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← Itaberaba (BA)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2017-01-01
native_id540

Documents (1)

ata #

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— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
Aanmad
Res É ESTADO DA BAHIA
Vis CNPJ 13.267.315/0001-41
| ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E DA VICE-
PREFEITA MUNICIPAL, PARA O MANDATO DE 01/01/2017 À 31/12/2010.
No primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, às doze
horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Itaberaba, Bahia, no
Plenário José Amando Sales Mascarenhas, foi realizado a Sessão Solene de Posse do
Prefeito e da Vice-Prefeita Municipal, para o exercício do mandato que se inicia em
primeiro de janeiro de dois mil e dezessete, com término em trinta e um de
dezembro de 2020. De acordo com a Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno
| da Câmara Municipal, presidiu esta sessão solene de posse, sua excelência o
Presidente eleito pelos seus pares, o Vereador José Antonio Sampaio Gomes. O
Presidente, na presença de todos os vereadores eleitos, de autoridades e do povo que
lotou o auditório Gilberto Cincurá de Andrade, após discorrer acerca da importância da
cidadania, assim como homenagear o estado democrático de direito, informou que tanto
Ricardo dos Anjos Mascarenhas como Maria José Novais, Prefeito e vice-prefeita
eleitos, protocolizaram anteriormente, na Casa Legislativa, os documentos necessários
ao ato de posse, quais sejam, o Diploma de Eleitos expedido pela Justiça Eleitoral e
suas respectivas declarações de bens. Encontrando tais documentos disponíveis nos
átrios deste poder legislativo. Em ato especialíssimo de todo importante para vida do
município e do povo de Itaberaba, o Excelentissimo Senhor Presidente, tal qual como
ocorreu com os vereadores eleitos, convidou o Prefeito Ricardo Mascarenhas e a Vice-
Prefeita Maria José para o juramento de posse proferindo: “PROMETO CUMPRIR A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CCONSTITUIÇÃO ESTRADUAL E A LEI ORGANICA
| MUNICIPAL , OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI
| CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E PELO BEM
ESTAR DO SEU POVO”. Os empossandos com suas mãos acima dos ombros
declararam: “ASSIM O PROMETO”. Ato continuo, o presidente solicitou do diligente
funcionário da Câmara, o senhor Joacir Rosa, a apresentar o Livro de Posse a fim de
que o Prefeito Ricardo Mascarenhas e a Vice-Prefeita Maria José o assinassem,
convalidando assim o ato de posse de ambos. Após aplausos, o Presidente disse quay
com muita honra e orgulhosamente que a Mesa Diretora por intermédio de seu
presidente, nos termos da Constituição Federal, da Lei Eleitoral, da Lei Orgânica do
Município de Itaberaba e tendo em vista a vontade manifestada pelo povo: de
Itaberaba no pleito das eleições de 2016, DECLAROU EMPOSSADOS, Prefeito e.
| Vice-Prefeita do Município de Itaberaba, respectivamente, Ricardo dos Anjos o
Mascarenhas, Inscrito no CPF n.º 013.663.585-70 e Identidade Civil (RG) n.º 940030250
— SSP-BA e Maria José Novais, Inscrita no CPF n.º 665.440.175-15 Identidade Civil
(RG) n.º 230163 — SSP-BA, para o exercício no mandato que se inicia neste primeiro de
janeiro de 2017 até o dia 31 de dezembro do ano de dois e mil vinte. Paripassu, já
| empossados o Prefeito e a Vice-Prefeita, o Presidente franqueou a palavra à E
autoridades presentes, caso quisessem manifestar-se. Utilizou da palavra, inicialmente a
o Comandante da Polícia Militar, lotado do 11º BPM, representante da segurança pública
em Itaberaba e na região, o coronel Manoel Xavier, que ao cumprimentar a todos,
parabenizar Ricardo Mascarenhas e a Vice Prefeita Maria José, dizendo de sua honra
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Câmara Municipal de Itaberaba
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Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
em ter conquistado uma amizade saudável com a vice-prefeita eleita, enaltecendo
também o ex-prefeito Antônio de Andrade Santos como uma reserva moral de Itaberaba,
tendo-o acolhido nos idos de 1991, quando esteve pela primeira vez em Itaberaba em
missão com o falecido Antônio Carlos Magalhães, então governador da Bahia. O
comandante sublinhou em destaque a importância primaz da Câmara de Vereadores na
vida da comunidade e da democracia, a qual é parceira e promotora da segurança
pública tendo esta, recentemente, aberta suas portas para discutir segurança e que sua
importância é tão grande que não é à toa que esta é quem dar posse aos gestores do
executivo municipal. Xavier fez questão de externar o seu desejo de fazer segurança
pública em parceria com o jovem prefeito eleito, Ricardo Mascarenhas, pois, mediante o
quanto preceituado na magna carta é dever do estado, mas, responsabilidade de todos.
