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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2017-04-17
native_id554

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ata #

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- 4 Câmara Municipal de Itaberaba
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st CGC 13.267.315/0001-41
a ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
dezessete dias do mês de abril de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara
de Vereadores sob a presidência do vereador José Antonio Sampaio
secretariado pelos vereadores Rubenilton Bastos e Luciano Santana,
primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao primeiro
secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Luciano
Sampaio e Samuel de Oliveira e presentes todos os demais vereadores.
Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão;
PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 184/2017 - PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO N.º 17, DE 11/04/2017 de autoria do Poder Executivo
Municipal: Dispõe sobre a diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018
e dá outras providências;Processo n.º 174/2017 - PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO N.º 13, DE 17/04/2017 de autoria do vereador Amauri da
Silva Menezes:Dispõe sobre o seminário antidrogas no início do ano letivo
nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências;Processo
n.º 175/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 14, DE 17/04/2017
autoria do vereador Amauri da Silva Menezes:Dispõe sobre praza para
marcação de exames e consultas específicas e da outras
providências;Processo n.º 185/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO :
N.º 15, DE 17/04/2017 de autoria da Mesa Diretora da Câmara
Municipal:Revoga a Lei Municipal n.º 1.447/2016, de 29/11/2016, que
dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a Legislatura
2017-2020 e dá outras providências;Processo n.º 139/2017 -PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Luciano Santana dos
Santos:patrolamento e cascalhamento do Corredor do Boiadeiro entre
Alagoas e saída de Barro Duro, iniciando do Riacho do Gravatá;Processo
n.º 176/2017 -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador
Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas:cascalhamento na estrada da
Fazenda Milagres que liga a Testa Branca, próximo à casa do Sr.
Nô;Processo n.º 177/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Antonio
de Andrade Santos Neto (Bodinho Neto):que a Empresa Baiana de Águas
e Saneamento S/A (Embasa) forneça aos cidadãos Itaberabense, com
vulnerabilidade social e que tenham inscrição no NIS (número de
identificação social) e sejam beneficiaria do Programa Bolsa Família,
reservatórios de água (tanque) e realize o desconto em parcelas mensais na
fatura de consumo e da outras providências;Processo n.º 178/2017 —
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Carlos
Tanajura:cortar árvores seca ao lado do muro da escola CEAP, na Rua
Falconery Mascarenhas, bairro riente;Processo n.º 179/2017 -—
INDICAÇÃO de autoria do vereador Rubenilton Bastos dos
Santos:autorizar à Secretaria de Infraestrutura, em caráter de urgência, a
realizar o calçamento e a rede de esgoto da rua e da travessa Iraquara e da
rua no fundo da Francisco Gil;Processo n.º 180/2017 — INDICAÇÃO de
autoria do vereador Rubenilton Bastos dos Santos:envidar esforços no
sentido de instalar uma antena da SKY na sala de pediatria do Hospital
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- 4 Câmara Municipal de Itaberaba
a CGC 13.267.315/0001-41
dá ESTADO DA BAHIA
Geral de Itaberaba (HGI), visando a transmissão de desenhos animados
para as crianças ali internadas;Processo n.º 181/2017 — INDICAÇÃO de
autoria do vereador Rubenilton Bastos dos Santos:construção de uma
quadra poliesportiva no Conjunto Habitacional Antonio Carlos Magalhães
(ACM), Bairro Campo do Governo, para atender a crianças e jovens na
prática de esportes e também para servir como área recreativa para
realização de eventos e festas comemorativas da comunidade (tais como:
dias das mães, dos pais e outros);Processo n.º 182/2017 — INDICAÇÃO de
autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza:disponibilizar rede WiFi
(internet aberta), a todos os Centros Esportivos Socioculturais (CESC)
