br-locleg corpus explorer

← Itaberaba (BA)

sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2017-04-03
native_id550

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 23

- 4% Câmara Municipal de Itaberaba
o CGC 13.267.315/0001-41
dá ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos três dias
do mês de Abril de dois mil dezessete, reuniu-se a Câmara de Vereadores
sob a presidência do vereador José Antonio Sampaio, secretariado pelos
vereadores Luciano Santana e Rubenilton Bastos, primeiro e segundo
secretários, respectivamente. Solicitaram ao primeiro secretário a chamada
parlamentar, estando ausente o vereador Francisco Jadiel e presentes todos
os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente
declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º
135/2017 - PROPOSTA DE EMENDA Nº 01 À LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, DE 03/04/2017 de autoria do vereador Rubenilton Bastos
dos Santos e outros: acrescenta o art. 142-A a Lei Orgânica Municipal,
para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária, e dá
outras providências; Processo n.º 133/2017 -— PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO N.º 06, DE 03/04/2017 de autoria do vereador Amauri da
Silva Menezes: institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência
Intelectual e Múltipla;Processo n.º 134/2017 - PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO N.º 07, DE 03/04/2017 de autoria do vereador Amauri da
Silva Menezes:Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de shows, boates,
salões de festas e estabelecimentos similares a exibir em suas
dependências, advertência sobre o perigo da associação entre bebida
alcoólica e direção no trânsito;Processo n.º 136/2017 — REQUERIMENTO
de autoria do vereador Murilo Vitor Soares de Moraes ao prefeito
municipal:que o gestor forneça a este Poder Legislativo cópia integral (fase
interna e externa) dos processos licitatórios dos editais de pregão público
números 22/2017, 24/2017 e 27/2017, contendo os seguintes itens: pedido;
justificativa/necessidade; descrição o objeto; quantidade/método utilizado na
aferição da quantificação; previsão de custos detalhados; local indicado para
armazenamento dos produtos objeto da licitação; O vereador Murilo Vitor
desejou boa noite a todos, falou que o requerimento que ora está sendo
discutido nesta Casa ele mais uma vez e faço a opção de receber essas
informações, informações que viabilizam o trabalho legislativo na sua função
fiscalizadora submeter antes de qualquer outra via a essa Casa e submeto
em respeito a vossas excelências em respeito a essa Casa em respeito
todos aqueles que fizeram parte desse poder no qual muito me orgulho de
fazer parte hoje. Todos os requerimentos todas as informações que eu
quiser que o Executivo preste para que eu possa exercer desempenhar esse,
papel fiscalização ele trará para essa Casa para que essa Casa possa
apreciar e que assim entendo que estarei prestigiando o qual faz parte e
assim estará também prestigiando os colegas e mostrando o respeito que
ele tem por esta Casa. Pareceria estranho se antes de colocar nessa Casa,
antes de submeter a vossas excelências e sabendo que vossa excelância
assim como ele também tem o mesmo empenho o mesmo deven de
fiscalizar seria um erro de sua parte que procurasse outra via se não essa.
Mais nitidamente sobre o Requerimento na verdade são três Processo
Licitatórios são requeridos aí, esses foram os itens licitados reéentemente
em nosso município, itens aí ps foi alimentos para meren
UM Do,
»e
47» Câmara Municipal de Itaberaba
asas no ada
a CGC 13.267.315/0001-41
bs ESTADO DA BAHIA
alimentos para Secretaria de Ação Social e também têm materiais, outros
materiais. Enfim, mais do que um papel ideal comum ordinário de todo
Vereador,solicitado para acompanhar a licitação, ver se houve alguma
regularidade na Licitação e se não houve,passa assim então a acompanhar
a execução do contrato e ver se esses produtos eles foram entregues e se
forem entregues na quantidade que foi contratada e se foram entregues os
produtos contratados único e exclusivamente. Por isso detalhadamente é
que ele requer essas informações. De onde esses produtos estão
armazenados e qual a previsão detalhada de gasto. O vereador Gerson
Almeida falou que como muito bem foi colocado pelo vereador Murilo e que
é da forma que vossa excelência entende e ele entende vossa excelência, é
quando vossa excelência coloca que quer saber onde estão armazenados
os alimentos, vossa excelência não precisa desse Requerimento. É só
designar a Secretaria de Ação Social, não só vossa excelência como
qualquer outro membro desta Casa. Não terei dúvida com referencia ao
acesso que vão dá a vossa excelência. Outro tocante e aí chama até
atenção da Secretaria da Casa, não sei se foi elaborado pela secretaria ou
se foi pelo próprio Vereador, quando se apresentou esse requerimento e
esse requerimento não ta de forma clara. O requerimento está obscuro, o
creio que já foi tramitado e rejeitado nesta Casa, neste tocante nessa
discussão. Já foi trago o esclarecimento devido na seção passada onde a
Secretaria de Educação excelência, encaminhou todas as CI assinado por
todos os diretores de escola recebendo a merenda. Se já foi entregue parte
da Merenda Escolar como é que vossa excelência que ir lá fiscalizar? Lógico
que vossa excelência não irá encontrar esse material todo no estoque da
Secretaria de Ação Social por já ter sido distribuído para todas as escolas.
Então O Requerimento aqui não deixa claro, não deixa de forma objetiva
quando fala assim: Os números dos Processos 22/2007, o número do
Processo 24/2017 e o Processo 27/2017. Porque vossa excelência não
colocou de forma clara um processo licitatório 22/2017 para o item no
processo 24/2017 de forma clara? O outro item é o processo 27/2007 da
mesma forma. Então quando ele colocou de uma forma que a gente fica sery
saber se esse requerimento já foi transitado e rejeitado por esta Casa.
Achou que o Requerimento perdeu o objeto e isso não impede que vá
amanha na Secretaria de Ação Social, na Secretaria de Educação veja o
estoque, onde é o armazém ou depósito e vá fiscalizar. Votará contra-6
Requerimento e conclama também para os vereadores da bancada como
também os 15 vereadores para ir até o senhor para que retire esse
Requerimento por que perdeu o seu objetivo. O vereador Amauri Menezes
falou que na realidade acha que o principal motivo desse Requerimento do
vereador Murilo justamente é na questão da transparência. Lembrou quê no
que diz respeito à merenda escolar ele determina que no cardápio tenha que
haver três refeições entre elas, salgadas e doces. Paz me que nes
semana que antecedeu o final do mês, a merenda ela foi servido na
segunda-feira suco com broa, na t erça barra de cereais, na quérta chegou à
escola em que trabalha uma aiiiá ou uma goiaba, uinta se não!
au
AA
Ay
- 4 Câmara Municipal de Itaberaba
ada
o. CGC 13.267.315/0001-41
na ESTADO DA BAHIA
engano, uma melancia. Então foge completamente ao que determina o que
se pressupõe o FNDE. Então ta vendo aí é a questão de que às vezes os
Processos Licitatórios que ta sendo feito a gente não pode fiscalizar no
produto final, a gente tem que verificar a quantidade qualidade cardápio e
por isso que votará sim a favor do requerimento do Vereador Murilo até em
relação à questão desta transparência. O vereador Rubenilton Bastos
falou com relação ao pronunciamento do vereador Gerson Almeida e o
mesmo também ficou sem entender. Que o gestor forneça a esse Poder
Legislativo cópia integral da fase interna e externa dos processos licitatórios
dos editais de pregão público número 22/2007 24/2017 e 27/2017 contendo
os seguintes itens e pedidos que ativa a necessidade descrição objeto
quantidade e metro utilizado. Então o que ficou sem entender o que
realmente o nobre vereador está querendo. Se for para ver se foi feito
legalmente ou de que forma foi feito?Acho que deveria ser dois
requerimentos no seu entender e o outro que seria outro Requerimento
querendo saber onde está armazenado ou de que forma está sendo
armazenado. Foi assim que entendeu. Se o nobre vereador fizer um
desmandamento deste requerimento, tenha certeza que ele votará a favor
porque conhece o trabalho e foi filmado o dia da licitação. Então tudo que foi
feito foi filmado, foi transparente e não tem o porquê votar contra. O
vereador Murilo Vitor deixou bem claro que o requerimento ele não deixa
margem nenhuma de dúvida uma cópia integral da fase interna e externa por
si só já seria suficiente para esclarecer qualquer dúvida, no entanto, além e
digo quais os itens específicos cada item que deve existir na fase interna e
externa da licitação. Como diz os jovens hoje, para ser mais claro que isso í
só desenhando. Então não há obscuridade de maneira nenhuma, ele
entende que a obscuridade sim é em negar informação. Mas respondendo a
indagação a respeito e que teria perdido objeto não há perda de objeto,
como é possível perder seu objeto se foi acabado de ser licitado?Vamos
analisar o conteúdo da licitação vamos analisar tecnicamente quais as peças
da licitação e se tiver tudo ok espera e desejo que esteja tudo ok, mas é sua
obrigação. Não é que queira ou não, mas esse Requerimento nunca foi
colocado aqui em apreciação nunca foi votado. Hoje ele não amanheceu
disposto a fazer isso para incomodar alguém, no dia primeiro assumiu
compromisso fez um juramento aqui que assim o faria e é só isso que está
fazendo. Respondendo à pergunta da cota integral de todos os itens da
licitação, por que só dessa forma inclusive dizendo onde fica esses produto!
especificamente objeto desta licitação armazenado por que eu não vou
entrar em uma secretaria abrindo portas e supondo que aqueles produtos
sejam objeto de licitação. Lá com certeza deve ter apresentado pelo
profissional que me acompanhará designado pelo Secretário, o termol de
recebimento provisório definitiva indicando o item por item inclusive
indicando o número de série de cada item e como deve se fazer como deve
ser feito com o mínimo de lisura. REPROVADO POR O8(OITO) VOTO.
