br-locleg corpus explorer

← Itaberaba (BA)

sessao nº 54

Tipo Ordinária
Número / Ano 54
Date 2016-09-20
native_id531

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 4

— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
ad CGC 13.267.315/0001-41
> ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte dias
do mês de setembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Rubenilton Bastos, secretariado pelos vereadores Carlos
Tanajura e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitaram ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando
ausentes os vereadores Luiz Alberto do Bomfim, Alinaldo Bastos, Fredson de
Oliveira, Zenildo Aragão, Jose Antonio Sampaio, Ricardo Pimentel, e presentes
todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou
aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE; Processo n.º 420/2016 - MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO do vereador Nilton de Jesus Mandinga: aos
empresários João Gilberto Careiro de Queiroz e Francisco Neves de Queiroz Neto,
proprietários da empresa DISCULTURA, genuinamente de Itaberaba, pela recente ampliação e
reformulação suas instalações, ocorrida no último dia 19 do corrente mês, em reconhecimento
público à grande contribuição que tem dado ao nosso município na geração de emprego e
renda; Processo n.º 421/2016 - INDICAÇÃO do vereador José Francisco Almeida
Leal: colocação de borra de asfalto na Avenida Juracy Magalhães, no trecho próximo à antiga
lavanderia pública;Processo n.º 422/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do
vereador José Francisco Almeida Leal: tapar buraco no calçamento da Rua Tarcílio
Vieira de Melo, na esquina próxima ao bar de Careca, uma vez que o local encontra-se com
uma enorme cratera aberta;Atestado Médico do vereador Luiz Alberto do Bomfim:
concedendo-lhe 04 (quatro) dias de repouso, a contar do dia 19/09/2016 (CID:
v87). HORARIO DE LIDERANÇA; O vereador Roberto Almeida deseja boa noite
a todos, diz que hoje na data de 20 de setembro de 2016 tem apenas mais duas
sessões ate a eleição e infelizmente lhe parece que o Projeto do prefeito João Filho foi
consumado. Todo trabalho que foi feito pelo prefeito foi cumprido no que se refere ao
calote ,ao golpe nos servidores municipais referente ao seu Plano de Cargo e Carreira e
a tão sonhada reforma da Lei 799.Infelizmente se gastou dinheiro publico,se contratou
empresa,se fez despesas e simplesmente pra não fazer esse Plano acontecer.Sobe a
essa Tribuna dizendo aos servidores públicos do município que esses servidores foram
totalmente enganados. Tiveram Audiências Publica,inúmeras e exaltivas reuniões na
busca de concretizar esse tão sonhado Plano de Cargo e Carreira, Professores que
paralisaram suas atividades,a comunidade escolar com pais e alunos principalmente os
alunos que foram prejudicados mas nada disso foi capaz de sensibilizar o Prefeito João
Filho. Ele simplesmente conduziu com a força da maquina publica para que esse Plano
não acontecesse. Usou pura e simplesmente o prazo legal, o prazo da Lei e agora por
sua vez, usou o prazo da Câmara de Vereadores. Fala que a possibilidade é fazer um
amplo acordo e assim pergunta como é que ira fazer acordo se desde quando
começou a campanha não se lembra de uma sessão aqui que tenha dado um coro
mínimo capaz de votar em um Projeto dessa magnitude?Parece-lhe que essa Casa
também comunga com isso, ela compartilha com esse Plano do prefeito de não garantir
que esse Estatuto fosse aprovado, que esse Projeto fosse aprovado pra assegurar de
vez o direito a esses servidores municipais. Só digo que é hora desses servidor:
refletirem nesse momento de eleição e verificar se vale realmente à pena esse eslogan
do “continuar esse negocio que ta dando certo”. Parece-lhe que a única coisa que deu