localizados na zona rural do município;Processo n.º 183/2017 -—
INDICAÇÃO de autoria do vereador Evanilton Oliveira de
Souza:instalação de sanitários públicos (masculino e feminino) para atender
a comunidade desportista usuária da quadra sintética “Radialista Iranildo
Lima”;Processo n.º 186/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador José
Antonio Sampaio Gomes:nomear, interinamente, os administradores /
representantes de vilas, distritos e/ou povoados da área territorial desta
municipalidade, isto até que se resolva o impasse decorrente do processo
legislativo relacionado à regulamentação das eleições destinadas à escolha
de tais agentes para o exercício do cargo;Ofício n.º 196/2017 do Gabinete
do Prefeito Municipal de Itaberaba:Encaminha o Projeto de Lei n.º
17/2017, Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de
2018; Requerimento/Representação do Sr. Renival França: que ofiície ao
Ministério Público visando efetivar a regularização da Superintendência
Municipal de Trânsito e Transportes. COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS: O vereador Rubenilton Bastos desejou boa noite a
todos os presentes, iniciou sua fala agradecendo ao Prefeito Municipal e aos
funcionários que se dedicaram á distribuição do Peixe em qual visitou alguns
bairros visitou também algumas pessoas da zona rural e o que lhe relataram N
aos funcionários. Agradeceu também o empenho do Secretário de Saúde
40 dias para reposição desses médicos. O secretário já está tentando
sempre, pessoa tem contribuído com a sua participação para que estivesse
é que ficaram felizes com o trabalho feito. A Secretaria de Assistência Social !
que tem se empenhado bastante para tentar resolver os problemas do nosso S
município que não são poucos, agora mesmo temos quatro PSF enfrentando
um probleminha com a questão de médicos e faz parte do quadro Mais
providenciar para ir fazendo novamente o revezamento para que não possa
presente aqui hoje e fica feliz em saber e ser bem recebido nas casas está
com certeza se empenharam bastante para a execução deste trabalho junto E
Médico e que estiveram que retornar para Salvador e tem um prazo até de
as pessoas ficar sem atendimento. Visitou algumas localidades como
dando o máximo de sua pessoa, fazendo o seu trabalho, também buscando
junto às secretarias e quando não consegue se dirige até a capital baiana
aonde tem o apoio do grande Deputado Leur Lomanto. Deputado ao qual
deve a todos os seus amigos e sua família o apoio que obteve, e que é um
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7a Câmara Municipal de Itaberaba
e. é CGC 13.267.315/0001-41
is ESTADO DA BAHIA
deputado que realmente tem contribuído muito para o seu desenvolvimento.
Sentiu-se feliz por ser filho de uma professora i
população de 70 mil habitantes sendo que dessas 06, todos estão
quebradas. Outra coisa que lhe chamou também atenção foi justamente
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servidores que são contratados, mas também para Os servidores efetivos, se
O feriado de sexta-feira dia 31 é Nacional acredito sim que tem que haver
uma negociação por parte da prefeitura junto a esses servidores. Porque
segundo lhe consta na parte desses servidores, eles deveriam ser
Servidores nesses dias de feriado. Acredito que pelo olhar do nobre colega
Gerson, irá ter uma notícia satisfatória. O vereador Antonio Andrade
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7% Câmara Municipal de Itaberaba
> ESTADO DA BAHIA
instrumento de Planejamento ara gestão do Saneamento. Então, salientou
que existe um déficit histórico isso é notório, sabemos que infelizmente
muitos governantes Passaram não só no âmbito Municipal, mas no âmbito
Estadual e Federal, nã ita i i
déficit histórico eg
Bastos de Santana a 30 anos atrás, quando ele fez o canal do Caititu que sai
do Pé do Monte até o Riacho do feijão e naquela Oportunidade foram
indenizadas 17 casas e ele também não pode inaugurar essa obra, uma
obra que ficou escondido e por isso que os Prefeitos não se Preocupa com
Ssa questão de drenagem e Saneamento Básico. O vereador Antonio
ndrade agradeceu a fala do vereador Gerson em que contribuiu muito com
Sse tema que é de fundamental relevância Para a sociedade. Salientou que
egundo os estudos, a cada R$ 1,00 investido em Saneamento Bá ico,
conomiza R$ 4,00 em saúde. Então é melhor Ps que Temediar.
7" Câmara Municipal de Itaberaba
ne ESTADO DA BAHIA
Precisa realmente dar uma atenção para o Saneamento Básico Porque é um
tema muito relevante. Segundo estimativas 65% das internações em
hospitais de crianças com menos de 10 anos Seja provocada Por males
oriundos por falta de Saneamento básico. Exemplo recentemente foi uma
epidemia de Chikungunya, Zika vírus, de dengue onde O Brasil gastou
milhões para poder controlar a epidemia. Conclamou a esta Casa que tem
trago alguns assuntos de extrema relevância e que já foram tratados nesse
poder e o Prefeito Municipal Ricardo Mascarenhas Para que juntos
Possamos buscar soluções Concretas para o Saneamento básico do nosso
município. Conclui de forma Positiva vendo os esforços que o governo
Municipal irá promover Condições para continuação da obra de esgotamento
Sanitário no município no qual o valor
milhões inali
investido será de aproximadamente 80
de reais nessa obra. Finalizou dizendo que fez dois pedidos de
Indicação há duas semanas ao secr
47", Câmara Municipal de Itaberaba
— Acos cenmramea
Cu ESTADO DA BAHIA
terão a oportunidade de racionar a sua água e consumir de forma racional
aproveitando melhor esse líquido tão precioso e fundamental para a vida que
é a água. O vereador Evanilton de Souza parabenizou mais uma vez o
vereador Bodinho Neto, pediu permissão de para subscrever também na
Indicação por que é uma proposição de grande relevância. Hoje também tem
uma proposição do vereador José Antônio Presidente dessa Casa
solicitando do executivo que contrate, ou seja, que nomeie os
representantes da localidade da zona rural. Outra proposição é de grande
valia e todos vocês tem o conhecimento que existe um Projeto de Lei em
tramitação nessa Casa inclusive existe o veto e não chegou ainda na
comissão de justiça e redação, mas está no jurídico da Casa, logo assim que
o jurídico der o seu parecer vai ser encaminhada a comissão de justiça e
redação e a comissão de Justiça e Redação vai dar o parecer e colocar na
pauta nessa Casa para poder os senhores vereadores aprovar ou não o
veto. Parabenizou o Vereador José Antônio que é De grande valia também
essa indicação. Falou também de uma proposição de sua autoria, solicitando
a Secretaria de Esporte e ao prefeito Ricardo Mascarenhas que construa um
sanitário público próximo ali da quadra sintética do radialista Iranildo Lima,
pois participa de babas naquele local e os amigos como também pessoas
que faz seu esporte ali, já solicitou por diversas vezes como vem cobrando
também esse sanitário público. Relatou o grande trabalho que o secretário
de agricultura o senhor Fabrício vem fazendo sobre as recuperações dos
povoados. Na próxima quarta-feira vai está na Vila São Vicente onde esteve
de perto e também tem o conhecimento que o vereador Gerson esteve por
perto olhando e infelizmente a situação desagradável que está algumas ruas
da Vila São Vicente. Solicitou do senhor Fabrício providencias e de pronto
atendimento de urgência ele já se programou para a próxima quarta-feira
está lá com a retro e com as máquinas para poder resolver aquela situação.
Finalizou dizendo que irá tomar providência com relação a uma situação
lamentável que vem acontecendo no Distrito de Santa Quitéria onde resido
juntamente com o colega Luciano Sampaio e hoje já fez um Ofício para o
Ministério Público um Ofício ao Conselho Tutelar e amanhã estará
encaminhando Ofício também para o Décimo Primeiro Batalhão de Polícia
Militar. O que está acontecendo em Santa Quitéria é que está existindo
pessoas chegando a Santa Quitéria toda sexta-feira e só sai na segunda,
está indo um grupo de pessoas e na última semana foram 73 pessoas,
lamentável o que vem acontecendo, mas existem crianças debaixo da ponte
do Rio Capivari lá em Santa Quitéria, crianças inclusive que tenho
informações que até prostituição está acontecendo debaixo dessa ponte, ta
acontecendo também repasse de drogas, não é verídico o fato, mas são
essas as informações que está tendo, mas irá tomar as providências porque
ele não tem medo de dar a cara, vai tomar providência porque na querida
Santa Quitéria isso não vai acontecer e Santa Quitéria é um lugar de paz
Graças a Deus. Só para ter uma idéia, no sábado apareceram dois
indivíduos embaixo da ponte em Santa Quitéria que saiu atirando com arma
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4 ESTADO DA BAHIA
de fogo dentro do povoado. Isso não vai deixar acontecer, não é homem de
ferro, mas tomará as providências para que isso não aconteça de novo em
Santa Quitéria. O vereador Francisco Jadiel falou que fez um Pedido de
Providência para aquela região do Milagre que liga a estrada de Testa
Branca próxima a casa do senhor Nó, que é um local onde transita ônibus
escolares, caminhão de carga de abacaxi além de ser um local que a
situação não esta boa, não dá segurança há nenhum transporte quando
chove. Gostaria de contar com o Secretário Fabrício, pessoa que tem
admiração e respeito, ao prefeito Ricardo que tentasse amenizar aquela
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situação que se encontra naquela localidade. Falou sobre o HGI, pois ouviu
O pronunciamento do colega vereador Amauri, quando falou sobre as
ambulâncias. Segundo a pessoa responsável pelas Ambulâncias o senhor
Sérgio, e que está fazendo um belo trabalho, tanto ele como a Diretora Marli
e equipe, pois não é admissível que as ambulâncias quebrem na sexta-feira,
foram três ambulâncias, onde hoje é segunda-feira e não deram nenhuma 1
solução sobre essas ambulâncias. Estamos falando em Saúde Pública.
Gostaria de ver um vereador da situação falar sobre isso, sobre esse
problema. Todos nós precisamos nos mobilizar. Outra situação é com
referencia ao Campo do Governo. Mais uma vez, gostaria de convocar o
vereador Rubenilton Bastos para ir com ele em algumas ruas para juntos
cobrarmos melhorias para aquele bairro. É irredutível a situação que se
encontra o Campo do Governo hoje, esgoto a céu aberto por falta de
saneamento básico. O vereador Murilo Vitor desejou boa noite a todos aqui
presentes no auditório a todos aqueles ouvintes que nos acompanha através
da Rádio Rosário. Inicialmente parabenizou o colega Bodinho Neto pela sua
fala hoje, diferente da fala dele na semana passada, onde ele não se atentou
ao assunto ele preferiu fazer um embate pessoal, parabéns Vereador que se
suporta assim discutir no assunto e não fazendo, mas não posso deixar
também de destacar que mesmo o senhor tratando do assunto ele irá
discordar. Como o senhor bem disse, já tem mais de um ano que vem sendo
discutido um plano de saneamento para essa Cidade, vem sendo discutida,
no entanto foram contratados na ausência de um plano de saneamento o
que por si só configura improbidade administrativa daqueles que contrataram
dessa forma. E é por isso que irá bater. Vossa excelência disse naquela
oportunidade que ele não teria participado da construção desse plano e é
certamente não teria ficado mais de um ano porque a sua escola é uma
verdade. Só tem 04 meses como Vereador e se tivesse participado
escola da eficiência, sua escola não é feito para isso. Aprendi na minha vida
privada que se recebe por produtividade então jamais demoraria mais de um
ano para resolver um simples planejamento veja la na execução. Mas hoje no
pronunciamento de vossa excelência ele lhe parabeniza. Tratando desse
assunto, quero dizer que assim é um absurdo, absurdo que um poder
público possa contratar a esmo que um poder público possa contratar
contrariamente a uma previsão legal e que isso se estenda durante tanto
tempo.E a reflexo disso, é que a prestação do serviço público ela vem de
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e. CGC 13.267.315/0001-41
Cu ESTADO DA BAHIA
maneira imprópria ela vem de forma a não atender às nossas necessidades
ás necessidades do nosso povo nos maiores detalhes.Outro ponto de
extrema relevância foi tratado aqui por alguns vereadores em específico o
vereador Amauri e o vereador Jadiel, é a saúde,e que me faz me perguntar é
a obrigação do novo gestor por ele ser jovem e ter carregado em sua
aparência e ter carregado ao longo da construção de sua campanha a
promessa do novo do moderno da competência da celeridade, é obrigação
dele então que ele busque novos caminhos, novos caminhos para resolução
dos problemas para os gestores mais modernos hoje passam pela
Cooperação Federativa.Cooperação Federativa pode ser feito através do
consórcio público do convênio cooperativa.Na área de saúde salvo gaia À
em 2015, essa Casa ratificou o protocolo de intenções de firmar consórcio
de Saúde Regional onde Itaberaba seria a cidade Pólo até então e que de
fato teria grande alcance, uma melhoria significativa na prestação de serviço
público de saúde. Queria atentar ao prefeito, que ele retomasse isso, foram
dados apenas dois passos e vários passos ainda existem por serem dados,
alias esses últimos dois anos que transcorreu já teriam sido suficiente para
que esses passos fossem dados o que na sua forma de enxergar o mundo já
demonstra uma ineficiência porque dois anos transcorreram sem que fosse
formado sem que fosse finalizado. Espero que não passe tanto tempo quanto
à forma de cooperação feita entre o Governo do Estado ou Município e a
Embasa, porque nós estamos tratando de saúde a exemplo do que o
vereador Amauri aqui disse que nós temos seis apenas seis ambulâncias
para dar conta de uma população de 70.000 acredito que até mais de 70.000
habitantes, a formação de um convênio consórcio que foi prevista aqui a
ratificação nessa Casa na legislatura passada. Votou e aprovou, Itaberaba
poderia ser beneficiada neste momento com uma policlínica Itaberaba
poderia ser beneficiada com o centro de atendimento de urgência Itaberaba
poderia ter sido beneficiado com o recebimento de novas ambulâncias
Itaberaba poderia se tornar referência regional em saúde. E porque não
nesses dois anos? E porque que nesses dois anos não foram então aí
firmado uns termos finalizado consórcio registrado e colocado em
prática?Ele só enxerga isso como ineficiência, espera que não seja repetido
pelo atual gestor como disse, ele é jovem e tem por obrigação modernização
da gestão dele. O vereador Carlos Tanajura desejou boa noite a todos,
inicialmente gostaria de registrar aqui o falecimento de um membro, um
grande esportista aqui para nossa cidade moradora ali da primavera, família
que realmente viveu para o esporte da nossa cidade e Nengo veio a falecer
e nos deixou agora nessa última semana fica o seu registro. Seu irmão Keko
é um patrimônio imaterial da Liga e dos times de futebol, todo time tem Keko
como massagista. Dirigiu-se aos os vereadores da base para pedir
informações com referência a Farmácia Popular que o mais ver
recentemente é a falta de remédio ali naquela farmácia. Pessoas procurando
todo dia a rádio dizendo que não tem remédios. Esperamos que fosse
regularizada essa situação agora da farmácia popular. Parabenizou o
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£$7* Câmara Municipal de Itaberaba
na ESTADO DA BAHIA
vereador Niltinho por ta sempre fazendo essa cobrança de ônibus que já
estão velhos e precisando ser renovados e ele conversou com secretário e
com o senhor Prefeito essa semana que prometeu fazer a licitação para
aquisição de um novo veículo. Esperamos que o secretário e o senhor
Prefeito adquirisse com urgência esse novo ônibus para dar mais conforto as
pessoas que se deslocam para Salvador. Passou hoje pela Rua lItacira ao
lado do Colégio Estadual e viu ali o conserto daquela casa que era do
subchefe do Derba antigo. Conversando com o pessoal, lhe informaram que
será a futura sede da AGERBA. Viu alguns vereadores aqui falando pelo
senhor perfeito, dizendo que teriam a solução e que a AGERBA foi embora e
agora soube que a AGERBA está voltando com toda a força e vai ter aqui
uma sede Regional segundo informações. Então aquele transporte que se
considera clandestino, o Governo do Estado não ta nem aí, ele quer
arrecadar quer cobrar imposto quer cobrar multa para as pessoas que estão
ganhando sua própria vida com o seu sustento com a falta de emprego.
Esperamos que a solução fosse tomada quanto antes pelo seu Prefeito a
pedido de alguns vereadores que é que falaram. O vereador Presidente
José Antonio finalizou tornando público mais uma vez a título apenas de
recordação, rememorar aos nobres pares e dar maior publicidade ao ato que
esta Casa editora no dia 3, de Março de 2017 portaria de número seis por
meio da qual ficaram designados como membros de uma comissão especial
para integrar os estudos assessoramento acompanhamento dos planos de
cargos carreira e vencimentos do Magistério Público Municipal e das
carreiras dos grupos de técnicos administrativos apoio operacional e
profissional de saúde bem como da reformulação do estatuto servidores
públicos do município de Itaberaba sendo exatamente os vereadores Doutor
Murilo Vitor Antonio Carlos Tanajura Amaury Menezes Francisco Jadiel e
Zenildo Aragão, ficando como presidente desta comissão especial Vereador
Doutor Murilo Vitor e os demais membros desta comissão especial cabendo
a relatoria ao vereador Amauri e a vice-presidência da comissão o vereador
Carlos Tanajura.É de todo importante que a mesa alerte aos nobres pares
sabemos obviamente que vossas excelências têm desempenhado fielmente
o papel e o munos de vereadores do município de Itaberaba fazendo
proposições relevantes a esta Casa participando ativamente dos debates e a
gente precisa também focar não só os vereadores mais toda esta Casa,
colocar os trabalhos também na revisão desses planos de cargos carreiras e
vencimentos que se encontram na Casa e também da reformulação de
estatuto servidores, se possível para darmos ainda dentro deste semestre
uma resposta efetiva aos interessados.Fica a recordação a rememoração da
criação dessa comissão inclusive para que a gente acelere os trabalhos no
sentido de iniciar os estudos, reuniões com as partes interessadas para que
a gente dentro obviamente do possível de retorno ainda dentro desse
semestre aos servidores do nosso município. O vereador Murilo Vitor pede
a parte, falou que para título de informação a essa Casa, que já está em sua
posse o Projeto de Lei com as “DS pelos servidores na
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o CGC 13.267.315/0001-41
o ESTADO DA BAHIA
qual foi entregue pela presidente do sindicato e está em curso agora dentro
da nossa comissão a discussão de uma data para que possa se possível
sentar com o sindicato representante do governo e essa comissão para
discutir principalmente impactos no orçamento e de que forma que seriam aí
ajustadas as intenções do governo os interesses do governo interesse da
classe. Diante mão nós tomamos a precaução de procurar aqueles, os
principais interessados dos Servidores e saber deles quais as necessidades
deles, quais os anseios deles e agora vamos procurar equilibrar da melhor
maneira possível dentro da reunião. E, em nada mais havendo a ser tratado,
o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se a presente ataç a qual, após lida
será assinada pelos vereadores presentes.Sala das/Sessões, 17 de abri
de 2017. a
q
Câmara Municipal de Iaberaba
CNPJ 13.267.315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE
DEBATES DO DIA 17 DE ABRIL DE 2017
ver. José Antonio Sampaio Gomes
Presidente
Ver. Luciano a dos Santos
€2º Secretário
Ver. Anto Andrade Santos Neto
Vice/Presidente
1º Secretário
e
a Fanajura
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Ver. pao ao liveio Silva
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ver-Luciano Sampaio de Oliveira
Ver. Sam e Oliveira Squza

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