| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 52 |
| Date | 2016-09-13 |
| native_id | 529 |
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47 Câmara Municipal de Itaberaba TA Ena Cx ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos treze dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Luiz Alberto do Bomfim, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Zenildo Aragao, Gerson Almeida, Fredson de Oliveira, Evanilton Oliveira, Samuel Souza, | Ricardo Pimentel, Jose Antonio e presentes todos os demais vereadores Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE; Processo n.º 413/2016 - INDICAÇÃO do vereador Luiz Alberto do Bomfim: construção de rede esgoto na Rua Carol Helena, bairro São João, no trecho que fica a esquerda da antiga Escola Ney Braga; Processo n.º 414/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador Nilton de Jesus Mandinga: patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que liga a região dos Oito à localidade de Serra Verde; Processo n.º 415/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: capina e limpeza no fundo da quadra do Conjunto Habitacional Brisa da Chapada; Processo n.º 416/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: tapar buraco no calçamento da Rua Princesa Izabel, próximo à funerária, uma vez que se encontra uma cratera enorme aberta; Processo n.º 417/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador Carlos Tanajura: conclusão da rede de esgoto na Rua Manoel Rodrigo Cajado, ao lado da casa nº 95. HORÁRIO DE LIDERANÇA; O vereador Carlos Tanajura deseja boa noite a todos, em especial aos professores e demais pessoas que se encontram aqui no auditório. Fala que os professores estão imbuídos na cobrança do seu Plano de Cargo e Carreira, e talvez se tivesse até feito isso alguns meses atrás já teria sido resolvido esse problema. Mas confiou nessa Casa por demais e nós vereadores infelizmente não correspondemos com as expectativas dos funcionários especialmente dos professores da nossa cidade. Espero que dentro de poucos dias quem sabe,a gente possa dizer o seguinte; é de que hoje são 13 depois de amanhã dia 15 já está no prazo e o seu chefe executivo encaminhaise a Casa o Orçamento para 2017. O que é que o Orçamento? A Lei diz queio Orçamento participativo deve acontecer em todas as cidades; A nossa e alguns anos atrás até que tentou fazer isso em algumas reuniões ali no Colégio Luís Eduardo entre outras escolas, tentaram fazer no interior do município, n povoados, mas poucos fizeram. Esse ano alguns representantes até qu sugeriram, trouxeram para aqui algumas sugestões. Mas o que é o orçamento participativo? Quer dizer, são reuniões feitas em bairros com participação da comunidade como a Cosmos Engenharia vem sempre fazendo com questão do esgotamento sanitário, que realmente não ta surtindo muito efeito na "/ comunidade. Poucos participam, no início até que iam ver alguns vereadore A inclusive participaram no início e agora nós temos depois de amanhã na quintg feira mais uma reunião quase já concluído esse trabalho da Cosmos.Ma provavelmente esse trabalho vai ficar aí porque a empresa de licitação, duas fi marcada e não compareceram, à empresa para concorrer e o trabalho estã sendo feito, mas depois a conclusão do nosso esgotamento sanitário infelizmente deyerá demorar muito ainda.Fica sua sugestão, esperamos (qui orque EL que na política nã existe muita coincidência; Existem fatos, " a [8 o 47 Câmara Municipal de Itaberaba * CGC 13.267.315/0001-41 ESTADO DA BAHIA venha aqui na próxima segunda-feira já seja lindo nessa Casa,ou encaminhado cópia para os vereadores e para algumas pessoas que assim o desejarem e que essa Casa possa fazer seu papel convidando a comunidade para participar.Vereador Zé Francisco aqui Sempre convidou mas infelizmente a comunidade nem sempre vem para sugerir, para criticar, para também nos ajudar apresentando emendas que muitos vereadores assim procedem.O que é Orçamento participativo.