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← Itaberaba (BA)

sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2017-04-11
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- 4% Câmara Municipal de Itaberaba
as
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Ui ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos onze dias
do mês de Abril de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara de Vereadores,
sob a presidência do vereador José Antonio Gomes, secretariado pelos
vereadores Rubenilton Bastos e Luciano Santana, primeiro e segundo
secretários, respectivamente. Solicitaram ao primeiro secretário a chamada
parlamentar, estando presentes todos os vereadores. Havendo número legal, o
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE:
Processo n.º 110/2017 - RAZÕES DE VETO TOTAL: oposto ao Projeto de Lei
Legislativo n.º 04/2017, de autoria do vereador Murilo Vitor, que dispõe sobre a
escolha, mediante eleição direta, de administradores de povoado da cidade de
Itaberaba-BAe dá outras providências; Processo n.º 169/2017 - MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Samuel de Oliveira Souza: à
empresa prestadora de serviços EPSL, Empreendimentos, Projetos e
Construções LTDA, por relevantes serviços, geração de emprego e renda em
Itaberaba; Processo n.º 138/2017 - INDICAÇÃO de autoria do vereador
Luciano Santana dos Santos: calçamento do trecho compreendido entre a
RM e o Brisa da Chapada; Processo n.º 166/2017 — INDICAÇÃO de autoria
do vereador Luciano Sampaio de Oliveira:calçamento de ruas no distrito de
Santa Quitéria;Processo n.º 167/2017 - INDICAÇÃO de autoria do vereador
Luciano Sampaio de Oliveira:necessidade de proceder com urgência a
realização de patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que interliga
o Povoado de Guaribas as regiões da Tiririca, Periquito Bordaleza, neste
município;Processo n.º 168/2017 - INDICAÇÃO de autoria do vereador
Samuel de Oliveira Souza:pavimentação no estilo pista de ciclismo em todo o
contorno do Trevo, às margens da BR 242, no espaço onde as pessoas
utilizam para fazerem suas caminhadas;Processo n.º 170/2017 — INDICAÇÃO
de autoria do vereador Carlos Tanajura:criar escola de música em bairros
carentes da nossa cidade, para proporcionar aos jovens no amanhã, serem
profissionais da música;Processo n.º 171/2017 — INDICAÇÃO de autoria do
vereador Carlos Tanajura:colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Cultura o imóvel pertencente ao Município, situado na Avenida Medeiros Neto
para ser utilizado pelos grupos musicais da nossa cidade;Processo n.º
172/2017 - PEDIDO DE PROVIDENCIAS de autoria do vereador José
Antonio Sampaio Gomes:autorizar, em caráter de urgência, a realização das
seguintes obras na Escola Municipal Infantil Monte do Paraíso: 1. Conserto de
esgoto a céu aberto nas imediações da referida escola; 2. Retirada de areia
que se alojou em frente à escola por conta de vazamento de rede de água da
| Embasa; 3. Fazer contenção por conta das chuvas que quando vem invadem
todas as dependências da escola, a ponto de precisar suspender as aulas
nesse período; Ofício nº 193/2017 do Gabinete do Prefeito Municipal de
Itaberaba: Comunica e encaminha Veto Total oposto ao Projeto de Lei
Legislativo n.º 004/2017, de autoria do vereador Murilo Vitor; Ofício n.º
i “Solicita a realização de
47" Câmara Municipal de Itaberaba
pa ESTADO DA BAHIA
audiência pública na sessão plenária do dia 24/04/2017, para apresentação de
resultados do trabalho executado para a comunidade, referente as ações do
Plano Municipal de Saneamento Básico de Itaberaba;Decreto n.º 229, de
10/04/2017, do Poder Executivo Municipal:dispondo sobre ponto facultativo o
dia 13/04/2017, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta,
em virtude da Semana Santa COMUNICAÇÃO PARLAMENTARES:O
vereador Francisco Jadiel desejou boa noite a todos os presentes, falou que
ouvindo a Rádio Rosário hoje, no Programa Conexão Verdade, estiveram
alguns moradores do Campo do Governo reclamando sobre o IPTU. Gostaria
de pedir ao prefeito que primeiro visitasse o bairro. Passaram vários prefeitos e
nenhum teve a audácia de mandar o IPTU porque é um bairro que nem
documentação tem. Vão primeiro arrumar a documentação, ás escrituras,
construir uma escola creches Posto de saúde e assim tudo bem. Mas cobrar o
IPTU, onde o desemprego ta ai em um bairro que é só lembrado pela maioria
dos políticos em tempo de eleição. Parabenizou o vereador Samuca quando
ele ontem colocou um Pedido de Providencias com referencia a Praça JJ
SEABRA. Essa obra era para ontem, e hoje ele passando na praça hoje viu
uma cena muito triste, muitos usuários de drogas ali, o banheiro virou uma
Cracolândia. O vereador Samuel de Oliveira desejou boa noite a todos,
iniciou suas palavras lembrando-se do colega Carlos Tanajura que sempre
cobra e a gente têm que reconhecer que ele está certo em cobrar algumas
coisas que às vezes à gente falha nesta Casa. Nesse momento gostaria de
agradecer a Deus mais uma vez e desejou a todos, a toda comunidade do
nosso município da zona rural, esse povo sofrido em que algumas localidades
não têm energia, às vezes falta à água, falta segurança e que possam ter uma
Páscoa feliz, uma Semana Santa apegada com Deus e isso vale mais do que
tudo na vida. Então nesse momento gostaria realmente de lembrar que essa
semana da páscoa que é uma semana que não existe religião em que todos
gostam de comemorar, que eles possam realmente ter uma semana feliz. Fica
triste quando ouve programa de rádio pessoas cobrando em relação às vê
ao peixe, e que esse peixe possa realmente senhor Prefeito Ri
Mascarenhas ser distribuído dignamente para as pessoas que mais precl
as pessoas realmente que necessitam porque tem muita gente não é só o £eh
governo perfeito Ricardo, mas em todos, que às vezes tem pessoas que nã ',
precisa e não pega só um kilo do peixe não, pegam dois, três, quatro, cinçé
dez kilos e isso não é justo. Espera que realmente sejam distribuídas
pessoas carentes, das pessoas que precisam. Anunciou também com relgéão
à comunidade ou as comunidades que foram beneficiadas com a luz para
todos. Foram beneficiadas e contempladas 47 família das regiões de Tiriricá,
Gerais Sol Quente, Aldicetro e Covocou. Foi um projeto de quase dois milhões
e meio, e assim parabeniza o empenho de Doutor Otto Alencar, do vice- »
governador João Leão, do Deputado Luiz Augusto que junto ao prefeito
Ricardo correu atrás lembrando que o Prefeito Ricardo Mascarenhas é uma
das pessoas que faz parte hoje e tem direito a voto n comilá.gaster z para
rd dí
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47» Câmara Municipal de Itaberaba
Ls sda
RA CGC 13.267.315/0001-41
é ESTADO DA BAHIA
todos no Estado da Bahia. Desejou um abraço a todos e uma Feliz Páscoa
para todos os colegas e familiares. O vereador Carlos Tanajura desejou boa
noite a todos, agradeceu a audiência de todos os que os acompanham,
mandou um abraço para Evandro e Luciana que neste momento encontra-se
presente. Falou que na semana passada foi comentado aqui a respeito do
transporte escolar e alternativo aqui da nossa cidade e percebemos e temos
aqui um contrato feito com a Empresa Piemonte da Chapada Transportes
Limitada e Maia Transporte e Locação Limitada. Entendemos que o transporte
que serve a Secretaria de Educação até houve uma diminuição e assim
parabeniza nesse sentido talvez tenha sido a Professora Glória que tenha
orientado neste sentido diminuindo razoavelmente o valor em consideração ao
ano passado, mas no transporte alternativo como carros, trator e outras
máquinas se percebem que aumentou. Nós temos informações em alguns
dados e no extrato do contrato é que essa empresa Piemonte da Chapada
Transporte Limitada é ali da Cidade de Boa Vista do Tupim e que no passado o
atual prefeito da nossa cidade senhor Ricardo também trabalhava naquela
cidade. Essa empresa que ganhou pode ser ilegal?Poderá não ser ilegal, mag»
diria e algumas concordam com certeza de que poderia ser considerado quas
que imoral pelos senhores. E uma empresa que no ano passado prestav:
serviços e hoje o senhor prefeito contrata essa mesma empresa para pre
serviços à comunidade onde hoje ele é o perfeito. Se ele hoje fosse o pr:
da cidade, não aceitaria que essa empresa onde tem amigos participar
licitação na Cidade Atual que está sendo Prefeito porque poderia deixar
transparecer aos munícipes, as pessoas, que essa empresa que já tinh
participação como funcionário, iria deixei transparecer que tem coisa errada
nessa Licitação. Espera que as próximas licitações sejam mais transparentes e
a empresa que ganhou a IJITEC, e a empresa que ficou em segundo lugar no
transporte, foram mais de R$ 200.000,00 do valor. E a IJITEC em conversa
com Mania logo após quando ele ganhou, ele dizia da felicidade de participar
dessa licitação em ter sido vitorioso e depois foi desclassificada essa empresa
de Mania para chamar a segunda colocada que é um valor de R$ 210.000,00 a
mais. O que defende sempre e acha que todos os vereadores concordam é
que o município tem que ter a economicidades, o gastar menos do município.
Espera que no próximo ano seja mais enxuta essa questão do transporte h
alternativo e do transporte escolar. O vereador Amauri Menezes falou que N
Semana Santa é uma semana que vai exigir da gente reflexão acerca não só N
da nossa conduta, mas da nossa consciência moral. Acredita que com o
nascimento de Jesus ele se sacrificou por muitos e acho que nós temos que
fazer por onde esse sacrifício, então espera que essa Páscoa ela seja para ,
todos os munícipes de muita paz muita alegria confraternização e que essa A,
distribuição que hora vai ser feita do peixe seja realmente feita para aquelas
pessoas que têm e que se encontra no estado de vulnerabilidade. Tem
observado principalmente nas redes sociais não está ocorrendo não por
conta do município mais por pessoas que s oa de casas fecl se
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+ ada
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relacionam na lista uma duas três vezes. Falou que apresentou nessa Casa na
semana passada dois projetos que no seu haver são de extrema importância.
Primeiro a questão da Bolsa Família ou da Bolsa Esporte e incentivo fiscal para
as empresas que patrocinaram a questão cultural. Acha que principalmente a
bolsa esporte é um dos meios para a gente poder tirar o nosso jovem que se
encontra em estado de vulnerabilidade onde hoje a droga ela está presente em
boa parte de nossa cidade e um dos meus da gente buscar essa prevenção é
através do esporte e através de projetos voltados para a área social. Falou que
para se administrar hoje principalmente qualquer empresa, nós temos que
buscar conceitos atualizados. A partir do momento que foi lido aqui nessa Casa
que o prefeito Ricardo ele está vetando projeto de autoria do vereador Murilo,
acha que vai de encontro aos princípios hoje que norteiam a área
administrativa. Nós não temos mais de serem centralizadores nós temos que
buscar parcerias e essas parcerias talvez que a gente não consiga atingir na ,
sua plenitude toda uma área rural, acredito que a partir do momento que essas
comunidades ela manifestam interesse também de participar dessa
administração, então acredito que este meio tem que ser dado a eles na
consciência de nossos colegas vereadores eles também tem que buscar
espaço, tem que buscar o interesse da coletividade. Hoje no nosso cenári
Bahia talvez ainda seja um dos poucos Estados que ainda não se encontra em
dificuldades financeiras, mas atitudes que estão sendo tomadas por essa
administração, não condizem com o discurso que foi dado anteriormente. Se
ele estivesse na posição de prefeito iria sim buscar a disponibilização das
pessoas para participar junto do governo, da o espaço para eles reivindicaram
as suas necessidades afinal de conta, eles moram lá. Acredita muito na
sensibilidade dos colegas de vetar esse veto do prefeito. Disse também que há
uns 15 dias atrás, foi negado aqui por essa Casa, dois pedidos de providência
sua. Primeiro foi em relação às empresas que prestaram o serviço ali da festa
do aniversário da cidade e também da relação dos transportes escolar de
ônibus caminhões e todo tipo de veículo que o município alocou nos contratos
de licitação. Vem a informar que deu entrada hoje junto ao Ministério Público e
ao TCM a partir do momento que a Casa ela se nega a nos der esse pedido,
então o que cabe a gente é por vias legais buscar essas informações via
justiça. O vereador Murilo Vitor desejou boa noite a todos que nos
acompanha, ontem tinha apresentado a essa Casa um Requerimento onde
solicitava ao chefe do Poder Executivo algumas informações acerca da
legalidade da concessão do serviço prestado pela empresa Embasa. Para
quem não sabe ás pessoas que estão em casa não sabe e nós já estamos 7
adaptados acostumados a ver a Embasa prestando serviço e pessoas até é
enxerga a Embasa como empresa pública não estatal, e a empresa trata-se de
uma empresa de economia mista e por tanto ela deve ser, ela tem e deve ser
tratada como uma empresa privada. Mas retornando ao fato é que ontem retirei
seu requerimento e foi atendido ao pleito por um colega que lhe trouxe o
convêni ado entre o município Itaberaba Governo stado e a sa. /
f do 4.
Lp
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e. CGC 13.267.315/0001-41
> ESTADO DA BAHIA
Primeiro ponto que lhe assusta é como Itaberaba passou anos sem um gestor,
é inadmissível que um cidadão se diga gestor e transfira a sua
responsabilidade de prestação de um serviço sua responsabilidade de
regulamentação e fiscalização de um serviço básico que é o fornecimento de
água e o tratamento de esgoto. O convênio diante mão é bom deixar claro que
não é uma maneira legal de se conceder. Tratando disso a Constituição
Federal em seu artigo 175 diz que sim que é possível conceder, o Estado pode
ser concedente uma prestação de serviço público, entretanto ele diz que a
forma correta a ser feito é através da permissão ou da concessão. Mais
especificamente a lei 8987/95 em seu artigo 42 parágrafo primeiro diz ainda
que a poder concedente deva regularizar regulamentar e fiscalizar aquele
aquela concessionária aquele que for prestar o serviço, ou seja, é um absurdo
que um prefeito que tenha e é bom que se deixe claro que não está falando da
atual gestão, do prefeito que firmou esse convênio absurdo até porque esse
convenio letra de lei é legalmente proibido artigo 10 da Lei 11445/2007 ved 4,
6a
expressamente dizendo que não pode ser feito através de convênio traze E
apenas duas únicas exceções a qual não contempla o caso do no o)
município.Ou seja, o descaso é tamanho, o reflexo, e como é que nós
ficamos?População Itaberaba hoje tem um serviço prestado por uma empresá
que faz da maneira que bem convém que ele com vier. Não é por acaso, é líder
em reclamações no Juizado, milhares e milhares de queixas são prestadós
contra a Embasa reclamando na má qualidade do serviço prestado reclamando
de tarifas que são cobrados abusivamente reclamando do preço que aumenta
inexplicavelmente e nós fiscalizadores de um serviço público na concessionária
como é que nós ficamos?Qual a explicação que nós damos as
pessoas?Infelizmente nesse convênio absurdo, o gestor do município transferiu
a função de regularizar e fiscalizar para outro ente. Que é o ente do Estado, ou
seja, eu elejo um gestor esperando que ele cuide da prestação do serviço aqui
na cidade e ele transfere para outra pessoa e eu fico a ver navios à mercê
porque essa agência possa querer e entender como prestação de serviço justa
para esse município. De fato é um absurdo isso é inadmissível isso é
inaceitável isso será denunciado, é precária a forma de contratação a forma À
que foi transferida a prestação de serviço de fornecimento de água e
tratamento de esgoto do município de Itaberaba para Embasa não tem
previsão legal e essa ilegalidade deve ser cessada imediatamente. A cessação
deve ser imediatamente tem que ser discutido o plano nos termos da Lei
11.445 e muito, além disso, Itaberaba tem que sentar, o gestor tem que sentar
com a Embasa e discutir um plano de expansão de rede e discutir tarifa tem Ud]
que discutir política pública como agir de forma séria sabendo que o principal
interessado é aquele ponto mais frágil é aquele que vai receber prestação de
serviço. O vereador Antonio Andrade desejou boa noite a todos, gostaria
primeiramente de se reportar ao colega Murilo Vitor, nobre colega que lhe
deixou perplexo tamanho absurdo como ele se reportou a basa porque se
le não sabe, a gente está a mais de um ano elaborand 1 Plano Municipal
Ads IR
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e... CGC 13.267.315/0001-41
vu) ESTADO DA BAHIA
de Saneamento Básico e ele nem como cidadão nem como gestor nunca
participou de um evento da natureza e vem aqui na Tribuna dizer que é um
absurdo é perplexo a forma que o gestor ta administrando a concessão da
Embasa com o município. Então nobre vereador, participe do plano Municipal
que é o primeiro passo para que haja o contrato do programa antes de vim
para a Tribuna falar de forma aleatória. Existe um contrato onde foi elaborado
dentro do município e o Estado, contrato 1331 de 2014 e enquanto não é
elaborado o Plano Municipal de Saneamento está vigente esse contrato. Então
nobre vereador, faz essa ressalva aqui que na realidade para se iniciar o
contrato de programa o qual o senhor se referiu, é necessário o plano
Municipal de saneamento o qual recebemos hoje um Ofício que já se encontra
na fase final. Então você sobe a tribuna, estamos a mais de um ano e ta tão
temente ao assunto e que é um assunto muito relevante, mas deveria pelo
menos participar de alguma Audiência Pública não só como vereador, mas
como cidadão e nesse ano nunca viu você participar de nenhum evento dessa
natureza. Falou também que está a quatro meses no Exercício do mandato d
vereador nessa Casa Municipal e já foram tragos diversos temas relevant
que já foram datados nesse poder a exemplo da Tribuna Livre com a presença
dos representantes de Sindicatos nesse município, onde se manifestaram suas
indignações e repúdios ao Plano da reforma da presidência. Nós ediz, não só
apoiamos, mas também aprovamos em nome dessa Casa uma nota de repúdio
o qual foi encaminhada ao Governo Federal. Para finalizar de forma positiva a
atitude do chefe do Poder Executivo onde o mesmo com toda dificuldade
financeira que o Brasil enfrenta não diferente de Itaberaba, manteve a tradição
de manter a distribuição do peixe em nosso município. Gostaria de solicitar da
Secretaria de Ação Social que seja fiscalizado de forma enérgica a distribuição
do peixe para que possa realmente esse peixe chegar na mão das pessoas
mais carentes e com vulnerabilidade social.E dessa forma que se pronuncia e
uma boa noite a todos. O vereador Rubenilton Bastos desejou boa noite a
todos, registra que em conversa com Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo
Mascarenhas com o senhor Davi e o Secretário de Saúde onde foi discutida a
questão do transporte para as pessoas que necessitam se deslocar do
município de Itaberaba para Salvador como Feira de Santana. Mostrou a eles
que essas dificuldades nós temos em Itaberaba todos os dias todos os anos e
o sofrimento é muito grande. O transtorno é tão grande que só em você pensar
em ter que se deslocar de seu município a meia noite para a cidade de
Salvador e lá tem pessoas que vão ainda ser atendido 04h00min da tarde. Mas
o que vem nos causando o problema muito grande e que desde a gestão
passada vem fazendo cobranças é que temos que ter dois ônibus. Um quando
vai aguardar o último paciente ser atendido para não precisar vim com tanta
urgência a exemplo de até ter acontecido deixados pacientes lá pacientes esse
“que não sabe nem como se deslocar para uma rodoviária nem para a casa de
onto de apoio, por terem que chegar a tempo hápif para fazer a limpeza e
ia para levar os outros que vão para o dia subsequente.
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CA CGC 13.267.315/0001-41
dá ESTADO DA BAHIA
Isso aí foi discutido e o que foi passado pelo prefeito e pelo Davi o secretário, e
que lhe deixou entusiasmado, porque já foi imediatamente pedido a seu
Marcelo que fizesse uma análise em busca da compra de um ônibus de 44
lugares e tem certeza que vai ajudar,vai acabar aquele sofrimento das pessoas
que tem que ficar ali até 11:30.0 secretário deixou claro também que vai ter a
possibilidade de implantar o WiFi dentro dos ônibus para o pessoal ficar mais
à-vontade.Vão tentar colocar uma pessoa para servir também chá, o cafezinho
tentando dar mais conforto a essas pessoas.Parabenizou o grande
atendimento e a forma de atendimento que tem sido feito ali no TFD, o senhor
Patriolino, pessoa essa que coordena aquele espaço junto ao senhor Cristiano
e que vem fazendo um excelente trabalho junto com a sua auxiliar Viviane e
dona Cleuza.Agradece a oportunidade e esteve conversando com a amiga
Lívia que também tem feito um bom trabalho um bom atendimento e está
sempre visitando todas as alas no hospital.Foi uma excelente escolha uma
excelente indicação e assim parabeniza pela forma que vem conduzindo
aqueles trabalhos. O vereador Evanilton de Souza desejou boa noite a todos
endossou a fala do vereador Bodinho Neto quando ele fala na crise financeifa”
que infelizmente o município de Itaberaba não só o município de Itaberaba
como todas as outras cidades e também na Esfera Federal, vem atravessando
e o nosso prefeito Ricardo Mascarenhas teve o bom senso e fazer com que
todos fossem inclusive encaminhando Projeto de lei para essa Casa, correndo
quanto tempo para poder ter a legalidade de fazer a aquisição dos peixes para
poder distribuir para as pessoas para as famílias mais carente do nosso
município.Parabenizou o prefeito Ricardo Mascarenhas que continue voltando
olhando principalmente para a classe mais carente da nossa cidade.Com essa
atitude do Prefeito Ricardo Mascarenhas, Graças a Deus muitas pessoas vão
ser beneficiadas e disse mais, quer também não só parabenizar pela atitude do
prefeito como também parabenizar a todos os ex representantes da zona rural
porque não tem representante na zona rural desde de outubro do ano passado
e todos eles fizeram um belíssimo trabalho fazendo sem receber um centavo
cadastrando todo mundo da localidade para trazer a numeração ou seja o
cadastramento, o nome do pessoal para pegar os tickets de peixe a levar para
sua comunidade.Então todas as localidades da zona rural e seus
representantes estão de parabéns por essa grande atitude.Falou sobre o
funcionamento dos Postos de Saúde da localidade da zona rural. Esteve
conversando com o chefe de gabinete o senhor Davi aonde teve o bom senso
e logo de pronto ligou para o secretário João para poder resolver a situação
também ficou incluído nesse processo o responsável e coordenador da
Atenção Básica o senhor Alex que não mediu esforço para poder fazer um bom
atendimento na zona rural e assim parabeniza o mesmo, porque esteve em
toda localidade da zona rural e a Vila São Vicente como foi tocado aqui ontem
que não está atendendo os cinco dias durante a semana, primeiro que o
médico infelizmente todos vocês tem o conheçifnento que não trabalha 40
horas só trabalha 32, então ele só trabalha qu dias na semana e o outro dia
( '
- 4º Câmara Municipal de Itaberaba
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ati ESTADO DA BAHIA
que tirou da Vila São Vicente era para atender a região ali das Cajás região
também do Posto Dantas que até então o pessoal lhe passou que facilita o
médico tirar um dia da semana da Vila São Vicente para ir até as Cajás, assim
ficaria melhor do que o pessoal das Cajás saírem para ir até a Vila São
Vicente.Da mesma forma se dá na região de Guaribas, a região de Guaribas
também está sendo assistida durante três semanas mais diga se de passagem,
e assim pede que o vereador Gerson reforce e possa lhe ajudar nesse sentido,
que a equipe está na Vila São Vicente durante 05 dias só não está o médico.A
equipe de enfermagem todos estão por cinco dias lá no posto da Vila São
Vicente pela mesma forma em Guaribas.Agora o médico vai atender na região
em outras localidades como Impoeira e também Barro Duro.Em Santa Quitéria
tivemos um problema mais sério no sentindo que nós conseguimos até o
momento que estamos atendendo duas vezes por semana, mas já vai se!
resolver, Davi se prometeu a resolver, Graças a Deus aumentou para 3 porque
a região é de Couro Seco, Alto Vermelho e Serrote, e a região maior ficou para
a região de Santa Quitéria.É mais uma informação que passo aqui para os
munícipes da zona rural e dizer que é de grande importância o atendimento
Homem do Campo nas suas unidades de saúde até porque tem grande
dificuldade de vim até a cidade para poder fazer seus atendimentos. Finaliza
registrando a cobrança ontem do vereador Carlos Tanajura onde ele falou
porque a Embasa não cobra o esgotamento sanitário a taxa de esgoto no
condomínio Brisa de Fiori independente de ser Brisa de Fiori ou qualquer outro
condomínio, e cobra de outros bairro.Deixa bem claro e registra aqui que a
Embasa só tem a legalidade de cobrar a taxa de esgotamento sanitário que
particularmente acha um absurdo de 80%, deveria ser 30 no máximo 40 seu
ponto de vista, mas isso é a lei que saiu dessa Câmara, só tem legalidade onde
ela coleta o esgoto e trate o esgoto.Lá no Brisa como em outros bairros de
Itaberaba, ela não faz esse serviço.Então não tem como ela cobrar uma taxa
de esgoto sendo que ela não presta serviço aquela comunidade. O vereador
Gerson Almeida falou que o vereador que sobe a essa Tribuna ele tem que
subir com responsabilidade e não usar o seu horário para vim a todo tempo
denegrir, baixar a imagem do chefe do Poder Executivo, jogar pedra em quem |!
não merece fazer denúncias vazias a exemplo do que já foi colocada aqui
nessa noite e os ouvintes podem testemunhar quando o vereador sobe a
Tribuna para dizer que o PSF da Vila São Vicente não tem o atendimento
médico. O vereador Peba acaba de mostrar e comprovar que os vereadores de
oposição têm faltado não de forma generalizada alguns, com a verdade nessa iz
Tribuna. Foi informado por alguns moradores da Vila São Vicente que teve um
vereador que passou a noite toda na Vila São Vicente olhando as lâmpadas
para ver se encontrava uma lâmpada apagada, isso não é o papel do vereador.
Como muito bem colocou aqui o vereador Rubenilton Bastos, que o papel do
vereador não é só fazer o requerimento, o papel do Vereador não é sair pela
manhã colocar o rosto na janela e ver um papel no chão e subir à Tribuna para
tão por parte do Poder Executis Z O registro ao vereador
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Cd 3 CGC 13.267.315/0001-41
o ESTADO DA BAHIA
Amauri que fez uma denunciar aqui ontem, do esgoto da Rua Ayrton Senna ali
na Vila São Vicente e vossa excelência esqueceu-se de procurar os
moradores, e os moradores te responderia sem problema algum, porque eles
sabem e tem conhecimento que foi feito mil e duzentos metros de esgoto e o
vereador em companhia do ex candidato a prefeito, visitando a Vila São
Vicente encontrou 3 metros da rede esgoto a estourar porque o carro passou
na mediação da quadra de esporte e sobe a Tribuna para fazer denúncia como
se fosse uma grande coisa um desastre ocorrido. Temos que ter
responsabilidade sobre a Tribuna, trazer coisas concretas coisas claras aqui
para que não venhamos cair no descrédito a exemplo do que já aconteceu aqui
no passado que Vereador ganhou o título de campeão de denúncias vazias
nesta Casa. O vereador Amauri Menezes pede a parte, e diz que antes de
tudo acha que acima de tudo tem que se prezar pelo que faz e fala. Só quero,
dizer que foi não foi altas horas da noite, fez uma visita de cortesia, ficou e
uma hora só e depois da denúncia que ele fez aqui, já foram verificar a questão
do Posto Médico, já foram verificar a questão do esgoto e talvez isso só este)
acontecendo porque há seis meses nobre vereador, está sem a presença
Poder Público naquela localidade. Saiu andando a mais de 300 metros, filmou
e tem registrado no meu celular. O vereador Gerson Almeida agradeceu a
parte de vossa excelência, só não faz incorporar no seu pronunciamento, mas
em quatro pontos gostaria de esclarecer aqui quando o vereador Carlos
Tanajura colocou que tinha alguns músicos que prestaram serviço no
aniversário da cidade e não receberam pagamento. Respondeu a vossas
excelências que não procede, e gostaria que vossa excelência pudesse dar os
donos dos músicos e das bandas porque a informação que teve da Secretaria
de Cultura não foi essa. O vereador Carlos Tanajura pede a parte, falou que
participou de uma reunião no sábado a convite de alguns músicos inclusive o
senhor presidente lá estava, e foi dito por unanimidade que nenhum recebeu o
cachê que tocaram no aniversário da cidade agora dia 26 de Março. Eles que
disseram lá e vossa excelência eu o chamo de testemunha o vereador José
Antônio que ouviu tanto quanto ele o que foi dito. O nome não vai dizer por que
não conhece todo mundo, mas foi dito por unanimidade quando disseram que
os músicos locais, os que são de Itaberaba ninguém teria recebido. Fica o
presidente desta Casa se ele quiser confirmar o que ta dizendo. O vereador
Gerson Almeida disse que a excelência continua sem dá os nomes, a
excelência continua sem dá os nomes das Bandas. Deu a parte a vossa
excelência para que o mesmo pudesse esclarecer e vossa excelência continua
deixando no ar a denúncia de vossa excelência e isso fica ruim para o
parlamento, fica ruim para esta Casa, em usar a Tribuna para fazer denúncia
sem embasamento. Outro ponto que foi colocado pelo vereador Peba também
feito por um vereador de oposição, a falta de médico no PSF que já foi bem
esclarecido pelo vereador Peba que são quatro dias o atendimento na Vila São
Vicente um dia os profissionais saem para atender as Cajás Poço Dantas e
Quixaba. Parabenizou a Secretaria ds Ação Social pelo cadastramento que foi
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tda
o. CGC 13.267.315/0001-41
na ESTADO DA BAHIA
feito de uma forma simples que não venha a deixar as pessoas que vivem em
total vulnerabilidade social sem receber o peixe na Semana Santa. O vereador
Murilo Vitor pede a parte, agradeceu a gentileza de vossa excelência por
ceder à parte, mas na verdade o seu a parte é único e exclusivamente para
consertar um erro seu, na verdade não desejou a todos uma Feliz Páscoa e
sendo a última sessão antes da páscoa, então gostaria de desejar a todos que
nos ouvem, desejar uma Feliz Páscoa e que possamos celebrar de uma forma
pacífica junto com a família que é o espírito desse feriado. O vereador Gerson
Almeida finalizou fazendo um esclarecimento em relação ao Transporte
Escolar QUE foi colocada aqui pelo vereador também de oposição, em relação
à diferença do primeiro colocado do segundo colocado e do terceiro colocado
enfim, foi explanado aqui que é uma diferença de milhões de reais e isso nã
procede. A diferença da terceira colocada foi R$ 360.000,00, da segunda foi
330.000,00 e a diferença de uma para a outra é de R$ 18.000,00. Agora
vereador Carlos talvez ele deixe de registrar nessa Casa e que foi veread
com ele na Legislatura passada, que o transporte escolar era rodado pj
quinhentos e tantos mil reais e que o prefeito Ricardo Mascarenhas, ele red
para trezentos e oitenta mil reais tendo uma economia para o município d
cento e cinquenta mil reais mês. Vossa excelência esqueceu-se de fazer esse
registro e de parabenizar o prefeito por essa atitude. O vereador Fredson -
Silva desejou boa noite a todos, falou nesta noite que a sessão está muito bem
de batida na noite de hoje e não poderia deixar de usar a Tribuna desta Casa
também para fazer parte desse debate. Começou sua fala com referencia á
Secretaria de Ação Social que essa semana se comemora a Semana Santa e
nós tivemos aí a frente da secretária Suzana Mascarenhas um cadastro do
peixe que vai ser distribuído aqui nosso município e já é de tradição todos os
gestores distribuir peixe aqui em nossa cidade para a sexta-feira da Paixão.
Então destaca o grande trabalho, o grande empenho da Secretaria de Ação
Social na pessoa de Suzana Mascarenhas e toda a equipe que praticamente a
20 dias vem trabalhando com a comunidade da zona rural com a comunidade
da zona urbana e aqui ele não poderia também deixar de elogiar o trabalho da
vice-prefeita que está a frente da distribuição do peixe da coordenação da vice-
prefeita Maria que está lá empenhada a praticamente 15 dias trabalhando só
nesse propósito da distribuição do peixe.Inclusive tem dois dias dentro da UPA
trabalhando lado a lado com os funcionários para que a distribuição do peixe
seja de uma forma Justa.Alguns vereadores falando da questão da distribuição
do peixe, mas o bom seria também se nós vereadores estivesse participado
desse multirão em vez de criticar e subir à Tribuna de vim falar que fulano vai
ganhar que fulano não vai receber o peixe poderia também ir só a frente da
Secretaria de Ação Social para ver esse cadastro.Amanha estarão na UPA,
poderam fazer o acompanhando da distribuição senhores vereadores para ver
se realmente a distribuição vai ser de uma forma correta ou não.Faça como a
vice-prefeita Maria que tem 15 diás trabalhando na organização da distribuição
do peixe do nosso municípioZenho certeza que a gestão do prefeito Ricardo
Cm TO A
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Mascarenhas é uma gestão comprometida, prova disso é que nós estamos
vendo hoje suas secretarias e seus secretários desempenhando o seu
trabalho.O exemplo, um secretário que chegou a nosso município e não
poderia deixar de dizer que quando a pessoa trabalha temos que elogiar, o
secretário tem desempenhado um grande papel no nosso município e que só
tem 4 meses de governo que é o secretário João da pasta da Saúde.Não
poderia deixar de destacar esse empenho que vem sendo feito hoje à frente
daquela pasta, coisa que participou da gestão do ex Prefeito João Filho, mas
que não se via na pasta da Secretaria de Saúde na época do prefeito João
Filho.Vereador praticamente era impedido de ir até a secretaria e hoje a porta
da secretaria está aberto para os vereadores, para o povo e lá fazer suas
reivindicações.Não poderia deixar também de fazer esse registro como
também do secretário Evandro que está desempenho um bom papel, do
secretário Fabrício, da secretária Glória Pina também que já foi diversas vezes
inclusive hoje esteve na secretaria para solucionar alguns problemas e hoje
secretários do governo de Ricardo por enquanto estão fazendo a diferença e
espero que continue assim.Não se cansa de dizer que o homem público é uma
pessoa pública é funcionário do povo, então fez o destaque da gestão do
prefeito Ricardo que tem seus secretariados se destacado pelo menos para ta
recebendo e atendendo os reclames do nosso município e do nosso povo. O
vereador Presidente José Antonio manifestou-se a respeito da situação
posta pelo Professor Carlos Tanajura na sessão de ontem e hoje também
tratada pelo vereador Gerson Almeida no que diz respeito à suposta falta de
pagamento aos músicos aqui da cidade Itaberaba que participaram dos
festejos do aniversário da cidade. De fato na última sexta-feira esteve em uma
reunião na Associação Zumbi dos Palmares a convite lá a pauta era a
discussão acerca da necessária valorização da cultura para nossa cidade, a
chamada ao poder público para que tenha um olhar clínico diferenciado do
artista prata da casa justamente porque o que se percebe ao longo das gestões
municipais é que o artista da casa embora tenha talento ele acaba sendo
relegado por essas gestões, é um plano terciário sempre se preocupa mais em
tratar melhor do cachê da valorização do cachê do artista fora a tratar este zelo
com esse reconhecimento pelo artista da cidade. Isso não se reportava apenas
no aspecto pecuniário quando abordado lá nessa reunião se falava inclusive
em referência ao próprio tratamento que se dá ao artista da casa e não se
reportava somente ao artista da música o artista do teatro o artista e várias
outras formas da arte popular. As várias formas de manifestação cultural e em .
meio aquela discussão e meio àquelas conversações, de fato houve por parte ê
de alguns músicos a queixa de que ainda não haviam recebido seus cachês.
Ele e o Professor Carlos hoje teve o cuidado de fazer contato com o prefeito
Ricardo Mascarenhas para saber do mesmo se havia veracidade do quanto
foram reportados naquela reunião da sexta-feira e o Prefeito se respostou
informando que teria passadg'a Secretaria da Cultura o recurso e a autorização
AE Se de fato, se de fato a gente tem que K ;
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ouvir ambas as partes para poder rimar um juízo de valor e de fato existe ou
existiu esse inadimplemento, creio que por conta da resposta que obtive do
prefeito esta falha ocorreu partida da própria Secretaria de Cultura e fica o
alerta o chamado desta Casa para que seja verificada essa situação. Tem
certeza que o prefeito Ricardo Mascarenhas de hipótese alguma permitiria e
nem permitirá que os artistas da terra sejam vilipendiados nos seus honorários,
sejam destratados no exercício das suas funções ou recebam tratamento
indigno durante a sua gestão. Mas de todo modo fica aí o alerta e acredita
piamente no prefeito Ricardo Mascarenhas creio que ele de fato tenha feito a
sua parte no sentido de que a Secretaria de Cultura enfim cumpra com esse
pagamento. Falou rapidamente da questão do Ofício que esta Casa votou e
encaminhou, mas não chegou a ser votado. Um ofício que nós mandamos ao
chefe Poder Executivo solicitando informações acerca do concurso público
municipal que se encontra judicializada para que o chefe do executivo n
informe em que pé que se encontra a situação desse concurso se de fi
concurso vai ser anulado se vai se realizado outro concurso se vai ser
aproveitado esse concurso enfim, é necessário que esse Ofício seja enfim
respostado. Outra situação que merece ser pautada nessa Casa inclusive
ontem o colocou um requerimento diz respeito à taxa de iluminação pública a
FUNCIP aqui em nosso município. É uma situação que já vem ocorrendo já de
gestões anteriores, a Coelba ela se apropria compulsoriamente desse recurso
que é oriundo da taxa de iluminação pública que não presta contas devidas ao
município simplesmente ela faz um encontro de contas por sua conta próprias
e nós não sabemos afinal qual o valor que se arrecada do contribuinte do
cidadão Itaberabense a pretexto dessa taxa iluminação pública, desse tributo
melhor dizendo. É necessário que a gestão Municipal esteja alerta e atento a
essa situação porque na realidade a arrecadação ela tem que ir para o fundo
específico gerido pela municipalidade na sequência aí sim, o gestor Municipal
pagar a Coelba aquilo que lhe é devido e fica com o troco ou complementa o
quanto necessário ao pagamento. Outro ponto que essa Casa tem que se
debruçar também, diz respeito e que causa palpitações sempre que se traz
esse assunto à baila é a respeito da concessão do serviço público de água
potável e esgotamento sanitário da nossa cidade. Na realidade é uma situação
que já vem da gestão passada, a Embasa ela tem prestado seus serviços que,
diga-se de passagem, serviços essenciais e importantes para o povo
Itaberabense, mais que está sendo prestado pelo menos a seu ver de forma
precária e irregular. Nós precisamos em quantos vereadores, tratarmos esse .
assunto cobrarmos aviamento do Chefe Poder Executivo que fique atenta até
para que não se prejudique em referência a essa precarização da concessão.
Não é a intenção de esta Casa em hipótese alguma criar nenhum embaraço a
gestão do prefeito Ricardo Mascarenhas, mas de qualquer sorte alertá-lo para
sta situação que tem sido de todo desconfortável ao povo Itaberabense e a
nós vereadores. Nós somos cabrados noturnamente a respeito dessa situação
i os sim de uma résposta o quanto antes. O vereador Murilo Vitor
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pede a parte, agradece a parte e diz que quando trouxe a essa Casa esse
assunto talvez não tenha o mesmo alcance aos demais colegas por não
militares na área, ma para nós que já antes de entrarmos na vereança, nós
tivemos a vida na militância na advocacia nós sabemos o quão corriqueira são
as reclamações e qual o tamanho qual o volume das ações que se acumulam
ao longo de anos junto ao judiciário por problemas na pressão ser visto.
Acredita que boa parte desses problemas eles podem ser sanados por mais
que ele concorde que não é dessa Gestão eles podem ser sanados e
discutidos hoje dentro de um projeto de concessão conforme prevê a lei, não
corrimentos, desculpe até o vereador Bodinho Neto eu sei que ele trabalha na
empresa que é a concessionária mais de maneiro nenhum nada o que foi dito
aqui por mim foi direcionado a empresa tão pouco ao colega. Na verdade o
objetivo é a melhora da prestação de serviços públicos e sendo discutida
dentro de um projeto de concessão a política pública mediante expansão de
rede que é um pleito inclusive de algumas localidades da zona rural,
principalmente a regulação e a fiscalização dessa pressão de serviço, bo:
parte dessa demanda judicial não acontecerá porque será resolvido antes.
Acredita que seja o caminho de fato e parabeniza vossa excelência por trazer
isso a bala. O vereador Presidente José Antonio Incrementa ao seu discurso
e são assuntos que devem ser enfrentados por essa Casa Legislativa até
porque a população enfim nos confiou o exercício do mandato para bem
representar lá. É da forma como se pronuncia o manifesto na sessão dessa
noite. ORDEM DO DIA: Processo n.º 169/2017 - MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Samuel de Oliveira Souza: à
empresa prestadora de serviços EPSL, Empreendimentos, Projetos e
Construções LTDA, por relevantes serviços, geração de emprego e renda em
Itaberaba; APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES; Processo
n.º 42/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 001/2017 do vereador
Antonio de Andrade Santos Neto: dispõe sobre a obrigatoriedade das
agências bancárias no município de Itaberaba colocarem caixas eletrônicos
adaptados para o uso de pessoas com algum tipo de deficiência física ou com
mobilidade reduzida, e dá outras providências. O vereador Antonio Andrade
falou que o Projeto de Lei ora discutido e votado pela unanimidade dos pares
desta Casa em primeira votação, diz que é um projeto de lei de caráter social
de interesse público onde irá promover a acessibilidade para pessoas
portadoras de algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida de fato, a Ê
inclusão social. Clamou ao chefe do Poder Executivo e acredita-o que será
aprovado hoje nessa Casa esse Projeto, que mantenha essa fiscalização de
forma enérgica quanto à aplicação dessa lei por que nada valerá se não houver
uma fiscalização por parte dos órgãos competentes. Diante do exposto,
solicitou o apoio dos nobres pares no sentido de aprovação da referida lei e
pede que conte em ata para que encaminhe após a aprovação do projeto, para
a Associação dos Deficientes”Físicos e para os órgãos competentes e os
bancos do nosso TUDO joe BROVADO POR UNANIMIDADE DOS
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ai ESTADO DA BAHIA
PRESENTES; O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a Sessão, de cujograbalhos, lavraram-se a presente ata, a qual,
após lida será assinada pel readores presentes.Sala dag Sessões, 11 de
Abril de 2017.
Ptisgos Ga TA
How
Câmara Municipal de Itaberaba
do < CNPJ 13.267,315/0001-41
MA ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2017
)
Lau E
Ver. Rubenilton Bastos dos 'Santós Ver. Luciano” ana dos Santos
1º Secretário 2º Segretário
Ver. Antoni náfade Santos Neto
Vice-Presidente
Ver. ratope EE Sanatua
ver. Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas
Ver. A Antonio Sar paio Gomes
Ver. Zenildo Nascimento Aragão

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