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← Itaberaba (BA)

sessao nº 51

Tipo Ordinária
Número / Ano 51
Date 2016-09-12
native_id528

Documents (1)

ata #

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£”*s. Câmara Municipal de Itaberaba
&o 42 CGC 13.267 315/0001-41
Vi ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
doze dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Alinaldo Bastos, secretariado pelos
vereadores Carlos Tanajura e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo
secretários, respectivamente. Solicitaram ao primeiro secretário a chamada
parlamentar, estando ausentes os vereadores Nilton Mandinga, Jose
Antonio, Zenildo Aragão, Luiz Alberto Bomfim, Rubenilton Bastos e
presentes todos os demais vereadores Havendo número legal, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE;
Processo n.º 410/2016 — INDICAÇÃO do vereador Luciano Sampaio:
construir um posto médico no povoado do Alto Vermelho, Processo n.º
411/2016 — INDICAÇÃO do vereador José Francisco Almeida Leal: colocar
placas sinalização no contorno da Rua Lauro Farany, logo após a entrada para
feira nova; Processo n.º 412/2016 - PEDIDO DE PROVIDENCIAS do
vereador José Francisco Almeida Leal: tapar buraco no calçamento da Rua
Lauro Farany, em frente à Escola Maria Criança; Ofício n.º 120/2016 da
Promotoria Eleitoral: Recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral na
Bahia n.º 13/2016 (Proibição de Atos de Campanha Eleitoral nas Repartições);
Ofício n.º 390/2016 do Conselho Tutelar de Itaberaba: agradecimento pelo
apoio na realização do | Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares do
Estado da Bahia pela ACTEBA; Convite da Superintendência Municipal de
Trânsito e Transportes: para a caminhada de abertura oficial da Semana
Nacional de Trânsito, a realizar-se dia 16/09/2016, com saida da Pça. J.J
SEABRA, às 08h30minh; Convite da Prefeitura Municipal de Itaberaba: para
a cerimônia de inauguração da nova Escola Municipal Presidente Tancredo de
Almeida Neves, a realizar-se dia 14/09/2016, às 17h00minh, na Rua 2, s/n, no
bairro Jardim das Palmeiras/COMUNICAÇAÃO DE LIDERANÇA; O
vereador Roberto Almeida desejou Boa noite a toda a comunidade aqui
presente no auditório. Presidente conforme determina o Regimento Interno,
quando se trata de pedido de Tribuna Livre logo após o Horário de
Comunicações de Lideranças é que se franqueia a palavra quando a esse
pedido. Informar a vossa excelência, aos demais vereadores que consta aqui
| nessa Casa um Ofício do SINDSERV já quase 15 dias, onde pedia A Tribuna
ivre já solicitado na semana passada que infelizmente não foi atendido ainda
pela mesa diretora e os servidores estão aqui hoje com essa expectativa. Pediu
a vossa excelência que colocasse isso também em discussão aqui para os
vereadores uma vez que ainda há tempo regimental para que possamos
assegurar fala do sindicato servidor municipais na sessão de hoje. Parece que
o consta na pauta da Ordem do dia da sessão, mas nós já vimos aqui até dia
terça-feira se liberar a Tribuna para participações, então não haveria
“Próblema se o plano nessa Casa nessa noite também assegurar só os
servidores que pudesse usar essa Tribuna nessa noite para também expressa
aqui a sua reivindicação. Mas ouvindo aí a leitura da Ordem do Dia dessa
sessão, depois vai ler este documento com mais calma, é um documento
enviado pelo Ministério Público falando acerca do uso dos espaços público:
para se fazer campanha eleitoral ou a realização de campanha eleitoral em
espaço público. Ao ouvir a leitura, lhe fez voltar um pouquinho ao tempo em
que salvo engano, foi à primeira sessão do retorno do undo A
=,
|
|
1 Câmara Municipal de Itaberaba
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ESTADO DA BAHIA
o vereador Mandinga trouxe uma denuncia a esta Casa muito séria que se
encaixa perfeitamente no uso da máquina pública para se fazer campanha
eleitoral que aí vai até um pouco além daquilo que a Promotoria ta alertando aí
nesse documento. Fala do uso do espaço público e naquela sessão se falava
do uso da máquina pública para se fazer campanha eleitoral e amanhã mesmo
vai buscar junto a secretaria da Casa, vai pedir uma cópia daquela Ata, vai
analisar esse documento e talvez envie aquela Ata a Promotoria pra que ela
possa também dar uma avaliada e vê se não já é possível ta tomando algumas
medidas em relação a isso.De fato percebe-se que em algumas situações é
estampado o uso da máquina nessa disputa, é muito estranho quando a gente
começa a ver muitas facilidades justamente nessa época de eleição,