É a presença da Secretaria de Finanças que vai calcular os impostos, IPTU Fundo participação de toda a receita que o município recebe e depois vai ver como gastar essa receita. É isso que precisa para a participação da comunidade, a comunidade vai sugerir o que é que nós precisamos, Quais são as prioridades do município para o nosso bairro para o nosso povoado e então a comunidade vai sugerir quais e o que nós precisamos.Esperamos que nos próximos anos que o prefeito que será eleito em pouco tempo, posso fazer nos próximos 4 anos aqui em nosso município.Faz a leitura que esta exposta na Pauta desta noite enviada pelo funcionário Joacir Rosa.Diz o seguinte: Deus sorrir para você! Deus sorrir para você nascer do sol numa flor que ele aparece no caminho uma ave que cruza o seu Horizonte no sorriso de uma criança Deus não lhe abandona, ele não quer lhe ver triste passando por momentos difíceis na vida, é verdade! Mas não devemos nunca perder o entusiasmo e a motivação. Preste atenção nos pequenos sinais que a vida lhe dá, às vezes é uma brisa morna que recordamos as forças, às vezes e não por do sol que percebemos como a vida é bela e merece ser plenamente vivida, a todo fôlego não se deixe abater, não se deixe de se esperar logo essa fase complicada vai passar. Abrace de novo e alguém e você será como a sua visão que irá se limpar quando estiver triste. Lembre-se que Deus está sempre com você e ele nos mostra como a vida vale a pena ser bem vivida mesmo nas pequenas coisas. O vereador Roberto Almeida deseja Boa noite a toda a comunidade que nos acompanham comunidade aqui presente no auditório, Servidores Municipais. Nessa noite sobe a Tribuna não sabe se triste ou chateado ou se as duas coisas ao mesmo tempo acrescentando uma dose de frustração. Não tenho muita surpresa não; Lembro muito bem que ouvia nessa Tribuna ontem aqui alguns NS discursos inflamados de apoio ao plano de Cargo e Carreira dos Servidores Públicos que deveria se colocar em votação hoje, que teria a condição de ser votado o que era tudo muito fácil, mas eu pergunto onde estão pelo menos dez vereadores pra dar coro e essa matéria a ser votada? A cada dia eu começo à dizer nessa Casa o que a Câmara de Vereadores está assumindo a responsabilidade de algum tempo pra cá pela não aprovação desse plano e razão da conduta de muitos vereadores aqui dentro. Que continua a serviço do / prefeito em todas as suas atitudes equivocadas. Pra não dizer mazelas, porque bastava apenas vontade. Disse ontem que hoje às 09h00min da manhã estarej aqui nessa Casa esperando os vereadores para que fossemos ao gabinet cobrar esse Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores, ficou aqui até à sei se outro colega apareceu, enquanto andava aqui pela dependência Câmara esperado inclusive que ao menos aqueles que tanto discutiam ontem RS sobre a possibilidade de votar e que voltaria que aqui era tudo muito fácil, male SR que pra menos aparecesse pela manhã. Não vou dizer que é mera coincidência MAR / 47 Câmara Municipal de Itaberaba o E, CGC 13.267.315/0001-41 ns ESTADO DA BAHIA existem coisas planejadas, pensada, montada e executada. O fato dessa Casa não ta dando o coro de pelo menos um coro qualificado e dois terços pra voltar na matéria dessa magnitude, pra mim não é mera conhecidencia. Pra mim está apenas simplesmente cumprindo a ordem do Poderoso Chefão de não aprovar o plano de carreira dos Servidores. E claro que é uma parte também muito preocupada com suas campanhas né, To ocupado em ganhar as eleição que é direito deles. Agora é bom lembrar aqui que em período de eleição o dinheiro continua caindo do bolso de cada um pra pelo menos esteja aqui à noite em uma sessão de Câmara deliberando o que é de competência exclusiva nossa competência exclusiva de nós vereadores em liberar. Nesse período não quer subir aqui pra fazer crítica aos colegas, mas chega um momento em que a gente precisa colocar o dedo na ferida. Volta a dizer que se quiséssemos votar pelo menos o projeto que já tramita na Casa já estaria votado. Compreendo o outro que está na mão do prefeito, na gaveta lá trancado e que pra sair esse até que seria um pouco impossível, agora o que já tramita aqui não!O que já tramita aqui agora é de responsabilidade da Câmara de Vereadores, nós podemos votar. Fui informado hoje que a consulta ao TCM foi encaminhado pela mesa diretora dessa Casa, consulta feita apenas em cima da lei de responsabilidade fiscal e novamente questiono essa linha de consulta porque a lei o que pode entender ou é passiva de interpretação porque ela não tem uma definição absoluta sobre o caso ou a lei não diz em ano de eleição não pode se votar