| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2017-05-09 |
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— 4a Câmara Municipal de Itaberaba a o CGC 13.267.315/0001-41 cs ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos nove dias do mês de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador José Antonio Gomes, secretariado pelos vereadores Rubenilton Bastos e Murilo Vitor ad hoc, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Zenildo Aragão e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 240/2017 - REQUERIMENTO de autoria do vereador Amauri Menezes ao presidente da Itaprev, Sr. José Cláudio Esteves de Cerqueira: que oficie a este Poder Legislativo a seguinte informação: Se o atual prefeito municipal no período de janeiro a abril/2017 efetuou, para o ltaprev, os repasses referentes à parte patronal devida ao Município e, em caso positivo, informar as datas e respectivos valores repassados; Processo n.º 242/2017 - REQUERIMENTO de autoria do vereador Amauri Menezes ao prefeito municipal: que oficie a este Poder Legislativo a seguinte informação: Se consta na estrutura da Secretaria Municipal de Infraestrutura, devidamente inventariado, um trator esteira adquirido em 2013 pela Prefeitura Municipal em decorrência de um convênio firmado entre o Município e o Governo Federal, instruindo o ofício, inclusive, com cópia do registro de inventário do bem ora indagado; Processo n.º 050/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: realizar melhorias estruturais no telhado e em dois banheiros na Casa do Estudante de Itaberaba na cidade de Salvador; Processo n.º 241/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Francisco Jadiel Azevedo - (Jadiel Marchante):aquisição de equipamento de proteção laboral para os o garis (luvas, sapatos especiais, máscaras e afins);Processo n.º 243/2017 — é INDICAÇÃO de autoria do vereador Rubenilton Bastos dos Santos (Niltinho):que seja realizado estudo no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei “dispondo sobre a concessão de uma cesta básica mensalmente a servidores públicos municipais que exercem a função de gari , / e dá outras providências”, pelas razões contidas na justificativa a seguir conforme minuta em anexo;Processo n.º 244/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Luciano Sampaio de Oliveira (Luciano de Santa Quitéria):realizar mutirão de ações de limpeza geral nos povoados de Guaribas e Santa Quitéria;Processo n.º 245/2017 — INDICAÇÃO de autoria do Vereador Rubenilton Bastos dos Santos (Niltinho):conceder adicional de insalubridade aos garis da prefeitura municipal, uma vez que essa categoria de trabalhadores submete-se a uma jornada não só penosa, como também insalubre, em função das condi em que é exercida, seja pelo manuseio de produtos químicos de limpeza, higiene e conservação, seja pelo contato com o lixo e detritos, muitas vezkês em estado de decomposição, que podem provocar moléstias graves; vereador Antonio Andrade Santos Neto solicitou Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Eurides Oliveira da Silva, popularmente conhecido como Por Favor, pai de família, que na semana passada teve um acidente trágico e que,hoje veio a falecer, pessoa importante, funcionário da Fundação de Saio) e que prestou um saniça relevante em nosso município. E ) E AP Á om 47” Câmara Municipal de Itaberaba Es Qess? CGC 13.267.315/0001-41 ud ESTADO DA BAHIA discussão e votação: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES; O vereador Samuel de Oliveira Souza solicitou Moção de Congratulação à Senhora Sandra Santos, coordenadora da Casa Lar dos Velhos, pelos relevantes serviços prestados àquela instituição: Em discussão e votação: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. HORÁRIO UNIFICADO: O vereador Carlos Tanajura disse que ao olhar a pauta do dia, viu uma Indicação do vereador Luciano Santana com referência a melhorias estruturais do telhado e dos banheiros da Casa dos Estudantes de Itaberaba em Salvador, comentou que no ano próximo passado constava esse empreendimento na prestação de contas do município e que não fora pouco dinheiro, no entanto, frisou que faltou à Prefeitura Municipal ter enviado um preposto até aquela casa para verificar se as obras foram realizadas conforme o contrato firmado com o Município, de modo a não ocorrer de, em menos de um ano, ser necessário fazer reparos nos banheiros e telhado, aplicando o erário em obra que já havia sido realizada; falou que fora procurado pela senhora Vanda Lúcia Lemos que se queixou ter sido mal atendida por um funcionário da recepção do Hospital Geral de Itaberaba; pediu que a diretoria do HGI tome as devidas providências para fatos tais como este não se repitam, pois os munícipes merecem todo o respeito; parabenizou à Prefeitura pela realização de uma obra no calçamento da Rua Wenceslau Brás, onde havia problemas sempre que chovia muito; comentou que existe um problema semelhante na Rua Roque Fagundes; O vereador Murilo Vitor discorreu que as Razões do El Veto Total realizado pelo prefeito no projeto que previa a eleição do administrador de povoado, ou seja, a eleição do conhecido representante da zona rural. Essa Casa aprovou por 13 votos a 1 a regulamentação da eleição, não aprovou naquele momento que deveria existir esse cargo tão pouco aprovou que a forma de investidura de chegar esse cargo deveria ser a eleição.Na Lei Orgânica do Município eles definiram que a eleição seria a forma adequada para assumir esse cargo essa função.A intenção seria beneficiar cada localidade, deixar que o povo de cada localidade escolhess: o seu representante. Este veto hoje que é um veto político travestido de vet jurídico nega ao povo da zona rural o seu direito de escolher seus representantes.O que devemos deixar claro nesta noite é que a soberania desta Casa foi ameaçada, o povo não acatará, não aceitará esse disfarce de veto jurídico.Finalizou sua fala convocando esta Casa para derrubar esse veto mostrando que essa Casa não é submissa às imposições e esta Casa é a guardiã do direito da população. O vereador Rubenilton Bastos falou sobre a questão da área de Ação Social a qual a senhora Arlene vem fazendo um excelente trabalho a frente do HGI. Pediu a Secretaria de Ação Social que faça um levantamento com mais cuidado perante o pessoal| do ampo do Governo com referencia ás demandas do Cras que até hoje foram atendidas e assim já solicitou e até o momento o que foi questionado é o levantamento de mais uma Assistente Social. Soube que está havend um cadastro para reforma de casa através da Secretaria de Assistência Social e espera que esse recadastramento seja feito juntamente para as pessoas quê estão necessitando estão incluídas nesse processo. Ficará atento pá e caso chegue projetos aqui que não seja para Tp / Aedo E 47 Câmara Municipal de Itaberaba ». CGC 13.267.315/0001-41 nu ESTADO DA BAHIA população não votará a favor para agradar a A ou a B, pois é contra o veto. O vereador Samuel Souza falou que ao ouvir a fala do vereador Carlos Tanajura com relação aos transtornos que acontecem em algumas ruas do município por conta da água da chuva principalmente na rua que dá acesso a Casa do Lar aproveitou o momento e pediu uma Moção de Congratulação para a senhora Sandra da Casa da Bondade como também a todos os funcionários; Falou que o Vereador Murilo Vitor foi a essa Tribuna praticamente ameaçando os demais vereadores e jogando a população contra os vereadores também. Sabe que é o papel dele como oposição, está certo em fazer essa publicidade, mas o que acontece é que esta Casa é composta por 15 vereadores e que cada um vota em quem queira votar. Espera que os vereadores desta Casa mantenham sua posição o tempo todo e que não vote de uma forma ou de outra, pois um veto é normal não só por esta Casa como em qualquer outra esfera. Se o Prefeito Municipal acha que pode ser prejudicado futuramente as comunidades rurais, Por que não voltar atrás? Não ver problema nenhum. Referiu-se ao vereador Gerson que sempre gostou da postura do mesmo em sempre acompanhar o líder da bancada a qual ficou por quatro anos na gestão do ex prefeito João Filho. Finalizou informando que por hoje ser terça-feira e que o dia das mães será no domingo próximo, homenageia essas mães lindas, umas jóias preciosas e que infelizmente a sua não está mais por aqui, mas que todas possam realmente ter um final de semana feliz ao lado dos seus filhos. O vereador Gerson Almeida disse que como já foi demonstrada a maneira de pensar e votar dos vereadores Murilo, Niltinho e Samuel, gostariam de mostrar as suas razões de manter o veto e direcionar como líder da bancada o encaminhamento para que os colegas de bancada também passa seguir a sua linha de pensamento e consequentemente também mantém o veto por parte do chefe do Poder Executivo. Falou que lendo o projeto de lei que veta a lei número 04/2017 que fala das suas razões pelo qual aconteceu o veto, diz o seguinte: a ação direta objetivando a inconstitucionalidade da lei municipal se a competência que disciplina a gestão administrativa é privativa do chefe do Poder Executivo Municipal lógico que a iniciativa do Legislativo