certo nesse caso, foi o golpe dos servidores públicos que foram enganados, foram
iludidos, foram desrespeitados pela atual gestão que ai estar.Olha que muitos dess
servidores confiaram o seu voto nesse prefeito que ai estar e parece que a forma dele E”
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
$.. CGC 13.267.315/0001-41
a ESTADO DA BAHIA
dizer obrigado é encerrando o seu mandato, o seu ciclo político e que espera que
nunca mais se repita na historia de Itaberaba dando simplesmente um tapa da cara dos
servidores e dizendo que para eles não tem Plano de Cargo e Carreira,não tem
melhoria em suas funções,não tem melhoria em seus salários não tem melhorias em
seus cursos de qualificação.Todos os estudos e especialização suas
qualificações, mestrados, doutorados, nada disso para esse gestor valeu de nada. Não foi
capaz de assegurar esse Lei para que essa formação que beneficia os alunos
pudessem também beneficiar aos servidores que tanto estudou,que tanto se dedicou
da sua vida para isso.Infelizmente parece que para ele nada serviu,nada faz
sentido.Encerra hoje com muita tristeza esse ciclo porque francamente não acredita
que na próxima segunda ou na próxima terça feira ou durante a semana se tenha uma
sessão especial para que isso possa a vim acontecer.Faz novamente a pergunta se
vale a pena continuar servidores publico?Continuar sem Plano de Cargo e Carreira,
continuar sem ser valorizado, continuar sem seus direitos respeitados?Vale à pena
continuar?São vocês que vão dizer. O vereador Jose Francisco deseja boa noite a
todos, diz que a situação do plano na verdade pra essa Casa aqui já se tornou uma
situação vergonhosa. Sentiu-se como membro dessa Casa envergonhado e também
não entendi porque e ate politicamente a Gestão, apesar de ser um direito adquirido
dos servidores, ate publicamente se esse Plano for aprovado e chegasse nessa Casa,
era ate inteligente por parte do gestor e assim não entendi porque sinceramente esse
Plano ta sendo adiado. Um Plano que esta dentro da gaveta a anos, anos e anos e
quando se resolve tirar da gaveta e que chega a essa Casa, não aparece os nobres
vereadores. Sinceramente fica muito triste com isso por não haver coro. Fala também
um pouco sobre as rádios, uma situação que o nobre colega Roberto vem sempre
falando nessa Casa e outra situação que não da pra entender é o porquê que essas
transmissões não tão sendo transmitidas. Acho que é para ocultar aqueles que não
procuram trabalhar porque os que trabalham sem duvida iriam se beneficiar e muito.
Hoje na verdade estamos refém aqui de não ter uma radio por conta e esta
comprovado pelo parecer que não havia impedimento nenhum, inclusive a Radio
Rosário se colocou a disposição de negociação com essa Casa para que assim fossem
transmitidas as sessões. Finaliza dizendo que se de fato as eleições ocorressem a
cada seis meses seria uma maravilha para a nossa cidade. Chega ao CME, CEMAC,
só visualiza os pacotes de exames chegando. É um querendo matar o outro e a Sra.
Mariza igual a uma doida atendendo um, atende aqueles que têm mais preferência,
água não falta para o povo, uma briga feia. A política na verdade hoje em dia e assi
fica olhando de fora ela é perversa e ingrata, sua concorrência é desleal demais
mesmo assim não desiste nunca e será reeleito. É uma covardia e se for reeleito para
essa Casa ira dizer que bom é ele que se elegeu dessa maneira. Se tivesse o que
muitos aqui têm, ele seria o vereador bem mais votado de Itaberaba. É uma covardia a
desproporcionalidade que se disputa eleições dentro de Itaberaba. O vereador Carlos
Tanajura deseja boa noite a todos, em especial as duas professoras que se encontra
nessa Casa representando o grupo da classe de professores, onde seria bom que
estivessem todos cobrando e reivindicalizando dos vereadores que aqui deveri
estar, mas que infelizmente não estão. Parabeniza o vereador Jose Francisco por s