CONTRÁRIO MAIS 01(UMA) ABSTENÇÃO DO VEREAD NILTINHO;
Processo n.º 137/2017 O DE PESAR de autpfia do 4
45" Câmara Municipal de Itaberaba
— "— ioimndd
od CGC 13.267.315/0001-41
ce ESTADO DA BAHIA
Amauri da Silva Menezes: pelo passamento do Sr. Clenildo Ferreira Silva,
ocorrido no dia 31/03/2017; APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
PRESENTES;Processo n.º 124/2017 - INDICAÇÃO de autoria do
vereador José Antonio Sampaio Gomes:instalação de chafariz nos
povoados do Barro Duro e Lagoa do Curral, para abastecimento de
caminhões-pipa com água potável, destinada as famílias das referidas
localidades e adjacências;Processo n.º 125/2017 — INDICAÇÃO de autoria
do vereador Carlos Tanajura:plantar árvores frutíferas regionais (Cajueiros,
Mangueiras, Goiabeiras, Umbuzeiros, Cajá Umbu, etc.) no trevo da Avenida
Luís Viana Filho;Processo n.º 1262017 - INDICAÇÃO de autoria do
vereador Carlos Tanajura:identificar em todo loteamento da nossa cidade
exigido por lei, toda área destinada para praça e começar arborizá-
la;Processo n.º 127/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador José
Antonio Sampaio Gomes:calçamento de duas ruas do assentamento Vila
Progresso, região de Santa Lúcia, bem como distribuição de água
potável;Processo n.º 128/2017 - INDICAÇÃO de autoria do vereador
Gerson Almeida de Jesus:cobertura da área recreativa da Praça da Bíblia,
onde se encontra o anfiteatro;Processo n.º 129/2017 —- INDICAÇÃO de
autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes:encaminhar a esta
Casa Legislativa projeto de lei dispondo sobre a obrigatoriedade de
publicação, no site oficial da Prefeitura de Itaberaba, da lista de
medicamentos disponibilizados nas farmácias básicas do município,
conforme minuta em anexo;Processo n.º 130/2017 - INDICAÇÃO de
autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza:reforma das escolas
municipais das localidades rurais do Alto Vermelho e Ipueira;Processo n.º
131/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Evanilton Oliveira de
Souza: cobertura da área da Praça Josenildo Miguel de Brito (conhecida
como Praça do Coqueiro) onde ficam estacionadas as vans que trazem o
povo da zona rural para a sede do município e vice-versa;Processo n.º
132/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Evanilton Oliveira de
Souza: obras de infraestrutura urbana no Povoado de Ipueira, a seguir
discriminadas: 1- instalação de refletores na parte do fundo do prédio do
CESC; 2-colocação de um contêiner para coleta de lixo e; 3- construção do
muro da parte do fundo do posto de saúde; Ofício n.º 044/2017 do Instituto
Itaberaba Previdências (ltaprev): comunica a disponibilização de CPU na
secretaria da Câmara Municipal para acesso do portal da transparência com
vistas à consulta das contas da entidade relativas ao exercício financeiro de
2016; Escola de Serviço referente ao mês de abril/2017: das conselheira
do Conselho Tutelar de Itaberaba COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS E PARLAMENTARES: O vereador Samuel, d
Oliveira desejou boa noite a todos, agradeceu a Deus por ser tão bondoso
tão Generoso em relação principalmente ao povo da zona rural. O problema
na zona rural tava preocupando a todos os senhores como também a tada
comunidade. Mas Deus mostra sempre que ele é poderoso e mandou essa
eles como também os A MAS ç
o 47 Câmara Municipal de Itaberaba
e. CGC 13.267.315/0001-41
Es ESTADO DA BAHIA
importante e só temos que agradecer a Deus. Quando ele o manda não
manda em um carro pipa ele anda para todos.Pede também a compreensão
das pessoas que o tem procurado com relação às estradas, tenham um
pouquinho mais de paciência, pois a chuva de ontem infelizmente na região
do mamão na região da Lorena esburacou muito, mas não se pode arrumar
de uma hora para outra.Mas queria mais uma vez parabenizar o Secretário
Fabrício que hoje já estava marcando uma viagem com o mesmo, amanhã
para Salvador para o encontro com o deputado Luís Augusto, e que tivemos
que cancelar essa viagem porque ele está empenhado na zona rural com a
reta com caçamba amenizando os buracos para que as crianças não fiquem
sem estudar.Então nós vamos mudar essa viagem para a semana que vem
para terça-feira e dizer a todos os vereadores que além dos pedidos que ele
irá fazer ao Deputado José Augusto terá um pedido importantíssimo que é a
questão dos besouros que era da terra,pois a comunidade Rural ela não tem
tido nenhum apoio do Governo Federal nem do Governo do Estado e
também do Governo Municipal.A única coisa que os produtores de abacaxi
estão sofrendo com o problema da seca e que precisa nessa época é de
máquinas para apararem ás suas terras. Vamos cobrar do deputado
Augusto que ele traga duas ou três máquinas para ajudar a cidade para que
assim às pessoas possa plantar nas suas terras, melancia, abacaxi, feijão,
milho, enfim, essas coisas. Finalizou comentando que nesta Casa não teve
oportunidade na semana passada por questão dos Projetos que aconteceu
no dia 24 do mês passado, de Março, na abertura para o aniversário da
cidade, onde um ônibus escolar, ônibus escolar estava parado na fazenda
Milagre às 10h30min da noite, onde existem 04 casas perto de onde o
ônibus estava e que foi totalmente queimado por dois vândalos e até o
momento nem a Polícia Militar nem a Polícia Civil nos deu nenhum tipo de
satisfação. Onde é que nós estamos? Foi um ônibus que se faz linha escolar
e que disseram através da rede social que era do vereador Samuca. Não
era, mas mesmo que fosse seu, que direito tem de vândalos chegarem á
localidade e colocarem fogo com gasolina? Um ônibus que simplesmente
trás as crianças para a escola. É um absurdo e isso não se pode tolerar. O
ônibus estava vazio graças a Deus, mas se colocam fogo com as crianças
dentro?A que ponto chegou. Então eu queria realmente mais uma vez dize
ás vossas excelências que essas coisas não podem acontecer no nosso
município. Temos que tomar providências tem que procurar trazer as coisas
de bom para nossa cidade, e irá procurar o deputado Luiz Augusto porque
cabe a nós lembrar que eles foram votados aqui e que terão que trazér
benefícios para a nossa cidade. Em relação à situação da PEC, houve uma
manifestação na sexta-feira aqui em Itaberaba e assim parabenizo todas as
pessoas que participaram da manifestação, as que foram ás ruas e nós
vereadores estamos de olho nos deputados que votamos aqui e que se yão
ser a favor ou não dessa coisa ridícula que o Presidente Temer quer fazer
com os trabalhadores. O vereador Carlos Tanajura desejou boa noite
todos, em especial as pessoas que assistem através dos/meios de
4% Câmara Municipal de Itaberaba
CGC 13.267.315/0001-41
: ESTADO DA BAHIA
pela chuva que estava precisando, como bem disse o vereador Samuca, o
pessoal da zona rural estavam sofrendo como sempre e quando o mesmo
se referiu ás estradas que não podem ser consertados agora por causa da
chuva, e antes que estávamos na seca não tinha problema nenhum. Deveria
ter se passado as Patrol, abrir as guardas, limpar as guardas na zona rural
aproveitando que a seca aia estava Infelizmente não foi feito. Então fica
difícil para o lavador, sofre como o que com a falta de chuvas. Esperamos
que as estradas sejam patroladas e que as pessoas que tem o abacaxi para
escoar possam conseguir já que os carros são grandes caminhões trucados
e não entram em qualquer lugar.Esperamos mais uma vez é chefe do
executivo possa lembrar dessa população que tanto sofre. O que o pessoal
da zona rural quer é só estrada e água. Hoje foram feitas duas indicações e
nós imaginamos que seria de grande importância. Ali no trevo nós
percebemos que agora no aniversário da cidade talvez o Secretário de
Cultura, mas sim o governo em si, a equipe do governo colocou ali algumas
plantas alguns cactos embelezando ali a parte do Trevo, e nós gostaríamos
era que se plantassem ali árvores frutíferas. Nós temos alguns Cajueiros e
tem pessoas que quando passam para andar usufruem daqueles frutos, e
assim poderiam se plantar mangueiras, umbu-cajá. São árvores que
agúentam o sol e nós convivemos com o sol quase todo o ano. Fica o seu
registro para que assim a cidade fique arborizada. Registrou que recebeu a
resposta de um Requerimento feito por esta Casa com referência á
construção da Padaria Comunitária, irá ler em outro dia, mas pelo menos se
percebe que a equipe do senhor Prefeito está se preocupando em responder
os requerimentos que nós aqui fazemos o que não acontecia antes.
