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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2017-03-14
native_id546

Documents (1)

ata #

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FARO Câmara Municipal de Itaberaba
o ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba.
Aos quatorze dias do mês de março de dois mil e dezessete, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Antonio Andrade
Santos Neto, secretariado pelos vereadores Rubenilton Bastos e Luciano
Santana, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao
primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausente o vereador
Jose Antonio e presentes todos os demais vereadores. Havendo número
legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO
EXPEDIENTE; Processo n.º 812017 - PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO N.º 003/2017, do vereador Francisco Jadiel Azevedo
Mascarenhas:disciplina o uso de veículos oficiais e locados à disposição do
Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Processo n.º 82/2017 —
REQUERIMENTO dos vereadores Murilo Vitor e Francisco Jadiel ao
prefeito municipal: solicitando cópia integral da fase interna da licitação dos
editais de pregão público números 22/2017, 24/2017 e 27/2017, contendo os
seguintes itens: pedido; justificativa/necessidade; descrição o objeto;
quantidade/método utilizado na aferição da necessidade; previsão de custos/”
detalhados; local indicado para armazenamento dos itens;Processo n.º
75/2017 - INDICAÇÃO do vereador Samuel de Oliveir;
Souza:transformar a antiga lavanderia pública, no bairro da Primavera, n
espaço recreativo de lazer e entretenimento;Processo n.º 76/201
INDICAÇÃO do vereador Evanilton Oliveira de Souza:disponibiliz:
equipe médica completa para todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS's
da zona rural do município;Processo n.º 77/2017 —- INDICAÇÃO do
vereador Evanilton Oliveira de Souza:ampliar o sistema de monitoramento
eletrônico por câmeras de segurança em toda a cidade;Processo n.º
78/2017 - INDICAÇÃO do vereador Samuel de Oliveira
Souza:disponibilzar um aparelho de TV para recepção do Centro de Y
Especialidades Odontológicas (CEO);Processo n.º 79/2017 — INDICAÇÃO
do vereador Samuel de Oliveira Souza:colocar faixa de pedestres na Rua
Manoel Florêncio, nas imediações da Escola Talento Infantil e Mercadinho
JL;Processo n.º 80/2017 — INDICAÇÃO do vereador Evanilton Oliveira de
Souza:recuperação das estradas vicinais que ligam as localidades do
Alagadiço ao Serrote/Santa Quitéria, e de Santa Quitéria ao Sobradinho,
passando pelas Fazendas Clareza;Ofícios n.º 71 e 77/2017 da Gerência
Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal/Feira de Santana-
BA:informações referentes a contratos de repasses celebrado entre o
Município de Itaberaba e a Caixa Econômica Federal (restauração e
manutenção de estradas vicinais e pavimentação de ruas do municípig' de
Itaberaba-BA);Ofício Circular n.º 93/2017 do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Itaberaba (SINDSERVI):comunica a adesão! dos
servidores públicos municipais de Itaberaba à Paralisação Nacion
ocorrer no dia 15 de março 2017, pelos motivos que especifica;Ofício
08/2017 da Secretaria Municipal de Fazenda:Convida o presidente
Câmara Municipal para reunião tratativa para disponibilização das Contas
Públicas, conforme especifica;Convite da Comissão Eleitoral e Liga
Desportiva de Itaberaba (LDI):para eleição de presidente e vice-presidente
desta entidade das ae 2017/2018, a realizar-se dia 04/04/ i
N
TE a Câmara Municipal de Itaberaba
ARO CGC 13.267.315/0001-41
no ESTADO DA BAHIA
das 19:00h no ginásio de esportes Rafael Souza de Oliveira HORÁRIO
DE LIDERANÇA; O vereador Carlos Tanajura desejou boa noite a
todos, parabenizou a todos os presentes em nome da professora Eliete.
