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sessao nº 52

Tipo Ordinária
Número / Ano 52
Date 2016-09-13
native_id529

Documents (1)

ata #

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47 Câmara Municipal de Itaberaba
TA Ena
Cx ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
treze dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Luiz Alberto do Bomfim, secretariado
pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e
segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao primeiro secretário a
chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Zenildo Aragao,
Gerson Almeida, Fredson de Oliveira, Evanilton Oliveira, Samuel Souza,
| Ricardo Pimentel, Jose Antonio e presentes todos os demais vereadores
Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE; Processo n.º 413/2016 - INDICAÇÃO do
vereador Luiz Alberto do Bomfim: construção de rede esgoto na Rua Carol
Helena, bairro São João, no trecho que fica a esquerda da antiga Escola Ney Braga;
Processo n.º 414/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador Nilton
de Jesus Mandinga: patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que liga a
região dos Oito à localidade de Serra Verde; Processo n.º 415/2016 - PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: capina e
limpeza no fundo da quadra do Conjunto Habitacional Brisa da Chapada; Processo n.º
416/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco
Almeida Leal: tapar buraco no calçamento da Rua Princesa Izabel, próximo à
funerária, uma vez que se encontra uma cratera enorme aberta; Processo n.º
417/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador Carlos Tanajura:
conclusão da rede de esgoto na Rua Manoel Rodrigo Cajado, ao lado da casa nº 95.
HORÁRIO DE LIDERANÇA; O vereador Carlos Tanajura deseja boa
noite a todos, em especial aos professores e demais pessoas que se encontram
aqui no auditório. Fala que os professores estão imbuídos na cobrança do seu
Plano de Cargo e Carreira, e talvez se tivesse até feito isso alguns meses atrás
já teria sido resolvido esse problema. Mas confiou nessa Casa por demais e nós
vereadores infelizmente não correspondemos com as expectativas dos
funcionários especialmente dos professores da nossa cidade. Espero que dentro
de poucos dias quem sabe,a gente possa dizer o seguinte; é de que hoje são 13
depois de amanhã dia 15 já está no prazo e o seu chefe executivo encaminhaise
a Casa o Orçamento para 2017. O que é que o Orçamento? A Lei diz queio
Orçamento participativo deve acontecer em todas as cidades; A nossa e
alguns anos atrás até que tentou fazer isso em algumas reuniões ali no Colégio
Luís Eduardo entre outras escolas, tentaram fazer no interior do município, n
povoados, mas poucos fizeram. Esse ano alguns representantes até qu
sugeriram, trouxeram para aqui algumas sugestões. Mas o que é o orçamento
participativo? Quer dizer, são reuniões feitas em bairros com participação da
comunidade como a Cosmos Engenharia vem sempre fazendo com questão do
esgotamento sanitário, que realmente não ta surtindo muito efeito na
"/ comunidade. Poucos participam, no início até que iam ver alguns vereadore A
inclusive participaram no início e agora nós temos depois de amanhã na quintg
feira mais uma reunião quase já concluído esse trabalho da Cosmos.Ma
provavelmente esse trabalho vai ficar aí porque a empresa de licitação, duas fi
marcada e não compareceram, à empresa para concorrer e o trabalho estã
sendo feito, mas depois a conclusão do nosso esgotamento sanitário
infelizmente deyerá demorar muito ainda.Fica sua sugestão, esperamos (qui
orque EL que na política nã existe muita coincidência; Existem fatos,
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ESTADO DA BAHIA
venha aqui na próxima segunda-feira já seja lindo nessa Casa,ou encaminhado
cópia para os vereadores e para algumas pessoas que assim o desejarem e que
essa Casa possa fazer seu papel convidando a comunidade para
participar.Vereador Zé Francisco aqui Sempre convidou mas infelizmente a
comunidade nem sempre vem para sugerir, para criticar, para também nos
ajudar apresentando emendas que muitos vereadores assim procedem.O que é
Orçamento participativo.É a presença da Secretaria de Finanças que vai calcular
os impostos, IPTU Fundo participação de toda a receita que o município recebe
e depois vai ver como gastar essa receita. É isso que precisa para a participação
da comunidade, a comunidade vai sugerir o que é que nós precisamos, Quais
são as prioridades do município para o nosso bairro para o nosso povoado e
então a comunidade vai sugerir quais e o que nós precisamos.Esperamos que
nos próximos anos que o prefeito que será eleito em pouco tempo, posso fazer
nos próximos 4 anos aqui em nosso município.Faz a leitura que esta exposta na
Pauta desta noite enviada pelo funcionário Joacir Rosa.Diz o seguinte: Deus
sorrir para você! Deus sorrir para você nascer do sol numa flor que ele aparece
no caminho uma ave que cruza o seu Horizonte no sorriso de uma criança Deus
não lhe abandona, ele não quer lhe ver triste passando por momentos difíceis na
vida, é verdade! Mas não devemos nunca perder o entusiasmo e a motivação.
