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← Itaberaba (BA)

sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2017-04-10
native_id552

Documents (1)

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AR rs
47" Câmara Municipal de Itaberaba
“4 ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba.
Aos dez dias do mês de abril de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara
de Vereadores sob a presidência do vereador José Antonio Sampaio,
secretariado pelos vereadores Luciano Santana e Rubenilton Bastos,
primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao primeiro
secretário a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Zenildo
Aragão e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão PEQUENO
EXPEDIENTE: Processo n.º 157/2017 - PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO N.º 09, DE 07/04/2017 de autoria do vereador Francisco
Jadiel: Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades lotéricas de Itaberaba
instalarem bebedouros e assentos para seus clientes, preferencialmente aos
usuários portadores de deficiência físicas, aos idosos com idade igual ou
superior a 60 (sessenta) anos, às gestantes, às lactantes e às pessoas
acompanhadas por criança de colo, conforme lei específica;Processo n.º
150/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 10, DE 10/04/2017 de
autoria do vereador Amauri da Silva Menezes:Dispõe sobre incentivo
fiscal para a realização de projetos culturais em lItaberaba;Processo n.º
151/2017 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 11, DE 10/04/2017 de
autoria do vereador Amauri da Silva Menezes:Institui o PROGRAMA
BOLSA ATLETA MUNICIPAL e dá outras providências;Processo n.º
*149/2017 — REQUERIMENTO de autoria do vereador Murilo Vitor Soares
de Moraes ao prefeito municipal:que o gestor forneça a este Poder
Legislativo cópia do processo licitatório, bem como do contrato de
concessão para prestação dos serviços de água e esgoto;Processo n.º
W162/2017 - REQUERIMENTO de autoria do vereador José Antonio
Sampaio Gomes ao prefeito municipal:que o gestor forneça a este Poder
Legislativo as seguintes informações:valor total arrecadado com a taxa des
iluminação pública, cobrada compulsoriamente na conta de energia do
consumidor, nesta cidade de Itaberaba-Bahia, nos meses de janeiro, (DR
fevereiro e mar: de 2017;Processo n.º 165/2017 - MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Evanilton Oliveira de
Souza:ao Senhor Miguel Carvalho de Queiroz Júnior, por
empreendimento comercial particular, qual seja um Posto de Combustível |
instalado no povoado de Guaribas;APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
PRESENTES;Processo n.º 152/2017 - INDICAÇÃO de autoria do
vereador Antonio de Andrade Santos Neto:promover a construção de
uma praça pública no povoado de Alagoas, em frente à igreja matriz, com
projeto paisagístico e que possa promover um estudo de viabilidade para
possível adequação das estruturas físicas do local ao potencial turístico-
religioso que o povoado detém;Processo n.º 153/2017 - PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Luciano Santana dos
Santos:designação de prepostos da Guarda Municipal para, em tempo
integral, darem apoio na segurança do Terminal Rodoviário da nossa
cidade;Processo n.º 154/2017 -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria
do vereador José Antonio Sampaio Gomes: aquisição e instalação de
4%” Câmara Municipal de Itaberaba
— AcosÊ censo
o ESTADO DA BAHIA
Ministro Carlos Santana (INSME), na forma a seguir delineada: 04 (quatro)
lâmpadas vapor metálico BC 1000w; 04 (quatro)projetores de 1000w e40; 04
(quatro) reatores v m 1000w;Processo n.º 155/2017 -INDICAÇÃO de
autoria do vereador Samuel de Oliveira Souza:revitalização dos seguintes
trechos da Avenida Rui Barbosa: 1º) entre a residência do Sr. Bizai e a
sinaleira; 2º) entre a loja Âncora e o viaduto;Processo n.º 156/2017 —
INDICAÇÃO de autoria do vereador Valtemir Silva Sena:reforma de todos
os CESC's da zona rural, com manutenção de todos os aparelhos de TV
instalados nos mesmos;Processo n.º 158/2017 - PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Carlos Tanajura:podar as
árvores que se encontram ao lado da ponte no Rio Piranhas, entre os bairros
Brisa da Chapada e Barro Vermelho, e melhorar a iluminação no
local;Processo n.º 159/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Carlos
Tanajura:construção de gavetas nas laterais internas do cemitério Recanto
da Paz Eterna;Processo n.º 160/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de
autoria do vereador Samuel de Oliveira Souza:revitalização, em caráter
de urgência, da Praça J. J. SEABRA, cartão postal da nossa cidade;
Processo n.º 161/2017 - PEDIDO DE PROVIDENCIAS de autoria do
vereador Antonio de Andrade Santos Neto: determinar ao técnico
responsável pelos canais de televisão no município a restabelecer o sinal da
