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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2017-04-25
native_id557

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 7

47" Câmara Municipal de Itaberaba
ta da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e cinco dias
o mês de abril de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência
o vereador José Antonio Sampaio, secretariado pelos vereadores Rubenilton Bastos e Luciano
antana, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao primeiro secretário a
hamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Luciano Sampaio, Zenildo Aragão,
presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou
berta a Sessão. Registra a presença da professora Maridalva Muniz coordenadora e
rientadora Educacional, Professor Bering Reis, a turma do quinto ano da Escola Arvoredo que
oje visitou essa Casa de Leis com propósito de aprofundar os seus conhecimentos inclusive
bordando a temática Câmara do Século XVI aos dias atuais. Sintam-se vocês aluno do Colégio
rvoredo abraçados por esta Casa de Leis por esse Poder Legislativo que muito nos honra a
resença de todos vocês. Vale ressaltar que é de toda importante a iniciativa da Escola
rvoredo a partir do momento em que trás o seu alunado a esta Casa de Leis a essa Câmara
unicipal para exercitar desde logo a cidadania entre os seus alunos passando conhecimento a
espeito do funcionamento dessa instituição deste poder. PEQUENO EXPEDIENTE:
rocesso n.º 206/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Carlos
anajura:construção de um galpão aberto no Cemitério Recanto da Paz Eterna (local da antiga
reja) para servir como local de orações;Processo n.º 207/2017 — INDICAÇÃO de autoria do
ereador Evanilton Oliveira de Souza (Peba):construção de banheiros públicos (masculino e
minino) em todos os 11 CESC's (Centros Esportivos Socioculturais) localizados na zona rural
o nosso município;Processo n.º 208/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Evanilton
liveira de Souza (Peba):implantação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas
CAPS AD) no nosso município;Processo n.º 209/2017 - INDICAÇÃO de autoria do vereador
ubenilton Bastos dos Santos (Niltinho):construir, no meio do canteiro do local conhecido
mo Cacique, na Avenida Ruy Barbosa, um ponto de apoio com cobertura para atender aos
studantes da zona rural que ali ficam à espera do ônibus escolar;Processo n.º 210/2017 —
EDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Francisco Jadiel Azevedo
ascarenhas (Jadiel Marchante):reformar o parquinho da Praça Lauro Silva - quase todo
eteriorado pela ação do tempo ou pelo mau uso;Ofício nº 01/2017 da Secretaria Municipal de
nfraestrutura:responde pedido de providências, de autoria do vereador Antonio de Andrade
antos Neto, protocolo n.º 44/2017;Ofício nº 23/2017 da Coordenação Municipal de
Iluminação Pública:responde pedido de providências, de autoria do vereador Valter Sena,
rotocolo n.º 71/2017,Ofício nº 10/2017 do Conselho Municipal de Cultura de
taberaba:comunica a ascensão do Sr. Agamenon Mendes Cerqueira, como novo presidente do
ferido conselho para o biênio 2017/2018. COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: O
ereador Samuel Souza desejou boa noite a todos, iniciou sua fala parabenizando essas
riançadas da Escola Arvoredo em que veio prestigiar os trabalhos realizados por esta Casa. A
arabenizou também as pessoas que vieram do Sem Teto, o senhor Marcos, pois sabe do seu
mpenho e da sua luta de muito tempo em prol daquele bairro. Comentou que hoje se
reocupou muito com a questão do gás de cozinha, visitando algumas pessoas que faz parte e
ue tem empresa gerenciadora do gás, foi surpreendido quando ouviu de algumas pessoas ao
izer vereador infelizmente a gente tem que acompanhar o preço porque se a gente não compra /
preço dos grandes a gente vai falir.isso lhe deixou preocupado, as pessoas às vezes tem,
medo de dizer que o gás da cozinha Itaberaba as empresas, fazem sim um cartel no nosso
unicípio.Eles procuram dizer que aqui quem manda somos nós, o preço quem fala somos nó
mbém.Tem certeza que esta Casa vai tomar decisões fortes com relação a isso, 26 é Va
ossível que depois de Ibiquera o mesmo Caminhão que descarrega desta cidade vai vende: ee
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âmara de vereadores o senhor Prefeito Municipal que também tem que se preocupar muito
m isso, o Ministério Público porque há muito tempo essa Casa é culpada pelo preço do gás de
zinha. Agora chegou à hora desta Casa talvez nem esperar por Audiência Pública que vai
rrer no mês que vem, chegou a hora de se tomar providência e não se preocupa muito com o
mbustível porque o combustível coloca às vezes quem pode e o gás de cozinha não, todos
idadão precisam deste benefício para cozinhar o seu alimento. O vereador Amauri Menezes
esejou boa noite a todos, em especial aos alunos da Escola Arvoredo, já foi professor desta
stituição e se sente honrado com a presença de vocês aqui nesse espaço. Falou com
ferencia ao Itaberabenses do bairro periférico denominado Toninho Romeu, o seu abraço para
aternal e como gestor da escola Centenário sabe dos problemas que enfrentam no dia-a-dia e
e coloca à inteira disposição para qualquer situação. Infelizmente a saúde do nosso município
ncontra-se ainda na UTI, até hoje a gente ainda não viu nenhuma ação concreta por parte do
refeito municipal em relação à abertura do Hospital Regional. Acredita que ele como líder maior
a cidade não precise ta esperando o posicionamento da direção do hospital. O que acha é que
gestor deveria buscar soluções rápidas para poder desafogar aquela unidade Municipal que se
ncontra fechado. Esteve esse final de semana no hospital às 04h00min da tarde e só foi
tendido com o paciente em coma alcoólico ás 17h00min. Pegou a ficha 92, existiam dois
rofissionais excelentes e assim parabeniza o gestor 92 pela contratação desses profissionais,
as que infelizmente e humanamente impossível que os médicos dessem conta do fluxo de
essoas doentes que se encontravam ali. Então é uma situação realmente preocupante e a
ente precisa abrir os olhos justamente por conta dessas situações. Conversou com o
presentante e o responsável pelas ambulâncias e infelizmente a gente hoje só tem três
mbulâncias funcionando no nosso município. Precisa se ter prioridade, desde quando aqui essa
asa já deu uma suplementação ao gestor no qual ele tem o livre arbitro de gastar de acordo
m a necessidade da nossa população, acredito que ele tem que fazer uso dessa autorização
ue a Câmera deu.Outra coisa que chamou sua atenção foi que esteve na Superintendência de
rânsito e ficou admirado com o sistema de monitoramento de nossa cidade.Conversando com
superintendente o senhor Antônio Augusto, ele lhe mostrou o aparelhamento, por sinal de
uita importância para o nosso município principalmente na área de segurança no qual nós
odemos monitorar entrada e saída, situações aqui no centro e acredita-se que a gente precisa
elhorar aquele espaço.Não é cabível se ter um instrumento daquele faltando só o material
umano. Uma pessoa para ficar controlando diariamente tudo que está acontecendo no nosso
unicípio. Não seria no intuito de multar, mas sim no intuito de prestar uma devida segurança
aior aos nossos cidadãos. O vereador Carlos Tanajura desejou boa noite a todas as pessoas
ue se encontram aqui, seja bem-vinda a esta Casa, um abraço especial para as crianças da
scola Arvoredo. Ao pessoal da associação das Alamedas das Imburanas, o nosso fraternal
braço aguardando aí a aprovação do Projeto que irá ajudar muito todos vocês. Falou que foi
presentada aqui uma indicação ontem com referência a construção de gavetas no Cemitério
ecanto da Paz Eterna. Se percebe que a uns três ou quatro anos atrás foi construído outra
tapa e o que se percebe hoje é que ao chegar em algum sepultamento daqui mais seis meses
ão terá condições alguma para enterrar pessoas. Será necessário e inclusive já foi deixado pelo
róprio município o espaço nas laterais do Muro do cemitério para que seja construída outra A
avetas e assim surgiram pavimentos triplos para que possa comportar outror!
epultamentos.Outro pedido também foi feito com referencia ao desmanche da igreja qué DD
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Ú
xistia e que a intenção seria de construir outra.Percebem que as árvores que lá estão aind
ão são pondrosas o suficientes para deixar sombra para as pessoas que vão lá fazer sua
rações para seus entes queridos.Ficam ali expostas ao sol.Essa construção poderia-se
alpão coberto fechado algumas laterais, esse espaço serviriam para as pessoas fazerem
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rações e para os próprios trabalhadores que lá se encontram.Aproveitou a fala do vereador
mauri com referência a saúde, e hoje passou pela Roda Viva e avistou que lá encontra-se uma
mbulância ainda em concerto, logo depois no lado esquerdo depois do posto tem uma outra
guardando peças, então nós temos duas ambulâncias que estão apenas dependendo de
eças.Pede ao senhor prefeito, a liderança do prefeito nesta Casa que converse com o prefeito
o Secretário de saúde para que concerte o quanto antes e com urgência as ambulâncias que
stão quebradas.Com referencia ao Hospital Regional, é necessário e foi o que o senhor
refeito prometeu na campanha, que iria reabrir o Hospital Regional. Sabemos que lá existe uma
iretoria e que não pode a prefeitura tomar o Hospital Regional, lá existe uma Entidade, mas é
ecessário com urgência o senhor prefeito marcar uma reunião com dirigentes daquela entidade
riar um aluguel de valor estipulado em conversa com a diretoria e assim pagar esse aluguel
ara que seja descontado no passivo para aqueles que têm o seu fundo de garantia que não foi
ecolhido para que essa Diretoria possa renegociar com os seus ex funcionários e assim resolva
problema. O vereador Murilo Vitor desejou boa noite a todos, aqueles que nos acompanham
m especial a turma do quinto ano da Escola Arvoredo e que teve o prazer de receber mais
cedo e apresentar o trabalho desta Casa, também os professores que acompanharam, boa noite
ambém pessoal que está acompanhando o senhor Marcos há muitos anos, pessoas da
lameda das Imburanas, Sem Teto e tem certeza que é a mesma reclamação do pessoal do
oteamento Morro das Flores entre todas as intermediações dali. O assunto que tratou hoje será
obre um assunto que foi tratado na Casa na sessão de ontem na Audiência Pública. Após ler o
lano de saneamento básico apresentado aqui ontem na sua totalidade na suas 407 folhas,
ode perceber que o plano ele até retrata a realidade do nosso município. De fato ele na parte
o diagnóstico especialmente e do relatório da situação fática do município, ele retrata, mas são
ssustador os números que eles nos trazem. Por exemplo, no plano em si que foi disponibilizado
o site é apresentado que apenas 9% da nossa população têm saneamento básico na nossa
ona urbana sendo que não existe esgotamento sanitário em nenhuma das localidades da zona
ral. Outra informação que nos assusta é a qualidade da prestação de serviço especialmente
o esgotamento sanitário. Outra coisa também extremamente importante e que há poucos dias
nversou com alguns vereadores desta Casa, foi a respeito dos resíduos sólidos na zona rural.
omo a zona rural ela fica desamparada, os moradores da zona rural eles têm que cuidar do lixo
e maneira improvisada e jogando em alguns terrenos que infelizmente não são localizadas em
reas adequadas e acaba acumulando trazendo riscos para a saúde dessas pessoas. Mas a
arte que de fato interessa nesse plano são as indicações, são as metas, porque é o caminho a
er seguido. Uma coisa diagnosticar o nosso município e dizer que o nosso município tem q
penas 9% da população com esgotamento sanitário e simplesmente prever que daqui a tantos
nos apenas 30% da nossa população teria esgotamento. Sinceramente acho muito tímida as
etas que foram estabelecidas nesse plano acho muito tímidas para uma cidade que vai
eceber investimento do fundo de erradicação da pobreza uma cidade que vai receber
vestimento Federal e também Estadual como, por exemplo, os investimentos que já fora
ecebidos posteriormente ao início da realização do plano e que levou a água para
munidade de Coro Seco e Lagoa do Curral. Aquela foi uma verba que foi trazida foi envi
ara esse município na Secretaria de Infraestrutura de recursos hídricos, ou seja, Itaberaba
pode pensar além. Acha que as metas estabelecidas no plano é única crítica que tem a fazer'e>
ue está muito aquém do nosso potencial. Concorda com cuidado que não se estabel
metas impossíveis de ser alcançados e conta com isso para não trazer um prejuízo a
unicípio. Tudo deve ser feito com muita responsabilidade, mas não comporta a idéia de, por!
xemplo, nos próximos 20 anos ainda não estarem no projeto bairros como o Parque das águas
lameda das Umburanas Jardim das Palmeiras que são bairros que pratica já estão, no
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ração da nossa cidade. Nossa cidade se estendeu para outros caminhos então nos próximos
O anos nós não teremos esses bairros contemplados por este plano. Sinceramente acham
uito mais muito tímidas as metas deste plano. O vereador Rubenilton Bastos desejou boa
oite a todos, agradeceu a presença das crianças da Escola Arvoredo, parabenizou esse grande
dvogado amigo companheiro que sempre que possível lhe deu atenção como também para
a a comunidade o senhor Oacir Mascarenhas. Falou que irá frequentar mais as escolas
edirão licença aos professores principalmente na área da zona rural para fazer se possível
alestras sobre política em nosso município, acredito que é através dessa formação que
varemos o conhecimento para essa juventude que ta na hora de fazer a mudança como se
roceder ao eleitor diante da política. Tentar tirar da cabeça do eleitor que ele só deva votar em
Igum político em troca de algum benefício porque às vezes quando o vereador faz um bom
abalho desta Casa ele passa despercebido. Parabeniza esse grande guerreiro Marcos que
mpre está lutando em prol da sua comunidade e que nem se quer tem um cargo político, mas
ue sempre buscou apoio desses vereadores em prol da comunidade. Se sente feliz não como
olítico, mas sim como pessoa humana pelo que tem feito pela sua comunidade. O vereador
residente José Antonio desejou uma boa noite a todos, fez uso da Tribuna nesse instante
ara mais uma vez tecer comentários a respeito de um assunto que tem sido o tema
rotagonista de discussões nas redes sociais da nossa cidade e também na rádio comunitária
os horários nobres de pico de audiência que é exatamente o anúncio do indício da formação de
rtel em nossa cidade a respeito do preço praticado para comercialização do gás de cozinha e
o combustível veicular. Essa situação ela não é desse momento, ela já é de há tempos já faz
nos que esse assunto tem sido trazido a esta Casa, esse assunto tem sido apresentado pela
ciedade Itaberabense e que vem sendo escochada pela comercialização desses produtos e o
ue lamentavelmente estamos a assistir ao longo desses anos é que infelizmente não
nseguimos avançar um milímetro sequer no sentido de alcançar uma solução para esse
roblema. O cartel ele interfere em forma negativa a concorrência, prejudica o consumidor na
edida em que aumenta os preços de forma artificial restringe a oferta e torna o produto mai
ro a população. O Vereador Samuca de forma muito apropriada lhe antecedeu dando
nhecimento de um fato gravíssimo de um fato que realmente se circunscreve se amolda a
corrência do cartel. Essa Casa obviamente que não tem atribuição legal para resolver o
roblema do preço praticado na comercialização do produto gás de cozinha ou combustível
eicular, mas nós podemos e é dever nossos nos juntar a população para tentar buscar a
lução desse problema. Nesse instante proponho requerimento na forma regimental de
aneira verbal a este plenário para que esta Casa tome providência através de seu setor
rídico no sentido de solicitar da autoridade policial local a instauração de procedimento
vestigativo no sentido de apurar se realmente em Itaberaba está ou não a acontecer o cartel.
ue não pare por aí, que a Assessoria Jurídica da Casa também informe dos fatos á Agênci
acional de Petróleo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e ao CADE (Conselh
dministrativo de Defesa Econômica), irá encaminhar esse requerimento à ordem do di
vando em conta que a Câmara de Vereadores não detém personalidade jurídi
presentar a notícia Crime ao Delegado de Polícia, ele se propõe a subscrever a assi
nquanto cidadão Itaberabense, enquanto política dessa cidade a notícia Crime ao delega
olícia e conclama a cada um dos Senhores vereadores que de fato se importa se
teressam em resolver esses problemas para nossa população e para nós que também somo:
idadãos e consumidores, subscreva comigo essa notícia crime a ser elaborada pelo setor,
rídico da Casa e encaminhada às autoridades competentes para que a gente consiga dar o
ontapé inicial rumo de uma vez por todas e acabar com esse suposto Cartel em/nossa cidade.
ncaminhará-esse requerimento para ordem do dia e pede a aprovação do erimento. pelo
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Tá
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e ESTADO DA BAHIA
lenário e convida cada um dos Senhores a assinar com ele a peça a ser endereçada à
utoridade policial para investigação do crime econômico. O vereador Antonio Andrade
esejou boa noite a todos, falou que foi inquirido hoje pela manhã pelo senhor Marcos que horas
e faz presente aqui nessa sessão e que é morador do Bairro Sem Teto e que de uma forma
uito respeitosa lhe questionou sobre o Requerimento ora apresentado por mim ao chefe do
oder Executivo no que se refere ao Projeto de Lei número 25 de 2016 onde trata do
esdobramento de terreno da cidade. Ele disse que pessoas estavam dizendo que ele estava
ntra o projeto do parcelamento do solo proposto pelo gestor a fim de beneficiar o seu bairro.
ssim diz a Marcos que contrário das elisões citadas seu objetivo aqui é garantir que a
pulação de baixa renda seja priorizada pelo projeto de lei 25/2016. E para isso o atual gestor
unicipal sobre a controvérsia da preposição, para que ele e os demais vereadores pudessem
otar sem risco de cometer a ilegalidade. Então por isso solicitou o requerimento para que ele
ossa votar na proposição com mais clareza e com firmeza e os interesses que até o momento
ão sabe se por trás desses projetos se encontram, só tem a dizer que em momento nenhum
ocês serão prejudicados por conta desse requerimento. Outro ponto que abordou é sobre o
lano Municipal de Saneamento Básico que de fato foi de grande relevância e de suma
importância aqui para essa Casa não só para os vereadores, mas também para os munícipes.
abemos que o saneamento básico é uma coisa que trata da saúde e qualidade de vida e que
abemos que tem um déficit grande de saneamento e que foram falados aqui alguns assuntos
rioritários e que na realidade quer conclamar, dizer aos cidadãos que Itaberaba hoje é
rivilegiada por receber essa obra de esgoto sanitário que será de fundamental importância para
nosso município. Existem cidades brasileiras como o Estado do Pará Amazonas que lutam no
inistério da Cidade para serem contempladas com esse recurso que ora veio para o nosso
unicípio.Então é uma obra muito importante e que é o momento que devemos unir forças
untar-se ao Poder Executivo a sociedade civil organizada os Vereadores desta Casa e lutar
ara que realmente esse Plano Municipal saia do papel e que contemple os anseios da nossa
ociedade.Finalizou apresentando uma Moção de Pesar a família enlutada do senhor Aménio
ilva Vitória, que veio a falecer hoje, residente da Fazenda Tanquinho na região do Serrote,
steve hoje presente no velório juntamente com sua família e gostaria de solicitar desta Casa a
oção de Pesar. Pois foi uma pessoa amiga pai de família. Pede a Deus que conforte o coração
e toda família em que nesse momento é quem nos dar força para superar esse momento difícil
a vida. ORDEM DO DIA: Processo n.º 26/2017 - PROJETO DE LEI N.º 13, de 16/02/2017
e autoria do Poder Executivo Municipal: altera dispositivo no inciso | do artigo 1º da Lei
unicipal de nº 1.113, de 14/11/2013, que fixa horário para realização de operações de carga e é!
escarga em estabelecimentos comerciais e de serviços localizados no município de Itaberaba.
URNO: 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO E URBANISMO
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL (FAVORÁVEIS); QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES (ART.
ugestão que ao invés de 19h00min a partir das 19h00min, se assim os senhores vereadores
charem que é mais interessante, porque não a partir de 18h00min, até mesmo que fluxo de
eículos já está com mais tranquilidade na nossa cidade. Então é uma sugestão que passa para
eadores. Aprovado fics dos presentes; or Presidente
47º Câmara Municipal de Itaberaba
ty ESTADO DA BAHIA
gradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se
presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes.Sala das Sessões,
5 de abril de 2017.
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Câmara Manicipal de Itaberaba
“o % CNPJ 13.267.315/0001-41
dá ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2017
osé Antonio Sampaio Gomes
Ver.
Presidente
Ver. Rubenilton Bastos dos Santos Ver. Luciano. na dos Santos
1º Secretário 2º Secretário
Ver. Antonio rade Santos Neto
ice-Pregidente
, ( N> Z dá “ad A
Ver. ni Silva Menezes Ver. Anto arlo$ Lima Tanajura
)
Ver Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas
ir NL dA
Ver. Zenildo Nascimento Aragão

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