na Câmara de Vereadores plano de cargo e carreira. Não é dessa forma que ta escrita e não sendo assim o código pelo seu conhecimento não é passiva de interpretação. Então se eu peço pra que o Tribunal de Contas de um parecer em cima desta lei que é passiva de interpretação contrária a essa tramitação, é claro que a possibilidade desse Tribunal dar um parecer contrário é muito grande assim como se eu perguntasse ao Tribunal em cima da Lei Eleitoral que diz que não há problema em outras palavras que não há problema em tramitar projeto dessa matéria em Câmara de Vereadores nesse período se eu pergunto diante dessa lei é claro que a possibilidade desse tribunal nós parecer favorável também é muito grande. Então qual era a coerência senhores? Fazer o questionamento em cima dos dois mecanismos legais e chegar ao Tribunal e dizer olha a ILFR diz ou dar a interpretação porque ela não diz ser próprio ou ser proibido transitar projeto dessa natureza em período eleitoral. A lei eleitoral aí sim essa diz com clareza, diz que pode tramitar, uma é passiva de interpretação a outra é clara pra que se o Tribunal pudesse fazer o seu juízo de valor. Mas infelizmente, misteriosamente, inexplicavelmente, a mesa diretora mandou essa congulta segundo informação apenas em cima da lei de Responsabilidade Fi Certamente esse parecer não chegue antes da Eleição. Acho que é exatamen essa a intenção porque é assim que o chefe quer, é assim que a gente a gente vírgula é assim que o seu subordinado faz. Se o chefe pede assim o subordinado faz. Assim cabe agora a nós servidores públicos fazer a nossa análise, a nossa reflexão e tomar a nossa atitude porque entendo que o município do tamanho de Itaberaba, uma câmara de vereadores pel importância que ela tem pelo o que ela representa para o povo pelo papel que q vereador exerce, nós não podemos mais tolerar e admitir que essa casa e grande parte suas atitudes seja confundida com vereadores capacho de prefeito. Não é dessa forma que nós temos que nos 'comportar, esse rótulo não pode à dl = 47 Câmara Municipal de Itaberaba À CGC 13.267.315/0001-41 + ESTADO DA BAHIA pegar nessa Casa, não pode pegar. Isso não pega de acordo com a conduta de cada um, porque se cada um de nós se comporta como representantes do povo serão tratados como representante do povo. Se cada um se comporta como defensores daquilo que é correto, será tratado como alguém que defende o que é correto. Mas aqueles que se comporta como capacho de prefeitos será tratado como capacho de prefeito e assim que tem que ser rotulado. Pede desculpe a crítica, mas chega a hora que a gente cansa. O vereador Jose Francisco Desejou boa noite a todos, fala para o Nobre Vereador Roberto e assim deixa bem claro que sempre concorda em grande parte com suas colocações aqui principalmente sobre o Plano de Cargo e Salário, mas deixa também algumas coisas que muitas vezes na sua fala pode ser que ficam algumas interpretações de alguns colegas que não se encaixa. Na posição do que Roberto tem falo aqui. Jose Francisco, por exemplo, volta a repetir, sempre teve presente nessa Casa, é funcionário no bom sentido desta Casa do Povo não de prefeito nenhum, nunca vai ser de ninguém. Sempre teve presente aqui e acha assim que o plano na verdade aí não só ele como todos os vereadores aqui na hora que se tramitar dentro dessa Casa vão ta aprovando o plano. Nenhum Vereador aqui dessa Casa é contra o plano. Agora sem dúvida que desde a sessão passada que ele vem falando sobre o maior problema para de responsabilidade de alguns. Que fique bem claro, de alguns que se quer ta tendo o coro suficiente para que seja exaltado o plano desta natureza. É uma pena que nem sempre o povo procura analisar e olhar Quem trabalha/ Quem não trabalha Quem tem responsabilidade e quem não tem. Muita das vezes os que estão na rua catando unicamente de campanhas ou se está submisso a prefeito ou não, eu pelo menos não tenho participação nisso nem vai julgar nenhum colega sobre isso, mas era o povo que tinha que responder o povo ta aí e as eleições ta aí as umas tão ai pra que o povo desse a resposta pra cada um. Esse é o momento exato, o momento mais propício pra que o povo olhe e veja. Infelizmente eu acho até que ta mudando e muito, mas não no quantitativo suficiente que na hora h que os que menos fazem mais voto