facilidades essa que a gente não via antes das eleições. Por exemplo, já falou
aqui antes que facilidade para se conseguir um carro de água, por exemplo, a
gente sabe de relato que tem gente visitando o povo aqui, indo na Zona Rural e
perguntando se não quer o carro de água, antes o povo vinha pedir a água e
não conseguia agora tão indo oferecer. Espera que não gaste a água toda
agora na eleição e quando passar a eleição falte a água pro povo.Vai olhar
com calma esse documento que a Promotoria enviou, vai verificar com clareza
se assim ele se encaixa realmente naquela discussão e vai pedir inclusive ao
Ministério Público para que possa ta investigando aqueles fatos relatados aqui
nessa Tribuna por alguns vereadores referente ao uso da máquina pública
nesse período de campanha.Encerra suas palavras e mais uma vez pedi que
vossa excelência considere o pedido que fez no início da sua fala acerca de ver
a possibilidade do Sindicato dos Servidores usar a Tribuna dessa Casa uma
vez que há um Requerimento, um Ofício nessa Casa desse Sindicato já a uns
quinze dias atrás pedindo que essa Tribuna fosse concedida na semana
passada e não foi atendida pela mesa diretora TRIBUNA LIVRE:Tema
Plano de Cargo e Salário dos Servidores Públicos Municipal; A senhora
Marilandia Nascimento Oliveira Brandão Agradece em nome do sindicato, em
nome de todos os servidores, diz que o momento que é concedido sendo do
povo esse direito, nosso também, o seu muito obrigado. Então assim como já é
de conhecimento de toda a luta do Servidor em relação à conquista dos seus
Planos de Cargo, Salário e Vencimento, é a qualificação, evolução do Servidor
Doi isso são muito importantes na vida de um servidor principalmente o servidor
que luta que batalha que faz o nome da gestão na verdade quem faz um
município criar, crescer e ampliar. Quem leva o nome não deveria ser a gestão
e sim o servidor. Pra isso nós estamos lutando pra qualificar para melhorar pra
Justamente evidenciá-lo. Então o que nós temos? Temos a mais de 20 anos a
obrigatoriedade do municipio ter implantado os Planos de Carreira de todos os
ervidores inclusive do Magistério qual já foi criado, porém apesar de ser um
o plano que foi criado junto com seu Estatuto do Magistério, ele nesses
Os seis meses, já passou junto com os demais Planos por aprimoramento
E com isso aconteceu o que não deveria ter acontecido, nós colocamos hoje a
culpa na gestão de certa forma até na questão dos vereadores também com
falta de interesse para com seus servidores. Por quê? Porque a 8.53 que é
Lei do Magistério, Estatuto do Magistério, o Plano, ele era agregado. Estatuto e
Plano foi desmembrado pra uma atualização e uma melhoria. Aconteceu a
aprovação do Estatuto, porém o do Plano não! O do Plano ainda tramita na sua
us
| &”, Câmara Municipal de Itaberaba
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Vuig ESTADO DA BAHIA
Casa e assim nós chamamos a atenção de que esse Plano foi protocolado
nesta Casa em dezembro de 2015. Dezembro de 2015 até chegarmos ao mês
de setembro e termos umas considerações com Lei Eleitoral e Lei de
Responsabilidade Fiscal é o auge da preocupação com o servidor, é a atenção
e os holofotes virado para o servidor e não para uma gestão e não pra o
candidato que ta fazendo campanha. No momento a atenção tem que ser a
vida do Servidor. O que nós estamos pedindo? Estamos pedindo que seja
averiguada a situação da possibilidade de uma provação de plano pela
necessidade porque o plano já existia, ele apenas foi desmembrado. Existe
geração de aumento de despesa, criação de despesa?Não!As despesas já
existiam, os servidores já eram contemplados e que Infelizmente foram
poupados o seu direito. Retroage, prejudica e ta criando despesa o que a
avaliação seria contrária. Já trouxeram essas situações diversas vezes pra a
Câmara e para a população, paralisamos e não surtiu efeito porque a gestão
não quer acordar pra sua realidade. Então o que nós pedimos hoje como foi
protocolado, também um ofício aqui hoje da Câmara solicitando que a
Comissão de Constituição de justiça e redação da Câmara apresente o seu
parecer em relação à aprovação e instituição do plano o qual está a
comparecer anexo do jurídico do município onde alega que sobre a lei de
responsabilidade não pode aprová-lo. Com a lei da Justiça Eleitoral ele pode
ser aprovado, existe uma resolução do Tribunal Superior que dá parecer
favorável e por que o município não se debruça quanto a esse
problema?Porque a câmara de vereadores não se debruça quanto a esse
problema?E aí ficamos na situação, consultar um Tribunal de Contas viável.
correto, também queremos a sua consulta, porém nós queremos também que a
Comissão daqui dessa Casa também apresente o seu parecer Nós temos
ciência que o Parecer não é uma decisão final, Parecer é uma opinião de
jurídico. Nós temos a opinião de um jurídico teremos uma opinião e resolução
do Tribunal Superior e a nossa Casa aqui? Cadê esse parecer? Cadê a sua
opinião? Nós queremos antes mesmo do Tribunal de Contas se manifestarem
de acordo com o que foi protocolado que foi solicitado, queremos o Parecer da
comissão dessa Casa. Vai pedir mais uma vez encarecidamente em nome de
/ | todos os servidores, que estamos no ano eleitoral e nós temos ciência de que
existem alguns processos que não podem ser votados para não soarem como
benefícios sabem e têm ciência. Porem, para o Plano do Magistério que se
encontra aqui desde dezembro de 2015, não é um benefício gratuito, ele é por
direito do servidor que já existia, já era registrado em lei e todos eram
ntemplados. A lei que veio ser revogada e que prejudicou. Nesse período
já temos desde Abril que o Plano do Estatuto do Magistério foi aprovado
nóssos servidores do magistério estão sem suas evoluções e qualificações Ai
fica a pergunta, a pulga atrás da orelha. O que seria justamente para os
benefícios de qualificação e aprimoramento dos Servidores que hoje estão
sendo utilizados aonde? Acredita que vocês como vereadores também cabem o
papel de ta fiscalizando essa situação. Então assim seu pedido agora no
momento é; O Parecer da comissão de Constituição justiça e redação da
Câmara de Vereadores no municipio de Itaberaba Bahia GRANDE
EXPEDIENTE: O vereador Carlos Tanajura Deseja boa noite a todos que
aqui os assistem, aos professores e demais ra comunidade
“”», Câmara Municipal de Itaberaba
Res
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Veio ESTADO DA BAHIA
a
Agradece quando também as pessoas que os assistem através dos meios de
| comunicação. Agradece a vossa excelência ao assumir interinamente hoje,
mas como primeiro-secretário de vossa excelência que hoje ocupa o cargo
nessa Casa e o vereador Zé Francisco no caso como segundo secretário que
pudesse conversar com o senhor presidente para que tome uma providência
com referência aos demais vereadores que não esta vindo nesta Casa. Se um
funcionário da prefeitura não vem geralmente é descontado do seu salário de
funcionário, se lá no comércio não vem é descontado dele lá no final do mês e
porque que só nós vereadores não podemos ser assim!Então fica aí o seu
registro, espera a consciência de cada um. Somos Independentes, mas nós
também temos responsabilidade para com a comunidade e para com povo O
vereador Jose Francisco sempre cobra nessa Casa e nós não podemos ser
diferente. Com certeza os que aqui estão sempre também gostaria que os
outros assim procedessem. Nós temos responsabilidades e não é justo que
aqueles que aqui vêm sempre e os que não vêem e recebe o mesmo salário
Não quero aqui descontar salário de ninguém, mas quero e gostaria que vossa
excelência interinamente junto com o segundo secretário conversasse com o
Presidente para que as medidas sejam tomadas inclusive através do senhor
presidente que aqui também não está vindo. A sociedade precisa de uma
satisfação honrosa dos Senhores vereadores que aqui não estão
comparecendo. Não é a questão da campanha eleitoral porque também
participa outros vereadores aqui participam da campanha eleitoral e aqui
estamos. Então faça sua campanha eleitoral em outro período, pois segunda e
terça-feira de 08h00min às 10h30min da noite a nossa obrigação é estar aqui
representando o povo.Gostaria muito de registrar aqui e nós já estamos
cobrando aqui a 2,3 anos é a conclusão da construção da praça do Periquito ali
Barro Vermelho.O Prefeito colocou ali uma placa que já tem mais de dois anos
dizendo que é com recursos próprios a reconstrução da Praça do Periquito É
uma placa muito bonita que infelizmente foi danificada pelos jovens, vândalos
que lá estiveram, mais a comunidade reclama bastante pelo esquecimento
Inclusive a iluminação por vários meses. Nós aqui cobramos por várias vezes
0) frava abandonado e depois consertou. Agora aí novamente já voltou a ficar
o no escuro, mas quinta-feira passada percebeu que lá estava o candidato do
senhor Prefeito visitando aquela praça e ontem, aliás, hoje pela manhã já
começou a reconstrução da Praça. O candidato a prefeito já esta realizando
obras?A comunidade precisa daquela praça é uma cobrança em nome da
comunidade do Barro Vermelho de que já deveriam ter sido feita, essa
construção a mais de ano atrás o piso da quadra foi refeito e agora já está
eia de buraco precisando refazer novamente, é o dinheiro publico sendo
