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← Itaberaba (BA)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2017-03-21
native_id548

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ata #

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- 4% Câmara Municipal de Itaberaba
SS?) CGC 13.267.315/0001-41
o ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba.
Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e dezessete, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Jose Antonio
Sampaio, secretariado pelos vereadores Luciano Santana e Rubenilton
Bastos, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao
primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausente o vereador
Carlos Tanajura, e presentes todos os demais vereadores Havendo
número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO
EXPEDIENTE; Processo n.º 084/2017 - INDICAÇÃO de autoria do
vereador Rubenilton Bastos dos Santos: encaminhar/comunicar aos
órgãos públicos ligados diretamente a cadastramento/atualização de
endereço (tais como Embasa Correios, Sefaz Municipal, dentre outros) a
cópia da lei municipal que denomina de “Conjunto Habitacional Solon Ribeiro
Dos Santos” o conjunto de unidades residenciais conhecidos como “Invasão
do Caititu; Processo n.º 088/2017 - INDICAÇÃO de autoria do vereador
Antonio de Andrade Santos Neto: enviar a esta Casa Legislativa projeto
de lei que institua a recomposição salarial dos servidores contratados do
município, em consonância com as diretrizes e normas estabelecidas pela
constituição e pela política de valorização profissional dos servidores
municipais; Processo n.º 089/2017 - INDICAÇÃO de autoria do vereador
Antonio de Andrade Santos Neto: implantar complexo de formação dos
servidores municipais, que englobe centro de formação na área de
educação, de forma a qualificar os servidores, realizando cursos de
capacitação a todos os profissionais da educação, buscando garantir o
processo de formação continuada para os docentes e a projeção de meta do
IDEB no município para os anos vindouros; Processo n.º 091/2017 -
INDICAÇÃO de autoria do vereador Rubenilton Bastos do Santos:
verificar com o secretário municipal de saúde a possibilidade de deixar-nos
próprios postos de saúde da zona rural todo e qualquer exame de
moradores da respectiva localidade a serem marcados pelos profissionais
responsáveis; Processo n.º 092/2017 - INDICAÇÃO de autoria do
vereador Francisco Jadiel: conclusão da pavimentação da Rua Renato
Medeiros, bairro São João; Ofício nº 004/2017 do Gabinete do Vereador
itera pedido para depreender esforços no sentido de que os ônibus
escolares peguem os estudantes nas suas respectivas escolas, de modo a
evitar que fique no Cacique a espera do transporte. O vereador Antonio|de
Andrade Santos Neto apresentou Requerimento pedindo vistas aos Projetos
de Lei de autoria do Poder Executivo, de números 25 e 31/2017, o qua
submetido ao crivo do Plenário, foi aprovado por unanimidade. Em seguida,
o Senhor Presidente determinou a retirada das duas matérias da pauta da
Ordem do Dia desta sessão. Todos os vereadores teceram comentários
favoráveis ao adiamento da discussão dessas duas matérias, tendo em vista
pontos não convergentes contidos nas proposituras, a exemplo do Projeto
da Praça da Bíblia, e pontos de complexidade encontrados no Projeto que
desmembra área urbana. Em única discussão e votação: Aprovado por
ROJETO DE LEI ido de 30/12/2016 de autoria do Poder Exe ver
edson de Oliveira Silva para a Secretaria Municipal de ros
N
A
47” Câmara Municipal de Itaberaba
alada
a CGC 13.267.315/0001-41
a ESTADO DA BAHIA
Municipal: dispõe sobre denominação de logradouro público no município
de Itaberaba (Creche Municipal Maria Betânia Melo Souza); O vereador
Zenildo Aragão fez um registro e disse que o Ex-prefeito e a Ex-secretária
de Governo fez Justiça, ouviu a comunidade ali do Açude Novo, a
comunidade do Irmã Dulce e ao empreendimento Nova Itaberaba. Ouviu e
denominou a creche com o nome da senhora Betânia pelos relevantes
serviços prestados que a senhora Betânia tinha naquela localidade. Então só
para fazer esse registro, é muito importante, é um nome que jamais será
esquecido não só naquela localidade, mas em toda nossa cidade. Uma
pessoa que vinha a Câmara Municipal solicitar apoio dos vereadores, que
batia na porta do Executivo, que ia até os comerciantes para realizar um
trabalho social de suma importância na RM. Deixou esse registro e disse
que foi o nome muito bem escolhido, não foi atoa o acerto. O acerto foi
porque ouviu a comunidade; O vereador Rubenilton Bastos disse que só
para incorporar o seu pronunciamento ao vereador Paraná, e que várias
vezes quando a Saudosa Maria Bethânia pelo fato de ser uma prima minha
bem longe, mas era uma pessoa que fazia um trabalho social muito bonito.