têm. Infelizmente na prática ainda funciona assim, os que menos fazem mais voto tem, então Infelizmente o povo, não todos, mas na grande parcela ele que pode mudar é ele sim que pode determinar quem dar continuidade e que não possa dar continuidade nos trabalhos dessa casa. Está esclarecido mais assino embaixo na sua colocação sobre a responsabilidade dos colegas está presente nessa Casa e volto pra finalizar a não entênder porque a comissão responsável em dar o Parecer desse Projeto até o mo não foi dado. O vereador Rubenilton Bastos Boa noite a todos, diz que poderia deixar de usar a Tribuna esta noite para esclarecer que faz parte Comissão e esta pronta para dar seu Parecer favorável. Está sempre junto coi a comunidade, agora nada mais que louvável todos sentar amanhã tenta puxar O vereador José Antônio, Vereador Peba que faz parte inclusive nosso president da Comissão que é Zé Antônio advogado conhece muito mais do que nós pel lei e sentar e discutir essa questão e deixar claro que nessa Casa quando af pessoas falam de capachos, de servidores do prefeito, ele não se encaixa niss porque tem demonstrado a sua independência política aqui nessa Casa. Te mostrado a sua postura desde quando assumiu aqui, sempre fazendo crítica denúncias e várias vezes reivindicando melhorias junto à comunidade contra d, próprio governo. Na eleição para deputado não acompanhei nenhum candidato ET 47” Câmara Municipal de Itaberaba n CGC 13.267.315/0001-41 és ESTADO DA BAHIA do senhor Prefeito, nunca houve nesta Casa um vereador mostrar sua independência fazendo parte da parte do executivo e também foi mais além, foi buscar, foi em busca do partido da presidência do PRB por entender que a sua postura nessa Casa eu iria pagar caro se eu ficasse na dependência da assinatura do partido da mão do chefe do executivo. Então foi em busca e diz isto porque na hora de fazer toda a arrumação do partido quando estava sobre a sua presidência, a gente foi abandonado. O PRB foi abandonado e o que ouviu foi que a gente se virasse. Teve apoio do presidente do partido PRB Nacional e Regional, teve apoio de amigos da parte do deputado Leur Lomanto que lhe ajudou e com isso fez com que crescesse dentro da política. Com isso obteve mais conhecimento e hoje pode dizer que realmente já tenho conhecimento forçado, é como a criança que temos que aprender a lidar sozinho quando seus pais faleceram. Teve que se virar do mundo e aí com ele foi assim politicamente. Desafia um funcionário da prefeitura a ter uma marcasinha do nome do vereador Niltinho, não tem!Não aceitou que fosse colocado seu nome por imposição para que funcionários votassem em sua pessoa, o funcionário deve votar pela sua postura e pelo seu trabalho. Não foi apresentado em nenhuma secretaria o nome do vereador Niltinho para que assim fosse apreciado pelos funcionários. Isso mostra a independência do vereador e assim tentam prejudicar a sua candidatura, mas que não vão conseguir. O trabalho supera e supera tudo e qualquer critica mentirosa. Se amanha sair dessa Casa, sairá de cabeça erguida, sabendo que fez o seu papel de vereador dentro dessa Casa. Então deixa claro que ira continuar sim, se quiser lhe dá apoio que lhe der, mas pra sua reeleição em nome de Jesus que vai dar certo será o mesmo vereador, com a mesma postura brigando e lutando seja ele prefeito de situação ou oposição. Deixou bem claro aqui o vereador Zé Francisco, o momento é agora o Povo fazer uma avaliação e dizer quem deve e quem não deve prevalecer nessa Casa ORDEM DO DIA: Não há Matérias;O Senhor Presidente pk E otorsem a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de jcujos NA rabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes.Sala das Sessões, 19 de Setembro de 2016. Câmara Municipal de EHaberaba UNEI TT D6T AS 00 ESTADO DA BAI LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2016 Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO Presidente Gg aa BASTOS Ver JOSÉ FRANCI EIDA LEAL 2º Sec ri Ver. LUIZ A LE , Ver. aronséos IMA TANAJURA Ver. FREDSON DE OLIVEIRA SILVA Ver. GERSQN ALMEIDA DE JESUS Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES Ver. EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA Ver Ver. RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ E ME Ver Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS