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← Itaberaba (BA)

sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2017-04-04
native_id551

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ata #

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45 Câmara Municipal de Itaberaba
Eu OS) CGC 13.267.315/0001-41
o) ESTADO DA BAHIA
'Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos quatro dias do mês de abril de
dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara de Vereadores, sob a presidência do vereador Jose
Antonio Sampaio, secretariado pelos vereadores Luciano Santana e Rubenilton Bastos, primeiro
e segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao primeiro secretário a chamada parlamentar,
estando ausente o vereador Francisco Jadiel e presentes todos os demais vereadores. Havendo
nato legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE:
rocesso n.º 144/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 08, DE 04/04/2017, de autoria do
vereador Antonio de Andrade Santos Neto: Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais públicos
conveniados com a Prefeitura de Itaberaba e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA),
ocalizados mo Município, de afixar em lugar visível, a lista dos médicos plantonistas e do
esponsável pelo plantão;Processo n.º 140/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano
antana dos Santos:instalações de mata-burros na região dos Batatas;Processo n.º 141/2017 —
NDICAÇÃO de autoria do vereador Carlos Tanajura:inclusão no calendário escolar da rede
ública municipal de semana em homenagem ao poeta Castro Alves, dias em que antecede e
ulmina-se até 14 de março de cada ano;Processo n.º 142/2017 - INDICAÇÃO de autoria do
ereador Antonio de Andrade Santos Neto: promova reforma na Escola Municipal Senhor dos
assos e que possa promover um estudo de viabilidade para possível adequação das estruturas
sicas da instituição;Processo n.º 143/2017 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Antonio de
ndrade Santos Neto:necessidade de proceder com urgência a realização de patrolamento e
ncascalhamento da estrada vicinal que interliga o Povoado de Guaribas as regiões da Tiririca,
eriquito Bordaleza, neste município;Processo n.º 145/2017 - INDICAÇÃO de autoria do
ereador Carlos Tanajura ao deputado Irmão Lázaro:colocar no orçamento da União dotação no
alor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para pavimentação das ruas Anezia Mata Pires,
arola Helena e João Calvacante, Loteamento Nova lItaberaba;Processo n.º 146/2017 -—
INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida:reforma das escolas da Vila São Vicente,
m especial a Escola Ely Rocha;Processo n.º 147/2017 - INDICAÇÃO de autoria do vereador
erson àAlmeida:construção de um colégio em regime de tempo integral na Vila São
icente;Processo n.º 148/2017 - INDICAÇÃO de autoria do vereador José Antonio Sampaio
omes: instalação de restaurante popular em Itaberaba; Ofício nº 180/2017 do Gabinete do
refeito Municipal de Itaberaba: comunica e encaminha projetos de lei devidamente
ncionados; Ofício S/N do Projeto Cariangó das Espécies Nativas do Semiárido: encaminh
nvite para almoço compartilhado, a realizar-se no dia 05/04/2017, no Hotel Flor da Chapada;
ício s/n da Associação de Moradores do Povoado dos Cajás: convida os vereadores para
a reunião, a realizar-se no dia 22/04/2017, na aludida comunidade, para tratar das carênci
is; COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA; O vereador Zenildo Aragão desejou boa noite a
os os colegas e a comunidade que nos acompanha e a todos que nos ouve. Mandou um abraço
ra o amigo Amarildo suplente de vereador pessoa aqui também lutou como um todo desta Casa
ra tentar chegar, seu amigo Dedé e toda sua família e aos demais que estão. Disse que a chuva
comunidade em il que foram beneficiada pelo ex-
prefeito João Filhg/que coyístruiu 10
;
H
j
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Cem
pontilhões importantes em nossa cidade, cinco desses pontilhões foram feito dentro do Campo do
Governo, Vereador Niltinho que é o vereador que sempre está dentro do Campo do Governo tem o
conhecimento da dificuldade que aqueles moradores tinham para se locomover dentro do seu
próprio bairro tendo em vista que é um dos maiores bairros de nossa cidade e o Prefeito João
sensível ao pedido daquela comunidade fez cinco pontilhões.Um pontilhão importante é o que liga
a Brisa da Chapada ao bairro Vermelho, o outro pontilhão importante é o que liga RN à Brisa da
Chapada, Pontilhão muito importante que o ex-secretário Valter Sena sabe é o que foi feito na
Lagoa do Curral onde era entrafegago a recuperação.O vereador Gerson que foi um dos
ereadores que solicitou do Prefeito a recuperação da ponte que liga até a Vila Nova e Santa
Helena, foi uma recuperação importante, então está colocando aqui a importância de termos um
estor que atenda aos anseios da comunidade.Se João fosse o gestor que não desse ouvido que
ão discutisse junta a comunidade, hoje com essa pequena chuva que tivemos a gente ia ter mais
10 pontos críticos em nossa cidade por conta da falta da construção desses pontilhões.Deixa esse
egistro porque essa Casa tem a sua parcela de contribuição pois um vereador ele é a ponte que
iga a comunidade ao executivo, essa Casa tem esse papel importantíssimo independentes que
ejam os vereadores que acompanha o Executivo ou vereadores que estejam fora da bancada do
xecutivo. Deixou essa explanação para que o Secretário Evandro que é uma pessoa sensível
esponsável possa estar realmente fazendo essas visitas dentro dos nossos bairros e procurando
nstruir esses pontilhões, procurando ver quais são os pontos de alagamento que a nossa cidade
em, a gente precisa ter isso pela secretaria de infraestrutura realmente registrado e
rganizado.Outro ponto aqui é a frente do Independente que todas as casas são alagadas,
lembro-me que houve uma época que nós saímos daqui da câmara municipal em baixo de chuva e
omos visitar aquela comunidade e aquilo precisa ser resolvido.Nós temos um problema no centro
a cidade que é um problema seriíssimo que é um pequeno volume de água nós temos comércios
vadidos, nós já tivemos motos e condutores sendo levado aqui nesta Avenida próximo ao Flor da
hapada.Então é um momento que a nova gestão ela está tendo a oportunidade de estar
talogando registrando nesse momento de chuva para que na estiagem possam ser corrigido,
sse é um trabalho importantíssimo que espero e acredito que na gestão de Ricardo Mascarenhas
ossa ser feito.O prefeito João Filho, costumo dizer que fez um papel importante que foi trazer y -
randes obras para o nosso município, estruturar o nosso município e agora o prefeito Ricardo ci
hega com a missão de dar o acabamento de dar o polimento naquilo que foi feito no governo d
oão com o apoio dessa Casa.Nós sabemos de grandes obras de impacto que diz que João
Imeida Mascarenhas Filho trouxe ao nosso município e uma das obras muito importante, por
xemplo, foi aquela retirada do Curtume e o Vereador Zé Antônio teve participação, aquilo ali é
ma questão de saúde pública, outra grande obra importante que João trouxe para o nosso
unicípio foram as três escolas infantis que foram da ordem quase quatro milhões, os PSF rurais,
estrutura que o governo João conseguiu montar para que o homem do campo pudesse ser
tendido com a com a saúde tendo o Mais Médico, o asfalto do centro da cidade as avenidas os
