| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2017-04-10 |
| native_id | 552 |
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AR rs 47" Câmara Municipal de Itaberaba “4 ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dez dias do mês de abril de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador José Antonio Sampaio, secretariado pelos vereadores Luciano Santana e Rubenilton Bastos, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Zenildo Aragão e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 157/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 09, DE 07/04/2017 de autoria do vereador Francisco Jadiel: Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades lotéricas de Itaberaba instalarem bebedouros e assentos para seus clientes, preferencialmente aos usuários portadores de deficiência físicas, aos idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas por criança de colo, conforme lei específica;Processo n.º 150/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 10, DE 10/04/2017 de autoria do vereador Amauri da Silva Menezes:Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais em lItaberaba;Processo n.º 151/2017 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 11, DE 10/04/2017 de autoria do vereador Amauri da Silva Menezes:Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL e dá outras providências;Processo n.º *149/2017 — REQUERIMENTO de autoria do vereador Murilo Vitor Soares de Moraes ao prefeito municipal:que o gestor forneça a este Poder Legislativo cópia do processo licitatório, bem como do contrato de concessão para prestação dos serviços de água e esgoto;Processo n.º W162/2017 - REQUERIMENTO de autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes ao prefeito municipal:que o gestor forneça a este Poder Legislativo as seguintes informações:valor total arrecadado com a taxa des iluminação pública, cobrada compulsoriamente na conta de energia do consumidor, nesta cidade de Itaberaba-Bahia, nos meses de janeiro, (DR fevereiro e mar: de 2017;Processo n.º 165/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza:ao Senhor Miguel Carvalho de Queiroz Júnior, por empreendimento comercial particular, qual seja um Posto de Combustível | instalado no povoado de Guaribas;APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES;Processo n.º 152/2017 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Antonio de Andrade Santos Neto:promover a construção de uma praça pública no povoado de Alagoas, em frente à igreja matriz, com projeto paisagístico e que possa promover um estudo de viabilidade para possível adequação das estruturas físicas do local ao potencial turístico- religioso que o povoado detém;Processo n.º 153/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Luciano Santana dos Santos:designação de prepostos da Guarda Municipal para, em tempo integral, darem apoio na segurança do Terminal Rodoviário da nossa cidade;Processo n.º 154/2017 -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes: aquisição e instalação de 4%” Câmara Municipal de Itaberaba — AcosÊ censo o ESTADO DA BAHIA Ministro Carlos Santana (INSME), na forma a seguir delineada: 04 (quatro) lâmpadas vapor metálico BC 1000w; 04 (quatro)projetores de 1000w e40; 04 (quatro) reatores v m 1000w;Processo n.º 155/2017 -INDICAÇÃO de autoria do vereador Samuel de Oliveira Souza:revitalização dos seguintes trechos da Avenida Rui Barbosa: 1º) entre a residência do Sr. Bizai e a sinaleira; 2º) entre a loja Âncora e o viaduto;Processo n.º 156/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Valtemir Silva Sena:reforma de todos os CESC's da zona rural, com manutenção de todos os aparelhos de TV instalados nos mesmos;Processo n.º 158/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Carlos Tanajura:podar as árvores que se encontram ao lado da ponte no Rio Piranhas, entre os bairros Brisa da Chapada e Barro Vermelho, e melhorar a iluminação no local;Processo n.º 159/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Carlos Tanajura:construção de gavetas nas laterais internas do cemitério Recanto da Paz Eterna;Processo n.º 160/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Samuel de Oliveira Souza:revitalização, em caráter de urgência, da Praça J. J. SEABRA, cartão postal da nossa cidade; Processo n.º 161/2017 - PEDIDO DE PROVIDENCIAS de autoria do vereador Antonio de Andrade Santos Neto: determinar ao técnico responsável pelos canais de televisão no município a restabelecer o sinal da Rede TV, como também os canais de televisão no SESC dos povoados de: Itaíba, Alagoas, Ipueira, Barro Duro, Alto Vermelho, Santa Quitéria, Vila São Vicente, Santa Helena, Testa Branca, Lagoa do Curral, Vazante e Guaribas, Processo n.