Esperamos que não seja esse o primeiro mas seja uma série de muitos que
nós iremos fazer e espera que receba a resposta.Esperamos que continue
assim sendo, poderes independentes mas poderes sempre harmônicos
entre si. O vereador Murilo Vitor falou que nessa noite, ainda nesse horário
de lideranças partidárias gostaria de tratar de um assunto de extrema
relevância para todo cidadão brasileiro. Assunto que está em pauta e que
tem se discutido muito nos quatro cantos do país que é a Reforma da
Previdência. Recentemente seu partido ele apresentou cinco emendas ao
projeto de reforma visando amenizar o impacto que essa reforma que hoje
sacrifica a Previdência para que o trabalhador sofresse menos com a
reforma da Previdência na forma que ela estar. Ele particularmente apesar
de aplaudir a postura do seu partido imagina que as emendas ainda fora
muito brandas e por isso gostaria de parabenizar o movimento que
aconteceu aqui em Itaberaba na sexta-feira dia 31 nessa última sexta-feira
onde nós participamos, alguns vereadores dessa Casa e essa Casa se
fizeram presente naquele movimento através da presença de alguyns
fundamental naquele movimento e na verdade são eles os principai
interessados quando se fala de Previdência Social. T vez que você fala
- 4 Câmara Municipal de Itaberaba
RR CGC 13.267.315/0001-41
A ESTADO DA BAHIA
jovens, os jovens que sofreram esse impacto no futuro deles. Alegrou-se em
perceber que a juventude de Itaberaba ela não é omissa, ela é uma
juventude participativa, juventude que vai às ruas para mostrar qual é a sua
intenção. Gostaria de lembrar que somente o povo na rua é que mete medo
no político, salve o engano, quem dizia isso era Ulisses Guimarães. Disse
também que essa sucessão de erros cometidos pelas nossas instituições ela
vem causando uma confusão na nossa população e hoje infelizmente tem
pessoas pedindo o retorno da ditadura militar tem gente pedindo o
afastamento do atual presidente e que o segundo colocado assuma é
lamentável. Todas as vezes que o Estado ele fica descredibilizado e que
suas instituições elas não são mais vistas pela população como instituições
sérias e que alcançam seus objetivos, o caos se instala. E no caos, qualquer
possibilidade de ordem tira como a salvação e isso aconteceu no Império
Romano quando o império romano surgiu naquele tempo uma sociedade tão
poluída para aquele tempo que abandonou a República Romana e passou a
ser então o império romano em razão disso em razão da fragilidade das
instituições naquele momento. E para que nossas instituições se tornem
sérias e sólidas é necessário que aqueles que as representam, faça a sua
parte. Por isso, gostaria de convocar essa Casa para comparecer a todos
esses atos que apõem a nossa população nesse protesto para que a
população possa ver aqui nesta Casa que é uma instituição séria e
consolidada, uma instituição que não fragiliza o seu povo e que muito pelo
contrário, é uma instituição digna de representá-la e por ordem onde por
hora aparece o caos. O vereador Gerson Almeida iniciou sua fala
agradecendo a Deus pela chuva que nos últimos dias têm caído na nossa
cidade. Falou que fazer oposição é muito fácil, como muitos disseram aqui o pf” '
porquê não se fez antes de chover, será que vai ser feito após as
chuvas?Quem é que não sabia que o mês de janeiro até o mês de março é o
tempo é o período que o homem do campo clama a Deus, prepara as suas
terras a receber as chuvas? Graças a Deus não veio no mês de janeiro do
mês de março, mas agora no final do mês início de Abril e esperamos que
essa semana venha muitas chuvas ainda para nossa região tendo em vista
que algumas localidade eles não foram ainda atendido como deveria ser e o
homem do campo ainda espera em algumas partes do nosso município. Nós
sabemos que o nosso município tem dois mil trezentos e alguns quilômetros
quadrados e o governo de Ricardo Mascarenhas só tem 84 dias de gestão.
Vejamos, se as máquinas Vereador Carlos tivessem como foram feito
algumas estradas, suponhamos que tivesse feito ao longo dos 84 dias de
governo, todas as estradas do município agora em abriu e maio teria de
refazer novamente e hoje estive com o secretário Rabicó e o Senhor
Ruzinho no gabinete do prefeito, é a forma carinhosa que a população
conhece nosso amigo Fabrício Martinez, teve com ele hoje no gabinete do
prefeito e ele muito preocupado de 11 da manhã até as 03h00min da tarde,
discutindo com Doutor Davi o Secretário de Governo e com o Prefei
Municipal, as providências que serão tomadas no momgríto das chuvas.
Teceu comentário em relação e concluindo que nós e: mos eu e vossa
POR Kas
| - 4? Câmara Municipal de Itaberaba
| A CGC 13.267.315/0001-41
pa ESTADO DA BAHIA
excelência e alguns vereadores com o nosso vice-governador sexta-feira
passada faz 15 dias atrás, com o Sr. João Leão e ali a gente pode observar
a preocupação do prefeito Ricardo Mascarenhas quando a gerência da
fábrica da DAS preocupado com a rede que alimenta ali aquela fabrica que
hoje gera dois mil empregos, estava sujeito a sair de Itaberaba porque
estava utilizando gerador que gera um custo de R$ 50.000,00 quinzenal e
ele fazendo a conta de R$ 50.000,00 quinzenal sendo R$ 100.000,00
mensal, geraria mais 100 empregos para Itaberaba. E ele se questionou a
falta de capacidade da fonte que alimenta ali a fábrica e o prefeito Ricardo
Mascarenhas levou até a fábrica o vice-governador João Leão e nós no
sábado a gente se surpreendeu ali na cidade de Andaraí onde nós fomos à
inauguração ali de uma fábrica e o seu Erivaldo que é o gerente regional
disse que o nosso vice-governador João leão já tinha resolvido o problema
da fonte que alimenta ali o sistema de eletrificação da DAS atendendo assim
o pedido que já tinha sido feita há dois anos e não tinha sido atendido. Então
a gente fica muito feliz, vão ampliar os galpões passou para a gente que em
Santo Estevão lá gera 3.500 empregos enquanto Itaberaba estava gerando
dois mil empregos em função dessa capacidade de energia dessa fonte que
a Coelba aqui não estava atendendo. Então pediu ao vice-governador João
Leão e ao prefeito Ricardo Mascarenhas a possibilidade de fazer uma
doação de uma nova área ou até desapropriar a rodoviária e construir em
outra localidade para que possam ampliar os galpões e gerar mais mil ou mil
e quinhentos empregos. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador
Rubenilton Bastos desejou boa noite a todos, pede desculpa por ter se
atrasado, mas estava dando socorro a uma pessoa que necessitava ir ao
Hospital HGI. Como bem falou o vereador Samuel sobre a leitura o qual falei é ”
errado o nome do Deputado, mas de imediato foi corrigido e algumas
palavras também se saiu aos ouvintes erradas, peço desculpa, mas o motivo '
é que hoje saiu 04h30min da manhã para conduzir pessoas a Feira de
Santana para realizar alguns exames que em feira custou R$ 75 e aqui
custava R$ 200,00. Isso é o que a gente precisa observar, pois essas
clínicas precisam fazer um levantamento porque Itaberaba com o
desemprego que está à gente só vê exames e consultas mais caras do que
em Feira de Santana e Salvador. Só pata terem uma idéia, tem Clínicas aqui
cobrando R$ 200 reais em um ultra-som de abdome total em quanto em
Feira custa R$ 75 e 85 reais. Falou que está contente, pois nesse momento
recebeu Ofício de número 259/2017 do gabinete do prefeito Ricardo
Mascarenhas que responde e assim ficou preocupado, pois no ano 201
legalizar o Campo do Governo e foi em busca e hoje o prefeito to
reiniciando Itaberaba 17 de Março 2017 encaminhando ao ilustríssi
possa tomar as devidas providências e dar andamento a esse procedimento.
