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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2017-05-02
native_id558

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47 Câmara Municipal de Itaberaba
Co ESTADO DA BAHIA
ta da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dois dias do mês
e maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do
ereador José Antonio Gomes Sampaio, secretariado pelos vereadores Rubenilton Bastos e
uciano Santana, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao primeiro
ecretário a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Gerson Almeida e presentes
odos os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a
essão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 225/2017 - PROJETO DE LEI N.º 21, de
8/04/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal: autoriza ao Poder Executivo a abrir
rédito Especial na Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania para inserção do Programa
rimeira Infância e dá outras providências; Processo n.º 211/2017 - PEDIDO DE
ROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Antonio de Andrade Santos Neto (Bodinho Neto):
ue fiscalize, notifique e puna na forma da lei, os donos de carros-pipa que estão retirando a
gua do Açude Juracy Magalhães, em observância ao disposto do artigo 225, caput, da
onstituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigos 59, caput, 214, caput, inciso XII
215, caput, da Constituição do Estado da Bahia e artigos 281, caput, incisos Il, IV e V, 282,
incisos Il e V da Lei Orgânica do Município de Itaberaba-BA e a Lei 1007/2007, que cria o
arque Ecológico Municipal e dá outras providências; Processo n.º 212/2017 - INDICAÇÃO de
autoria do vereador Antonio de Andrade Santos Neto (Bodinho Neto): construção de uma
nidade permanente da Guarda Municipal de Itaberaba — GMI, na área central da Praça J. J.
EABRA; Processo n.º 214/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador
erson Almeida de Jesus: reposição de braços e lâmpadas em regime de mutirão nos
ovoados das Cajás, Poço Dantas e Quixaba;Processo n.º 215/2017 - PEDIDO DE
ROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Gerson Almeida de Jesus:reposição de braços e
âmpadas em regime de mutirão nos povoados de Santa Helena e Vila Nova;Processo n.º
16/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Fredson de Oliveira Silva (Fel):construção
e quadra poliesportiva no bairro Independente;Processo n.º 217/2017 - INDICAÇÃO de
utoria do vereador Fredson de Oliveira Silva (Fel):construção de quadra poliesportiva no
airro Paroquial;Processo n.º 218/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Fredson de
liveira Silva (Fel):construção de quadra poliesportiva no bairro Oriente;Processo n.º 219/2017
— INDICAÇÃO de autoria do vereador Fredson de Oliveira Silva (Fel): construção de quadra
isa podia no bairro Independente;Processo n.º 220/2017 - INDICAÇÃO de autoria do
ereador Fredson de Oliveira Silva (Fel):construção de quadra poliesportiva no bairro
erba;Processo n.º 221/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Rubenilton Bastos dos
antos (Niltinho): envidar esforços para conseguir implantar em nosso município através da
ecretaria de Saúde as especificidades que ainda não são oferecidas aos nossos munícipes
xemplo de angiologista, reumatologista e gastrologista;Processo n.º 222/2017 — INDICAÇÃ
e autoria do vereador Samuel de Oliveira Souza (Samuca do Foto):reposição da ban
acional brasileira e colocação do Cristo Redentor iluminado no Monte Bom Jesus;Process
23/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Sampaio de Oliveira (Lucian
anta Quitéria):ampliação do atual ou construção de um novo cemitério no distrito de Sa
uitéria;Processo n.º 224/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do ador
uciano Sampaio de Oliveira (Luciano de Santa Quitéria):patrolamento do campo de futebol
a comunidade Rural de Lagoa das Pedras; Ofício nº 04/2017 da Coordenação de Iluminação
ública: responde ao pedido de providências do vereador Murilo Vitor (proc. n.º 70/17); Ofício
Circular nº 12/2017 da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania: comunica a
realização de palestras, mobilização n os estabelecimentos de ensino, plantagem na BR e Feira
Nova na semana que antecede ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual
Contra Crianças e Adolescentes (18 dy da Ofício
nº E Eq Gabinete do Pr:
[o
1 Câmara ani o de Itaberaba
unicipal de Itaberaba: comunica a sanção e encaminha os Projetos de Lei Legislativos de
.ºs 12 e 17/2017 para as finalidades de estilo; Ofício nº 228/2017 do Gabinete do Prefeito
unicipal de Itaberaba: encaminha para apreciação do Parlamento Municipal o Projeto de Lei
.º 21, de 28/04/2017. COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura
esejou boa noite a todos, falou com referencia a chuvas que caíram ontem e hoje na região,
edi a Deus que continue para amenizar a situação dos moradores da zona rural que sofre tanto
m a falta de água muito embora o município tenha contribuído em parte, mas o sofrimento da
Ita de água por essas pessoas que moram na zona rural é imensa como também sofrimento
ara os animais. Com essa chuva agora vai melhorar bastante para as pessoas que lá residem.
alou também com referência as obras desses cento e poucos dias do senhor prefeito Ricardo,
o que percebe é que no Largo da Palmeira nós inclusive parabenizamos pela iniciativa dele de
er desmanchado como estava sendo construído no início, e assim foi até uma idéia na época
m uma reunião que tivemos com ele nesta Casa e o vereador Jadiel perguntou ao prefeito
icardo qual era a intenção dele para com aquela construção que estava sendo feita e ele disse
ue iria desmanchar como estava no projeto Inicial. Ainda bem que desmanchou e fez outro
nde melhorou bastante e está fazendo uma praça de estacionamento como também um
uiosque ou será um ponto de ônibus. Precisa é terminar logo aquilo ali, pois se iniciou desde o
início da sua gestão e estamos no mês de maio e até hoje aquela obra não foi finalizada. Falou
também recentemente sobre a obra da Avenida Rio Branco e está ficando boa por sinal, já era
m pedido desde o mandato passado de alguns Vereadores e que infelizmente o ex-prefeito não
z mais agora Ricardo está fazendo e assim à comunidade agradece. Outra obra que está
arada também e que precisam finalizar, pois o transito ta caótica naquela região que é na Rua
auro Farany de Freitas próximo à Oficina de Couro Seco. O Governo precisa pegar impulso e
ostrar para que viesse, fazendo uma obra de impacto. Fica sua crítica construtiva, pois o que
stá querendo é o melhor para nossa cidade. O vereador Amauri Menezes desejou boa noite
os presentes, disse que pegando um gancho final da fala do vereador Carlos, de fato realmente
que lhe chama atenção foi que a Coordenação do TCM impôs uma multa ao ex gestor no valor
e R$ 50.000,00 pessoal e a devolução de R$ 5.034.219,80. Isso decorre de algumas situações,
primeiro que é uma injustiça as pessoas de oposição os vereadores que nos antecederam, pois
na realidade o Tribunal está reconhecendo que os serviços prestados pelas Cooperativas trás
prejuízos ao erário público. Um reconhecimento principalmente pelo trabalho que foi feito pelo
ex-vereador aqui Ricardo Pimentel tão injustiçado como também ao advogado Leonardo
oscoso que impretou juntamente essa ação. Outra coisa que irá chamar muita atenção é a
brigatoriedade do atual gestor em processar essa execução, porque se nós processamos se a
refeitura processa os contribuintes no valor de R$ 100,00 do IPTU anualmente, então o Prefeito
gora ele é obrigado a executar e lançar esses valores na dívida ativa do município e csbrar ||
orque se não quem vai cometer improbidade é ele. Imagine vocês se naquela época o
erviços prestados com o esporte escolar locação de veículos para a saúde e locações de
ransportes alternativos gerou esse montante de Cinco milhões, imagine vocês hoje que o nosso
alor é quase o dobro? Nós temos R$3.860.000 para o transporte escolar nós temos 800 mil para À
tender a locação de veículos para saúde e R$4.200.000 para atender os transportes
Itemnativos, são Nove milhões de reais e olha a situação que nos chama a atenção
rincipalmente dessa Casa para a questão da fiscalização de onde esses recursos vão ser
plicados. Até hoje nós não sabemos onde a empresa Maia que está com o Transporte Escolar
com esse montante de quase Quatro milhões onde está locada, onde é a sua garagem, se os 10
nibus que era pertinente a sua frota existe ou não e nós temos também um valor de quase
inco milhões de transporte para saúde e para o serviço alternativo de Cinco milhões, não sei
nde é essa empresa Piemonte, ela sa ui no nosso Zi abe PAY
47" Câmara Municipal de Itaberaba
“CVes
alores são elevados. O vereador Murilo Vitor desejou boa noite a todos, disse que hoje o
úmero de pessoas no auditório está reduzido, mas existem pessoas sempre presentes. Falou
ue diante as unificações dos horários esses dois primeiros minutos do seu pronunciamento vai
edicar as comunicações partidárias e nesta noite do dia 2 de Maio de 2017 gostaria de
ememorar um acontecimento que tem mais de 130 anos, esse acontecimento foi no dia
rimeiro de maio de 1886 em Chicago quando um grupo de trabalhadores ele passou a protestar
ela diminuição da sua jornada de trabalho a jornada de trabalho então fixado em 12 horas e
les protestaram para redação para 8 horas de trabalho.É preocupante que veja hoje nas redes
ociais nos meios de comunicação, como a população especialmente os jovens recém
gressados no Mercado de Trabalho como houve uma proposta de reforma trabalhista que Visa
umentar a carga horária de um trabalhador de 08 para 12 horas, ouve isso de maneira tão
Ima de maneira tão quieta tão pacata?Imaginar que para que hoje um trabalhador tivesse uma
mada de trabalho de apenas 8 horas, pessoas morreram naquele movimento. Direito não é
lado a ninguém, direito é sempre fruto de conquista, direito é fruto de uma luta de uma batalha,
ireito é sempre uma conquista. Por isso que gostaria de deixar aqui em nome do partido os
arabéns aos milhões de trabalhadores que no dia 28 foram às ruas e protestaram e dessa
rma fizeram valer o seu direito fizeram valer também a memória daqueles que derramaram seu
uor e até mesmo seu sangue para que os trabalhadores de hoje tivessem um mínimo de
ignidade na prestação do serviço. Tratando de assuntos municipais, gostaria de agradecer pela
mbrança do vereador Amauri quando ele trata do assunto da Saúde e citou um exemplo dado
or ele aqui. Acredita que é a hora da modernização do governo e não apenas de Itaberaba, é a
ora da modernização do governo como um todo e naquele seu pronunciamento ele disse que
ó acreditava num governo pautado em três coisas e essas três coisas hoje eu não consigo
nxergar ainda e crer que e espera que consiga enxergar um dia no governo Municipal seja na
estão do Ricardo ou em qualquer outra gestão.Mas só consegue acreditar num gestor quando
le tem três pilares fortes esses três pilares são estratégia controle e avaliação.Quando você
m esses três pilares não há dinheiro mal empregado porque você controla você avalia o
sultado. Infelizmente é com muito pesar, mas também com muita tranquilidade que digo que
ão existe essa estratégia por que?Apesar de uma transição de governo, diariamente
bemos nessa Casa emendas na lei orçamentária anual. São créditos suplementares
réditos especiais enfim, modalidade de créditos adicionais que revelam a falta de estratégia
esse governo. Não há como a gente imaginar que bons frutos serão colhidos diante de um
omento de desorganização, de uma gestão que a seu ver, está carecedora demais de suporte
nico. Alguns meses atrás indicaram aqui um erro técnico gravíssimo principalmente nos dias
e hoje quando as gestões municipais está há distritos única e exclusivamente a
rrecadação Municipal quase que exclusivamente isso é um valor muito pequeno para uma
idade como Itaberaba e fica sempre dependente das transferências voluntárias. Há
eficiência técnica no governo, é notório, acredito na meritrocacia e acredito que pessoas devam
cupar o espaço por mérito e não por indicação, não por ser amigo não por um tapinha nas p
stas. Então um governo pautado na meritrocacia naturalmente hoje com 5 meses de governo
le já teria mapeado os principais pontos críticos do município, quais as áreas que precisa ser
atada com maior urgência e quais os pontos estratégicos a serem fortalecidos. Infelizmente
assado cinco meses de governo ainda não aconteceu e essa gestão pediu 100 dias e assim
iria a ele que não só a ele como toda a sua equipe que não apenas 100 dias, talvez os 365 dias
o ano que seja suficiente, mas o ideal é que entre no caminho.Não acredito em destruição não
credito em oposição pautada na desconstrução. Acredito que a oposição seja pautada sim na
nstrução. O vereador Evanilton Souza desejou boa noite a todos, fala de u
em sendo tocado constantemente nas últimas semanas na nossa
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ty RR DO DS DO To
o ESTADO DA BAHIA
uestão sobre a fiscalização e diga de passagem até indevida que é a municipal da AGERBA
qui na nossa cidade. Fez um pedido de Indicação nessa Casa para o Executivo fazer uma
bertura para acomodar melhor as pessoas que vem de outras cidades para aquecer na
erdade a economia do nosso município porque na verdade quem sai de laçú quem sai de Boa
ista do Tupim e vem comprar no nosso comércio, ultimamente vem se deparando com a
scalização da AGERBA nos quatro cantos aqui na nossa região. Hoje tive a notícia que já
stava na cidade de Ruy Barbosa e infelizmente acredito que logo em seguida deva chegar aqui
a nossa cidade. Foi solicitado por algumas cooperativas de transporte e me comprometi com os
esmos e com toda a classe de fazer um ofício solicitando ao Deputado que a que prestei seu
oto e irá pessoalmente ao escritório do Senador Otto Alencar e diga de passagem melhor
izendo ele irá também amanhã marca uma audiência e aí já convidou alguns amigos para
er ir com ele ao Doutor Osvaldo que é o chefe da AGERBA lá em Salvador. Discorda
lenamente porque a fiscalização da AGERBA ela tem que ser feita, mas na verdade todos
ocês têm conhecimento que ela faça numa linha com mais de 50 quilômetros e que não seja
entro do próprio município Inclusive só no município isso ta na Resolução da lei da AGERBA e
les estão fiscalizando só dentro do município.Não vai medir esforço, vai ficar do lado dessa
lasse porque esses batalhadores da mesma forma que nós temos o direito de colocar o pão na
ossa mesa eles também tem.Coloca-se à disposição e tem certeza que essa Casa toda está à
isposição para combater esse ato que só vem se prejudicando o nosso município. O vereador
amuel de Oliveira justificou a ausência do colega GERSON Almeida, pois está em viagem e
ão pode chegar a tempo para a sessão. Avisou ao colega Carlos Tanajura e que às vezes tem
zão no seu pronunciamento em relação àquela questão do Largo da Palmeira que foi uma
iniciativa brilhante do prefeito Ricardo Mascarenhas porque foi um repúdio da população em
lação a se colocar um quiosque ali. Tentaram colocar na Avenida Rui Barbosa e os moradores
ram ao Ministério Público e não deixaram porque a voz do povo é a voz de Deus.O povo
mbém pediu ao Prefeito Ricardo e ele mandou demolir o Quiosque onde hoje está se fazendo
estacionamento.Em relação à questão da Avenida Rio Branco, ele comentou aqui a algum
mpo atrás que foi por indicação sua e tem o documento em mãos desde de 20 fevereiro e que
stá sempre acompanhando aquela obra.Com relação à questão das discussões que houve
essa Casa durante 04 anos passados, sobre a questão da Minha Casa Minha Vida
ural.Cobramos o tempo todo, o povo fez investimento e a casa não veio.O que parece é que
amos ter uma boa notícia, através do Governo Federal através do prefeito Ricardo
ascarenhas do Secretário de Agricultura o senhor Fabrício e Melissa do Núcleo de Projeto, já
mentários, pois já está certo 50 casas da Lagoa do Curral, 50 casas no Vitório, 50 casas na
erra Verde e 50 casas para região da Formosa e adjacentes. Finalizou dizendo que o,
icardo está tentando fazer um governo transparente, fazer um governo para o povo, fazer um
overno que não tenha pessoa no governo que não goste de trabalhar.Tem certeza que no
overno de Ricardo Mascarenhas ou as pessoas trabalham ou vão ser demitidas, tem certeza
ue o prefeito irá honra o seu pai que sempre foi dessa forma e que sempre prestigiou a
e imprensa. Parabeniza toda a imprensa Brasileira em especial a imprensa de Itaberaba. O
ereador Luciano Sampaio desejou boa noite a todos, disse que ouviu atentamente o seu
migo Samuel e ficou muito feliz, pois soube dessa notícia também hoje pela manhã e espero
ue essa notícia venha trazer alegria às pessoas da zona rural. É testemunha como morador da
À
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o. CGC 13.267.315/0001-41
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essoas que desfez de seus bens para comprar um terreno para ser beneficiado e até hoje não
aiu. Disse também que ouviu atentamente o colega Peba e não poderia deixar de ser solidária
vossa excelência na gestão da AGERBA. Todos aqui sabem que já viveu do transporte
Iternativo já fez linha de Santa Quitéria para Itaberaba durante muitos anos e já foi perseguido
ambém. Quem é do município que tem alvará Municipal todo tranqúilo e aqueles que não têm
icam nessa situação de não poder rodar. Se o carro não tiver no nome do município eles
ultam sem se importar se tem alvará ou não. Hoje teve a informação que o nosso prefeito
icardo Mascarenhas e assim parabeniza pela sensibilidade de ter recebido os motoristas de
ransporte alternativo das regiões vizinhas em uma reunião hoje pela manhã. As pessoas
recisam ganhar seu pão não podemos deixar de incentivar, que venha a AGERBA, mas que
enha para regularizar e dá oportunidade a todos a regularizar aqueles que não ta com o seu
rro em dias. Colocou também um Pedido de Providencia, pois reside no povoado de Santa
uitéria e o vereador Peba também reside, lá nós temos um cemitério que hoje não suporta
ais e que abrange toda aquela região do Serrote, Roça Velha, Alto Vermelho e demais regiões,
a comunidade hoje nos pede que cresça o cemitério ou que construa um novo cemitério. Pois
uem é que quer ver seus entes queridos ser retirado do local para se colocar um outro?Então
s pessoas nos procuram, nós somos agentes políticos, pessoas que está aqui para fazer os
edidos e representar o povo. Em conversa com o Prefeito Ricardo Mascarenhas, o mesmo se
mprometeu em fazer uma visita na localidade e irá procurar um terreno ou ver a possibilidade
e crescimento do mesmo para assim atender aos moradores daquela localidade. O vereador
residente José Antonio desejou uma boa noite a todos, disse que faz uso da Tribuna nesse
stante para tratar de dois assuntos e um deles é referente a esta situação em que se
ncontram os pais de família que sobrevive à custa do arbo sabor, do arbo trabalho do
ansporte alternativo rotulados por muitos de clandestinos e sim talvez se enquadre nessa
tulação de clandestino é porque o Estado que é o braço forte da sociedade e que a própria
ociedade em si tem deixado a margem da sua observação às oportunidades a estas pessoas.
aberaba é uma cidade que tem o seu perfil é predominantemente como prestadora de serviços,
ós temos um comércio pujante a nossa cidade recebe diariamente Vans de diversas
lidades da região da Chapada Diamantina. Aqui essas pessoas vêm para adquirir no
mércio local para ser consultado por médicos por dentistas por terem atendimento no serviço
ntábil advogado enfim, usados variados serviços pós-exposição aqui em Itaberaba. A
esença da AGERBA é algo que tem causado não só um desconforto aos trabalhadores mais
usaram prejuízo incomensurável a economia local. Teve o conhecimento que se pretende
stalar aqui em Itaberaba a sede da AGERBA e ai se pergunta meu Deus, porque tudo que não/
resta se manda para Itaberaba?Por que não mandou para cá o Hospital Regional d
hapada?Por que não se manda para cá órgãos que venham de fato pensar na coletivida
ue vem se comentando é que a AGERBA quando se desloca para uma cidade ela não vem
rviço da coletividade não, ela vem a serviço sim, mas é das grandes empresas de transportes ||
letivo transporte passageiro e se sentem dessa ou daquela forma prejudicadas no serviço de
transporte alternativo e conclamam a presença da AGERBA para fazer por onde esses
restadores de serviço alternativo acabem sendo escorraçados pela AGERBA. São tão
cachados que muitas das vezes o pai de família tem que se desfazer do veículo até para
smanche porque aquele carro já não serve mais pra nada. Um carro no valor comercial de
5.000 suportar comportar muitas das vezes multa que somam valores superiores ao valor de
ercado do veículo, isso é uma grande perversidade. E assim é que a gente tem que se
lidarizar com esses trabalhadores, requerer do prefeito Ricardo Mascarenhas que tome uma
itude enérgica junto ao Governo do Estado para que a gente consiga na realidade sem muito
lodório, s muita conversa com curvas, /escorraçar a AGERBA, de Itaberaba. Sintam-se
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ocês do transporte alternativo abraçado e solidarizado pelo Poder legislativo de Itaberaba.
manhã estará com prefeito Ricardo Mascarenhas cobrando dele resposta efetiva a essa
ituação da AGERBA. O outro assunto diz respeito à situação que já de algum tempo vem
usando certo desconforto acredito que não somente a ele agente político exercente do
andato eletivo nessa cidade, mas ao prefeito Ricardo e também a vice-prefeita Maria José. É a
rma como alguns indivíduos não vai nem apontar como cidadãos porque muitos dos que estão
azendo o quê vai repassar aqui na Tribuna hoje ele não pode enquadrar verdadeiramente como
idadão.Antes de mais nada dizer que de hipótese alguma será contrário à liberdade de
prensa, amanhã inclusive dia 3 de Maio estaremos aí em abordagem a comemoração ao dia
ternacional da liberdade de imprensa, mas o que tem visto nas redes sociais da nossa cidade
em algumas oportunidades até mesmo através da Rádio Rosário é algo estarrecedor algo
dioso contra nós vereadores contra nós da classe política local.Algumas pessoas perderam o
iscernimento do que é ético do que é correto e se nutre se um ódio incontrolável em referência
eles vereadores principalmente e se utilizam das redes sociais principalmente do Whatsapp
ara cometerem bárbaros contra nossa boa fama contra a nossa honra contra nossa
agem.Nos nossos WhatsApp eles podem e devem sim serem criticados e atacados isso faz
arte da Liberdade da livre manifestação e da Liberdade de pensamento inclusive isso integra o
ireito constitucional de Liberdade de se manifestar .O que a Constituição Federal não ampara e
ão permite é o abuso desse direito a ponto de se violar a imagem e a honra das pessoas
nvolvidas.Corriqueiramente nos apontam como corruptos como ladrões e recebedores de
ropinas por parte do executivo como se o executivo de forma indistinta senhores vereadores
té da oposição, pagassem pela consciência de vossas excelências e de todos nós aqui nesta
asa para nos posicionarmos desta daquela forma em referência a este ou aquele processo
islativo que se é encaminhado a essa Casa.Uma coisa é a livre manifestação do cidadão
cerca dos seus posicionamentos outra bem mais muito diferente é agir movido pelo ódio
nxovalhando a imagem de terceiros no meio social.A liberdade ela não é absoluta, ela deve ser
xercida com responsabilidade e respeito e ética.É um cidadão, é um pai de família, têm irmãos,
ai e mãe e por ser humano tem família e muitas das vezes tentam se policiar a circulação do
atsApp na sua residência até porque a sua esposa a sua filha seu pai sua mãe seus amigos
ão se percebam do ataque covarde que muitas vezes é promovido nas redes sociais em nosso
eio em referência a nós políticos.Muitos cobram, cobram que essa Casa tenha ética cobra que
sta Casa tenha respeito ao erário cobram que essa Casa sim tem que melhor de forma
letiva, está certo em se cobrar tudo isso realmente mas se cobrar com ética com respeito ao
idadão com respeito às pessoas.Já solicitou inclusive da secretaria da Casa para que amanhã
licite da rádio comunitária do nosso município especificamente do horário do Co
erdade cópia integral do áudio do programa para que a gente avalie eventuais excesso:
metidos contra a honra de cada um de nós aqui vereadores.Ele particularmente adotará
levidas providências no sentido de avaliar eventuais acessos e encaminhar ao Poder Judiciário
ra que a gente consiga alcançar os responsáveis.Registra que não tomará até aqui
sicionamento nenhum contra a Rádio Rosário, não é esse o interesse, mas tomará contra
ueles que se utilizam covardemente da Rádio Rosário dos meios de comunicação em mídias
ciais da nossa cidade para dizeres que se os senhores têm direito nós também temos e o dele
xercerá. O vereador Luciano Santana desejou boa noite a todos, disse que não poderia
leixar de manifestar o seu apoio ao presidente que foi muito feliz em sua fala é isso que tem que
r feito e você aqui representa os 15 vereadores. Falou também com referencia ao vereador
eba que está mostrando sua força política porque se manifestou nessa Casa, falou com o
efeito e nada foi feito com relação à AGERBA. Peba está mostrando que tem força você tem
i i e tem que ser feito. Parabenizou o Prefeito Ricardo
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Cu ESTADO DA BAHIA
ascarenhas que na última quinta-feira no Conselho de Saúde ocorreu uma reunião onde
estava à presença do Doutor Jacson representando o Doutor Aderne, Wilmar e Silva Neto.
oram questionar com referencia ao salário, pois não iria ficar na cidade, presenciou a luta do,
pois participou da reunião do conselho de saúde, o prefeito e a vice prefeito Maria e o secretário
Davi estavam em negociação e o que viu foi que estavam botando muita dificuldade. Muitos
olegas aqui reclamando da saúde, mas ta muito sedo, pois está vendo que o prefeito vem
orrendo atrás, a diária de um medico desse era R$ 1.500,00 e hoje passou a ser R$
> 200,00. Tiveram um aumento de quase 50%, então não vejo motivo para estarem batendo na
Saúde agora porque está cedo demais. O vereador Antonio Andrade desejou boa noite a
odos, felicitou a nova mesa diretora da Liga Esportiva de Itaberaba na pessoa de Del e Sidney,
jeseja boa sorte e que logre êxito no exercício do seu mandato. Pontuou a atuação do prefeito
Ricardo Mascarenhas, pois mesmo com mais de cinco mil municípios no Brasil e estarem
enfrentando uma grave crise econômica e financeira atingindo principalmente o nosso Nordeste
5 Prefeito vem trabalhando com terminação para superar os obstáculos e proporcionar melhorias
bara nossa Itaberaba. Para maiores senhores, a fábrica de calçado DASS gera em nosso
unicípio cerca de dois mil empregos direto e está impossibilitada de oferecer mais emprego por
onta de energia do nosso município que é insuficiente para dar conta da ampliação e criação
dos maquinários da fábrica. Ficou certo que o prefeito Ricardo Mascarenhas já cobrou do
overno do Estado providência com isso e sabe que em um futuro breve vai ser solucionado
para que possamos gerar mais emprego para nosso município. Outra preocupação também não
ó desse Poder Legislativo, mas também do prefeito Ricardo Mascarenhas é no tocante a obra
jo Saneamento Básico do nosso município que com certeza irá sanar problemas históricos no
que tange ao esgotamento sanitário da nossa cidade. O prefeito Ricardo Mascarenhas
ntamente com os vereadores vem intermediando junto à empresa e o Governo do Estado à
iabilidade da permanência da obra em nosso município no irá gerar aproximadamente 200
mpregos direto e serão investidos aproximadamente setenta milhões em nosso município. Será
ma obra de extrema importância para nosso município. Nessa noite apresentou duas
broposições que julga de uma elevada importância de interesse público, uma trata-se do Parque
cológico Juracy Magalhães, é lamentável que mesmo que aquela localidade esteja protegida
ela lei n 1.007 de 2007 vem sendo alvo de retirada de água em carros pipa diariamente. Não
em dúvidas que o chefe do executivo tomará as medidas necessárias para inibir esses
fratores. Sobre a indicação ao gestor no tocante sobre a implantação da Unidade permanente
da Guarda Municipal de Itaberaba, a questão da segurança na Praça JJ SEABRA é um tema
discutido nesta Casa exaustivamente. É uma reivindicação antiga dos moradores de
stabelecimentos comerciais Kiosque e principalmente frequentadores da Praça. A impreenda!
âmera de segurança é insuficiente, pois o alcance não abrange toda a área e ali compreend
do patrimônio Municipal. Chamou a atenção dos ltaberabenses no sentido de proteger e
conservar os bens municipais, pois foram reformadas e restauradas as praças jardins e
lamentavelmente pessoas inconscientes destroem esses espaços e depois ficam reclamando. É
m direito de todo cidadão cobrar da administração pública, mas também é um dever preservar
0 patrimônio público. Finaliza dirigindo a palavra ao nobre colega Murilo Vitor, que recentemente 4
0 nobre colega fez uma crítica aqui nessa Tribuna tocando sobre morosidade com referencia ao
Plano Municipal de Saneamento Básico em nosso município. Naquela oportunidade ele desceu
aqui nessa Tribuna em que seu lema era produtividade porque ele veio da iniciativa privada. Aí b
lhe pergunta, e quem veio da iniciativa pública é que?É moroso, é preguiçoso, é isso?Outra |
coisa que é você para tratar de morosidade sendo que você veio do Poder Judiciário que é.0
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mais moroso que existe em nosso país e que nunca viu você subir nessa Tribuna para criticar o
seu Poder Judiciário. Vamos parar de demagogia, pois o povo está cansado desse tipo de
política. Vim para essa Casa, para essa Tribuna apontar e criticar é fácil, o difícil é trazer
soluções plausivas para as demandas do nosso município. ORDEM DO DIA: Processo n.º
35/2017 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 001/2017 de autoria
Ho vereador Rubenilton Bastos dos Santos e outros: Dá nova redação ao Art. 39 da Lei
Orgânica Municipal (a proposta pretende tornar obrigatória a execução da programação
orçamentária, mediante a adoção de emendas individuais apresentadas pelo Poder Legislativo,
ambém conhecida como Emenda Orçamentária Impositiva). TURNO: 1º DISCUSSÃO E
OTAÇÃO; PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO (FAVORÁVEL); QUÓRUM: 2/3 (DOIS
ERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA (ART. 65, $ 1º, da Lei Orgânica Municipal);
ROCESSO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICO; APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
PRESENTES; Em discussão a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 001/2017
de autoria do vereador Rubenilton Bastos dos Santos e outros: O vereador Murilo Vitor
lou que no que diz respeito à legalidade ele simplesmente diz o seguinte: No mundo jurídico no
eio jurídico duas coisas imperam, uma é a vaidade e a outra é a forma arcaica como alguns
doutrinadores como alguns juristas eles se costumam se posicionar. Toda inovação, toda
ovidade ela cria uma resistência uma barreira muito grande. Para os doutrinadores e juristas
ovadores no Brasil apesar de termos grandes nomes, isso é uma exceção. Então é natural que
lgumas ainda de maneira muito conservadora se opõem. Mas sobre o aspecto da legalidade
le se arrisca a dizer inclusive que ainda que não haja alteração expressa na lei orgânica
unicipal o dispositivo constitucional do artigo 166 ele é auto-aplicável em sua opinião, então ele
ão depende da alteração da lei orgânica aqui. Sita por exemplo a Lei Orgânica daqui em que a
ei proíbe que um vereador teoricamente nela prevê a proibição em que um projeto de lei que
ersa acerca de matéria tributária tenha a iniciativa no legislativo diz a Constituição de 88,em
que ela prevê que é lei ordinária é de competência do Legislativo lei complementar de
competência do legislativo.Então essa atividade aqui contemplada ela tem que ter maior
ertilidade e o que vejo é que este dispositivo do artigo 166 da Constituição ela traz maior
efetividade para as nossas ações.Seu voto será favorável e parabeniza o vereador Rubenilton
ela iniciativa do projeto de lei. O vereador Amauri Menezes disse que o que lhe chama
atenção é em alguns aspectos que acredita ser relevantes. Em conversa com o Ministro, ele
ealmente esclareceu algumas situações que acredito ser importante até para passar aos
colegas que não estavam presente. Quando se pega um percentual de 1.3 em relação ao
overno Federal ficará um valor significativo até em relação ao próprio Governo do Estado, ma
se basearmos no orçamento do nosso município que foi orçado em 140 milhões e em dezem
oi dado mais 20% em cima dos 140 que foi para 168 milhões de reais, e esse percentual
da aproximadamente R$ 201.000,00. Seria R$ 200.000,00 para ser dividido para os
ereadores. O que discute aqui hoje seria o que? Cada vereador ele vai fazer a sua propos
seja, como é que a gente vai definir quais são as prioridades?Porque as prioridades falvez a
inha prioridade não seja necessariamente a prioridade de todos. Acredita que o que ta faltando
é a gente esclarecer mais alguns critérios.Volta favorável, mas o que ta faltando é a gente definir
alguns critérios para assim poder estabelecer essa prioridades. O vereador Antonio Andrade .
arabenizou o vereador Rubenilton Bastos pela proposição dessa emenda positiva ao
Orçamento Municipal, de fato é uma oportunidade que temos para contribuir da forma enérgica
com o Orçamento do município e assim atender as expectativas dos nossos munícipes. Falou
ambém que as políticas públicas que regem a Constituição Federal no tocante de 25% a ser
sto com Saúde 15% para Educação e 60%/com Gastos Pessoais, serão mantidas com | ||
certeza pelo prefeito Ricardo Mascarenhas. É importante que aprovassemí esta Emen oje, |)
a
«
- 4% Câmara Municipal de Itaberaba
Ney CGC 13.267.315/0001-41
E) ESTADO DA BAHIA
inda não é o Projeto e que vai dar autonomia e fortalecimento a essa Casa Legislativa. Por isso
otará a favor da Emenda. EM VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
RESENTES. Processo n.º 41/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017de autoria do
ntonio de Andrade Santos Neto e outros: altera o artigo 99 do Regimento Interno da Câmara
a alteração objetiva possibilitar que as lideranças partidárias também sejam exercidas por
ntegrantes da Mesa Diretora);TURNO: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;PARECERES:
USTIÇA E REDAÇÃO (FAVORÁVEL); QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES (ART. 194, $ 2º, III do
egimento Interno);PROCESSO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICO: O vereador Antonio de
ndrade Santos Neto pediu a retirada do Projeto da pauta do dia;O Senhor Presidente
gradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos/trabalhos, lavrgtam-se
02 de maio de 2017... pe pe :
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Câmara Municipal de IHaberaba
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ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 02 DE MAIO DE 2017
Ver. Jgsé Antonio Sâmpaio Gomes
Ver. Rubenilton Bastos do Vet. Luciano a dos Santos
1º Secretário 2º Secfetário
Ver. Antonio fade Santos Neto
à ice-Presidente
Km Menezes Ver. antonie EEL TE Ssnajura
Souza ver Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas
ver. Evanilton
Ver. Gerson Almeida de Jesus
Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
Ver. Valtemir Silva Sena
Ver. Zenildo K
ríento Aragão

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