º 163/2017 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Sampaio de Oliveira: doar ou ceder à Associação dos Amigos de Santa Quitéria (AMA) o prédio público onde funcionava o antigo posto de saúde daquela localidade, o qual, com a abertura do novo posto de saúde, está praticamente desativado; Processo n.º 164/2017 — INDICAÇÃO de autori do vereador Luciano Sampaio de Oliveira:implantação de ponto de ônibus nas localidades de Santa Quitéria e Alto Vermelho. ORDEM DO DIA: Não houve Matérias COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: O vereador Amauri Menezes disse que não terá prazer no que vai externar aqui hoje, o seu pensamento nesse final de semana e hoje também é de indignação porque primeiro nós temos que fazer de tudo para preservar a vida humana, já vai se fazer quase 100 dias que vem observando o que ainda não sei qual é a prioridade do governo Ricardo. Se é Saúde se é Educação se é Assistência Social, e hoje teve oportunidade de se dirigir ao HGI no qual tem um paciente com 21 dias internados, ele foi fazer uma pequena raspagem e hoje ele se encontra hoje no Hospital Roberto Santos com iminência de ser amputada a sua perna.Foram 21 dias para se chegar a um diagnóstico de uma amputação e no decorrer dessas quase três semanas, ele é um senhor hipertenso diabético e para mim ele teve os seus direitos cessados.Hoje ao visitar a Unidade ele constatou que no sábado tiveram que pagar um og é de R$ 60,00 por conta de um eletro encefalograma. O eletro encefalograria funciona? Funciona, mas só que ele não emite relatório. Fui questionar a alguns funcionários e os mesmos respondiam simplesmente que não tinha licitação. Então se tiver algum problema aqui cardíaco em nosso município a, contar com aquele aparelho ali. Foi cobrado da família A 47º Câmara Municipal de Itaberaba ço ESTADO DA BAHIA também, o paciente internado um valor de R$ 300,00 no Hospital da Chapada para saber qual era a extensão da necropsia do seu pé. Acredito que o corpo médico do HGlI são excelentes profissionais, mas talvez o que está faltando é o material, que está faltando é compromisso com a vida. Acredito que independente dele ser seu parente ou não, que seja seu amigo ou não, mas acima de tudo ele é um cidadão. As pessoas acreditam que o Poder Público ele tem que ter pelo menos a consciência de que se ele se dirigir a uma Unidade de Saúde, ele vai ter o pronto atendimento e infelizmente o que a gente observa hoje ali naquela unidade infelizmente é uma situação que acho que temos que repensar qual é a nossa prioridade. Não irá fazer mais nenhum Requerimento a essa Casa não vai fazer pedido nenhum para consertar aquela ponte do Brisa, não irá pedir que coloque um ônibus para servir o transporte escolar ali daquela localidade mas acima de tudo ele vai conclamar que os seus colegas vereadores em vez de estarem pedindo conserto para luz, para reforma de escola, vamos pedir para salvar a nossa saúde. O vereador Carlos Tanajura desejou boa noite a todos, iniciou sua fala parabenizando o Vereador Amauri pelo seu pronunciamento e dizer que a preocupação é também dele como é de todos os vereadores como da população de Itaberaba. Esperamos que o prefeito Ricardo melhore e reveja essas situações, converse com o senhor Secretário de Saúde inclusive hoje teve o prazer de fazer uma visita. Disseram que daqui a 90 dias estará fazendo aqui um Mutirão de Cataratas. É uma iniciativa louvável, mas também nós imploramos que revissem essas outras coisas. Nós temos ai cirurgias ortopédicas que estão precisando ser feitas e ainda existem alguns gargalos e esperamos que as providencias sejam tomadas.Foram feitas algumas Indicações inclusive uma delas se fala da construção de gavetas para o Cemitério Recanto da Paz Eterna, já está na última quadra e dentro de poucos meses provavelmente não vai ter mais condição de enterrar pessoas ali no chão.É uma Indicação louvável, já existe local reservado para isso, e esperamos que as providencias sejam tomadas e que já pensem em aquisição de um terreno para a construção de um novo cemitério. O vereador Murilo Vitor desejou boa noite a todos os presentes, comunicou o posicionamento do seu Partido, Partido Solidariedade a nível nacional, que vem divulgando entre seus membros o apoio geral e restrito aos movimentos sociais que se insurge nesse momento contra a reforma da Previdência e a terceirização. O presidente Nacional do partido chegou propor cinco emendas a esse Projeto de Reforma da Previdência na tentativa clara de amenizar o impacto disso nas vidas dos cidadãos brasileiros e consequentemente na vida do cidadão Itaberabense também. Não poderíamos ser diferente, nós da Solidariedade Itaberaba, falo não só na figura do vereador eleito do partido, mas também de toda a Cúpula do partido Presidente vice-presidente Tesoureiro e demais componentes, apoiamos e estaremos presente do dia 28 na greve geral, movimento que está sendo organizado nesta cidade assim como está sendo organizado das