Isso é importante, estará disponível no seu gabinete cópias desse
documento onde os munícipes possam vim buscar e ficar gm mãos para
também ajudar o Vereador a cobrar essa document: - Está sempre
- 4% Câmara Municipal de Itaberaba
a CGC 13.267.315/0001-41
e ESTADO DA BAHIA
cobrando melhorias para o Campo do Governo e assim como o prefeito está
fazendo melhorias no sem-teto o campo do governo também está
precisando. Falou sobre a proposta de Emenda número 1 da Lei Orgânica
Municipal aonde nós vamos também apresentar um Projeto de Emenda
positiva, ela vem tão somente fortalecer o Poder Legislativo. Temos feito
aqui todos os trabalhos todas as Leis e todos os Projetos passam por esta
Casa e até hoje ele nunca viu um prefeito inaugurar uma e dizer que foi
Indicação um pedido de Providência ou Projeto do vereador desta Casa.
Com essa emenda senhores vereadores, vai contemplar todos, porque
quando nós visitamos o Bairro, independente de ser Vereador de oposição
ou situação, pois foi à população que elegeu os 15 e não 11, e assim vem a
fortalecer também as vossas excelências e vai fazer com que também nós
podemos estudar mais o orçamento estar mais presentes, colocar e
demonstrar que quando aquela Obra está sendo feita naquela localidade o
vereador vai ter autenticidade de dizer que a Emenda foi positiva e o prefeito
fez porque o Poder Legislativo tem força. Podemos ser parceiro do prefeito
sim, mas subserviente não. Temos que está aqui firme e forte. Estará
cobrando e continuará cobrando, pois é vereador de situação que tão
achando que irá baixar a cabeça para qualquer secretário tão enganado. No
momento que se sentir rejeitado e que for reivindicar pela população e não
for bem atendido, tenham certeza que irá fazer o mesmo papel que fez
durante os quatro anos nesta Casa. Não vive de política e sim
representando o povo, pois é profissional. O vereador Amauri Menezes
desejou boa noite a todos, agradeceu ao nosso mestre maior pelas chuvas
que acarretaram a nossa população ao mesmo tempo se solidarizar com
aquelas pessoas que tiveram alguns prejuízos, mas acredito que os
benefícios foram muito maiores para a nossa coletividade. Irá questionar
duas situações do qual a gente que anda constantemente na rua e quando
as pessoas elas constantemente elas questionam respeito primeiro do
concurso público elas questionam como é que está hoje o andamento como
é que a câmara ela ta se importando em relação aos pedidos que fossem
feitos ao secretário de administração ao prefeito ao Ministério Público porque
acredito que é de interesse de uma coletividade e a gente não pode se furtar
a prestar esses esclarecimentos. Ele como Vereador não foi informado e a
própria Casa aqui ela fez esse requerimento e até o presente momento a
gente ainda não teve uma resposta satisfatória. Esse concurso foi
cancelado? Será que vai ser realizada uma nova etapa? Será que a própria
empresa da qual foi desclassificada vai realizar o concurso?Como ficará ás
pessoas que se sacrificaram para pagar essa taxa?Até o presente momento
não temos nenhuma informação em relação a isso. Encontra-se hoje nos
meios de comunicação a questão e para ele, ela é também essencia] é a
questão do gás de cozinha. Às vezes as pessoas cobra da Casa qual é o
papel da câmara. Qual é o papel do Legislativo?Eu atribou também o
da sociedade. Acha que no dia que nós formos cidadão e passe a exigi
nota fiscal, acredito que as própriás pessoas as próprias empre:
47" Câmara Municipal de Itaberaba
ao ESTADO DA BAHIA
declaração uma nota fiscal que você está vendendo um botijão de gás 70 e
75 a prazo seguramente eles vão ter que pagar os impostos em relação a
esse valor que está sendo vendido. Temos sim uma responsabilidade de
fiscalizar buscar alguns meios para verificar se há ou não algum ato ilícito,
mas o município ele tem também uma obrigação de verificar. Se comprovar
que existe Cartel, é simplesmente privar a empresa do seu alvará de
funcionamento. Como Vereador está usando o espaço dessa Casa para
conclamar aos cidadãos que devemos mudar a nossa postura quando
qualquer situação que ocorrer de compra que exija a sua nota fiscal. Pois a
própria Secretaria da Fazenda a própria Receita Estadual e Federal ela vai
poder agir. Nesse momento chama a atenção de todos para esse assunto
porque talvez sozinho aqui na Câmara não possa fazer nada, mas a partir do
momento que a nossa população ela tomar esse tipo de atitude, acredito que
ai sim podemos fazer essa diferença. O vereador Presidente José Antonio
fez uso da Tribuna nesse instante para tão somente falar das proposições
que subscreveu e enviou para esta Casa para esta sessão. Uma delas diz
respeito a uma indicação na qual indica o chefe do Poder Executivo que
adote as medidas necessárias para a instalação de um chafariz nos
povoados de Barro Duro Lagoa do Curral. Fez questão inclusive de registrar
que esta proposição ela veio até a minha pessoa como indicativo do cidadão
Nil Bonfim que colaborou comigo no sentido de me trazer essa demanda e
eu sei que não é uma demanda dele, é uma demanda da comunidade e até
sugiro a todos os Itaberabense ás pessoas que residem na sociedade sejam
na sede ou no campo que façam o mesmo sempre que verificarem a
possibilidade de se trazer a esta Casa algum tipo de proposição que seja .
benéfica à coletividade que procure qualquer um dos Senhores vereadores PP
aqui nesta Casa que com certeza o vereador terá o maior prazer em dar
atenção a você cidadão que trazer a esta Casa a proposição. Na realidade
sinto a importância desta proposição embora Deus tenha como sempre o faz
e tem nos prestigiado nos protegido com a benção da chuva em nossa
cidade nossa região, mas a gente sabe que lamentavelmente esta chuva ela
não se prolonga até o mês de dezembro vamos assim dizer e haverá
momentos em que sem a chuva O Homem do Campo acaba sofrendo com
estiagem como vinha sofrendo até poucos dias atrás. E a instalação d
chafariz em localidades com o Barro Duro como Lagoa do Curral que são
povoados desse município que tem água potável fornecida pela Embasa e,
diga-se de passagem, com pressão suficiente para instalação dos aparelhos
de chafariz isso trará ao poder público municipal na execução da políti
pública de fornecimento de água potável onde não haja água encanada
economicidade e eficiência tendo em vista que imagine só os senhores se
nós para abastecermos algumas unidades familiares desses povoados,
Barro Duro e adjacências ali na vizinhança do Barro Duro da mesma forma
Lagoa do Curral e adjacência se nós formos deslocar o carro daqui da
mas precisamente da ETA até a localidade até unidade familiar onde se
colocar a água nós gastaremos muito mais com veículos com
47" Câmara Municipal de Itaberaba
a ESTADO DA BAHIA
localidade onde está o chafariz já abastecido sem necessidade de gastar o
combustível para ir e vir à sede e retornar para dar sequência ao trabalho e
o carro-pipa simplesmente para no chafariz com bico apropriado lá instalado
ele daria conta de todo o serviço gastando se muito menos e economizando
tempo. O carro estando lá na localidade fazendo serviço certamente do
serviço que demanda necessidade de três, quatro, cinco dias seria feita em
um ou dois dias de forma objetiva e economizando combustível. Então, é de
todo importante que o chefe do Poder Executivo ele avalie essa indicação
analise com carinho da mesma forma o secretário de agricultura que é que
nesse momento o senhor Fabrício Martinez faço questão de registrar a
importância do seu trabalho nesse município, um jovem que está
demonstrando a sua capacidade está demonstrando o seu dinamismo sua
preocupação com o homem do campo atencioso e que não tem parado tem
se movimentado no sentido de atender o homem do campo. Fica de logo
registrado aí parabéns do Vereador Zé Antônio a sua performa. O vereador
Gerson Almeida pede a parte e disse que para enriquecer a fala de vossa
excelência e assim dá uma sugestão e parabenizando também a vossa
excelência, a Embasa poderia colocar o medidor e o custo seria na minha
proporção dos Tickets, essa é a informação que tem a Embasa cobra dez ou
são onze reais por ticket de água por oito mil metros cúbicos de água e
assim colocaria no chafariz o medidor e no final do mês da Embasa enviaria
a conta para o município. Só a título de sugestão. O vereador Presidente
José Antonio agradece a intervenção de vossa excelência Vereador
Gerson e de fato ele não havia pensado na logística de como seria o
funcionamento desse chafariz, mas vejam só vocês o quanto é importante a
discussão dos assuntos aqui nesta Casa.A idéia de vossa excelência resolve A
o problema, a Embasa colocaria o medidor e o representante da localidade
que geralmente é quem recebe as demandas da população e traz até a
administração Municipal, ficaria inibido de no dia em que o carro tiver
programado para ir a localidade ele próprio em fim executaria essa liberação
do enchimento do carro pipa para que esse carro então chegue as unidades
