| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2017-03-14 |
| native_id | 546 |
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FARO Câmara Municipal de Itaberaba o ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos quatorze dias do mês de março de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Antonio Andrade Santos Neto, secretariado pelos vereadores Rubenilton Bastos e Luciano Santana, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Jose Antonio e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE; Processo n.º 812017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 003/2017, do vereador Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas:disciplina o uso de veículos oficiais e locados à disposição do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Processo n.º 82/2017 — REQUERIMENTO dos vereadores Murilo Vitor e Francisco Jadiel ao prefeito municipal: solicitando cópia integral da fase interna da licitação dos editais de pregão público números 22/2017, 24/2017 e 27/2017, contendo os seguintes itens: pedido; justificativa/necessidade; descrição o objeto; quantidade/método utilizado na aferição da necessidade; previsão de custos/” detalhados; local indicado para armazenamento dos itens;Processo n.º 75/2017 - INDICAÇÃO do vereador Samuel de Oliveir; Souza:transformar a antiga lavanderia pública, no bairro da Primavera, n espaço recreativo de lazer e entretenimento;Processo n.º 76/201 INDICAÇÃO do vereador Evanilton Oliveira de Souza:disponibiliz: equipe médica completa para todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS's da zona rural do município;Processo n.º 77/2017 —- INDICAÇÃO do vereador Evanilton Oliveira de Souza:ampliar o sistema de monitoramento eletrônico por câmeras de segurança em toda a cidade;Processo n.º 78/2017 - INDICAÇÃO do vereador Samuel de Oliveira Souza:disponibilzar um aparelho de TV para recepção do Centro de Y Especialidades Odontológicas (CEO);Processo n.º 79/2017 — INDICAÇÃO do vereador Samuel de Oliveira Souza:colocar faixa de pedestres na Rua Manoel Florêncio, nas imediações da Escola Talento Infantil e Mercadinho JL;Processo n.º 80/2017 — INDICAÇÃO do vereador Evanilton Oliveira de Souza:recuperação das estradas vicinais que ligam as localidades do Alagadiço ao Serrote/Santa Quitéria, e de Santa Quitéria ao Sobradinho, passando pelas Fazendas Clareza;Ofícios n.º 71 e 77/2017 da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal/Feira de Santana- BA:informações referentes a contratos de repasses celebrado entre o Município de Itaberaba e a Caixa Econômica Federal (restauração e manutenção de estradas vicinais e pavimentação de ruas do municípig' de Itaberaba-BA);Ofício Circular n.º 93/2017 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaberaba (SINDSERVI):comunica a adesão! dos servidores públicos municipais de Itaberaba à Paralisação Nacion ocorrer no dia 15 de março 2017, pelos motivos que especifica;Ofício 08/2017 da Secretaria Municipal de Fazenda:Convida o presidente Câmara Municipal para reunião tratativa para disponibilização das Contas Públicas, conforme especifica;Convite da Comissão Eleitoral e Liga Desportiva de Itaberaba (LDI):para eleição de presidente e vice-presidente desta entidade das ae 2017/2018, a realizar-se dia 04/04/ i N TE a Câmara Municipal de Itaberaba ARO CGC 13.267.315/0001-41 no ESTADO DA BAHIA das 19:00h no ginásio de esportes Rafael Souza de Oliveira HORÁRIO DE LIDERANÇA; O vereador Carlos Tanajura desejou boa noite a todos, parabenizou a todos os presentes em nome da professora Eliete. Falou que obteve informação hoje através dos meios de comunicação em que os professores do Estado, do Município de todo Brasil irá a partir de amanhã fazer uma paralisação em protesto a tudo que está acontecendo a nível nacional com trabalhador brasileiro. Nós, como aposentado da educação que sempre militamos nesta área como também sempre participamos das atividades de retificações salariais e dessa vez não é só salarial é também a condição futura de cada professor. Nós entendemos que as reformas precisam acontecer no Brasil, mas não da maneira como está e nós esperamos que senhores deputados e senadores aqui da Bahia e de todo Brasil, reflitam de que a maneira como o presidente Temer está tentando melhorar a situação do trabalhador brasileiro na intenção dele não é a ideal. Esperamos com os deputados e senadores possam modificar a lei porque ela aprovada como está irá prejudicar muitos trabalhadores futuros, aquele que começaram a trabalhar aos 18 anos vão se aposentar depois de 65. Sabemos que nem todo brasileiro chegará aos 65 anos com a saúde total, vai se aposentar e logo depois de dois ou três anos ou talvez menos (6) vai para o céu e aí não vai desfrutar nada daquilo que ele trabalhou duraríte) Lá toda a sua vida. Esperamos que com esta paralisação dos professores etodo” q) funcionário amanhã porque será nacional, possa trazer a esses deputados e senadores a reflexão de que da maneira como está a modificação da nossa Lei atual não vai ser ideal para os trabalhadores brasileiros futuros e os atuais.Cobra também a eleição dos diretores das escolas municipais,pois a mais de dois ou três anos não acontece as eleições para diretores escolares.Espero e solicito da senhora Secretária de Educação a professora Glória a tenho muito respeito, esperamos que este ano e que seja breve e quem sabe ainda no primeiro semestre volte a realizar nas escolas municipais eleição para diretores e vice-diretores escolares.Falou também que ao participar de um velório de um amigo seu e do vereador Samuel no Povoado das Pombas, viu que é necessário passar uma Patrol nas estradas dl do nosso município.Dois dias será o suficiente para passar nessas estradas.Lembrou também que a Caixa Econômica vem informando de que no ano passado foi liberado para a recuperação de estradas vicinais um valor de R$ 487.500,00 e pelo que se vê é que não se sabe o que fez, pois as estradas continuam esburacadas e se passou a Patrol foi à do próprio município, não vimos nenhuma outra alugada e assim espera que seja esclarecido para que a população possa tomar esse conhecimento. O vereador Amauri Menezes desejou boa noite a todos, falou que em refor a fala que o professor Carlos deu em decorrência da greve que se reali eles. Aproveitou esse momento para 2 A 47 Câmara Municipal de Itaberaba — JA e eta Municipal de Itaberaba o CGC 13.267.315/0001-41 dá ESTADO DA BAHIA Glória que esse movimento ele não vai só ser encabeçado pelos professores efetivos e assim gostaria aqui de ter a essência dela de poder também liberar os contratados porque eu acho que a educação se faz de uma maneira coletiva. Esse voto de confiança principalmente ela que já militar a um bom de tempo na educação, as pessoas também mesmo sendo contratadas elas têm o direito de reivindicar aquilo que é de interesse. Outro assunto relevante foi que ao passar hoje pelo Conselho Tutelar e sempre a gente vê na mídia a questão da autonomia daquela instituição. Acho que não é só dar uma casa, um carro e o motorista, mas sim dá condições de trabalho. E inadmissível que um órgão com uma competência daquela não tenha direito a diária caso algum daqueles servidores tiveram a necessidade de se deslocarem não ter o recurso suficiente para realizar as demandas que venham a surgir ali. Então da mesma maneira, acho que a Câmera tenha que rever algumas situações no que diz respeito às diárias dos motoristas das ambulâncias as diárias dos Servidores dos mais variados de saúde educação essas coisas porque eu acredito que é um direito e principalmente quando se faz jus ao trabalho no qual ele se realiza. O vereador Zenildo Aragão desejou Boa noite aos colegas vereadores e ao público presente. Utilizou desse horário para