Ponderando que mediante a grave violência em que grassa a nação, o estado e os
municípios fazem-se necessário dá-se as mãos num objetivo comum que vise a paz
social. Em seguida foi dada a palavra ao ex-prefeito João Filho que se manifestou
contente por ter empossado Ricardo Mascarenhas seu sobrinho. Fez menção em
agradecimento ao ex-prefeito Antônio de Andrade Santos (Bodinho) pelos relevantes
serviços prestados a Itaberaba, sendo grato aos ex-vereadores de sua bancada, assim
como os da futura composição de Ricardo Mascarenhas, dizendo que o prefeito
depende da câmara de vereadores, que sem estes, impossível fazer um governo de
excelência. Disse que em seu primeiro mandato governou com apoio integral de 11
parlamentares e no segundo mandato com apoio dos quinze. Dirigindo-se ao vereador
Paraná, disse que de fato governar é ter parcerias e que a câmara foi parceira.
Dirigindo-se ao Presidente José Antônio, ponderou que a relação com o presidente
estava acima da política, tendo-o conhecido fora desta. Fez agradecimento público a
Maria José, sua vice nos dois mandatos e atual vice de Ricardo, sublinhando que esta é
uma vice de fato atuante. Ponderou acerca das dificuldades iniciais de seu governo,
mas, que perseverou e venceu, pois tinha uma equipe de secretarias de excelência,
enaltecendo a figura de sua irmã Marigilza Mascarenhas, que o ajudou como secretária
de governo. Disse acerca do corpo a corpo com o povo, sublinhando a respeito dos
gabinetes itinerantes criados por Marigilza, instrumento no qual aproximou o governo do
povo conhecendo e resolvendo os problemas. Enumerou acerca de calçamentos
desentalados, praças acabadas, canal do oriente e do campo do governo aberto e todos
reformados e resolvidos no seu governo. Fez menção apaixonada pelo seu pai João
Mascarenhas que também é Avô do Prefeito eleito, dizendo que este honrasse mais eW
mais o nome de seu avô, morto há 20 anos e que este foi um construtor de Itaberaba.