familiares.Dando sequência ao seu discurso, em fim também colocou aqui
uma proposição referente ao calçamento pavimentação de duas ruas e
regularização do fornecimento de água potável por meio de carro pipa a u
comunidade conhecida aqui em nosso município como Vila Progresso.A
Progresso ela fica aqui na BA que liga Itaberaba a Ruy Barbosa a esquerda
de quem segue nesse sentido e faz vizinhança com a Vazante.De fato é
uma comunidade já de certo modo tanto quanto povoado de certo modo
populosa e que lamentavelmente não vem sendo assistida [pela
Municipalidade acontento.Faz-se necessário que o poder público municipal
tome conhecimento da existência daquela comunidade e assista aquela
comunidade com dignidade.Finaliza colocando nesta noite uma proposição
na qual contou com apoio e com sugestão do amigo e fraterno irmão Carl
Alberto que é a indicação por meio da qual o Poder Executivo passe a
publicar no site oficial do, município da prefeitura municipal a Jista do:
medicamentos existentes ná Farmácia Básica do nosso municípi idéia na
- 4% Câmara Municipal de Itaberaba
4 CGC 13267.315/0001-41
é ESTADO DA BAHIA
realidade é que essa lista existente no portal ela esteja alimentada e
atualizada online a todo o momento em tempo real para que a população
possa saber em fim, quais medicamentos estão disponibilizados na
Farmácia Básica gerida pelo município e até na hipótese de se verificar
baixa de estoque com saída das medicações dos medicamentos o cidadão
possa dar o start de alerta a Farmácia Básica a esta Casa ao próprio
Prefeito ao Secretário de Saúde enfim, para que não deixe de forma alguma
se esgotar não se deixe derrotar do seu estoque as medicações que
constam do programa que alimenta uma Farmácia Básica.Temos visto ao
longo do tempo diversas queixas nas rádios da nossa cidade
especificamente na rádio Rosário onde a população tem se queixado da
ausência de algumas medicações da Farmácia Básica e acredito que a partir
do momento que se implemente esta possibilidade de ter no portal do
município a informação em tempo real de quais medicamentos estão à
disposição da população na Farmácia Básica, certamente teremos serviço
melhor prestado e também melhor fiscalizado pela população e pelo Poder
Legislativo.É como se pronuncia e se manifesta nessa noite. O vereador
Valtemir Sena desejou boa noite a todos, saúda o plenário aquele que estão
participantes. Iniciou sua fala agradecendo a Deus por ter mandado chuva, o
Homem do Campo que tanto sofre e hoje tenho a certeza que as pessoas na
zona rural tão feliz. Falou que teve o prazer nesse final de semana de ir até
a cidade de Andaraí junto ao prefeito e Vereadores Niltinho Gerson Almeida
e Bodinho Neto. Lá viu de perto uma estrutura muito bem instalada pelo pá
empresário, uma família uma esposa e dois filhos e quero parabenizar
aquele empresário, viu também o prefeito Ricardo Mascarenhas preocupado
com o trabalho o desenvolvimento da nossa cidade e cobrou daquele
empresário que instalasse também aqui na cidade uma indústria como
aquela. O vereador Peba é conhecedor daquela indústria tão importante e o
nosso amigo empresário Doutor Carlito, ele deixou bem claro que vai olhar
bem para Itaberaba e tem assim o prazer de instalar uma indústria como
aquela aqui em Itaberaba. Falou também nesse momento com referencia ao
rural e vejo a situação do transporte escolar em nossa cidade.Acredita mui
no gestor Ricardo Mascarenhas, já teve conversas com o prefeito e
mesmo preocupado lhe disse para ter a certeza que ele como Prefeito dessa
cidade não vai ta passando a mão na cabeça das pessoas que trabalham
erradas.Amigos vereadores, será que vocês que tem filho, têm a coragem'de
colocar os filhos de vocês para ir à escola com o transporte escolar na Zona
rural?Não tenho medo de falar e também quero dizer aqui que não|tem
medo de cara feia, não tenho medo de pessoas que trabalha com
errado. As pessoas dizem assim: Daqui ninguém me tira porque
vereador que me segura. Quero dizer nessa noite que qualquer indicação
Vereador Valter Sena seja em ônibus seja em um carro pequeno que el
esteja errado que não precisa nem vir até a sua pessoa, pois pode tira esse
cidadão. Então meus amigos, quero pedir aqui aos colegas e a
que estão nos ouvindo, que tem que ser parceiro do prefei
- 4% Câmara Municipal de Itaberaba
dA CGC 13.267.315/0001-41
e ESTADO DA BAHIA
gente vê que ele ta com a visão diferente, ta com o olhar diferente para
nossa cidade e vocês sabem e é conhecedor que quando chega em
novembro as escolas param e esses amigos, eles tem três meses para dar
manutenção a seus carros.Como é que chega a uma altura dessa meus
amigos vereadores e até agora não foi feito a vistoria? Estão rodando de
todo jeito, é ônibus com vidro quebrado e muito mais. Está falando aqui para
ajudar e que essa Casa abrace. Não sei até agora vereadores quem é o
cidadão que ganhou a licitação escolar, não tenho conhecimento dessa
empresa que é uma empresa por nome Maia. Essa empresa tem que vir até
essa Casa para esclarecer de que forma vai ser feita a vistoria desses
carros. Tenham a certeza vereadores que o nosso prefeito ele tem boas
intenções, mas os vereadores também precisam ajudar. O vereador Gerson
Almeida pede a parte e disse que em parte vossa excelência tem razão,
mas houve um equivoco na fala de vossa excelência e assim o entendeu,
porque nós sabemos a nível Nacional que os partidos políticos realmente
eles tem a sua participação geralmente eles indicam ministros e tal que não
é o nosso caso aqui, mas aqui se alguém tem alguma participação são os
partidos políticos e não nós vereadores. Então vossa excelência só para
correção quando o mesmo citou a forma de indicação, porque Vereador
nenhum nessa Casa indica ninguém e se tiver alguma indicação seja lá por
questões partidárias eu queria fazer essa ressalva. O vereador Valtemir
Sena agradece à fala do vereador Gerson, pede desculpa e assim lhe
parabeniza por ter lhe corrigido, mas tem certeza vereador que essa Casa
precisa fiscalizar. Falou que foi dito aqui pelo vereador Samuca ele não está
aqui presente, mas foi com referencia a bisouro. Todos aqui são conhecedor
que o município tinha quatro “bisouro” mais dois “bisouros” foram leiloados e
hoje a gente ta pagando caro por que na verdade tem um ano que o
Besouro se encontra quebrado e só o povo que sofre. Vereadores aqui
sabem que é R$ 130,00 uma hora de trator. O vereador Amauri Menezes
pede a parte e fala que hoje estava vendo nas redes sociais que o carro pipa
do município estava rebocando um trator. Então, consequentemente a
situação é grave. O vereador Valtemir Sena falou que o prefeito Ricardo é
muito inteligente e preocupado com a situação da zona rural, já mandou
fazer toda a manutenção desse besouro e em conversa com ele no sábado
nos deu total garantia que nesses oito dias o secretário Fabrício Martinez Va
ta dando apoio ao Homem do Campo. Na verdade meus amigos, a situação
onde viu a alegria das pessoas referente à representante
Parabeniza o vereador Murilo Vitor pela indicação e tenha
— 4% Câmara Municipal de Itaberaba
ad CGC 13.267.315/0001-41
dá ESTADO DA BAHIA
Casa votou, apoiou e o povo ta feliz e tenha certeza que o prefeito Ricardo
vai ta nos ajudando porque chegou à hora de acabar com o chicote. Viu e
tem conhecimento de como os representantes trabalhavam e agora acabou,
pois o prefeito Ricardo não vai aceitar e essa Casa não vai aceitar. O
vereador Evanilton Oliveira desejou boa noite a todos, diz que não poderia
de hipótese nenhuma deixar de endossar a fala do Vereador Valter Sena
que foi muito feliz na noite de hoje no sentido quando ele toca a questão do
transporte escolar. É uma preocupação muito grande sobre a questão dos
prestadores de serviço, que está prestando serviço ao município de
Itaberaba na questão do transporte escolar. Sobre a empresa Maia
transporte que o empresário é da cidade de Ibotirama, mas que até o
presente momento não trouxe se quer a frota para poder apresentar e fazer
as vistorias de vida aqui no nosso município e é uma preocupação no
sentido que todos os prestador de serviço inclusive sempre lhe procuram
quando está na cidade, é sobre a questão do contrato. Estão trabalhando já a
um mês vai fazer agora no dia 6 e se quer tem um contrato assinado ou seja
um vínculo de trabalho com essa empresa Maia transporte.Isso, querendo
ou não cria uma instabilidade grande com o prestador de serviço junto a
essa empresa Maia transporte, mas espero que o responsável direto na
verdade que é o chefe de transporte juntamente com o nosso prefeito
Ricardo Mascarenhas, que possa de imediato resolver para dar mais uma
tranquilidade a essas pessoas que está prestando serviço.No início
acompanhou e é 117 pessoas prestando serviço só a rede de transporte
escolar.Então é uma situação ainda que não está com total tranquilidade e l
confiança para os prestadores de serviço. O vereador Gerson Almeida P.