40 mil metro de calçamento de nosso município, a estrutura de vários colégios a exemplo do Cora
ibeiro a exemplo do colégio em frente ao Estádio, nós tivemos um gestor e uma câmara
reocupado com o desenvolvimento do nosso município. Tem certeza que o prefeito Ricardo
refeito jovem Prefeito determinado irá dá sequência a nossa grande preocupação que é agora
fon de emprego e renda em nosso ãâ
icípio a vinda de João Leão em noss município junto
m Luiz Augusto na semana de aniversário
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os Vereadores dessa Casa, fizemos uma visita ao local onde mais gera renda em nosso município
que é a DASS. O vice governador Pedro do PP teve acessibilidade de atender aos pedidos aqui do
vereador Samuca do vereador Gerson do Vereador Zé Antônio Vereador Fel Luciano todos que
estavam lá naquele momento para resolver o problema que afeta a energia daqui da fábrica e o
vice-governador chegou para gerência e disse precisamos ampliar a DASS. A gente sente que a
ova gestão está buscando o caminho realmente da geração de emprego e renda. Tem
nversado com o atual prefeito pedindo a ele para abrir o nosso pólo industrial de Itaberaba,
taberaba precisa se organizar para o nosso pólo industrial. O que seria esse pólo Industrial?Seria
ma área desapropriada com energia com água com infraestrutura e terraplanagem à disposição
e empresas que venham de fora do nosso município, mas a disposição das empresas que se
ncontre com seus espaços estrangulados que precisa realmente no espaço maior isso se chama
eração de emprego e renda. Essa tem sido uma cobrança constante ao atual prefeito para que a
ente possa realmente ajudar a gerar emprego e renda para nosso município. Soube que ontem a
esa foi questionada pelo vereador Carlos Tanajura sobre a ausência de alguns vereadores. Irá
alar pela sua, pois está fazendo o curso de direito na UNEB e na segunda tem aula, vem a sessão
articipar das votações e teve que se retirar para ir estudar para ir buscar conhecimento para poder
tuar em prol do Povo de Itaberaba. Então não sabe os demais vereadores, mas acredito que todos
enham uma justificativa. Se for o caso, todos os dias quando ele precisar sair me retirar para
studar que é um direito seu vai chegar aqui e vai registrar. Não ta saindo daqui para ir brincar e o
ereador Carlos deveria ter mais um pouco de lealdade e respeito aos colegas, nós temos aqui um
leno de 15 vereadores, mas que todos têm as suas responsabilidades. Está falando por ele e
empre que precisar se ausentar para estudar para ir em busca de conhecimento, ele irá
municar a mesa como comuniquei ontem.O vereador Carlos ele tem esse hábito de agir pelas
ossas costas. O vereador Amauri Menezes falou que ontem à noite eu apresentei aqui no
lenário da câmara dois projetos de sua autoria, primeiro é um projeto que obriga bares
estaurantes casa de shows afixarem de maneira visível as advertências sobre o uso ou consumo
o álcool. Acredita que esse aviso vai fazer com que conscientemente eles possam estar de
aneira direta observando o que a legislação diz. Às vezes o consumo de álcool em demasia pode
casionar risco para si e para outros, então tem aquelas advertência nas carteiras de cigarro e
lação ao fumo eu acredito também que a gente tem que ter um direcionamento em relação
uestão do álcool. Como educador, sente a necessidade de fixar uma Semana Municipal dos
eficientes. Seja em relação a qualquer tipo de deficiências, acho que o nosso papel é a inclusão e
ada mais nada menos do que a gente selecionou a gente escolher uma semana para a gente
hegar a pegar e trabalhar necessariamente os nossos alunos essa conscientização. É de suma
portância principalmente para quem estar no dia a dia nas escolas. Nesse final de semana,
isitou as instalações do IF Baiano. Em conversa com o senhor Almeida, ele é o engenheiro de
ois pavilhões da obra, e infelizmente o andamento da obra está atrasado não em decorrência da
mpresa, até porque o governo federal ele está repassando parcela homeopática pequena que não
á para a empresa ela tocar o aumento daquela obra como deveria. Em conversa com a diretora a
nhora Lisiane Argôlo Batista, ela pede até ajuda nossa aqui desta agregada Casa em relação
rincipalmente a Coelba. Acredito que um dos problemas que talvez vá ocasionar o funcionamento
aquela instituição será a duplicação da rede. Então você ver que na real cidade nós temos um
roblema sério porque boa parte dos projetos que venha a ser desenvolvido em nossa cidade vai
ncontrar uma certa restrição em relação às condições do fornecimento de gúergia para a nossa
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cidade.Então não adianta se criar aqui logo um centro industrial sendo que a gente pode sofrer
algum situação de atraso em relação a própria demanda que a Coelba nos fornece.Seria de grande
importância chamar o gestor da Coelba para explicar aqui o que é que a Coelba está fazendo para
se atender essas necessidades do nosso município.Ontem também foi comunicado pela Casa da
vinda do Controlador Geral do Município, o senhor Fagner da Glória, ta ai uma coisa que está
esperando muito, acredito que a vinda dele aqui vai ser de extrema importância para a gente poder
ter um raio x de como é que está acontecendo com o nosso município.Foi procurado por vários
colegas professores no qual eles estavam me argumentando uma situação que ocorreu agora
nesse primeiro pagamento dos contratados de educação.Como é que se justifica um professor
contratado ganhar R$1.149,00 se não lhe engano e o professor efetivo R$1.400,00? Então eu acho
que está existindo uma disparidade porque o trabalham é o mesmo, a função é a mesma e assim
acredita que o prefeito ele vai se sensibilizar junto com a secretária de educação para que faça
ssas devidas correções. A partir do momento que tem comentários que o contratado trabalha
mais do que o efetivo, consequentemente acredita que nada mais justo de se reconhecer isso na
rática. Então como é que a gente reconhece isso? E igualando esse salário. O salário base de um
fetivo tem que ser necessariamente igual ao salário do contratado. Não diz em relação às
antagens, mas necessariamente em cima do salário base porque há uma diferença de quase R$
00,00 em relação a um professor contratado e o professor efetivo. Falou que ontem após a fala
m relação do nobre vereador Gerson, ele comunicava a essa Casa que a empresa Maia
ransporte ela chegou. Então ela vai começar a fazer os primeiros pagamentos né isso, e ele só
ai pedir principalmente aqui nesse plenário de câmara é que, por exemplo: Os montantes dessas
uas empresas elas vão efetuar aqui do município no valor de quase nove milhões que eu acredito
ue não sou eu como também toda a população, gostaria de saber aonde é que essas empresas
las vão fixarem?Porque necessariamente acredito que elas precisam aqui de um espaço,
rincipalmente com relação ao transporte escolar que por uma das cláusulas, ela tem que ter
proximadamente 12 carros e se ela em 12 carros a minha preocupação é que ontem que foi
alientado é que várias pessoas já estão prestando esses serviços e na realidade ela vai ter que A
ubstituir. O vereador Fredson de Oliveira desejou uma boa noite a todos, diz que nesta noite
ostaria de tocar em dois assuntos muito importante que já foi até trocado aqui pelo Nobr:
ereador Paraná que é com referências a chuva que caiu nos últimos dias no nosso município.