dividir com os colegas o pensamento e vem construindo ao longo desses dias e que tem sido di muito tristes para todo nosso país. É com muita tristeza que a gente vê urfia PEC como essa, a PEC da perversidade que ta sendo imposta pelo presidente Temer, acho que nós vereadores temos que fazer a nossa parte no nosso município e eu trago como proposta aos senhores vereadores que possamos abrir um Fórum de debate com a sociedade Itaberabense para que possamos ter uma lista assinada e identificada dos moradores de Itaberaba lista essa que deve chegar ao Congresso o mais rápido possível através de todos os deputados que foram votados aqui nossa terra.O que (RN estão tentando fazer com o trabalhador brasileiro é uma grande injustiça WU S com 45 anos de contribuição, ou seja, nosso país legalmente formalmente a gente deveria iniciar o trabalho a partir dos 18, mas a gente sabe que 80% pr do brasileiro não conseguem ingressar no campo de trabalho formal com 18 anos.Então nós precisamos trazer essa reflexão para Itaberaba, uma reflexão local.Nós, enquanto Câmara Municipal, quanto representante do povo de Itaberaba nós não podemos ficar fora dessa discussão, sabemos | que quem tem direito de voto é o deputado federal e o senador Federal, mas quanto à Câmara Federal quanto Senado em votos nossos Itaberabense, votos os quais nós vereadores junto com os prefeitos vamos à procura do eleitor, vamos à procura do Trabalhador para pedir o voto.Vejo o Doutor Murilo Vereador advogado, servidores público, e outros colegas que estão aqui que precisamos mobilizar agora e que temos que ser rápido.Se a gente não se mobilizar, eu sozinho não consigo. Então espero que os colegas a partir de hoje passe a refletir a respeito dessa PEC que é realmen desrespeitosa ao trabalhador brasileiro. Michel Temer foi aposentado aos 35 anos de idade, ele tem todo o seu lastro financeiro já resolvido e de toda a sua família, ele não está nem aí para o trabalhador brasileiro assalariado e isso não afeta só o trabalhador brasileiro assalariado e sim afetará toda a cadeia trabalhista do nosso país.Não podemos ficar ados dessa e TM Câmara Municipal de Itaberaba e. CGC 13.267.315/0001-41 E ESTADO DA BAHIA discussão e mostrar aos nossos representantes Federais que não devam votar a favor, mostrar para Cacá Leão, precisamos mostrar para os outros deputados federais que lá se encontra e que teve voto aqui e que grande parte da população ou 100% da população de Itaberaba é conta essa PEC.Ou nós se movimentamos nesse sentido ou vão aprovar essa PEC. Ta aqui a sua opinião, é totalmente contra e acredito que os demais colegas trabalhadores deveriam também e devem se colocar o que acham a cerca dessa proposta de Emenda à constituição que é um absurdo que está acontecendo no nosso país. O vereador Murilo Vitor desejou boa noite a todos os colegas no plenário, diz que aos colegas que lhe antecederam tocaram em um ponto extremamente importante na política a nível Nacional. Nós vivemos dias difíceis há muito tempo nesse país, infelizmente uma luz ainda não é vista ao final do túnel e muito pelo contrário dia após dia tem um governo que não representa a sua população que não representa os seus anseios e que sequer chegou ao poder na forma ordinária comum digamos assim, vem dando provas a população de que não está ao seu serviço Governo Temer nada mais é do que a representação de um govern ilegítimo que não representa os anseios da população. E por nãó) representar, não ouvi o seu clamor. Hoje é imposta a nossa população ufria reforma previdenciária onde obriga que o trabalhador contribua por 49 anos, para que possa se aposentar sem incidência do fator previdenciário, idade mínima de 65 anos sendo que no Agreste, no sertão nordestino a expectativa de vida do homem do Campo se quer chega há 65 anos. Mas como foi bem dito aqui pelos colegas, como vai saber disso um homem que se