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sessao nº 62

Tipo Ordinária
Número / Ano 62
Date 2016-10-18
native_id539

Documents (1)

ata #

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4 Câmara Municipal de Itaberaba
O q rnamad
E CGC 13.267.315/0001-41
> ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
dezoito dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Alinaldo Bastos, secretariado
pelos vereadores Carlos Tanajura e José Francisco Almeida Leal, primeiro e
segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao primeiro secretário a
chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Luiz Alberto do
Bomfim, Luciano Sampaio, Fredson de Oliveira, Zenildo Aragão, Ricardo
Pimentel, Gerson Almeida, Jose Antonio Gomes, Nilton Mandinga e
presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE;
Processo n.º 436/2016 - Projeto de Lei n.º 24/2016 do Poder Executivo
Municipal: Reformula a composição do Conselho Municipal de Educação de
Itaberaba, alterando as Leis Municipais n.º 744/1991, n.º 890/2000. N.º 1.254/2011 e dá
outras providências; Processo n.º 435/2016 - REQUERIMENTO do vereador
Roberto Almeida ao prefeito municipal: 1) Relação nominal dos servidores
contratados, comissionados e terceirizados demitidos da prefeitura municipal de
Itaberaba a partir de 2 de outubro do correte ano até a presente data; 2) Cópia do
decreto de exoneração para os cargos comissionados e contratados com vínculo direto
com prefeitura de Itaberaba; 3) Cópia da justificativa da(s) empresa(s) terceirizada(s)
para efetuar as demissões dos trabalhadores que prestavam serviços ao município
neste modelo de contratação; 4) Informar a esta Casa Legislativa acerca do impacto
destas demissões no serviço público municipal, bem como as medidas adotadas por
esta gestão para evitar danos e prejuízos aos munícipes que dependem destes
serviços, principalmente saúde, educação, limpeza pública e assistência às pessoas
que vivem na zona rural.Processo n.º 433/2016 — MOÇÃO DE PESAR do
vereador Samuel de Oliveira Souza: pelo passamento da Sr.º Cremilda Carneiro
Deus Assis, ocorrido ontem, 17/10/2016APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
PRESENTES:Processo n.º 434/2016 — INDICAÇÃO do vereador Rubenilton
1 Bastos dos Santos ao prefeito municipal: para que seja realizado estudo no
) sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei “INSTITUINDO O
PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES
QUÍMICOS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL
DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, pelas razões contidas n
justificativa a seguir e conforme minuta em anexo;Ofício n.º 17/2016 da Secretaria
nicipal de Ação Social e Cidadania: convite para participação de um
representante deste Poder Legislativo para compor a Mesa da Audiência Pública das
Ações Estratégicas do PETI, a ocorrer no dia 20/10, às 08:00h no auditório municipal
Professora Floracy Alencar de Andrade Melo;Ofício nº 457/2016 do Gabinete do
Prefeito Municipal de Itaberaba: encaminha Projeto de Lei n.º 24/2016. ORDEM
DO DIA: Processo n.º 435/2016 - REQUERIMENTO do vereador Roberto
Almeida ao prefeito municipal: 1) Relação nominal dos servidores contratados
e terceiri mitidos da prefeitura k de Itaberaba a SS
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
ke + CGC 13.267.315/0001-41
o dá ESTADO DA BAHIA
2 de outubro do correte ano até a presente data; 2) Cópia do decreto de exoneração