ostaria de fazer uma referente aqui ao empenho que o secretário Evandro está à frente daquela
asta não sabendo de como está o nosso município, tem muito buraco muita catréria aberta devido
os provimentos da chuva, mas quero aqui destacar o empenho do secretário Evandro a frente
aquela pasta. Espero que ele continue fazendo esse grande trabalho que ele vem desenvolvendo
frente do nosso município ali na Secretaria de obras. Falou também de um assunto que está
endo muito bem debatido nos meios de comunicação da nossa cidade aqui também na Câmara
uito bem debatida referente ao gás de cozinha, o preço de um gás de cozinha aqui no nosso
unicípio como também ao preço do combustível daqui do nosso município. Sabemos que quando
ós subimos aqui a Tribuna que viemos aqui levantar sobre esse assunto claro e evidente que ele
ão vai dizer aqui e ele como Vereador vai ter o poder de baixar o valor do gás de cozinha, mas
m o poder de cobrar e isso ele não vai deixar de fazer aqui enquanto Vereador. Por exemplo,
oje, esteve viajando na noite dessa madrugada a cidade de Feira de Santana até quero fazer um
gistro com isso que saiu ontem aqui da câmara vereador Carlos Tanajura mais cedo para
rovidenciar essa viagem para uma pessoa 03h30min, da manhã Feira de Santana hoje
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passando na cidade de Ipirá, abasteceu seu carro e colocou 17 litros e 19 décimos e pagou o litro a
R$3.44, fez questão de trazer a nota fiscal da cidade de Ipirá e aqui está para quem quiser ver. Vai
deixar e vai fazer questão de entregar essa nota na Secretaria da Casa para que com essa nota
aqui, a gente possa dar um pontapé para convocar aqui uma Audiência Pública com os donos de
postos de gasolina do nosso município para a gente saber aonde é que ta o segredo que o preço
de gasolina em nosso município custa quase R$ 4,00. Onde é que ta esse segredo? O dono de
posto de gasolina tem que vim a esta Casa explicar a nós vereadores como também á população
de Itaberaba. O vereador Amauri Menezes pede a parte, e também passa para a mão do nobre
vereador Fel, a nota fiscal de uma viagem que fez para a cidade de Barreiras e que fez questão de
pegar sua nota fiscal, porque abasteceu o seu carro e que teve uma diferença de R$0,50 centavos
em uma cidade de 600 quilômetros daqui de Itaberaba. O vereador Fredson de Oliveira falou que
ta na hora de vossa excelência que está à frente hoje do Poder Legislativo e fazendo um grande
trabalho que vem desempenhando como presente desta Casa, de convocar de imediatamente uma
Audiência Pública a essa Casa junto também aos donos de postos de gasolina para saber qual o
segredo que o combustível e o gás custam tão caro em nosso município. A comissão Defesa do
Consumidor também e que faz parte, teremos que provocar isso. Outra questão que lhe faz pensar
e fica matutando em sua mente, é que após esse abastecimento, o município de Itaberaba ou o
município aqui de qualquer lugar da região, faz uma licitação para comprar certa quantidade de
combustível correto! Quando o posto de gasolina faz essa licitação, vende o litro de gasolina ao
município a um órgão desses por R$ 3,50 e sai a esse preço e que dá prazo, são trinta dias de
prazo. Ele quer saber por que o consumidor que vai lá à bomba com o dinheiro, compra a vista e
não pode pagar a R$ 3,50. Qual é o segredo?Então os postos de gasolina têm que vim a esta
Casa para dizer a nós dizer ao povo de Itaberaba o porquê que esse preço tão exorbitante do
preço da gasolina como também no preço de gás de cozinha que já tivemos informação que em
João Amaro a mesma empresa que fornece o gás aqui fornece lá e o gás lá custa R$ 45,00 e aqui
está R$ 75,00. Contar com apoio de vossa excelência para que nós possamos de imediato
esse preço de gasolina e do gás de cozinha é tão alto em nosso município. O vereador Luciano
Santana desejou boa noite a todos, falou com referencia a fala do Vereador Paraná em termo de
chuva, acha que essa chuva foi muito boa, porque foi um teste para avaliar dois secretário:
importantes do município que é o secretário de agricultura Fabrício porque a estrada quando chove
ela fica pior do que o que já estava, e Evandro que está com muito demanda na região urbana.
Então é um teste muito importante e gostaria de pedir, pedir ao Poder Executivo que tome
providências em relação à AGERBA. O município já passa muita dificuldade financeira e tem uma
empresa que comprou Águia Branca e ela por ter conhecimento e acho que um dos donos também
é deputado, aí o que é que acontece, Trás a AGERBA para o município onde o município ta
passando por uma crise de muita demanda aí os alternativos ficam sem trazer as pessoas das
cidades vizinhas e o comércio fica aí parado, o pessoal reclamando simplesmente por conta de
uma empresa que chegou aqui e não traz muito rápido para a gente por que o dinheiro não fica na
cidade. Então queria pedir assim que o Executivo tomasse providências porque se o dono é
deputado, mais o executivo também tem força. Tem força junto ao deputado Estadual, Federal tem
força com o Senador e assim que afaste a AGERBA daqui. Tem muitos pais de família além dos
comércios e dos alternativos que estão passando dificuldade por não ta podefndo levar ninguém
para pra outro lugar. O vereador Luciano Sampaio pede a parte, desejou noite a todos, falou
1 50F,
convocar esses donos de postos de gasolina e donos de depósito de gás para saber o porquê que pf
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ada
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id ESTADO DA BAHIA
que ouviu Vereador atentamente a fala do vereador Luciano e assim parabeniza pela preocupação
m os nossos transportes alternativa. Disse isso porque ele já fez parte, já trabalhei com
ransporte alternativo e tenho vários amigos de várias cidades circunvizinhas de nosso município e
Itaberaba é chamada Portal da Chapada e o movimento é todo em Itaberaba. Lajedinho Ruy
Barbosa laçu Marcionílio de Souza Ipirá e várias e várias cidades aqui vizinhos que o pessoal faz o
ransporte alternativo trazendo movimento para o nosso Comércio e também ganhando seu pão dia
dia e quando se traz a AGERBA para cá, ele não quer saber se o cara tem condição de pagar
ma multa ou se não tem e que às vezes uma multa tão exagerada que o cara tem que vender o
rro para pagar a multa como já aconteceram com algumas pessoas que ele conhece e que faz
ransporte alternativo com carinho, muitos não tem dinheiro para comprar e paga uma multa de R$
.500,00 a R$ 2.000,00. Uma empresa que vem de lá de fora e que traz para dentro da nossa
idade não ta nem aí não tem preocupação nenhuma com o nosso comércio não tem preocupação
enhuma com o nosso pai de família e nem com as pessoas que vem para cá que vem para cá
ara o município e que às vezes não faz nem parte dessa linha e a AGERBA vem cobrar. O
ereador Luciano Santana disse que é bom saber que você já fez parte desse transporte
Iternativo é o que traz realmente renda para o município é quem sustenta muita família, então aqui
u tô aqui pedindo apoio de vocês pra gente conversar com o Executivo que tome providência e sei
ue ele tem força para isso. A eleição ta perto então ele terá força para tirar a AGERBA daqui e dá
ntinuidade ao nosso município o crescimento que há muito tempo está parado devido à crise. O
ereador Carlos Tanajura desejou boa noite a todos, em especial ás pessoas que os escutam
través das rádios e meio de comunicação. Às vezes encontro na rua pessoas dizendo se podem
ssistir às sessões na Câmara, claro que pode a Casa é do povo e acho que quanto mais as
essoas vierem irão ver o trabalho do vereador aqueles que realmente atuam e aqueles que
efendem o povo. Hoje o Vereador Paraná aqui quando se referiu a sua pessoa, ele não é muito
e polêmica, mas o que fez ontem aqui foi cobrar aquilo que o povo exige de nós vereadores
epresentantes deles representante da população e não foi à primeira vez e todos aqueles que têm f
ais de um mandato como o Vereador Gerson Vereador Samuca vereador Peba entre ss!
bem que não é a primeira vez que cobrou a ausência de vereadores aqui durante as sessões
em aqui ficam a metade da sessão depois vai para casa, algum nem vão para casa, se fosse par:
sa dormir descansar ta tudo bem, mas alguns vão fazer outras coisas e isso não lhe interessa.
as o que eu falei aqui ontem foi exigir do presidente, que nada mais nada menos do que cumprir
m sua obrigação e o que ver e o que sempre reclamou aqui, é que tem vereadores que quando o
lega está falando tem vereadores aqui dando as costas,conversando, levanta e vai sentar com
utras pessoas. Isso é falta de respeito para com um colega e ele viu o Vereador Paraná quando
lou aqui hoje daquilo que disse ontem, ele viu que alguém aplaudiu aquilo que o colega reclama
u o que fala pedindo comprimento de seu dever como parlamentar como representante do povo e
lguém disse que o Vereador Carlos Tanajura ta errado porque falou disso ontem infelizmente.
ada um que cumpra com o seu papel não será a última vez e se continuarem espera que
elhore, mas voltarei a falar porque aqui está comprometido com o povo foi aqui que o povo lhe
locou e não foi à primeira vez não, tem cinco mandatos e não é atoa que eu estou aqui por Cinco
zes não. Graças a Deus tem o compromisso e às vezes que aqui esteve em seus mandatos
de fazer um levantamento e o secretário Joacir Rosa sabe disso, que é vereador e um dos mais
síduos e continua sendo um dos mais assíduo aqui porque tem compromisso com a população
tem compromisso com a população que aqui lhe coloçou para defender.