pede a parte e disse que para efeito de esclarecimento, e é bom se registrar
que o Prefeito Ricardo Mascarenhas manteve toda a equipe do mês de
dezembro para que viesse fazer o transporte escolar a partir do dia seis de
Março, mas tem que entender que houve um impasse no mês de janeiro e
fevereiro entre as empresas concorrentes do certame e o município ficou
obrigado a fazer um contrato não sei se foi emergencial referente ao dia seis )
de Março a três de abril que seria hoje ou trinta de Março e essa empresa do Ay
qual foi citado pelo vereador Valter e Peba, mas o transporte está iniciando e
subentende que suas atividades estão sendo a partir de hoje. Então, você
cobrar de uma empresa que está iniciando as suas atividades hoje, acha
que é meio complexo, mas posso amanhã buscar as informações
necessárias. Iremos amanhã buscar informações junto ao setor de
transporte para o melhor esclarecimento. Então como líder de governo não
poderia deixar de fazer esse registro nesta noite. O vereador Evanilton
Oliveira disse que bem colocado vossa excelência a sua fala, mas entendo
que a empresa ela é responsável a partir do ato da publicação do contrato,
empresa foi publicada no Diário Oficial do Município e que estava contratad
desde o dia oito de Março, então entendo dessa forma que desde o dia oito
de Março a empresa é responsável pelo transporte escolar. Até porq
exemplo, o prestador de serviço ele não sabe ainda se quer o val
vai receber pelo trabalho prestado. Não é só ele não, nenhyff, nenhum
— 4% Câmara Municipal de Itaberaba
et CGC 13.267.315/0001-41
ui ESTADO DA BAHIA
servidor está sabendo o quanto vai receber. Todos os vereadores têm
acesso ao pessoal que presta serviço certo e eles nos passa. Vereador veja
como é que vai ficar porque não tem contrato até o momento assinado e não
sabe o que vai ganhar. Talvez possa receber no final do mês só para pagar
o combustível e o motorista? Isso está acontecendo certo e espero que o
nosso prefeito Ricardo Mascarenhas reveja essa situação com urgência para
não ser prejudicado o alunado do nosso município. Imagina se algo de grave
aconteça e que saia um pagamento irrisório na verdade e que a frota, ou
seja, os prestadores de serviço parem, imagine aí o estrago que vai dar na
vida do alunado do nosso município?Por isso que está chamando á atenção
e parabenizando o Vereador Valter Sena pelo que o mesmo colocou na noite
de hoje. Não deixa de forma de forma alguma também de agradecer a fala
do vereador Gerson que foi muito importante para complementar, mas é
dessa forma que se manifesta aqui e vejo que a responsabilidade hoje do
serviço é desde a publicação do edital, do contrato que é da empresa Maia
Transporte. O vereador Rubenilton Bastos pede a parte e falou que está
sendo cobrado hoje pela Polícia Federal que os condutores precisam tomar
um curso de como conduzir os alunos. Sabemos que as Vans já têm um
curso para transporte passageiro as ambulâncias já têm o curso diferenciado
e todos os motoristas da empresa, a empresa está responsável para vir aqui
prestar esse curso porque não é só o que passa pela Vila não, acho que vai
ser cobrado e vai ta fazendo e assim soube que ela vai ta fazendo
fiscalização geral. Quanto o cidadão menos esperar eles vão ta na zona
rural e aí vai apreender o carro e vai sobrar para o município. Então acho
que a empresa tem que estar discutindo a questão deste curso para que o
motorista tenha conhecimento e a responsabilidade que ele tem, pois no
momento que você coloca seu filho ali dentro ele passa ser o pai ou o
responsável por aquela criança. Sabemos que os donos de ônibus cada dia
coloca um motorista, ás vezes nem sabe se o cidadão ta preparado ou não
para quando o aluno estiver meio nervoso ele saber como agir com aquela
criança para que ela não fique traumatizada. O vereador Evanilton Oliveira
para poder acontecer esse curso eles tem até 60 dias para poder realizar
esse curso ou ir a outra cidade trazer um instrutor aqui na nossa cidade de
Itaberaba e passar para todos os motorista. Mudando de assunto, gostaria
chefe do executivo para que ele veja a situação do povoado de Ipoeira,
última semana esteve em toda zona rural visitando as localidades e
Ipoeira
indicação
o
- 4% Câmara Municipal de Itaberaba
É CGC 13.267.315/0001-41
+ ESTADO DA BAHIA
na noite de hoje para poder o responsável o setor fazer essa substituição o
mais urgente possível. Também na mesma proposição, o mesmo colocou a
possibilidade de colocar um container naquela localidade aonde os
moradores têm dificuldades de tirar o lixo de sua residência para colocar no
lixão porque tem um rapaz que transporta, mas não tem o local adequado
até ele transportar. Para finalizar gostaria tão somente de parabenizar o
gestor executivo nosso prefeito Ricardo Mascarenhas no sentido de quando
acontece algo na nossa cidade ele não se esconde, ele vai em busca do
objetivo e vai direto ao povo da nossa cidade. Vem acompanhando o
trabalho de Ricardo Mascarenhas e fica muito feliz por que, por exemplo,
Graças a Deus e que Deus mande mais a chuva que aconteceu no último
final de semana e que todos vocês têm o conhecimento que a benção divina
que é a chuva que vem para nós, mas infelizmente existem alguns estragos
principalmente quando se fala de cidade e Ricardo o nosso prefeito e vocês
podem ta acompanhando nas redes sociais que ele vai de encontro à
comunidade para tentar resolver. Isso é uma virtude muito grande do gestor
e que espero que ele continue assim e que traga realmente a solução devida
para os munícipes que realmente precisa principalmente daquela pessoa
mais carente que fica mais no bairro periférico de que no centro da cidade. O
vereador Francisco Jadiel desejou boa noite a todos, aproveita a presença
do Secretário de Governo para salientar alguns problemas. Sobre a Praça JJ
onde hoje a família não pode mais andar por conta do tráfico de droga.
Família, estudantes, pessoas de bem não podem frequentar o banheiro da
Praça porque não tem se quer uma segurança e pessoas que têm comércio
ali e assim não falará da Gestão de Ricardo, mas sim da Gestão passada
onde nenhum trouxe benefício por parte do gestor. Os tributos eles pagam,
mas é para ser ressarcidos por melhorias de trabalho. Tenho certeza que
todos aqui presentes na Gestão do saudoso Josenildo Miguel de Brito e
Linésio Santana como outros prefeitos, todos aqui frequentavam a Praça JJ
SEABRA, grandes carnavais aonde nós vínhamos e voltávamos com as
nossas famílias com segurança. É triste ver hoje como a Praça JJ SEABRA
se encontra. Falou também sobre o requerimento do vereador Murilo, onde
diz que esse requerimento só quer a transparência do governo para com a
sociedade dessa Casa. Vimos aqui o vereador Peba, o vereador Valter Sena
falar dos problemas com referencia ao transporte, muitos que estão
irregulares e estão trafegando por falta de condições. Estão falando da
segurança para as crianças e isso não pode continuar. Falou também sobr,
o HGI, o aparelho raios-X até o momento não foi consertado. Perguntã a
vocês, imagina de alguém de vocês chegarem ali com uma fratura exposta e
não tem como fazer o raio-X para verificar qual é o problema? O vereador
Gerson Almeida pede a parte e agradece a parte, falou que o discurso de
vossa excelência demonstra tão somente que o prefeito Ri
Mascarenhas tem muito trabalho a realizar no nosso município. No tocante
aos banheiros da Praça JJ SEABRA não tem que reformar só os banheiro
acha que deve reformar é toda a Praça JJ SEABRA e que 6 prefeito
â do prefeito
encontrou == foi deixada desde a époçe
LAE————
á
/
- 4% Câmara Municipal de Itaberaba
ad CGC 13.267.315/0001-41
Cd ESTADO DA BAHIA
Miguel Brito. Com relação raios-X aí, ele devolve o questionamento a vossa
excelência. Esses Raios-X foram quebrados agora no governo de Ricardo
ou já se encontrava quebrado? Sabe nos informar? No tocante ao
requerimento seus pontos foi posto por vossa excelência e ele como líder do
governo, os requerimentos aprovados já foram postos aqui pelo vereador
José Antônio que sugeriu a todos os vereadores que coloque na ementa o
teor de cada proposição e que seja de forma clara. Então quando vossa
excelência menciona a questão da transparência por parte do chefe do
Poder Executivo que não tem nada a ver com essa proposição acho que a
transparente tem que ser desta Casa e não do Poder Executivo porque a
matéria é nossa, ele ao longo da sua vida excelência já vi que não é o caso
do autor do requerimento o vereador Murilo Vitor que eu conheço e que é
uma pessoa idônea de caráter ilibado, mas já vi leitura de Ata em branco e
não quero dizer que esse requerimento o 22/2017, 24/2017 respondendo o
requerimento no tocante que ele se encontra com relação à questão da
transparência. O vereador Francisco Jadiel disse que entende quando o
mesmo fala do Requerimento, fala de maneira clara, mas no seu modo de
ver, é apenas uma cópia de contrato que não irá cobrar nada a menos e só
apenas esclarecimento por parte do gestor para com essa Casa e para com
a sociedade. Agradece a Deus pela chuva, todos conhecem o problema que
a seca provoca ao homem do campo e disse que esse problema de água, de
estrada já se vem falando desde o seu primeiro discurso. Concorda com a
fala do Vereador Peba quando se referia ás estradas, a falta dos bisouros e
digo que tempo houve sim para consertarem essas máquinas. Não esta aqui
falando mal dos secretários até porque não tem o poder da caneta e assim
aproveita para parabenizá-los todos os secretários. Agora quando se fala de
máquina quebrada e hoje estamos no dia 3 de Abril, são 90 dias de governo,
é muito tempo e se não me engano o município tem uma receita de quase
onze milhões por mês e isso não é desculpa. Para finalizar, essas suas
críticas não é nada contra o governo, troce para que ele faça um bom
governo. Fala para o senhor prefeito que qualquer Projeto que vier co
benefícios e com transparência para esta Casa votará a favor como também
os vereadores de oposição. Agora tem coisa que deixa a desejar e esse
Requerimento hoje aqui rejeitado pela maioria o deixou muito triste.