Falou que obteve informação hoje através dos meios de comunicação em
que os professores do Estado, do Município de todo Brasil irá a partir de
amanhã fazer uma paralisação em protesto a tudo que está acontecendo a
nível nacional com trabalhador brasileiro. Nós, como aposentado da
educação que sempre militamos nesta área como também sempre
participamos das atividades de retificações salariais e dessa vez não é só
salarial é também a condição futura de cada professor. Nós entendemos que
as reformas precisam acontecer no Brasil, mas não da maneira como está e
nós esperamos que senhores deputados e senadores aqui da Bahia e de
todo Brasil, reflitam de que a maneira como o presidente Temer está
tentando melhorar a situação do trabalhador brasileiro na intenção dele não
é a ideal. Esperamos com os deputados e senadores possam modificar a lei
porque ela aprovada como está irá prejudicar muitos trabalhadores futuros,
aquele que começaram a trabalhar aos 18 anos vão se aposentar depois de
65. Sabemos que nem todo brasileiro chegará aos 65 anos com a saúde
total, vai se aposentar e logo depois de dois ou três anos ou talvez menos (6)
vai para o céu e aí não vai desfrutar nada daquilo que ele trabalhou duraríte) Lá
toda a sua vida. Esperamos que com esta paralisação dos professores etodo” q)
funcionário amanhã porque será nacional, possa trazer a esses deputados e
senadores a reflexão de que da maneira como está a modificação da nossa
Lei atual não vai ser ideal para os trabalhadores brasileiros futuros e os
atuais.Cobra também a eleição dos diretores das escolas municipais,pois a
mais de dois ou três anos não acontece as eleições para diretores
escolares.Espero e solicito da senhora Secretária de Educação a professora
Glória a tenho muito respeito, esperamos que este ano e que seja breve e
quem sabe ainda no primeiro semestre volte a realizar nas escolas
municipais eleição para diretores e vice-diretores escolares.Falou também
que ao participar de um velório de um amigo seu e do vereador Samuel no
Povoado das Pombas, viu que é necessário passar uma Patrol nas estradas dl
do nosso município.Dois dias será o suficiente para passar nessas
estradas.Lembrou também que a Caixa Econômica vem informando de que
no ano passado foi liberado para a recuperação de estradas vicinais um
valor de R$ 487.500,00 e pelo que se vê é que não se sabe o que fez, pois
as estradas continuam esburacadas e se passou a Patrol foi à do próprio
município, não vimos nenhuma outra alugada e assim espera que seja
esclarecido para que a população possa tomar esse conhecimento. O
vereador Amauri Menezes desejou boa noite a todos, falou que em refor
a fala que o professor Carlos deu em decorrência da greve que se reali
eles. Aproveitou esse momento para 2 A
47 Câmara Municipal de Itaberaba
— JA e eta Municipal de Itaberaba
o CGC 13.267.315/0001-41
dá ESTADO DA BAHIA
Glória que esse movimento ele não vai só ser encabeçado pelos professores
efetivos e assim gostaria aqui de ter a essência dela de poder também
liberar os contratados porque eu acho que a educação se faz de uma
maneira coletiva. Esse voto de confiança principalmente ela que já militar a
um bom de tempo na educação, as pessoas também mesmo sendo
contratadas elas têm o direito de reivindicar aquilo que é de interesse. Outro
assunto relevante foi que ao passar hoje pelo Conselho Tutelar e sempre a
gente vê na mídia a questão da autonomia daquela instituição. Acho que não
é só dar uma casa, um carro e o motorista, mas sim dá condições de
trabalho. E inadmissível que um órgão com uma competência daquela não
tenha direito a diária caso algum daqueles servidores tiveram a necessidade
de se deslocarem não ter o recurso suficiente para realizar as demandas
que venham a surgir ali. Então da mesma maneira, acho que a Câmera
tenha que rever algumas situações no que diz respeito às diárias dos
motoristas das ambulâncias as diárias dos Servidores dos mais variados de
saúde educação essas coisas porque eu acredito que é um direito e
principalmente quando se faz jus ao trabalho no qual ele se realiza. O
vereador Zenildo Aragão desejou Boa noite aos colegas vereadores e ao
público presente. Utilizou desse horário para dividir com os colegas o
pensamento e vem construindo ao longo desses dias e que tem sido di
muito tristes para todo nosso país. É com muita tristeza que a gente vê urfia
PEC como essa, a PEC da perversidade que ta sendo imposta pelo
