| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2017-05-16 |
| native_id | 562 |
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— 4 Câmara Municipal de Itaberaba 3º. 4% CGC 13.267.315/0001-41 E ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador José Antonio Sampaio secretariado pelos vereadores Rubenilton Bastos e Murilo Vitor, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Samuel de Oliveira e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão; PEQUENO EXPEDIENTE: NÃO HÁ MATÉRIAS; HORARIO UNIFICADO: O vereador Carlos Tanajura falou que recebeu uma notícia através das pessoas na rua dizendo que nessa quinta-feira não haverá mais o feriado do dia 18, dia da Paróquia. A CDL em combinação com a prefeitura transferiu para o dia de Corpus Christi, dia de Corpus Christi é feriado nacional e como é que transfere o feriado municipal para Nacional?O funcionário ganhou o que aí?O Poder Executivo que tem obrigação de fiscalizar as leis aprovada por essa Casa. É uma falta de dever para com as essa Casa e a CDL já pensava há muito tempo transferir esse feriado e o que deveriam fazer era entrar em contato com alguém da prefeitura para terem encaminhado a essa Casa. Fazer uma pesquisa uma consulta junto à sociedade para que a sociedade pudesse decidir se retiraria ou não esse feriado de 18 de Maio, aniversário da Paróquia. O vereador Gerson Almeida pede a parte, disse que o vereador Carlos Tanajura tem razão, acha um desrespeito total ao Poder Legislativo, com a população com os funcionários que se prepararam para viajar se organizaram para o feriado do dia 18 de Maio, mas deixou bem claro também que isso é comentários porque os bancos continuarão fechados os órgãos públicos fechados e deve ser uma iniciativa de um comerciante outro comerciante que queira abrir seu comércio. Por lei é feriado e faz esse registro para que os funcionários públicos Funcionários das empresas privadas tenha a consciência que existe uma lei municipal que 18 de Maio é um feriado e feriado até que essa lei não seja revogada ela será mantida. O vereador Carlos Tanajura avisou as vossas excelências que a grande maioria já é conhecedora é de que amanhã aqui no espaço a partir das 17h00min aqui no espaço Donald Amorim esta Casa e a Secretaria de Cultura estarão apoiando o Professor Epitácio Pedreira de Cerqueira para o lançamento de mais dois livros. Registrou a preocupação das pessoas que moram ali no Barro Vermelho, pois segundo informações, o HGI será reformado e o atendimento yai lá para UPA. Pediu mais uma vez á superintendência de trânsito para que pinte as faixas do centro da cidade que estão apagadas, seria necessário que fizesse isso o quanto antes. O vereador presidente José Antonio fez uso da Tribuna para tratar de dois assúntos, primeiro deles diz respeito à atuação do atual Secretário de Agricultura e Meio Ambiente o senhor Fabrício Martinez que vem demonstrando já de algum tempo a sua dedicação o s dinamismo frente às atribuições daquela pasta servindo ao Homem do Campo de EU : indistinta e sempre pronto a servir a população da zona rural. Para que se tenha uma idéia, nesses 15 dias do mês de maio a secretaria de agricultura do nosso município através da atuação profícua do Senhor secretário Fabrício Martinez recuperou as malhas viárias do povoado de Testa Branca que liga a sede da nossa cidade também recuperou a Estrad Vicinal que liga o lugar dos Queiroz a BR-242 e também recuperou a estrada que liga a localidades de Cajá Rumo Poço Dantas a BR-242. Também foi iniciada a recuperação através de patrol mecanizada da Estrada Vicinal que liga a Vila Santa Helena a Vila Santa Nova. Foram distribuídos mais de 120 carros pipas de água potável a famílias carentes 2 pô da nossa cidade, Na quarta fase da limpe: 47 Câmara Municipal de Itaberaba mo Beat, .. é CGC 13.267.315/0001-41 ns ESTADO DA BAHIA povoados já tendo sido realizada a limpeza