para os cargos comissionados e contratados com vínculo direto com prefeitura de
Itaberaba; 3) Cópia da justificativa da(s) empresa(s) terceirizada(s) para efetuar as
demissões dos trabalhadores que prestavam serviços ao município neste modelo de
contratação; 4) Informar a esta Casa Legislativa acerca do impacto destas demissões
no serviço público municipal, bem como as medidas adotadas por esta gestão para
evitar danos e prejuízos aos munícipes que dependem destes serviços, principalmente
saúde, educação, limpeza pública e assistência às pessoas que vivem na zona rural. O
vereador Roberto Almeida Boa noite a toda comunidade que nos acompanha
pelo aplicativo da Rádio Câmara, comunidade aqui presente no auditório,
colegas vereadores, meu boa noite. Presidente e povo de Itaberaba esse
Requerimento é tão somente uma continuação daquilo que eu trazia ontem aqui
a esta Tribuna. É uma situação preocupante que essa Casa não pode fugir ao
seu papel constitucional ela não pode fugir a sua responsabilidade enquanto
Casa que têm por essência de sua função o dever de fiscalizar. O que é que nós
precisamos investigar e fiscalizar nesse caso das demissões no município de
Itaberaba após as eleições?Nós vimos nos meses que antecederam as eleições,
diariamente surgiram novos funcionários era a gente trabalhando o chamado
inchaço da máquina pública. Após as eleições, demissão em massa. Não se
sabe ao certo quantos funcionários foram realmente demitidos, não se sabe ao
certo os setores que foram afetados com essas emissões, não se sabe ao certo
o impacto que essas demissões causaram no serviço público prestado à
comunidade. O que é importante registrar que quando a eleição passa, a
população ela continua precisando do serviço, dos serviços públicos, elas
continuam precisando da Saúde, elas continua precisando do serviço da
Educação, continua precisando do serviço de limpeza pública, continua
precisando da assistência ao homem e a mulher do campo, então a necessidade
d | e a demanda do povo de Itaberaba ela não termina, ela não terminou e não
y
terminam apos as eleições. Então precisamos verificar junto com essas
demissões se procederam, já que dizem que são serviços terceirizados? Qual a
justificativa das empresas que demitiram e porque que o município aceitou as
issões? E mais uma vez tem que se verificar o impacto da demissão no
fviço público. Eu soube hoje me corrijam se estiver errado, mas me pare:
que 90% dos representantes da zona rural eles foram exonerados. Eu pergunto
como é que fica a assistência ao povo da zona rural nos próximos três meses?
Quem é que vai encaminhar, quem é que vai cuidar do serviço de saúde? Quem
é que vai cuidar daquele fornecimento de água? Quem é que vai monitorar
aquela problemática da zona rural que era de competência desses
representantes?Demissões na educação, pessoas do setor de serviços gerais
N quem é que vai cuidar da higienização das escolas? Trabalho dos cargos
comissionados que exerce a função técnica importante quem é que vai cuidar Ê
disto?Que izer que município agora vai parar? Gastou se tudo das eleiçõ ' ,
—. RA Câmara Mumjcipal de Itaberaba
é. CGC 13.267.315/0001-41
a ESTADO DA BAHIA
agora para tudo, para poder fechar as contas?É bom lembrar quando isso atinge
o setor saúde eu já soube que foi muito atingido, pode pessoa está perdendo a
vida e esta Casa não pode fechar os olhos e podemos aqui nos negar ao nosso
papel coisa de fiscalizar quando a vida do cidadão Itaberabense está em jogo.