presidente Temer, acho que nós vereadores temos que fazer a nossa parte
no nosso município e eu trago como proposta aos senhores vereadores que
possamos abrir um Fórum de debate com a sociedade Itaberabense para
que possamos ter uma lista assinada e identificada dos moradores de
Itaberaba lista essa que deve chegar ao Congresso o mais rápido possível
através de todos os deputados que foram votados aqui nossa terra.O que (RN
estão tentando fazer com o trabalhador brasileiro é uma grande injustiça WU S
com 45 anos de contribuição, ou seja, nosso país legalmente formalmente a
gente deveria iniciar o trabalho a partir dos 18, mas a gente sabe que 80% pr
do brasileiro não conseguem ingressar no campo de trabalho formal com 18
anos.Então nós precisamos trazer essa reflexão para Itaberaba, uma
reflexão local.Nós, enquanto Câmara Municipal, quanto representante do
povo de Itaberaba nós não podemos ficar fora dessa discussão, sabemos |
que quem tem direito de voto é o deputado federal e o senador Federal, mas
quanto à Câmara Federal quanto Senado em votos nossos Itaberabense,
votos os quais nós vereadores junto com os prefeitos vamos à procura do
eleitor, vamos à procura do Trabalhador para pedir o voto.Vejo o Doutor
Murilo Vereador advogado, servidores público, e outros colegas que estão
aqui que precisamos mobilizar agora e que temos que ser rápido.Se a gente
não se mobilizar, eu sozinho não consigo. Então espero que os colegas a
partir de hoje passe a refletir a respeito dessa PEC que é realmen
desrespeitosa ao trabalhador brasileiro. Michel Temer foi aposentado aos 35
anos de idade, ele tem todo o seu lastro financeiro já resolvido e de toda a
sua família, ele não está nem aí para o trabalhador brasileiro assalariado e
isso não afeta só o trabalhador brasileiro assalariado e sim afetará toda a
cadeia trabalhista do nosso país.Não podemos ficar ados dessa
e TM Câmara Municipal de Itaberaba
e. CGC 13.267.315/0001-41
E ESTADO DA BAHIA
discussão e mostrar aos nossos representantes Federais que não devam
votar a favor, mostrar para Cacá Leão, precisamos mostrar para os outros
deputados federais que lá se encontra e que teve voto aqui e que grande
parte da população ou 100% da população de Itaberaba é conta essa
PEC.Ou nós se movimentamos nesse sentido ou vão aprovar essa PEC. Ta
aqui a sua opinião, é totalmente contra e acredito que os demais colegas
trabalhadores deveriam também e devem se colocar o que acham a cerca
dessa proposta de Emenda à constituição que é um absurdo que está
acontecendo no nosso país. O vereador Murilo Vitor desejou boa noite a
todos os colegas no plenário, diz que aos colegas que lhe antecederam
tocaram em um ponto extremamente importante na política a nível Nacional.
Nós vivemos dias difíceis há muito tempo nesse país, infelizmente uma luz
ainda não é vista ao final do túnel e muito pelo contrário dia após dia tem um
governo que não representa a sua população que não representa os seus
anseios e que sequer chegou ao poder na forma ordinária comum digamos
assim, vem dando provas a população de que não está ao seu serviço
Governo Temer nada mais é do que a representação de um govern
ilegítimo que não representa os anseios da população. E por nãó)
representar, não ouvi o seu clamor. Hoje é imposta a nossa população ufria
reforma previdenciária onde obriga que o trabalhador contribua por 49 anos,
para que possa se aposentar sem incidência do fator previdenciário, idade
mínima de 65 anos sendo que no Agreste, no sertão nordestino a
expectativa de vida do homem do Campo se quer chega há 65 anos. Mas
como foi bem dito aqui pelos colegas, como vai saber disso um homem que
se aposentou aos 55?Em casa teve o exemplo de seu pai, seu saudoso pai,
que morreu aos 84 anos sem se quer nunca se apresentar. No entanto ele
sempre dizia uma coisa; que quando ele se aposentasse e se ele se
aposentasse e começasse a receber do Estado algo que não era
necessário, ele estaria tirando dos outros. Então há uma diferença muito
grande, hoje no nosso país a nível Federal não há um governo que pá
representa ao seu povo. Aproveitou o ensejo e seguindo nesse mesmo
caminho de representatividade, vem aqui se lembrar da fala do vereador
Samuca do foto em algumas sessões atrás, quando o clamou aos
representantes da zona rural, ou melhor, os administradores do povoado que
fossem escolhidos através de uma eleição. Porque através de uma Eleição?