Rede TV, como também os canais de televisão no SESC dos povoados de:
Itaíba, Alagoas, Ipueira, Barro Duro, Alto Vermelho, Santa Quitéria, Vila São
Vicente, Santa Helena, Testa Branca, Lagoa do Curral, Vazante e Guaribas,
Processo n.º 163/2017 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano
Sampaio de Oliveira: doar ou ceder à Associação dos Amigos de Santa
Quitéria (AMA) o prédio público onde funcionava o antigo posto de saúde
daquela localidade, o qual, com a abertura do novo posto de saúde, está
praticamente desativado; Processo n.º 164/2017 — INDICAÇÃO de autori
do vereador Luciano Sampaio de Oliveira:implantação de ponto de ônibus
nas localidades de Santa Quitéria e Alto Vermelho. ORDEM DO DIA: Não
houve Matérias COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: O vereador
Amauri Menezes disse que não terá prazer no que vai externar aqui hoje, o
seu pensamento nesse final de semana e hoje também é de indignação
porque primeiro nós temos que fazer de tudo para preservar a vida humana,
já vai se fazer quase 100 dias que vem observando o que ainda não sei qual
é a prioridade do governo Ricardo. Se é Saúde se é Educação se é
Assistência Social, e hoje teve oportunidade de se dirigir ao HGI no qual tem
um paciente com 21 dias internados, ele foi fazer uma pequena raspagem e
hoje ele se encontra hoje no Hospital Roberto Santos com iminência de ser
amputada a sua perna.Foram 21 dias para se chegar a um diagnóstico de
uma amputação e no decorrer dessas quase três semanas, ele é um senhor
hipertenso diabético e para mim ele teve os seus direitos cessados.Hoje ao
visitar a Unidade ele constatou que no sábado tiveram que pagar um og é
de R$ 60,00 por conta de um eletro encefalograma. O eletro encefalograria
funciona? Funciona, mas só que ele não emite relatório. Fui questionar a
alguns funcionários e os mesmos respondiam simplesmente que não tinha
licitação. Então se tiver algum problema aqui cardíaco em nosso município
a, contar com aquele aparelho ali. Foi cobrado da família
A
47º Câmara Municipal de Itaberaba
ço ESTADO DA BAHIA
também, o paciente internado um valor de R$ 300,00 no Hospital da
Chapada para saber qual era a extensão da necropsia do seu pé. Acredito
que o corpo médico do HGlI são excelentes profissionais, mas talvez o que
está faltando é o material, que está faltando é compromisso com a vida.
Acredito que independente dele ser seu parente ou não, que seja seu amigo
ou não, mas acima de tudo ele é um cidadão. As pessoas acreditam que o
Poder Público ele tem que ter pelo menos a consciência de que se ele se
dirigir a uma Unidade de Saúde, ele vai ter o pronto atendimento e
infelizmente o que a gente observa hoje ali naquela unidade infelizmente é
uma situação que acho que temos que repensar qual é a nossa prioridade.
Não irá fazer mais nenhum Requerimento a essa Casa não vai fazer pedido
nenhum para consertar aquela ponte do Brisa, não irá pedir que coloque um
ônibus para servir o transporte escolar ali daquela localidade mas acima de
tudo ele vai conclamar que os seus colegas vereadores em vez de estarem
pedindo conserto para luz, para reforma de escola, vamos pedir para salvar a
nossa saúde. O vereador Carlos Tanajura desejou boa noite a todos,
iniciou sua fala parabenizando o Vereador Amauri pelo seu pronunciamento
e dizer que a preocupação é também dele como é de todos os vereadores
como da população de Itaberaba. Esperamos que o prefeito Ricardo melhore
e reveja essas situações, converse com o senhor Secretário de Saúde
inclusive hoje teve o prazer de fazer uma visita. Disseram que daqui a 90
dias estará fazendo aqui um Mutirão de Cataratas. É uma iniciativa louvável,
mas também nós imploramos que revissem essas outras coisas. Nós temos
ai cirurgias ortopédicas que estão precisando ser feitas e ainda existem
alguns gargalos e esperamos que as providencias sejam tomadas.Foram
feitas algumas Indicações inclusive uma delas se fala da construção de
gavetas para o Cemitério Recanto da Paz Eterna, já está na última quadra e
dentro de poucos meses provavelmente não vai ter mais condição de
enterrar pessoas ali no chão.É uma Indicação louvável, já existe local
reservado para isso, e esperamos que as providencias sejam tomadas e que
já pensem em aquisição de um terreno para a construção de um novo
cemitério. O vereador Murilo Vitor desejou boa noite a todos os presentes,
comunicou o posicionamento do seu Partido, Partido Solidariedade a nível
nacional, que vem divulgando entre seus membros o apoio geral e restrito
aos movimentos sociais que se insurge nesse momento contra a reforma da
Previdência e a terceirização. O presidente Nacional do partido chegou
propor cinco emendas a esse Projeto de Reforma da Previdência na
tentativa clara de amenizar o impacto disso nas vidas dos cidadãos
brasileiros e consequentemente na vida do cidadão Itaberabense também.
Não poderíamos ser diferente, nós da Solidariedade Itaberaba, falo não só
na figura do vereador eleito do partido, mas também de toda a Cúpula do
partido Presidente vice-presidente Tesoureiro e demais componentes,
apoiamos e estaremos presente do dia 28 na greve geral, movimento que
está sendo organizado nesta cidade assim como está sendo organizado das
demais cidades do Brasil afora se levantando contra esse atentado ilegítimo
aos direitos sociais de um povo já tão sofrido. Gostaria também de
parabenizar a OAB, Ordem dos Advogados Brasil, na subseção de Itaberaba
que hoje esteve na cidade de laçú, onde lá foi feito um manifesto contrário
TEdo Na
| y
a CGC 13.267.315/0001-41
= ESTADO DA BAHIA
ao fechamento de algumas Comarcas no interior da Bahia. Essa vem sendo
uma luta da OAB, então gostaria de deixar o registro e parabenizar, pois se
sente orgulhoso de também fazer parte dessa classe e sempre que alguém
direito do cidadão e nesse caso o direito de acesso à justiça, sempre que
algum direito é lesado ou é colocado em risco, é lançada a mão dessa
ordem que não se escusa de instaurar da sociedade e batalhar. O vereador
Luciano Sampaio boa noite a todos os presentes gostaria de agradecer ao
vereador Gerson por ter permitido esses três minutos do horário de
liderança. Iniciou seu discurso hoje falando de uma obra que só tem a
agradecer ao prefeito Ricardo Mascarenhas e como vocês todos sabem que
sempre foi cobrado sobre o Mercado velho de frente do Hotel Morro das
Flores. Todos sabem que tenho família que ali trabalham como a exemplo
da sua mãe, irmão e amigo que trabalham. Um lugar que é bastante visitado
e hoje passei por lá logo cedo para tomar seu cafezinho e viu que está
sendo olhado. O Vereador Valter Sena sabe que a zona rural em peso passa
por ali e via ali o banheiro público daquele local totalmente revitalizado, em
obras ainda, mais sendo bem olhado com material de primeira. Está
satisfeito porque toda vez que chegou ali pela manhã ficava envergonhado
ao sentir aquele mau cheiro daquele banheiro e os Comerciantes nos
cobravam e hoje está vendo a obra sendo realizada. Gostaria de agradecer
ao prefeito Ricardo Mascarenhas como também o Secretário de Obras o
senhor Evandro que vem fazendo um excelente trabalho em nosso
município. Não poderia deixar de agradecer aos pedreiros que lá quando lhe
viram, lhe recebeu de braços abertos. Hoje também foi chamado pelo amigo
Tonho, residente da Rua Sete de Setembro, onde foi mostrado que um carro
passou direto pelo local conhecido como Vila do pescador, e lá quando o
carro passou e caiu em baixo dessa Vila, deixou uma catrera no meio fio e
esse meio-fio caiu para dentro e quando chove a água desce ali pelo meio-
fio e vai para dentro das casas. As casas por serem baixas, e a boca de lobo
que tem lá é uma boca de lobo de cano de 100 e não resistem com a chuva,
os moradores dali pediram que fizesse a ponte até o secretário de obras e
do prefeito Ricardo Mascarenhas e logo vi ali que é necessário porque se
vier uma forte chuva às casas vão ser invadidas. Foi direto procur.
secretário obras e ele me disse que amanhã mesmo estará tomando tas
devidas providencias. Foram também colocados dois pedidos de Indicaçõ
hoje sobre a doação do antigo Posto Médico em Santa Vitória para
Associação AMA, dos amigos de Santa Quitéria, porque vejo que é de
extrema importância a Associação ter uma sede. Todos nós sabemos da
importância que é uma Associação em uma comunidade e essa Associação
de lá de Santa Quitéria vem fazendo um excelente trabalho. Temos uma
ambulância e o vereador Peba aqui sabe da luta que é para manter essa
ambulância da associação, e várias outras coisas que se consegue através
da Associação, e é essa Associação que não tem sede própria, suas
reuniões são feitas no Mercado Municipal. Então é de extrema importância
essa doação para a AMA. O vereador Samuel Souza lembrou ao colega
Luciano de Santa Quitéria quando se fala na reforma dos banheiros do
Mercado Velho, e assim parabeniza não a esta Casa, pois foi cobrado por
muito tempo, -mas queria parabenizar um cidadão que se chama Rodomário,
dio MA rue)
- 4 Câmara Municipal de Itaberaba
- 4? Câmara Municipal de Itaberaba
o. CGC 13.267.315/0001-41
“dá ESTADO DA BAHIA
Esse cidadão passou o tempo todo na rádio na cidade cobrando aquela
reforma, jamais irá esquecer-se disso. Falou que ouviu o colega Carlos
Tanajura falando da demora da redução dos canteiros da Avenida Rio
Branco e que foi um pedido do vereador que aqui vos fala. Em conversa com
secretário e com Constantino, eles falaram que aquele problema ali é puro
concreto, que demora a poder tirar, cortar e resolver os problemas.
Perguntou o porquê não colocar mais funcionários? Ele concordou e ficou de
pedir ao secretário de obras para colocar uma equipe maior para poder
acabar com aqueles transtornos porque realmente é um problema sério ali.
Problema sério na cidade infelizmente ta tendo vários, no sábado saiu com o
Prefeito Ricardo, o Secretário Evandro e algumas pessoas e chegamos até o
Caititu. Cedeu uma laje ali muito perigosa, uma laje caiu próximo ao Posto
Saúde, um problema sério onde poderia ta passando uma pessoa andando
de bicicleta e cair ali dentro. Prontamente o prefeito foi lá e já autorizou a
reforma não só dessa parte que caiu, mas de toda a laje. Fomos à zona rural
fazer umas visitas, fomos muito bem recebidos, pois fomos averiguar o
porquê que os carros da escola não passavam e o Secretário amenizou com
a retro escavadeira e com caçambas e agradece a família da dona Jovem
que fez um almoço importante muito delicioso para a gente. Agradece o
carinho que foi recebido. Finalizou falando sobre a Praça JJ SEABRA.
Realmente não dá mais, a Praça JJ o prefeito precisa tomar uma atitude
rápida e urgente porque ta realmente abandonada, diz isso porque anda
todos os dias e passa pela praça para fazer caminhada e precisa realmente
ser reformada e urgentemente se jogar uma água para lavar porque o mau
cheiro realmente é ridículo. Nossa Praça JJ SEABRA é o cartão postal da
cidade. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Luciano Sampaio disse
que como estava falando da Rua Sete Setembro, encontrou uma nova
liderança o amigo Dinho da Oficina Guedes, e não poderia deixar de
maneira nenhuma de mandar um abraço para o amigo Dinho Chororó Jhow
como para todas aquelas pessoas a ali trabalham.Hoje pela manhã recebeu
umas três ligações da Região de Colodina no Bom Viver como também da
estrada de Guaribas, onde algumas pessoas lhe cobraram que a máquina
que está na estrada lá está parada.Foi até a Secretaria de Agricultura pedi
informação para que as pessoas hoje à noite quando houve a câmera tant
pela Rosário FM quanto pela Rádio Câmera que pega pela internet pra
saber do secretário porque a máquina estava parada.O secretário lhe
informou que a lâmina acabou e a máquina como se trata de uma máquina
new rolete, ela é diferente.Mas que já se mandou pedir e não feio com a
mesma perfuração, mas lhe informou que até amanhã estará chegando à
lâmina para dar continuidade na estrada de Guaribas. O vereador Gerson
Almeida pede a parte, aproveita a oportunidade para falar no tocante á
recuperação das estradas em especial a de Guaribas como muito bem
colocou vossa excelência. Disse que na semana passada recebeu um ofício
no dia 3 por parte do secretário de agricultura Fabrício Martinez onde ele me
relatada no Ofício que a máquina estaria em Itaberaba a Guaribas e que no
dia 11 essa máquina estaria indo de Itaberaba a Testa Branca. Mas em
função de ter quebrado a máquina, está sendo adiada a recuperação da
estrada de Itaberaba até Testa Wc e no dia 11 é esperar o término
- 4 Câmara Municipal de Itaberaba
us CGC 13.267.315/0001-41
Ni ESTADO DA BAHIA
conclusão da estrada de Guaribas para que possa atender não só Itaberaba
a Testa Branca como as demais estradas. Isso é um relatório uma
programação feita pela Secretaria de Agricultura como também o
entroncamento do Coro Seco a Santa Helena e Vila Nova e Itaberaba ao
Riacho do Uruçú via Formosa, de Itaberaba a Serra Verde, Itaberaba a
Lagoa do Curral Salinas e Areia Branca, Itaberaba a Impoeira Guaribas e da
BA 046 a Barro Duro. Gostaria que vossa excelência incorporasse esse
cronograma ao seu discurso. O vereador Luciano Sampaio agradeceu ás
informações e disse que os munícipes ficam lá ouvindo a sessão e querem
saber das informações. Espera que essas pessoas que lhe ligaram estejam
ouvindo e satisfeitos com as informações. Sabemos também da cobrança
sobre a iluminação pública rural. Nos povoados, vários vereadores aqui já
botaram pedindo de Providência, tanto eu como o vereador Peba que
residimos no povoado de Santa Quitéria, a cobrança é unânime após essa
chuva, pois queimaram muitas lâmpadas, as torres apagaram e hoje nós
fomos os dois até a secretaria da agricultura e nós cobramos do secretário
de agricultura e de lá mesmo ele ligou para o coordenador de iluminação
para resolver essas situações. Deram-nos uma previsão de até quarta-feira
está em Santa Quitéria e Alto Vermelho. Só temos então o que agradecer. O
vereador Rubenilton Bastos desejou boa noite a todos, gostaria mais uma
vez amanhã irei procurar o secretário de agricultura para conversarmos
sobre a questão da Ponte que dá acesso a Testa Branca a Tamburi,
conhecido como Riacho Grande. Iniciamos o ano passado, foi uma luta sua,
junto ao vereador Valter Sena, e o prefeito João Filho deu início, mas
gente vem analisando que é necessário fazer a laje. Assim dará mais
conforto e segurança aquela comunidade. Irá procurar o secretário, diante
mão parabeniza pelo trabalho que vem fazendo á frente da secretaria.
Agradeceu ao amigo Eduardo que está à frente da iluminação pública,
aonde fez algumas solicitações de abraço de luz como também reposição de
lâmpadas e foi feita na Região de Tamburi. Agradece também o apoio do
amigo Fernando que deu esse suporte. Irá apresentar amanha um pedido
Providência ao Prefeito Municipal sobre a questão de ver a possibilidade de
instalar antena SKY na área de Pediatria no HGlI, pois se ver aquelas
crianças querendo assistir desenho e os pais pedindo que fosse instalado.
Vai ter essa conversa com o prefeito e tem certeza que o mesmo irá acatar.
Agradece o apoio do secretário de saúde que vem lhe dando suporte, lhe
ajudando para que possa continuar atendendo aos munícipes do nosso
município. Discutiu também com o senhor Davi a questão e a importância da
colocação de um carro para deslocamento de pacientes para Feira de
Santana. Isso ele vem cobrando desde a gestão passada e vem mostrando
que hoje nós temos em Feira Antologia, pois temos pessoas com problemas
renais e agora triplicou mais ainda pessoas que estão fazendo tratamento na
Multiclin de Otorrinos e essa marcação é feita através do município, mas o
município ainda não disponibiliza um carro para que possa dar suporte às
pessoas. Agradece o apoio que o Deputado Leur vem lhe proporcionando. O
vereador Luciano Santana desejou boa noite a todos, iniciou sua fala
abordando a questão do Gás de cozinhas. Hoje em conversa com o
E o de gás, es que essa Casa na Audiência Pública
A Sado
- 4% Câmara Municipal de Itaberaba
anda
se CGC 13.267.315/0001-41
a ESTADO DA BAHIA
convoque o fornecedor de gás para que se explique também o qual motivo
em cada cidade tem preço diferente. Itaberaba é um preço Ruy Barbosa é
outro e assim sucessivamente. Pediu que também fossem convocados os
fornecedores. Esse pedido de Providencia de designação de preposto da
guarda municipal para o Terminal Municipal é muito importante. Conviveu a
quase 17 anos no terminal e aquela comunidade necessita, pois sabe a
carência que os funcionários e os empresários motos taxista terão em
relação à segurança. Todos nós sabemos que pelo terminal passa diversas
pessoas, gente do bem e gente de conduta duvidosa. Então pede ao prefeito
que olhe com carinho esse pedido porque a necessidade lá é grande. Em
relação à Polícia Militar sabe da carência do efetivo da Polícia Militar. Como
a guardar está comandando hoje e muito bem aqui no meu no município,
age como polícia e sei que Sú não vai botar dificuldade nenhuma, então
pede ao Prefeito que olhe com carinho esse pedido. Realmente a
comunidade necessita de segurança. O vereador Amauri Menezes falou d
que esteve esse final de semana visitando junto com Doutor Leonardo Ny
algumas regiões do nosso município e teve o prazer de estar na Vila São À
Vicente nos Cajás passando por Alto Vermelho e Santa Quitéria. Uma das
coisas que lhe chamou atenção na localidade principalmente lá da Vila foi
que a prefeitura fez um trabalho de iluminação das vias públicas embora
uma das reivindicações mais importantes dos moradores foi em relação ao
esgotamento. No período de campanha o ex gestor ele fez duas obras lá,
mas infelizmente essas obras não duraram duas semanas. Os esgotos -
continuam entupidos correndo a céu aberto. Outra coisa foi à reclamação
dos moradores de lá foi em relação ao PSF. Muitas vezes aqui nosso colega
Murilo quando se questionava a questão dos PSF é porque quando se
implanta uma Unidade dessas, é porque ela tem o seu quadro completo. Os
moradores salientam que o médico aparece lá duas ou três vezes na
semana sendo que os mesmos têm uma carga horária de 40 horas.
acho que foge do seu objeto principalmente quando eles foram constituídos
e isso é uma prática que já vem constante aqui no nosso município. Ou seja,
a gente não encontra um PSF com sua Unidade completa aonde
profissionais eles se cumpram a sua carga horária. Outra questão que
observou dos moradores foi até em relação ao próprio gás. O fornecedor de
gás para aquela localidade vem de Santo Estevão. Lá o gás está na média
variando de mercadinho para mercadinho de 47 a 57 reais. Inclusive eles
salientaram que teve alguns distribuidores aqui do nosso município que
ofereceram um real de diferença, ou seja, para eles cortarem o fornecimento
de Santo Estevão e assim revenderia o produto daqui de Itaberaba. Vejam
que a uma possibilidade de ser reduzido, basta que haja a intervenção da
Câmara, da intervenção da Prefeitura principalmente e da comunidade como
também do Ministério Público e a da sociedade civil. O vereador Antonio
Andrade Santos desejou boa noite a todos, sauda seu amigo Maurício,
Patriolino e Alfredo como os demais que vieram abrilhantar a sessão. Nessa
< noite indicou hoje ao prefeito Ricardo Mascarenhas a construção de uma
praça em frente a Igreja Matriz no povoado de Alagoas. Povoado esse que é
Seta por todo país pelos milagres realizados através de Maria Milza
n
Vide mais que justo e merecido uma praça naquela
0
- 4 Câmara Municipal de Itaberaba
ss. CGC 13.267.315/0001-41
Lo ESTADO DA BAHIA
localidade que embeleze e sirva como ponto de lazer e encontro para as
famílias da localidade e dos turistas que todos os anos passam por ali. Tem
por certo que o prefeito Ricardo Mascarenhas irá analisar a proposição e em
tempo hábil irá viabilizar o pleito. Nesta noite também, solicitou do chefe do
Poder Executivo Pedido de Providência onde solicita que o técnico