demais cidades do Brasil afora se levantando contra esse atentado ilegítimo aos direitos sociais de um povo já tão sofrido. Gostaria também de parabenizar a OAB, Ordem dos Advogados Brasil, na subseção de Itaberaba que hoje esteve na cidade de laçú, onde lá foi feito um manifesto contrário TEdo Na | y a CGC 13.267.315/0001-41 = ESTADO DA BAHIA ao fechamento de algumas Comarcas no interior da Bahia. Essa vem sendo uma luta da OAB, então gostaria de deixar o registro e parabenizar, pois se sente orgulhoso de também fazer parte dessa classe e sempre que alguém direito do cidadão e nesse caso o direito de acesso à justiça, sempre que algum direito é lesado ou é colocado em risco, é lançada a mão dessa ordem que não se escusa de instaurar da sociedade e batalhar. O vereador Luciano Sampaio boa noite a todos os presentes gostaria de agradecer ao vereador Gerson por ter permitido esses três minutos do horário de liderança. Iniciou seu discurso hoje falando de uma obra que só tem a agradecer ao prefeito Ricardo Mascarenhas e como vocês todos sabem que sempre foi cobrado sobre o Mercado velho de frente do Hotel Morro das Flores. Todos sabem que tenho família que ali trabalham como a exemplo da sua mãe, irmão e amigo que trabalham. Um lugar que é bastante visitado e hoje passei por lá logo cedo para tomar seu cafezinho e viu que está sendo olhado. O Vereador Valter Sena sabe que a zona rural em peso passa por ali e via ali o banheiro público daquele local totalmente revitalizado, em obras ainda, mais sendo bem olhado com material de primeira. Está satisfeito porque toda vez que chegou ali pela manhã ficava envergonhado ao sentir aquele mau cheiro daquele banheiro e os Comerciantes nos cobravam e hoje está vendo a obra sendo realizada. Gostaria de agradecer ao prefeito Ricardo Mascarenhas como também o Secretário de Obras o senhor Evandro que vem fazendo um excelente trabalho em nosso município. Não poderia deixar de agradecer aos pedreiros que lá quando lhe viram, lhe recebeu de braços abertos. Hoje também foi chamado pelo amigo Tonho, residente da Rua Sete de Setembro, onde foi mostrado que um carro passou direto pelo local conhecido como Vila do pescador, e lá quando o carro passou e caiu em baixo dessa Vila, deixou uma catrera no meio fio e esse meio-fio caiu para dentro e quando chove a água desce ali pelo meio- fio e vai para dentro das casas. As casas por serem baixas, e a boca de lobo que tem lá é uma boca de lobo de cano de 100 e não resistem com a chuva, os moradores dali pediram que fizesse a ponte até o secretário de obras e do prefeito Ricardo Mascarenhas e logo vi ali que é necessário porque se vier uma forte chuva às casas vão ser invadidas. Foi direto procur. secretário obras e ele me disse que amanhã mesmo estará tomando tas devidas providencias. Foram também colocados dois pedidos de Indicaçõ hoje sobre a doação do antigo Posto Médico em Santa Vitória para Associação AMA, dos amigos de Santa Quitéria, porque vejo que é de extrema importância a Associação ter uma sede. Todos nós sabemos da importância que é uma Associação em uma comunidade e essa Associação de lá de Santa Quitéria vem fazendo um excelente trabalho. Temos uma ambulância e o vereador Peba aqui sabe da luta que é para manter essa ambulância da associação, e várias outras coisas que se consegue através da Associação, e é essa Associação que não tem sede própria, suas reuniões são feitas no Mercado Municipal. Então é de extrema importância essa doação para a AMA. O vereador Samuel Souza lembrou ao colega Luciano de Santa Quitéria quando se fala na reforma dos banheiros do Mercado Velho, e assim parabeniza não a esta Casa, pois foi cobrado por muito tempo, -mas queria parabenizar um cidadão que se chama Rodomário, dio MA rue) - 4 Câmara Municipal de Itaberaba - 4? Câmara Municipal de Itaberaba o. CGC 13.267.315/0001-41 “dá ESTADO DA BAHIA Esse cidadão passou o tempo todo na rádio na cidade cobrando aquela reforma, jamais irá esquecer-se disso. Falou que ouviu o colega Carlos Tanajura falando da demora da redução dos canteiros da Avenida Rio Branco e que foi um pedido do vereador que aqui vos fala. Em conversa com secretário e com Constantino, eles falaram que aquele problema ali é puro concreto, que demora a poder tirar, cortar e resolver os problemas. Perguntou o porquê não colocar mais funcionários? Ele concordou e ficou de pedir ao secretário de obras para colocar uma equipe maior para poder acabar com aqueles transtornos porque realmente é um problema sério ali. Problema sério na cidade infelizmente ta tendo vários, no sábado saiu com o Prefeito Ricardo, o Secretário Evandro e algumas pessoas e chegamos até o Caititu. Cedeu uma laje ali muito perigosa, uma laje caiu próximo ao Posto Saúde, um problema sério onde poderia ta passando uma pessoa andando de bicicleta e cair ali dentro. Prontamente o prefeito