dos Povoados de Itaíba e Alagoas sendo que amanhã dia 17 estará a Secretaria de Agricultura em atuação no povoado de Barro Duro para logo em seguida em Poeira. Recuperação de casa de farinha no povoado de Barro Duro e Guariba e também já em fase inicial o Projeto de implantação da casa de farinha de Ipueira Vazante e Santa Quitéria. Estas são algumas das ações tomadas pelo Secretário de Agricultura seu Fabrício Martinez e vem demonstrando habilidade e competência e dinamismo a frente da gestão daquela secretaria. Com relação ao segundo ponto se refere à próxima sessão de segunda-feira dia 22 aqui nesta Casa onde estaremos tratando da situação do preço de gás de cozinha combustíveis em nossa cidade. Conclamou toda a sociedade Itaberabense a fazer-se presente à sessão para tomar conhecimento diretamente na fonte do que é que está acontecendo o que é que vem acontecendo em referência aos preços desses produtos praticados aqui no comércio da nossa cidade. A Casa de todas as formas buscou levar ao conhecimento dos implicados e convidados o conhecimento da Audiência Pública. O vereador Luciano Santana disse que tira o chapéu para o presidente desta Casa, porque realmente na última sessão que foi manifestada aqui em termo do gás de cozinha realmente foi muito pesado e ele como policial militar não poderia deixar de se manifestar. Foi imaturo no momento que não se manifestou em relação ao cidadão de bem que gera emprego nessa cidade, conhece vários e não existe Cartel nesta cidade. Registrou que hoje é o dia de um dos maiores guerreiros e trabalhadores por isso parabenizam a todos os garis, essa classe que muitas das vezes não é reconhecido em termo de valorização. Parabenizou a primeira dama Suzana Matias e sua equipe pela homenagem dedicada ao dia das Mães durante a semana que passou através do CAIS, onde teve a oportunidade de participar dos dois eventos. O vereador Amauri Menezes relatou que mais uma vez irá tratar aqui de um assunto que possa ser repetitivo, mas infelizmente desde quando nós assumimos aqui vem questionando a questão das ambulâncias. O município ele tem seis ambulâncias, mas infelizmente só duas tem condições de uso. Conclamou ao prefeito municipal que antes de se fazer uma reforma naquela Unidade que primeiro se adéque aquele espaço para trazer um conforto e condições necessárias para os | profissionais. Precisam resolver aqueles problemas pontuais e a falta de ambulância é um desses é uma dessas questões. Outra coisa que salientou é que olhando no Portal d Transparência encontrou aproximadamente três obras no qual o status apresenta não iniciada. Foram convênios que foram assassinados em 2016 para infraestrutura a pfimeira operação foi à operação 102, 94, 09 / 82 no valor de R$ 275.000,00, foram repassados R$275.000,00 para obras e infraestrutura, mas infelizmente no status registra-sá não iniciada. Outro contrato é 102, 94, 09 / 62 também para infraestrutura no valor d R$ 275.120,00, foi repassado R$ 275.520 para estrutura 2016, no status apresenta-se À iniciada. Operação 102, 58, 24 / 89 também para a área de infraestrutura no valor de R$ . 298.282,83 e foram repassadas R$ 295.300,00 E apresenta no status não iniciado. Então uma das coisas que irá pegar e verificar porque aqui na planilha ela não determina aonde é, e para onde foram essas áreas contempladas. Outra coisa também é em relação ao feriado. A fábrica DASS, ela antecipou o feriado, esse feriado que aconteceria na quinta-feira foi antecipado para segunda-feira. Então foi uma atitude coerente com a empresa no qual não só olhou a parte financeira e a parte de produção, mas também a parte pessoal dos seus funcionários. O vereador Fredson de Oliveira iniciou sua fala com referencia a dia vez encaminha endereçado á Secretaria de Educação na pessoa 47 Câmara Municipal de Itaberaba . CGC 13.267.315/0001-41 O» ESTADO DA BAHIA senhora Glória Pina e uma vez ainda na