responsável pelos canais de TV o senhor Marcílio servidor efetivo
responsável pelos canais de televisão em Itaberaba, o conserto da Rede TV
que a mais de um ano está fora do ar e ainda os canais de televisão no
SESC nas vilas e povoados da nossa cidade. Foi procurado pelos
moradores das localidades reclamando que estão sem poder acompanhar o
jogo do Campeonato Baiano e a programação jornalística e de
entretenimento do Estado através da rede Bahia. Sabe que as demandas
nesse início de gestão são grandes e tem sido demasiadas e recorrentes,
mas a determinação vontade e a competência do prefeito Ricardo
Mascarenhas que vem trabalhando de forma incansáveis sobrepujados as
dificuldades encontradas buscando soluções correspondentes aos anseios
dos Itaberabense. Sabemos que ainda há muito que fazer por Itaberaba,
mas lembra a todos que a administração do prefeito Ricardo tem menos de
quatro meses e tem se esforçado diurnamente para corresponder aos
anseios dos Itaberabense. Não podemos ficar na torcida de quanto pior,
melhor. Hoje Ricardo é o Prefeito Municipal tanto da situação quanto da
oposição, entende perfeitamente que vivemos no estado democrático de
direito muito embora inaceitável de forma mesquinha e perversa que tenham
se utilizado de uma minoria criticando fatos mentirosos afim de desastibilizar
o governo municipal. Mas avisa, não conseguirão. As aulas da rede
Municipal já se iniciaram, a saúde está melhorando o Prefeito tem buscado
junto ao Governo Federal e ao Governo Estadual recursos e logo teremos
grandes obras sendo executadas em nossa cidade. O vereador Presidente
José Antonio desejou uma boa noite a cada um dos Senhores em especial
vocês que se faz presente aqui no Auditório nos brindando com as honrosas
presenças. Em primeira mão se reportou sobre um assunto que vem sen
pauta nos últimos dias na rádio da nossa cidade em horários nobres nas
redes sociais que diz respeito certamente a questão do preço praticado em
referência ao combustível e ao gás de cozinha em nossa cidade. É
necessário que nós chamássemos a coisa à ordem para colocarmos cada
qual no seu quadrado, nós não podemos de hipótese alguma querer assumir
enquanto Poder Legislativo Municipal todo o anus toda a responsabilidade
pelo preço fixado e praticado no comércio local até porque não é atribuição
do Poder Legislativo Municipal conferir preço ao combustível ou gás de
cozinha. Quem tem atribuição e competência para tal é a Agência Nacional
de petróleo e isso está esposado na lei federal número 9478/97 em seu
artigo primeiro inciso terceiro a respeito pede permissão aos vereadores
para fazer uma breve e rápida leitura. E diz o texto da Lei Art. primeiro: as
políticas nacionais para o aproveitamento Nacional da fonte de energia
avisaram aos seguintes objetivos: Inciso terceiro; proteger os interesses do
Consumidor quanto a preço qualidade e oferta de produtos. Então quem
fiscaliza a questão do preço praticado quem estipula o preço a ser praticado
ão é poder legislativo de cada uma das cidades desse Brasil imenso e sim
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
ada
Ve; + CGC 13.267.315/0001-41
+ ESTADO DA BAHIA
a Agência Nacional de petróleo. O que nós podemos fazer enquanto
legisladores municipais são o que é esta Casa já tem se proposto. É se
solidarizar como cidadão Itaberabense que se encontra escorchado com
esses preços praticados em nossa cidade e no âmbito da comissão de
direito e defesa do consumidor desta Casa, fazer força com o povo com a
sociedade civil organizada a imprensa para que traga os fatos ao
conhecimento da Agência Nacional do petróleo e não só traga esse fato ao
conhecimento da agência cobre da Agência Nacional de petróleo a sua
intervenção na situação de Itaberaba. Este é o caminho nós não podemos
de hipótese alguma alimentar na população lItaberabense a expectativa de
que a casa de leis do município irá resolver o problema. Nós não temos essa
Ê
condição essa atribuição e tenho certeza você cidadãos que se tivesse a
situação com certeza já se tinha resolvido. Lembra bem que a cerca de dez
ou mais anos atrás eu quando começava aqui a sua advocacia, foi
contratado pela câmara municipal para compor o quadro estava naquela
época com a CPI instaurada para apurar eventual e suposta prática de cartel
em nossa cidade. Teve a oportunidade de viajar por esta casa juntamente
com outros vereadores, e estivemos em algumas cidades aqui do Estado da
Bahia em Candeias Camaçari em Salvador Madre de Deus nas
distribuidoras solicitando notas fiscais dos preços praticados por aquelas
distribuidoras e as distribuidoras que revendiam o produto aqui em
==
Itaberaba. A CPI ela teve seu término com relatório fora encaminhado o
relatório ao Ministério Público e pasmem nada foi feito nada andou. Depois
de longos anos o Ministério Público Estadual apenas se limitou a dizer que