foi lá e já autorizou a reforma não só dessa parte que caiu, mas de toda a laje. Fomos à zona rural fazer umas visitas, fomos muito bem recebidos, pois fomos averiguar o porquê que os carros da escola não passavam e o Secretário amenizou com a retro escavadeira e com caçambas e agradece a família da dona Jovem que fez um almoço importante muito delicioso para a gente. Agradece o carinho que foi recebido. Finalizou falando sobre a Praça JJ SEABRA. Realmente não dá mais, a Praça JJ o prefeito precisa tomar uma atitude rápida e urgente porque ta realmente abandonada, diz isso porque anda todos os dias e passa pela praça para fazer caminhada e precisa realmente ser reformada e urgentemente se jogar uma água para lavar porque o mau cheiro realmente é ridículo. Nossa Praça JJ SEABRA é o cartão postal da cidade. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Luciano Sampaio disse que como estava falando da Rua Sete Setembro, encontrou uma nova liderança o amigo Dinho da Oficina Guedes, e não poderia deixar de maneira nenhuma de mandar um abraço para o amigo Dinho Chororó Jhow como para todas aquelas pessoas a ali trabalham.Hoje pela manhã recebeu umas três ligações da Região de Colodina no Bom Viver como também da estrada de Guaribas, onde algumas pessoas lhe cobraram que a máquina que está na estrada lá está parada.Foi até a Secretaria de Agricultura pedi informação para que as pessoas hoje à noite quando houve a câmera tant pela Rosário FM quanto pela Rádio Câmera que pega pela internet pra saber do secretário porque a máquina estava parada.O secretário lhe informou que a lâmina acabou e a máquina como se trata de uma máquina new rolete, ela é diferente.Mas que já se mandou pedir e não feio com a mesma perfuração, mas lhe informou que até amanhã estará chegando à lâmina para dar continuidade na estrada de Guaribas. O vereador Gerson Almeida pede a parte, aproveita a oportunidade para falar no tocante á recuperação das estradas em especial a de Guaribas como muito bem colocou vossa excelência. Disse que na semana passada recebeu um ofício no dia 3 por parte do secretário de agricultura Fabrício Martinez onde ele me relatada no Ofício que a máquina estaria em Itaberaba a Guaribas e que no dia 11 essa máquina estaria indo de Itaberaba a Testa Branca. Mas em função de ter quebrado a máquina, está sendo adiada a recuperação da estrada de Itaberaba até Testa Wc e no dia 11 é esperar o término - 4 Câmara Municipal de Itaberaba us CGC 13.267.315/0001-41 Ni ESTADO DA BAHIA conclusão da estrada de Guaribas para que possa atender não só Itaberaba a Testa Branca como as demais estradas. Isso é um relatório uma programação feita pela Secretaria de Agricultura como também o entroncamento do Coro Seco a Santa Helena e Vila Nova e Itaberaba ao Riacho do Uruçú via Formosa, de Itaberaba a Serra Verde, Itaberaba a Lagoa do Curral Salinas e Areia Branca, Itaberaba a Impoeira Guaribas e da BA 046 a Barro Duro. Gostaria que vossa excelência incorporasse esse cronograma ao seu discurso. O vereador Luciano Sampaio agradeceu ás informações e disse que os munícipes ficam lá ouvindo a sessão e querem saber das informações. Espera que essas pessoas que lhe ligaram estejam ouvindo e satisfeitos com as informações. Sabemos também da cobrança sobre a iluminação pública rural. Nos povoados, vários vereadores aqui já botaram pedindo de Providência, tanto eu como o vereador Peba que residimos no povoado de Santa Quitéria, a cobrança é unânime após essa chuva, pois queimaram muitas lâmpadas, as torres apagaram e hoje nós fomos os dois até a secretaria da agricultura e nós cobramos do secretário de agricultura e de lá mesmo ele ligou para o coordenador de iluminação para resolver essas situações. Deram-nos uma previsão de até quarta-feira está em Santa Quitéria e Alto Vermelho. Só temos então o que agradecer. O vereador Rubenilton Bastos desejou boa noite a todos, gostaria mais uma vez amanhã irei procurar o secretário de agricultura para conversarmos sobre a questão da Ponte que dá acesso a Testa Branca a Tamburi, conhecido como Riacho Grande. Iniciamos o ano passado, foi uma luta sua, junto ao vereador Valter Sena, e o prefeito João Filho deu início, mas gente vem analisando que é necessário fazer a laje. Assim dará mais conforto e segurança aquela comunidade. Irá procurar o secretário, diante mão parabeniza pelo trabalho que vem fazendo á frente da secretaria. Agradeceu ao amigo Eduardo que está à frente da iluminação pública, aonde fez algumas solicitações de abraço de luz como também reposição de lâmpadas e foi feita na Região de Tamburi. Agradece também o apoio do amigo Fernando que deu esse suporte. Irá apresentar amanha um pedido Providência ao Prefeito Municipal sobre a questão de ver a possibilidade de instalar antena SKY na área de Pediatria no HGlI, pois se ver aquelas crianças querendo assistir desenho e os pais pedindo que fosse instalado. Vai ter essa conversa com o prefeito e tem certeza que o mesmo irá acatar. Agradece o apoio do secretário de saúde que vem lhe dando suporte, lhe ajudando para que possa continuar atendendo aos munícipes do nosso município. Discutiu também com o senhor Davi a questão e a importância da colocação de um carro para deslocamento de pacientes para Feira de Santana. Isso ele vem cobrando desde a gestão passada e vem mostrando que hoje nós temos em Feira Antologia, pois temos pessoas com problemas renais e agora triplicou mais ainda pessoas que estão fazendo tratamento na Multiclin de Otorrinos e essa marcação é feita através do município, mas o município ainda não disponibiliza um carro para que possa dar suporte às pessoas. Agradece o apoio que o Deputado Leur vem lhe proporcionando. O vereador Luciano Santana desejou boa noite a todos, iniciou sua fala abordando a questão do Gás de cozinhas. Hoje em conversa com o E o de gás, es que essa Casa na Audiência Pública A Sado - 4% Câmara Municipal de Itaberaba anda se CGC 13.267.315/0001-41 a ESTADO DA BAHIA convoque o fornecedor de gás para que se explique também o qual motivo em cada cidade tem preço diferente. Itaberaba é um preço Ruy Barbosa é outro e assim sucessivamente. Pediu que também fossem convocados os fornecedores. Esse pedido de Providencia de designação de preposto da guarda municipal para o Terminal Municipal é muito importante. Conviveu a quase 17 anos no terminal e aquela comunidade necessita, pois sabe a carência que os funcionários e os empresários motos taxista terão em relação à segurança. Todos nós sabemos que pelo terminal passa diversas pessoas, gente do bem e gente de conduta duvidosa. Então pede ao prefeito que olhe com carinho esse pedido porque a necessidade lá é grande. Em relação à Polícia Militar sabe da carência do efetivo da Polícia Militar. Como a guardar está comandando hoje e muito bem aqui no meu no município, age como polícia e sei que Sú não vai botar dificuldade nenhuma, então pede ao Prefeito que olhe com carinho esse pedido. Realmente a comunidade necessita de segurança. O vereador Amauri Menezes falou d que esteve esse final de semana visitando junto com Doutor Leonardo Ny algumas regiões do nosso município e teve o prazer de estar na Vila São À Vicente nos Cajás passando por Alto Vermelho e Santa Quitéria. Uma das coisas que lhe chamou atenção na localidade principalmente lá da Vila foi que a prefeitura fez um trabalho de iluminação das vias públicas embora uma das reivindicações mais importantes dos moradores foi em relação ao esgotamento. No período de campanha o ex gestor ele fez duas obras lá, mas infelizmente essas obras não duraram duas semanas. Os esgotos - continuam entupidos correndo a céu aberto. Outra coisa foi à reclamação dos moradores de lá foi em relação ao PSF. Muitas vezes aqui nosso colega Murilo quando se questionava a questão dos PSF é porque quando se implanta uma Unidade dessas, é porque ela tem o seu quadro completo. Os moradores salientam que o médico aparece lá duas ou três vezes na semana sendo que os mesmos têm uma carga horária de 40 horas. acho que foge do seu objeto principalmente quando eles foram constituídos e isso é uma prática que já vem constante aqui no nosso município. Ou seja, a gente não encontra um PSF com sua Unidade completa aonde profissionais eles se cumpram a sua carga horária. Outra questão que observou dos moradores foi até em relação ao próprio gás. O fornecedor de gás para aquela localidade vem de Santo Estevão. Lá o gás está na média variando de mercadinho para mercadinho de 47 a 57 reais. Inclusive eles salientaram que teve alguns distribuidores aqui do nosso município que ofereceram um real de diferença, ou seja, para eles cortarem o fornecimento de Santo Estevão e assim revenderia o produto daqui de Itaberaba. Vejam que a uma possibilidade de ser reduzido, basta que haja a intervenção da Câmara, da intervenção da Prefeitura principalmente e da comunidade como também do Ministério Público e a da sociedade civil. O vereador Antonio Andrade Santos desejou boa noite a todos, sauda seu amigo Maurício, Patriolino e Alfredo como os demais que vieram abrilhantar a sessão. Nessa < noite indicou hoje ao prefeito Ricardo Mascarenhas a construção de uma praça em frente a Igreja Matriz no povoado de Alagoas. Povoado esse que é Seta por todo país pelos milagres realizados através de Maria Milza n Vide mais que justo e merecido uma praça naquela 0 - 4 Câmara Municipal de Itaberaba ss. CGC 13.267.315/0001-41 Lo ESTADO DA BAHIA localidade que embeleze e sirva como ponto de lazer e encontro para as famílias da localidade e dos turistas que todos os anos passam por ali. Tem por certo que o prefeito Ricardo Mascarenhas irá analisar a proposição e em tempo hábil irá viabilizar o pleito. Nesta noite