importa em violação frontal ao texto constitucional que consagra a separação dos poderes estatais, além disso, a lei cria despesas para o erário público sem indicar a fonte de recursos disponíveis. Então para fazer frente, foi somente dá o parecer justificando aqui pela a inconstitucionalidade do projeto de autoria do nobre Vereador Murilo, aprovado por essa Casa e vetado pelo chefe do Poder Executivo Municipal. Relatou que o que não é admissível neste plenário nesta Casa é o vereador querer mandar no mandato do outro Vereador, ou o Vereador querer impor ou direcionar, de forma impositiva para que os membros da Casa sigam a sua linha ide pensamento. Discordou do vereador Murilo Vitor quando ele coloca de uma forma ao ponto de querer induzir algumas pessoas ou até querer joga algumas pessoas contra os membros do Poder Legislativo que aprovou um projeto de autoria de vossa excelência. Falou que terá dois requerimentos em pauta de autoria do Vereador Amauri e assim, gostaria que vossa excelência pêtirasse, pois o primeiro requerimento que vossa excelência idente da ITAPREV o presente requerimento que oficiali dl (ud y — 4 Câmara Municipal de Itaberaba e. CGC 13.267.315/0001-41 «h ESTADO DA BAHIA esse Poder Legislativo as seguintes informações: Se o atual Prefeito Municipal no período de Janeiro a Abril de 2017 efetuou para a ITAPREV os repasses referente à parte patronal de vida ao município e em caso positivo, informar as datas e respectivos valores repassados; Pediu que o retirasse porque já têm em mãos e assinado pelo Presidente da ITAPREV, os repasses que foram feitos pela educação referente de janeiro fevereiro março e abril que repassa em maio, referente à educação janeiro fevereiro março a parte do segurado e a parte patronal. Da Saúde de janeiro fevereiro março porque Abril só repassa em maio, patronal e segurado assinado também pelo presidente, FPM janeiro fevereiro e março patronal e segurado assinado, Ação Social patronal e segurado e se por ventura vossa excelência não queira retirar, não terá problema algum. O outro requerimento também seria para encaminhar ao Prefeito Municipal e para a Secretaria de Infraestrutura devidamente inventariado com referencia a compra de um trator esteira adquirido em 2013 pela Prefeitura Municipal decorrente de um convênio firmado entre município e Governo Federal. Então seria interessante que vossa excelência pudesse colocar em outro momento e juntasse aqui as informações da qual o levou a vossa excelência a fazer o requerimento para que pudesse até ajudar o chefe do Poder Executivo e esta Casa em alguns esclarecimentos. O vereador Amauri Menezes disse que hoje de 8 a 10 as escolas estaduais estão realizando eleições para o colegiado escolar do qual a comunidade pais alunos funcionários professores estão escolhendo os seus dirigentes. As escolas | estão fazendo uma ação de cidadania democracia, e ver principalmente agora quando foi apresentado esse veto pelo Prefeito Municipal que o nosso município está indo pela contramão. As escolas municipais até o presente momento e já se têm mais de dois anos que não realiza eleições, todo e | qualquer hoje gestor, ele necessita compartilhar dividir e ver somente aqui um veto em um projeto que foi aprovado aqui por unanimidade dos A Sb presentes. Aí se questiona o porquê iremos voltar atrás?Quando se ver aq o que foi apresentado ontem pelo projeto do Poder Executivo criando u Fundo Municipal de segurança para a Guarda Municipal, nada mais nada a menos que está fazendo o correto, ele ta dividindo as atribuições.E por que quando se diz respeito à Vida do Homem do Campo essa Casa vai voltar atrás no que ela já determinou e voltar atrás do qual naquela época acreditavam?O que foi que mudou da primeira votação para aqui agora?Relatou que hoje o município, os funcionários do município estão em greve, greve por melhores salários e quanto à justificativa do governo Municipal é que caso eles concedam o aumento solicitado pela classe terá que demitirem alguns. O que ver é que hoje o quadro de funcionários contratados chega a 1487, nós temos 1281 efetivos, nós temos hoje ino município 165 comissionados e há uma diferença de 371 contratados a mais do que os efetivos. Isso por si só já justifica uma solicitação junto a Ministério Público, não pode haver um número maior de contratados excedendo os afetivos. O vereador Murilo Vitor pede a parte, e citou como exemplo a própria Casa, a câmera de vereadores. A Câmara firmou um TAC há alguns anos atrás junto ao Ministério Público se comprometendo a — 4 Câmara Municipal de Itaberaba aaa o. CGC 13.267.315/0001-41 Cs ESTADO DA BAHIA vem cumprindo isso. No entanto, o Poder Executivo vem descumprindo essa determinação. O vereador Amauri Menezes justificou ao colega Gerson o motivo pelo qual está solicitando essas informações a ITAPREV. Disse que hoje a folha dos efetivos corresponde a dois milhões setecentos e vinte mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos, a folha de contratado recolhida ao INSS, a folha dos comissionados é recolhido ao INSS também. Se a folha hoje das pessoas inativas do município que corresponde a setecentos e trinta e quatro mil reais, nada mais justo que os efetivos eles contribuíssem para suprir a folha do desconto de aposentados. A folha dos aposentados é R$ 734.000,00, se for juntar 11% que desconta dos concursados, mas a parte patronal de 20%, nós teríamos ai um percentual de 31% sobre essa folha de afetivo. Hoje se for incluir os temporários da ITAPREV mais os comissionados que trabalham ali, hoje é insuficiente para se manter a folha de pagamento da ITAPREV. Temos uma bomba-relógio e que a qualquer hora ela vai estourar. Essa Casa precisa tomar uma atitude urgente em relação a isso. O vereador Evanilton de Souza abordou dizendo que na verdade já teve antecipação da discussão do veto da noite de hoje e gostaria também de dar seu parecer falando que o que o Vereador Amauri colocou aqui não quer dizer que nós vereadores não tenha o desejo de que aconteça a eleição nos povoados e distritos do município de Itaberaba. Está afirmando e mostrando que na verdade o projeto ele é inconstitucional até porque não há legalidade para eles vereadores elaborar um projeto nessa Casa que onere despesa para o executivo. Infelizmente não temos competência de criar cargos, funções e ) emprego para a execução do município. Votou a favor do veto. Todos aqui conhecem e sabem que o desejo do povo é que a administração pública faça o melhor para cada localidade, e infelizmente no dia que chegou o projeto falou que iria prejudicar a comunidade e infelizmente prejudicou porque até hoje os representantes não foi nomeado, justamente por está em tramitação esse projeto. O vereador Francisco Jadiel relatou que o que lh deixa triste nesta Casa hoje é ver que o Poder Executivo tem grande influencia nessa Casa. Essa Casa é um poder independente, foi votado um projeto fazendo e dando direito democrático para as eleições nas zonas rurais para que as pessoas possam escolher seus representantes. Quem mais sabe dos problemas da zona rural são aquelas pessoas que moram lá, teve votação aqui e apenas um só vereador votou contra ao projeto. Gostaria que nós décimos o direito democrático para as pessoas que as pessoas da zona rural pudessem escolher os seus representantes. Parabenizou o vereador Rubenilton quando o mesmo se referia a sua fala que precisa dar direito ás pessoas da zona rural possam escolher os seus representantes. ORDEM DO DIA: Processo n.º 29/2017 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 001/2017de autoria vereador Rubenilton Bastos dos Santos e outros: Dá nova redação a Art. 39 da Lei Orgânica Municipal (a proposta pretende tornar obrigatória a execução da programação orçamentária, mediante a adoção de emendas individuais apresentadas pelo Poder Legislativo, também conhecido como Emenda Orgamentária Impositiva); TURNO: 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECE S: JUSTIÇA E REDAÇÃO (FAVORÁVEL); QUÓRUM: 2/ — 4 Câmara Municipal de Itaberaba A mando o CGC 13.267.315/0001-41 1 ESTADO DA BAHIA (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA (ART. 65, $ 1º, da Lei Orgânica Municipal), PROCESSO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICO; EM SEGUNDA DISCUSSÃO: O vereador Murilo Vitor falou que da mesma forma que se posicionou durante a primeira votação e discussão desse projeto, se posicionou favorável porque entendeu que esse projeto é de suma importância para o fortalecimento desta Casa. Esse projeto vem a trazer para essa Casa uma maior concretude para realização e anseio da população, ouvimos diariamente das pessoas reclames populares e nesse instrumento que é a medida impositiva, nós poderemos atendê-las. Mais uma vez parabenizou o colega Rubenilton pelo projeto, projeto esse que irá fortalecer muito esse Poder. O vereador Carlos Tanajura disse que na votação passada sua posição seria votar contra ao projeto e vossas excelências o convenceu a votar a favor. Continua com o pé atrás e hoje se viu nas redes sociais na televisão que o Presidente Temer liberou mais de um bilhão de reais de emendas para os deputados e anunciando