Concluído senhores, é bom lembrar também que essas pessoas que foram
demitidas eu tenho certeza que muitos deles, muitos deles estiveram até o dia
02 de Outubro empunhando a bandeira de muitos vereadores que foram
reeleitos aqui nessa Casa e de alguns também que não foram.Estranho esse
requerimento!Ta partindo de Roberto Almeida, Vereador intitulado como
oposição, mas tomei a iniciativa esperando contar com apoio de toda essa Casa
porque compreendo que nós não vamos fugir da nossa responsabilidade mesmo
porque muitos da bancada de situação também já se pronunciaram aqui
repudiando verbalmente se mostrando totalmente contrário a essa demissões,
demonstrando também preocupação com essas demissões. Eu peço aos
colegas que possam também subscrever este Requerimento. Vamos se possível
aprovar esse Requerimento hoje, pedi a secretaria da Casa aqui que caso aja a
aprovação, que faça um esforço para que encaminhe esse Ofício ao chefe do
Poder Executivo amanhã mesmo e que os vereadores possam cobrar para que
o chefe do executivo possa responder com a máxima urgência. Até que a gente
possa ter um retrato de como fica o serviço público em Itaberaba com essas
demissões. É sério, é preocupante o que aconteceu com essas demissões em
Itaberaba. Eu ouvir dizer que foi 300 que foram 200 que foram 400 que foram
700 precisamos saber quantos foram, onde foram demitidos.Só acho que essa
justificativa precisamos dar ao povo de lItaberaba.Dessa forma que me
pronunciou e espero contar com o apoio de todos os colegas para aprovação
deste requerimento.Muito obrigado;APROVADO POR CINCO VOTOS A
QUATRO VOTOS CONTRA;HORÁRIO DE LIDERANÇA; O vereador
É Roberto Almeida Retorna aqui nesse horário primeiro respeitando as opiniões
/
[7 ôqntráiias mas também registrando as opiniões favorável por isso o
y » querimento que acaba de ser aprovado e registrar o voto aqui dentro dos
q! ereadores Carlos Tanajura Alinaldo, José Francisco e Mandinga que votaram a
favor desse Requerimento garantindo a sua aprovação. Tenho conhecimento que
toda essa Casa tem a preocupação com essa situação que se encontra e
p ” Naberaba. Mas o que me traz também aqui nesse horário entre outros assunt
|? que o Projeto de Lei que chega a essa Casa essa noite eu não pude ler ainda a
| fundo, também não foi lido agora, mas, pela justificativa desse Projeto pelos
trechos que a gente ler, é um projeto de muita estranheza. Primeiro que a
q justificativa ele não fala de nenhum dispositivo de Instância superior
X| determinando e obrigado fazer essa mudança. Alegava apenas a mudança na lei
“| para incluir o ensino superior que eu acho fundamental, importante e necessário
(A dentro daquele conselho, mas o que me chama ate ção e me corrija se tivi
|
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
WVey CGC 13.267.315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
conselheiros. É isso? Confirma-me que ha um artigo prorrogando o mandato dos
atuais conselheiros. Eu quero chamar atenção dessa Casa, porque se gera o
embrulho muito grande, mas precisamos verificar o Dispositivo Nacional de
resoluções do Conselho Nacional de Saúde, Legislação Federal para saber se
abre algum precedente para se prorrogar mandato dos Conselheiros. Porque a
Lei gerou um negócio tanto quanto contraditório, justifica que a mudança da lei é
para incluir o Ensino Superior do Conselho Municipal de Educação e ao mesmo
tempo vai incluir esse Ensino Superior como, se não vai fazer eleição para
Conselheiro?Porque não vai ter eleição! Vai ter a prorrogação de mandato.