também, solicitou do chefe do Poder Executivo Pedido de Providência onde solicita que o técnico responsável pelos canais de TV o senhor Marcílio servidor efetivo responsável pelos canais de televisão em Itaberaba, o conserto da Rede TV que a mais de um ano está fora do ar e ainda os canais de televisão no SESC nas vilas e povoados da nossa cidade. Foi procurado pelos moradores das localidades reclamando que estão sem poder acompanhar o jogo do Campeonato Baiano e a programação jornalística e de entretenimento do Estado através da rede Bahia. Sabe que as demandas nesse início de gestão são grandes e tem sido demasiadas e recorrentes, mas a determinação vontade e a competência do prefeito Ricardo Mascarenhas que vem trabalhando de forma incansáveis sobrepujados as dificuldades encontradas buscando soluções correspondentes aos anseios dos Itaberabense. Sabemos que ainda há muito que fazer por Itaberaba, mas lembra a todos que a administração do prefeito Ricardo tem menos de quatro meses e tem se esforçado diurnamente para corresponder aos anseios dos Itaberabense. Não podemos ficar na torcida de quanto pior, melhor. Hoje Ricardo é o Prefeito Municipal tanto da situação quanto da oposição, entende perfeitamente que vivemos no estado democrático de direito muito embora inaceitável de forma mesquinha e perversa que tenham se utilizado de uma minoria criticando fatos mentirosos afim de desastibilizar o governo municipal. Mas avisa, não conseguirão. As aulas da rede Municipal já se iniciaram, a saúde está melhorando o Prefeito tem buscado junto ao Governo Federal e ao Governo Estadual recursos e logo teremos grandes obras sendo executadas em nossa cidade. O vereador Presidente José Antonio desejou uma boa noite a cada um dos Senhores em especial vocês que se faz presente aqui no Auditório nos brindando com as honrosas presenças. Em primeira mão se reportou sobre um assunto que vem sen pauta nos últimos dias na rádio da nossa cidade em horários nobres nas redes sociais que diz respeito certamente a questão do preço praticado em referência ao combustível e ao gás de cozinha em nossa cidade. É necessário que nós chamássemos a coisa à ordem para colocarmos cada qual no seu quadrado, nós não podemos de hipótese alguma querer assumir enquanto Poder Legislativo Municipal todo o anus toda a responsabilidade pelo preço fixado e praticado no comércio local até porque não é atribuição do Poder Legislativo Municipal conferir preço ao combustível ou gás de cozinha. Quem tem atribuição e competência para tal é a Agência Nacional de petróleo e isso está esposado na lei federal número 9478/97 em seu artigo primeiro inciso terceiro a respeito pede permissão aos vereadores para fazer uma breve e rápida leitura. E diz o texto da Lei Art. primeiro: as políticas nacionais para o aproveitamento Nacional da fonte de energia avisaram aos seguintes objetivos: Inciso terceiro; proteger os interesses do Consumidor quanto a preço qualidade e oferta de produtos. Então quem fiscaliza a questão do preço praticado quem estipula o preço a ser praticado ão é poder legislativo de cada uma das cidades desse Brasil imenso e sim — 4 Câmara Municipal de Itaberaba ada Ve; + CGC 13.267.315/0001-41 + ESTADO DA BAHIA a Agência Nacional de petróleo. O que nós podemos fazer enquanto legisladores municipais são o que é esta Casa já tem se proposto. É se solidarizar como cidadão Itaberabense que se encontra escorchado com esses preços praticados em nossa cidade e no âmbito da comissão de direito e defesa do consumidor desta Casa, fazer força com o povo com a sociedade civil organizada a imprensa para que traga os fatos ao conhecimento da Agência Nacional do petróleo e não só traga esse fato ao conhecimento da agência cobre da Agência Nacional de petróleo a sua intervenção na situação de Itaberaba. Este é o caminho nós não podemos de hipótese alguma alimentar na população lItaberabense a expectativa de que a casa de leis do município irá resolver o problema. Nós não temos essa Ê condição essa atribuição e tenho certeza você cidadãos que se tivesse a situação com certeza já se tinha resolvido. Lembra bem que a cerca de dez ou mais anos atrás eu quando começava aqui a sua advocacia, foi contratado pela câmara municipal para compor o quadro estava naquela época com a CPI instaurada para apurar eventual e suposta prática de cartel em nossa cidade. Teve a oportunidade de viajar por esta casa juntamente com outros vereadores, e estivemos em algumas cidades aqui do Estado da Bahia em Candeias Camaçari em Salvador Madre de Deus nas distribuidoras solicitando notas fiscais dos preços praticados por aquelas distribuidoras e as distribuidoras que revendiam o produto aqui em == Itaberaba. A CPI ela teve seu término com relatório fora encaminhado o relatório ao Ministério Público e pasmem nada foi feito nada andou. Depois de longos anos o Ministério