Preste atenção nos pequenos sinais que a vida lhe dá, às vezes é uma brisa
morna que recordamos as forças, às vezes e não por do sol que percebemos
como a vida é bela e merece ser plenamente vivida, a todo fôlego não se deixe
abater, não se deixe de se esperar logo essa fase complicada vai passar.
Abrace de novo e alguém e você será como a sua visão que irá se limpar
quando estiver triste. Lembre-se que Deus está sempre com você e ele nos
mostra como a vida vale a pena ser bem vivida mesmo nas pequenas coisas. O
vereador Roberto Almeida deseja Boa noite a toda a comunidade que nos
acompanham comunidade aqui presente no auditório, Servidores Municipais.
Nessa noite sobe a Tribuna não sabe se triste ou chateado ou se as duas coisas
ao mesmo tempo acrescentando uma dose de frustração. Não tenho muita
surpresa não; Lembro muito bem que ouvia nessa Tribuna ontem aqui alguns NS
discursos inflamados de apoio ao plano de Cargo e Carreira dos Servidores
Públicos que deveria se colocar em votação hoje, que teria a condição de ser
votado o que era tudo muito fácil, mas eu pergunto onde estão pelo menos dez
vereadores pra dar coro e essa matéria a ser votada? A cada dia eu começo à
dizer nessa Casa o que a Câmara de Vereadores está assumindo a
responsabilidade de algum tempo pra cá pela não aprovação desse plano e
razão da conduta de muitos vereadores aqui dentro. Que continua a serviço do /
prefeito em todas as suas atitudes equivocadas. Pra não dizer mazelas, porque
bastava apenas vontade. Disse ontem que hoje às 09h00min da manhã estarej
aqui nessa Casa esperando os vereadores para que fossemos ao gabinet
cobrar esse Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores, ficou aqui até à
sei se outro colega apareceu, enquanto andava aqui pela dependência
Câmara esperado inclusive que ao menos aqueles que tanto discutiam ontem RS
sobre a possibilidade de votar e que voltaria que aqui era tudo muito fácil, male SR
que pra menos aparecesse pela manhã. Não vou dizer que é mera coincidência MAR
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existem coisas planejadas, pensada, montada e executada. O fato dessa Casa
não ta dando o coro de pelo menos um coro qualificado e dois terços pra voltar
na matéria dessa magnitude, pra mim não é mera conhecidencia. Pra mim está
apenas simplesmente cumprindo a ordem do Poderoso Chefão de não aprovar o
plano de carreira dos Servidores. E claro que é uma parte também muito
preocupada com suas campanhas né, To ocupado em ganhar as eleição que é
direito deles. Agora é bom lembrar aqui que em período de eleição o dinheiro
continua caindo do bolso de cada um pra pelo menos esteja aqui à noite em uma
sessão de Câmara deliberando o que é de competência exclusiva nossa
competência exclusiva de nós vereadores em liberar. Nesse período não quer
subir aqui pra fazer crítica aos colegas, mas chega um momento em que a gente
precisa colocar o dedo na ferida. Volta a dizer que se quiséssemos votar pelo
menos o projeto que já tramita na Casa já estaria votado. Compreendo o outro
que está na mão do prefeito, na gaveta lá trancado e que pra sair esse até que
seria um pouco impossível, agora o que já tramita aqui não!O que já tramita aqui
agora é de responsabilidade da Câmara de Vereadores, nós podemos votar. Fui
informado hoje que a consulta ao TCM foi encaminhado pela mesa diretora
dessa Casa, consulta feita apenas em cima da lei de responsabilidade fiscal e
novamente questiono essa linha de consulta porque a lei o que pode entender
ou é passiva de interpretação porque ela não tem uma definição absoluta sobre
o caso ou a lei não diz em ano de eleição não pode se votar na Câmara de
Vereadores plano de cargo e carreira. Não é dessa forma que ta escrita e não
sendo assim o código pelo seu conhecimento não é passiva de interpretação.