asto de maneira errônea. Esperamos que a comunidade dessa vez tome
conta, ajude ao bem publico a não ser destruído novamente.Percebeu também
que agora esta tendo um mutirão de limpeza pública desde ontem, é mais de
50 pessoas entre homens e mulheres limpando varrendo e até diria escovando
as ruas ali do bairro.Vai ficar bem melhor Claro que vai ficar mais porque iss
não foi feito antes?O calçamento todo danificado da nossa cidade, quase toda h
as sessões o vereador Zé Francisco aqui apresenta vários pedidos de
providências, ali na Rua Lauro Farani de Freitas em frente à escola Maria
Bernarda a-que se refere tem uma cratera, se perceber ali ao lado da Praça do
dé
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Curi! ESTADO DA BAHIA
Periquito ali naquela esquina do antigo Bar do seu periquito tem um buraco ali
na esquina que realmente ta provocando um acidente. O que é realmente é na
verdade é que é um lugar perigoso. Pede que a prefeitura, que alguns dos
fiscais verifiquem onde está sendo preciso refazer o calçamento aqui na nossa
cidade e que a limpeza é louvável, os moradores são beneficiados e faz essa
crítica construtiva é que deveria ter sido feito antes durante e depois e não ter
deixado para fazer faltando 15 dias para eleição. O vereador Gerson Almeida
Parabeniza a representante do SINDSERV nas suas colocações quando ela
requer do Poder Legislativo tão somente que a Comissão de Justiça e de
Redação se manifeste no tocante ao Plano de Cargos e Salários do Magistério
Acha que tem algo estranho o que não ver nenhum impedimento para que a
Comissão de Justiça e Redação se manifeste. Fala que já deveria ter sido
manifestado há muito tempo, não sabe se tem um prazo regimental no
Regimento Interno quanto na Lei Orgânica e o prazo das comissões de se
manifestar em determinados projetos é de 15 dias podendo ser prorrogado por
mais 15 ou até o dobro há 60 dias quando se tratar de Contas do chefe do
Poder Executivo do orçamento mais ou menos do LDO. Como já foi colocado
um Projeto de Lei que já tramita nesta Casa desde dezembro do ano passado,
não entendo o porquê esse projeto se encontra nas comissões ou aqui também
defendendo as comissões que eu não sei se tem algum membro da Comissão
de Justiça e Redação que deve se manifestar nesta noite também, talvez tenha
que já é exarado parecer nesse projeto e esse projeto esteja pronto pra ser
publicado e colocado em pauta para votação. Se manifestar aqui e deixa seu
ponto de vista a esta Casa e aos membros do sindicato SINDSERV que de sua
parte como Vereador e Servidor Público como já foi colocado aqui não há
impedimento nenhum e até sugeriu ao vereador Roberto Almeida assim como
ele se manifestou pedindo um Requerimento e foi colocado aqui pelo Vereador
Ricardo e outros vereadores que já foi aberto um precedente dessa forma de
ceder a Tribuna Livre em que vossa excelência se permitir eu pode até fazer,
mas não quero fazer para que eu não fique sendo o pai da criança, mas sugiro
a vossa excelência que use do mesmo método que requereu a Tribuna Livre e
| uia que seja votado nesta noite o Plano de Cargo e Salário do Servidor do
Magistério. O vereador Jose Francisco Desejou boa noite a todos e inicia sua
fala até concordando plenamente com o Vereador Carlos sobre o que ele
colocou nessa Tribuna. Já disse aqui que se algum colega tiver que lhe
interpretar de maneira errada infelizmente ele não possa fazer nada, mas que é
defensor de que o cumprimento do Regimento Interno que já existe na verdade
ta Casa seja cumprido para aqueles que não vêm à sessão. Volta a repetir
nunca faltou uma sessão de câmara e todas as sessões de Câmara têm
algum pedido de Providência, Indicação ou Projeto de Lei. Nunca faltou uma
sessão de Câmara, é defensor absoluto do comprimento do Regimento Interno
dentro dessa Casa. Gostaria também de falar sobre o plano, parabenizar a
presidente do sindicato pelas suas colocações, só queria colocar uma
observação que o plano de fato desde dezembro que foi colocado pra essa
Casa mas depois ele foi retirado até por uma solicitação do próprio sindicat
pra que fosse feito algumas correções louváveis ate para o Plano Logo que
plano retornou, ele é um defensor sem dúvida e que já cobrou na sessão
passada e não ver motivos desse plano não já ser colocado em votaçã
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— 0 Uemeeth
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nessa Casa, não vejo nenhuma razão da Comissão de Justiça e Redação não
ta cumprindo o prazo pré-estabelecido pelo Regimento desta Casa, não ta
dando parecer favorável ou desfavorável caso seja que não acredito que isso