aposentou aos 55?Em casa teve o exemplo de seu pai, seu saudoso pai, que morreu aos 84 anos sem se quer nunca se apresentar. No entanto ele sempre dizia uma coisa; que quando ele se aposentasse e se ele se aposentasse e começasse a receber do Estado algo que não era necessário, ele estaria tirando dos outros. Então há uma diferença muito grande, hoje no nosso país a nível Federal não há um governo que pá representa ao seu povo. Aproveitou o ensejo e seguindo nesse mesmo caminho de representatividade, vem aqui se lembrar da fala do vereador Samuca do foto em algumas sessões atrás, quando o clamou aos representantes da zona rural, ou melhor, os administradores do povoado que fossem escolhidos através de uma eleição. Porque através de uma Eleição? Porque a eleição é a única forma do povo escolher aqueles que lhe representa. Guardada as devidas proporções, impor aos moradores da zona rural o representante que não seja escolhido por ele, é impor as mesmas pessoas que não lhe representa e assim, nós vivemos hoje a nível Federal. Deixa claro que o prefeito Ricardo Mascarenhas que deveria sim mostrar que a sua intenção é que o povo da zona rural tenha um representante legítimo e só a legitimidade na representação através da eleição. O anigo 189 da nossa Lei Orgânica, prever a necessidade da eleição e diz que es é o meio esse é o caminho. Artigo 190 prevê a necessidade d regulamentação por uma Lei Ordinária feita por essa Casa. Projeto de lei esse que na segunda-feira eu vou apresentar e espero que os colegas coloquem em votação em Regime de Urgência pensando parecer e ho o ensejo de uma população q não tem/ uma e. 47 Câmara Municipal de Itaberaba e Ae st? CGC 13.267.315/0001-41 ni ESTADO DA BAHIA representatividade a nível Nacional, que possa então se sentir representado no âmbito mais próximo e esse âmbito dizem respeito aos representantes da zona rural, aos diretores escolares, enfim, todas as autoridades que estão juntas, que estão próximas a população ao povo que devo representar de forma legítima. O vereador Francisco Jadiel desejou boa noite a todos, reforça a fala do vereador Paraná sobre o governo Temer, ou seja, a PEC, que é a PEC da maldição. Está junto com os demais nessa luta, tanto ele como a bancada de oposição. Com referencia ao Projeto de sua autoria apresentado hoje de número 003/2017, nada mais nada menos do que o pedido de transparência da empresa e do gestor para com a sociedade. Não poderia deixar de agradecer o belo trabalho do secretário José Francisco a frente da Feira Nova como ao senhor Adaias e toda sua equipe. ORDEM DO DIA: Não houve Matérias; COMUNICAÇÃO PARLAMENTARES; O vereador Samuel de Oliveira iniciou agradecendo a Deus por mais um dia de vida e muito preocupado em andar pela zona rural como hoje esteve com o colega Carlos Tanajura, lá na região de Vila Nova nas Pombas, teve também na Formosa, Lorena, e fica preocupado porque a situação da seca realmente nos deixa às vezes sem dormir. Não só pelo problema humano mas também agora pelos problemas que está existindo em relação à se para os animais, isso lhe deixa muito preocupado e precisa realmente rever essa situação junto ao chefe do Poder Executivo. Neste momento comenta sobre algumas coisas que vem de bom para o nosso município. Primeiro, a questão que fiquei sabendo agora à noite quando sair de casa onde o secretário de Agricultura o senhor Fabrício me ligou, dizendo que conseguiu através da CAR um valor de R$ 50.000,00 para colocar de combustível em duas Retrós que irão fazer a limpeza dos tanques dos pequenos produtores na zona rural. Acho isso muito importante e porque isso é muito importante? Porque o secretário não fica só sentado aqui na cadeira, ele por várias vezes está indo a Salvador procurar benefício e esse foi um dos benefícios. R$ 50.000,00 em combustível através da CAR para poder ajudar na limpeza dos tanques do homem