| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2017-04-03 |
| native_id | 550 |
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- 4% Câmara Municipal de Itaberaba o CGC 13.267.315/0001-41 dá ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos três dias do mês de Abril de dois mil dezessete, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador José Antonio Sampaio, secretariado pelos vereadores Luciano Santana e Rubenilton Bastos, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Francisco Jadiel e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 135/2017 - PROPOSTA DE EMENDA Nº 01 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 03/04/2017 de autoria do vereador Rubenilton Bastos dos Santos e outros: acrescenta o art. 142-A a Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária, e dá outras providências; Processo n.º 133/2017 -— PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 06, DE 03/04/2017 de autoria do vereador Amauri da Silva Menezes: institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla;Processo n.º 134/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 07, DE 03/04/2017 de autoria do vereador Amauri da Silva Menezes:Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de shows, boates, salões de festas e estabelecimentos similares a exibir em suas dependências, advertência sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito;Processo n.º 136/2017 — REQUERIMENTO de autoria do vereador Murilo Vitor Soares de Moraes ao prefeito municipal:que o gestor forneça a este Poder Legislativo cópia integral (fase interna e externa) dos processos licitatórios dos editais de pregão público números 22/2017, 24/2017 e 27/2017, contendo os seguintes itens: pedido; justificativa/necessidade; descrição o objeto; quantidade/método utilizado na aferição da quantificação; previsão de custos detalhados; local indicado para armazenamento dos produtos objeto da licitação; O vereador Murilo Vitor desejou boa noite a todos, falou que o requerimento que ora está sendo discutido nesta Casa ele mais uma vez e faço a opção de receber essas informações, informações que viabilizam o trabalho legislativo na sua função fiscalizadora submeter antes de qualquer outra via a essa Casa e submeto em respeito a vossas excelências em respeito a essa Casa em respeito todos aqueles que fizeram parte desse poder no qual muito me orgulho de fazer parte hoje. Todos os requerimentos todas as informações que eu quiser que o Executivo preste para que eu possa exercer desempenhar esse, papel fiscalização ele trará para essa Casa para que essa Casa possa apreciar e que assim entendo que estarei prestigiando o qual faz parte e assim estará também prestigiando os colegas e mostrando o respeito que ele tem por esta Casa. Pareceria estranho se antes de colocar nessa Casa, antes de submeter a vossas excelências e sabendo que vossa excelância assim como ele também tem o mesmo empenho o mesmo deven de fiscalizar seria um erro de sua parte que procurasse outra via se não essa. Mais nitidamente sobre o Requerimento na verdade são três Processo Licitatórios são requeridos aí, esses foram os itens licitados reéentemente em nosso município, itens aí ps foi alimentos para meren UM Do, »e 47» Câmara Municipal de Itaberaba asas no ada a CGC 13.267.315/0001-41 bs ESTADO DA BAHIA alimentos para Secretaria de Ação Social e também têm materiais, outros materiais. Enfim, mais do que um papel ideal comum ordinário de todo Vereador,solicitado para acompanhar a licitação, ver se houve alguma regularidade na Licitação e se não houve,passa assim então a acompanhar a execução do contrato e ver se esses produtos eles foram entregues e se forem entregues na quantidade que foi contratada e se foram entregues os produtos contratados único e exclusivamente. Por isso detalhadamente é que ele requer essas informações. De onde esses produtos estão armazenados e qual a previsão detalhada de gasto. O vereador Gerson Almeida falou que como muito bem foi colocado pelo vereador Murilo e que é da forma que vossa excelência entende e ele entende vossa excelência, é quando vossa excelência coloca que quer saber onde estão armazenados os alimentos, vossa excelência não precisa desse Requerimento. É só designar a Secretaria de Ação Social, não só vossa excelência como qualquer outro membro desta Casa. Não terei dúvida com referencia ao acesso que vão dá a vossa excelência. Outro tocante e aí chama até atenção da Secretaria da Casa, não sei se foi elaborado pela secretaria ou se foi pelo próprio Vereador, quando se apresentou esse requerimento e esse requerimento não ta de forma clara. O requerimento está obscuro, o creio que já foi tramitado e rejeitado nesta Casa, neste tocante nessa discussão. Já foi trago o esclarecimento devido na seção passada onde a Secretaria de Educação excelência, encaminhou todas as CI assinado por todos os diretores de escola recebendo a merenda. Se já foi entregue parte da Merenda Escolar como é que vossa excelência que ir lá fiscalizar? Lógico que vossa excelência não irá encontrar esse material todo no estoque da Secretaria de Ação Social por já ter sido distribuído para todas as escolas. Então O Requerimento aqui não deixa claro, não deixa de forma objetiva quando fala assim: Os números dos Processos 22/2007, o número do Processo 24/2017 e o Processo 27/2017. Porque vossa excelência não colocou de forma clara um processo licitatório 22/2017 para o item no processo 24/2017 de forma clara? O outro item é o processo 27/2007 da mesma forma. Então quando ele colocou de uma forma que a gente fica sery saber se esse requerimento já foi transitado e rejeitado por esta Casa. Achou que o Requerimento perdeu o objeto e isso não impede que vá amanha na Secretaria de Ação Social, na Secretaria de Educação veja o estoque, onde é o armazém ou depósito e vá fiscalizar. Votará contra-6 Requerimento e conclama também para os vereadores da bancada como também os 15 vereadores para ir até o senhor para que retire esse Requerimento por que perdeu o seu objetivo. O vereador Amauri Menezes falou que na realidade acha que o principal motivo desse Requerimento do vereador Murilo justamente é na questão da transparência. Lembrou quê no que diz respeito à merenda escolar ele determina que no cardápio tenha que haver três refeições entre elas, salgadas e doces. Paz me que nes semana que antecedeu o final do mês, a merenda ela foi servido na segunda-feira suco com broa, na t erça barra de cereais, na quérta chegou à escola em que trabalha uma aiiiá ou uma goiaba, uinta se não! au AA Ay - 4 Câmara Municipal de Itaberaba ada o. CGC 13.267.315/0001-41 na ESTADO DA BAHIA engano, uma melancia. Então foge completamente ao que determina o que se pressupõe o FNDE. Então ta vendo aí é a questão de que às vezes os Processos Licitatórios que ta sendo feito a gente não pode fiscalizar no produto final, a gente tem que verificar a quantidade qualidade cardápio e por isso que votará sim a favor do requerimento do Vereador Murilo até em relação à questão desta transparência. O vereador Rubenilton Bastos falou com relação ao pronunciamento do vereador Gerson Almeida e o mesmo também ficou sem entender. Que o gestor forneça a esse Poder Legislativo cópia integral da fase interna e externa dos processos licitatórios dos editais de pregão público número 22/2007 24/2017 e 27/2017 contendo os seguintes itens e pedidos que ativa a necessidade descrição objeto quantidade e metro utilizado. Então o que ficou sem entender o que realmente o nobre vereador está querendo. Se for para ver se foi feito legalmente ou de que forma foi feito?Acho que deveria ser dois requerimentos no seu entender e o outro que seria outro Requerimento querendo saber onde está armazenado ou de que forma está sendo armazenado. Foi assim que entendeu. Se o nobre vereador fizer um desmandamento deste requerimento, tenha certeza que ele votará a favor porque conhece o trabalho e foi filmado o dia da licitação. Então tudo que foi feito foi filmado, foi transparente e não tem o porquê votar contra. O vereador Murilo Vitor deixou bem claro que o requerimento ele não deixa margem nenhuma de dúvida uma cópia integral da fase interna e externa por si só já seria suficiente para esclarecer qualquer dúvida, no entanto, além e digo quais os itens específicos cada item que deve existir na fase interna e externa da licitação. Como diz os jovens hoje, para ser mais claro que isso í só desenhando. Então não há obscuridade de maneira nenhuma, ele entende que a obscuridade sim é em negar informação. Mas respondendo a indagação a respeito e que teria perdido objeto não há perda de objeto, como é possível perder seu objeto se foi acabado de ser licitado?Vamos analisar o conteúdo da licitação vamos analisar tecnicamente quais as peças da licitação e se tiver tudo ok espera e desejo que esteja tudo ok, mas é sua obrigação. Não é que queira ou não, mas esse Requerimento nunca foi colocado aqui em apreciação nunca foi votado. Hoje ele não amanheceu disposto a fazer isso para incomodar alguém, no dia primeiro assumiu compromisso fez um juramento aqui que assim o faria e é só isso que está fazendo. Respondendo à pergunta da cota integral de todos os itens da licitação, por que só dessa forma inclusive dizendo onde fica esses produto! especificamente objeto desta licitação armazenado por que eu não vou entrar em uma secretaria abrindo portas e supondo que aqueles produtos sejam objeto de licitação. Lá com certeza deve ter apresentado pelo profissional que me acompanhará designado pelo Secretário, o termol de recebimento provisório definitiva indicando o item por item inclusive indicando o número de série de cada item e como deve se fazer como deve ser feito com o mínimo de lisura. REPROVADO POR O8(OITO) VOTO. CONTRÁRIO MAIS 01(UMA) ABSTENÇÃO DO VEREAD NILTINHO; Processo n.º 137/2017 O DE PESAR de autpfia do 4 45" Câmara Municipal de Itaberaba — "— ioimndd od CGC 13.267.315/0001-41 ce ESTADO DA BAHIA Amauri da Silva Menezes: pelo passamento do Sr. Clenildo Ferreira Silva, ocorrido no dia 31/03/2017; APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES;Processo n.º 124/2017 - INDICAÇÃO de autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes:instalação de chafariz nos povoados do Barro Duro e Lagoa do Curral, para abastecimento de caminhões-pipa com água potável, destinada as famílias das referidas localidades e adjacências;Processo n.º 125/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Carlos Tanajura:plantar árvores frutíferas regionais (Cajueiros, Mangueiras, Goiabeiras, Umbuzeiros, Cajá Umbu, etc.) no trevo da Avenida Luís Viana Filho;Processo n.º 1262017 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Carlos Tanajura:identificar em todo loteamento da nossa cidade exigido por lei, toda área destinada para praça e começar arborizá- la;Processo n.º 127/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes:calçamento de duas ruas do assentamento Vila Progresso, região de Santa Lúcia, bem como distribuição de água potável;Processo n.º 128/2017 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida de Jesus:cobertura da área recreativa da Praça da Bíblia, onde se encontra o anfiteatro;Processo n.º 129/2017 —- INDICAÇÃO de autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes:encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei dispondo sobre a obrigatoriedade de publicação, no site oficial da Prefeitura de Itaberaba, da lista de medicamentos disponibilizados nas farmácias básicas do município, conforme minuta em anexo;Processo n.º 130/2017 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza:reforma das escolas municipais das localidades rurais do Alto Vermelho e Ipueira;Processo n.º 131/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza: cobertura da área da Praça Josenildo Miguel de Brito (conhecida como Praça do Coqueiro) onde ficam estacionadas as vans que trazem o povo da zona rural para a sede do município e vice-versa;Processo n.º 132/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza: obras de infraestrutura urbana no Povoado de Ipueira, a seguir discriminadas: 1- instalação de refletores na parte do fundo do prédio do CESC; 2-colocação de um contêiner para coleta de lixo e; 3- construção do muro da parte do fundo do posto de saúde; Ofício n.º 044/2017 do Instituto Itaberaba Previdências (ltaprev): comunica a disponibilização de CPU na secretaria da Câmara Municipal para acesso do portal da transparência com vistas à consulta das contas da entidade relativas ao exercício financeiro de 2016; Escola de Serviço referente ao mês de abril/2017: das conselheira do Conselho Tutelar de Itaberaba COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS E PARLAMENTARES: O vereador Samuel, d Oliveira desejou boa noite a todos, agradeceu a Deus por ser tão bondoso tão Generoso em relação principalmente ao povo da zona rural. O problema na zona rural tava preocupando a todos os senhores como também a tada comunidade. Mas Deus mostra sempre que ele é poderoso e mandou essa eles como também os A MAS ç o 47 Câmara Municipal de Itaberaba e. CGC 13.267.315/0001-41 Es ESTADO DA BAHIA importante e só temos que agradecer a Deus. Quando ele o manda não manda em um carro pipa ele anda para todos.Pede também a compreensão das pessoas que o tem procurado com relação às estradas, tenham um pouquinho mais de paciência, pois a chuva de ontem infelizmente na região do mamão na região da Lorena esburacou muito, mas não se pode arrumar de uma hora para outra.Mas queria mais uma vez parabenizar o Secretário Fabrício que hoje já estava marcando uma viagem com o mesmo, amanhã para Salvador para o encontro com o deputado Luís Augusto, e que tivemos que cancelar essa viagem porque ele está empenhado na zona rural com a reta com caçamba amenizando os buracos para que as crianças não fiquem sem estudar.Então nós vamos mudar essa viagem para a semana que vem para terça-feira e dizer a todos os vereadores que além dos pedidos que ele irá fazer ao Deputado José Augusto terá um pedido importantíssimo que é a questão dos besouros que era da terra,pois a comunidade Rural ela não tem tido nenhum apoio do Governo Federal nem do Governo do Estado e também do Governo Municipal.A única coisa que os produtores de abacaxi estão sofrendo com o problema da seca e que precisa nessa época é de máquinas para apararem ás suas terras. Vamos cobrar do deputado Augusto que ele traga duas ou três máquinas para ajudar a cidade para que assim às pessoas possa plantar nas suas terras, melancia, abacaxi, feijão, milho, enfim, essas coisas. Finalizou comentando que nesta Casa não teve oportunidade na semana passada por questão dos Projetos que aconteceu no dia 24 do mês passado, de Março, na abertura para o aniversário da cidade, onde um ônibus escolar, ônibus escolar estava parado na fazenda Milagre às 10h30min da noite, onde existem 04 casas perto de onde o ônibus estava e que foi totalmente queimado por dois vândalos e até o momento nem a Polícia Militar nem a Polícia Civil nos deu nenhum tipo de satisfação. Onde é que nós estamos? Foi um ônibus que se faz linha escolar e que disseram através da rede social que era do vereador Samuca. Não era, mas mesmo que fosse seu, que direito tem de vândalos chegarem á localidade e colocarem fogo com gasolina? Um ônibus que simplesmente trás as crianças para a escola. É um absurdo e isso não se pode tolerar. O ônibus estava vazio graças a Deus, mas se colocam fogo com as crianças dentro?A que ponto chegou. Então eu queria realmente mais uma vez dize ás vossas excelências que essas coisas não podem acontecer no nosso município. Temos que tomar providências tem que procurar trazer as coisas de bom para nossa cidade, e irá procurar o deputado Luiz Augusto porque cabe a nós lembrar que eles foram votados aqui e que terão que trazér benefícios para a nossa cidade. Em relação à situação da PEC, houve uma manifestação na sexta-feira aqui em Itaberaba e assim parabenizo todas as pessoas que participaram da manifestação, as que foram ás ruas e nós vereadores estamos de olho nos deputados que votamos aqui e que se yão ser a favor ou não dessa coisa ridícula que o Presidente Temer quer fazer com os trabalhadores. O vereador Carlos Tanajura desejou boa noite todos, em especial as pessoas que assistem através dos/meios de 4% Câmara Municipal de Itaberaba CGC 13.267.315/0001-41 : ESTADO DA BAHIA pela chuva que estava precisando, como bem disse o vereador Samuca, o pessoal da zona rural estavam sofrendo como sempre e quando o mesmo se referiu ás estradas que não podem ser consertados agora por causa da chuva, e antes que estávamos na seca não tinha problema nenhum. Deveria ter se passado as Patrol, abrir as guardas, limpar as guardas na zona rural aproveitando que a seca aia estava Infelizmente não foi feito. Então fica difícil para o lavador, sofre como o que com a falta de chuvas. Esperamos que as estradas sejam patroladas e que as pessoas que tem o abacaxi para escoar possam conseguir já que os carros são grandes caminhões trucados e não entram em qualquer lugar.Esperamos mais uma vez é chefe do executivo possa lembrar dessa população que tanto sofre. O que o pessoal da zona rural quer é só estrada e água. Hoje foram feitas duas indicações e nós imaginamos que seria de grande importância. Ali no trevo nós percebemos que agora no aniversário da cidade talvez o Secretário de Cultura, mas sim o governo em si, a