venha a acontecer Outra coisa que prejudica o Plano e que vai ficar muito
triste, é como o Vereador Gerson falou e assim assina tranquilamente sobre o
Requerimento que seja colocado nesta Casa seja por qualquer que seja os
vereadores para que seja colocado em votação.A maior dificuldade talvez que
os servidores vão ter é a junção nos últimos dias colocar 10 vereadores aqui
que é o número mínimo exigido pelo Regimento. O vereador Evanilton
Oliveira Parabeniza o presidente da Casa, diz que realmente é democrático e
na verdade essa Casa é do povo e tem que fazer, ou seja, da continuidade ao
trabalho dessa forma. Gostaria de justificar que aqui tem na verdade o
Regimento Interno da Casa e existe uma ordem de escrito e infelizmente ele
não tava escrito, mas com a manifestação do auditório, o presidente liberou pra
que assim pudesse se justificar. Na Verdade a Comissão de Justiça de
Redação o Presidente é Doutor José Antônio membros os Vereadores Niltinho
e Peba e até o momento me perdoa a ausência, mas o Regimento Interno da
Câmara diz que a comissão tem até 15 dias para exalar o Parecer do Projeto
que é encaminhado. Ou seja, a Comissão de Justiça e Redação tem até 15
dias para exalar o parecer daquele projeto que é encaminhado às comissões e
até então infelizmente esse projeto de cargo até hoje não chegou às
comissões. Não tem condições de nós darmos um parecer sem que o projeto
chegasse às devidas comissão. Então, inclusive até conversando com o
Vereador Gerson Almeida e também com o Vereador Ricardo Pimentel
gostaria até que o Vereador Roberto Almeida, você é quem sempre levante
essa bandeira, não ver problema nenhum de está fazendo o Requerimento
provocando até o presidente da Casa me perdoe à ausência para que o
presidente encaminhe a Comissão daí se fazer o papel da Comissão
Infelizmente o Projeto está ainda na Casa e não chegaram as Comissões É
dessa forma que se manifesta e tranquilamente não ver problema nenhum de
analisar junto com os companheiros das comissões e assim exarar o Parecer
| sobre o Plano de Cargo dos servidores do Magistério, O vereador Ricardo
| Pímento Diz que ao ouvir aqui a Tribuna Livre com a presidente do
SINDSERV a senhora Marilândia, achamos justo as suas reivindicações com
relação a tramitação desse projeto do plano de cargo e salário do magistério e
infelizmente houve uma grande enganação por parte do Prefeito Municipal já
que os servidores já tem mais 9 anos lutando pelo plano de cargos e salários
nesta Casa devido a esse periodo. O que é mais interessante é que o parecer
foi dado justamente pela mesma consultoria que presta serviço à prefeitura e a
Câmara Municipal. Não sabemos na verdade a quem essa Assessoria está
prestando serviço e os interesses dos interesses de quem então seu
presidente, é muito importante que a Casa Legislativa pelo ao menos de u
justificativa aos servidores públicos que nós ocupamos a Tribuna desta casa
maioria dos vereadores e justificamos naquele momento que existe a
possibilidade de que o plano fosse votado mesmo nesse periodo. Coloquei um
$”, Câmara Municipal de Itaberaba
tal amido
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Ve ESTADO DA BAHIA
exemplo claro da votação do plano de cargo e salário quando foi presidente
dessa Casa, que foi votado o plano em periodo eleitoral e sancionado no mês
de dezembro. Então acredito que não exista qualquer impedimento para
votação desse plano, tudo o que está sendo fundamentado até agora em cima
do parecer da assessoria jurídica, nós temos aqui um parecer que foi dado pelo
Tribunal de Contas dos Municípios e está arquivado nesta Casa. Procurou
saber do funcionário, o chefe de gabinete do presidente desta Casa se já tinha
sido dado, já tinha dado busca nesse parecer, mas pelo que lhe consta até o
momento nada foi feito para dar uma resposta aos servidores públicos
Infelizmente nem sequer foi encaminhado à Comissão de Justiça e redação, o
que impede que a própria comissão de Justiça e Redação de qualquer Parecer
com relação ao projeto que os servidores têm lutado esse tempo todo para
poder ser aprovado nesta Casa.O que nós queremos senhor presidente mais
uma vez é apenas a justificativa desta Casa através do Parecer do Tribunal de
Contas dos Municípios que já existe no Poder Legislativo e que deve existir
para ser semelhante já publicado pelo próprio TCM.E apenas um fator que se
deve apenas buscar o entusiasmo, O parecer é uma resposta do TCM o que
nós não podemos de forma nenhuma é ficar aqui até o final dessa legislatura
recebendo servidores e a manifestação de servidores sem ter uma resposta
para os mesmos Infelizmente está Casa pecou muito no momento em que
houve condições de todos os vereadores cobrarem do Prefeito Municipal que