Um trabalhador, mas, um homem sensível que doou mais de dois mil lotes par:
famílias carentes construíssem suas habitações. Ponderou acerca dos ensinos de seu
pai João Mascarenhas, tendo este apontado o caminho correto a todos os oito filhos,
inclusive a Jadiel Mascarenhas, seu irmão e pai do gestor agora empossado prefeito/de
Itaberaba. Falou de sua certeza do trabalho muito bom e bom até demais em que Jadiel
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de revista em que registra os feitos felizes do governo, enumerando todas as obras, a
devolução de 54 veículos, sendo que quando ele assumiu somente encontrou dois
carros e um sucateamento total. E suas ultimas palavras pediu que Ricardo
Mascarenhas apenas honrasse o nome do Avô João, assim como de seu pai Jadiel, em
que foi exemplo de João Filho, declarou. Disse que estará a disposição do prefeito eleito
para ajuda-lo e nunca para atrapalhar. Pediu que Ricardo zelasse do grupo que o elegeu
e de ato continuo presentou o prefeito eleito com uma chave de granito em que
simboliza a cidade tanta para o seu comando e guarda como o peso de sua
responsabilidade. Concedida a palavra a Maria José, vice-prefeita eleita e já
empossada, esta reiterou acerca do simbolo e do peso da responsabilidade através da
chave presenteada por Joao Filho. De inicio agradeceu a Deus, declarando sobre sua
importância primeira, disse que sem Deus nada seria possível. Agradeceu à família
inteira, filha, marido e aos vereadores para que juntos trabalhem em prol do povo. Disse
que neste momento não se fala em partidos, mas, do compromisso de todos em
trabalhar pela população. Saudou o coronel Xavier um amigo particular dela. Mais que o
comandante. Agradeceu, veementemente, ao prefeito João Filho pela oportunidade em
trabalhar ao seu lado, dizendo que de fato ela é uma vice-atuante e que sua alegria é
trabalhar pelo povo. Agradeceu a Maira, secretária de ação social, dando boas vindas e
desejo de boa sorte à nova secretária Suzana Matias sucessora de Maira. Ratificou o
compromisso para com o povo, dizendo que o que se iniciou e se desenvolveu co
João continuará com Ricardo. Congratulou-se, respeitosamente, com Dona Cristina
Mascarenhas, enaltecendo o seu valor de mulher e apoiadora das boas causas dizendo
que não irá decepcionar. Agradeceu a cada um declarando que Maria e Ricardo não
seriam ninguém sem o povo. Agradeceu a Deus para que segure em suas mãos para
prosseguir na luta. Parabenizou com alegria ao Vereador eleito Presidente da câmara
Dr. José Antônio pela vitória Deu, enfim, as boas vindas a Ricardo ponderando que
eleição de Ricardo foi desejo de seu pai Jadiel e que isto fará Ricardo forte e vitoriosó
Dando continuidade ao ato solene, o Presidente concedeu a palavra ao Prefeito dra
empossado, Ricardo Mascarenhas, que saudou a todos, em seguida cumprimentou o
Presidente da Câmara José Antônio Sampaio Gomes, o ex-prefeito João Almeida
Mascarenhas Filho, ao ex-Prefeito Antônio de Andrade Santos, a vice-prefeita Maria
José, todos os vereadores eleitos e empossados nominando um a um: Valter Sena;
Peba, Carlos Tanajura, Paraná, Feu de Cacai, Luciano de Santa Quitéria, Murilo Vitor,
Gerson Almeida, Samuca, Amauri e Jadiel. Luciano Santana, Niltinho e Bodinho Neto.
Cumprimentou o Coronel Xavier, a imprensa escrita e falada, os convidados, os irmãos
Sara e Alexandre, a esposa Suzana, sua mãe Cristina Mascarenhas e seu Avô José
Silva dos Anjos. O prefeito iniciou o discurso agradecido pelo privilégio delegado a
poucos. Disse-se honrado pela escolha dos munícipes, pelo seu nome e pela sua vitória.
Agradeceu a Marigilza Mascarenhas em primeira ordem e a João Filho por ter
contribuído para o momento. Ponderou que hoje, 01 de janeiro, de fato, inicia uma
grande jornada como prefeito de Itaberaba, que está cioso da grande responsabilidade,
mas, agradece a Deus pelo desafio. Disse que o desejo seu é um desejo de Jadiel
Mascarenhas seu Pai, donde provem os melhores exemplos e ensinos. Sua inspiração.
Disse que seu pai mesmo não estando presente, fisicamente, está c
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presente em seus pensamentos e no seu coração. Disse que como seu pai irá honrar a
família e a todos os cidadãos de Itaberaba. Reiterou que irá honrar a todos que
incentivaram a sua jornada. Que muito embora os desafios sejam difíceis, que nós
somos um povo dinâmico e trabalhador e com isso todos iremos fazer uma Itaberaba
diferente. Que estará sempre pronto para suplantar as dificuldades que forem surgindo.
Relatou em síntese o valor de Itaberaba e seus significados históricos. Falando de sua
criação, emancipação e enfim a Pedra que brilha. De brilho próprio e especial e que ele
como prefeito irá ajudar a manter este lapidar. Não esquecendo que Itaberaba é um
município dinâmico e que o seu povo tem braços fortes. Ponderou que a cidade
hospitaleira receberá quem a possa ajudar a crescer. E que ele sempre estará aberto ao
melhor. Falou do valor patrimonial, histórico e do dinamismo da cidade. Que lutará
INCALSAVELMENTE, para o desenvolvimento e crescimento da cidade mesmo
sabendo que não será tarefa fácil. Asseverando que não tem medo de desafios.