os votos das reformas que ele pretende. São essas emendas também, e que poderá acontecer amanhã com o prefeito ou os futuros prefeitos que virão em se amarrem a liberar emendas de determinados vereadores de oposição ou que pensam diferente e assim liberar só para aqueles que tenham interessem de uma mesma coligação. O que cobrou é que venha um técnico do Interlegis para que nós possamos fazer uma reformulação geral na nossa Lei Orgânica e no Regimento Interno. O vereador Murilo Vitor pede a parte, disse que entende o receio do vereador Carlos Tanajura, mas gostaria de destacar que é justamente ao contrário. Por se tratar de uma medida impositiva, não está mais sujeito a negociatas políticas a liberação desta emenda. Nossa emenda à lei orçamentária ela deverá ser acatado implantado independente de qual lado de qual a bandeira partidária ou não e isso traz maior autonomia para a Casa como todo para as duas bancadas e para o parlamentar individualmente considerado.Então na verdade ele não vai ta fomentando esse tipo de política pelo contrário, ele vai ta inibindo isso. EM SEGUNDA VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO pRecEnaa Processo n.º 118/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 005, DE 28/03/2917, do vereador or Samuel de Oliveira Souza: Enem de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais de Serra Verde | e Adjacências-APARSVA;TURNO: 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;PARECERES:JUSTIÇA E REDAÇÃO (FAVORÁVEL);QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES (ART. 194, 8 2º, III do Regimento Interno);PROCESSO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICO; APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES; 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: o vereador Samuel Souza falou que nada mais é que a questão de utilidade pública para as associações dos pequenos produtores de Serra Verde, praticamente é só carimbar. Porque diz isso?É porque as associagões quando é passada por essa Casa é como se tivesse um registro e porYer experiência com relação ás associações, pois já foi presidente associação e quando foi presidente do Barro Branco, conseguiu vários benefícios com independência. Foi a Salvador aos Deputados e conseguiu. Agradeceu Ip apoio de todos os vereadores para a aprovação desse projeto. [ (6) veread Rubenilton Bastos parabenizou o vereador Samuel por está | 47% Câmara Municipal de Itaberaba IS) CGC 13.267.315/0001-41 = ESTADO DA BAHIA apresentando essa matéria a respeito de associações e diz isso porque a gente ver hoje que os povoados, os bairros às vezes ficam parados por falta de recursos devido às associações estarem irregular. Com esse ato, irá dar condições ás associações a andar com as suas próprias pernas; APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES; Ofício n.º 255/2017 do Gabinete do Prefeito Municipal solicitando que o Projeto de Lei n.º 21/20017, de sua autoria, que autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial na Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania para inserção do Programa Primeira Infância e dá outras providências, seja submetido ao regime de urgência especial: Em discussão: O vereador Amauri Menezes disse que se torna repetitivo às vezes nas nossas ações, mais uma vez o prefeito trás a essa Casa um projeto solicitando um Regime de Urgência sem a gente analisar devidamente. Irá votar no escuro? Na realidade o que acontece é que quando nós tivemos parcialmente fazendo uma análise com esse projeto porque veio a semana passada e de novo ele entra em Pauta agora. Não está indo de encontro a necessidade do programa da Infância e adolescência, a questão que se olha com referencia a esse requerimento é chegar e se atentar para os prazos regimentais e que esses projetos que estão vindo tenhamos um tempo para análise. Diante não, votará contra a esse pedido de Regime de Urgência. O vereador Murilo Vitor relatou que as palavras do vereador Amauri irão endossá-la pelo seguinte: Esse projeto que hora é ventilada aí a possibilidade de votar em regime especial de urgência ele se quer poderia ser votado segundo os tramites legais. Esse projeto assim como os outros que visam abertura de crédito adicional vem sendo apresentada a Casa com P » falhas formalmente viciados, esses projetos ele não tem junto com eles não têm acostados aos seus altos o mínimo legalmente previstas e esse mínimo legalmente prevista está lá no artigo 16,17 da lei de Responsabilidade Fiscal.A lei de responsabilidade fiscal prever em seu artigo 16 que é necessário que toda a alteração no orçamento, tudo que se vê de despesa já é pacificado inclusive pela doutrina e jurisprudência que sempre que versar respeito de crédito adicional seja em que modalidade for, é necessári estudo de impacto orçamentário-financeiro não só para o exercício no ano corrente mas para os dois anos seguintes.E mais uma vez está sendo desrespeitado aí.Lembrou a Casa que um crédito adicional de 50% foi votado aqui nessas condições, naquele momento ele não estava na cidade, estava em um curso no TSE e foi votado aqui salve engano dia 20 do mês passado.Já ajuizou uma ação, entrou com um Mandato de Segurança pedindo anualidade do processo legislativo que resultou naquela Lei.Pois o processo legislativo é viciado e se for votado esse projeto aqui sem o devido estudo de impacto orçamentário financeiro previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o projeto,o processo legislativo se tornará viciado em consequência a Lei legal. O vereador Rubenilton Bastos falou entende o posicionamento dos vereadores da bancada de oposição at porque teve a oportunidade de conversar com o Procurador Oacir e a discussão foi justamente sobre esse projeto e a importância desse projeto. O que se pedia a essa Casa era justamente por ver a importância e a necessidade de ser implantado imediatamente esse recurso para atender as | , . — 4 Câmara Municipal de Itaberaba o. CGC 13.267.315/0001-41 Cp ESTADO DA BAHIA crianças. O vereador Gerson Almeida relatou que os vereadores de oposição com todo respeito, às vezes e não querendo generalizar até porque não foram todos que se pronunciaram, mas a fala do vereador Amauri lhe chamou atenção quando vossa excelência colocou que esse projeto seria para a contratação. Não faça isso, pois não custava nada vossa excelência levantar da cadeira e ir ate a mesa dar uma olhada rapidamente no projeto. Esclareceu a vossa excelência que esse projeto é uma adesão a um programa novo, programa criado pelo Governo Federal. O projeto da atividade 2180 não consta no orçamento que foi aprovado para 2017 por ser um programa novo, um programa para a primeira infância. Em votação nominal e por sorteio, na forma regimental: Samuel Souza: Favorável; Antonio Andrade: favorável: Carlos Tanajura: Contrário; Luciano Santana: Favorável; Valter Sena: Favorável; Evanilton Souza: Favorável; Francisco Jadiel: Contrário; Murilo Vitor: Contrário; Luciano Sampaio: Favorável; Rubenilton Bastos: Favorável; Amauri Menezes: Contrário; Jose Antonio: Favorável; Fredson de Oliveira: Favorável; Gerson Almeida: Favorável; O senhor presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para exaração do parecer. Retomado os trabalhos o Senhor Presidente colocou em votação o Parecer ao Projeto de Lei suso mencionado, o qual fora aprovado por 10 (dez) votos a 04 (quatro); Projeto de Lei n.º 21/2017, de autoria do Executivo Municipal: em discussão e votação: aprovado por 10 (dez) votos a 04 (quatro); Terminada a votação, o Senhor Presidente anunciou que o requerimento de Urgência Especial ora apreciado fora aprovado por 10 (dez) votos contra 04 (quatro) e 01 (uma) À ausência; Processo n.º 110/2017 - RAZÕES DE VETO TOTAL: oposto ao Projeto de Lei Legislativo n.º 04/2017, de autoria do vereador Murilo Vitor, p que dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de administradores de povoado da cidade de Itaberaba-BA e dá outras providências (o prefeito municipal vetou totalmente o PLL suso citado, alegando razões de Ysab legalidade e constitucionalidade [veto jurídico]; TURNO: ÚNICA í DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO (FAVORÁVEL); QUÓRUM: MAIORIA ABSOLUTA (ART. 194, 8 2º, II, do Regimento Interno); PROCESSO DE VOTAÇÃO: NOMINAL (ART. 199, V, do Regimento Interno): O vereador Rubenilton Bastos solicitou vista na preposição, a qual submetida ao plenário fora rejeitada por 07 (sete) votos contrários a 06 (seis). Em votação nominal e por sorteio, na forma regimental: Luciano Santana: Favorável; Francisco Jadiel: Contrário; Carlos Tanajura: Contrário; Luciano Sampaio: Favorável; Evanilton Souza: Favorável; Antonio Andrade: favorável: Rubenilton Bastos: - Absteve; Samuel Souza: Favorável; Valter Sena: Favorável; Fredsonide Oliveira: Favorável; Jose Antonio: Favorável; Murilo Vitor: Contráriy; Amauri Menezes: Contrário; Gerson Almeida: Favorável; Terminada à votação, o Senhor Presidente anunciou que está aprovado o parecer e mantido o veto; Processo n.º 41/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017de autoria do Antonio de Andrade Santos Neto e outros: altera o artigo 99 do Regimento Interno da Câmara (a alteração objetiva possibilitar i ças partidárias também sejam exercidas por integrantes da | 3); TURNO: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; ii dá — 4 Câmara Municipal de Itaberaba aa o. € CGC 13.267.315/0001-41 Es ESTADO DA BAHIA JUSTIÇA E REDAÇÃO (FAVORÁVEL); QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES (ART. 194, 8 2º, IIl do Regimento Interno); PROCESSO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICO; Em discussão: O vereador Murilo Vitor registrou que a sua assinatura está no parecer como prever o Regimento, mas que assinou com restrição por discordar piamente da legalidade desse projeto. Entendeu que não por acaso todas as Casas de leis deste país mantém essa restituição porque é hierarquicamente dentro desta Casa, a mesa ocupa um espaço de superioridade hierárquica logo para que seja resguardado isso, os espaços de liderança não podem integrar, não pode falar como liderança partidária os integrantes da mesa. Nesse momento, acredita que o vereador Antônio Andrade Santos Neto bem como os que subscreveram, foram infelizes nessa escolha. O vereador Antonio Andrade falou que discorda do Nobre colega Murilo Vitor até porque ele é advogado conhecedor das leis e que é notório que o Regimento Interno ta ferindo o princípio da isonomia que é o principio da igualdade e foi o que nortearam a ele como os outros nobres vereadores a fazer e propor esse projeto de lei. Precisamos sim aprovar esse projeto de lei para que todos nós tenhamos de forma igualitária e justa os horários reservados a nós vereadores. Pediu o apoio de toda a bancada para aprovar esse parecer e consequentemente aprovar o projeto que será de fundamental importância para exercermos a liderança partidária do nosso partido. O vereador Samuel de Oliveira falou que é um projeto polêmico, o vereador Murilo Vitor está correto, pois estará alterando dois artigos e assim pediu aos colegas Bodinho Neto e Rubenilton que poderiam pedir vista ou retirar para se rever direitinho. Votará contra esse projeto. Em votação: APROVADO POR unanimidade dos presentes; Processo n.º 240/2017 — REQUERIMENTO de autoria do vereador Amauri Menezes ao presidente da Itaprev, Sr. José Cláudio Esteves de Cerqueira: que oficie a este Poder Legislativo a seguinte informação: Se o atual prefeito municipal n período de janeiro a abril/2017 efetuou, para o lItaprev, os repasses referentes à parte patronal devida ao Município e, em caso positivo, informar as datas e respectivos valores repassados; Em discussão: O vereador MO Gerson Almeida sugeriu ao proponente que diante das respostas do requerimento onde o requerimento solicita de Janeiro a Abril se o chefe do Poder Executivo efetuou os repasses para a ITAPREV, tem aqui os documento assinado pelo presidente José Claudio Esteves. Então já que se colocou em discussão e votação, não vai caber mais que vossa excelência retire a matéria, e assim sugeriu aos colegas que já perdeu o objetoido requerimento tendo em vista que já se tem as informações aqui. Conclam aos colegas que votem contra ao requerimento do colega Amauri. O vereador Murilo Vitor discordou do vereador Gerson Almeida porque é muito apegado as formas, acha que as formas principalmente para o homem público, a forma como se realiza um ato ela é extremamente importante. O requerimento do Vereador Amauri ele pede que seja prestada a informação por uma via oficial, uma informação que caso seja prestada de forma equivocadamente ou dolosamente com informação imprecisa aí nós podemos buscar toda e qualquer providencia necessário. O requerimento do vereador Amauri é pertinente. O vereador Rubenilton Bastos disse que há vinte di estava preocupado com a questão da ITAPREV e esteve — 4 Câmara Municipal de Itaberaba conversando com o prefeito que já tinha lhe apresentado esses resultados e ficou feliz quando o mesmo dizia que estava totalmente em dia e em ordem com a ITAPREV. Votará favorável a esse requerimento e parabenizou o Vereador Amauri não só como vereador, mas também como contribuinte da ITAPREV, pois deve está preocupado em buscar as informações. O vereador Antonio Andrade disse que é lamentável o que hoje está presenciando aqui nessa sessão. É notório e explicito que o papel da oposição aqui é travar o trabalho do Governo Municipal. Por esse motivo votará contra a esse requerimento. Em votação: APROVADO POR 13(TREZE) VOTOS A 01 (UM) CONTRÁRIO; Processo n.º 242/2017 — REQUERIMENTO de autoria do vereador Amauri Menezes ao prefeito municipal: que ofície a este Poder Legislativo a seguinte informação: Se consta na estrutura da Secretaria Municipal de Infraestrutura, devidamente inventariado, um trator esteira adquirido em 2013 pela Prefeitura Municipal em decorrência de um convênio firmado entre o Município e o Governo Federal, instruindo o ofício, inclusive, com cópia do registro de inventário do bem ora indagado; Em discussão: O vereador Gerson Almeida relata que diante da foto e documentos acostados no requerimento e da incoerência da oposição que não sabe o que querem, então será contra a esse requerimento. O vereador Murilo Vitor destacou da importância do requerimento quanto à transparência das informações. Não há nenhuma confusão na oposição ao pedir informação ao ser transparente, vossa ela tem que receber pela via oficial. Então tudo que estiver como objetivo a transparência e as informações pela via oficial, ela é justificada. E pelo contrário quando o vereador disse que a oposição está querendo travar o trabalho do Governo, esse discurso não cabe mais e o que lhe assustaria era se um vereador como esse concordassem com o requerimento. O vereador Amauri Menezes relatou que, verificando no Portal da excelência vereador Gerson, por mais que traga uma informação, esta Casa quando solicita ou quando se faz um requerimento de informação executiva, 0 recebeu R$288.000,00 para comprar um trator esteira para o município. Não esta condenada à administração nova do Prefeito Ricardo Mascarenhas não, isso é também uma questão de transparência para ele também, porque necessariamente ele recebeu o patrimônio do município e hoje esse patrimônio está sobre a sua tutela. Então seria interessante que o próprio Prefeito ele fosse verificar a onde se encontra essa máquina. Votar contra senhores vereadores é votar em uma questão que é um patrimônio do povo. O vereador Rubenilton Bastos solicitou ao líder do governo que faça uma reflexão, pois nem ele tinha esse conhecimento desse trator, pois nunca o viu na prefeitura. Talvez o próprio Ricardo Mascarenhas não tenha esse conhecimento. Tem certeza que o próprio Prefeito Ricardo está querendo saber onde está esse trator. Em Votação: REPROVADO POR O8(OITO) VOTOS CONTRA 06(SEIS); O presidente Jose Antonio comunicou aos vereadores e a toda comunidade Itaberabense que no próximo dia 11 de i acontecerá uma aula pública promovida pela Escola Municipal Transparência têm em mãos 11 convênios em aberto. O que esta pedindo principalmente nesse requerimento é que em 2013 foi concedido um valor de R$288.000,00 com a contrapartida do município no valor de R$ 300.000,00 e “— RR 47 Câmara Municipal de Itaberaba o Que s? CGC 13.267.315/0001-41 de ESTADO DA BAHIA Hercília Dias Mascarenhas, cujo tema é a caminhada, família em movimento. É um ato promovido pela comunidade escolar que acontecerá no dia 11 de maio 2017 depois de amanhã, esta casa foi convidada a concentração dessa caminhada terá início ás 16h30min em frente ao CEMEI Escola Municipal Hercília Dias Mascarenhas. Disse também para os vereadores que fazem parte da Comissão de Saúde, que o Ofício de número 16 do Presidente do Conselho Municipal de Saúde convidar vossas senhorias para participar da capacitação deste conselho nos dias 8 a 12 de maio 2017 das 17 às 21h00min no SENACOM em frente Á Secretaria de Cultura. O vereador Murilo Vitor comunicou a todos aqueles que compõem a comissão responsável pelo acompanhamento do projeto que prevê o plano de cargo e salário do servidor, que ainda que não tenha chegado a esta Casa o Ofício do sindicato com a solicitação da marcação da reunião para o próximo dia 12, ele foi informado de maneira informal por eles da pretensão para que essa reunião aconteça agora nesse próximo dia 12. Gostaria também de pedir a vossa excelência que solicite da secretaria da Casa para enviar até o controlador interno, a determinação da data da vinda dele aqui porque já foi aprovado o requerimento para convocação dele, pois até o presente momento ele não apareceu.E em nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, após lida adores presentes. Sala das Sessões, de mai p Câmara Municipal de Naberaba || a CNPJ 13.267.315/0001-41 | it | | [E ESTADO DA BAHIA | 1] j LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA sESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 09 DE MAIO DE 2017 Pd || Ver. José E Sampaio Gomes, ||| Presidente || Ver. sea seed Ver. Leth ana, dos Santos 1º Secretário [pel ARC Va] | oi Muddy | ver. Antonic Andratio Santos Ne eto| || | RO PR RARE RE Vice-Presidente (e Ver. Amauri/da' ds nana ver Luciano Sampaio de Oliveira ( ver. Samu drao on eira Souza ver. Zenildo Nascimento Aragão