realmente ele cumprisse com sua obrigação com os servidores Muitas vezes
deixamos aqui esse projeto entrar e sair desta Casa sem qualquer justificativa
infelizmente retornando no período conturbado que é justamente o periodo
eleitoral. Essa Casa legislativa volta a dizer que precisa dar uma resposta aos
servidores públicos porque o que está se fazendo com servidores é uma
verdadeira falta de respeito com os mesmos.Quero aqui dizer que sempre lutei
e sempre abraçou essa causa demonstrando a sua posição de favorável à
aprovação do plano de cargos e salários do Servidor.Porque quando foi
À presidente desta Casa sempre deu prioridade aos servidores do Poder
) egislativo inclusive dando o aumento significativo aos servidores a que
tiveram na sua gestão 100% de aumento Servidores efetivos com a aprovação
do plano de cargos e salários e conseguimos levar uma faixa de promoção a
cada dois anos para que o servidor estivesse esses benefícios. Então é muito
importante a aprovação de um plano de cargos e salários por parte da
crescimento na sua profissão. Não podemos aceitar hoje que o municipio do
tamanho de Itaberaba com 70 mil habitantes não tenha um plano que abrange
todos servidores públicos do nosso município. Quando os servidores do Poder
Legislativo faz qualquer tipo de curso ou consegue fazer uma
profissionalização eles ganham percentual em cima daquilo que foi feito na sua
especialização.É isso que os servidores querem e que não precisa ficar atrá
de vereador,não precisa ficar atrás do secretário e não precisa ficar bajuland
Prefeito para poder ter crescimento na sua profissão E que isso esteja em lei e
que esteja em lei os avanços, que eles possam ter o seu crescimento ser
precisar ta procurando nenhum politico e nenhum gestor para ter ess
q
£&” Câmara Municipal de Itaberaba
imã
Ra s7 CGC 13.267 315/0001-41
Veg ESTADO DA BAHIA
conhecimento.Quero dizer mais uma vez que é favorável à aprovação do plano
no momento que vier e a qualquer hora que vier. O vereador Roberto
Almeida Fala que nesse momento é importante que se esclareça algumas
coisas aqui nessa noite, que lhe parece que a coisa ta meio embolada
conturbada aqui. Quando se lê um projeto nessa Casa logo após a sua leitura
o primeiro ato do presidente Qual é logo após a leitura? Encaminhar as
comissões competentes. Então dispensa qualquer requerimento aqui qualquer
ação nossa. É dever regimental de a mesa diretora encaminhar os projetos as
comissões que atende então isso foi encaminhado e se não chegou às
comissões aí tem que saber onde é que isso parou. Compreendo que não é
necessário aqui nessa noite nós colocarmos um requerimento pedindo que a
mesa diretora cumpra com seu dever regimental, eu entendo que não, é
simplesmente a mesa diretora se o presidente amanhã encaminhe isso e não
encaminhado à comissão então amanhã procura o presidente da casa para
assim requerer o Projeto, pega o parecer do jurídico, emite o seu parecer. Vejo
como um ato simples a menos que essa Casa que queira dispensar o Parecer
da comissão na sessão de amanhã e voltar no projeto sem o parecer. Prefere
votar com o comparecer até para dar mais legalidade a essa votação pra que
não se dessa brecha pra que o próprio executivo depois busca no lar votação
por conta da ausência do parecer já que tem um parecer juridico sugestivo
dizendo não ser legal a tramitação desse projeto. Outro ponto é no que se
refere à trelar a votação do Plano de carreira do magistério ao plano de carreira
dos Servidores e a reforma do estatuto Servidor Público que é a lei 799 Hora é
um velho dito popular que diz que onde passa um boi passa uma boiada, então
se eu tenho uma base legal pra botar o plano de carreira do magistério nesse
periodo eleitoral então eu também tenho a mesma base legal pra botar um
plano de carreira dos demais servidores e o estatuto Geral do Servidor Público
também nesse periodo.Então não ha impedimento nesse sentido aqui. Se se
tramita um, é claro que tem que se tramitar o outro. Agora é um problema muito
simples aí, primeiro o Executivo o prefeito João Filho desculpe o termo, agiu de
forma Traiçoeira com o servidor público, eu não ia tirar uma virgula ele melhor
do que ninguém sabia do trâmite regimental, ele sabia a tramitação legal, eu
nem conhecia todos os prazos que a lei estabelece e ele usou esse prazo sim
pra inviabilizar essa votação e já vinha alertando isso aqui há muito tempo É só
buscar os arquivos desta Casa que vai ver que por diversas vezes a Tribuna
aqui mesmo ele alertou pra isso que o prefeito estava tentando, trabalhando e
articulando pra levar esse projeto pra levar essas matérias para depois usar o
Do azo legal para não aprovar os planos esse ano.Isso tava muito claro o tempo
ódo e a prova final disso Qual foi a desculpa esfarrapada da secretaria de
governo em dizer que ela recebeu o projeto cinco dias após o
prazo.Redundante já falou isso antes. Quem foi que enviou o projeto para a
secretaria de governo do Prefeito? A empresa que o prefeito contratou
Observe isso, não foi uma armação senhores a empresa que o prefeito que
contratou me parece que justamente para retardar pra segurar um projeto pra
depois vim com uma cara de pau e o cinismo em dizer que recebeu o proje
depois do prazo. Acho que seria subestimar a inteligência da gente é quere
subestimar a inteligência dos agentes público. Tava na cara que o tempo inteiro
conduziu pra isso. Observe do magistério, fd O que o sindicato,
> — (O de
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às + CGC 13 267 315/0001-41
CD ESTADO DA BAHIA
sentasse com o servidor, apresentou a minuta, um ano depois ele inventou de
contratar uma empresa, essa minuta do projeto foi jogada na lixeira e a
empresa se fez novo projeto, forçou ao servidor público negociar tudo de novo
e quando terminou a negociação não cumpriu o que foi acordado na beira
negociação. Mandou pra recuperar nessa Casa totalmente errado e isso foi
feito propositalmente aí depois teve que retirar o projeto pra ele fazer os ajustes
do Servidor, exigiu que fosse feita que já era acordo velho aí ele ficou aqui
nessa Casa durante 6 meses com esse projeto aqui apenas esperando que ele
retirasse o projeto e fizesse as emendas e mandasse de volta. Levou quase
seis meses pra isso.O servidor teve que rima tudo de novo pra que o gestor
pegasse o projeto de volta fizesse as emendas e mandasse pra essa Casa Ai
ele esperou terminar o prazo legal pra ele pegar o projeto de volta, fazer as
emendas e devolver a essa Casa.Ai assim que terminou prazo regimental o
prazo legal ele resolve receber o servidor apenas pra dizer que o prazo tinha
terminado.E olha que o sindicato tinha enviado vários Ofícios reivindicando
várias vezes em rádio, foi no gabinete, mandou oficio a essa Casa, mandou
documento, mandou tudo que fez até paralisou as aulas e o gestor não
recebeu.Ai esperou simplesmente o prazo que ele considerava limite de acordo
com o entendimento dele e na semana que terminou o prazo parece que no dia
seguinte,no dia seguinte após terminar o prazo que teria como prazo legal, aí
recebe o Servidor para no ato simbólico com desrespeito total, abriu uma
gaveta, pegou o projeto e dizer; O projeto de vocês agora vai pra aqui, jogado
na gaveta e fechar a gaveta de novo.Hora senhores, e por fim carimbou aquela
recepção apresentando o sindicato ao candidato do gestor e dizendo pra ele
“Olhe bem pra cara dessas pessoas aqui porque elas são os representantes do
sindicato que você vai fechar depois de eleito.E no ato ainda mais símbolo,
esse futuro senhor baixava o seu óculos escuro, olhava no olho dessas
pessoas, sacudia a cabeça, colocava o óculos novamente e no sorriso irônico e
perverso sem dizer uma só palavra se retirou daquele ambiente Tudo isso
aconteceu segundo o Sindicato em nota dentro do gabinete do Prefeito Então
fazer.Mentira! O prefeito João Filho agiu de forma mentirosa, enganadora com
o servidor. Agiu de má-fé porque o tempo inteiro enrolou o servidor público o
tempo inteiro engabelou o Servidor Público porque ele nunca teve vontade real
de fazer esse Plano de Cargo e Carreira. Ele nunca teve a vontade real em
reformular a Lei 799 mesmo porque se tivesse aí tava aqui nessa Casa
bra a dificuldade que foi e os senhores também lembram para aprovar o
atuto do magistério. Chegou aqui nessa Casa novamente errado, fez um
ordo, não cumpriu, mandou pra cá pra votar de novo depois tornou mandar
pra ca totalmente errado e tivemos que colocar emendas aqui na
perna.Tivemos que fazer emendas mesmo assim até extrapolar, mas nossa
competência e os senhores lembram-se disso.Todos nós assinamos essas
emendas pra tentar se garante o direito desses servidores. Então não dá agora
"pl ipze me venha pra cá hoje dizer que não sabia que não podia e que tentou
mais senhores curtir. Ou essa Casa se posiciona em relação ao gestor ou vai,
terminar de novo esse prazo que é o prazo agora da eleição Esse é o últim
prazo que ele espera, o último prazo que o prefeito João Filho espera desculp
o termo senhores, pra dar uma banana aos servidores público no dia 2 de
outubro.Porque depois do dia dois de outubro sabe o qui vai dizer? Nã
ss Câmara Municipal de Itaberaba
Re RS) CGC 13.267 315/0001-41
>:
ESTADO DA BAHIA
conheço mais vocês. Passou a eleição, conseguiu ou não fazer seu sucessor
não sabe, quem vai dizer é o povo, tem mais o que a perdeu ou a ganhar?
