sessao nº 50

A manda Municipal de Itaberaba
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Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dez dias
do mês de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de Vereadores
sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos
vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal,
primeiro e segundo secretários. respectivamente. Solicitou ao primeiro
secretario a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Carlos
Tanajura e Fredson de Oliveira e presentes todos os demais vereadores.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, registrou a
presença do Assessor Juridico PEQUENO EXPEDIENTE: Processo nº
3/9/2013 —- Pedido de Providências do vereador Evanilton Oliveira de
Souza; Processos nº 380 e 381/2013 — Indicações do vereador Evanilton
Oliveira de Souza: Processos nº 382, 383, 384 e 385/2013 — indicações do
vereador Nilton de Jesus Mandinga: Processo 386/2013 — Indicação do
vereador Rubenilton Bastos dos Santos: Processo 387/2013 — Pedido de
Providências do vereador Rubenilton Bastos dos Santos. Convite da União
das Comunidades Terapêuticas de Feira de Santana. Moção de Pesar de
autoria do vereador Luciano Sampaio, pelo passamento da Sra. Enir Oliveira
Rebouças; Comunicações de Lideranças: O vereador Luciano Sampaio
saudou a todos, abordou sobre o precário atendimento da unidade do IML em
N Itaberaba; relatou que no último final de semana pode presenciar situações
| fíceis para algumas famílias que necessitavam dos serviços desta entidade:
| [tfisou que ficou indignado com as circunstancias incertas da recepção deste
stegdo órgão na cidade, conclamou atenção do Governo do Estado a esta
ação, em seguida solicitou verbalmente providencias quanto ao péssimo
ca em que se encontra o esgoto da Rua Francisco Gil: O vereador José
é Dia lo saudou a todos, registrou o descaso do Governo da Bahia quanto ao
> ar pio dado às instituições estaduais que estão instaladas no Município
de Itaberaba, abordou sobre a falta de médico legista para o efetivo
atendimento no IML de Itaberaba; pontuou que é grande o sofrimento de
todos aqueles que necessitam dos serviços deste órgão; principalmente nos
dias de quinta-feira a domingo, e feriados; salientou que o indivíduo agora tem
que escolher dia para morrer, pois se precisar passar pelo IML Itaberaba no
dias de quinta-feira a domingo, e feriados, a família deste terá que passar pelo
constrangimento de descolar- se para a cidade de Feira de Santana para
| Tealizar uma autopsia; em seguida fez referencia a falta de defensor público
do Estado na cidade de Itaberaba; pontuou que infelizmente a cidade de
Itaberaba tem servido de trampolim para algumas carreiras jurídicas:
discorreu sobre o tema; O vereador Roberto Almeida saudou a todos,
comunicou a todos que no dia de hoje, no período da manhã esteve
participando de mais uma Assembléia da Associação dos Agentes
Comunitários de Saúde, oportunidade em que realizou-se a eleição para a
Diretoria do Conselho Fiscal, bem como a reforma e aprovação do Estatuto de
Unificação das Categorias dos Agentes de Saúde e Agentes Combates de
Endemias; deixou registrado a importância do trabalho realizado pelo ex-
presidente João Neto, frente a esta Referida Entidade: em seguida abordou
sobre o recurso liberado pelo Governo Federal para o Programa Água para
Todos, que visa construir mais de mil sistemas de abastecimento de água; fez
registros sobre a vinda do Presidente da Itaprev, na sessão imediata anterior;
salientou que a pergunta sobre qual o real débito do Município para com a
ITAPREV continuou sem resposta; O vereador José Francisco saudou a
todos, parabenizou aos colegas José Antonio e Luciano pelos
pronunciamentos nesta sessão referente aos péssimos atendimentos
apresentado pelo órgão estadual IML, unidade Itaberaba: em seguida
registrou que quando esteve frente à secretaria da Fazenda Municipal, não
houve nenhum aumento de cobranças de impostos: salientou que quando da
sua gestão houve aumento da receita municipal, por conta do bom trabalho
VÊ desenvolvido por esta secretaria: O vereador Rubenilton Bastos saudou a
todos, também abordou sobre a problemática do atendimento do IML em
DA Itaberaba; fez referencia ao Convite da União das Comunidades Terapêuticas
N de Feira de Santana, que realizará uma Audiência Pública na Assembléia