palavras, sua coragem de falar e apoiado pelos colegas de bancada. Aproveita o
pronunciamento do vereador Roberto Almeida quando se referia ao Plano de Cargo e
Carreira dos funcionários publico e assim percebe e já falou isso há um tempo em
João Filho não esta nem ai. O que ele quer é que a tronco e barrancos forçar a
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
f. CGC 13.267.315/0001-41
o ESTADO DA BAHIA
população a votar no candidato dele e assim percebe que não esta sendo muito aceito
pela comunidade. Estão forçando as pessoas a irem a suas caminhadas, não só ele
como alguns que fazem parte de seu grupo e muitos indos insatisfeitos. Muitos indos,
mas no dia dois de outubro vão dar o troco a aqueles que estão forçando as pessoas
irem às caminhadas, principalmente os contratados que são humilhados a cada dia
nessa campanha eleitoral. Diz também que o prefeito João Filho esta loteando os
patrimônios publico e a exemplo o espaço em frente ao Supermercado Flor da
Chapada, onde a um tempo atrás existia uma barraca de caldo de cana,o prefeito
pagou uma indenização de 15 mil reais ao senhor para que assim construísse em um
outro local a barraca e agora autorizou outra pessoa a construir no mesmo local.Isso é
lamentável.Isso não e compra de voto?Diretamente é uma compra de voto. Trocou o
espaço do município sem passar por essa Casa Legislativa e assim esta loteando e
mais uma vez ele vem descumprindo a Lei que faz dessa Casa e os vereadores de
bancada estão aceitando o que João Filho bem o quer. Percebeu que na sessão de
ontem o presidente desta Casa,o senhor Paraná apareceu,sentou na platéia em
conversa com o senhor Berinho, foi cnamado para assumir a presidência da sessão e
não quis, depois levantou e foi embora sem dar nenhuma satisfação, não só ele como
outros vereadores e assim a coisa esta sendo deixada para la.Não é por causa da
eleição, isso já vem acontecendo a um certo tempo o descaso com o Poder Legislativo
nas suas funções.Pede a cada vereador que assumisse com responsabilidade mais o
seu papel aqui nesta Casa.Finaliza falando da insatisfação e cobrou ontem nessa Casa
o envio do Orçamento para 2017 onde a data seria no dia 15 e que se enganou com a
data,pois essa data é para a LDO, Lei que diretriz o Orçamento e a data prevista para o
Orçamento em que deve ser encaminhado para essa Casa é no dia 30 próximo. Retifica
a data para que assim seja justo com suas cobranças. ORDEM DO DIA:Processo
n.º 420/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO do vereador Nilton de Jesus
Mandinga: aos empresários João Gilberto Carneiro de Queiroz e Francisco Neves de Queiroz
Neto, proprietários da empresa DISCULTURA, genuinamente de Itaberaba, pela recente
ampliação e reformulação suas instalações, ocorrida no último dia 19 do corrente mês, em
reconhecimento público à grande contribuição que tem dado ao nosso município na geração de
emprego e renda;jAPROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES;O Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos
trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores
presentes. Sala das Sessões, 26 de setembro de 2016.
“o am
BERq
“ o? E)
| o”
Câmara Municipal de Iaberaba
ma
CNPJ 13.267.315/0001-41
Eq
aP., %
Te AE”. ESTADO DA BAHIA
-
err
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2016
Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
1º Secretário
RLO LIMA TANAJURA
Ver. ANTÔ
E)
Ver. ROBERTO AL A DE OLIVEIRA
Ver. SA MUEI/ DE OLD IRA SOUZA
Ver. ALINALDO DE SANTANA BASTOS Ver. JOSÉ FRA
Presidente
2º
Ver. LUIZ ALBERTO DO BOMFIM
Vice-Presidente
Ver. FREDSON DE OLIVEIRA SILVA
Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
Ver. RICARDO DEVJESUS PIMENTEL DE SÁ
2? AuÉ
Ver. RUB S DOS SANTOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

open original →