aquela situação não era de competência do Ministério Público Estado e sim
do Ministério Público Federal e tudo ficou como Dantes no quartel de
Abrantes. A população continua sendo escachada pelos preços prati
em nossa cidade. O que podemos fazer enquanto vereadores
município e nos solidarizar mos com você consumidor Itaberabense
juntos engajados na perspectiva de solução para esse problema trazer a
aqui o representante da Agência Nacional de petróleo para que eles tomem
conhecimento da situação e nos auxilie a desembaraçar essa situação. O
vereador Valtemir Sena disse que sua fala hoje é referente ao IML de e
Itaberaba. Pode presenciar como bem Carlos Tanajura falou quando se
referiu ao acontecido de ontem da nossa amiga Dejanira que faleceu na
estrada de Testa Branca cinco horas da tarde no domingo e uma coisa
assim que fica muito triste é que essa pessoa a só foi liberada hoje
10h00min da manhã. Já presenciou várias vezes com muitas pessoas, o
sofrimento é muito grande fica triste e o que lhe deixa mais estarrecido
nessa noite como eu fiquei hoje naquele IML é de ver uma das maiores
estruturas pronta para ser inaugurada onde tem bons funcionários e aqui
parabeniza a equipe de funcionários, onde tem dois médicos Legistas, tem
uma equipe pronta para ta ali naquele IML. O que lhe deixa mais triste é
saber que aqui o nosso governador Ruy Costa levou mais de vinte mil votos,
o nosso Senador também, o vice-governador João Leão sempre foi o mais
votado nessa cidade, o filho dele Cacá Leão muito bem votado e quero
| rocurar a vocês vereadores o porquê que o povo ta sofrendo tanto aqui em
beraba?Seráque vai ser inaugurado em 2018? Essa casa tem que se uniL
7 Mo $
- 4 Câmara Municipal de Itaberaba
a CGC 13.267.315/0001-41
pr ESTADO DA BAHIA
e olhar para as pessoas que estão sofrendo, é muito sofrimento gente.
Teremos que marcar uma reunião com os quinze vereadores, o perfeito
Ricardo e o mesmo disse que já cobrou também do Governador e do Vice
Leão, mas até agora a comunidade não foi atendida. É a quarta maior
estrutura da Bahia, Chapada Diamantina e está fechada. O povo precisa
visitar para entender o que está falando. Clama essa noite para que se
inaugure o IML. O vereador Evanilton Oliveira desejou boa noite a todos,
disse que a fala do vereador Valter Sena é de grande importância inclusive
já teve um pedido de indicação nessa Casa pelo colega vereador Fredson,
solicitando a devida providência nesse sentido. Tem um conhecimento e
tenho a certeza não só eu como todos os vereadores também cobra do seu
representante político não só na esfera Estadual como também Federal e ele
pode cobrar do senador Otto Alencar seu amigo sobre essa questão e teve o
conhecimento, ou seja, a informação onde sentou juntamente com o Á
responsável no sentido de Assessoria com o responsável por esse essa y
situação e lá foi explicado da seguinte forma: Aqui em Itaberaba é regional, o
concurso que teve até agora só foram dois chamados, dois médicos
convocado e infelizmente esses dois médicos foram para Juazeiro da Bahia,
já existe dois médicos a ser chamado na lista para fazer o contrato e está
indo para Seabra.Solicitei a ele porque se aqui Itaberaba é a regional e se é
a sede,mas infelizmente não é.Seabra é a sede e os que iam ficar aqui
foram para Juazeiro da Bahia e os dois agora estão indo para Seabra e
Itaberaba ficará mais uma vez desassistida.Então é uma cobrança justa
Vereador Valter Sena como outros vereadores que cobram a solução desse
problema e se cada um fazer a sua parte porque Itaberaba já passou muito
tempo de ter pelo menos dois médicos aqui. O vereador Murilo Vitor mais AN
uma vez boa noite a todos os presentes, inicialmente gostaria de comunicar
a essa Casa e requerer que seja registrada em ata que foi encaminha
esta Casa hoje fora do expediente o veto a um projeto de lei aprovado a
Conforme previsto no Regimento Interno toda e qualquer proposição pa
ser analisado por esse plenário ela deve ser trazido até a casa para que seja
feito o protocolo no seu horário de expediente. Então para todos os efeitos ]
não se configura protocolado o veto no dia de hoje. O veto do qual se refere,
é um veto de um projeto de lei que foi aprovado por esta Casa e apresentar
por sua pessoa e que tinha tão somente como objeto a regulamentação da
eleição do administrador do povoado conhecido popularmente como
representantes da zona rural. O administrador de povoado ele é um carga
que diferente do que o veto foi apresentado pelo executivo, não foram
criados por mim não teria tal pretensão, e esse cargo foi criado pelo
legislador constituinte desse município. Esse cargo está previsto na Lei
Orgânica do município no seu artigo 189 e 190. E quem institui que esse
cargo será ocupado através de eleição é a Lei Orgânica do município. Ele
única e exclusivamente se deparou com a omissão legislativa de quase 30