Então como é que vai ter eleição se vai ter prorrogação de Mandato?Como é
que eu vou incluir esses novos conselheiros?Outra coisa que a gestão tem que
ter e tem que esclarecer aqui e muito bem esclarecido o porquê prorrogar o
mandato dos atuais conselheiros? Porque prorrogar?Qual a justificativa legal
que tem relação a isso? Ou a justificativa técnica?Ou será que eu vou direto
agora ao ponto e sei que o vereador Jose Francisco ta me olhando aqui e vossa
excelência esta pensando exatamente o que to pensando agora, ou será que é
uma tentativa do prefeito atual, controlar o próximo Prefeito através do Conselho
educação?É essa Jogada? É essa rasteira? É muito estranho senhores e a
comissão de Educação e ai o vereador Mandinga vai ter que olhar isso com
muito critério neste projeto, porque a justificativa não ta batendo com o conteúdo
projeto.Justifico a entrada do Ensino Superior, mas eu incluo lá também a
prorrogação de mandatos atuais de conselheiros.Eu não estou aqui
questionando a idoneidade dos atuais Conselheiros de educação, eu apenas
pergunto por que é um assunto que vem sem qualquer justificativa para essa
discussão nessa noite.Então eu fiz questão de fazer esse registro, porque nós
vamos precisar vereador Carlos e vereador Mandinga de nos debruçarmos
nesse projeto ainda essa semana para termos um posicionamento seguro em
relação a isso.Sem dúvida nenhuma já peço aqui ao Líder do Executivo que
icite do chefe do Executivo Municipal que esclareça melhor esse projeto.Eu
nesse momento aqui enquanto Comissão de Educação dessa Casa porque
sei que o vereador Carlos e Mandinga irão concordar com isso, eu peço que
esclareça que vem a justificar isso quanto antes o porquê da prorrogação d
mandato dos atuais conselheiros e o porquê dos demais pontos que consta
nesse projeto. Isso tem que ser muito bem esclarecido para não cometermos um
ro aqui de aprovar uma Lei ferindo talvez a própria Legislação superior no
tocante a essa matéria. O vereador Carlos Tanajura deseja boa noite a
pessoas que assistem aqui no auditório seja bem-vinda voltem sempre a essa
Casa. Gostaria de parabenizar inicialmente o vereador Roberto Almeida com
referência ao Requerimento que foi aprovado aqui nessa Casa e eu pensei até
que não passasse, mas o Vereador Samuca já não é mais aquele, a coisa
mudou um pouquinho e a estratégia não funcionou tanto quanto antes, mas
à é um grânde negociador só que dessa vez não foi possível.
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apenas uma brincadeira com o Vereador Samuca, é meu amigo particular. Com
referencial ao Requerimento do vereador Roberto, bem colocado nesta noite, me
preocupa nós do PSC partido que defende a sociedade que defende a família
nós temos essa preocupação e na segunda-feira no dia 3 de outubro eu fui um
dos primeiros vereadores a falar com referência a essas demissões.
Lamentando que isso acontecesse em nosso município, mais uma vez, mas nos
anos anteriores não era no mês de outubro já era em novembro e esse ano até
se antecipou e o decreto provavelmente já estava feito desde antes das
eleições. Só esperando receber o voto daqueles que foram contratados um mês
antes ou vários anos antes, mas aproveitou e levou todo mundo no barco só.
Lamento os pais e mães de família, os jovens que mesmo sabendo que seriam
demitidos mais se sujeitaram a receber esse emprego porque a dificuldade
financeira é muito grande no nosso município, no Brasil. Nosso país, nossa
cidade passa por uma dificuldade financeira muito grande. Esperamos que logo
em breve se recuperasse. Com referência ao Requerimento, estive ontem no
povoado Santa Helena e la pessoas nos cobravam nesse sentido de que da
demissão da técnica de enfermagem a senhora Luziana que deixou de fazer
aquelas obrigações rotineiras das pessoas que la moram.Gostaria de contar com
a interferência do vereador Gerson Almeida nesse sentido, de que tem pessoas
lá que quase todos os dias precisam aferir a pressão e agora sem a técnica de
enfermagem não pode mais fazer essas coisas. Deram-me alguns nomes como o
de Dona Maria, Dona Maria de Herrique, Dona Rita Macedo, Dona Floracy,
Dona Zelina, Dona Delice, Dona Lourdes de Oliveira, Dona Carmem, Senhor
E ) elito, Dona Rita de Vadinho, Dona Aninha e outras pessoas que precisam
Jú tomar injeção mensalmente como seu Manuelito, pessoas que necessitam dessa
técnica de enfermagem e que foram demitidas.É como o vereador Roberto
colocou, que tem casos a seguir na saúde,na Educação, são casos necessários
não deveria haver demissão, devia ter analisado caso por caso quais os
sos que não vai afetar o funcionamento do município e a exemplo disso dl
qui.Como eu to falando do Povoado de Santa Helena e região, Vila Nova
também, é que tem essa técnica de enfermagem também atendia a toda aquela,
população, é outra cidade como Guaribas como Vila São Vicente e outros mais,
provavelmente também foi atingida na mesma maneira.É a população que e
deixando de ser atendida, ali no Bairro do Barro Vermelho a semana passada
suspendeu todas as atividades para pintar. Nem é necessário pintar, e pintando
agora que é para facilitar eu não sei para que o próximo Prefeito vai entr:
| primeiro de Janeiro provavelmente em fevereiro vai tornar pintar né, então
desnecessário esse gasto no município para pintura aquele posto que presta
serviços à população.Outra coisa deixou de atender esses dias lá não avisou
aos moradores onde seriam atendidos, e assim ficou a população sem saber.Eu
tive ontem na Secretaria de Saúde pedindo informações, me disseram que hoje,
i ar, também nua pi E o
A ..