equipe do governo colocou ali algumas plantas alguns cactos embelezando ali a parte do Trevo, e nós gostaríamos era que se plantassem ali árvores frutíferas. Nós temos alguns Cajueiros e tem pessoas que quando passam para andar usufruem daqueles frutos, e assim poderiam se plantar mangueiras, umbu-cajá. São árvores que agúentam o sol e nós convivemos com o sol quase todo o ano. Fica o seu registro para que assim a cidade fique arborizada. Registrou que recebeu a resposta de um Requerimento feito por esta Casa com referência á construção da Padaria Comunitária, irá ler em outro dia, mas pelo menos se percebe que a equipe do senhor Prefeito está se preocupando em responder os requerimentos que nós aqui fazemos o que não acontecia antes. Esperamos que não seja esse o primeiro mas seja uma série de muitos que nós iremos fazer e espera que receba a resposta.Esperamos que continue assim sendo, poderes independentes mas poderes sempre harmônicos entre si. O vereador Murilo Vitor falou que nessa noite, ainda nesse horário de lideranças partidárias gostaria de tratar de um assunto de extrema relevância para todo cidadão brasileiro. Assunto que está em pauta e que tem se discutido muito nos quatro cantos do país que é a Reforma da Previdência. Recentemente seu partido ele apresentou cinco emendas ao projeto de reforma visando amenizar o impacto que essa reforma que hoje sacrifica a Previdência para que o trabalhador sofresse menos com a reforma da Previdência na forma que ela estar. Ele particularmente apesar de aplaudir a postura do seu partido imagina que as emendas ainda fora muito brandas e por isso gostaria de parabenizar o movimento que aconteceu aqui em Itaberaba na sexta-feira dia 31 nessa última sexta-feira onde nós participamos, alguns vereadores dessa Casa e essa Casa se fizeram presente naquele movimento através da presença de alguyns fundamental naquele movimento e na verdade são eles os principai interessados quando se fala de Previdência Social. T vez que você fala - 4 Câmara Municipal de Itaberaba RR CGC 13.267.315/0001-41 A ESTADO DA BAHIA jovens, os jovens que sofreram esse impacto no futuro deles. Alegrou-se em perceber que a juventude de Itaberaba ela não é omissa, ela é uma juventude participativa, juventude que vai às ruas para mostrar qual é a sua intenção. Gostaria de lembrar que somente o povo na rua é que mete medo no político, salve o engano, quem dizia isso era Ulisses Guimarães. Disse também que essa sucessão de erros cometidos pelas nossas instituições ela vem causando uma confusão na nossa população e hoje infelizmente tem pessoas pedindo o retorno da ditadura militar tem gente pedindo o afastamento do atual presidente e que o segundo colocado assuma é lamentável. Todas as vezes que o Estado ele fica descredibilizado e que suas instituições elas não são mais vistas pela população como instituições sérias e que alcançam seus objetivos, o caos se instala. E no caos, qualquer possibilidade de ordem tira como a salvação e isso aconteceu no Império Romano quando o império romano surgiu naquele tempo uma sociedade tão poluída para aquele tempo que abandonou a República Romana e passou a ser então o império romano em razão disso em razão da fragilidade das instituições naquele momento. E para que nossas instituições se tornem sérias e sólidas é necessário que aqueles que as representam, faça a sua parte. Por isso, gostaria de convocar essa Casa para comparecer a todos esses atos que apõem a nossa população nesse protesto para que a população possa ver aqui nesta Casa que é uma instituição séria e consolidada, uma instituição que não fragiliza o seu povo e que muito pelo contrário, é uma instituição digna de representá-la e por ordem onde por hora aparece o caos. O vereador Gerson Almeida iniciou sua fala agradecendo a Deus pela chuva que nos últimos dias têm caído na nossa cidade. Falou que fazer oposição é muito fácil, como muitos disseram aqui o pf” ' porquê não se fez antes de chover, será que vai ser feito após as chuvas?Quem é que não sabia que o mês de janeiro até o mês de março é o tempo é o período que o homem do campo clama a Deus, prepara as suas terras a receber as chuvas? Graças a Deus não veio no mês de janeiro do mês de março, mas agora no final do mês início de Abril e esperamos que essa semana venha muitas chuvas ainda para nossa região tendo em vista que algumas localidade eles não foram ainda atendido como deveria ser e o homem do campo ainda espera em algumas partes do nosso município. Nós sabemos que o nosso município tem dois mil trezentos e alguns quilômetros quadrados e o governo de Ricardo Mascarenhas só tem 84 dias de gestão. Vejamos, se as máquinas Vereador Carlos tivessem como foram feito algumas estradas, suponhamos que tivesse feito ao longo dos 84 dias de governo, todas as estradas do município agora em abriu e maio teria de refazer novamente e hoje estive com o secretário Rabicó e o Senhor Ruzinho no gabinete do prefeito, é a forma carinhosa que a população conhece nosso amigo Fabrício Martinez, teve com ele hoje no gabinete do prefeito e ele muito preocupado de 11 da manhã até as 03h00min da tarde, discutindo com Doutor Davi o Secretário de Governo e com o Prefei Municipal, as providências que serão tomadas no momgríto das chuvas. Teceu comentário em relação e concluindo que nós e: mos eu e vossa POR Kas | - 4? Câmara Municipal de Itaberaba | A CGC 13.267.315/0001-41 pa ESTADO DA BAHIA excelência e alguns vereadores com o nosso vice-governador sexta-feira passada faz 15 dias atrás, com o Sr. João Leão e ali a gente pode observar a preocupação do prefeito Ricardo Mascarenhas quando a gerência da fábrica da DAS preocupado com a rede que alimenta ali aquela fabrica que hoje gera dois mil empregos, estava sujeito a sair de Itaberaba porque estava utilizando gerador que gera um custo de R$ 50.000,00 quinzenal e ele fazendo a conta de R$ 50.000,00 quinzenal sendo R$ 100.000,00 mensal, geraria mais 100 empregos para Itaberaba. E ele se questionou a falta de capacidade da fonte que alimenta ali a fábrica e o prefeito Ricardo Mascarenhas levou até a fábrica o vice-governador João Leão e nós no sábado a gente se surpreendeu ali na cidade de Andaraí onde nós fomos à inauguração ali de uma fábrica e o seu Erivaldo que é o gerente regional disse que o nosso vice-governador João leão já tinha resolvido o problema da fonte que alimenta ali o sistema de eletrificação da DAS atendendo assim o pedido que já tinha sido feita há dois anos e não tinha sido atendido. Então a gente fica muito feliz, vão ampliar os galpões passou para a gente que em Santo Estevão lá gera 3.500 empregos enquanto Itaberaba estava gerando dois mil empregos em função dessa capacidade de energia dessa fonte que a Coelba aqui não estava atendendo. Então pediu ao vice-governador João Leão e ao prefeito Ricardo Mascarenhas a possibilidade de fazer uma doação de uma nova área ou até desapropriar a rodoviária e construir em outra localidade para que possam ampliar os galpões e gerar mais mil ou mil e quinhentos empregos. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Rubenilton Bastos desejou boa noite a todos, pede desculpa por ter se atrasado, mas estava dando socorro a uma pessoa que necessitava ir ao Hospital HGI. Como bem falou o vereador Samuel sobre a leitura o qual falei é ” errado o nome do Deputado, mas de imediato foi corrigido e algumas palavras também se saiu aos ouvintes erradas, peço desculpa, mas o motivo ' é que hoje saiu 04h30min da manhã para conduzir pessoas a Feira de Santana para realizar alguns exames que em feira custou R$ 75 e aqui custava R$ 200,00. Isso é o que a gente precisa observar, pois essas clínicas precisam fazer um levantamento porque Itaberaba com o desemprego que está à gente só vê exames e consultas mais caras do que em Feira de Santana e Salvador. Só pata terem uma idéia, tem Clínicas aqui cobrando R$ 200 reais em um ultra-som de abdome total em quanto em Feira custa R$ 75 e 85 reais. Falou que está contente, pois nesse momento recebeu Ofício de número 259/2017 do gabinete do prefeito Ricardo Mascarenhas que responde e assim ficou preocupado, pois no ano 201 legalizar o Campo do Governo e foi em busca e hoje o prefeito to reiniciando Itaberaba 17 de Março 2017 encaminhando ao ilustríssi possa tomar as devidas providências e dar andamento a esse procedimento. Isso é importante, estará disponível no seu gabinete cópias desse documento onde os munícipes possam vim buscar e ficar gm mãos para também ajudar o Vereador a cobrar essa document: - Está sempre - 4% Câmara Municipal de Itaberaba a CGC 13.267.315/0001-41 e ESTADO DA BAHIA cobrando melhorias para o Campo do Governo e assim como o prefeito está fazendo melhorias no