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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2017-04-24
native_id556

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ata #

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Di E
47 Câmara Municipal de Itaberaba
Do Ae st? CGC 13.267.315/0001-41
vio ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e
quatro dias do mês de Abril de dois mil dezessete, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador José Antonio Sampaio,
secretariado pelos vereadores Luciano Santana e Rubenilton Bastos,
primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao primeiro
secretário a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Gerson
Almeida e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão PEQUENO
EXPEDIENTE: Processo n.º 196/2017 - PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO N.º 16, DE 24/04/2017 de autoria do vereador
Evanilton Oliveira de Souza (Peba): dispõe sobre a criação de salas de leitura nos
povoados, vilas e distritos do município de lItaberaba;Processo n.º 204/2017 —
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 12, DE 17/04/2017 de autoria
da Mesa Diretora da Câmara: Reajusta os vencimentos dos servidores do
Quadro Efetivo do Poder Legislativo Municipal de Itaberaba e dá outras
providências;Processo n.º 205/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
N.º 17, DE 17/04/2017 de autoria da Mesa Diretora da Câmara: dispõe
sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição
Federal, e dá outras providências;Processo n.º 199/2017 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO N.º 08, DE 24/04/2017 de autoria da Mesa Diretora da
Câmara Municipal: Acrescenta parágrafo 4.º ao Art. 163 do Regimento Intemo
da Câmara Municipal de lItaberaba;Processo n.º 197/2017 —
REQUERIMENTO de autoria do vereador Antonio de Andrade Santos
Neto (Bodinho Neto) ao prefeito municipal: 1. Indicação de dispositivo
contido no plano diretor de desenvolvimento urbano que justifique legalmente a
apresentação do referido projeto de lei; 2.relação de zoneamento das áreas que
serão contempladas, incluindo quais serão Zhis (zonas habitacionais de interesse
social), garantido pela lei nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999; 3.relatório e cópia dos
licenciamentos expedidos pela secretaria de meio ambiente do município sobre a
gestão de impactos urbanísticos decorrentes dos efeitos do referido projeto de lei
municipal, no sentido de garantir a política nacional de meio ambiente - instituída
pela lei federal no 6.938/81 -, que estabelece como um dos seus instrumentos, o
licenciamento ambiental para “..a construção, instalação, ampliação e
funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos
ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem comá os
capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental ..”.Processo n.º
198/2017 -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereado
Carlos Tanajura:recuperar quebra-molas em frente ao Estádio da
Primavera;Processo n.º 200/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de
autoria do vereador Samuel de Oliveira (Samuca do Foto):calçamento das
Travessas Jaime Sampaio e João Modesto, no bairro do Monte, conforme abaixo
assinado em anexo;Processo n.º 201/2017 - INDICAÇÃO de autoria do
Evanilton Oliveira de Souza (Peba):colocação de contêineres para
acondicionamento do lixo ;Processo n.º 202/2017 - PEDID DE
“
4 Câmara Municipal de Itaberaba
CB
PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Luciano Sampaio de Oliveira:
Instalação de 10 (dez) braços de iluminação, limpeza geral, poda de árvores no
povoado do Alto Vermelho;Processo n.º 203/2017 - INDICAÇÃO de autoria
do Luciano Sampaio de Oliveira: instalação de 2 (dois) mata-burros na
estrada liga que Itaiba a Colondina/Bom Viver;Relatório Quantitativo das
Atividades Realizadas pelo Conselho Tutelar: relativas ao 1º
Trimestre de 2017;0fício n.º 215/2017 do Gabinete do Prefeito
Municipal de Itaberaba: Encaminha Ofício e Moção de autoria do deputado
estadual Pedro Tavares; Ofício n.º 217/2017 do Gabinete do Prefeito
Municipal de Itaberaba: Responde a pedido de providências do vereador
Antonio de Andrade Santos Neto; Ofício n.º 218/2017 do Gabinete do
Prefeito Municipal de Itaberaba: Encaminha e comunica a sanção do
Projeto de Lei n.º 19/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, conforme
especifica; Ofício n.º 006/2017 da Escola Arvoredo: Comunica a visita
à Câmara Municipal de 23 alunos da referida escola, na sessão da próxima terça-
feira, dia 25/04 com o objetivo de melhor ampliação dos seus conhecimentos e
vivência de conteúdos que estão sendo estudados. AUDIÊNCIA PUBLICA:
Tema: Plano de Saneamento Básico; Maiara Borges (Engenheira
da Cosmo) desejou boa noite a todos, agradeceu a Casa pela oportunidade
de apresentar a Audiência Pública Final sobre o Plano de Saneamento
Básico do Município de Itaberaba, agradeceu também os representantes de
Comitê de Coordenação e Execução que elaboraram o plano de
saneamento básico junto a COSMOS Engenharia, empresa consultora
desse plano. Apresentou o Doutor Fernando Dutra que ele é o coordenador
do COSMOS Engenharia, foi quem esteve orientando a equipe do COSMOS
para a elaboração deste plano para que ele possa auxiliar na nossa
apresentação do plano de saneamento básico de Itaberaba que se iniciou
em 2013. Dr. Fernando Dutra (Engenheiro da Cosmo) falou que essa é a
Audiência Pública final do Plano Básico de Itaberaba este plang é
determinado por uma Lei Federal 11445/2007 que determinava que todo
município e todo Estado e o país tivesse as suas políticas de saneamento
básico baseadas em leis. Então para a Câmara dos deputados na Câmara
Federal, existe essa lei que foi sancionada pelo presidente e em Itaberaba
município contratou uma empresa que é uma empresa de consultoria qu
ajuda ao município a fazer o seu plano, mas o protagonista é o município.