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aqui dizendo que talvez tenha lhe considerado como desonesto por ter falado isso que eu falei na
ausência. Não poderia ter fala na presença se os vereadores aqui estivessem. Paraná no ano
passado como presidente dessa Casa quantas vezes o vice-presidente e secretário assumiram as
sessões porque Paraná não estava? Se fizer um levantamento aí na frequência dele vai ver que
várias vezes ele estava estudando. É o direito dele, é e com isso não vinha nas sessões da
Câmara porque estava em Feira de Santana estudante. Vocês sabiam que Paraná é funcionário da
Casa? É funcionário e não frequenta durante a manhã. Provavelmente em contato com vossa
excelência que é o presidente da casa liberou ele para estudar pela manhã, pois está frequentando
a faculdade e a noite também, provavelmente segunda-feira vai ter o direito também de estudar a
noite. Não sabe como vai ser a questão do estágio probatório, mas vossa excelência é que tem a
responsabilidade de amanhã responder por isso. O vereador Zenildo Aragão pede a parte,
agradeceu ao vereador Carlos por lhe ceder à parte e dizer a vossa excelência o seguinte. Da
questão de ausência é normal quem nunca se aqui no Parlamento. E quando a gente tem uma
mesa diretora composta pelo vice-presidente por um primeiro-secretário segundo secretário
justamente para isso, isso prever é o que prevê o Regimento. Quanto à questão que ele falou de
ossa excelência, é porque assim os colegas aqui às vezes não têm a coragem até pela idade que
ossa excelência tem de falar o que eu falei né, a gente tem esse respeito, mas a gente também a
ente não sente que a recíproca é verdadeira vossa excelência por ser o vereador mais velho da
asa, mas vossa excelência não nos trata como deveria tratar. Então chegou o momento que a
ente chega ao ponto que cheguei a falar. Quanto à questão de ser funcionário da Casa, ele hoje
stá funcionando da Casa, mas está fazendo parte aqui com o funcionário Rogério Lima à
isposição da Casa e estará fazendo parte aí junto com o Rogério traçando plano de ação para
star na área de comunicação. O Presidente o colocou está desenvolvendo o trabalho graças a
eus com muito suor estudou e conseguiu passar no concurso e irá cumprir meu papel. Vossa
xcelência tem razão, nós estamos num país democrático e cada um se coloca de sua forma assim
mo ele fez a sua colocação. Respeita a recíproca de vossa excelência respeita o seu ponto de
ista, mas não concordo com algumas atitudes a forma que vossa excelência vem tratando os
legas nesta Casa. Respeita e agradece por ter excedido a parte e lhe garanto que irá lhe tratar
a mesma forma quando vossa excelência solicitar o a parte. O vereador Carlos Tanajura não
credita que não tenha sido cortes aos colegas e não se lembra de ter sido algumas das vezes que
qui passou e prometeu continuar o mesmo exigindo o cumprimento de cada um de seu dever da
ua obrigação para com o povo Itaberabense como parlamentar e nós aqui estamos e devemos ter
ma postura para com a população que nos assistir aqui e através dos meios de comunicação e
ambém com os colegas.Vossas excelências são testemunha disso que as pessoas que nos
ssistem sempre aqui são testemunhos e tem vereador que faz o maior descaso dos colegas aqui
não é por ser o mais velho não, nunca mudou a maneira que está se comportando hoje, desde o
u primeiro mandato sempre assim prosseguir correspondendo com sua obrigação e com o seu
ever respeitando cada um.Nunca faltou com respeito a nenhum colega.É um dos primeiros a
hegar aqui, no mandato passado era o vereador Zé Francisco e não foi a primeira vez não,
mpre em todas as sessões chegava e promete continuar chegando e sendo um dos primeiros a
hegar aqui para cumprir com suas obrigações.Falou que não tem nada pessoal com o Vereador
araná, tem respeito como parlamentar como presidente que foi dessa Casa, mas não pode e isso
uma questão pessoal, não sabe ver as coisas erradas e ficar calado. Esper que os senhores
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e. CGC 13.267.315/0001-41
eis ESTADO DA BAHIA
que dar exemplo e serem exemplos para os que vierem aqui para os próximos mandatos. (6)
ereador Presidente José Antonio Gomes disse que em resposta ao vereador Carlos Tanajura
no que diz respeito ao fato do vereador Paraná ser servidor efetivo desta Casa, ele está exercendo
as suas atividades em horário diferenciado combinado com esta presidência tem nos auxiliado no
que diz respeito ao trabalho de rotina da tesouraria inclusive no turno vespertino ele tem
comparecido á tesouraria para auxiliar no sentido dos tramites dos trabalhos da tesouraria de igual
modo também tem nos auxiliado em respostas a ofícios encaminhados esta Casa por diversas
autoridades dos cidadãos enfim, e foi a pouco também designado para também nos auxiliar no que
iz respeito à comunicação no interesse desta Casa Legislativa em companhia do Senhor Rogério
Lima que está exercendo Cargo comissionado. Quanto ao estágio probatório obviamente que estar
entro desse período de estágio probatório no momento oportuno obviamente que a Casa irá se
manifestar quanto ao seu estágio e diante mão adiantar que até aqui no que diz respeito á suas
tribuições, o mesmo ele vem cumprindo fielmente com seu papel de servidor até porque a mesa
ambém não concordaria de hipótese alguma caso ele não viesse a cumprir com sua obrigação de
rvidor desta Casa. Lógico que é guardado aí a separação das suas atividades de parlamentar
m as atividades servidoras. Fique certo vereador Carlos, que a mesa enfim está atenta a
xigência do cumprimento da carga horária do Servidor. O vereador Samuel de Oliveira desejou
oa noite as pessoas, diz que ficou feliz quando o vereador Carlos Tanajura fala que o mesmo é
orador da zona rural, para ele é um prazer imenso e digo mais só tem ele nesta Casa que tenho
esidência própria na zona rural. Lembrou ao colega Tanajura já que citou seu nome, que ele
menta sobre às vezes ausência de algum Vereador e às vezes quando Vereador sai da sessão
m pouco mais cedo. O vereador Paraná justificou o porquê saia e ele não irá justificar porque não
em o que justificar nada a vossa excelência. Quando eu tenho que sair eu vai fazer o que eu fiz
ntem, chegou à mesa diretora e falei que estava saindo por um motivo justo. Então acho que o
ereador tanajura em certo ponto ele tem razão, mas cabe a mesa diretora julgar e ta falando aqui
os vereadores. Vossa excelência não fala só agora e sim o tempo todo o tempo todo como o
mo se vossa excelência não falhasse em momento algum. Comentou aqui que vossa excelência Ty
ra um dos vereadores que praticamente não falta à sessão e isso ele discorda, o vereador dest
asa que é um exemplo, foi um exemplo em não faltar uma sessão foi o ex vereador José
rancisco, esse sim realmente foi um exemplo. Então essa questão do vereador se ausentar às!
ezes por um motivo ou por outro o colega Tanajura reclama, até porque se a gente vier de calça
eans vossa excelente reclama daqui a alguns dias vossa excelência vai reclamar de muitas outras
isas. Acha que cabe a mesa diretora chamar os vereadores atenção concordo plenamente, mas
ão ta com essa perseguição. Mudando de assunto, quando se fala aqui que o vereador Fel falou e
arabenizou o secretário Evandro, temos que realmente parabenizar o secretário, mas os
ecretários não fazem nenhum trabalho perfeito sem ter o apoio de um grande gestor. Se não tiver
m grande gestor em que se preocupe com a cidade como disse mais uma vez o vereador Gerson,
ós temos apenas 90 dias de governo e o ex-prefeito que jamais irei falar mal dele nesta Casa, tem
te anos e meio de governo e foi um dos melhores prefeitos que teve essa cidade. Então vamos
á oportunidade também ao prefeito Ricardo Mascarenhas a mostrar porque ele foi eleito pelo povo
le tem que dar oportunidade a todos os secretários para fazer um grande trabalho. E o secretário
amais vai fazer um grande trabalho sem ter sua equipe junto, então todos merecem nosso respeito
respeito desta Casa o respeito da comunidade. Lembrou mais uma vez ao vereador Carlos
anajura, que ele já comentou duas vezes nessa Casa em relação e canteiro novo que'está
o
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ro ESTADO DA BAHIA
'azendo na Avenida Rio Branco e que ontem ele comentou que foi uma Indicação e que não sabia
de qual foi o vereador. Essa Indicação foi sua e disse aqui na sessão que foi protocolado no dia 20
de Fevereiro e ainda disse mais, para depois não dizer nesta Casa que ele queria ser o pai da
riança. Ainda bem que o prefeito aceitou essa indicação. Hoje ao passar ele questionou com o
senhor Constantino o Porquê da demora, e ele perguntaram o porquê da pergunta e ele respondeu
que o vereador Carlos por duas vezes na sessão acha que o trabalho da equipe ta bem devagar e
que disse ontem na sessão que se for dessa forma só vai chegar aqui no final no final do ano.