Legislativa em Salvador no próximo dia dezessete do corrente, convidou a
todos a participarem: em seguida conclamou aos pares desta Casa
Legislativa a otimizar forças no sentido de ajudar a Sra. Mariá Ramos a
reabrir de imediato a Casa de Recuperação Pedra que Brilha em Itaberaba:
O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, chamou atenção de todos
nara o inicio dos trabalhos da empresa Cosme Engenharia, que efetivará o
ais saneamento básico do município; abordou sobre o tema; O vereador
aviuel Oliveira saudou a todos, fez menção ao tema falta de médico legist
no IML em Itaberaba, salientou que providencias tem sido buscadas, mas que
infelizmente até o momento não se conseguiu; pontuou que se nos dias de
quinta-feira a domingo, e feriados morrer um empresário rico, o IML Itaberaba
ertamente providenciará imediatamente um medico legista para atendimento:
egistrou a luta do vereador Fredson de Oliveira Silva quanto à busca
já esteve na cidade de Salvador, em visita ao Órgão responsável pelos
atendimentos destes serviços buscando soluções para o problema de
atendimento do IML em Itaberaba; O vereador Alinaldo Bastos saudou a
todos, pontuou que o Estado não passa por boa situação neste momento,
mesmo porque o Governador Jaques Wagner baixou Decreto parando o
Estado em vinte por cento em todos OS Seus serviços essências e outros, bem
como em seus demais setores: frisou que o problema de atendimento do IML
atravesse por dificuldades em todo o Estado; discorreu sobre o tema; O
vereador Evanilton Oliveira saudou a todos, lamentou a atual situação por
que passa o Estado da Bahia; discorreu sobre as obras que estão paradas no
Município de Itaberaba, que são patrocinadas com recursos Estaduais;
discorreu sobre Pedidos de Providencias de sua autoria, em seguida
parabenizou a toda gestão da secretaria de educação, em nome da Sra.
Jacielma — bem como ao Prefeito João Filho pela Decreto de nº 421 de 201 3,
que dispõe sobre os critérios de seleção para os candidatos ao cargo de
Diretores e vice-diretores das escolas municipais; ORDEM DO DIA :
Processo n.º 297 /2013 — Parecer conjunto das Comissões de Justiça e
Redação e Finanças , Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei
Legislativo n.º 19/2013 - de autoria do vereador José Francisco Almeida
Leal — “Cria o Centro de Controle de Zoonoses e Bem Estar Animal e dá
outras providências”. Primeira Discussão e Votação: Aprovado por
unanimidade; Processo n.º 314 /2013 — Parecer conjunto das Comissões de
Justiça e Redação e Finanças . Orçamento e Fiscalização Projeto de Lei
Legislativo n.º 23/2013 - de autoria do vereador Evanilton Oliveira de
Souza — “Cria o Serviço de Apoio ao Trabalhador Desempregado e dá outras
providências”.Primeira Discussão e Votação: Aprovado por unanimidade:
Processo n.º 314 /2013 -Projeto de Lei Legislativo n.º 23/2013 - de autoria
do vereador Evanilton Oliveira de Souza - “Cria o Serviço de Apoio ao
Trabalhador Desempregado e dá outras providências”.Primeira Discussão e
Votação: Aprovado por unanimidade: Processo n.º 315 [2013 — Parecer
conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças , Orçamento e
Fiscalização ao Projeto de Lei Legislativo n.º 24/2013 - de autoria do
sreador Evanilton Oliveira de Souza — “Autoriza a implantação de placas
nomenclatura e quilometragem nas estradas vicinais do
Município”.Primeira Discussão e Votação: Aprovado por unanimidade:
Processo n.º 315 /2013 — Projeto de Lei Legislativo n.º 24/2013 - de autori
do vereador Evanilton Oliveira de Souza -— “Autoriza a implantação de
placas de nomenclatura e quilometragem nas estradas vicinais “do
Moção de Pesar de autoria do vereador Luciano Sampaio, pelo passamento
da Sra. Enir Oliveira Rebouças; Em única Discussão e Votação: Aprovado
por unanimidade dos presentes ; Moção de Pesar de autoria do vereador
Ricardo Pimentel pelo passamento da Sr. Veli ; Em única Discussão e
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes ; Moção de Pesar de
Paz qutoria do vereador Ricardo Pimentel pelo passamento da Sr. Faé da
(59) Medeiros Neto ; Em única Discussão e Votação: Aprovado por
ns unanimidade dos presentes » E, em nada mais havendo a ser tratado,
| agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos
trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos
vereadores presentes. Sala das Sessões, 10 de novembro de 2013.