sem-teto o campo do governo também está precisando. Falou sobre a proposta de Emenda número 1 da Lei Orgânica Municipal aonde nós vamos também apresentar um Projeto de Emenda positiva, ela vem tão somente fortalecer o Poder Legislativo. Temos feito aqui todos os trabalhos todas as Leis e todos os Projetos passam por esta Casa e até hoje ele nunca viu um prefeito inaugurar uma e dizer que foi Indicação um pedido de Providência ou Projeto do vereador desta Casa. Com essa emenda senhores vereadores, vai contemplar todos, porque quando nós visitamos o Bairro, independente de ser Vereador de oposição ou situação, pois foi à população que elegeu os 15 e não 11, e assim vem a fortalecer também as vossas excelências e vai fazer com que também nós podemos estudar mais o orçamento estar mais presentes, colocar e demonstrar que quando aquela Obra está sendo feita naquela localidade o vereador vai ter autenticidade de dizer que a Emenda foi positiva e o prefeito fez porque o Poder Legislativo tem força. Podemos ser parceiro do prefeito sim, mas subserviente não. Temos que está aqui firme e forte. Estará cobrando e continuará cobrando, pois é vereador de situação que tão achando que irá baixar a cabeça para qualquer secretário tão enganado. No momento que se sentir rejeitado e que for reivindicar pela população e não for bem atendido, tenham certeza que irá fazer o mesmo papel que fez durante os quatro anos nesta Casa. Não vive de política e sim representando o povo, pois é profissional. O vereador Amauri Menezes desejou boa noite a todos, agradeceu ao nosso mestre maior pelas chuvas que acarretaram a nossa população ao mesmo tempo se solidarizar com aquelas pessoas que tiveram alguns prejuízos, mas acredito que os benefícios foram muito maiores para a nossa coletividade. Irá questionar duas situações do qual a gente que anda constantemente na rua e quando as pessoas elas constantemente elas questionam respeito primeiro do concurso público elas questionam como é que está hoje o andamento como é que a câmara ela ta se importando em relação aos pedidos que fossem feitos ao secretário de administração ao prefeito ao Ministério Público porque acredito que é de interesse de uma coletividade e a gente não pode se furtar a prestar esses esclarecimentos. Ele como Vereador não foi informado e a própria Casa aqui ela fez esse requerimento e até o presente momento a gente ainda não teve uma resposta satisfatória. Esse concurso foi cancelado? Será que vai ser realizada uma nova etapa? Será que a própria empresa da qual foi desclassificada vai realizar o concurso?Como ficará ás pessoas que se sacrificaram para pagar essa taxa?Até o presente momento não temos nenhuma informação em relação a isso. Encontra-se hoje nos meios de comunicação a questão e para ele, ela é também essencia] é a questão do gás de cozinha. Às vezes as pessoas cobra da Casa qual é o papel da câmara. Qual é o papel do Legislativo?Eu atribou também o da sociedade. Acha que no dia que nós formos cidadão e passe a exigi nota fiscal, acredito que as própriás pessoas as próprias empre: 47" Câmara Municipal de Itaberaba ao ESTADO DA BAHIA declaração uma nota fiscal que você está vendendo um botijão de gás 70 e 75 a prazo seguramente eles vão ter que pagar os impostos em relação a esse valor que está sendo vendido. Temos sim uma responsabilidade de fiscalizar buscar alguns meios para verificar se há ou não algum ato ilícito, mas o município ele tem também uma obrigação de verificar. Se comprovar que existe Cartel, é simplesmente privar a empresa do seu alvará de funcionamento. Como Vereador está usando o espaço dessa Casa para conclamar aos cidadãos que devemos mudar a nossa postura quando qualquer situação que ocorrer de compra que exija a sua nota fiscal. Pois a própria Secretaria da Fazenda a própria Receita Estadual e Federal ela vai poder agir. Nesse momento chama a atenção de todos para esse assunto porque talvez sozinho aqui na Câmara não possa fazer nada, mas a partir do momento que a nossa população ela tomar esse tipo de atitude, acredito que ai sim podemos fazer essa diferença. O vereador Presidente José Antonio fez uso da Tribuna nesse instante para tão somente falar das proposições que subscreveu e enviou para esta Casa para esta sessão. Uma delas diz respeito a uma indicação na qual indica o chefe do Poder Executivo que adote as medidas necessárias para a instalação de um chafariz nos povoados de Barro Duro Lagoa do Curral. Fez questão inclusive de registrar que esta proposição ela veio até a minha pessoa como indicativo do cidadão Nil Bonfim que colaborou comigo no sentido de me trazer essa demanda e eu sei que não é uma demanda dele, é uma demanda da comunidade e até sugiro a todos os Itaberabense ás pessoas que residem na sociedade sejam na sede ou no campo que façam o mesmo sempre que verificarem a possibilidade de se trazer a esta Casa algum tipo de proposição que seja . benéfica à coletividade que procure qualquer um dos Senhores vereadores PP aqui nesta Casa que com certeza o vereador terá o maior prazer em dar atenção a você cidadão que trazer a esta Casa a proposição. Na realidade sinto a importância desta proposição embora Deus tenha como sempre o faz e tem nos prestigiado nos protegido com a benção da chuva em nossa cidade nossa região, mas a gente sabe que lamentavelmente esta chuva ela não se prolonga até o mês de dezembro vamos assim dizer e haverá momentos em que sem a chuva O Homem do Campo acaba sofrendo com estiagem como vinha sofrendo até poucos dias atrás. E a instalação d chafariz em localidades com o Barro Duro como Lagoa do Curral que são povoados desse município que tem água potável fornecida pela Embasa e, diga-se de passagem, com pressão suficiente para instalação dos aparelhos de chafariz isso trará ao poder público municipal na execução da políti pública de fornecimento de água potável onde não haja água encanada economicidade e eficiência tendo em vista que imagine só os senhores se nós para abastecermos algumas unidades familiares desses povoados, Barro Duro e adjacências ali na vizinhança do Barro Duro da mesma forma Lagoa do Curral e adjacência se nós formos deslocar o carro daqui da mas precisamente da ETA até a localidade até unidade familiar onde se colocar a água nós gastaremos muito mais com veículos com 47" Câmara Municipal de Itaberaba a ESTADO DA BAHIA localidade onde está o chafariz já abastecido sem necessidade de gastar o combustível para ir e vir à sede e retornar para dar sequência ao trabalho e o carro-pipa simplesmente para no chafariz com bico apropriado lá instalado ele daria conta de todo o serviço gastando se muito menos e economizando tempo. O carro estando lá na localidade fazendo serviço certamente do serviço que demanda necessidade de três, quatro, cinco dias seria feita em um ou dois dias de forma objetiva e economizando combustível. Então, é de todo importante que o chefe do Poder Executivo ele avalie essa indicação analise com carinho da mesma forma o secretário de agricultura que é que nesse momento o senhor Fabrício Martinez faço questão de registrar a importância do seu trabalho nesse município, um jovem que está demonstrando a sua capacidade está demonstrando o seu dinamismo sua preocupação com o homem do campo atencioso e que não tem parado tem se movimentado no sentido de atender o homem do campo. Fica de logo registrado aí parabéns do Vereador Zé Antônio a sua performa. O vereador Gerson Almeida pede a parte e disse que para enriquecer a fala de vossa excelência e assim dá uma sugestão e parabenizando também a vossa excelência, a Embasa poderia colocar o medidor e o custo seria na minha proporção dos Tickets, essa é a informação que tem a Embasa cobra dez ou são onze reais por ticket de água por oito mil metros cúbicos de água e assim colocaria no chafariz o medidor e no final do mês da Embasa enviaria a conta para o município. Só a título de sugestão. O vereador Presidente José Antonio agradece a intervenção de vossa excelência Vereador Gerson e de fato ele não havia pensado na logística de como seria o funcionamento desse chafariz, mas vejam só vocês o quanto é importante a discussão dos assuntos aqui nesta Casa.A idéia de vossa excelência resolve A o problema, a Embasa colocaria o medidor e o representante da localidade que geralmente é quem recebe as demandas da população e traz até a administração Municipal, ficaria inibido de no dia em que o carro tiver programado para ir a localidade ele próprio em fim executaria essa liberação do enchimento do carro pipa para que esse carro então chegue as unidades familiares.Dando sequência ao seu discurso, em fim também colocou aqui uma proposição referente ao calçamento pavimentação de duas ruas e regularização