e adquirir novos
conhecimentos. GRANDE EXPEDIENTE; O vereador Ricardo Pimentel deseja
boa noite a todos, fala que na semana passada foi discutido o Projeto que seria
votado com relação ao Plano de Cargos e Salários da Educação e esse Projeto teve
, um Parecer da Assessoria Jurídica contrario a votação no período eleitoral. Ficou
| acertado que essa Casa faria uma pesquisa com relação ao assunto e assim traria
uma resposta aos servidores públicos e aos senhores vereadores. Acredito que na
sessão de amanha haverá essa resposta com relação ao assunto. Outra questão é
que o Gestor Municipal publicou no Diário Oficial do Município a anulação de uma
| Licitação que seria para calçar diversas ruas em nosso município e essa Licitação
| segunda a anulação do ato, foi devido ao não repasse do Desembahia do
empréstimo que foi autorizado por essa Casa Legislativa no valor de seis milhões de
| reais. Infelizmente essa Casa votou nesse Projeto que veio de ultima hora e a
| pressa do Gestor em aprovar aquele Projeto, parece que não adiantou nada. Não
abe quais os motivos, mais o Governo do Estado não autorizou o repasse. Esse
préstimo saiu para dois municípios apenas que foi Camaçari e outro, e o dinheiro
que estava previsto o Governo do Estado mandou para apenas essas duas cidades
deixando de lado os demais municípios do Estado da Bahia. Com relação ao
po o ugéo— Geral de Itaberaba, recebeu algumas imagens/7na ultima semana, do
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descaso que vem acontecendo naquela Unidade Hospitalar. Diversos lençóis
rasgados e maus utilização sendo empregado nas macas e nas camas de forma que
demonstra que o material existente não da mais para se utilizar. Espera que haja por
parte da Gestão, um compromisso maior com a saúde do nosso Município,
principalmente por analisar as contas da Prefeitura Municipal de Itaberaba, percebe-
se que diversos itens a exemplo de lençol, colchão, são comprados pela gestão. É
um verdadeiro absurdo, é um fato lamentável e espera que realmente se tome as
providencias necessárias. O vereador Roberto Almeida deseja boa noite a todos,
esclarece sobre a comissão de ir a Salvador e assim resolver a questão do Plano de
Cargo e Carreira. É bom que se esclareça, pra não parecer que a Comissão tem o
poder de resolutividade desse problema. Quem tem o poder de resolver, chama-se
João Filho. Essa comissão foi formada na intuição de acompanhar o processo ate
porque não tem a competência nem a legitimidade pra dar qualquer resolutividade
de uma matéria que é de competência única e exclusiva do Poder Executivo. Quanto
à questão de ir ou não ao TCM, é bom deixar claro que na ultima sessão, o
presidente Paraná já informava que a mesa diretora estaria fazendo essa consulta
ao TCM e foi requerido nessa mesma sessão, que nessa consulta fosse juntado
tanto a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral bem como o Parecer do próprio
Tribunal referente ao Concurso Publico feito nessa Casa Legislativa na Gestão do
vereador Ricardo Pimentel. Para concluir, faz um apelo a todos os candidatos e
candidatas a vereador e vereadora dessa Gestão, bem como também aos
candidatos a prefeito do Município que depois das eleições se mantenha esse bom
trabalho que ta sendo feito em algumas áreas. Via-se uma dificuldade, por exemplo,
ao homem do campo em ter acesso a um carro de água, dificuldade grande de ter
acesso a alguns serviços básico de saúde. Mas agora nesse período eleitoral, não
sabe se é coincidência ou se é o momento, mas é uma coisa que ta sendo muito
il tudo isso agora acontecer. Têm-se candidatos a vereador entrando nas
munidades dizendo que se tem condição de dar água, se tem facilidade em
marcar consultas, exames e demais serviços no município, candidatos distribuindo
“sárros de água, que vai levar a água encanadas para distantes pontos do município
4% Câmara Municipal de Itaberaba
e assim deixa o apelo pra que depois que aconteça às eleições, esse trabalho
continue, que não seja um trabalho feito só na época de eleição, que não seja um
trabalho com a única finalidade apenas de se capitanear votos. Faz um apelo ao
chefe do gabinete que sente com os servidores da saúde mais uma vez e de um
tratamento merecido e necessário sobre a questão do pagamento desses
servidores. É triste para nos termos que assistir os servidores acampados na porta
do gabinete do prefeito pedindo para que se paguem os seus salários. O vereador
Zenildo Aragão fala que esteve com Joacir e assim acredita que amanha já se
tenha o Parecer, e assim ficara a disposição da comissão. Fez um melhoramento na
consulta e assim gostaria que o vereador que faz parte da comissão pudesse fazer
vista e assim mantém sua opinião em relação a ambas as consultas após encontrar
o parecer e assim seja feito simultaneamente as duas consultas. E, em nada mais
havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu
r encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual,
pós lida será assinada pelos vereadores pres s.Sala das Sessões, 06 de
Câmara Municipal de Eaberaba
4 f g UNI ]
3 Ad
307 315000
Estado DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2016
TOS Ver. JOSÉ FRA MEIDA LEAL
2º Sderétár
FIM
E 9 4
ver. AN S ÚIMA TANAJURA Ver. FRÉDSONDE OLIVEIRA SILVA
l
2
Ver. GERSOX ALMEIDA DE JESUS ver. JOSÉ RNTONIO SAMPAIO GOMES
e da
Ger LUCIANO SAMPAIO DE OLIV SÍUETPN OLÍVEIRA DE SOUZA
Ver. NILTON DE JERUS MANDINGA RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ
WS ívEIRA
Ver. ROBERTO
Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA
” CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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