vereador Murilo Vitor fala que uma vez vem a tratar dos assu
partidários no primeiro momento nesta Casa, vamos então as matérias do
nosso município. Gostaria de começar sua fala primeiro parabenizando ao
Vereador Niltinho ao Vereador Valter Sena e a vereador Peba pela postura
de fato ter destacado alguns problemas que precisam ser sanadas no nogso
município. O que lhe causa estranheza aqui é que quando esses problemas
são apontados por nós da bancada de oposição, nós sejamos interpretado
de outra forma e não como se nós tivéssemos únicas simplesmente
intenção de resolver. Quando foi tratada aqui a questão do transporte, me
perdoa e vou fazer essa ação pessoal do nome dele se ele quiser de uma
parte ode ficar à vontade, mas o Vereador Gerson ao pedi a parte ao
Vereador Peba, ele disse qué não sabe não tepricerteza e que acha que!
- 4 Câmara Municipal de Itaberaba
no CGC 13.267.315/0001-41
o ESTADO DA BAHIA
seria uns contratos emergenciais. Todas as vezes que tenho essa dúvida
que vossa excelência teve, ele faz um requerimento a esta Casa para que
minha dúvida seja sanada para não se especular nada além dos portões
dessa Casa. Outro ponto foi tocado aqui a respeito da forma como está
trabalhando as pessoas contratadas pela empresa. Foi se ventilado nessa
Tribuna que essas pessoas estariam ainda com seus contratos de trabalho
estáveis e irregulares. Pede a atenção desta Casa que se esses contratos
estão irregulares não há legalidade sequer no pagamento da prestação do
serviço. Porque um dos requisitos para na fase de liquidação seja feita a
liquidação para depois o pagamento, é que ele esteja com suas obrigações
trabalhistas em dia. Olha que dimensão a gente está se discutindo, poucos
minutos após termos reprovado o requerimento. Ou seja, dúvidas, dúvidas
pairam por esta Casa hoje e até quando viveremos com dúvidas e
especulações?O requerimento é absolutamente claro não existe a
obscurisidade, não existe sequer dúvida a respeito do que se trata. Negá-lo
é que parece obscuro a prestação do serviço, por que seria obscura a
prestação do serviço público? Ficaremos sem resposta a menos que ele se
permita especular e não fará, não especulará. Volta a dizer nenhum ato seu
nesta Casa ou fora dela será em ataque pessoal ao governo tão pouco a
figura do prefeito. Se agir como ataque pessoal vai ta contradizendo tudo o
que ele pensa porque aqui nesta Casa não é um interesse pessoal seu que
ta sendo tratado e sim um interesse coletivo. E por se tratar de interesse
coletivo jamais ele pode criar uma rixa, um desentendimento a pessoalidade
com o prefeito ou com qualquer secretário ou qualquer pessoa que seja que e
faça parte da administração pública. Deixa registrada que todas as vezes
que a bancada de oposição ela se manifesta pedindo informações, em
respeito a vossas excelências uma vez que foi negado o seu pedido hoje
pela primeira vez apreciado esse requerimento, amanhã logo cedo irá se
dirigir até secretaria e fazer um pedido com base na lei de informação. Irá sim
fazer. E se é possível fazer esse pedido com base na lei de informação não,
precisa fazer nessa Casa? Não, em absoluto, no dia que ele fizer ex
requerimento primeiro na secretaria, ele estará desrespeitando esta Casa
estarei desrespeitado o mandato de vossa excelência. Está feliz em podeí
fazer parte deste poder, mas fica feliz com a participação ativa de todos os
vereadores nessa Casa por que só assim que esse Poder será fortalecido.
Para finalizar a sua fala e matar um pouco da ansiedade do colega Gei
que anseia por esse microfone na noite de hoje, gostaria de dizer a todós
que nos ouvem em casa que outros tantos requerimentos serão formulados
a esta Casa por que infelizmente ele ainda não pode analisar todos| os
processos de licitação por ser humanamente impossível nesse tempo que
vem acontecendo conciliar o trabalho no escritório com a vereançale
analisar em tempo recorde porque toda análise que é feito ela é minucios
ela é feita análise desde a fase que antecede a licitação assim como a
licitação e posteriormente a prestação do serviço. Chegando ao fim do seu
pronunciamento, deixou uma mensagem aos colegas da bancada de
situação porque em razão a boa convivência que nós t
— 4% Câmara Municipal de Itaberaba
a CGC 13.267.315/0001-41
E ESTADO DA BAHIA
essa boa convivência me permite deixar essa mensagem. Que aqui nesta
Casa quando vossas excelências se posicionam como bancada de situação
vossas excelências são o reflexo do executivo nesta Casa. Então hoje a
gestão ela tem um slogan que é “Itaberaba de todos” e todos eu não
compreendo nenhum tipo de segregação, segregação em nenhum aspecto
nem em segregação de informação muito menos. Por isso que nesta Casa
do Povo toda informação que for trazida a ela, estará emancipando
eventuais dúvidas do povo desta cidade. Acredito que por muitas vezes e diz
isso por ouvir dizer nos corredores de algumas secretarias que essa Casa
tem negado alguns requerimentos sem que tenha sido necessariamente
uma determinação. A troco do que ainda não conseguiu compreender, mas
certamente será ao logo dos nossos trabalhos, nós poderemos então
descobrir. O vereador Carlos Tanajura falou que não deveríamos está mais
aqui em protesto aos vereadores que se aumentaram e infelizmente
estavam todos, todos moram na cidade e se ausentaram para ir para casa.
Gostaria que vossa excelência nas próximas sessões chamasse a atenção
dos vereadores que deixam a sessão para irem pra casa antes do horário. O
presidente tem por obrigação chamar todos os cinco vereadores que se
ausentaram com exceção de Bodinho Neto que apresentou atestado. Os
cinco que se ausentaram e que se propuseram a se candidatar para
representar o povo sabiam que as sessões são segundas e terças feiras de
08h00min as 23h00min. Não é a primeira vez, são vários vereadores que se
ausentam sem dar satisfação a ninguém. Parabenizou a festa dos cento e
quarenta anos a nossa cidade, festa bonita onde participaram também do
Carnaval do CAPS e alguns até perguntavam por que Carlos Tanajura
estava ali. Estava lá como se esteve em todos os outros anos por ser
consciente e achar que toda a Itaberaba deveriam lá estar prestigiando.