do fornecimento de água potável por meio de carro pipa a u comunidade conhecida aqui em nosso município como Vila Progresso.A Progresso ela fica aqui na BA que liga Itaberaba a Ruy Barbosa a esquerda de quem segue nesse sentido e faz vizinhança com a Vazante.De fato é uma comunidade já de certo modo tanto quanto povoado de certo modo populosa e que lamentavelmente não vem sendo assistida [pela Municipalidade acontento.Faz-se necessário que o poder público municipal tome conhecimento da existência daquela comunidade e assista aquela comunidade com dignidade.Finaliza colocando nesta noite uma proposição na qual contou com apoio e com sugestão do amigo e fraterno irmão Carl Alberto que é a indicação por meio da qual o Poder Executivo passe a publicar no site oficial do, município da prefeitura municipal a Jista do: medicamentos existentes ná Farmácia Básica do nosso municípi idéia na - 4% Câmara Municipal de Itaberaba 4 CGC 13267.315/0001-41 é ESTADO DA BAHIA realidade é que essa lista existente no portal ela esteja alimentada e atualizada online a todo o momento em tempo real para que a população possa saber em fim, quais medicamentos estão disponibilizados na Farmácia Básica gerida pelo município e até na hipótese de se verificar baixa de estoque com saída das medicações dos medicamentos o cidadão possa dar o start de alerta a Farmácia Básica a esta Casa ao próprio Prefeito ao Secretário de Saúde enfim, para que não deixe de forma alguma se esgotar não se deixe derrotar do seu estoque as medicações que constam do programa que alimenta uma Farmácia Básica.Temos visto ao longo do tempo diversas queixas nas rádios da nossa cidade especificamente na rádio Rosário onde a população tem se queixado da ausência de algumas medicações da Farmácia Básica e acredito que a partir do momento que se implemente esta possibilidade de ter no portal do município a informação em tempo real de quais medicamentos estão à disposição da população na Farmácia Básica, certamente teremos serviço melhor prestado e também melhor fiscalizado pela população e pelo Poder Legislativo.É como se pronuncia e se manifesta nessa noite. O vereador Valtemir Sena desejou boa noite a todos, saúda o plenário aquele que estão participantes. Iniciou sua fala agradecendo a Deus por ter mandado chuva, o Homem do Campo que tanto sofre e hoje tenho a certeza que as pessoas na zona rural tão feliz. Falou que teve o prazer nesse final de semana de ir até a cidade de Andaraí junto ao prefeito e Vereadores Niltinho Gerson Almeida e Bodinho Neto. Lá viu de perto uma estrutura muito bem instalada pelo pá empresário, uma família uma esposa e dois filhos e quero parabenizar aquele empresário, viu também o prefeito Ricardo Mascarenhas preocupado com o trabalho o desenvolvimento da nossa cidade e cobrou daquele empresário que instalasse também aqui na cidade uma indústria como aquela. O vereador Peba é conhecedor daquela indústria tão importante e o nosso amigo empresário Doutor Carlito, ele deixou bem claro que vai olhar bem para Itaberaba e tem assim o prazer de instalar uma indústria como aquela aqui em Itaberaba. Falou também nesse momento com referencia ao rural e vejo a situação do transporte escolar em nossa cidade.Acredita mui no gestor Ricardo Mascarenhas, já teve conversas com o prefeito e mesmo preocupado lhe disse para ter a certeza que ele como Prefeito dessa cidade não vai ta passando a mão na cabeça das pessoas que trabalham erradas.Amigos vereadores, será que vocês que tem filho, têm a coragem'de colocar os filhos de vocês para ir à escola com o transporte escolar na Zona rural?Não tenho medo de falar e também quero dizer aqui que não|tem medo de cara feia, não tenho medo de pessoas que trabalha com errado. As pessoas dizem assim: Daqui ninguém me tira porque vereador que me segura. Quero dizer nessa noite que qualquer indicação Vereador Valter Sena seja em ônibus seja em um carro pequeno que el esteja errado que não precisa nem vir até a sua pessoa, pois pode tira esse cidadão. Então meus amigos, quero pedir aqui aos colegas e a que estão nos ouvindo, que tem que ser parceiro do prefei - 4% Câmara Municipal de Itaberaba dA CGC 13.267.315/0001-41 e ESTADO DA BAHIA gente vê que ele ta com a visão diferente, ta com o olhar diferente para nossa cidade e vocês sabem e é conhecedor que quando chega em novembro as escolas param e esses amigos, eles tem três meses para dar manutenção a seus carros.Como é que chega a uma altura dessa meus amigos vereadores e até agora não foi feito a vistoria? Estão rodando de todo jeito, é ônibus com vidro quebrado e muito mais. Está falando aqui para ajudar e que essa Casa abrace. Não sei até agora vereadores quem é o cidadão que ganhou a licitação escolar, não tenho conhecimento dessa empresa que é uma empresa por nome Maia. Essa empresa tem que vir até essa Casa para esclarecer de que forma vai ser feita a vistoria desses carros. Tenham a certeza vereadores que o nosso prefeito ele tem boas intenções, mas os vereadores também precisam ajudar. O vereador Gerson Almeida pede a parte e disse que em parte vossa excelência tem razão, mas houve um equivoco na fala de vossa excelência e assim o entendeu, porque nós sabemos a nível Nacional que os partidos políticos realmente eles tem a sua participação geralmente eles indicam ministros e tal que não é o nosso caso aqui, mas aqui se alguém tem alguma participação são os partidos políticos e não nós vereadores. Então vossa excelência só para correção quando o mesmo citou a forma de indicação, porque Vereador nenhum nessa Casa indica ninguém e se tiver alguma indicação seja lá por questões partidárias eu queria fazer essa ressalva. O vereador Valtemir Sena agradece à fala do vereador Gerson, pede desculpa e assim lhe parabeniza por ter lhe corrigido, mas tem certeza vereador que essa Casa precisa fiscalizar. Falou que foi dito aqui pelo vereador Samuca ele não está aqui presente, mas foi com referencia a bisouro. Todos aqui são conhecedor que o município tinha quatro “bisouro” mais dois “bisouros” foram leiloados e hoje a gente ta pagando caro por que na verdade tem um ano que o Besouro se encontra quebrado e só o povo que sofre. Vereadores aqui sabem que é R$ 130,00 uma hora de trator. O vereador Amauri Menezes pede a parte e fala que hoje estava vendo nas redes sociais que o carro pipa do município estava rebocando um trator. Então, consequentemente a situação é grave. O vereador Valtemir Sena falou que o prefeito Ricardo é muito inteligente e preocupado com a situação da zona rural, já mandou fazer toda a manutenção desse besouro e em conversa com ele no sábado nos deu total garantia que nesses oito dias o secretário Fabrício Martinez Va ta dando apoio ao Homem do Campo. Na verdade meus amigos, a situação onde viu a alegria das pessoas referente à representante Parabeniza o vereador Murilo Vitor pela indicação e tenha — 4% Câmara Municipal de Itaberaba ad CGC 13.267.315/0001-41 dá ESTADO DA BAHIA Casa votou, apoiou e o povo ta feliz e tenha certeza que o prefeito Ricardo vai ta nos ajudando porque chegou à hora de acabar com o chicote. Viu e tem conhecimento de como os representantes trabalhavam e agora acabou, pois o prefeito Ricardo não vai aceitar e essa Casa não vai aceitar. O vereador Evanilton Oliveira desejou boa noite a todos, diz que não poderia de hipótese nenhuma deixar de endossar a fala do Vereador Valter Sena que foi muito feliz na noite de hoje no sentido quando ele toca a questão do transporte escolar. É uma preocupação muito grande sobre a questão dos prestadores de serviço, que está prestando serviço ao município de Itaberaba na questão do transporte escolar. Sobre a empresa Maia transporte que o empresário é da cidade de Ibotirama, mas que até o presente momento não trouxe se quer a frota para poder apresentar e fazer as vistorias de vida aqui no nosso município e é uma preocupação no sentido que todos os prestador de serviço inclusive sempre lhe procuram quando está na cidade, é sobre a questão do contrato. Estão trabalhando já a um mês vai fazer agora no dia 6 e se quer tem um contrato assinado ou seja um vínculo de trabalho com essa empresa Maia transporte.Isso, querendo ou não cria uma instabilidade grande com o prestador de serviço junto a essa empresa Maia transporte, mas espero que o responsável direto na verdade que é o chefe de transporte juntamente com o nosso prefeito Ricardo Mascarenhas, que possa de imediato resolver para dar mais uma tranquilidade a essas pessoas que está prestando serviço.No início acompanhou e é 117 pessoas prestando serviço só a rede de transporte escolar.Então é uma situação ainda que não está com total tranquilidade e l confiança para os prestadores de serviço. O vereador