Porque a eleição é a única forma do povo escolher aqueles que lhe
representa. Guardada as devidas proporções, impor aos moradores da zona
rural o representante que não seja escolhido por ele, é impor as mesmas
pessoas que não lhe representa e assim, nós vivemos hoje a nível Federal.
Deixa claro que o prefeito Ricardo Mascarenhas que deveria sim mostrar
que a sua intenção é que o povo da zona rural tenha um representante
legítimo e só a legitimidade na representação através da eleição. O anigo
189 da nossa Lei Orgânica, prever a necessidade da eleição e diz que es
é o meio esse é o caminho. Artigo 190 prevê a necessidade d
regulamentação por uma Lei Ordinária feita por essa Casa. Projeto de lei
esse que na segunda-feira eu vou apresentar e espero que os colegas
coloquem em votação em Regime de Urgência pensando parecer e
ho o ensejo de uma população q não tem/ uma
e.
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e Ae st? CGC 13.267.315/0001-41
ni ESTADO DA BAHIA
representatividade a nível Nacional, que possa então se sentir representado
no âmbito mais próximo e esse âmbito dizem respeito aos representantes da
zona rural, aos diretores escolares, enfim, todas as autoridades que estão
juntas, que estão próximas a população ao povo que devo representar de
forma legítima. O vereador Francisco Jadiel desejou boa noite a todos,
reforça a fala do vereador Paraná sobre o governo Temer, ou seja, a PEC,
que é a PEC da maldição. Está junto com os demais nessa luta, tanto ele
como a bancada de oposição. Com referencia ao Projeto de sua autoria
apresentado hoje de número 003/2017, nada mais nada menos do que o
pedido de transparência da empresa e do gestor para com a sociedade. Não
poderia deixar de agradecer o belo trabalho do secretário José Francisco a
frente da Feira Nova como ao senhor Adaias e toda sua equipe. ORDEM DO
DIA: Não houve Matérias; COMUNICAÇÃO PARLAMENTARES; O
vereador Samuel de Oliveira iniciou agradecendo a Deus por mais um dia
de vida e muito preocupado em andar pela zona rural como hoje esteve com
o colega Carlos Tanajura, lá na região de Vila Nova nas Pombas, teve
também na Formosa, Lorena, e fica preocupado porque a situação da seca
realmente nos deixa às vezes sem dormir. Não só pelo problema humano
mas também agora pelos problemas que está existindo em relação à se
para os animais, isso lhe deixa muito preocupado e precisa realmente rever
essa situação junto ao chefe do Poder Executivo. Neste momento comenta
sobre algumas coisas que vem de bom para o nosso município. Primeiro, a
questão que fiquei sabendo agora à noite quando sair de casa onde o
secretário de Agricultura o senhor Fabrício me ligou, dizendo que conseguiu
através da CAR um valor de R$ 50.000,00 para colocar de combustível em
duas Retrós que irão fazer a limpeza dos tanques dos pequenos produtores
na zona rural. Acho isso muito importante e porque isso é muito importante?