Reconhece como gestor de Itaberaba ainda tem muitos problemas serem solucionado. ÂÀ
medida em que a cidade cresce, cresce também as dificuldades. De modo que para se
obter as conquistas que se deseja é necessário trabalhar AINDA mais. Mas, há que se
ter muito planejamento e dedicação. De maneira que terá que em alguns momentos ser
enérgico, não deixando que etapas sejam atropeladas. Em gestão pública tudo tem seu
tempo certo de acontecer, ponderou. Que não pretende iludir ninguém. Que não irá
prometer coisas milagrosas e nem falsas expectativas. Que os problemas da cidade não
serão solucionados do dia para a noite. Que as conquistas, para acontecera
necessitam de sacrifício. Que o momento da eleição se findou, que não irá governar
fazendo politica partidária. Não irá admitir que se negociem o futuro da cidade em troca
de favores políticos. SublinhOou que na sua administração os interesses de Itaberaba
estarão sempre em primeiro lugar. Que se trata de um governo de todos, de inclusão e
de transparência pública. Que não será prefeito apenas de gabinete, que trabalhará sem
descanso pelos quatro cantos do município. Que acompanhará e cobrará resultados
assim como fez seu pai. Que será uma gestão moderna e norteada pelos princípios
administrativo-constitucionais. Que, por isso, a base de escolha de seu secretariado é
formação técnica, a experiência profissional e o comprometimento com trabalho e
as ações do governo, primando sempre pelo desenvolvimento coletivo. A gestãolserá
pautada com o pensamento no amanhã, no futuro. Que irá ampliar a saúde, a educação,
a cultura e ação social. Que as questões burocráticas devem ser eficientes e produtivas.
Repetiu várias vezes que trabalhará incansavelmente para buscar a eficiência na
gestão. Que premiará os que tiverem melhor desempenho funcional. Que cioso da grave
crise no Brasil, criará oportunidade e mudará a situação fazendo a sua parte como
prefeito de Itaberaba. Que será um cuidador da cidade. Se esforçará para a criação do
emprego e renda no município. Buscará uma relação cordial com os governos do estado
e federal. Sua gestão será pautada na harmonia. Combaterá as desigualdades soc!
A saúde é fundamental em sua gerência. Enfim, a hora é de deixar as palavras e agir
tornando o sonho possível. Mostrou que Itaberaba é cidade pólo regional. De modo que
as cidades vizinhas que aqui consomem e oxigenam a nossa economia terá um olhar e
o diálogo deste prefeito, muitas vezes até indo a outros municípios. Juntos somos
fortes e capazes, disse. Agradeceu a todos e que Deus nos dê força, disse. Dedicou,
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finalmente, a vitória a seu pai Jadiel Mascarenhas e conclamou a todos para o
trabalho. Que o labor começa hoje! Finalmente, o senhor Presidente Dr. José
Antônio agradeceu, a pedido de seu antecessor, o vereador Paraná, pela contribuição
valorosa de todos os funcionários da câmara. Conclamou a todos os presentes nesta
sessão solene de posse, para entoar o Hino da Amada Itaberaba. Tendo sido cumprida
a finalidade da presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos,
desejando-lhes um Próspero e Venturoso ano de 2017 e Nome de DEUS declara
encerrada esta Sessão, da qual foi lavrada esta Ata, que vai devidamente assinada
pelos Excelentíssimos Senhores Prefeito e Vice-Prefeita Municipal e Vereadores de
Itaberaba. Aprovada em 1º de janeiro de 2017.
IRIFARDO DOS A MASCARENHAS RIA JPSÉ SANTOSNOVAIS
Prefei Vice-Prefeita
Ver. JOSÉ SAMPAIO GOMES
Presidente da Câmara Municipal
VEREADORES:
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