Público Estadual apenas se limitou a dizer que aquela situação não era de competência do Ministério Público Estado e sim do Ministério Público Federal e tudo ficou como Dantes no quartel de Abrantes. A população continua sendo escachada pelos preços prati em nossa cidade. O que podemos fazer enquanto vereadores município e nos solidarizar mos com você consumidor Itaberabense juntos engajados na perspectiva de solução para esse problema trazer a aqui o representante da Agência Nacional de petróleo para que eles tomem conhecimento da situação e nos auxilie a desembaraçar essa situação. O vereador Valtemir Sena disse que sua fala hoje é referente ao IML de e Itaberaba. Pode presenciar como bem Carlos Tanajura falou quando se referiu ao acontecido de ontem da nossa amiga Dejanira que faleceu na estrada de Testa Branca cinco horas da tarde no domingo e uma coisa assim que fica muito triste é que essa pessoa a só foi liberada hoje 10h00min da manhã. Já presenciou várias vezes com muitas pessoas, o sofrimento é muito grande fica triste e o que lhe deixa mais estarrecido nessa noite como eu fiquei hoje naquele IML é de ver uma das maiores estruturas pronta para ser inaugurada onde tem bons funcionários e aqui parabeniza a equipe de funcionários, onde tem dois médicos Legistas, tem uma equipe pronta para ta ali naquele IML. O que lhe deixa mais triste é saber que aqui o nosso governador Ruy Costa levou mais de vinte mil votos, o nosso Senador também, o vice-governador João Leão sempre foi o mais votado nessa cidade, o filho dele Cacá Leão muito bem votado e quero | rocurar a vocês vereadores o porquê que o povo ta sofrendo tanto aqui em beraba?Seráque vai ser inaugurado em 2018? Essa casa tem que se uniL 7 Mo $ - 4 Câmara Municipal de Itaberaba a CGC 13.267.315/0001-41 pr ESTADO DA BAHIA e olhar para as pessoas que estão sofrendo, é muito sofrimento gente. Teremos que marcar uma reunião com os quinze vereadores, o perfeito Ricardo e o mesmo disse que já cobrou também do Governador e do Vice Leão, mas até agora a comunidade não foi atendida. É a quarta maior estrutura da Bahia, Chapada Diamantina e está fechada. O povo precisa visitar para entender o que está falando. Clama essa noite para que se inaugure o IML. O vereador Evanilton Oliveira desejou boa noite a todos, disse que a fala do vereador Valter Sena é de grande importância inclusive já teve um pedido de indicação nessa Casa pelo colega vereador Fredson, solicitando a devida providência nesse sentido. Tem um conhecimento e tenho a certeza não só eu como todos os vereadores também cobra do seu representante político não só na esfera Estadual como também Federal e ele pode cobrar do senador Otto Alencar seu amigo sobre essa questão e teve o conhecimento, ou seja, a informação onde sentou juntamente com o Á responsável no sentido de Assessoria com o responsável por esse essa y situação e lá foi explicado da seguinte forma: Aqui em Itaberaba é regional, o concurso que teve até agora só foram dois chamados, dois médicos convocado e infelizmente esses dois médicos foram para Juazeiro da Bahia, já existe dois médicos a ser chamado na lista para fazer o contrato e está indo para Seabra.Solicitei a ele porque se aqui Itaberaba é a regional e se é a sede,mas infelizmente não é.Seabra é a sede e os que iam ficar aqui foram para Juazeiro da Bahia e os dois agora estão indo para Seabra e Itaberaba ficará mais uma vez desassistida.Então é uma cobrança justa Vereador Valter Sena como outros vereadores que cobram a solução desse problema e se cada um fazer a sua parte porque Itaberaba já passou muito tempo de ter pelo menos dois médicos aqui. O vereador Murilo Vitor mais AN uma vez boa noite a todos os presentes, inicialmente gostaria de comunicar a essa Casa e requerer que seja registrada em ata que foi encaminha esta Casa hoje fora do expediente o veto a um projeto de lei aprovado a Conforme previsto no Regimento Interno toda e qualquer proposição pa ser analisado por esse plenário ela deve ser trazido até a casa para que seja feito o protocolo no seu horário de expediente. Então para todos os efeitos ] não se configura protocolado o veto no dia de hoje. O veto do qual se refere, é um veto de um projeto de lei que foi aprovado por esta Casa e apresentar por sua pessoa e que tinha tão somente como objeto a regulamentação da eleição do administrador do povoado conhecido popularmente como representantes da zona rural. O administrador de povoado ele é um carga que diferente do que o veto foi apresentado pelo executivo, não foram criados por mim não teria tal pretensão, e esse cargo foi criado pelo legislador constituinte desse município. Esse cargo está previsto na Lei Orgânica do município no seu artigo 189 e 190. E quem institui que esse cargo será ocupado através de eleição é a Lei Orgânica do município. Ele única e exclusivamente se