onstantino disse que o trabalho realmente é complicado que vossa excelência fosse lá para ver
Ds detalhes que está sendo feito naquele canteiro, muito bonito até as laterais para não nascer
ato estão cimentando todo e é um trabalho com paciência. Então dessa forma que a gente tem a
ossas críticas construtivas e um dos melhores prefeitos da zona rural nosso município foi o
refeito Jadiel Mascarenhas. Um dos melhores prefeitos que houve na história de Itaberaba para
ona rural e tenho certeza que Ricardo Mascarenhas irá seguir no caminho do pai principalmente
tom a questão do Expresso Saúde que leva o dentista que não temos na zona rural isso é uma
erdade, ficamos vários anos sem ter vários e vários anos sem ter dentes na zona rural e as
jessoas tem que se deslocar para virem se humilhar no PSF chegar aí sexta-feira e não ter
dentista. Espera que o prefeito Ricardo Mascarenhas possa rapidamente e sei que vai colocar o
Expresso Saúde com médico dentista e enfermeiro como também os cortes de cabelos.
Finalizando falou que esteve hoje na zona rural com maior prazer com o secretário de agricultura o
genhor Fabrício Martinez e o amigo Ruzinho, fazendo visita a algumas religiões que não passava
Garros escolares nem ônibus e nem carros pequenos. Mas graças a Deus e ao empenho da
secretaria de agricultura onde parabeniza não só a Fabrício, mas todos os funcionários juntamente
qom o meio ambiente que conseguimos só hoje fazer um tapa buraco na região. Tanque dos Patos
amão Tanque Velho chegamos a Formosa e amanhã vamos concluir Riacho do Uruçú e Lorena
até chegar à estrada de laçú.Então é dessa forma que se pronuncia, pediu desculpas a alguns
colegas que por acaso tratei mal, mas é sua maneira de pensar. Como diz alguns vereadores, é o
povo que nos paga e o povo merece nosso respeito porque além de tudo quando a gente vai pedir
voto à gente chega a casa e pega o voto, mas quando a gente vira as costas pro povo na
próxima vez com certeza o povo irá virar as costas para a gente. O vereador Antonio Andrad
desejou boa noite a todos, saudou o colega de trabalho o senhor Vanderlino Moura e sua espos
como também Amarildo e Thomaz liderança do Barro Duro. Esteve essa semana em visita a zona
ral junto com o colega Valter Sena e podemos perceber o clamor da comunidade Rural quanto ao
ojeto de lei que aprontamos dessa Casa o qual regulamenta a acentuação da representatividade
al através do pleito eleitoral e democrático. Foi a essa Tribuna clamar ao prefeito Ricardo
lascarenhas que sancione a lei a qual provamos aqui nessa Casa porque por onde passamos
vêmos que é o clamor de todos os moradores da zona oral, e que realmente seja feita e realizada a
eição para representante das Comunidades. Em visita a Escola Municipal Senhor dos Passos
onde constatou que a mesma precisa com urgência de uma reforma e considerando que o governo
nicipal está concentrado em proporcionar uma educação de qualidade e de humanização da
ucação, passa a necessidade de um ambiente digno e sei que o prefeito Ricardo Mascarenhas
à viabilizar essa proposição de atender o anseio daquela comunidade. Outro anseio as
omunidade se Tiririca Periquito e Bordaleza, é com relação às estradas vicinais que interligam
uelas comunidades. Sei que devido às chuvas se faz necessário aguardafum pouco, mas quero
nho muita admiração e
Eq
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aa
e. CGC 13.267.315/0001-41
no ESTADO DA BAHIA
que é preocupado com a situação do homem do campo que assim que possível priorize a
manutenção dessas estradas vicinais. Pontua também que assim como foi feito pessoalmente por
alguns colegas, o secretário de obras o senhor Evandro, que realmente vem fazendo um trabalho
diferenciado em nosso município, sempre ouvindo os clamores da sociedade e com bastante
atenção às demandas da sua secretaria. Pediu também aos colegas que na sessão da semana
passada fez a Indicação ao chefe do Poder Executivo onde solicitou do mesmo que fosse
construída uma passarela entre o Posto Jaguar que interliga comunidade do Irmã Dulce Açude
Novo e RM, sei que também é uma reivindicação do nobre colega Feu,e que a gente precisa
omar providência, pois o gestor anterior não tomou e acredito que Ricardo irá realmente fazer
quela ponte porque ali transita muita gente muitas crianças que vem dessas localidades e aí não
amos ta esperando acontecer o pior para que o Poder Público tome essa providencia.Então
ostaria de pedir ao Prefeito Municipal que de uma atenção e priorize aquela situação porque já
uviu por diversas vezes a essa Tribuna o vereador Fredson clamar ao prefeito João Filho e até o
omento não foi construído aquela passarela para pedestre naquela localidade. O vereador
mauri Menezes pede a parte, falou que é morador do Açude Novo e ver diariamente o trânsito
aquela localidade. Disse isso com segurança que aquilo ali é necessidade, o fluxo de carros
riundos da cidade de laçu, o fluxo de pessoas que transitam ali diariamente e vai muito além,
oturnamente aquele ali é um risco muito grande para a população. Acredita que essa
nsibilidade do prefeito olhar diferenciado para aquelas comunidades porque hoje aí se trata de
ários bairros e o único acesso aquela localidade ali é aquela ponte. Acredita sim que será uma
as prioridades do atual Governo. O vereador Antonio Andrade acredita que Ricardo irá dar uma
tenção irá priorizar realmente aquela demanda ali de viabilizar uma ponte segura para os nossos
unícipes. O vereador Rubenilton Bastos disse ser uma honra muito grande está nessa Casa,
'alou um pouco sobre a questão da AGERBA, disse que a AGERBA ela veio há três anos, ela veio
ara dentro do município de Itaberaba e dificultou muito nas economias do nosso município. Das
utras vezes elas atuaram ali próximo nas proximidades de Rui Barbosa SEABRA essa localidade, TÁ
com isso ela faz com que o comércio de Itaberaba venha a ter uma redução muito grande nas) E
uas vendas. Lembra muito bem que essa Casa foi unânime quando foi até o prefeito e ele
ediatamente tomou atitude e a AGERBA saiu de imediato do município. Dessa vez não
iferente, cabe ao prefeito mostrar aos argumentos o que está acontecendo na economia do noss
unicípio, não vejo uma atuação de fiscalização e sim de perseguição. O que ver na AGERBA, é
mo se fosse colocada por alguém interessado através das empresas de ônibus para que
roibisse as pessoas ajudarem a transportar as pessoas humildes que precisa. Diz isso aos
enhores porque na gestão do Governador Wagner, lembra muito bem que ele fez um projeto
onde disse que iria resolver todos os problemas dos Ligeirinhos e do transporte alternativo. Esse
rojeto foi feito de fachada para ganhar eleições e enrolaram durante oito anos do Governo
agner e já está indo para os quatro anos do governo Ruy Costa e com isso não legalizou o
ansporte alternativo. Sabemos que as pessoas 90% que utiliza o transporte alternativo são
essoas que não têm conhecimento são pessoas que não podem estar na localidade como Feira
e Santana Salvador para fazer exames e que esse transporte facilita. Então não vejo o porquê o
stado não legalizar essas empresa abrindo espaço, elas pagam seus impostos todos os dias, são
dastrados pela AGERBA, cadastrado no turismo que a gente vê cada vez mais perseguições ao
ssoal que está gg E com isso só quem perde é a comunidade. E Casa não pode
car de braços cruzados 2s nossos amigos trabalhadores sendo per ã
DT
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ad CGC 13.267.315/0001-41
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nada. Então está na hora de executivo o amigo Ricardo tomar uma iniciativa e chegar até o
dirigente da AGERBA e verificar através da força política que nós temos aqui temos todos o apoio
de todos os políticos, é Senador é Deputado Governador Presidente tem tudo, e assim não ver
motivo nenhum para o nosso povo está sendo dessa forma perseguido pela AGERBA. Espera que