Gerson Almeida P. pede a parte e disse que para efeito de esclarecimento, e é bom se registrar que o Prefeito Ricardo Mascarenhas manteve toda a equipe do mês de dezembro para que viesse fazer o transporte escolar a partir do dia seis de Março, mas tem que entender que houve um impasse no mês de janeiro e fevereiro entre as empresas concorrentes do certame e o município ficou obrigado a fazer um contrato não sei se foi emergencial referente ao dia seis ) de Março a três de abril que seria hoje ou trinta de Março e essa empresa do Ay qual foi citado pelo vereador Valter e Peba, mas o transporte está iniciando e subentende que suas atividades estão sendo a partir de hoje. Então, você cobrar de uma empresa que está iniciando as suas atividades hoje, acha que é meio complexo, mas posso amanhã buscar as informações necessárias. Iremos amanhã buscar informações junto ao setor de transporte para o melhor esclarecimento. Então como líder de governo não poderia deixar de fazer esse registro nesta noite. O vereador Evanilton Oliveira disse que bem colocado vossa excelência a sua fala, mas entendo que a empresa ela é responsável a partir do ato da publicação do contrato, empresa foi publicada no Diário Oficial do Município e que estava contratad desde o dia oito de Março, então entendo dessa forma que desde o dia oito de Março a empresa é responsável pelo transporte escolar. Até porq exemplo, o prestador de serviço ele não sabe ainda se quer o val vai receber pelo trabalho prestado. Não é só ele não, nenhyff, nenhum — 4% Câmara Municipal de Itaberaba et CGC 13.267.315/0001-41 ui ESTADO DA BAHIA servidor está sabendo o quanto vai receber. Todos os vereadores têm acesso ao pessoal que presta serviço certo e eles nos passa. Vereador veja como é que vai ficar porque não tem contrato até o momento assinado e não sabe o que vai ganhar. Talvez possa receber no final do mês só para pagar o combustível e o motorista? Isso está acontecendo certo e espero que o nosso prefeito Ricardo Mascarenhas reveja essa situação com urgência para não ser prejudicado o alunado do nosso município. Imagina se algo de grave aconteça e que saia um pagamento irrisório na verdade e que a frota, ou seja, os prestadores de serviço parem, imagine aí o estrago que vai dar na vida do alunado do nosso município?Por isso que está chamando á atenção e parabenizando o Vereador Valter Sena pelo que o mesmo colocou na noite de hoje. Não deixa de forma de forma alguma também de agradecer a fala do vereador Gerson que foi muito importante para complementar, mas é dessa forma que se manifesta aqui e vejo que a responsabilidade hoje do serviço é desde a publicação do edital, do contrato que é da empresa Maia Transporte. O vereador Rubenilton Bastos pede a parte e falou que está sendo cobrado hoje pela Polícia Federal que os condutores precisam tomar um curso de como conduzir os alunos. Sabemos que as Vans já têm um curso para transporte passageiro as ambulâncias já têm o curso diferenciado e todos os motoristas da empresa, a empresa está responsável para vir aqui prestar esse curso porque não é só o que passa pela Vila não, acho que vai ser cobrado e vai ta fazendo e assim soube que ela vai ta fazendo fiscalização geral. Quanto o cidadão menos esperar eles vão ta na zona rural e aí vai apreender o carro e vai sobrar para o município. Então acho que a empresa tem que estar discutindo a questão deste curso para que o motorista tenha conhecimento e a responsabilidade que ele tem, pois no momento que você coloca seu filho ali dentro ele passa ser o pai ou o responsável por aquela criança. Sabemos que os donos de ônibus cada dia coloca um motorista, ás vezes nem sabe se o cidadão ta preparado ou não para quando o aluno estiver meio nervoso ele saber como agir com aquela criança para que ela não fique traumatizada. O vereador Evanilton Oliveira para poder acontecer esse curso eles tem até 60 dias para poder realizar esse curso ou ir a outra cidade trazer um instrutor aqui na nossa cidade de Itaberaba e passar para todos os motorista. Mudando de assunto, gostaria chefe do executivo para que ele veja a situação do povoado de Ipoeira, última semana esteve em toda zona rural visitando as localidades e Ipoeira indicação o - 4% Câmara Municipal de Itaberaba É CGC 13.267.315/0001-41 + ESTADO DA BAHIA na noite de hoje para poder o responsável o setor fazer essa substituição o mais urgente possível. Também na mesma proposição, o mesmo colocou a possibilidade de colocar um container naquela localidade aonde os moradores têm dificuldades de tirar o lixo de sua residência para colocar no lixão porque tem um rapaz que transporta, mas não tem o local adequado até ele transportar. Para finalizar gostaria tão somente de parabenizar o gestor executivo nosso prefeito Ricardo Mascarenhas no sentido de quando acontece algo na nossa cidade ele não se esconde, ele vai em busca do objetivo e vai direto ao povo da nossa cidade. Vem acompanhando o trabalho de Ricardo Mascarenhas e fica muito feliz por que, por exemplo, Graças a Deus e que Deus mande mais a chuva que aconteceu no último final de semana e que todos vocês têm o conhecimento que a benção divina que é a chuva que vem para nós, mas infelizmente existem alguns estragos principalmente quando se fala de cidade e Ricardo o nosso prefeito e vocês podem ta acompanhando nas redes sociais que ele vai de encontro à comunidade para tentar resolver. Isso é uma virtude muito grande do gestor e que espero que ele continue assim e que traga realmente a solução devida para os munícipes que realmente precisa principalmente daquela pessoa mais carente que fica mais no bairro periférico de que no centro da cidade. O vereador Francisco Jadiel desejou boa noite a todos, aproveita a presença do Secretário de Governo para salientar alguns problemas. Sobre a Praça JJ onde hoje a família não pode mais andar por conta do tráfico de droga. Família, estudantes, pessoas de bem não podem frequentar o banheiro da Praça porque não tem se quer uma segurança e pessoas que têm comércio ali e assim não falará da Gestão de Ricardo, mas sim da Gestão passada onde nenhum trouxe benefício por parte do gestor. Os tributos eles pagam, mas é para ser ressarcidos por melhorias de trabalho. Tenho certeza que todos aqui presentes na Gestão do saudoso Josenildo Miguel de Brito e Linésio Santana como outros prefeitos, todos aqui frequentavam a Praça JJ SEABRA, grandes carnavais aonde nós vínhamos e voltávamos com as nossas famílias com segurança. É triste ver hoje como a Praça JJ SEABRA se encontra. Falou também sobre o requerimento do vereador Murilo, onde diz que esse requerimento só quer a transparência do governo para com a sociedade dessa Casa. Vimos aqui o vereador Peba, o vereador Valter Sena falar dos problemas com referencia ao transporte, muitos que estão irregulares e estão trafegando por falta de condições. Estão falando da segurança para as crianças e isso não pode continuar. Falou também sobr, o HGI, o aparelho raios-X até o momento não foi consertado. Perguntã a vocês, imagina de alguém de vocês chegarem ali com uma fratura exposta e não tem como fazer o raio-X para verificar qual é o problema? O vereador Gerson Almeida pede a parte e agradece a parte, falou que o discurso de vossa excelência demonstra tão somente que o prefeito Ri Mascarenhas tem muito trabalho a realizar no nosso município. No tocante aos banheiros da Praça JJ SEABRA não tem que reformar só os banheiro acha que deve reformar é toda a Praça JJ SEABRA e que 6 prefeito â do prefeito encontrou == foi deixada desde a époçe LAE———— á / - 4% Câmara Municipal de Itaberaba ad CGC 13.267.315/0001-41 Cd ESTADO DA BAHIA Miguel Brito. Com relação raios-X aí, ele devolve o questionamento a vossa excelência. Esses Raios-X foram quebrados agora no governo de Ricardo ou já se encontrava quebrado? Sabe nos informar? No tocante ao requerimento seus pontos foi posto por vossa excelência e ele como líder do governo, os requerimentos aprovados já foram postos aqui pelo vereador José Antônio que sugeriu a todos os vereadores que coloque na ementa o teor de cada proposição e que seja de forma clara. Então quando vossa excelência menciona a questão da transparência por parte do chefe do Poder Executivo que não tem nada a ver com essa proposição acho que a transparente tem que ser desta Casa e não do Poder Executivo porque a matéria é nossa, ele ao longo da sua vida excelência já vi que não é o caso do autor do requerimento o vereador Murilo Vitor que eu conheço e que é uma pessoa idônea de caráter ilibado, mas já vi leitura de Ata em branco e não quero dizer que esse requerimento o 22/2017, 24/2017 respondendo o requerimento no tocante que ele se encontra com relação à questão da transparência. O vereador Francisco Jadiel disse que entende quando o mesmo fala do Requerimento, fala de maneira clara, mas no seu modo de ver, é apenas uma cópia de contrato que não irá cobrar nada a menos e só apenas esclarecimento por parte do gestor para com essa Casa e para com a sociedade. Agradece a Deus pela chuva, todos conhecem o problema que a seca provoca ao homem do campo e disse que esse problema de água, de estrada já se vem falando desde o seu primeiro discurso. Concorda com a fala do Vereador Peba quando se referia ás estradas, a falta dos bisouros e digo que tempo houve sim para consertarem essas máquinas. Não esta aqui falando mal dos secretários até porque não tem o poder da caneta e assim aproveita para parabenizá-los todos os secretários. Agora quando se fala de máquina quebrada e hoje estamos no dia 3 de Abril, são 90 dias de governo, é muito tempo e se não me engano o município tem uma receita de quase onze milhões por mês e isso não é desculpa. Para finalizar, essas suas críticas não é nada contra o governo, troce para que ele faça um bom governo. Fala para o senhor prefeito que qualquer Projeto que vier co benefícios e com transparência para esta Casa votará a favor como também os vereadores de oposição. Agora tem coisa que deixa a desejar e esse Requerimento hoje aqui rejeitado pela maioria o deixou muito triste. vereador Murilo Vitor fala que uma vez vem a tratar dos assu partidários no primeiro momento nesta Casa, vamos então as matérias do nosso município. Gostaria de começar sua fala primeiro parabenizando ao Vereador Niltinho ao Vereador Valter Sena e a vereador Peba pela postura de fato ter destacado alguns problemas que precisam ser sanadas no nogso município. O que lhe causa estranheza aqui é que quando esses problemas são apontados por nós da bancada de oposição, nós sejamos interpretado de outra forma e não como se nós tivéssemos únicas simplesmente intenção de resolver. Quando foi tratada aqui a questão do transporte, me perdoa e vou fazer essa ação pessoal do nome dele se ele quiser de uma parte ode ficar à vontade, mas o Vereador Gerson ao pedi a parte ao Vereador Peba, ele disse qué não sabe não tepricerteza e que acha que! - 4 Câmara Municipal de Itaberaba no CGC 13.267.315/0001-41 o ESTADO DA BAHIA seria uns contratos emergenciais. Todas as vezes que tenho essa dúvida que vossa excelência teve, ele faz um requerimento a esta Casa para que minha dúvida seja sanada para não se especular nada além dos portões dessa Casa. Outro ponto foi tocado aqui a respeito da forma como está trabalhando as pessoas contratadas pela empresa. Foi se ventilado nessa Tribuna que essas pessoas estariam ainda com seus contratos de trabalho estáveis e irregulares. Pede a atenção desta Casa que se esses contratos estão irregulares não há legalidade sequer no pagamento da prestação do serviço. Porque um dos requisitos para na fase de liquidação seja feita a liquidação para depois o pagamento, é que ele esteja com suas obrigações trabalhistas em dia. Olha que dimensão a gente está se discutindo, poucos minutos após termos reprovado o requerimento. Ou seja, dúvidas, dúvidas pairam por esta Casa hoje e até quando viveremos com dúvidas e especulações?O requerimento é absolutamente claro não existe a obscurisidade, não existe sequer dúvida a respeito do que se trata. Negá-lo é que parece obscuro a prestação do serviço, por que seria obscura a prestação do serviço público? Ficaremos sem resposta a menos que ele se permita especular e não fará, não especulará. Volta a dizer nenhum ato seu nesta Casa ou fora dela será em ataque pessoal ao governo tão pouco a figura do prefeito. Se agir como ataque pessoal vai ta contradizendo tudo o que ele pensa porque aqui nesta Casa não é um interesse pessoal seu que ta sendo tratado e sim um interesse coletivo. E por se tratar de interesse coletivo jamais ele pode criar uma rixa, um desentendimento a pessoalidade com o prefeito ou com qualquer secretário ou qualquer pessoa que seja que e faça parte da administração pública. Deixa registrada que todas as vezes que a bancada de oposição ela se manifesta pedindo informações, em respeito a vossas excelências uma vez que foi negado o seu pedido hoje pela primeira vez apreciado esse requerimento, amanhã logo cedo irá se dirigir até secretaria e fazer um pedido com base na lei de informação. Irá sim fazer. E se é possível fazer esse pedido com base na lei de informação não, precisa fazer nessa Casa? Não, em absoluto, no dia que ele fizer ex requerimento primeiro na secretaria, ele estará desrespeitando esta Casa estarei desrespeitado o mandato de vossa excelência. Está feliz em podeí fazer parte deste poder, mas fica feliz com a participação ativa de todos os vereadores nessa Casa por que só assim que esse Poder será fortalecido. Para finalizar a sua fala e matar um pouco da ansiedade do colega Gei que anseia por esse microfone na noite de hoje, gostaria de dizer a todós que nos ouvem em casa que outros tantos requerimentos serão formulados a esta Casa por que infelizmente ele ainda não pode analisar todos| os processos de licitação por ser humanamente impossível nesse tempo que vem acontecendo conciliar o trabalho no escritório com a vereançale analisar em tempo recorde porque toda análise que é feito ela é minucios ela é feita análise desde a fase que antecede a licitação assim como a licitação e posteriormente a prestação do serviço. Chegando ao fim do seu pronunciamento, deixou uma mensagem aos colegas da bancada de situação porque em razão a boa convivência que nós t — 4% Câmara Municipal de Itaberaba a CGC 13.267.315/0001-41 E ESTADO DA BAHIA essa boa convivência me permite deixar essa mensagem. Que aqui nesta Casa quando vossas excelências se posicionam como bancada de situação vossas excelências são o reflexo do executivo nesta Casa. Então hoje a gestão ela tem um slogan que é “Itaberaba de todos” e todos eu não compreendo nenhum tipo de segregação, segregação em nenhum aspecto nem em segregação de informação muito menos. Por isso que nesta Casa do Povo toda informação que for trazida a ela, estará emancipando eventuais dúvidas do povo desta cidade. Acredito que por muitas vezes e diz isso por ouvir dizer nos corredores de algumas secretarias que essa Casa tem negado alguns requerimentos sem que tenha sido necessariamente uma determinação. A troco do que ainda não conseguiu compreender, mas certamente será ao logo dos nossos trabalhos, nós poderemos então descobrir. O vereador Carlos Tanajura falou que não deveríamos está mais aqui em protesto aos vereadores que se aumentaram e infelizmente estavam todos, todos moram na cidade e se ausentaram para ir para casa. Gostaria que vossa excelência nas próximas sessões chamasse a atenção dos vereadores que deixam a sessão para irem pra casa antes do horário. O presidente tem por obrigação chamar todos os cinco vereadores que se ausentaram com exceção de Bodinho Neto que apresentou atestado. Os cinco que se ausentaram e que se propuseram a se candidatar para representar o povo sabiam que as sessões são segundas e terças feiras de 08h00min as 23h00min. Não é a primeira vez, são vários vereadores que se ausentam sem dar satisfação a ninguém. Parabenizou a festa dos cento e quarenta anos a nossa cidade, festa bonita onde participaram também do Carnaval do CAPS e alguns até perguntavam por que Carlos Tanajura estava ali. Estava lá como se esteve em todos os outros anos por ser consciente e achar que toda a Itaberaba deveriam lá estar prestigiando. Espera que nos próximos anos não seja os funcionários dispensado durante a tarde para ter que ir para o Carnaval e sim ir aqueles que estão consciente e acharem que lá merece estar em homenagem em consideração a todos aqueles que têm problemas mentais. Registrou também que no domingo à noite deu uma chuva e Graças a Deus foi uma chuva muito boa e ao dar uma carona a uma pessoa lá na Nova Vida Itaberaba conhecido também como Predinhos, percebeu a dificuldade que tem as pessoas de irem lá para aqueles Predinhos no período de chuva. O calçamento que foi feito no Irmã Dulce jogou se a água toda para aquela rua que descia como se fosse um riacho e aí cadê a responsabilidade da empresa que inclusive foi da prefeitura por sinal, que fez aquele calçamento lá do Irmã Dulce jogando a água ali para aquela rua que sobe para os Predinhos.Já vem aquela água toda que vem lá de cima dos Predinhos, que vem do Jardim Europa e tudo passa por alia canalização pluvial infelizmente não foi feita e tudo passalpor aquela rua.