Espera que nos próximos anos não seja os funcionários dispensado durante
a tarde para ter que ir para o Carnaval e sim ir aqueles que estão consciente
e acharem que lá merece estar em homenagem em consideração a todos
aqueles que têm problemas mentais. Registrou também que no domingo à
noite deu uma chuva e Graças a Deus foi uma chuva muito boa e ao dar
uma carona a uma pessoa lá na Nova Vida Itaberaba conhecido também
como Predinhos, percebeu a dificuldade que tem as pessoas de irem lá para
aqueles Predinhos no período de chuva. O calçamento que foi feito no Irmã
Dulce jogou se a água toda para aquela rua que descia como se fosse um
riacho e aí cadê a responsabilidade da empresa que inclusive foi da
prefeitura por sinal, que fez aquele calçamento lá do Irmã Dulce jogando a
água ali para aquela rua que sobe para os Predinhos.Já vem aquela água
toda que vem lá de cima dos Predinhos, que vem do Jardim Europa e tudo
passa por alia canalização pluvial infelizmente não foi feita e tudo passalpor
aquela rua.É paralela soltando a maior dificuldade.Fica o seu registr
esperamos que o prefeito tome providências para se fazer a rede fluvial par
que a situação aqueles moradores posso melhorar. Implora e pede que essa
Casa exija do senhor Pr ns que providencie o quanto antes junto à
Secretaria de Estado e nós! estamos agora apresentando“um Projeto de Lei
HA eh / 1
£7* Câmara Municipal de Itaberaba
pm Ml amd
47 CGC 13.267.315/0001-41
e ESTADO DA BAHIA
que possa colocar de forma positiva o Orçamento, que nós possamos a
prefeitura, adquirir uma UTI para o hospital do HGl. Sexta-feira completou
oito dias que levou o pessoal de Santa Helena, a senhora Solange, que
sentiu mal no ônibus e teve que ser socorrida, conseguiu trazer para o
hospital e ao chegar ao hospital, infelizmente nem uma maca estava lá na
frente para levar a senhora para o pronto-socorro. Foi preciso pegar do carro
nos braço e colocar lá dentro. Infelizmente a senhora Solange veio a falecer
logo depois das 11h00min da manhã, mas se tivesse uma UTI, Dona
Solange, Seu Clenilson que também morreu recentemente entre outras que
também já morreram lá poderia ser salvos. Então precisa urgentemente
prefeito Ricardo junto à Secretaria Estadual de Saúde providenciar uma UTI
para nossa cidade. Pedimos em nome da população que faça isso o quanto
antes para que nós não venhamos a perder mais vidas aqui na nossa
cidade. Registrou também a manifestação na sexta-feira passada da nossa
população de jovens dos professores dos profissionais que lá estiveram à
importância com referencia a PEC da Previdência. Foi registrado aqui há 15
dias muito embora entendessem que é necessárias providências sejam
tomadas, mas que a PEC não vai ser aprovada Como o governo
encaminhou para a Câmara e para o Senado, com certeza as mudanças
serão acontecidas e no próximo ano eleitoral seus deputados e senadores
vão fazer uma mudança tanto quanto vai estar a pedido do senhor
presidente, senhor Temer. Entendemos que a Reforma é necessária, mas
não da forma que lá está. Encerrou falando sobre a Obra que está sendo
realizada ali sobre o estreitamento do canteiro da Avenida Rio Branca, e
percebe que se iniciou ali em frente à prefeitura já tem um mês, foi logo no Ê
início do mês de março e que continuam ali em frente à prefeitura e quando
chegar aqui no Jardim vai ser no final do ano. Gostaríamos de pedir ao
senhor prefeito, ao Secretário de Obras que coloque mais gente para
trabalhar para que adiantasse mais, pois daqui que chegue à Avenida das
Casas Americanas até chegar ao Jardim e que o trânsito é mais intensivo do
que em frente à prefeitura, então que a Obra acelere mais e que possa
concluir mais rápido se não vai terminar só no final do ano. Registrar que a
obra está muito bonita agradece aos profissionais e ás pessoas que estão lá
como o senhor Constantino que deve ser o administrador da obra. O
vereador Gerson Almeida falou que ouvindo os colegas nesta noite,
alguns colegas falando de justiça, justiça é usar essa Tribuna vossã
excelência para querer falar de um governo que está há 84 dias e que
pegou a cidade 100% como se propaga por aí. Se nós formos excelência
nas entradas da cidade veríamos a 60 dias atrás o que veríamos hoje
totalmente diferente. As duas entradas da cidade recuperada, os meios-figs
do asfalto da cidade e agora é com injustiça do vereador Murilo Vitor subir &
Tribuna aqui dizer que o raio-X está quebrado enquanto está em plen
funcionamento. Injustiça é vereador de oposição excelência dizer que não
têm documentação nenhuma do transporte e que foi licitado no dia 8 início
de Março e ta todo processo excelência aqui na Casa,Pói encaminhado pela
procuradoria pelo setor de licitação e vossa Sosa la desconhece e usa a
Did vm
- 4 Câmara Municipal de Itaberaba
et CGC 13.267.315/0001-41
> ESTADO DA BAHIA
Tribuna aqui para dizer que não tem acesso que não tem conhecimento do
processo licitatório do transporte, enquanto o processo encontra-se no
legislativo nesta Casa. Injustiça é dizer que não recebeu o processo licitatório
da Padaria Comunitária solicitado pelo vereador Amauri que foi
encaminhado sim excelência pelo vereador Carlos e que foi encaminhado
aqui a esta Casa. Acha que os senhores vereadores tem mais com o que se
preocupar e vim mais a secretaria da Casa para buscar informações
necessárias porque os vereadores têm a preocupação em fazer os
requerimentos, o governo para, o setor de licitação para, para encaminhar a
resposta a essa Casa e o vereador nem sequer tem conhecimento que a
resposta se encontra na Secretaria da Casa. Injustiça excelência é solicitar
que o Controlo Interno se explique, o município se explica, ao Requerimento
dessa casa e o vereador horas solicitou não tem conhecimento excelência,
injustiça é o vereador Carlos dizer que a Avenida Rio Branco está em ritmo
lento e não se preocupou de ir a Lauro Farane de Freitas e ver a
arborização, da Praça da Bíblia até ao final da escurinha sendo arborizada.
Vossa excelência não tem esse conhecimento, pediu a vossa excelência que
vá a partir de amanhã e veja o que está sendo feito, que está sendo
arborizada. É muito fácil ser oposição, acordar pela manhã seu presidente
abrir a sua porta e ver um papel jogado na Rua e dizer que a rua está suja,
isso é fácil de fazer oposição. Se fazer oposição chegando a JJ Seabra ver
um banheiro que não está em perfeito estado há muitos anos e vir cobrar de
um governo excelência que está 84 Dias, e no entanto a JJ SEABRA precisa
de recuperação que não se fizeram que não se fizeram a mais de 10 anos e
vossa excelência nunca se preocuparam em cobrar.O senhor por ser o
primeiro mandato sim eu até entendo agora o vereador Carlos Tanajura que
passou por essa Casa né na legislatura passada, deveria ter cobrado ao
longo dos 10 anos a reforma da JJ SEABRA.Eu até entendo o Vereador
Jadiel, mas vossa excelência tem que entender que não se pode justiçar que
não pode se jogar pedra em quem não merece vossa excelência. Vamos
aguardar os cem dias do governo, dizer que não fez nada? Cem dias são
para se organizar o governo é para botar o governo no trilho é para dar
identidade ao seu governo. Vossa excelência ta nervoso, levantar e menti
você foi a dizer que o Raio-X não está funcionando, mentir é dizer aqui que
não tem conhecimento do processo licitação do transporte e o processo se
encontra na Secretaria da Casa.Mentir é isso vossa excelência. Para finalizar
eu teria assunto da noite toda aqui para combater e vai dar uma notícia boa
aos vereador de oposição, que vai ser pago aos transportes o mesmo valor
que foi pago no ano passado e que vai ser pago no dia 10. Tem que fazer
ressalva e deixar registrado aqui que entende os vereador de oposição,
fazer oposição é fácil, subir a Tribuna para falar do gestor e jogar pedia no
gestor é fácil, agora quando um simples Vereador chega aqui e fala a
verdade, dói, fere. Então vamos aprender a ouvir. Gostaria de dizer qua, o
processo licitatório do transporte encontra-se na Casa. Agradece à
compreensão e pede calmante para os vereadores de oposição. O vereador
Presidente José Antonio registrou mais uma vez O i
- 4% Câmara Municipal de Itaberaba
6 CGC 13.267.315/0001-41
é ESTADO DA BAHIA
Itaberabense para que nesta próxima quinta-feira dia 6 às 18h30min horas
aqui na Câmara de Vereadores que façam presentes para ouvirem a
palestra a fala e palestra do deputado Robson Almeida membro da
Comissão da reforma trabalhista no Congresso Nacional. Ele estará tratando
aqui dos temas referentes à reforma trabalhista e a reforma da Previdência,
são assuntos que estão pautados em todo o país e que vêm trazendo aí as
pessoas os cidadãos as categorias profissionais as ruas de todo o Brasil e é
um momento realmente alucidativo, um momento ímpar em nossa cidade
haja Vista o fato de que o deputado Robson Almeida ele ocupa na
atualidade acento na comissão da reforma trabalhista no Congresso
Nacional. Então no próximo dia 6 às 18h30min fica toda a população
Itaberabense convidada aos senhores que se fazem presente aqui também
convidados a cada um dos vereadores também convidados para a partir das
18:30 aqui na Câmara de Vereadores fazerem presentes. Também gostaria
de antes de finalizar dizer ao vereador Carlos que os colegas que se
ausentaram cada um deles se dirigiu aqui a mesa e justificou a causa das
ausências, não irá externar aqui por uma questão de que alguns deles de
fato é inteiramente pessoal.E, em nada mais havendo a ser tratado
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos
trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos
vereadores presentes.
la das Sessões, 03 de abril de 2017. á E
AS F
ap
y
o
Câmara Manicipal de Haberaba
DA DALI
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE
DEBATES DO DIA 03 DE ABRIL DE 2017
na dos Santos
1º Sexto 2º Secretário
ver Antonio Andrade Santos Neto
Vice-Presidente
ver. Anto ariog Lima Tanajura
= BEE)
ver Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas
verLúciano Sampaio de Oliveira
A
|
Ver en io Souza
am
A
Ver. Zeni Cem Aragão

open original →