da mesma forma que quando o vereador faz uma crítica ao governo que esses que leva o recado,
leve também a reivindicação do vereador Niltinho. Esteve hoje no HGlI e preocupado com a
questão do raio x e hoje o raio-x está funcionando, está preocupado com a questão da ortopedia
aonde vai estar o Dr. Andrigo fazendo o primeiro atendimento na quinta-feira ambulatório e aí na
próxima semana já começa se Deus quiser todo o atendimento de ortopedia.Está nos bairros
fazendo com o que possa atender a comunidade, está conversando com o povo não ter medo
porque dizem que quando o vereador está no Bairro é para pedir. O povo não pede o povo solicita
e foi para isso que ele nos elegeu, para que pudesse ta representando junto ao governo. Por isso
que anda todos os dias nas Ruas, encara a realidade mostrando ao povo que o vereador Niltinho é
o mesmo vereador de antes, não é o vereador que anda com promessas e que não possa ser
cumpridas. Por isso que diz que para ser Vereador não é só está aqui representando requerimento
não é só estar presente nas sessões e sim ter a coragem e a força de estar dentro dos bairros
conversando com o povo todos os dias. É isso que é ser Vereador. O vereador Presidente José
ntonio Gomes desejou boa noite a todos, aos cidadãos Itaberabense preocupado com os
ssuntos de relevância da nossa cidade que até esse momento nos escuta pelas rádios da nossa
idade o seu fraterno abraço deseja uma boa noite. Diante de qualquer coisa pediu desculpas em
ome do Poder Legislativo a você cidadão Itaberabense que acompanha os trabalhos legislativos a
espeito de alguns pontos foram postos no decorrer da sessão de hoje e que ele sincera e
onestamente pensa que são assuntos que embora importantes, mas que devam ser tratados
nternamente entre nós vereadores por que a população Itaberabense não está a esperar de cada
m de nós que na prestação do serviço aqui do exercício do mandato fiquemos a nos tratarmos da
aneira como estamos nos tratando especificamente na sessão de hoje. Não quero com isso de rá
orma alguma dizer que colocou para debaixo dos Tapetes este ou aquele erro eventualmente
xistente aqui no Exercício do mandato por cada um de nós vereadores, mas apenas porque
nso que o tempo que foi hoje despendido aos oradores que se ativeram a tratar de assunt
ferente a comportamento de vereador, com certeza tomou o tempo e a pauta dos Senhores edis
ara que pudesse prestar contas à população Itaberabense do que cada um de nós tem feito pela
opulação Itaberabense. Certamente que o amadurecimento de cada um de nós aqui são assuntos
ue podemos perfeitamente tratar em reunião desta Casa e se por ventura houver a necessidade
e tornar público que se torne público, conclama a cada um de nós vereadores e assim se inclui
ambém, para que procuremos nos ater e nos deter mais aos assuntos de relevância a nossa
opulação. Registrando que até aqui as nossas sessões vinham mantendo um certo nível de
ebate caindo novamente na graça na credibilidade da nossa população é fruto do trabalho de
da um de nós e nós não podemos perder o foco que é trabalhar pela população Itaberabense
restar contas do nosso mandato trazer proposições esta Casa. O vereador Carlos Tanajura
ede a parte, disse a vossas excelências que esse assunto que estamos tratando hoje aqui tem
elevância sim e a população precisa tomar conhecimento. Trata-se de parlamentares que são
agos com o dinheiro da população e que precisa ser discutido e que não é assunto fora do
arlamento não. O vereador Ro José Antonio Gomes relembra a yossa excelência que
ode pedir nos anais da apenas Y
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o RS) CGC 13.267.315/0001-41
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fez questão de frisar que o assunto é importante também, mas que se faça questão de ter
madurecimento para tratar do assunto internamente e não mudo sua opinião. Vossa excelência
eixou de tratar de assunto importante porque se ateve ao debate do comportamento dos colegas,
enho certeza que vossa excelência Vereador exemplar que é, tinha outros assuntos como de fato
egistrou dessa Tribuna em que deixaria para tratar na sessão seguinte, é um direito de vossa
xcelência, mas certamente que nós poderíamos ter produzido hoje um trabalho melhor se nós
ivéssemos nos prendidos aos assuntos mais importantes do que os assuntos que foram tratados
qui seu comportamento e vereadores. E voltando a pauta da importância dos assuntos dessa
asa, fez uso da Tribuna nesse instante também para dizer que a aviou a esta Casa e foi lida na
essão de hoje a indicação destinada ao chefe Poder Executivo para instalação de um Restaurante
opular em nossa cidade. Essa foi uma das suas bandeiras de campanha por onde passou, tratou
esse assunto com as pessoas lamentavelmente ainda temos em nossa cidade um grande número
e pessoas que está na linha de vulnerabilidade alimentar e não somente essas pessoas se
estinam o equipamento público denominado Restaurante Popular também aos Comerciários as
ssoas que trabalham no comércio pujante da nossa cidade e que na maior parte das vezes não
em sequer condição de saindo para o horário de almoço do trabalho se deslocar até sua
esidência faça a refeição ou ainda vai cozinhar na maior parte dos casos e retornar a tempo a sua
ornada de trabalho. Em Milagres cidade vizinha a nossa, cidade inclusive com menos recursos do
ue a nossa na gestão do ex-prefeito conhecido como Galego existia esse Projeto onde boa parte
ele era financiada custeado com recursos próprios. Itaberaba é uma cidade que tem condição de
implementar esse equipamento público à disposição da nossa população e hoje faço aqui a defesa
esse projeto dessa indicação comprometendo mais uma vez com a população Itaberabense que
rei agir e atuar junto ao prefeito Ricardo Mascarenhas para que esta indicação seja enfim
implementada.E para finalizar estando bastante atento ao tempo regimental, disse ao povo de
taberaba que tenha a paciência que vem tendo com o prefeito Ricardo Mascarenhas até aqui
rque começaram a gestão não é nada fácil a que se imprimir a sua forma de gerir Administração
que se implementar a máquina do mecanismo necessário para que o planejamento seja posto
m prática e isso demanda tempo. Três meses imagino não seja tempo suficiente para se fazer uma
valiação concreta sobre qualquer gestão principalmente da gestão composta por 48 meses, então
ais uma vez conclama a nossa sociedade a todos os vereadores dessa Casa que tenhamos
aciência com prefeito Ricardo Mascarenhas e com toda sua equipe de governo percebemos que
ns esmerado ao máximo para servir bem ao povo lItaberabense, é o prefeito do diálogo é o
refeito aberto as conversas tanto com esta Casa quanto com a população Itaberabense.Já esteve
esse Poder Legislativo aqui em visitas por diversas vezes inclusive no dia de hoje também se faz
resente aqui a esta Casa para acompanhar os trabalhos de disponibilidade das contas públicas
nuais que já se encontra como se anteriormente à disposição da população Itaberabense aqui em
ossa Casa Legislativa e dizer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaberaba que o vereador
osé António Sampaio Gomes hipoteca Incondicional apoio a sua gestão, está com vossa
xcelência imprimindo o apoio necessário para que Itaberaba continua a crescer continue a se
esenvolver.Por que nós não podemos ser torcedores do quanto pior melhor porque não é isso que
povo de Itaberaba espera, não foi para isso que o povo de Itaberaba nos elegeu. Precisamos sim
stamos próximos do executivo próximos do legislativo para darmos ao povo, de Itaberaba a
tisfação que esse povo tanto anseia desse poder e do Poder Executivo. É copfo se pronuncia e
anifesta nessa noite mais uma vez revital é do seu apoio jagondicional á gestã
E ul E
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o Mada,