deparou com a omissão legislativa de quase 30 anos, lhe perdoe aqueles que lhe antecederam nesta Casa, mas a Lei Orgânica do Município previa quase 30 anos atrás a necessidade de se regulamentar a eleição do representante da zona rural ou do administrador Di de povoado e nunca ninguém teve essa iniciativa. Ele apresentou, foi votada sa legislatura maneira honrosa aprovou por treze votos a um, todos os 47º Câmara Municipal de Itaberaba e É CGC 13.267.315/0001-41 E ESTADO DA BAHIA presentes nesta casa nesse momento aprovaram esse Projeto de lei, mas infelizmente voltou com o veto. Senhor prefeito de fato foi surpreendido com o veto de vossa excelência, não esperava inclusive foi na rádio a semana passada tratar desse assunto e disse que acreditava pelo perfil jovem e por ser filho de um Estado democrático de direito assim como ele, nascemos já em um estado democrático de direito não convivemos com regime de ditadura militar e por nele termos nascido normalmente pelo menos é o que se espera de tenhamos um apreço por defender esse Estado democrático de direito. Não foi isso que aconteceu, o senhor Prefeito Municipal de Itaberaba manda esse veto, ele sacrificou o direito do morador da zona rural de escolher o seu representante. Faz uma pergunta e gostaria de ter uma resposta, quem melhor que o morador da zona rural para escolher o seu representante? Ele não é tem certeza. Vossas excelências também não porque votaram a favor, será então que é o Prefeito, por ser mais habilitado mais gabaritado?Ou os apresentados dele da zona rural para escolher seus representantes?A troco de que um veto desse?0O veto que hoje aqui é tido e pautado como veto jurídico vai ter que discordar do colega que vetor porque o colega diz que ele criou um cargo e não criou, o colega deveria ter tido um apreço maior ao olhar a justificativa. A lei 189 190 da Lei Orgânica do Município, o colega disse que trata aqui de criação de cargo, é um absurdo. O cargo não foi criado por ele, é o regulamento é o procedimento é o processo eleitoral. Outro ponto, despesas, porque o fixo de cargo ou função de maneira nenhuma, o próprio projeto o que parece que não foi lido diz que a fixação da remuneração será regulamentada por meio de decreto. Gostaria de finalizar dizendo o seguinte: a fundamentação de veto para que o povo possa entender, é que não caberia a esta Casa a nenhum dos vereadores proporem esse projeto de lei e sim ao prefeito. Então fica o clamor que hão quer ser o pai de nada e assim propõe a vossa excelência que copie esse projeto de lei e apresente de forma digna a essa Casa porque não espe passar 30 anos e a omissão Legislativa que ele supriu tem a decência de suprir hoje também. O vereador Carlos Tanajura gostaria de dizer ao nobre vereador Murilo é de que esse projeto foi aprovado por treze votos contra um. Interesse da grande maioria principalmente dos vereadores da base que muitos foram apoiados pelos representantes da zona rural. Então já que é um anseio dos moradores da zona rural ter seu representante sido eleito pelos próprios moradores nas localidades, nada melhor que os senhores vereadores da base votaram contra o veto. O veto dera votado e com certeza vai derrubar já que vossas excelências têm o interesse de atender a solicitação o anseio de muitos anos dos representantes rurais, dos representantes das localidades. Fica o seu apelo a cada vereador da base que votem junto com eles contra esse veto apresentado pelo nobre q vereador. O vereador Gerson Almeida pede a parte, disse que para ajudar vossa excelência sobre o pré-julgamento que hora foi feito na fala do colega Murilo Vitor quando ele fala que o poder legislativo foi omisso. E o veto não foi apreciado ainda, não sabe o posicionamento de cada vereador, então quando ele faz um pré julgamento da emissão do Poder Legislativo está sendo injusto com os colegas e com a Casa. O vereador Carlos Tanajura / J espera que 5 excelênçia como líder do chefe do executivo também 4) A = 7" Câmara Municipal de Itaberaba o ESTADO DA BAHIA possa conversar com seus pares e a gente derruba o veto. Essa casa precisa ser respeitada ser considerada. E em nada mais havendo a ser y tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, p após lida será assinada pelos vereadores presêntes.Sala das Sessões, 10 de abril de 2047. BERq / E) Câmara Municipal de Itaberaba hM CNPJ 13.267.315/0001-41 = ESTADO DA BAHIA MraRco LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 10 DE ABRIL DE 2017 ERAS Ver. Rubenilton Bastos a dos Santos 1º Secretário (4 2º Secretário ver. Antonio r dE s antos Neto Vice-Presidente Menezes Ver. priori CABER imapura Ver. Amauri VA ver Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas Ei Ver. Ger a de Jesus Ver- or ÉáO js ME Oliveira ver. Muril Ver. 7 Souza Ver. AUSENTE Ver. Zenildo Nascimento Aragão HA Soares de Moraes ZA AM LL ir ilva AR