Nada! Dois meses de Mandato só pra encerrar o seu ciclo politico no
município, ele vai ta mais se importando como servidor público? Quer o
servidor agora apenas para garantir alguns votos e quem sabe decidir a
eleição. É a única razão que ele ta engabelando e criando expectativa do povo
porque eles não têm verdadeiramente interesse nenhum em mandar esse
Projeto para aqui. Deixo um desafio ao prefeito João Filho e aqueles que
pensam iguais a ele ou o que defendem. Se eles não ta encabelando o
servidor, se não ta aí aplicando também um golpe no Servidor Público, que ele
mande o Projeto para essa Casa amanhã. Talvez ele não saiba ainda, mas o
Projeto da lei 799 o Sindicato fechou acordo com o municipio. Já tem um
projeto lar de comum acordo com o sindicato, o plano de cargo carreiro e
demais servidor também já foi fechado acordo com o prefeito. Esse acordo
aconteceu em Julho dentro do prazo que ele tinha para poder mandar. Lembro
que depois do Sindicato ter fechado acordo mais ou menos de um mês,
ficamos esperando que mandasse para essa Casa e o sindicato cobrando,
lembro servidores que a primeira desculpa do gestor foi dizer que faltava a
chefe de governo assinar, a secretaria de governo assinar primeiro tinha um
problema de formatação nesse projeto, formatação, precisava formatar o
computador uma coisa que se faz em 2 minutos e que tinha uma empresa que
segundo o seu prefeito era uma empresa especializada em organizar plano de
cargo e carreira. Depois de um tempo a formatação foi resolvida ficou o
problema da assinatura da secretaria de governo aí quando terminou o prazo, a
secretária de governo a mando do Senhor Prefeito João filho sim, o que ele
manda nela ou é mandado por ela, então das duas formas ele é o culpado e
pra mim não tem meio termo. Se manda nela é culpado se manda nele é pior
ainda, aí ela recebe o servidor como disse antes só pra um ato simbólico jogar
o projeto na gaveta e dizer que o plano de carreira do Servidor vai para gaveta
fecha a gaveta e diz o prazo legal já terminou recebi o projeto 5 dias depois
Faltou só à decência em dizer recebi cinco dias depois de uma empresa que eu
contratei pra fazer exatamente isso. O prefeito João Filho contratou a empresa
Al pra não fazer o plano de cargo e carreira. Mas vai estar de olho Independente
—de"estar aqui ou não o ano que vem. Vai estar sim, estará aqui nessa Tribuna
ano que vem sim, e vai querer saber se o prefeito vai pagar essa empresa, vai
querer saber se ele vai pagar a mesma empresa incompetente irregular que fez
Er concurso da história de Itaberaba, concurso público. É a mesma que não
viu. Então senhores, eu só sei falar pra mesa de hoje e assim pede a
missão que se reúna amanhã e vamos exigir e dar um parecer. Vamos pegar
a batata e jogar no colo do prefeito de João Filho. Agora se vocês quiserem
também, ira convidar aos quinze vereadores e assim largara um desafio aqui
pois amanhã poderia ir os quinze no gabinete do prefeito exigir que ele mande
o plano de cargo e carreira dos servidores que está lá e que ele mande
também o projeto da Lei 799 que já está pronto e acordado com o servidor. O,
vereador Alinaldo Bastos Deixa claro pra vossas excelências suas palavra
de apoio de acordo, agora não vai poder fazer presente que amanhã vai está
em Feira de Santana nesse horário pra resolver problemas de ordem particular
Mas deixo aqui a sya palavra de apoio e o seu voto que se vir amanhã ele vota
&* Câmara Municipal de Itaberaba
q tua ==
Ea 49 CGC13267315/0001-41
Neris ESTADO DA BAHIA
a favor. Infelizmente é um projeto de iniciativa do executivo e não podemos
intervir nisso e também dizer a vossa excelência que diante de tantos desafios
que vossa excelência fez hoje aquiquero dizer que mesmo sem vossa
a) celência se for da vontade de Deus aqui não estiver ou estiver também pela
ontade de Deus isso não vai impedir que vossa excelência continue
representando essa classe como sempre fez.O Senhor Presidente agradeceu
a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos,
lavraram-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores
presentes.Sala das Sessões, 13 de setembro de 2016.
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Câmara Municipal de Itaberaba
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+? % A UNPI 1326750001!
ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 42 DE SETEMBRO DE 2016
Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Presidente
dó DE s NA BASTOS Ver. JOSE FRA MEIDA LEAL
º Secretário 2º aN
Ver. LUIZ ALBERTO DO BOMFIM
Vice-Presidente
Ver. sera as TAN
/ 4
A Ver. FRE N DE OLIVEIRA SILVA
Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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