pessoa da senhora Jacielma Vieira quando estava como Secretária de Educação do nosso município referente aos alunos da zona rural que vem estudar em nosso município e a partir de 11h30min até meio-dia se desloca para o antigo Cacique. Isso é uma preocupação sua desde a legislatura passada, já vez vários ofícios, já foi em bloco na Secretaria fazer esse pedido para que aqueles alunos não fiquem expostos da maneira que ficam ali durante o dia. O vereador Amauri Menezes pede a parte, e disse que foi muito salutar esse pedido uma vez que já foi feito uma recomendação do Ministério Público junto ao Conselho Tutelar em relação à exposição daqueles alunos que se encontra ali em uma situação de risco. Ficam expostos a um trânsito de automóveis como também perto de ambientes impróprios como bares entre outras coisas. O vereador Fredson de Oliveira deixou sua preocupação, não é a primeira vez que sobe á Tribuna para cobrar da Secretaria da Educação uma posição referente aqueles alunos que se encontram todos os dias durante a semana. Parabenizou o dia dos garis, são os cuidadores da limpeza pública do nosso município, registrando que foi feito um café da manhã hoje pela gestão do nosso município na pessoa do prefeito Ricardo Mascarenhas para todos os cuidadores da limpeza pública. Disse que ouvindo a fala do nobre Vereador Carlos Tanajura referente ao feriado de 18 de Maio e na noite de hoje ainda esteve com o Secretário de Governo o senhor Davi dos Anjos, onde fez uma abordagem e em conversa com ele agora a noite perguntou sobre a questão do feriado e o que ele passou é que o feriado continua e o município não tomou nenhuma posição contrária à questão do feriado até agora. Então por parte do município o que me ficou assegurado pela pessoa do secretário de governo é que o feriado está mantido para o dia 18. Com referencia a Audiência Pública que foi solicitada pela sua pessoa, espera que na segunda-feira se tenha uma solução e que a comunidade também participe. O vereador Valter Sena parabenizou o presidente por sua simplicidade e sua humildade nessa noite em vim aqui nessa Tribuna pedir desculpa pela fala passada com referencia aos empresários que vedem o gás de cozinha. Disse que nesse final de semana teve o prazer de visitar o povoado de Guaribas e parabenizar aquelas guerreira as mães como também às mães do Brasil pelo dia tão especial. Em visita ontem ao Hospital HGI parabeniza aquela coordenação do Hospital Regional em nome de Lívia e toda sua equipe Não poderia deixar também de agradecer e parabenizar o mesmo tempo em que há 30 dias fez um pedido de providência referente às estradas referente às reformas das farinhas e em sua fala, o senhor colocou aqui que já vai se iniciar essas reformas. Parabenizou o senhor Fabrício esse grande guerreiro, o amigo Ruzinho que está fazendo um trabalho muito bom com esses mutirões. Parabenizou também o amigo Jacson do meio ambiente, guerreiro um jovem muito dedicado que faz um belíssimo trabalho em Yrente aquela secretaria. Finaliza dizendo ao vereador Peba que a situação de Guariba a gente estarrecido porque é uma coisa muito difícil, uma obra tão bonita como foi àquela obra e foi um projeto desse vereador quando ele era secretário, no Governo do ex Prefeito João Filho que atendeu o seu pedido de providência e para surpresa da comunidade e surpresa nossa, os vândalos já destruíram aquela pista de argolinha. Então já falou para Fabrício hoje e ele lhe garantiu que irá tomar as providências necessárias. Espera que o prefeito e as pessoas responsáveis por essa pasta não deixe acontecer o que está acontecendo em Guaribas. O vereador Evanilton Souza disse que ouvindo atentamente seus colegas que lh antecederam aqui, primeiro gostaria de colaborar a fala do seu amigo Valter Sena no sgntido que ele faloy-da pista de argolinha do povoa aribas e também da pista de Espere e LM » 47 Câmara Municipal de Itaberaba me aà 2.42 CGC 13.267.315/0001-41 = ESTADO DA BAHIA centro hípico de Seu Manoel Dias do povoado de Guaribas. Justamente fez esse pedido de providência aqui há dois anos e como vossa excelência naquele momento estava como secretário de agricultura responsável daquela pasta, fomos até o ex prefeito Municipal de Itaberaba João Filho e lá ele conseguiu graças a Deus a liberação de fazer aquisição do terreno legalmente que inclusive essa Casa aprovou a aquisição do terreno e lá existe hoje um parque de corrida no povoado de Guariba, um dos melhores parques da região. Infelizmente ontem pode falar por telefone com Valter Sena e já tinha esse conhecimento que uma pessoa ainda não identificada estava furtando e roubando os arames as estacas e acabando com o patrimônio público do pessoal daquela comunidade de Guaribas. Da mesma forma que o Vereador Valter Sena solicitou que o responsável da pasta tome as devidas providências e acredita e tem certeza que ele irá tomar, também solicito a essa pessoa que é o senhor Fabrício Martinez que tome essa providência. Lamentavelmente precisa falar que isso decorre também pela falta do representante na localidade. Desde outubro do ano passado que não existe representante na localidade. Com referencia a fala do senhor presidente com relação às reformas e limpezas dos povoados, solicitou do senhor Fabrício que o mesmo possa fazer também a limpeza do povoado de Guaribas inclusive, pois haverá Festa da Padroeira lá do povoado de Guariba do dia 22 de Maio. Disse que estava ausente ontem na sessão e o motivo foi uma viagem a Salvador com Doutor Eduardo para uma conversa com um dos responsáveis que é Jorge que está à frente do transporte alternativo e temos graças a Deus uma boa noticia e que na verdade Doutor Eduardo ele sentiu na verdade que Itaberaba não pode ta acontecendo o que está acontecendo. Sua pejorativa é para que todos aqueles interessados possam fazer a sua legalização. Parabenizou o dia do Gari, pois são os verdadeiros guerreiros e deixa uma ressalva para o Executivo que veja uma possibilidade não só de chegar aqui e parabenizar pelo seu dia, mas sim ver uma forma de quem sabe fazer baixar uma resolução que o prefeito antecipe salário dele para o dia do GARI. Ao invés de receber no final do mês ele possa receber n dia 16 e talvez consiga dar uma folga. O vereador Antonio Andrade iniciou felicitando a Secretaria de Ação Social e a primeira-dama Suzana Matias e toda a equipe assistêncial do CRAS CMPQS pela linda festa em homenagem o dia das mães celebrada n domingo no Estúdio Mauá, onde teve a honra de participar desse evento juntamekte com prefeito Ricardo Mascarenhas o colega Luciano Santana, onde realmente foi um festa muito bonita. Aproveita a oportunidade para registrar que ontem dia 15 foi celebrado o família que a seu ver é a mais importante instituição do ser humano na formação de s caráter e conduta. Disse respeito ao concurso público de Itaberaba, o prefeito Ricardo Mascarenhas através da portaria 47 publicado no Diário Oficial do Município criou uma comissão para apurar as denúncias de irregularidades. A seu ver é o passo fundamental para achar uma solução a esta demanda que por hora ajuda e responde a muitos questionamentos aqui dessa Casa. Falou que apresentou aqui nessa casa duas proposições, uma com indicação ao chefe do Poder Executivo a construção no Monte Bom Jesus, dois banheiros para o uso de homens e mulheres individualmente, como também a instalação de um bebedouro. Sabe que esses pedidos já foram feitos por outros colegas A aqui e por entender que essa indicação é de grande relevância e interesse público, ratifica esses pedidos. Infelizmente gestores passados não acataram a indicação, mas acredito que 1; o prefeito Ricardo Mascarenhas irá contemplar aquela localidade. Outra indicação q fez | ontem é sobre uma antiga e recorrente dos ores da Rua Edite Mata Pires no/Bairr o 47 Câmara Municipal de Itaberaba dana AR CGC 13.267.315/0001-41 po ESTADO DA BAHIA Nova Itaberaba. Com razões, os moradores reclamam que no período das chuvas ocorrem alagamentos vias obstruídos devido a muitos buracos. Acredita que o prefeito Ricardo Mascarenhas faça naquele local as obras de pavimentação drenagem e esgotamento sanitário e corrija as injustiças feitas por prefeitos anteriores. Felicitou também os garis da cidade pelo seu dia, pessoas hoje muito importante para que possamos manter aí o dia-a- dia da cidade limpa. O vereador Francisco Jadiel parabenizou os vereadores por ter lembrado e parabenizado os servidores que cuida da limpeza pública e o que lhe deixa mais perplexo é que fez o pedido de Providência no dia 9, pedindo ao prefeito acessório para aquelas pessoas e até hoje esse pedido não foi realizado. Essas pessoas, responsáveis por toda a limpeza de rua merece mais respeito e acredita que o Poder Executivo irá atendê-lo. Disse que nas campanhas eleitorais, ouviu várias promessas dos candidatos falando do Regional e que seria prioridade no primeiro mês de governo. Ouviu o Senhor Adailton, provedor do Hospital Regional que o prefeito nunca sentou com o mesmo para discutir o problema do Regional. Perguntou a todos desse plenário, já que o prefeito está querendo fazer uma reforma na emergência do HGl, e diante de tantas coisas que vem acontecendo, Quem garante se o mesmo fazendo uma reforma sem dizer qual o lugar, essa emergência vai se implantar todo o aparelho de emergência e funcionário?Não se diz aonde vai ser e espera que não seja na UPA. Gostaria de agradecer a toda equipe de profissionais do HGI, e não fazem mais porque não tem suporte do executivo. O vereador Murilo Vitor pede a parte, e diz que essa observação que vossa excelência fez a acerca da suposta transferência da emergência do HGI para outra Unidade, e que muito se fala da cidade, seria da UPA ou para qualquer outro lugar?Acha que esse desconforto que vem trazendo a população de Itaberaba através desse comentário poderia ser esclarecido pelo executivo talvez através do líder de governo nessa casa para que nós possamos tranqúilizar a população. O vereador Francisco Jadiel finalizou parabenizando o Secretário de Agricultura o senhor Fabrício que está fazendo um belo trabalho em várias regiões com o! mutirões de água na zona rural. O vereador Antonio Andrade pede a parte, agradece pel parte concedida, e diz que seu questionamento é sobre o quê você indagou agoral a pouco sobre a questão da UPA. Esteve no local juntamente com o secretário de governQ e pode observar a bela estrutura que aquela Unidade detém. Seria interessante que vá lá,ise faça presente na Unidade para verem que bela estrutura a UPA detém e com certeza se à chefe do Poder Executivo optar para receber as Emergências e Urgências do nosso munksípi estará em unidade com toda a estrutura adequada para recebimento. O vereador Ge Almeida disse está muito feliz em poder presenciar agora o vereador Jadiel elogiando o governo de Ricardo Mascarenhas e assim parabeniza vossa excelência e que sirva de exemplo para os demais vereadores de oposição nesta Casa. O mesmo relata que o HGI está no caminho certo à saúde está bem, crer que não estão 100% pois 100% não estão em lugar nenhum do Brasil mais ta havendo o avanço na saúde, que a Secretaria de Agricultura está de parabéns e aí fica feliz e que os seus colegas de oposição tenham essa coragem de vossa excelência de subir nessa Tribuna e reconhecer as qualidades do governo. Já presenciou por diversas vezes o vereador Jadiel no gabinete solicitando e sendo atendido e que sirvam de exemplo também aos demais vereadores. Registrou que recorreu à zona rural nesse último final de semana, passou em Barro Duro, Guaribas, Santa Helena, Coro Seco, 47 Câmara Municipal de Itaberaba ok CGC 13.267.315/0001-41 dá ESTADO DA BAHIA reclamações relação as estradas vicinais