do campo Rural. Fiquei sabendo também que é conseguiram 30 barracas para Feira Nova no local da pedra onde ficam - várias pessoas no sol quente, e que vão ser implantadas as barracas que talvez seja através de sorteio. Fala também que o governo do prefeito Ricardo não para e hoje a limpeza de Alagoas limpeza de Itaíba, amanhã começa os trabalhos da zona rural o patrolamento da estrada de Guariba e por ventura logo depois com certeza irá para todo o município. O que precisamos cobrar do Prefeito Ricardo é que a outra máquina a Patrol que está lá na MACOL sem pneus, que volte a trabalhar. O nosso município é muito grande muito extenso, mas quando a gente fala em município a gente se preocupa muito com o povo da zona rural porque só quem sabe o sofrimento do Povo da Zona Rural é quem mora nela. Diz mais, o Sehhor Prefeito Ricardo Mascarenhas, o Ex Secretário Valter Sena sabe muito do problema que é você todos os dias esta levando quentinhas para zo rural. Tem dia que é em Guaribas outro dia na Vila São Vicente, e pelo que eu soube hoje, o prefeito Ricardo está dando uma bonificação aos / motoristas de Patrol, de Reto e carros pipas no valor de R$15,00 reais. Todos sabem que se comprá uma quentinha hoje por R$8,00 ou R ; - v Ea 47 Câmara Municipal de Itaberaba aaa x. % CGC 13.267.315/0001-41 > ESTADO DA BAHIA reais na licitação. E essa quantia hoje de R$15,00 reais é para incentivar as pessoas que trabalham levar a sua própria comida, se ele pega R$ 15,00 reais todos os dias quanto é que ele vai ter em 20 dias?R$ 300,00 reais. Então, conversando hoje com alguns funcionários eles concordaram plenamente e acharam que realmente seria muito importante. Finalizou falando aqui sobre uma indicação que fez no dia 20 de Fevereiro. Está falando a data porque ouviu um colega na sessão de ontem dizer que tem vereador aqui que quer ser às vezes o pai da criança. Está comunicando nesse momento porque está aqui a redução de 50 cm de cada lado dos canteiros central da Avenida Rio Branco. Isso foi pedido por ele no dia 20 de y Fevereiro. Porque esse pedido?Presenciou por várias vezes, carros, ) V caminhões e ônibus escolares batendo naqueles canteiros. Está aqui a Indicação do dia 20 de Fevereiro e assim agradece ao prefeito Ricardo, a Secretaria de obras por ter atendido esse pedido. O vereador Antonio Andrade pontua de forma positiva o evento realizado no último dia 10 de Março em homenagem ao Dia Internacional da Mulher promovido pela Secretaria de Ação Social do nosso município. Parabeniza toda equipe envolvida em nome da secretária Suzana Matias e sei que existe muito a fazer pelo social no nosso município, mas acredito na equipe que está sendo montada pela secretária Suzana e iremos Lutar em parceria para garantir que os investimentos e os direitos sociais dos nossos munícipes sejam atendidos. Diz que em nome da sua família informar aos amigos e amigas que o procedimento cirúrgico realizado com seu avô Bodinho hoje foi um sucesso e assim agradece as orações feitas pelos munícipes, onde encontramos a força necessária para prosseguir ao longo do percurso da Vida. Agradeço o carinho sincero e a amizade verdadeira de todos que fizeram a corrente positiva para recuperação do seu avô. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes.Sala das Sessões, 14 de março de / a Câmara Municipal de Haberaba , iii — “e. / ç CNI 1526 VS M00I-4 FARTO ad | Ven 4 ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2017 ver José Antonio Sampaio Gomes Presidente ver Rubenilt os dos Santos Ver Luciano S 1º Secretário Ver. Antafio Andrade Santos Neto ; Vicê-Presidente | | NM — | ver Evanilton oneibélio tosa ver Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas | (MY Ver FredSon / Lo / fue nei o oa ver Luciano S paio de Oliveira ver Samue a Souza º E fare Ver. Zenildo ascimento Aragão NJ CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS