| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 49 |
| Date | 2016-09-05 |
| native_id | 526 |
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47" Câmara Municipal de Itaberaba o Wo CGC 13.267.315/0001-41 e ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Luiz Alberto do Bomfim, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Evanilton de Oliveira, Gerson Almeida, Samuel de Oliveira, Nilton Mandinga e presentes todos os demais vereadores Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão; PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 402/2016 - INDICAÇÃO do vereador Luiz Alberto do Bomfim: colocação de mais 02 (dois) bancos na Praça do Bairro Costa e Silva; Processo n.º 403/2016 - INDICAÇÃO do vereador Luiz Alberto do Bomfim: realização de patrolamento e encascalhamento da Rua Anézia Mata Pires, no Conjunto Nova Itaberaba, a partir da casa n.º 221; Processo n.º 404/2016 — INDICAÇÃO do vereador Luiz Alberto do Bomfim: construção de um ponto de apoio para os lavadores de carro no Centro da cidade;Processo n.º 405/2016 — INDICAÇÃO do vereador Luiz Alberto do Bomfim: colocar borra de asfalto no Caminho 18, na Urbis;Processo n.º 406/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: consertar esgoto que se encontra a céu aberto na Rua Zulmira Silvany;Processo n.º 407/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: repavimentação do calçamento na Rua Joel Presídio, em frente ao antigo Colégio Ney Braga, onde há uma cratera enorme aberta;Ofício Circular n.º 09/2016 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: convite para hasteamento das bandeiras, dia 07/09/2016, às 08h00minh, no Gabinete do Prefeito;Convite do Terreiro Águas de Bessen e do Grupo Jóias do Arco Íris: para o dia social da diversidade, a realizar-se em 1/09/2016, no período das 07:00h às 14:00h, na Travessa 9 n.º 55, no bairro Sem to COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura deseja boa noite a todos,registra sua critica construtiva a Secretaria de Esporte, Secretaria de Educação e ao Gabinete de Governo, pois tiveram a Abertura dos Jogos Estudantis da Bahia no sábado,onde a nove 8% o Governo do Estado N £" Câmara Municipal de Itaberaba dad é. CGC 13.267.315/0001-41 ed ESTADO DA BAHIA vem investindo nesses jogos e foi prestigiar esse evento e lamentavelmente não tiveram a participação e presença do senhor prefeito,nem da secretaria de Educação,nem do secretario de Esporte.Lamenta o descaso do município em relação ao Esporte na cidade.Fala também sobre a BA 046 próximo ao cemitério, depois do trevo que tem pessoas que estão construindo na lateral do muro do Loteamento e a manilha que se encontra la para receber toda a água que vem do cemitério não ira suportar.O povo ta achando que não haverá chuvas e que seu registro é para que quando vier uma chuva mais forte a água ira derrubar aquele muro que da acesso ao Condomínio Bonanza e as pessoas que não tem nada a ver com a situação é que vão sofrer.Parabeniza a direção da UNOPAR pela brilhante formatura que aconteceu nesse fim de semana na AABB.A Educação é o melhor caminho para o jovem e para o adulto.Educar é transformar,e adquirir novos conhecimentos. GRANDE EXPEDIENTE; O vereador Ricardo Pimentel deseja boa noite a todos, fala que na semana passada foi discutido o Projeto que seria votado com relação ao Plano de Cargos e Salários da Educação e esse Projeto teve , um Parecer da Assessoria Jurídica contrario a votação no período eleitoral. Ficou | acertado que essa Casa faria uma pesquisa com relação ao assunto e assim traria uma resposta aos servidores públicos e aos senhores vereadores. Acredito que na sessão de amanha haverá essa resposta com relação ao assunto. Outra questão é que o Gestor Municipal publicou no Diário Oficial do Município a anulação de uma | Licitação que seria para calçar diversas ruas em nosso município e essa Licitação | segunda a anulação do ato, foi devido ao não repasse do Desembahia do empréstimo que foi autorizado por essa Casa Legislativa no valor de seis milhões de | reais. Infelizmente essa Casa votou nesse Projeto que veio de ultima hora e a | pressa do Gestor em aprovar aquele Projeto, parece que não adiantou nada. Não abe quais os motivos, mais o Governo do Estado não autorizou o repasse. Esse préstimo saiu para dois municípios apenas que foi Camaçari e outro, e o dinheiro que estava previsto o Governo do Estado mandou para apenas essas duas cidades deixando de lado os demais municípios do Estado da Bahia. Com relação ao po o ugéo— Geral de Itaberaba, recebeu algumas imagens/7na ultima semana, do O ut — , | , N 47 Câmara Municipal de Itaberaba a 8. 4 CGC 13.267.315/0001-41 e) ESTADO DA BAHIA descaso que vem acontecendo naquela Unidade Hospitalar. Diversos lençóis rasgados e maus utilização sendo empregado nas macas e nas camas de forma que demonstra que o material existente não da mais para se utilizar. Espera que haja por parte da Gestão, um compromisso maior com a saúde do nosso Município, principalmente por analisar as contas da Prefeitura Municipal de Itaberaba, percebe- se que diversos itens a exemplo de lençol, colchão, são comprados pela gestão. É um verdadeiro absurdo, é um fato lamentável e espera que realmente se tome as providencias necessárias. O vereador Roberto Almeida deseja boa noite a todos, esclarece sobre a comissão de ir a Salvador e assim resolver a questão do Plano de Cargo e Carreira. É bom que se esclareça, pra não parecer que a Comissão tem o poder de resolutividade desse problema. Quem tem o poder de resolver, chama-se João Filho. Essa comissão foi formada na intuição de acompanhar o processo ate porque não tem a competência nem a legitimidade pra dar qualquer resolutividade de uma matéria que é de competência única e exclusiva do Poder Executivo. Quanto à questão de ir ou não ao TCM, é bom deixar claro que na ultima sessão, o presidente Paraná já informava que a mesa diretora estaria fazendo essa consulta ao TCM e foi requerido nessa mesma sessão, que nessa consulta fosse juntado tanto a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral bem como o Parecer do próprio Tribunal referente ao Concurso Publico feito nessa Casa Legislativa na Gestão do vereador Ricardo Pimentel. Para concluir, faz um apelo a todos os candidatos e candidatas a vereador e vereadora dessa Gestão, bem como também aos candidatos a prefeito do Município que depois das eleições se mantenha esse bom trabalho que ta sendo feito em algumas áreas. Via-se uma dificuldade, por exemplo, ao homem do campo em ter acesso a um carro de água, dificuldade grande de ter acesso a alguns serviços básico de saúde. Mas agora nesse período eleitoral, não sabe se é coincidência ou se é o momento, mas é uma coisa que ta sendo muito il tudo isso agora acontecer. Têm-se candidatos a vereador entrando nas munidades dizendo que se tem condição de dar água, se tem facilidade em marcar consultas, exames e demais serviços no município, candidatos distribuindo “sárros de água, que vai levar a água encanadas para distantes pontos do município 4% Câmara Municipal de Itaberaba e assim deixa o apelo pra que depois que aconteça às eleições, esse trabalho continue, que não seja um trabalho feito só na época de eleição, que não seja um trabalho com a única finalidade apenas de se capitanear votos. Faz um apelo ao chefe do gabinete que sente com os servidores da saúde mais uma vez e de um tratamento merecido e necessário sobre a questão do pagamento desses servidores. É triste para nos termos que assistir os servidores acampados na porta do gabinete do prefeito pedindo para que se paguem os seus salários. O vereador Zenildo Aragão fala que esteve com Joacir e assim acredita que amanha já se tenha o Parecer, e assim ficara a disposição da comissão. Fez um melhoramento na consulta e assim gostaria que o vereador que faz parte da comissão pudesse fazer vista e assim mantém sua opinião em relação a ambas as consultas após encontrar o parecer e assim seja feito simultaneamente as duas consultas. E, em nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu r encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, pós lida será assinada pelos vereadores pres s.Sala das Sessões, 06 de Câmara Municipal de Eaberaba 4 f g UNI ] 3 Ad 307 315000 Estado DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2016 TOS Ver. JOSÉ FRA MEIDA LEAL 2º Sderétár FIM E 9 4 ver. AN S ÚIMA TANAJURA Ver. FRÉDSONDE OLIVEIRA SILVA l 2 Ver. GERSOX ALMEIDA DE JESUS ver. JOSÉ RNTONIO SAMPAIO GOMES e da Ger LUCIANO SAMPAIO DE OLIV SÍUETPN OLÍVEIRA DE SOUZA Ver. NILTON DE JERUS MANDINGA RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ WS ívEIRA Ver. ROBERTO Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA ” CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS