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← Itaberaba (BA)

sessao nº 52

Tipo Ordinária
Número / Ano 52
Date 2013-09-24
native_id56

Documents (1)

ata #

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£* Câmara Municipal de Itaberaba
8 66 CGC 13.487 3150001-41
74 ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e
quatro dias do mês de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão,
secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco
Almeida Leal, primeiro e segundo secretários. respectivamente. Solicitou ao
primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores
Luciano Sampaio, Nilton Mandinga e presentes todos os demais
vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo nº 407/2013 — Projeto de Lei
Legislativo n.º 28/2013 do vereador Roberto Almeida. que cria os conselhos
locais de saúde na área urbana e rural e dá outras providênciasProcessos
n.ºs 405 e 406/2013 — Indicações do vereador Fredson de Oliveira Silva;
Atestado Médico do vereador Luciano Sampaio de Oliveira; Ofício n.º
266/2013 da 4º Promotoria de Justiça de Itaberaba: Ofício n.º 33/2013 da
Coordenadora Geral do Gabinete do Prefeito: Convite da Equipe do Projeto
Técnico Social. ; Processo n.º 408/2013 — Requerimento dos vereadores
Ricardo Pimentel e Roberto Almeida; Processo nº 398/2013 —
Requerimento do vereador Ricardo Pimentel: Por questão de ordem o
vereador Gerson Almeida disse que de acordo com o Regimento Interno, o
-tequerimento do vereador Ricardo Pimentel e Roberto Almeida não poderia
servencaminhada para o expediente Ordem do Dia, tendo em vista que :
alictação deste não cabe tal medida; sugestionou que o colega Ricardo
retirasse o mesmo de pauta e o apresentasse com outra redação; Por
questão de ordem O vereador Ricardo Pimentel disse colaborar com o
pronunciamento do colega Gerson, e salientou que convidava o prefeito,
através deste requerimento, porque ontem no programa Conversa Franca
em Rádio Local, o mesmo se disponibilizou-se a vir a esta Casa: frisou que
não vê problemas em retirar o referido requerimento da pauta desta sessão:
Por questão de ordem O vereador Roberto Almeida disse que se há
impedimento para Discussão e Votação deste requerimento com vistas ao
Regimento Interno, que se aponte então qual o artigo poderia fundamentar
tal convite, ou que haja consenso para a efetivação do referido requerimento,
É ie porque foi desejo do próprio prefeito vir a esta Casa: lembrou ainda
que a Constituição Federal está acima do Regimento e Lei Orgânica do
Município; O Sr. Presidente disse que em conformidade com a Mesa
Liretora não procederia com o trâmite regular do referido requerimento.
mediante a questão de ordem apresentada pelo vereador Gerson; pontuo
que os autores do requerimento o reapresentasse com outra redação regid
pelo Regimento Interno, Lei Orgânica ou Constituição Federal;
o EO DE LIDERANÇAS: O vereador Fredson de Oliveira fêz >
referencia a fala do prefeito João Filho dada em um programa de rádio local:
disse que mediante denuncias do Ministério Publico, o prefeito fora falar a
verdade, trazer esclarecimentos para a comunidade; pontuou que neste
programa estavam presentes: o vereador Ricardo, a Sra. Deninha, do Jornal
da Chapada e outros nomes: em seguida disse que no final deste referido
programa o vereador Ricardo se pronunciou dizendo que o Prefeito João
Filho num evento realizado no Colégio Luiz Eduardo, teria feito ao Jornal da
Chapada, uma proposta de vantagens financeiras, e que inclusive o
vereador Fel de Cacai e a vice —Prefeita Sra. Maria José também estavam
presentes, fez uma descrição detalhada com referencia aos acontecimentos
deste episódio;afirmou que em momento algum ouviu o Sr. Prefeito fazer
este tipo de proposta ao Jornal da Chapada, que no momento em que o
vereador Ricardo se pronuncia dizendo que ouviu tal declaração, está se
fazendo passar por mentiroso; pontuou que o colega Ricardo não havia
participado em nenhum momento da conversa do Sr. Prefeito com a Sra.
Deninha; salientou que gostaria que o colega Ricardo subisse a tribuna
desta Casa para pedir desculpas; neste momento O Sr. Presidente colocou
em votação a unificação dos horários de Comunicações de lideranças e
Parlamentares, a qual foi aprovado por 08 (oito ) votos a 03 ( três), e o
vereador Fredson passou a usar mais quatro minutos da Tribuna: O
vereador Fredson de Oliveira disse que alguns vereadores da oposição
querem calar sua voz; disse que todo e qualquer jornalista possui um
gravador, e disse ainda que o vereador Ricardo pronunciou-se na rádio
dizendo que o prefeito saiu para viajar para que não fosse preso: lançou um
desafio ao colega Ricardo dizendo que se o colega num período de trinta
las não apresentar o documento que comprova o pedido de prisão do
feito, mais uma vez o vereador Fredson chamará o colega Ricardo de
merítiroso nesta tribuna; O vereador José Antonio saudou a todos, disse
que tem muito orgulho em ser vereador da cidade de Itaberaba, mesmo
porque sem ter tradição política em sua família conseguiu galgar a
conclamação popular em duas eleições para vereador, e na última como o
; vereador mais bem votado do município de Itaberaba; salientou entretanto
z que nestes dias tem sentido náuseas diante de como tem sido a realização
dos trabalhos legislativos nesta Casa: pontuou que inclusive tem se poupado
em participar dos debates nesta plenária: conclamou aos colegas a se
comportarem como vereadores da população de Itaberaba, pois que se tem
| xisto é o afastamento destas obrigações como vereador representando a
população; disse que lamentavelmente a população de Itaberaba tem se
lamentado muitíssimo com estes acontecimentos: frisou que na legislação
passada houve discussões mais efetivas pelo bem comum da cidade, mas
nesta infelizmente está se deixando a deixar no atendimento deste princípio;
sugeriu a Mesa Diretora que agendasse uma reunião no sentido de que haja
um melhoramento no nível dos debates nesta casa, no respeito do trato d
um para com o outro; em seguida abordou sobre a realização dos más
serviços prestados pelas maquinas na zona rural, no que se refere
conservação das estradas vicinais; O vereador Roberto Almeida saudou a
todos, disse que pela primeira vez se vê decidir matéria de suprimir horário,
através da votação da maioria, pois o que se tem observado é a resolução
através do consenso; disse esperar que se realize uma reunião o mais
rápido possível para tratar deste fim; —conclamou aos vereadores a
realizarem o papel de fiscalizador, para o qual foram nomeados: fez
referencia ao discurso do Sr. Prefeito proferido em rádio local, e disse que
contra fatos não há argumentos; pontuou que há dezenas de processos
contra o Sr. Prefeito, e tais precisam ser esclarecidos, O vereador Evanilton
Oliveira saudou a todos, abordou sobre a indicação de sua autoria no que
diz respeito a implantação de um anel viário nas imediações da nossa
cidade;discorreu sobre a temática da conservação das vias públicas: em
seguida fez referencia ao evento da Copa do Abacaxi, que acontece nas
regiões rurais do município; fez menção ainda ao pronunciamento do Sr.
Prefeito dado nas rádios locais, pontuou que fora uma atitude muito digna do
gestor apresentar esclarecimento para a população nas rádios locais,
oportunidade em que parabenizou o mesmo: O vereador José Francisco
saudou a todos, disse que corrobora com o pronunciamento do colega José
Antônio, vez que também algumas vezes sente-se triste, pois algumas vezes
nesta tribuna a oportunidade poderia estar se discutido resolução dos
problemas da cidade, mas alguns vereadores continuam na mesma
insistência em apontar indelicadezas de um vereador contra o outro; O
vereador Carlos Tanajura saudou a todos, disse que nesta Casa tem se
presenciado discussões acirradas, coisa que não é saudável para o bom
iver de todos; salientou que quanto a mudança inesperada da junção dos
Drários de comunicações parlamentares e de lideranças depois de já ter
estabelecido e oportunizado a palavra ao vereador Fredson não fora coisa
pontual no momento; conclamou a revisão de tais ações; sugestionou que
haja mais encontros dos vereadores para se estudar o Regimento desta
Casa, parabenizou ao vereador Gerson Almeida por sua capacidade em
sempre fazer menção do Regimento de forma correta nas sessões de
Câmara; fez menção também a visita do Sr. Prefeito a rádio local e
democraticamente este comprometeu-se a comparecer nesta Tribuna para
| prestar esclarecimentos a todos; Neste momento o Sr. Presidente solicitou
do vereador Evanilton que assumisse a a presidência da mesa, pois faria uso
=” | do parlatório, O vereador Zenildo Aragão saudou a todos, disse que é
presidente desta Casa legislativa, mas também é um vereador, portanto com
/ direitos de expor suas opiniões; discorreu também sobre o pronunciamento
do prefeito João Filho manifesto nas rádios locais no que se refere aos y
esclarecimentos sobre a denuncia acatada pelo Ministério Publico
encaminhada ao Judiciário; relatou e apresentou esclarecimentos sobre as
acusações que se impõem sobre o Prefeito João Filho; salientou que N,
Itaberaba possui uma oposição preguiçosa, que não torce pelo bom 7 |
andamento do Município; parabenizou ao prefeito João Filho por seu/ l
4
pronunciamento dado à rádio local; pontuou que o colega Ricardo peco
quando disse que o prefeito saiu às pressas da cidade para que não fosse
preso, mesmo porque não há nenhum mandato de prisão para o prefeito;
deixou claro que será a Justiça quem determinará o lulgamento do Sr.
Prefeito; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, disse que no
programa Conversa Franca da rádio local, houve uma conversa
desacreditada proferida pelo Sr. Prefeito; salientou que fora o próprio prefeito
que havia convidado a oposição para esta participação de debate e dialogo
na rádio local; pontuou que o Sr. Prefeito está num desespero total, vez que
a sua popularidade caiu muito; apresentou outros relatos que apóiam as
acusações que recaem ao Sr. Prefeito João Filho; ORDEM DO DIA :
Processo n.º 408/2013 — Requerimento dos vereadores Ricardo Pimentel e
Roberto Almeida; Em única discussão e votação: Reprovado por 10( dez)
otos a (02) dois; E, em nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrouí
A s * L " 1/
D e a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores
presentes. Sala das Sessões, 24 de setembro de 2013.
Aid Pora
Ay
apre ana a

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