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o ESTADO DA BAHIA
O prefeito Ricardo Mascarenhas. O vereador Gerson Almeida falou que a princípio inicia sua fala
arabenizando a vossa excelência pelo brilhante discurso nesta noite e nada mais justo de ter
aciência com o governo que se inicia por estarmos a menos de 90 dias e amanhã senhor
residente, é o governo Rui Costa o governo Rui Costa no seu primeiro ano foi o ano de arrumar o
eu governo de dar identidade ao seu governo de botar o Governo do Estado nos seus Trilhos, de
nfrentar a crise que o nosso país atravessa nos últimos anos, estamos no segundo ano do
overno Rui Costa e só agora que o governo Ruy Costa está mostrando a verdadeira identidade do
overno. Está inaugurando obras fazendo fábricas gerando emprego e renda para o povo da
ahia. Sabendo que o Fantasma da Fome passou a rondar as pessoas elares do Brasil da Bahia e
e Itaberaba, frutos do desemprego onde a construção civil hoje parou praticamente 99% em que
inguém vende ninguém compram, o comércio parado ninguém tem o dinheiro e as famílias
esesperadas por falta do emprego. Nós sabemos que a cada dia a cada momento, é um pai de
amília batendo na porta de cada um dos Senhores clamando pelo emprego tramando por uma
sta básica e voltou o que há muito tempo não se via, são pessoas pedindo comida. É muito
reocupante, conclamamos ao prefeito Ricardo Mascarenhas que cobre ao senador da Bahia Otto
lencar Lídice Da Mata ao Governador Rui Costa como teve oportunidade de no último sábado ali
a cidade de Andaraí, Prefeito Ricardo cobrando que a empresa instalasse aqui a mais fama que é
ma empresa de fábrica ração animal onde essa empresa vai incentivar os produtores da Zona
ural a fazer o plantio do milho e a soja viria de Luiz Eduardo. Então nós vimos à luta do vice-
overnador João Leão em querer ampliar a DASS, fábrica essa que se iniciou no governo do ex-
refeito Jadiel Mascarenhas, começou com 300 empregos passou para 500 e hoje já emprega
uas mil famílias no nosso município. Como vossa excelência colocou, quero parabenizar na
uestão da proposição apresentada do restaurante popular, é de grande importância e esperamos
ue o governo Municipal viesse a atender a indicação de vossa excelência que seria uma forma de
inimizar a situação dessas pessoas que trabalham que não tem condição de ir e vir e até ajudaria
o sustento. No tocante ao seu assunto que foi colocado aqui e que foi muito discutido e que muito
em colocado por vossa excelência em relação os assuntos os comportamentos relativo aos
enhores vereadores os assunto relativo ao bom funcionamento desta Casa, isso pode ser não
uerendo esconder da nossa população, mas acho que não tem também como esconder até
orque é transmitida nos meios de comunicação, hoje A TV IBI ele já transmite também ao vivo a
essão da Câmara e aqui não precisa Vereador nenhum levar recado nem trazer recado, o
ereador ele tem que responder pelo seu ato. O que não é admissível também é Vereador usar a
ribuna de uma forma, ter um comportamento no dia e no outro dia mudar o seu comportamento, a
ciedade está atenta, a sociedade não vai admitir esse tipo de coisa nesta Casa. Gostaria de
locar a questão da AGERBA, muito bem colocado aqui pelo vereador Luciano e também acaba
fetando o desemprego porque os transportes alternativos deixam de circular na nossa cidade o
ransporte alternativo que aquece o nosso comércio que aquece o comércio local quem vem de
tinga que vem de Lençóis de Ruy Barbosa e Boa vista do Tupim, e deixam de circular deixando o
ransporte alternativo de circular em nosso município consequentemente o comércio vai parar e
ssim para também de gerar renda no nosso município. Falou que apresentou uma proposição
esta noite aqui de grande importância ali para Vila São Vicente que é a construção de um colégio
m regime de tempo integral tendo em vista que a Vila São Vicente é uma das maiores localidade
m o segundo maior colégio eleitoral, é uma cidade cortado pelo Rio Paragyaçu uma cidade que
m supermercados tem casas 16% sz tem uma emppita Chama Sa Chamada de limão
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limas
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ue gera 200 empregos direto ás famílias daquela localidade, é um povoado que tem um posto de
combustível é um povoado que está a 800 metros do Rio Paraguaçu, seria de grande importância a
nstrução desse Colégio regime de tempo integral, porque ali tiraria as crianças e adolescentes
das ruas e ajudava ás famílias que trabalham durante o dia. Finaliza incorporando o discurso de
vossa excelência colocando não só o de vossa excelência como toda a Casa deveria e deve ter um
pouco de paciência que é o governo que se inicia o governo Wagner com muito colocar aqui está
lavancando a sua administração agora daí eu não tenho dúvida que o governo Wagner o governo
de Ruy Costa irá fazer um grande governo. A eleição ocorrerá ano que vem, sei que ele dará a
volta por cima e sem sombra de dúvida ganhará as eleições da Bahia e não será diferente aqui em
Itaberaba. O vereador Murilo Vitor desejou Boa noite a todos, tratou rapidamente de alguns
assuntos na verdade fazer uma cobrança porque ontem ele teve um requerimento negado aqui e
Infelizmente também o descumprimento da lei de acesso à informação a lei de número 12.527 haja
Vista que ele protocolou junto ao município no requerimento solicitando informações do dia 14 de
Março e o prazo já se inspirou para que se essas informações fossem prestadas. Essas
informações versam acerca exatamente do requerimento que foi formulado ontem aqui, o
requerimento que ele colocou em votação e que já tinham sido negadas essas informações
diretamente quando havia não foi por essa Casa também. É recorrente essa prática de negar
informações, não acredito nem mesmo que seja intencional, mas por falta de organização no
mínimo tem sido.E o porquê desse seu requerimento? Por se tratar de merenda escolar, no mundo
real onde a gente vive não no mundo fictício onde tudo pareça bem tudo se justifique, as crianças
não vem recebendo uma alimentação na sua merenda escolar de maneira adequada e acredito
que não precisa nem se aprofundado nesse sistema aqui, toda mãe ou pai que tem um filho no
colégio público hoje está lhe ouvindo e sabe exatamente o que está falando. O vereador Amauri na É
sessão de ontem citou alguns exemplos aqui do que vem sendo servido e o que lhe impressiona é y'-
a disparidade daquilo que é servido na merenda escolar e naquilo que foi licitado. Tamanha é a
disparidade, que é necessário com urgência que seja feita a fiscalização. Onde é que está o erro?
Não está dizendo que houve uma fraude na licitação não se trata disso, isso é denuncismo, E
com certeza é um erro. Se os itens que foram licitados e adquiridos, esses itens deveriam estar
sendo servidos para essas crianças no colégio se não estão, em algum momento desde a licitação
até a entrega da merenda na escola, está ocorrendo uma falha, e a obrigação dessa Casa e
obrigação sua, descobrir onde é que está essa falha e qual a natureza dessa falha. Um mero
problema de gestão aponta-se o problema de gestão e soluciona-se. Se outro motivo existir por
trás também existe medidas cabíveis que deverão ser tomados, só queria registrar esse ponto a
respeito da merenda escolar. Agradeceu a presteza do secretário Fabrício Martinez, sempre que
solicitado de fato ele é muito empenhado em responder de maneira muito rápida as nossas
solicitações. Nem sempre consegue é um fato e vai discordar com o colega Samuca, quando eu
disse que por trás de um grande secretário tem um grande Gestor. Não está dizendo que o atual
gestor não seja um grande gestor, mas vários secretários podem se destacar ainda não existindo
um grande gestor. De que forma? Se empenhando efetivamente. Pode não dar resultado
necessário para a população mais um empenho dele já o faz por si só um grande secretário.
Finaliza convocando aos colegas que o vereador Amauri aqui tratou de um assunto extremamente
importante que é o local onde a empresa que venceu a licitação por assim dizer por hora, apesar
de acreditar vereador Amauri, depois de analisado detalhadamente os autos do progésso licitatório
Cras
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as, CGC 13.267.315/0001-41
cs ESTADO DA BAHIA
mpresa Maia ela não permanecerá durante muito tempo prestando serviço ao município dado a
orma digamos não convencional pela qual foi contratada. Mas nesse curto período porque imagino
que seja que ela venha a prestar serviço para município deve se então exercer essa fiscalização.
Uma das formas de fiscalizar como aqui ontem demonstrou preocupação alguns vereadores da
ancada de situação, é saber onde serão as suas Instalações e saber quais os veículos que de
ato estarão transportando. Porque não é suficiente que meia dúzia de veículos seja juntada ao
rocesso a gente imagina que dessa forma estaria satisfeito. Então só para concluir são dois
ssuntos de extrema importância. Porque de extrema importância? Nós estamos tratando de seres
umanos na sua fase mais frágil na sua fase mais externa que é a fase de construção do ser
umano. Seria covardia nossa e omissão desse Poder, se nós não fiscalizássemos o momento
ais delicado da vida de um ser humano que é o momento onde ele está em formação. É no
olégio que será dada toda e qualquer oportunidade de vida para essas crianças, uma omissão
ossa hoje pode significar o futuro roubado o futuro tirado de maneira bruta dessas crianças. Tem
erteza que todos aqui que são pais de família, todos os dias quando saem de casa saí pensando
m construir um futuro melhor para os seus filhos. E por que não enquanto vereadores chegarmos
esta Casa pensando em construir um futuro melhor também para essas crianças. Quer lembrar
ue todas as vezes que nós falamos de construir um futuro melhor para Itaberaba a gente tem que
e pensar o que é Itaberaba, Itaberaba são ruas? Itaberaba é apenas ruas e casas?Acredito que
ão! Acredito que o bem maior dessa cidade é a sua população. Não acredito em grandes obras,
credito em grandes pleitos e grandes pleitos só são realizados tratando gente como gente, dando
ignidade a sua população. E é por isso que acredita no empenho na fiscalização dessas Ê
tividades de tamanha importância possam gerar para nossa cidade uma perspectiva de futuro que q”.
té então não se vislumbra. ORDEM DO DIA: Processo n.º 26/2017 - PROJETO DE LEI No"
3, de 16/02/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal: altera dispositivo no inciso | do
rtigo 1º da Lei Municipal de nº 1.113, de 14/11/2013, que fixa horário para realização d
perações de carga e descarga em estabelecimentos comerciais e de serviços localizados no
unicípio de Itaberaba. TURNO: 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECERES: JUSTIÇA E
EDAÇÃO E URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL (FAVORÁVEIS); QUÓRUM:
AIORIA SIMPLES (ART. 194, $ 2º, Ill do Regimento Interno);PROCESSO DE VOTAÇÃO:
IMBÓLICO;APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES; Processo n.º 452/2016 —
ROJETO DE LEI Nº 31, de 30/12/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal:dispõe sobre
enominação de logradouro público no município de Itaberaba (Praça Pedro João
arbosa) TURNO: 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO
FAVORÁVEL);QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES (ART. 194, $ 2º, Ill do Regimento
nterno);PROCESSO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICO; APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
RESENTES; Processo n.º 42/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 001/2017 do
ereador Antonio de Andrade Santos Neto:dispõe sobre a obrigatoriedade das agências
ancárias no município de Itaberaba colocarem caixas eletrônicos adaptados para o uso de
essoas com algum tipo de deficiência física ou com mobilidade reduzida, e dá outras
rovidências. TURNO: 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO
FAVORÁVEL);QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES (ART. 194, S 2º, Ill do Regimento
nterno);PROCESSO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICO;O vereador Antonio Andrade falou que o
rojeto de Lei ora lido é um projeto de Lei Galaxy social de interesse público. Pede gue as
i ficiência
stituições bancárias e pelo menos um caixa eletrônies tenha para as pessoas com
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física ou pessoa com mobilidade reduzida em conformidade com as normas técnicas da ABNT.
Mesmo diante de uma crise financeira que assola nosso Brasil onde o Presidente Michel Temer
tomou algumas medidas drásticas a respeito da PEC 55 e que limita os gastos públicos pelos
próximos 20 anos devido a uma dívida que já alcança quase 70% do PIB, podemos perceber que
os bancos reman na contramão da crise aonde seus lucros a cada dia mais vem sendo obtido de
forma exorbitante e nada mais justo do que pelo menos eles proporcionaram a inclusão social de
pessoas com deficiências. Podemos constatar que em 2015 enquanto as indústrias recuaram mais
de 6% no primeiro semestre, o Comércio pela maior queda nas vendas o lucro do banco bateu
recordes. Somados os ganhos dos 4 anos como o Banco Bradesco Santander Itaú e o Banco do
Brasil, cresceram mais de 40%. Em 2016 a bolsa de valores de São Paulo Bovespa apresentou um
estudo que aponta que mesmo com a queda dos lucros, os maiores bancos em 2016 somados os
lucros do Itaú, Bradesco Banco do Brasil Santander chegam a 50,29 bilhões no ano de 2016.
Caros colegas é uma verdadeira fortuna e que enricam e enchem os cofres dos banqueiros do
Brasil e sequer prestam a seus clientes o serviço ágil e de qualidade. Temos aqui também exemplo
da lei dos 15 minutos e muitas das vezes não é cumprida pelos estabelecimentos, se para nós é
complicado imagina para as pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida. A maior
barreira que temos que transpor em uma empresa para facilitar o acesso às pessoas com
deficiência é lhe oferecer condições mínimas de acessibilidade. Foi procurado por diversos
Itaberabense com necessidades especiais indignados com o descaso desses bancos por não
dispor das condições necessárias para realizar operações bancárias nos caixas eletrônicos. Por
fim, esse projeto como falou no início da sua fala, é um projeto de interesse social e isso é uma
inclusão social e nada mais é do que oferecer oportunidade igual de acesso a bens e serviços a f
todos. Só dessa forma poderemos ter a sociedade mais justa. Então é dessa forma que se
pronuncia e pede aos colegas o voto favorável ao projeto. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
PRESENTES; O vereador Presidente José Antonio Gomes registrou mais uma vez o convite à
população ltaberabense para que na próxima quinta-feira dia 6 às 18h30min horas se faça
presente aqui ao auditório Gilberto Cincurá de Andrade para acompanhar o debate acerca das
reformas da Previdência Reforma Trabalhista onde teremos aqui a presença do deputado federal
Robson Almeida o qual faz parte da comissão de reforma trabalhista do Congresso Nacional. São
temas de altíssima relevância em nosso país, está sendo palco de discussão tanto do mundo
acadêmico quanto do mundo extra acadêmico e é de toda importância que aqueles que queiram
tomar conhecimento tomar pé da real situação dessas reformas se faça presente aqui ao plenário.
Valendo ressaltar que é uma iniciativa da Rádio Rosário em nossa ancorada pelo ex vereador Dito
e conta com o apoio dessa Casa de leis. Também registro a população Itaberabense que se
encontram aqui à disposição da população para manuseio, as contas anuais referente ao exercício
do ano de 2016, contas estas do Poder Executivo da Presidência da Câmara Poder Legislativo e
da ITAPREV. Permanecerá aqui pelo prazo de 60 dias estando à disposição para manuseio
através do sistema TCM das 08h00min da manhã às 13h00min, de segunda a sexta-feira.E, em
nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão,
de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada os vereadores
presentes.Sala das ADS 04 de abril de 2017.
Câmara Municipal de Haberaba
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2017
BA
a dos Santos
2º Secretário
ver. Antonio ade Santos Neto
ice-Presidente N
ver Muíiló Vitor Soarés de Moraes
Ver Vá ARA E VA
ver. Zenild ástimento Aragão

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