Então se eu peço pra que o Tribunal de Contas de um parecer em cima desta lei
que é passiva de interpretação contrária a essa tramitação, é claro que a
possibilidade desse Tribunal dar um parecer contrário é muito grande assim
como se eu perguntasse ao Tribunal em cima da Lei Eleitoral que diz que não há
problema em outras palavras que não há problema em tramitar projeto dessa
matéria em Câmara de Vereadores nesse período se eu pergunto diante dessa
lei é claro que a possibilidade desse tribunal nós parecer favorável também é
muito grande. Então qual era a coerência senhores? Fazer o questionamento em
cima dos dois mecanismos legais e chegar ao Tribunal e dizer olha a ILFR diz ou
dar a interpretação porque ela não diz ser próprio ou ser proibido transitar
projeto dessa natureza em período eleitoral. A lei eleitoral aí sim essa diz com
clareza, diz que pode tramitar, uma é passiva de interpretação a outra é clara
pra que se o Tribunal pudesse fazer o seu juízo de valor. Mas infelizmente,
misteriosamente, inexplicavelmente, a mesa diretora mandou essa congulta
segundo informação apenas em cima da lei de Responsabilidade Fi
Certamente esse parecer não chegue antes da Eleição. Acho que é exatamen
essa a intenção porque é assim que o chefe quer, é assim que a gente a gente
vírgula é assim que o seu subordinado faz. Se o chefe pede assim o
subordinado faz. Assim cabe agora a nós servidores públicos fazer a nossa
análise, a nossa reflexão e tomar a nossa atitude porque entendo que o
município do tamanho de Itaberaba, uma câmara de vereadores pel
importância que ela tem pelo o que ela representa para o povo pelo papel que q
vereador exerce, nós não podemos mais tolerar e admitir que essa casa e
grande parte suas atitudes seja confundida com vereadores capacho de prefeito.
Não é dessa forma que nós temos que nos 'comportar, esse rótulo não pode
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pegar nessa Casa, não pode pegar. Isso não pega de acordo com a conduta de
cada um, porque se cada um de nós se comporta como representantes do povo
serão tratados como representante do povo. Se cada um se comporta como
defensores daquilo que é correto, será tratado como alguém que defende o que
é correto. Mas aqueles que se comporta como capacho de prefeitos será tratado
como capacho de prefeito e assim que tem que ser rotulado. Pede desculpe a
crítica, mas chega a hora que a gente cansa. O vereador Jose Francisco
Desejou boa noite a todos, fala para o Nobre Vereador Roberto e assim deixa
bem claro que sempre concorda em grande parte com suas colocações aqui
principalmente sobre o Plano de Cargo e Salário, mas deixa também algumas
coisas que muitas vezes na sua fala pode ser que ficam algumas interpretações
de alguns colegas que não se encaixa. Na posição do que Roberto tem falo aqui.
Jose Francisco, por exemplo, volta a repetir, sempre teve presente nessa Casa,
é funcionário no bom sentido desta Casa do Povo não de prefeito nenhum,
nunca vai ser de ninguém. Sempre teve presente aqui e acha assim que o plano
na verdade aí não só ele como todos os vereadores aqui na hora que se tramitar
dentro dessa Casa vão ta aprovando o plano. Nenhum Vereador aqui dessa
Casa é contra o plano. Agora sem dúvida que desde a sessão passada que ele
vem falando sobre o maior problema para de responsabilidade de alguns. Que
fique bem claro, de alguns que se quer ta tendo o coro suficiente para que seja
exaltado o plano desta natureza. É uma pena que nem sempre o povo procura
analisar e olhar Quem trabalha/ Quem não trabalha Quem tem responsabilidade
e quem não tem. Muita das vezes os que estão na rua catando unicamente de
campanhas ou se está submisso a prefeito ou não, eu pelo menos não tenho
participação nisso nem vai julgar nenhum colega sobre isso, mas era o povo que
tinha que responder o povo ta aí e as eleições ta aí as umas tão ai pra que o
povo desse a resposta pra cada um. Esse é o momento exato, o momento mais
propício pra que o povo olhe e veja. Infelizmente eu acho até que ta mudando e
muito, mas não no quantitativo suficiente que na hora h que os que menos
fazem mais voto têm. Infelizmente na prática ainda funciona assim, os que
menos fazem mais voto tem, então Infelizmente o povo, não todos, mas na
grande parcela ele que pode mudar é ele sim que pode determinar quem dar
