| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2017-04-17 |
| native_id | 554 |
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- 4 Câmara Municipal de Itaberaba aa st CGC 13.267.315/0001-41 a ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador José Antonio Sampaio secretariado pelos vereadores Rubenilton Bastos e Luciano Santana, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Luciano Sampaio e Samuel de Oliveira e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão; PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 184/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 17, DE 11/04/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre a diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências;Processo n.º 174/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 13, DE 17/04/2017 de autoria do vereador Amauri da Silva Menezes:Dispõe sobre o seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências;Processo n.º 175/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 14, DE 17/04/2017 autoria do vereador Amauri da Silva Menezes:Dispõe sobre praza para marcação de exames e consultas específicas e da outras providências;Processo n.º 185/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO : N.º 15, DE 17/04/2017 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal:Revoga a Lei Municipal n.º 1.447/2016, de 29/11/2016, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a Legislatura 2017-2020 e dá outras providências;Processo n.º 139/2017 -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Luciano Santana dos Santos:patrolamento e cascalhamento do Corredor do Boiadeiro entre Alagoas e saída de Barro Duro, iniciando do Riacho do Gravatá;Processo n.º 176/2017 -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas:cascalhamento na estrada da Fazenda Milagres que liga a Testa Branca, próximo à casa do Sr. Nô;Processo n.º 177/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Antonio de Andrade Santos Neto (Bodinho Neto):que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa) forneça aos cidadãos Itaberabense, com vulnerabilidade social e que tenham inscrição no NIS (número de identificação social) e sejam beneficiaria do Programa Bolsa Família, reservatórios de água (tanque) e realize o desconto em parcelas mensais na fatura de consumo e da outras providências;Processo n.º 178/2017 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Carlos Tanajura:cortar árvores seca ao lado do muro da escola CEAP, na Rua Falconery Mascarenhas, bairro riente;Processo n.º 179/2017 -— INDICAÇÃO de autoria do vereador Rubenilton Bastos dos Santos:autorizar à Secretaria de Infraestrutura, em caráter de urgência, a realizar o calçamento e a rede de esgoto da rua e da travessa Iraquara e da rua no fundo da Francisco Gil;Processo n.º 180/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Rubenilton Bastos dos Santos:envidar esforços no sentido de instalar uma antena da SKY na sala de pediatria do Hospital / / 4 t - 4 Câmara Municipal de Itaberaba a CGC 13.267.315/0001-41 dá ESTADO DA BAHIA Geral de Itaberaba (HGI), visando a transmissão de desenhos animados para as crianças ali internadas;Processo n.º 181/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Rubenilton Bastos dos Santos:construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Habitacional Antonio Carlos Magalhães (ACM), Bairro Campo do Governo, para atender a crianças e jovens na prática de esportes e também para servir como área recreativa para realização de eventos e festas comemorativas da comunidade (tais como: dias das mães, dos pais e outros);Processo n.º 182/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza:disponibilizar rede WiFi (internet aberta), a todos os Centros Esportivos Socioculturais (CESC) localizados na zona rural do município;Processo n.º 183/2017 -— INDICAÇÃO de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza:instalação de sanitários públicos (masculino e feminino) para atender a comunidade desportista usuária da quadra sintética “Radialista Iranildo Lima”;Processo n.º 186/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes:nomear, interinamente, os administradores / representantes de vilas, distritos e/ou povoados da área territorial desta municipalidade, isto até que se resolva o impasse decorrente do processo legislativo relacionado à regulamentação das eleições destinadas à escolha de tais agentes para o exercício do cargo;Ofício n.º 196/2017 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba:Encaminha o Projeto de Lei n.º 17/2017, Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018; Requerimento/Representação do Sr. Renival França: que ofiície ao Ministério Público visando efetivar a regularização da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Rubenilton Bastos desejou boa noite a todos os presentes, iniciou sua fala agradecendo ao Prefeito Municipal e aos funcionários que se dedicaram á distribuição do Peixe em qual visitou alguns bairros visitou também algumas pessoas da zona rural e o que lhe relataram N aos funcionários. Agradeceu também o empenho do Secretário de Saúde 40 dias para reposição desses médicos. O secretário já está tentando sempre, pessoa tem contribuído com a sua participação para que estivesse é que ficaram felizes com o trabalho feito. A Secretaria de Assistência Social ! que tem se empenhado bastante para tentar resolver os problemas do nosso S município que não são poucos, agora mesmo temos quatro PSF enfrentando um probleminha com a questão de médicos e faz parte do quadro Mais providenciar para ir fazendo novamente o revezamento para que não possa presente aqui hoje e fica feliz em saber e ser bem recebido nas casas está com certeza se empenharam bastante para a execução deste trabalho junto E Médico e que estiveram que retornar para Salvador e tem um prazo até de as pessoas ficar sem atendimento. Visitou algumas localidades como dando o máximo de sua pessoa, fazendo o seu trabalho, também buscando junto às secretarias e quando não consegue se dirige até a capital baiana aonde tem o apoio do grande Deputado Leur Lomanto. Deputado ao qual deve a todos os seus amigos e sua família o apoio que obteve, e que é um ELO Ge R 7a Câmara Municipal de Itaberaba e. é CGC 13.267.315/0001-41 is ESTADO DA BAHIA deputado que realmente tem contribuído muito para o seu desenvolvimento. Sentiu-se feliz por ser filho de uma professora i população de 70 mil habitantes sendo que dessas 06, todos estão quebradas. Outra coisa que lhe chamou também atenção foi justamente [7 D Q IS 5 a D (6) g D (e) > 5 o o pe | » ” (7) o fo) = d E) [=] 3 pm | o) D o EA D =) a D o o Ko) E) [7 fo) D o > N [e) po | » Ec seo servidores que são contratados, mas também para Os servidores efetivos, se O feriado de sexta-feira dia 31 é Nacional acredito sim que tem que haver uma negociação por parte da prefeitura junto a esses servidores. Porque segundo lhe consta na parte desses servidores, eles deveriam ser Servidores nesses dias de feriado. Acredito que pelo olhar do nobre colega Gerson, irá ter uma notícia satisfatória. O vereador Antonio Andrade Mp fo SO U. 7% Câmara Municipal de Itaberaba > ESTADO DA BAHIA instrumento de Planejamento ara gestão do Saneamento. Então, salientou que existe um déficit histórico isso é notório, sabemos que infelizmente muitos governantes Passaram não só no âmbito Municipal, mas no âmbito Estadual e Federal, nã ita i i déficit histórico eg Bastos de Santana a 30 anos atrás, quando ele fez o canal do Caititu que sai do Pé do Monte até o Riacho do feijão e naquela Oportunidade foram indenizadas 17 casas e ele também não pode inaugurar essa obra, uma obra que ficou escondido e por isso que os Prefeitos não se Preocupa com Ssa questão de drenagem e Saneamento Básico. O vereador Antonio ndrade agradeceu a fala do vereador Gerson em que contribuiu muito com Sse tema que é de fundamental relevância Para a sociedade. Salientou que egundo os estudos, a cada R$ 1,00 investido em Saneamento Bá ico, conomiza R$ 4,00 em saúde. Então é melhor Ps que Temediar. 7" Câmara Municipal de Itaberaba ne ESTADO DA BAHIA Precisa realmente dar uma atenção para o Saneamento Básico Porque é um tema muito relevante. Segundo estimativas 65% das internações em hospitais de crianças com menos de 10 anos Seja provocada Por males oriundos por falta de Saneamento básico. Exemplo recentemente foi uma epidemia de Chikungunya, Zika vírus, de dengue onde O Brasil gastou milhões para poder controlar a epidemia. Conclamou a esta Casa que tem trago alguns assuntos de extrema relevância e que já foram tratados nesse poder e o Prefeito Municipal Ricardo Mascarenhas Para que juntos Possamos buscar soluções Concretas para o Saneamento básico do nosso município. Conclui de forma Positiva vendo os esforços que o governo Municipal irá promover Condições para continuação da obra de esgotamento Sanitário no município no qual o valor milhões inali investido será de aproximadamente 80 de reais nessa obra. Finalizou dizendo que fez dois pedidos de Indicação há duas semanas ao secr 47", Câmara Municipal de Itaberaba — Acos cenmramea Cu ESTADO DA BAHIA terão a oportunidade de racionar a sua água e consumir de forma racional aproveitando melhor esse líquido tão precioso e fundamental para a vida que é a água. O vereador Evanilton de Souza parabenizou mais uma vez o vereador Bodinho Neto, pediu permissão de para subscrever também na Indicação por que é uma proposição de grande relevância. Hoje também tem uma proposição do vereador José Antônio Presidente dessa Casa solicitando do executivo que contrate, ou seja, que nomeie os representantes da localidade da zona rural. Outra proposição é de grande valia e todos vocês tem o conhecimento que existe um Projeto de Lei em tramitação nessa Casa inclusive existe o veto e não chegou ainda na comissão de justiça e redação, mas está no jurídico da Casa, logo assim que o jurídico der o seu parecer vai ser encaminhada a comissão de justiça e redação e a comissão de Justiça e Redação vai dar o parecer e colocar na pauta nessa Casa para poder os senhores vereadores aprovar ou não o veto. Parabenizou o Vereador José Antônio que é De grande valia também essa indicação. Falou também de uma proposição de sua autoria, solicitando a Secretaria de Esporte e ao prefeito Ricardo Mascarenhas que construa um sanitário público próximo ali da quadra sintética do radialista Iranildo Lima, pois participa de babas naquele local e os amigos como também pessoas que faz seu esporte ali, já solicitou por diversas vezes como vem cobrando também esse sanitário público. Relatou o grande trabalho que o secretário de agricultura o senhor Fabrício vem fazendo sobre as recuperações dos povoados. Na próxima quarta-feira vai está na Vila São Vicente onde esteve de perto e também tem o conhecimento que o vereador Gerson esteve por perto olhando e infelizmente a situação desagradável que está algumas ruas da Vila São Vicente. Solicitou do senhor Fabrício providencias e de pronto atendimento de urgência ele já se programou para a próxima quarta-feira está lá com a retro e com as máquinas para poder resolver aquela situação. Finalizou dizendo que irá tomar providência com relação a uma situação lamentável que vem acontecendo no Distrito de Santa Quitéria onde resido juntamente com o colega Luciano Sampaio e hoje já fez um Ofício para o Ministério Público um Ofício ao Conselho Tutelar e amanhã estará encaminhando Ofício também para o Décimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar. O que está acontecendo em Santa Quitéria é que está existindo pessoas chegando a Santa Quitéria toda sexta-feira e só sai na segunda, está indo um grupo de pessoas e na última semana foram 73 pessoas, lamentável o que vem acontecendo, mas existem crianças debaixo da ponte do Rio Capivari lá em Santa Quitéria, crianças inclusive que tenho informações que até prostituição está acontecendo debaixo dessa ponte, ta acontecendo também repasse de drogas, não é verídico o fato, mas são essas as informações que está tendo, mas irá tomar as providências porque ele não tem medo de dar a cara, vai tomar providência porque na querida Santa Quitéria isso não vai acontecer e Santa Quitéria é um lugar de paz Graças a Deus. Só para ter uma idéia, no sábado apareceram dois indivíduos embaixo da ponte em Santa Quitéria que saiu atirando com arma Aba PAO Z Vo os z “4% Câmara Municipal de Itaberaba St CGC 13.267.315/0001-41 4 ESTADO DA BAHIA de fogo dentro do povoado. Isso não vai deixar acontecer, não é homem de ferro, mas tomará as providências para que isso não aconteça de novo em Santa Quitéria. O vereador Francisco Jadiel falou que fez um Pedido de Providência para aquela região do Milagre que liga a estrada de Testa Branca próxima a casa do senhor Nó, que é um local onde transita ônibus escolares, caminhão de carga de abacaxi além de ser um local que a situação não esta boa, não dá segurança há nenhum transporte quando chove. Gostaria de contar com o Secretário Fabrício, pessoa que tem admiração e respeito, ao prefeito Ricardo que tentasse amenizar aquela ] situação que se encontra naquela localidade. Falou sobre o HGI, pois ouviu O pronunciamento do colega vereador Amauri, quando falou sobre as ambulâncias. Segundo a pessoa responsável pelas Ambulâncias o senhor Sérgio, e que está fazendo um belo trabalho, tanto ele como a Diretora Marli e equipe, pois não é admissível que as ambulâncias quebrem na sexta-feira, foram três ambulâncias, onde hoje é segunda-feira e não deram nenhuma 1 solução sobre essas ambulâncias. Estamos falando em Saúde Pública. Gostaria de ver um vereador da situação falar sobre isso, sobre esse problema. Todos nós precisamos nos mobilizar. Outra situação é com referencia ao Campo do Governo. Mais uma vez, gostaria de convocar o vereador Rubenilton Bastos para ir com ele em algumas ruas para juntos cobrarmos melhorias para aquele bairro. É irredutível a situação que se encontra o Campo do Governo hoje, esgoto a céu aberto por falta de saneamento básico. O vereador Murilo Vitor desejou boa noite a todos aqui presentes no auditório a todos aqueles ouvintes que nos acompanha através da Rádio Rosário. Inicialmente parabenizou o colega Bodinho Neto pela sua fala hoje, diferente da fala dele na semana passada, onde ele não se atentou ao assunto ele preferiu fazer um embate pessoal, parabéns Vereador que se suporta assim discutir no assunto e não fazendo, mas não posso deixar também de destacar que mesmo o senhor tratando do assunto ele irá discordar. Como o senhor bem disse, já tem mais de um ano que vem sendo discutido um plano de saneamento para essa Cidade, vem sendo discutida, no entanto foram contratados na ausência de um plano de saneamento o que por si só configura improbidade administrativa daqueles que contrataram dessa forma. E é por isso que irá bater. Vossa excelência disse naquela oportunidade que ele não teria participado da construção desse plano e é certamente não teria ficado mais de um ano porque a sua escola é uma verdade. Só tem 04 meses como Vereador e se tivesse participado escola da eficiência, sua escola não é feito para isso. Aprendi na minha vida privada que se recebe por produtividade então jamais demoraria mais de um ano para resolver um simples planejamento veja la na execução. Mas hoje no pronunciamento de vossa excelência ele lhe parabeniza. Tratando desse assunto, quero dizer que assim é um absurdo, absurdo que um poder público possa contratar a esmo que um poder público possa contratar contrariamente a uma previsão legal e que isso se estenda durante tanto tempo.E a reflexo disso, é que a prestação do serviço público ela vem de 47 Câmara Municipal de Itaberaba — 4 TE TT Pal de itaberaba | e. CGC 13.267.315/0001-41 Cu ESTADO DA BAHIA maneira imprópria ela vem de forma a não atender às nossas necessidades ás necessidades do nosso povo nos maiores detalhes.Outro ponto de extrema relevância foi tratado aqui por alguns vereadores em específico o vereador Amauri e o vereador Jadiel, é a saúde,e que me faz me perguntar é a obrigação do novo gestor por ele ser jovem e ter carregado em sua aparência e ter carregado ao longo da construção de sua campanha a promessa do novo do moderno da competência da celeridade, é obrigação dele então que ele busque novos caminhos, novos caminhos para resolução dos problemas para os gestores mais modernos hoje passam pela Cooperação Federativa.Cooperação Federativa pode ser feito através do consórcio público do convênio cooperativa.Na área de saúde salvo gaia À em 2015, essa Casa ratificou o protocolo de intenções de firmar consórcio de Saúde Regional onde Itaberaba seria a cidade Pólo até então e que de fato teria grande alcance, uma melhoria significativa na prestação de serviço público de saúde. Queria atentar ao prefeito, que ele retomasse isso, foram dados apenas dois passos e vários passos ainda existem por serem dados, alias esses últimos dois anos que transcorreu já teriam sido suficiente para que esses passos fossem dados o que na sua forma de enxergar o mundo já demonstra uma ineficiência porque dois anos transcorreram sem que fosse formado sem que fosse finalizado. Espero que não passe tanto tempo quanto à forma de cooperação feita entre o Governo do Estado ou Município e a Embasa, porque nós estamos tratando de saúde a exemplo do que o vereador Amauri aqui disse que nós temos seis apenas seis ambulâncias para dar conta de uma população de 70.000 acredito que até mais de 70.000 habitantes, a formação de um convênio consórcio que foi prevista aqui a ratificação nessa Casa na legislatura passada. Votou e aprovou, Itaberaba poderia ser beneficiada neste momento com uma policlínica Itaberaba poderia ser beneficiada com o centro de atendimento de urgência Itaberaba poderia ter sido beneficiado com o recebimento de novas ambulâncias Itaberaba poderia se tornar referência regional em saúde. E porque não nesses dois anos? E porque que nesses dois anos não foram então aí firmado uns termos finalizado consórcio registrado e colocado em prática?Ele só enxerga isso como ineficiência, espera que não seja repetido pelo atual gestor como disse, ele é jovem e tem por obrigação modernização da gestão dele. O vereador Carlos Tanajura desejou boa noite a todos, inicialmente gostaria de registrar aqui o falecimento de um membro, um grande esportista aqui para nossa cidade moradora ali da primavera, família que realmente viveu para o esporte da nossa cidade e Nengo veio a falecer e nos deixou agora nessa última semana fica o seu registro. Seu irmão Keko é um patrimônio imaterial da Liga e dos times de futebol, todo time tem Keko como massagista. Dirigiu-se aos os vereadores da base para pedir informações com referência a Farmácia Popular que o mais ver recentemente é a falta de remédio ali naquela farmácia. Pessoas procurando todo dia a rádio dizendo que não tem remédios. Esperamos que fosse regularizada essa situação agora da farmácia popular. Parabenizou o E £$7* Câmara Municipal de Itaberaba na ESTADO DA BAHIA vereador Niltinho por ta sempre fazendo essa cobrança de ônibus que já estão velhos e precisando ser renovados e ele conversou com secretário e com o senhor Prefeito essa semana que prometeu fazer a licitação para aquisição de um novo veículo. Esperamos que o secretário e o senhor Prefeito adquirisse com urgência esse novo ônibus para dar mais conforto as pessoas que se deslocam para Salvador. Passou hoje pela Rua lItacira ao lado do Colégio Estadual e viu ali o conserto daquela casa que era do subchefe do Derba antigo. Conversando com o pessoal, lhe informaram que será a futura sede da AGERBA. Viu alguns vereadores aqui falando pelo senhor perfeito, dizendo que teriam a solução e que a AGERBA foi embora e agora soube que a AGERBA está voltando com toda a força e vai ter aqui uma sede Regional segundo informações. Então aquele transporte que se considera clandestino, o Governo do Estado não ta nem aí, ele quer arrecadar quer cobrar imposto quer cobrar multa para as pessoas que estão ganhando sua própria vida com o seu sustento com a falta de emprego. Esperamos que a solução fosse tomada quanto antes pelo seu Prefeito a pedido de alguns vereadores que é que falaram. O vereador Presidente José Antonio finalizou tornando público mais uma vez a título apenas de recordação, rememorar aos nobres pares e dar maior publicidade ao ato que esta Casa editora no dia 3, de Março de 2017 portaria de número seis por meio da qual ficaram designados como membros de uma comissão especial para integrar os estudos assessoramento acompanhamento dos planos de cargos carreira e vencimentos do Magistério Público Municipal e das carreiras dos grupos de técnicos administrativos apoio operacional e profissional de saúde bem como da reformulação do estatuto servidores públicos do município de Itaberaba sendo exatamente os vereadores Doutor Murilo Vitor Antonio Carlos Tanajura Amaury Menezes Francisco Jadiel e Zenildo Aragão, ficando como presidente desta comissão especial Vereador Doutor Murilo Vitor e os demais membros desta comissão especial cabendo a relatoria ao vereador Amauri e a vice-presidência da comissão o vereador Carlos Tanajura.É de todo importante que a mesa alerte aos nobres pares sabemos obviamente que vossas excelências têm desempenhado fielmente o papel e o munos de vereadores do município de Itaberaba fazendo proposições relevantes a esta Casa participando ativamente dos debates e a gente precisa também focar não só os vereadores mais toda esta Casa, colocar os trabalhos também na revisão desses planos de cargos carreiras e vencimentos que se encontram na Casa e também da reformulação de estatuto servidores, se possível para darmos ainda dentro deste semestre uma resposta efetiva aos interessados.Fica a recordação a rememoração da criação dessa comissão inclusive para que a gente acelere os trabalhos no sentido de iniciar os estudos, reuniões com as partes interessadas para que a gente dentro obviamente do possível de retorno ainda dentro desse semestre aos servidores do nosso município. O vereador Murilo Vitor pede a parte, falou que para título de informação a essa Casa, que já está em sua posse o Projeto de Lei com as “DS pelos servidores na > . — 4% Câmara Municipal de Itaberaba o CGC 13.267.315/0001-41 o ESTADO DA BAHIA qual foi entregue pela presidente do sindicato e está em curso agora dentro da nossa comissão a discussão de uma data para que possa se possível sentar com o sindicato representante do governo e essa comissão para discutir principalmente impactos no orçamento e de que forma que seriam aí ajustadas as intenções do governo os interesses do governo interesse da classe. Diante mão nós tomamos a precaução de procurar aqueles, os principais interessados dos Servidores e saber deles quais as necessidades deles, quais os anseios deles e agora vamos procurar equilibrar da melhor maneira possível dentro da reunião. E, em nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se a presente ataç a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes.Sala das/Sessões, 17 de abri de 2017. a q Câmara Municipal de Iaberaba CNPJ 13.267.315/0001-41 ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 17 DE ABRIL DE 2017 ver. José Antonio Sampaio Gomes Presidente Ver. Luciano a dos Santos €2º Secretário Ver. Anto Andrade Santos Neto Vice/Presidente 1º Secretário e a Fanajura / / É VA Ver. pao ao liveio Silva A ver-Luciano Sampaio de Oliveira Ver. Sam e Oliveira Squza