É paralela soltando a maior dificuldade.Fica o seu registr esperamos que o prefeito tome providências para se fazer a rede fluvial par que a situação aqueles moradores posso melhorar. Implora e pede que essa Casa exija do senhor Pr ns que providencie o quanto antes junto à Secretaria de Estado e nós! estamos agora apresentando“um Projeto de Lei HA eh / 1 £7* Câmara Municipal de Itaberaba pm Ml amd 47 CGC 13.267.315/0001-41 e ESTADO DA BAHIA que possa colocar de forma positiva o Orçamento, que nós possamos a prefeitura, adquirir uma UTI para o hospital do HGl. Sexta-feira completou oito dias que levou o pessoal de Santa Helena, a senhora Solange, que sentiu mal no ônibus e teve que ser socorrida, conseguiu trazer para o hospital e ao chegar ao hospital, infelizmente nem uma maca estava lá na frente para levar a senhora para o pronto-socorro. Foi preciso pegar do carro nos braço e colocar lá dentro. Infelizmente a senhora Solange veio a falecer logo depois das 11h00min da manhã, mas se tivesse uma UTI, Dona Solange, Seu Clenilson que também morreu recentemente entre outras que também já morreram lá poderia ser salvos. Então precisa urgentemente prefeito Ricardo junto à Secretaria Estadual de Saúde providenciar uma UTI para nossa cidade. Pedimos em nome da população que faça isso o quanto antes para que nós não venhamos a perder mais vidas aqui na nossa cidade. Registrou também a manifestação na sexta-feira passada da nossa população de jovens dos professores dos profissionais que lá estiveram à importância com referencia a PEC da Previdência. Foi registrado aqui há 15 dias muito embora entendessem que é necessárias providências sejam tomadas, mas que a PEC não vai ser aprovada Como o governo encaminhou para a Câmara e para o Senado, com certeza as mudanças serão acontecidas e no próximo ano eleitoral seus deputados e senadores vão fazer uma mudança tanto quanto vai estar a pedido do senhor presidente, senhor Temer. Entendemos que a Reforma é necessária, mas não da forma que lá está. Encerrou falando sobre a Obra que está sendo realizada ali sobre o estreitamento do canteiro da Avenida Rio Branca, e percebe que se iniciou ali em frente à prefeitura já tem um mês, foi logo no Ê início do mês de março e que continuam ali em frente à prefeitura e quando chegar aqui no Jardim vai ser no final do ano. Gostaríamos de pedir ao senhor prefeito, ao Secretário de Obras que coloque mais gente para trabalhar para que adiantasse mais, pois daqui que chegue à Avenida das Casas Americanas até chegar ao Jardim e que o trânsito é mais intensivo do que em frente à prefeitura, então que a Obra acelere mais e que possa concluir mais rápido se não vai terminar só no final do ano. Registrar que a obra está muito bonita agradece aos profissionais e ás pessoas que estão lá como o senhor Constantino que deve ser o administrador da obra. O vereador Gerson Almeida falou que ouvindo os colegas nesta noite, alguns colegas falando de justiça, justiça é usar essa Tribuna vossã excelência para querer falar de um governo que está há 84 dias e que pegou a cidade 100% como se propaga por aí. Se nós formos excelência nas entradas da cidade veríamos a 60 dias atrás o que veríamos hoje totalmente diferente. As duas entradas da cidade recuperada, os meios-figs do asfalto da cidade e agora é com injustiça do vereador Murilo Vitor subir & Tribuna aqui dizer que o raio-X está quebrado enquanto está em plen funcionamento. Injustiça é vereador de oposição excelência dizer que não têm documentação nenhuma do transporte e que foi licitado no dia 8 início de Março e ta todo processo excelência aqui na Casa,Pói encaminhado pela procuradoria pelo setor de licitação e vossa Sosa la desconhece e usa a Did vm - 4 Câmara Municipal de Itaberaba et CGC 13.267.315/0001-41 > ESTADO DA BAHIA Tribuna aqui para dizer que não tem acesso que não tem conhecimento do processo licitatório do transporte, enquanto o processo encontra-se no legislativo nesta Casa. Injustiça é dizer que não recebeu o processo licitatório da Padaria Comunitária solicitado pelo vereador Amauri que foi encaminhado sim excelência pelo vereador Carlos e que foi encaminhado aqui a esta Casa. Acha que os senhores vereadores tem mais com o que se preocupar e vim mais a secretaria da Casa para buscar informações necessárias porque os vereadores têm a preocupação em fazer os requerimentos, o governo para, o setor de licitação para, para encaminhar a resposta a essa Casa e o vereador nem sequer tem conhecimento que a resposta se encontra na Secretaria da Casa. Injustiça excelência é solicitar que o Controlo Interno se explique, o município se explica, ao Requerimento dessa casa e o vereador horas solicitou não tem conhecimento excelência, injustiça é o vereador Carlos dizer que a Avenida Rio Branco está em ritmo lento e não se preocupou de ir a Lauro Farane de Freitas e ver a arborização, da Praça da Bíblia até ao final da escurinha sendo arborizada. Vossa excelência não tem esse conhecimento, pediu a vossa excelência que vá a partir de amanhã e veja o que está sendo feito, que está sendo arborizada. É muito fácil ser oposição, acordar pela manhã seu presidente abrir a sua porta e ver um papel jogado na Rua e dizer que a rua está suja, isso é fácil de fazer oposição. Se fazer oposição chegando a JJ Seabra ver um banheiro que não está em perfeito estado há muitos anos e vir cobrar de um governo excelência que está 84 Dias, e no entanto a JJ SEABRA precisa de recuperação que não se fizeram que não se fizeram a mais de 10 anos e vossa excelência nunca se preocuparam em cobrar.O senhor por ser o primeiro mandato sim eu até entendo agora o vereador Carlos Tanajura que passou por essa Casa né na legislatura passada, deveria ter cobrado ao longo dos 10 anos a reforma da JJ SEABRA.Eu até entendo o Vereador Jadiel, mas vossa excelência tem que entender que não se pode justiçar que não pode se jogar pedra em quem não merece vossa excelência. Vamos aguardar os cem dias do governo, dizer que não fez nada? Cem dias são para se organizar o governo é para botar o governo no trilho é para dar identidade ao seu governo. Vossa excelência ta nervoso, levantar e menti você foi a dizer que o Raio-X não está funcionando, mentir é dizer aqui que não tem conhecimento do processo licitação do transporte e o processo se encontra na Secretaria da Casa.Mentir é isso vossa excelência. Para finalizar eu teria assunto da noite toda aqui para combater e vai dar uma notícia boa aos vereador de oposição, que vai ser pago aos transportes o mesmo valor que foi pago no ano passado e que vai ser pago no dia 10. Tem que fazer ressalva e deixar registrado aqui que entende os vereador de oposição, fazer oposição é fácil, subir a Tribuna para falar do gestor e jogar pedia no gestor é fácil, agora quando um simples Vereador chega aqui e fala a verdade, dói, fere. Então vamos aprender a ouvir. Gostaria de dizer qua, o processo licitatório do transporte encontra-se na Casa. Agradece à compreensão e pede calmante para os vereadores de oposição. O vereador Presidente José Antonio registrou mais uma vez O i - 4% Câmara Municipal de Itaberaba 6 CGC 13.267.315/0001-41 é ESTADO DA BAHIA Itaberabense para que nesta próxima quinta-feira dia 6 às 18h30min horas aqui na Câmara de Vereadores que façam presentes para ouvirem a palestra a fala e palestra do deputado Robson Almeida membro da Comissão da reforma trabalhista no Congresso Nacional. Ele estará tratando aqui dos temas referentes à reforma trabalhista e a reforma da Previdência, são assuntos que estão pautados em todo o país e que vêm trazendo aí as pessoas os cidadãos as categorias profissionais as ruas de todo o Brasil e é um momento realmente alucidativo, um momento ímpar em nossa cidade haja Vista o fato de que o deputado Robson Almeida ele ocupa na atualidade acento na comissão da reforma trabalhista no Congresso Nacional. Então no próximo dia 6 às 18h30min fica toda a população Itaberabense convidada aos senhores que se fazem presente aqui também convidados a cada um dos vereadores também convidados para a partir das 18:30 aqui na Câmara de Vereadores fazerem presentes. Também gostaria de antes de finalizar dizer ao vereador Carlos que os colegas que se ausentaram cada um deles se dirigiu aqui a mesa e justificou a causa das ausências, não irá externar aqui por uma questão de que alguns deles de fato é inteiramente pessoal.E, em nada mais havendo a ser tratado agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. la das Sessões, 03 de abril de 2017. á E AS F ap y o Câmara Manicipal de Haberaba DA DALI LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 03 DE ABRIL DE 2017 na dos Santos 1º Sexto 2º Secretário ver Antonio Andrade Santos Neto Vice-Presidente ver. Anto ariog Lima Tanajura = BEE) ver Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas verLúciano Sampaio de Oliveira A | Ver en io Souza am A Ver. Zeni Cem Aragão