anos, lhe perdoe aqueles que lhe antecederam nesta Casa, mas a Lei
Orgânica do Município previa quase 30 anos atrás a necessidade de se
regulamentar a eleição do representante da zona rural ou do administrador Di
de povoado e nunca ninguém teve essa iniciativa. Ele apresentou, foi votada
sa legislatura maneira honrosa aprovou por treze votos a um, todos os
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e É CGC 13.267.315/0001-41
E ESTADO DA BAHIA
presentes nesta casa nesse momento aprovaram esse Projeto de lei, mas
infelizmente voltou com o veto. Senhor prefeito de fato foi surpreendido com
o veto de vossa excelência, não esperava inclusive foi na rádio a semana
passada tratar desse assunto e disse que acreditava pelo perfil jovem e por
ser filho de um Estado democrático de direito assim como ele, nascemos já
em um estado democrático de direito não convivemos com regime de
ditadura militar e por nele termos nascido normalmente pelo menos é o que
se espera de tenhamos um apreço por defender esse Estado democrático
de direito. Não foi isso que aconteceu, o senhor Prefeito Municipal de
Itaberaba manda esse veto, ele sacrificou o direito do morador da zona rural
de escolher o seu representante. Faz uma pergunta e gostaria de ter uma
resposta, quem melhor que o morador da zona rural para escolher o seu
representante? Ele não é tem certeza. Vossas excelências também não
porque votaram a favor, será então que é o Prefeito, por ser mais habilitado
mais gabaritado?Ou os apresentados dele da zona rural para escolher seus
representantes?A troco de que um veto desse?0O veto que hoje aqui é tido e
pautado como veto jurídico vai ter que discordar do colega que vetor porque
o colega diz que ele criou um cargo e não criou, o colega deveria ter tido um
apreço maior ao olhar a justificativa. A lei 189 190 da Lei Orgânica do
Município, o colega disse que trata aqui de criação de cargo, é um absurdo.
O cargo não foi criado por ele, é o regulamento é o procedimento é o
processo eleitoral. Outro ponto, despesas, porque o fixo de cargo ou função
de maneira nenhuma, o próprio projeto o que parece que não foi lido diz que
a fixação da remuneração será regulamentada por meio de decreto. Gostaria
de finalizar dizendo o seguinte: a fundamentação de veto para que o povo
possa entender, é que não caberia a esta Casa a nenhum dos vereadores
proporem esse projeto de lei e sim ao prefeito. Então fica o clamor que hão
quer ser o pai de nada e assim propõe a vossa excelência que copie esse
projeto de lei e apresente de forma digna a essa Casa porque não espe
passar 30 anos e a omissão Legislativa que ele supriu tem a decência de
suprir hoje também. O vereador Carlos Tanajura gostaria de dizer ao nobre
vereador Murilo é de que esse projeto foi aprovado por treze votos contra
um. Interesse da grande maioria principalmente dos vereadores da base que
muitos foram apoiados pelos representantes da zona rural. Então já que é
um anseio dos moradores da zona rural ter seu representante sido eleito
pelos próprios moradores nas localidades, nada melhor que os senhores
vereadores da base votaram contra o veto. O veto dera votado e com
certeza vai derrubar já que vossas excelências têm o interesse de atender a
solicitação o anseio de muitos anos dos representantes rurais, dos
representantes das localidades. Fica o seu apelo a cada vereador da base
que votem junto com eles contra esse veto apresentado pelo nobre q
vereador. O vereador Gerson Almeida pede a parte, disse que para ajudar
vossa excelência sobre o pré-julgamento que hora foi feito na fala do colega
Murilo Vitor quando ele fala que o poder legislativo foi omisso. E o veto não
foi apreciado ainda, não sabe o posicionamento de cada vereador, então
quando ele faz um pré julgamento da emissão do Poder Legislativo está
sendo injusto com os colegas e com a Casa. O vereador Carlos Tanajura / J
espera que 5 excelênçia como líder do chefe do executivo também 4)
A =
7" Câmara Municipal de Itaberaba
o ESTADO DA BAHIA
possa conversar com seus pares e a gente derruba o veto. Essa casa
precisa ser respeitada ser considerada. E em nada mais havendo a ser y
tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, p
após lida será assinada pelos vereadores presêntes.Sala das Sessões, 10
de abril de 2047.
BERq
/ E)
Câmara Municipal de Itaberaba
hM CNPJ 13.267.315/0001-41
= ESTADO DA BAHIA
MraRco
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE
DEBATES DO DIA 10 DE ABRIL DE 2017
ERAS
Ver. Rubenilton Bastos a dos Santos
1º Secretário (4 2º Secretário
ver. Antonio r dE s antos Neto
Vice-Presidente
Menezes Ver. priori CABER imapura
Ver. Amauri VA
ver Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas
Ei
Ver. Ger a de Jesus
Ver- or ÉáO js ME Oliveira ver. Muril
Ver. 7 Souza Ver.
AUSENTE
Ver. Zenildo Nascimento Aragão
HA Soares de Moraes
ZA AM LL
ir ilva AR

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