São os cidadãos e a Câmara de Vereadores quem irá fazer a lei. Isso vai se
transformar em lei e essa lei com vigência de pelo menos 20 anos, prevê o
plano feito com Horizonte de 20 anos e vai ser de quatro em quatro anos
atualizado. Então é uma coisa dinâmica que vai sempre passar pela câmara
de vereadores, durante todo tempo houve participação de vereadores nas
reuniões, no comitê de coordenação, o representante Vereador Antônio Y
Andrade Santos Neto. Depois de formado em engenharia, veio a ser gerente
da Embasa aqui em Itaberaba então passou seis meses como gerente e
teve a rtunidade de implantar as redes de distribuição de água em muitos,
= 4% Câmara Municipal de Itaberaba
aa
gt CGC 13.267.315/0001-41
a ESTADO DA BAHIA
desses povoados que não tinha. Quando chegou, já tava construído um
novo sistema em Itaberaba que vinha de laçú do Rio Paraguaçu e que só
ficava dentro de Itaberaba, Rui Barbosa Macajuba e Baixa Grande, não
existindo água em nenhum dos povoados, O povo da zona rural morria de
sede bebendo água de cachimba e a gente conseguiu com a série de
providência de movimentações algumas às vezes fugindo ao padrão. A
Embasa exigia um diâmetro mínimo de 60 milímetros e ele botava água de
32 milímetros com dinheiro da COORDEC que é a Coordenação de Defesa
Civil do Governo do Estado nas obras de combate à seca e ele como era o
Técnico Engenheiro na época, sabia do negócio todo, sabia das normas da
Embasa e queria dizer que orgulhosamente teve a coragem de passar por
cima de normas frias, mas foi movido pelo espírito humanitário em perceber
que as pessoas que tava passando sede tava passando por dificuldade, se
juntou com os vereadores que eram as pessoas que estavam defendendo
aquelas pessoa para botar água na zona rural. No Campo do Governo que
na época se chamava de Invasão, o prefeito não queria que fizesse nada
tudo era proibido fazer, qualquer alteração de qualquer estrutura e busquei
com ele e fui fazer a escavação de vala como pessoa, pois a Embasa não
podia fazer formalmente, mas ele pegou a tubulação da Coordenação
Defesa Civil, fizemos feijoada fizemos multirão e botamos água no Campo
do Governo. Então queria dizer que Saneamento precisa ser feito antes de
qualquer coisa com a visão humanitária e não com normas ou com regras, a
coisa fria entendeu?A gente precisa ter realmente essa sensibilidade. Disse
que está à vontade nessa Casa defendendo a população O plano de
saneamento visa criar uma série de procedimentos de identificar o que
existe, se existe pouca água, se a água é salgada, se existe água em tal
lugar, se existe esgoto aberto. Vamos dar um jeito de criar primeiro dando o
diagnóstico do que insiste depois a gente ver o crescimento da população ao
longo dos 20 anos qual vai ser a população a partir de 10, 15 e 20 anos, o
que é que essa população vai precisar e vamos dizer o que é que precisa
para que o Governo Federal mande o dinheiro para que possamos fazer as
implantações.Então é essa a função do plano, é criar as bases para os
projetos futuros de água de esgoto de drenagem principalmente com resíduo
sólido. Então é a Câmara de Vereadores que irá transformar esse projeto em
Lei e assim passa a definir a coisa que seja feita Saneamento Básico não é
esgoto, o senso comum normalmente pensa que o saneamento básico é o
mesmo que rede de esgoto, o saneamento básico é água abastecimento de
água esgotamento sanitário drenagem de água pluvial Urbana e coleta
destino final de resíduos sólidos o lixo.O esgoto sanitário é apenas uma
pasta no saneamento básico.Então a Câmara vai discutir esse plano vai
transformá-lo em lei e vai definir para que saia da orçada de A, Bou CC, pois
não é o prefeito quem vai definir, não é o gerente da Embasa que irá definir
e sim um todo que dependerá da vontade de cada um.Transformado em lei,
todos nós teremos que obedecer para que não haja problema.ltaberaba
infelizmente padece desse problema.A gente tem um sistema de esgoto que
nunca se conclui tem anos e anos protelando a construção dessa
Ny
A
GPS ==
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
CARR CGC 13.267.315/0001-41
é ESTADO DA BAHIA
esgotamento sanitário, a estação de tratamento de esgotos e não termina
nunca porque existe desencontro com a prefeitura a Embasa e a
legislação.É uma série de problemas, então é preciso que a gente tenha um
plano que defina essas coisas para que não dependa dessas dificuldades de
A, BouC, da condução de quem esteja no poder tanto da Embasa quanto
da prefeitura ou em algum outro órgão ambiental de controle. Maiara
Borges (Engenheira da Cosmo) falou que as etapas foram feitas, esse
trabalho foi feito em outras oportunidades aqui inclusive na Câmara de
Vereadores, acreditamos que a população já esteja ciente das etapas do
Plano de Saneamento. Começou com a organização da Coordenação que é
a formação dos comitês de coordenação e executivo que são responsáveis
por elaborar o plano saneamento depois a gente vem com o diagnóstico que
é onde a gente olha todos os problemas de saneamento da cidade de
abastecimento de água esgotamento sanitário drenagem Urbana e resíduos
sólidos, depois a gente vem com o prognóstico que é onde a gente
estabelece as metas que a gente precisa para ta melhorando e chegando a
universalização dos serviços de saneamento que é o que está na lei.Um dos
fundamentos que está na lei é a universalização e investigação do serviço,
depois de estabelecido todas as metas a gente vai ver como é que a gente
vai alcançar essas metas, vamos formular as diretrizes os programas as
ações os projetos para poder atingir as metas.Claro, temos as metas, temos
os programas temos os problemas, mas não basta apenas tê-los, a gente
tem que avaliar se ele está sendo realmente sendo cumpridas as
metas.Como é que a gente faz isso? Os mecanismos de controle e
avaliação que é onde a gente determina os índices de avaliação do Plano de
Saneamento no horizonte de 20 anos. É claro que como Dr. Fernando já
falou esse plano vai ser revisado de quatro em quatro anos e a gente chega
nesse momento de hoje que é o relatório final que é onde junta todos os
trabalhos realizados durante todo esse tempo para entregar ao município
juntamente com a minuta do projeto de lei que a gente já dá um horizonte de
como formular essa lei, é claro que o município vai sentar e ver a realidade
do município e ver como é que vai ficar essa minuta para chegar a Lei
Municipal de Saneamento. Lembrando que o município tem até o final do
ano para ter essa Lei que é o prazo estabelecido pela Política Nacional de
Saneamento de número 11.445 até o final do ano município tem que ter
essa lei que é um dos fatores para que ele receba o recurso financeiro ido
Governo Federal. Dr. Fernando Dutra (Engenheiro da Cosmo) disse q
Itaberaba era abastecida por um pequeno sistema de água que vinha do Rio
araguaçu entrou em colapso e a cidade ficou muito tempo sem água. O
que se via eram os aguadeiros puxando os barris de água para abastecer as
casas e a água de beber era as águas de chuva que coletavam em grandes
reservatórios que pegavam a água com bica do telhado. Viu chegar à água
na cidade e durante muito tempo Rael que foi por muito tempo funcionário
da Embasa era quem montava as redes na Avenida Rio Branco, então por
isso esse sistema que depois ficou também obsoleto não chegou a
desaparecer com outro, mas ficou insuficiente e a cidade entrou na cri
A UT
PLA
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
1º. 4% CGC 13.267315/0001-41
Es ESTADO DA BAHIA
água até que em 87 foi inaugurado o novo sistema,sistema integrado que já
ia até a Ruy Barbosa Macajuba e Baixa Grande.Então esse sistema que é
chamado sistema integrado de abastecimento de água em Itaberaba
compõem esses quatro municípios e aqui em Itaberaba além da sede nós
temos povoados de Itaíba Alagoas Impoeira Guaribas Testa Branca Barro
Duro Vila Nova Vila Santa Helena Alto Vermelho Santa Quitéria Vazante que
vem do Rio Paraguaçu.Recentemente o vereador Bodinho Neto lhe pós a
par que em Coro Seco e Lagoa do Curral também já foram agraciados pelo
sistema de abastecimento de água do sistema integrado água boa água
doce.Hoje para o município temos aproximadamente 500 metros cúbicos por
hora, 500 mil litros por hora fica aqui no sistema de abastecimento de água
de Itaberaba e 290 mil litros segue para Ruy Barbosa Macajuba e Baixa
Grande. Maiara Borges (Engenheira da Cosmo) relatou que os problemas
aqui apresentados eles são baseados nas oficinas que a gente faz com a
comunidade na época do diagnóstico, a gente precisa devido a esse controle
social que é exigido pela lei à gente precisa ouvir o que a população tem a
dizer a respeito do serviço que são prestados. Então os principais e os mais
relevantes são apresentados em toda a comunidade. No Sem Teto
informaram que é abastecida com serviço de abastecimento de água no
, Caititu a água costuma apresentar um mau cheiro e uma coloração
escurecida, isso são palavras exatas da população, na Concic a água
apresenta também uma coloração avermelhada que muitos acusam as
tubulações de darem essa cor avermelhada a água, no Parque das Águas
quando a Embasa realiza manutenção a água chega com mau cheiro ou
escurecida e na Zona Rural em Salinas tem uma parte que é 67% da
população ela é servida de Poços coletivos e uma parte de 33% em Alagoas
| como fonte de abastecimento.É uma água de péssima qualidade, a
localidade não era atendida, em Salinas continua sem ser atendida apenas
na Lagoa do Curral é servida com serviço de abastecimento, Lagoas e Itaíba
existem casas sem abastecimento e principalmente as casas que estão no
ponto mais alto da localidade.No Alto Vermelho e Santa Quitéria que são
próximos, a intermitência do serviço e a pouco tempo foi relatado para a
gente um extravasamento que acontecia no sistema que eles têm lá.Na Vila
Santa Helena e Nossa Senhora do Rosário, foi uma comunidade que! não
houve reclamações significativas em relação ao serviço de água.A malpria
das Comunidades Rural a reclamação é essa. Tem algumas comunidades
como Cajazeiras, Roça Velha e Couro Seco, essas comunidades nã
recebem o serviço e elas são abastecidas com carro pipa.Sabemos que o
3 carro pipa é para o abastecimento de emergência e não para ser um
abastecimento contínuo.É algo que precisa ver já que a gente busca a
universalização dos serviços, verem a situação dessas comunidades que
são abastecidas com carro pipa. Dr. Fernando Dutra (Engenheiro da
Cosmo) relatou que com relação ao Serviço Sanitário acredita que é o pior
problema em Itaberaba. Itaberaba está ciente da sede sobre rocha então
não é possível utilizar fossas sépticas e sumidouros e infelizmente à rocha
agora aflora em algumas fr ama a rede de esgoto Z
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A CGC 13.267.315/0001-41
Cu ESTADO DA BAHIA
ser mais superficial, ela não ta sendo possível ser implantada. A Embasa
tem um projeto de implantação do sistema de esgotamento sanitário e está a
muitos anos tentando executar, três empresas já vieram fazer esse trabalho
de execução e termina tendo tantos problemas e termina por ter um prejuízo
no contrato e abandona. Assim não se concluiu o sistema de esgotamento
sanitário de Itaberaba. Torcemos para que seja refeito o projeto seja definida
as tecnologias apropriadas para abrir vala no meio de uma cidade.
Financiamento de unidades habitacionais vias bancos oficiais, foi feita uma
lei federal e de que não havia possibilidade de implantar um conjunto um
loteamento com dinheiro Federal sem que houvesse a solução de esgoto.
Por conta disso todos esses conjuntos habitacionais tiveram que ter seus
sistemas próprios, sistemas autônomos, aí foi que nós iniciamos com a
Concie e com a RM, foram os primeiros que tiveram essa pequena unidade
de tratamento. Em outros lugares foram instalados outros sistemas também
de tratamento de esgoto, para esses loteamentos. Apenas 12% da
população de Itaberaba contam com esgotamento sanitário e tratamento.
Maiara Borges (Engenheira da Cosmo) argumentou que os programas as |
ações os projetos, eles é a composição do produto Quatro como falou, então
tem uma série de programas entre esses programas vai ter os projetos
dentro dos projetos todas as ações. Aqui apenas um resumo das propostas
para tentarem resolver os problemas de saneamento do município. Quanto
ao abastecimento de água, a prioridade das ações prioritárias seria o
monitoramento da qualidade de água utilizada principalmente na zona rural,
manutenção dos reservatórios de Alto Vermelho por causa daquela questão
também que se falou anteriormente do extravasamento que sempre ocorre,
o incentivo ao uso de cisternas pelas localidades rurais, monitoramento da
qualidade da água, monitoramento da qualidade da água utilizada, analisar a
viabilidade de adutora do Rio Paraguaçu em relação ao Alto Vermelho,
avaliar o potencial gravitacional dessa área. Esgotamento sanitário é avaliar
a possibilidade de reativar o projeto de esgotamento sanitário, elaboração do
novo projeto de esgotamento que possa atender a população em gua
totalidade ou mais próximo disso, extinguir pontos de esgoto a céu aberto
principalmente na zona rural. Resíduo sólido, programa de educação
ambiental que é o que a gente precisa para começar porque o problema
resíduos sólidos começa dentro da casa e vai até o aterro sanitári
Remediação do lixão ou fechamento dele e criar uma cooperativa ou
Associação de catadores, pois os catadores que a gente tem hoje no
município eles atuam de forma clandestina e acaba vendendo os resíduos
que eles conseguem separar clandestino também. Essas são as propostas,
o resumo, pois estamos com um trabalho muito extenso para o Plano de
Saneamento porque é necessário esse trabalho extenso. Gostaria de
chamar atenção da Assistente Social Isabela, para poder falar rapidamente
das utilidades que a gente utilizou que a gente precisou para esse controle
social. Esse plano de saneamento felizmente ou infelizmente não termina
aqui, ele tem que ser revisado de quatro em quatro anos para que a gente
possa atingir a universalização do serviço e rias prt passo agora é
47 Câmara Municipal de Itaberaba
nan = E aa,
é. é CGC 13.267.315/0001-41
o, ESTADO DA BAHIA
aprovar na Câmera de vereadores. Isabela Cristina (Assistente Social da
Cosmo) falou ser a Assistente Social que vem acompanhando a mobilização
social desde 2013 e a parte social ela começou desde o produto um que é
mobilização social a gente fez um trabalho com as comunidades nos bairros
e a zona rural, realizou um agrupamento de bairro para poder atingir os
bairros como um todo e todo esse processo foi feito com a contribuição de
convite para as palestras e ouvir a comunidade ver o que ela tinha de queixa
no seu bairro. O que estava funcionando de fato e o que não estava
funcionando?Para construir todo esse processo do diagnóstico, tivemos a
participação da população, muitas vezes teve convergência de informações
por que a prefeitura passava uma situação e ao chegar à comunidade a
comunidade passava outra situação. Mas aí a gente fez o agrupamento das
informações o cruzamento dessas informações para chegar a m
denominador final. Todas as nossas reuniões foram divulgadas em carro de
som rádio, a de hoje, por exemplo, a gente distribuiu faixas em ponto chaves
da cidade onde colocou nas Avenidas e semáforos para que o pessoal
pudesse ta vendo a data tudo direitinho, a gente colocou no carro de som
colocou a rádio Diamantina FM e a Rosário FM para ta também divulgando e
infelizmente a gente não tem a participação da população temos esse déficit
aqui na cidade da participação, mas todos os nossos eventos desde o 1 até
o 6 que é hoje, a gente teve essa participação e essa cumplicidade.
Aproveitou a oportunidade para agradecer as parcerias, foram feitas
algumas parcerias aqui no nosso município com as secretarias, pudemos
trabalhar em escolas, então desde já agradecendo a Secretaria de
Educação pela disponibilidade dos espaços, a Secretaria de Saúde porque a
gente também fez um trabalho com os Agentes a Secretaria de
Infraestrutura que a gente também teve uma participação deles, o pessoal
também da Secretaria de Cultura e Meio Ambiente que também fez uma
participação muito significativa e a outros parceiros. Marcos Paulo
(Professor da Uneb) apresentou-se como professor Marcos Paulo,
professor da Rede Estadual de Itaberaba e também da UNEB do curso) de
geografia. Diz ter três argumentos a ser perguntado onde uma é com relação
à questão da Mobilização Social, acha que houve lacunas com relação a
essa divulgação porque só hoje ficou sabendo dessa audiência pública É
professor e esse debate não como passou pela sala de aula, acho que seri
produtivo que os alunos discutissem essas questões e assim houve falhas
quanto à mobilização. Outra questão é que fez uma leitura bastante rápida
prévia não foi possível aprofundar porque o arquivo desse plano é muito
extenso, mas deu pra ter uma idéia geral do que se trata o plano, a
importância dele para o município de Itaberaba, é a ausência de articulação
com outras políticas setoriais. A gente continua mantendo os mesmos erros,
abalhando só com questões fragmentadas tentando atender as questões
ontuais em fazer articulação, ta vindo um plano com uma forma bastante
superficial com questão da articulação com a política de recursos hídricos, a
política do ordamento do solo e que é outra questão importante e acaba n
NA
li
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
é. CGC 13.267.315/0001-41
o ESTADO DA BAHIA
gente ta em uma cidade que sofre com alagamento inundação e precisam
trazer essas questões para dentro do plano.Fazer articulação setorial será
fundamental onde precisa ter uma totalidade tem que ser algo específico
apenas matemática porque as questões são sistêmicas elas são Integradas,
elas não são isoladas.Uma questão mais técnica é a ausência de um
mapeamento de áreas de risco de alagamento inundação, uma escala de
detalhes e assim é uma sugestão de que é possível fazer e está fazendo um
levantamento histórico ocorrência de inundações de Itaberaba é algo que já
acontece há bastante tempo e a gente precisa sabe onde é que ta esses
pontos e como essa população ela pode estabelecer estratégias de
adaptação de prevenção tentar se proteger e prever essa ocorrência antes
que elas vêm de fato a serem efetivada. Edmário Batista (Membro do
Conselho da Cidade) disse ter acompanhado em parte esse trabalho
representando o Conselho da Cidade e assim parabeniza o Engenheiro
Fernando Dutra uma pessoa bastante técnica com experiência nesta área e
que discorre facilmente sobre essa matéria. Falou que essa matéria ela era
tratada de forma comum o seu processo de elaboração considerando
aspectos de cada localidade de cada comunidade que compõem o município
visando atender suas necessidades considerando os potenciais e o
engenheiro Fernando Dutra domina isso com muita propriedade e sobre tudo
por conhecer a cidade de Itaberaba como sempre o coloca em sua fala. O
que lhe deixa estarrecido, é que em uma elaboração de um plano de
saneamento do município com previsão de vida útil de 20 anos com
possibilidade de revisão e adequação a cada quatro anos na localidade
como, por exemplo, o Parque das Águas que em 2013 já existia o nosso
conhecimento de está fora do plano de saneamento. Uma localidade que é
assistida por forças e forças obviamente pequenas, que enche e explode e
os dejetos sanitários por vez correm para o grande Manancial que nós temos
que é o Açude Juracy Magalhães. A oportunidade fantástica que estamos
perdendo de resolver este pequeno grande problema. Falou sobre o controle
social, está de posse aqui de um folheto que diz que “Agora o plano vai pj
câmera de vereadores para ser aprovado”. Essa aprovação representa uma
lei municipal de saneamento que deverá ser fiscalizada pelo grupo gestor
instituída pelo Município. É verdade, mas no país que existe, o Sisteina
Nacional de Desenvolvimento Urbano ele é constituído pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Urbano ou das Cidades. No Estado existe
Conselho Estadual de Desenvolvimento das Cidades e tem no Município e
pelo marco regulatório que tenho em mãos, este plano deverá ser apreciado
também pelo Conselho da Cidade. Seria analisado técnico e socialmente
dado o parecer aprovado e aí agora ele seria encaminhado para esta Casa
que tem poder de legislar transformar esse plano em lei e assim se
encaminhar para o Ministério das Cidades e daí todo o processo de
captação seria iniciado. Espera que esta observação e que já fez em outras
oportunidades, e pouco se deu ouvido, possa ser objeto de observação
daqui pra frente. Josias Santos Azevedo explanou que o valor que
emp recebe ao eo A do nosso município é co
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CGC 13.267.315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
apesar de que muita gente diz ser muito. Mas é preciso mais tempo para se
definir esse plano. A gente tem essa Audiência Pública que é parte do plano,
mas pede aqui aos vereadores e propõe a eles que façam uma história
nesse plano, que se dediquem realmente a dialogar com as comunidades,
porque vocês aqui vão decidir o destino legal do município de Itaberaba.
Falhou a Câmara sim, porque a gente não tem a cultura de se agregar e
resolver os problemas. O professor questionou a mobilidade, mas é preciso
mais empenho dessa Casa é preciso disseminar a importância do Plano, a
gente sabe e define que Itaberaba não é o lugar de se morar pelas
problemáticas apresentadas no diagnóstico. Então saneamento é uma coisa
muito séria reduz muito custo com a saúde e é necessário que esta Casa se
empenhe, sabe que existem os problemas. Chamou a atenção da Casa
porque sabe que tem gente com capacidade, gente com interesse nas
comunidades e a gente sabe que o problema de Itaberaba geológico é um
dos problemas uma barreira, mas a gente sabe que a barreira pode ser
vencida. Disse que a Assistente Social Maiara dizia aqui a respeito do
potencial que tem o Alto Vermelho. Do Alto Vermelho se ver o município de
Itaberaba e outros municípios então temos um potencial visual e temos
também um potencial topográfico ali da região do Alto Vermelho, temos um
sistema independente na Vila São Vicente e o que nos precisamos é lutar
pelo Rio Paraguaçu.O sistema de água integrado não é a solução para
Itaberaba, o que nos precisamos é de um sistema independente e nós temos
essa capacidade. Chamou mais uma vez a atenção desta Casa para que use
sim o potencial que a gente tem gravitacional, porque a gente precisa de
sustentabilidade e essa palavra ta sendo tanto usada e se a gente não tiver
um tempo que tenha essa sustentabilidade, a gente não vai a lugar
nenhum.Precisamos aprovar esse plano sim, mas com responsabilidade e
fazer com que a comunidade participe mais para termos um plano de
excelência.Melisa Lopes ( Coordenadora do Núcleo de Projeto) relatou
que o município de Itaberaba existe sim a vulnerabilidade, o plano de N
saneamento é justamente pra isso, para cuidar do que não existia ou deixou
de existir. Com referencia ao conteúdo do plano e a demora na suas ações,
está nas duas interrupções ou na terceira interrupção que houve lho
processo de execução ou de elaboração porque no primeiro teve que 8e
fazer uma licitação em virtude de um termo aditivo que não foi possível n
época por conta de falhas técnicas no sentido da empresa apresentarem os
documentos que se pudessem fazer o Termo Aditivo. Por conta disso, se
teve outra licitação, outra contratação e por fim já se encontra na terceira.
Esclareceu para a Cosmo que aquelas 45 casas não veio de pessoas
desabrigadas, aquelas 45 casas são oriundas de um projeto do Ministério da
Cidade onde seriam de 2007 cem unidades e por fim ficou as 45.Aquela
situação vivenciada durante algum período pela pelas pessoas que
ocuparam de forma irregular aquelas casas, foi porque ainda estava no
embrião da casa e a parte de infra estrutura não estava sendo executada,
mas o município buscou fazer.Houve essa vulnerabilidade, sim, mas não
negligencia ou porque o murticípio deixou a coisa ocorrer aleatoria
dá
E =
— 4% Câmara Municipal de Itaberaba
Po. CGC 13.267.315/0001-41
E ESTADO DA BAHIA
sim por conta das dificuldades porque aquele contrato também houve
interrupções.Agradeceu a parceria na contribuição da COSMO Engenharia
no sentido da elaboração do plano.Sabemos que existem muita coisa a
fazer, até mesmo dentro da elaboração como alguns pontos citados aqui
hoje e que precisa ser verificado para ver de que forma iremos sanar esses
problemas.Perguntou a COSMO, de que forma foi tratada a consulta pública,
o que foi inserido na proposta ao ouvir a comunidade, porque foi
disponibilizado 30 dias para se fazer uma consulta pública para que a
comunidade pudesse participar e assim fizessem suas colocações. Gustavo
Lima Magalhães Ferreira (Gerente Regional da Embasa) saudou a
elaboração do plano de saneamento, disse que como militante do
saneamento funcionário da Embasa e representante de forma geral do
saneamento do município, é com grande felicidade que a gente percebe a
finalização desse plano. Esse plano permite de uma vez por todas a
segurança jurídica a transparência das informações do diagnóstico de fato
do que necessário e o que ta acontecendo com o saneamento no município,
então pode ter certeza que somos os maiores beneficiados de todas as
circunstâncias. Não temos nenhum receio de discutir com a população o que
ta acontecendo, acreditamos inclusive que diversas situações que foram
sinalizadas aqui pela Cosme já foram inclusive resolvidas, está à frente da
Unidade Regional desde o início de 2012, encontramos diversas situações e
já resolvemos outras tantas, más fomos também cerceado por essa questão
da necessidade de ampliação do sistema. Não temos condição de operar o
sistema na situação que está, aliás, já estamos fazendo o máximo que é
possível ser feito investindo recurso visando a eficiência do sistema, um
sistema que não pode parar hoje um sistema que opera 24 horas. Então
qualquer parada no sistema exige um tempo de recuperação grande. A
maior parte do sistema é operada por 12 no máximo 15h00min Então
sempre que há um problema operacional a gente opera então esse sistema
por 20 horas 21h00min e rapidamente a gente recupera esse sistema de
abastecimento. Para a gente é importante a realização desse plano é
importantíssimo apreciação desse plano aqui nessa Casa Legislativa
importantíssimo que traga a população para discutir de forma transparenté o
que ta acontecendo. É o momento de a gente juntar as forças é o momento
de a gente trazer a população para se discutir de uma forma ampla o que é
necessário para o sistema. Na questão do chamado Bonde das Casinhas, a
Embasa não teve nenhuma participação nesse sentido foi uma empresa que
foi contratada para construir as casas e nós sim, nos colocados como
parceiro da prefeitura oferecemos o recurso colocando a tubulação, fizemos
a rede de coletores de esgoto, então nós sempre temos nos colocado como
parceiros. Parceiros na execução do plano de saneamento oferecendo todas
s informações que foram solicitadas participando das reuniões provocando
essa discussão trazendo a luz inclusive falhas que são nossas e a gente
precisa melhorar.Em 2013 a Embasa elaborou o projeto para ampliação do
sistema de Itaberaba, então imagina os senhores que nós estamo
buscando recurso para ampliação desse sistema desde 2013, é uma 6
A
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ta
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que é necessária R$ 123.000,00 milhões de reais. Infelizmente nós ainda não
conseguimos a liberação através do Ministério das Cidades para que a gente
consiga executar essa obra.Conseguimos hoje e estamos fazendo uma
ampliação nesse exato momento que foi lançado o processo licitatório e hoje
nós estamos investindo na estação tratamento de Itaberaba R$ 650.000,00 e
esse R$ 650.000,00 vai propiciar instalar mais quatro filtros e assim
ampliarmos a capacidade do sistema que são mais cem metros cúbitos
horas para o sistema e isso será através de ações desse sentido que nós
estamos promovendo as eficiências das ações do sistema.Já instalamos
inversor de frequência na captação já fizemos diversas substituições de
trechos de abertura substituição de rede de distribuição como bem falou
Fernando, foram feitos de 32 e isso não permite mais o abastecimento
principalmente da zona rural, então já fizemos substituição dessas redes, já
fizemos substituições de ramal já atendemos mais duas outras localidades já
investimos no tratamento da estação tratamento para a gente evitar
recorrência de problemas relacionados à qualidade de água, então nós
precisamos nesse momento de fato unir forças.É o momento da Câmara de
Vereadores ter oportunidade de Avaliar o plano de provocar com
transparência uma discussão, não adianta os senhores pensar que nós
conseguiremos universalizar o acesso por que a lei federal estabelece como
princípio fundamental a universalização do acesso, então não adianta nós
pensarmos aqui que vamos conseguir universalizar esse excesso em 05
anos em 10 anos e sim o que precisamos com base no plano é discutir a
ampliação da zona rural. Infelizmente hoje a condição do Sistema não
permite a gente ampliar, seria uma irresponsabilidade de a nossa parte
vender esse abastecimento precário a gente levar essa água para mais
pessoas e deixar de comprometer o abastecimento das pessoas que já tem
o abastecimento comprometido. Então não é razoável hoje a gente buscar a
ampliação para zona rural de uma forma insustentável, a gente precisa
juntar essas forças, provocando a criação do sistema e aí sim tendo
capacidade de produzir essa água de tratar essa água, a gente provocar
essa extensão de rede para levar água para a sociedade para a comunidade
rural. Disse a todos que são partes integrantes interessados e militantes
dessa área, podendo ter a certeza que nós funcionários da Embasa estão
lutando para que esse plano se concretize. Thiago Aragão chamoul a
atenção de todos quando muitos falam da presença da populaçã
historicamente o povo brasileiro não foi educado para falar para participar
para expressar, exatamente porque o povo brasileiro foi educado para
receber tudo aquilo que veio de cima isso é na igreja nos espaços públicos
nas escolas e tem mudado um pouco agora, mas enfim, uma coisa que é
nova é discutir o acesso a políticas públicas. Isso vai ter um processo ainda
para que a população participe que não vai ser da noite por isso a presença
ainda é insignificante a presença aqui na Câmara Municipal de Itaberaba.
Veio também em nome da CPT Comissão Pastoral da Terra, que é uma
entidade que trabalha justamente ao acesso a Terra os assentamento:
também os desafios das cidades grandes e pequenas. Spbretudo mui
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aspectos já foram trazidos então o que gostaria de dizer é lembrar mais uma
vez a questão do lixão que é uma preocupação de toda a cidade de
Itaberaba. No relatório que nós parabenizamos também diante de muitas
falas da empresa COSMO, muito bem elaborada, porém acredito que na
questão do lixão ficou faltando algo de concreto com o se vai fazer com
isso?Precisamos transformar ele no aterro sanitário. Mas o que fazer como é
que vai ser isso? Precisamos de uma forma concreta do lixão. O vereador
Antonio Andrade Santos parabenizou a COSMO Engenharia pelo trabalho
que realiza a frente do Plano Municipal de Saneamento Básico do município,
o qual faz parte da elaboração contribuindo como cidadão e como
funcionário da Embasa. A Cosmo Engenharia foi parceira durante esse
período de elaboração do Plano Municipal. Pontuou a relevância do tema
ora proposto aqui nessa Audiência Pública a qual existe vários reclames e
) anseios a serem contemplados com esse plano, e só após aprovação é que
iremos poder receber recursos oriundos do Governo Federal para tratar
dessa temática do saneamento básico. É de grande importância que
possamos em breve essa Casa apreciar esse plano municipal o qual irá virar
lei para que assim possamos receber esse recurso e assim contemplar os
anseios da sociedade que tanto clamam pelo saneamento básico. Fez uma
pergunta a Cosmo Engenharia, qual é o diagnóstico dos resíduos sólidos e
líquidos provenientes das unidades de saúde do município?Qual foi o
diagnóstico que a empresa Cosmo obteve com relações aos resíduos
sólidos e líquidos provenientes das unidades na saúde do município e qual
foi à sugestão para atender essa problemática. Pontuou que o Poder
Legislativo está atento ás situações no plano municipal, aguarda que o plano
venha para essa Casa para que possa ser analisado e com certeza iremos
buscar soluções juntamente com a população para contemplar os anseios e
as necessidades do povo de Itaberaba. O que temos que fazer é unir forças
para buscar soluções para os problemas e que não são poucos. Agradeceu
a Cosmo Engenharia, aos colegas de trabalho pela belíssima explanação
desse plano de saneamento básico para o município. O vereador Amauri
Menezes disse que ao analisar e ouviu atentamente a explanação aqui dos
representantes da Cosmo, o que levou sua atenção é que é uma situação
que a gente tem que realmente atualizar com responsabilidade no noss
município até em virtude do que foi explanado.Acredita que esse plano já
deveria ter sido abordado aqui anteriormente, dado essa importância mas
acredita que todo plano ele não vem perfeito, acredita que ao submeter aqui
apreciação dessa.Casa é justamente buscando soluções que às vezes na
sua amplitude não foi contemplado.Uma das coisas que chamou atenção foi
na parte 2 do diagnóstico, é que o senhor alencou uma situação em relação
à questão do esgotamento. Tem uma parte que é destinado a dejetos e tem
outras que é as águas pluviais as chuvas, por que isso realmente é uma
situação crítica que a gente vê aqui em algumas situações. Hoje mesmo foi
abordado pelo pessoal do Independente no qual tem as suas casas à frente
contenções grandes que até inviabiliza a entrada e a saída deles.São cois
que no dia a dia vai percebendo e tenham certeza que a Câmera vai estar
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como parceiro acredita que é um projeto de suma importância porque
estamos tratando de qualidade de vida.Perguntou com relação a duas
coisas, se existe nesse projeto essa diferenciação entre o que vai ser o
esgoto em relação aos desertos, e em relação as águas pluviais. O
vereador Rubenilton Bastos relatou que o que chamou sua atenção e
dessa Casa, é que sabemos que esse projeto tem um custo e essa Casa ela
tem a lei que dá isenção a taxa de esgoto. Estamos discutindo todo esse
processo, mas temos essa lei da isenção total que na época era discutida
que deveria já que a população questionada 80%, que deveria ter uma
redução e não a isenção. Nada adianta se continuarmos aqui com todo esse
processo se essa lei está travada, essa Câmara sentar discutir essas
questões e daí a gente partir para aprovação do plano que é de suma
importância para o nosso município. Outra pergunta foi que às vezes não sei
se serão estendidas a todos as ruas do nosso município, porque uma vez
que aprovado nesta Casa, esta lei para se fazer o saneamento básico, a
prefeitura ela não terá condições nenhuma de se fazer uma rede extra.
Parabenizou todo o trabalho que vem sendo feito, e tenham certeza que
essa Casa estará para ajudar a população. Maiara Borges (Engenheira da
Cosmo) respondeu ao professor Marcos dizendo ser difícil mobilizar.
Mobilizar não é convocar, mobilizar é convidar e sensibilizar e a gente vêm
fazendo esse trabalho desde 2013. Temos um termo de referência que vêm
dizendo quais são os espaços que a gente tem que dar e ao longo desses
anos ela enquanto Assistente Social e juntamente com Meliza, a gente
mostrou para o grupo gestor que o trabalho do assistente social ele não é
engessado e por conta disso a gente mudou algumas técnicas. Para o
evento de hoje, por exemplo, a gente fez panfletagem no centro da cidade
na quinta-feira e na Feira Nova no sábado. Foi mandado uma carta para a
rádio Diamantina FM e Rosário FM para fazer essa divulgação desde terça-
feira assim que a gente confirmou com a câmera o evento aqui. Uma das
estratégias também que a gente traçou para fazer aqui na câmera e que
poderia não ser aqui também, mas já fizemos em outros espaços como | o
Auditório do Colégio Modelo já usamos o Auditório do CETEP ela
participação foi muito pouca também. A estratégia de trazer para aqui, é
justamente a transmissão ao vivo que essa Casa tem na Rádio e na TV IB
Então a pessoa que não ta aqui presente poderá ta em casa ouvindo o que
ta se passando aqui. Essa mobilização vem se fazendo desde primeiro
momento de 2013 traçando esse termo de referência que a gente tem e
mudando com o consentimento do grupo gestor e foi mudado porque a
gente não tava atingindo grande número de pessoas. Quando citou com
relação à escola de criança, a gente trabalhou com crianças adolescentes e
adultos, foi trabalhado no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães a gente
também já fez no CETEP e no colégio João XXIII. Foi questionada com
referencia a articulação com a política de recursos hídricos, e foi abordado
tudo isso no plano de saneamento ao final da componente de abastecimento
de água, a gente faz essa ligação com a política inclusive a gente faz um
estudo através do método de Gâmbio para poder justificar as de; an
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o ESTADO DA BAHIA
futuras porque isso está incluso no nosso termo de referência e assim
buscamos abordar essa questão do recurso hídrico.Na época a gente entrou
em contato com o presidente da Bacia do Rio Paraguaçu na época o Senhor
Bruno Jardim, que lhe ofereceu subsídios para poder fazer esse estudo que
está contido no plano.Fizemos um mapeamento do plano dentro do
município nessa questão de drenagem Urbana aqui na sede do município.O
senhor Edmário, ele fez um questionamento sobre levar o plano para
aprovação do Conselho, a gente pode levar para apreciação do Conselho
mas a aprovação se dar na Câmara de Vereadores, são eles, os vereadores
responsável pela lei em aprovar ou não a lei para o município.Agradeceu as
palavras do senhor Josias, pois a palavra dele se tornou sua também, ele
que faz parte do Comitê de Coordenação do Plano de Saneamento e
acompanhou de perto o trabalho feito pela Cosmo.A senhora Melissa
perguntou sobre o resultado da consulta pública. Se foi efetiva? Depende do
que se chama de efetivo. Quantidade não! Teve qualidade na consulta
pública no que foi informado no que foi contribuído para se inserir no plano
de saneamento. Quantidade não teve e essa contribuição foi inserida no
relatório final inclusive estaremos apresentando essa semana para o comitê
de coordenação e executivo para aprovação. A respeito do Lixão, temos
uma metodologia no produto 4 que é o passo a passo porque não podemos
chegar aqui no município e dizer se vamos fechar o aterro sanitário.E ai,
vamos fazer o quê com resíduo que é produzido diariamente?Se tem todo
um processo de Remediação de fechamento do resíduo inclusive proposta
diárias para a gente poder implementar o novo aterro sanitário só que isso
se dá a curto médio e longo prazo ou seja nesse horizonte de 20 anos e
essa escala é apresentada também no produto 4. Gustavo Lima
Magalhães Ferreira (Gerente Regional da Embasa) respondeu com
relação à fala do vereador Niltinho, em que de fato a isenção de uma tarifa
de cobrança por um serviço que é prestado ele vai trazer uma dificuldade ou
impossibilidade de operação sistema inclusive a Embasa já recebeu
notificação do Ministério das Cidades para que responda a essa questão.