Já presenciaram em épocas festivas, como dias das mães e dias dos pais,
ela chegando pedindo apoio aos vereadores, que contribuísse para o dia das
crianças e assim contribuindo, ela fazia a festa para as crianças. Já se
deparou com ela várias vezes na Assembléia Legislativa, em busca de
apoio. Foi uma surpresa muito grande no dia do seu falecimento, mas tenho
certeza que deixou muitas saudades e um trabalho muito legal do nosso
município; APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES; Processo
n.º 453/2016 — PROJETO DE LEI Nº 32, de 30/12/2016 de autoria do Poder
Executivo Municipal: dispõe sobre denominação de logradouro público no
município de Itaberaba (Conjunto Habitacional Eleomar Santos); O vereador
Zenildo Aragão Falou que é com muita alegria, muita satisfação, muita
honra que utiliza dessa primeira discussão desse Projeto de Lei para exaltar
e para registrar e falar de Eliomar Santos Leu Fortaleza. Um homem como
poucos que deu bons exemplos ao Esporte do nosso município, jamais
poderá ser esquecido e foi mais um grande acerto do Ex-prefeito João e da
Ex-secretária de governo que ouviu a população e denominou aquele
conjunto de 120 casas como Conjunto Aliomar dos Santos. Quem foi Leu do
Fortaleza? Leu do Fortaleza, foi um homem desportivo, um homem de boas
intenções que realizavam grande trabalho social através do Esporte no
nosso município, funcionário público da nossa Prefeitura muito reconhecido
em toda nossa cidade e nos meios desportivos e era aquela pessoa que
tirava do pão de cada dia para aplicar no futebol. Tenham a certeza que é
um grande acerto do Ex-prefeito, da Ex-secretária e será um grande acert
dessa Casa a começar pela comissão de Constituição e Justiça pela
legalidade e pela constitucionalidade desse projeto. É uma noite importante
para o Poder Legislativo está registramos através das ondas de rádio da
nossa cidade que estamos imortalizando o nome de Leu do Fortaleza aqui
nessa noite; O vereador Rubenilton Bastos Incorporou o seu
pronunciamento ao pronunciamento do Vereador Paraná, crédito que pela
forma da convivência na área de esportes que sempre fizemos e Leu era um
X cidadão que além de ganhar um salário mínimg ele tirava do seu pró jo
- 4% Câmara Municipal de Itaberaba
Cad CGC 13.267.315/0001-41
e ESTADO DA BAHIA
bolso para manter o esporte vivo. Por várias vezes encontrei Leu que saia
cinco ou cinco e meia do trabalho e chegava em casa rapidinha e vinha para
as reuniões com os atletas. Várias vezes ele chegava preocupado quando
ele não conseguia atender aqueles jovens que realmente queria exercer o
seu futebol. Encontrou varais dificuldades inclusive no Poder Público. Já foi
questionado por várias vezes e presenciávamos quando ele solicitava e às
vezes o pessoal até tachava ele como louco. Nada mais justo do que uma
homenagem dessas tem a certeza que todas as homenagens são
importantes, mas essa de Leu sinceramente eu assino com grande emoção;
O vereador Amauri Menezes Disse que não poderia deixar de se
manifestar sobre essa homenagem que a Câmara ta fazendo aquele Ex-
servidor que é uma pessoa essencialmente humana. Quem conviveu com
Leu sabe da sua simplicidade, o trabalho social que ele tinha em tirar ali do
Bairro do Barro Vermelho, crianças que hoje poderiam estar no mundo das
drogas. Então nada mais justo o reconhecimento dessa agregada Casa
aquele cidadão Itaberabense amante do Esporte e acima de tudo, um ser
humano. Acredito que a Câmara hoje está fazendo um dos maiores
reconhecimento ao cidadão Itaberabense; APROVADO POR
UNANIMIDADE DOS PRESENTES; Processo n.º 25/2017 - PROJETO DE
LEI Nº 12, de 14/02/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal:
autoriza a abertura de crédito adicional especial no Fundo Municipal de
Saúde no Orçamento do exercício 2017, para atender ações do Programa
Mais Médico; O vereador Zenildo Aragão utilizou a fala mais uma vez
nessa noite, para mostrar a importância de uma Política Pública que foi
implementada no Governo Lula e que foi o Mais Médico e que permanece
até hoje. O nosso município hoje deve ta chegando à beira de 20
profissionais, profissionais esses que vieram de outro país que vem
realizando um grande trabalho. Atendendo tanto na zona urbana quanto no
campo e faz um excelente trabalho, são excelentes profissionais, então
quero dizer que estou favorável, voto pela abertura do crédito adicional até
porque é em pró da nossa população e é uma política pública. Ta aí a
importância de realmente termos políticas públicas que realmente atendam a
comunidade e essa é uma política pública que foi implantada pelo ex-
presidente e eterno presidente Lula e que permanece. É muito importante
que permaneça. Registrou o grande trabalho que esses profissionais vêm
realizando na área de saúde do nosso município e parabenizar a Ex-
secretária Denise que teve um grande empenho, um grande trabalho para
que hoje o município venha ter esse número de profissionais do Mais Médico