Porque o secretário não fica só sentado aqui na cadeira, ele por várias vezes
está indo a Salvador procurar benefício e esse foi um dos benefícios. R$
50.000,00 em combustível através da CAR para poder ajudar na limpeza dos
tanques do homem do campo Rural. Fiquei sabendo também que é
conseguiram 30 barracas para Feira Nova no local da pedra onde ficam -
várias pessoas no sol quente, e que vão ser implantadas as barracas que
talvez seja através de sorteio. Fala também que o governo do prefeito
Ricardo não para e hoje a limpeza de Alagoas limpeza de Itaíba, amanhã
começa os trabalhos da zona rural o patrolamento da estrada de Guariba e
por ventura logo depois com certeza irá para todo o município. O que
precisamos cobrar do Prefeito Ricardo é que a outra máquina a Patrol que
está lá na MACOL sem pneus, que volte a trabalhar. O nosso município é
muito grande muito extenso, mas quando a gente fala em município a gente
se preocupa muito com o povo da zona rural porque só quem sabe o
sofrimento do Povo da Zona Rural é quem mora nela. Diz mais, o Sehhor
Prefeito Ricardo Mascarenhas, o Ex Secretário Valter Sena sabe muito
do problema que é você todos os dias esta levando quentinhas para zo
rural. Tem dia que é em Guaribas outro dia na Vila São Vicente, e pelo que
eu soube hoje, o prefeito Ricardo está dando uma bonificação aos /
motoristas de Patrol, de Reto e carros pipas no valor de R$15,00 reais.
Todos sabem que se comprá uma quentinha hoje por R$8,00 ou R ;
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reais na licitação. E essa quantia hoje de R$15,00 reais é para incentivar as
pessoas que trabalham levar a sua própria comida, se ele pega R$ 15,00
reais todos os dias quanto é que ele vai ter em 20 dias?R$ 300,00 reais.
Então, conversando hoje com alguns funcionários eles concordaram
plenamente e acharam que realmente seria muito importante. Finalizou
falando aqui sobre uma indicação que fez no dia 20 de Fevereiro. Está
falando a data porque ouviu um colega na sessão de ontem dizer que tem
vereador aqui que quer ser às vezes o pai da criança. Está comunicando
nesse momento porque está aqui a redução de 50 cm de cada lado dos
canteiros central da Avenida Rio Branco. Isso foi pedido por ele no dia 20 de y
Fevereiro. Porque esse pedido?Presenciou por várias vezes, carros, ) V
caminhões e ônibus escolares batendo naqueles canteiros. Está aqui a
Indicação do dia 20 de Fevereiro e assim agradece ao prefeito Ricardo, a
Secretaria de obras por ter atendido esse pedido. O vereador Antonio
Andrade pontua de forma positiva o evento realizado no último dia 10 de
Março em homenagem ao Dia Internacional da Mulher promovido pela
Secretaria de Ação Social do nosso município. Parabeniza toda equipe
envolvida em nome da secretária Suzana Matias e sei que existe muito a
fazer pelo social no nosso município, mas acredito na equipe que está sendo
montada pela secretária Suzana e iremos Lutar em parceria para garantir
que os investimentos e os direitos sociais dos nossos munícipes sejam
atendidos. Diz que em nome da sua família informar aos amigos e amigas
que o procedimento cirúrgico realizado com seu avô Bodinho hoje foi um
sucesso e assim agradece as orações feitas pelos munícipes, onde
encontramos a força necessária para prosseguir ao longo do percurso da
Vida. Agradeço o carinho sincero e a amizade verdadeira de todos que
fizeram a corrente positiva para recuperação do seu avô. O Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão,
de cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, após lida será
assinada pelos vereadores presentes.Sala das Sessões, 14 de março de
/
a
Câmara Municipal de Haberaba
, iii —
“e. / ç CNI 1526 VS M00I-4
FARTO ad
| Ven 4 ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2017
ver José Antonio Sampaio Gomes
Presidente
ver Rubenilt os dos Santos Ver Luciano S
1º Secretário
Ver. Antafio Andrade Santos Neto
; Vicê-Presidente
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Ver. Zenildo ascimento Aragão
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CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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