Hoje a obra em curso ela prevê aproximadamente 18.000 ligações |de
esgoto, a gente vai abranger em 80% da cidade, então não existe fonte
externa ao saneamento. O saneamento é prestado através de subsí
cruzado, para se ter idéia da diferença, hoje a concessionária de energia qu
é a Coelba, ela dispõe de um fundo nacional para eletricidade e então as
tarifas sociais desse fundo, os problemas que são lançados a exemplo da
troque o seu eletrodoméstico por outro com eficiência energética, eles são
custeadas por esse fundo. Então todo o custo com saneamento ele é
propenso provindo da tarifa. Não há como se prestam um serviço de
esgotamento sanitário sem a contraprestação e isso já foi alvo aí de
notificação do Ministério da Cidade. Hoje o município Itaberaba está
recebendo investimento da Ordem de 65 milhões aproximadamente. Com a
parada da obra, a última, nós sabemos que foi feito uma revisão tributária
essencialmente para serviços de saneamento nos anos anteriores teve u
discussão sobre o alvará para concessão, nós tivemos alguns entraves
y
S
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or CGC 13.267.315/0001-41
É» ESTADO DA BAHIA
a empresa exigiu o chamado reequilíbrio econômico e financeiro do contrato
e a Embasa não aceitou e o contrato foi rescindido. Hoje esse contato só por
ter sido relicitado atualizado somente os preços porque o escopo do projeto
é o mesmo, foi tirado um retrato lá em 2013 sobre a cidade de Itaberaba e
foram contemplados 100% da cidade naquele momento, a obra cresceu 10
milhões de reais e hoje a obra é 10 milhões de reais mais caro do que o que
foi há dois anos. Com isso aprovou a revisão tributária que vocês aprovaram
aqui na Câmara de Vereadores. Acredita que não há como costear um
sistema dessa magnitude sem a cobrança do grupo esgoto. Fica feliz por
essa discussão, acha que é uma preocupação que a Câmera precisa ter
para não inviabilizar mais uma vez o recurso porque ta existindo hoje e
conseguiu retornar, existe hoje um prazo estabelecido já foi noticiado aqui e
que foram três empresas e o Ministério da Cidade já interpôs um intimado
para que os recursos do pacto 1 que é do Barro Vermelho seja invertido
sejam concretizados até Dezembro de 2017.Se isso não ocorrer, o recurso
será devolvido.Os recursos do PAC-2 que vai abranger a maior parte das
ligações em tomo de 17.000 ligações, eles tem até Dezembro de 2019 para
serem concluídos.A gente precisa de fato juntar essas forças, os nossos
interesses para que essa obra seja realizada. Quanto o que foi questionado
pelo presidente desta Casa sobre amortização dos investimentos, o
patrimônio que não foi amortizado ele continua sendo propriedade da
concessionária.Então no momento de uma rescisão unilateral precisa
ocorrer uma indenização.Aproveitou o momento para convidar vocês para
que a gente conheça o sistema de abastecimento de água de Itaberaba o
sistema de esgotamento sanitário também na próxima quinta-feira da
semana seguinte. O vereador Antonio Andrade Santos agradeceu ao
representante da Cosmo Engenharia Doutor Fernando Dultra pelo brilhante
trabalho desenvolvido a frente do Plano Municipal de Saneamento e toda a
equipe técnica responsável pela elaboração.Disse que esse plano será de
fundamental importância para o município e o Poder Legislativo com certeza
estará atento a buscar a resolutividade as demandas provenientes de
saneamento básico.O prefeito Ricardo Mascarenhas está preocupado com a
temática e com certeza em breve ele virá a essa Casa para se discutir e
aprofundar com todos os vereadores e com certeza irá buscar.A Embasa
tem feito alguns investimentos importante no município com relação, à
estação de rede com relação à capacidade de produção de água mas qu
precisa fazer muito mais e com certeza não só o que tange o abastecimento
de água e esgotamento sanitário como também os resíduos sólidos e
drenagem pluviais.-Com certeza iremos buscar atender os anseios da
comunidades. ORDEM DO DIA: Processo n.º 197/2017 -—
REQUERIMENTO de autoria do vereador Antonio de Andrade Santos
Neto (Bodinho Neto) ao prefeito municipal: 1. Indicação de dispositivo
contido no plano diretor de desenvolvimento urbano que justifique legalmente a
apresentação do referido projeto de lei; 2.relação de zoneamento das áreas que
serão contempladas, incluindo quais serão Zhis (zonas habitacionais de intere
social), garantido pela lei nº 9.785, de 29 de j pi nai de 1999; 3.relatório e cópia do,
DO AT
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tosa
o CGC 13.267.315/0001-41
Eos ESTADO DA BAHIA
licenciamentos expedidos pela secretaria de meio ambiente do município sobre a
gestão de impactos urbanísticos decorrentes dos efeitos do referido projeto de lei
municipal, no sentido de garantir a política nacional de meio ambiente - instituída
pela lei federal no 6.938/81 -, que estabelece como um dos seus instrumentos, o
licenciamento ambiental para “..a construção, instalação, ampliação e
funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos
ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os
capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental ..”. O vereador
Antonio Andrade Santos relatou que o processo de urbanização
desordenada das cidades no país desencadeou uma desenfreada caótica
em ocupação do solo urbano resultado de uma série de problemas
ambientais e de infraestrutura a respeito do tema proposto aqui pela
audiência pública de saneamento básico. Este requerimento que ora é
apreciado por esse Poder Legislativo tem apenas o objetivo de garantir que
a expansão física nos municípios, obedeça às regras e as normas do cunho
técnico e jurídico promovendo a distribuição equilibrada ás atividades e
pessoas no município estimulando o seu desenvolvimento. Esse
requerimento só tem a requerer do chefe do Poder Executivo identificar as
áreas da municipalidade que serão regularizadas e desmembradas. Então Y
gostaria de pedir a colaboração aos nobres pares desta Casa, não é
possível que todos os requerimentos que venha a se solicitar informações do
chefe do Poder Executivo sejam barrados pelos nobres colegas.
APROVADO POR O7(SETE) VOTOS A FAVOR E O06(SEIS) VOTOS
CONTRARIOS; Processo n.º 204/2017 - PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO N.º 12, DE 17/04/2017 de autoria da Mesa Diretora
da Câmara: Reajusta os vencimentos dos servidores do Quadro Efetivo do Poder
Legislativo Municipal de Itaberaba e dá outras providências;APROVADO POR
A3(TREZE) VOTOS A FAVOR E 01(UM) VOTO CONTRÁRIO;Processo n.º
205/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 47, DEN.
17/04/2017 de autoria da Mesa Diretora da Câmara: dispõe sobre
revisão geral anual, na forma do inciso X, do art. 37, da Constitui
Federal, e dá outras providências; APROVADO POR 13(TREZE) VOTOS A
FAVOR E 01(UM) VOTO CONTRÁRIO; Processo n.º 204/2017 - PROJETO
DE LEI LEGISLATIVO N.º 12, DE 17/04/2017 de autoria da Me
Diretora da Câmara: Reajusta os vencimentos dos servidores do Quadro Efetivo ad
“do Poder Legislativo Municipal de Itaberaba e dá outras providências; APROVADO
R UNANIMIDADE DOS PRESENTES;E em nada mais havendo a ser R)
tratado agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de N
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Di ES
la
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Câmara Municipal de Itaberaba
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40% CNPJ 13.267.315/0001-41
N AA ) ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE
DEBATES DO DIA 24 DE ABRIL DE 2017
Vêr. roses Sampaio Gomes
Presidente
q SN
Ver. Rubenilton Bastos dos tos Ver. Luciano os Santos
1º Secretário º Secretário
Air
ver. Antonio Andrade Santos Neto
/ Vice-Presidente
ds Menezes Ver. 7: = anajura
ver. Evanik ve de Souza ver Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas
A - A .
Ver. Fi édsor de, fiveira Silva Ver. Gerson Almeida de Jesus
"
Ver. Luciano Sampaio de Oliveira Ver Murilo Vitór Soares de Moraes
ver. Samuelidé Oliveira Souza
Ver. Zenildo 4
cimento Aragão

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