em nosso município; O vereador Murilo Vitor Disse que concorda com o
vereador Paraná em parte, acha que de fato existe um atendimento médico
no município, e quanto mais amplo, quanto mais Médicos digamos assim,
nosso município desde que o atendimento seja pleno melhor.Mas o que se
trata aqui não é da Necessidade ou não do atendimento médico e sim da
Necessidade ou não desse crédito adicional.E o que lhe preocupa é que a
justificativa do executivo ela se resume a três linhas onde ela pede um
crédito adicional de mais de R$ 250.000,00 e e se resume em três linhas
ara se aplicar no programa X. Acredito quê o Executivo deve ter um
respeito maior com essa Casa e.especificar delfato qual é a necessidade do
E
47" Câmara Municipal de Itaberaba
município na sua justificativa, ela deveria ter informado, por exemplo, esses
dados que vossa excelência teve o cuidado de passar aqui para Casa,
quantos médicos atendem nesse programa qual a necessidade desse
médico em cada lugar que esse médico ta fazendo o seu atendimento. Hoje
o seu posicionamento é contrário a esse crédito, não que eu não queira Mais
Médicos para cidade, mas eu quero todos os médicos sejam contratados por
essa cidade que sejam contratados de maneira responsável ainda mais que
ta faltando aqui de um crédito adicional, ou seja, houve a votação da Lei
Orçamentária recentemente e apenas três meses depois já é necessária a
suplementação de crédito. Na verdade, acredito que não foi fundamentado
na justificativa pelo executivo, o executivo tem que prestar maiores
esclarecimentos a essa Casa todas as vezes que quiser se tratar de crédito
adicional. O vereador Amauri Menezes falou que recordando o que se tem
discutido aqui não é a necessidade desses médicos, o que se discute aqui é
que foi discutido e foi amplamente divulgada em todos os telejornais a
finalidade que se tava utilizando esses programas para demitir os médicos
residentes no município. Isso foi à matéria que foi divulgada a nível nacional
onde boa parte dos municípios se utilizou desses Mais Médicos que
necessariamente tem um custo, tem um custo menor Ta certo, então eu
acho que essa justificativa aqui nesse primeiro momento a gente também
precisa se atentar para saber se em Itaberaba ela não foi contemplado
também naquela matéria divulgada pelos meios de televisão; APROVADO
POR 10(DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS E 03 (TRES) VOTOS CONTRA.
Processo n.º 26/2017 - PROJETO DE LEI N.º 13, de 16/02/2017 de
autoria do Poder Executivo Municipal: altera dispositivo no inciso | do
artigo 1º da Lei Municipal de nº 1.113, de 14/11/2013, que fixa horário para
realização de operações de carga e descarga em estabelecimentos
comerciais e de serviços localizados no município de Itaberaba.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES; O Presidente José
Antonio reforçou o convite a todos os vereadores e a toda a sociedade
ltaberabense para que prestigie com as vossas presenças o carnaval do
CAPS, evento que terá acontecimento no próximo dia 23 de Março agora, na
quinta-feira às 04h00min da tarde saindo lá da sede do CAPS na Urbis com
destino à Praça Josenildo Miguel de Brito. Também solicita da organização
dos festejos comemorativos ao dia do aniversário da cidade, que tenham o
cuidado de prestigiar e proteger os donos de barraca ambulante da nossa
cidade. Hoje recebeu uma reclamação, uma queixa em que se pretende
fazer alteração dos lugares onde ficam fixadas essas barracas nos dias de
festejos isso para acomodar os ambulantes os capeteiros, os Pequenps
Comerciantes ambulantes que vem de fora em detrimento do ambulan'
Itaberabense. No momento de crise é salutar que nós cuidamos dos nossos
e cuidar dos nossos nesse contexto, nesse aspecto, é ter um olhar especial
para o cidadão Itaberabense até porque a festa ela se reporta a
comemoração aniversário da cidade. E vamos então prestigiar ao capeteiro
ambulante Itaberabense que sofre muito principalmente em momentos de
crise, dando a eles lugar de destaque lugar privilegiado para que possa
enfim nos seus atos de comércio auferir rendimentos para enfrentar essa
crise e essa falta de prego que assola) nossa cidade. O Senhor
RE que
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
e. CGC 13.267.315/0001-41
vi ESTADO DA BAHIA
Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão,
de cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, após lida será
assinada pelos vereadores presentes .Sala das Sessões, 21 de março de
WS
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2017
Ver. J sé Nu
Câmara Municipal de Itaberaba
UNPJ 11267 31500014
ESTADO DA BAHIA
Presidente
9) /
(Do /
ver. Rubenilton Bas Safhtos Ver Luciano S os Santos
1º Secretário “2º Secretário
Ver. Antonio rade Santos Neto
; Vice-Presidente
Ver Luciano Sampaio de Oliveira
Ver. Samuel d a Souza
CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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