4 Câmara Municipal de Itaberaba
o “5 CGC 13.267.315/0001-41
é 4 ESTADO DA BAHIA
então não terminou provavelmente e amanhã não sei.Então deverá retornar
segunda-feira, a gente lamenta essas coisas sem planejamento que deveria
aproveitar o final de semana, são coisas necessárias vamos pintar num final de
semana, tira só um dia mas infelizmente acontecem e nós não gostaríamos que
acontecesse nossa cidade.Para concluir, gostaria de solicitar da Comissão de
Defesa do Consumidor, que eu pedi aqui semana passada para verificar a
questão de funcionamento dos bancos e dos Correios, gostaria de solicitar do
vereador Mandinga que é o Presidente da Comissão, se realmente ele verificou
com seus membros essa possibilidade, gostaria que na próxima sessão o
senhor trouxesse uma resposta para a nossa população.Com referência ao
Projeto de Lei encaminhado pelo chefe do Poder Executivo com referência a
mudança no Conselho Municipal de Educação, tem algumas coisas que
rapidamente foi lida que são até viáveis, mas têm outras que a gente vai verificar
o presidente Roberto já solicitou que nós, os membros da comissão para
analisarmos a gente vai aguardar o parecer dos assessores dessa Casa para
ver qual a opinião deles e depois a gente vai se reunir junto ao presidente
Roberto e a gente vai ver dando a sua opinião e o que for de bom para o
Conselho Municipal de Educação nós estaremos aí para aprovar.O que não for
nós estaremos para rejeitar e essa Casa com toda responsabilidade que vossas
excelências tem vai querer o melhor para Conselho Municipal de Educação. Já
= | que ta no final de governo que a gente vai agradar alguém e tem que agradar o
ny povo, é população Itaberaba que merece, são os professores são os alunos e a
pu comunidade que deve ser beneficiada com a renovação desse conselho.E outra
coisa, já se fala meio por cento no Orçamento Municipal e a gente vai verificar se
realmente está no Orçamento ou se foi criado isso agora.Mas já tinha intenção
e mudar o Conselho fala que era para ter mudado desde o passado e se
ássou a fazer agora provavelmente já deve estar esse valor no Orçamento par
o próximo ano.Nós vamos aguardar isso.Muito obrigado.O Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos
trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, após lida será sado pré
sentes.Sala das Sessões, 18 de outubro de 2016.
er.
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Câmara Municipal de Itaberaba
o o % CNPJ 13.267 315/0001-41
'a ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2016
Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Presidente
Ver. ALINALDO DE SANTANA BASTOS Ver. JOSE FRAN LMEIDA LEAL
1º Secretário 2ºS tári
Ver. LUIZ ALBERTO DO BOMFIM
Vice-Presidente
)
ANTÔNIO CARL dg Ver. FREDSON DE LIVEIR ILVA
Ver. JOSÉ À NTONIO SAMPAIO GOMES
| LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA Ver. EVANIL ÓN gl XDE SOUZA
ANDINGA Ver. RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ
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RA SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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