continuidade e que não possa dar continuidade nos trabalhos dessa casa. Está
esclarecido mais assino embaixo na sua colocação sobre a responsabilidade
dos colegas está presente nessa Casa e volto pra finalizar a não entênder
porque a comissão responsável em dar o Parecer desse Projeto até o mo
não foi dado. O vereador Rubenilton Bastos Boa noite a todos, diz que
poderia deixar de usar a Tribuna esta noite para esclarecer que faz parte
Comissão e esta pronta para dar seu Parecer favorável. Está sempre junto coi
a comunidade, agora nada mais que louvável todos sentar amanhã tenta puxar O
vereador José Antônio, Vereador Peba que faz parte inclusive nosso president
da Comissão que é Zé Antônio advogado conhece muito mais do que nós pel
lei e sentar e discutir essa questão e deixar claro que nessa Casa quando af
pessoas falam de capachos, de servidores do prefeito, ele não se encaixa niss
porque tem demonstrado a sua independência política aqui nessa Casa. Te
mostrado a sua postura desde quando assumiu aqui, sempre fazendo crítica
denúncias e várias vezes reivindicando melhorias junto à comunidade contra d,
próprio governo. Na eleição para deputado não acompanhei nenhum candidato
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47” Câmara Municipal de Itaberaba
n CGC 13.267.315/0001-41
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do senhor Prefeito, nunca houve nesta Casa um vereador mostrar sua
independência fazendo parte da parte do executivo e também foi mais além, foi
buscar, foi em busca do partido da presidência do PRB por entender que a sua
postura nessa Casa eu iria pagar caro se eu ficasse na dependência da
assinatura do partido da mão do chefe do executivo. Então foi em busca e diz
isto porque na hora de fazer toda a arrumação do partido quando estava sobre a
sua presidência, a gente foi abandonado. O PRB foi abandonado e o que ouviu
foi que a gente se virasse. Teve apoio do presidente do partido PRB Nacional e
Regional, teve apoio de amigos da parte do deputado Leur Lomanto que lhe
ajudou e com isso fez com que crescesse dentro da política. Com isso obteve
mais conhecimento e hoje pode dizer que realmente já tenho conhecimento
forçado, é como a criança que temos que aprender a lidar sozinho quando seus
pais faleceram. Teve que se virar do mundo e aí com ele foi assim politicamente.
Desafia um funcionário da prefeitura a ter uma marcasinha do nome do vereador
Niltinho, não tem!Não aceitou que fosse colocado seu nome por imposição para
que funcionários votassem em sua pessoa, o funcionário deve votar pela sua
postura e pelo seu trabalho. Não foi apresentado em nenhuma secretaria o
nome do vereador Niltinho para que assim fosse apreciado pelos funcionários.
Isso mostra a independência do vereador e assim tentam prejudicar a sua
candidatura, mas que não vão conseguir. O trabalho supera e supera tudo e
qualquer critica mentirosa. Se amanha sair dessa Casa, sairá de cabeça
erguida, sabendo que fez o seu papel de vereador dentro dessa Casa. Então
deixa claro que ira continuar sim, se quiser lhe dá apoio que lhe der, mas pra
sua reeleição em nome de Jesus que vai dar certo será o mesmo vereador, com
a mesma postura brigando e lutando seja ele prefeito de situação ou oposição.
Deixou bem claro aqui o vereador Zé Francisco, o momento é agora o Povo
fazer uma avaliação e dizer quem deve e quem não deve prevalecer nessa
Casa ORDEM DO DIA: Não há Matérias;O Senhor Presidente
pk E otorsem a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de jcujos
NA
rabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos
vereadores presentes.Sala das Sessões, 19 de Setembro de 2016.
Câmara Municipal de EHaberaba
UNEI TT D6T AS 00
ESTADO DA BAI
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2016
Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Presidente
Gg aa BASTOS Ver JOSÉ FRANCI EIDA LEAL
2º Sec ri
Ver. LUIZ A
LE ,
Ver. aronséos IMA TANAJURA Ver. FREDSON DE OLIVEIRA SILVA
Ver. GERSQN ALMEIDA DE JESUS Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
Ver. EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
Ver Ver. RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ
E ME
Ver Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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