estão diminuindo e acompanhou, visitou e percorreu a estrada de Guaribas Testa Branca onde está bem recuperada encascalhada e agora recentemente a máquina está ali no Coro Seco Santa Helena para fazer O encascalhamento e suas vicinais.Solicitou ao secretário Fabrício que ele pudesse também encascalhar o povoado de Santa Helena Vila Nova que ta realmente precisando e ele garantiu e assim está assegurando ao povo de Santa Helena e Vila Nova que será encascalhada aquele povoado.Gostaria também de parabenizar a Secretária de ação social pelo evento realizado no último domingo em comemoração ao Dia das Mães, foi feito por território todos os bairros foram contemplados nos Cras ali no Mauá.Disse que hoje o prefeito está em Brasília junto com o senador Otto Alencar em audiência o Deputado Federal Cacá Leão onde levaram vários projetos e emendas para que seja ali alocada no orçamento da União para que o nosso município realmente no segundo semestre possa se transformar em um canteiro de obra que é o que nós esperamos é que o povo Itaberaba está esperando em relação a isso. O vereador Antonio Andrade pede a parte, e diz ser notório hoje que os cidadãos quanto à imprensa de forma geral do Brasil vêm tratando a institucionalização democracia do país de modo que torna a administração pública com transparência com maior publicidade das ações e do controle do uso dos recursos públicos. Ontem, prefeito Ricardo juntamente com o contador interno veio mais uma vez atender ao anseio do nobre colega Amauri, mostrando a transparência do seu governo e que realmente o governo está no caminho certo. Parabenizou o vereador Amauri pelo requerimento, realmente foi de grande relevância e o Prefeito Ricardo pela transparência que vem conduzindo o seu governo. O vereador Gerson Almeida disse incorporar a fala do nobre vereador Bodinho Neto e tranqúiliza o povo de Santa Helena e Vila Nova que haverá um mutirão de iluminação pública nesses povoados. O vereador Rubenilton Bastos diante mão, agradeceu ao grande jornalista e Âncora do programa da Rosário FM nosso amigo Alex que na oportunidade de ontem veio em busca do seu pronunciamento através de denúncias/vazia a respeito do Vereador Niltinho. Agradeceu ao grande amigo sobre uma grande a uisição que vossa excelência fez para compor o quadro de funcionário dessa Casa que é amigo Rogério Lima que vem também só fortalecer e trazendo conhecimentos para à nosso do dia-a-dia. Seu trabalho é feito através de ações é estar próximo da sociedade é d estar oportunidade irá pessoalmente fazer toda explanação e por que o Vereador Niltinho se | dedica tanto a saúde do nosso município.Encaminhou ao chefe do executivo e amanhã estarei conversando com o secretário de saúde para vermos a possibilidade de ser implantada no nosso município a questão de consultas com angiologista que hoje é um grande transtorno e uma procuração muito grande através da sociedade que tem que se deslocar daqui para Salvador para fazer uma consulta.Outra questão é com referencia a m reumatologista, que em conversa também com o secretário pediu pra estudar essa ; | possibilidade.Mais uma questão para o Governo do Estado é a questão de biópsia de | pequenos pontos que foram retiradas dos pacientes que fazem processos cirúrgicos e percebemos que no município não vem atendendo essa comunidade.Não é culpa do nosso prefeito e sim do Governo do Estado. Encerrou falando que próxima sessão irá entrár na questão da discussão da UPA, pois o Ministério hoje da Saúde ele que vem exigihdo a transferência do pronto atendimento. Parabenizóu)o grande vereador que foi em bu do = 47 Câmara Municipal de Itaberaba é. CGC 13.267.315/0001-41 14 ESTADO DA BAHIA IML, Fredson Silva, pois já presenciou por diversas vezes sua batalha pela busca do funcionamento deste órgão. O vereador Murilo Vitor iniciou parabenizando os profissionais da área de limpeza pública de nossa cidade, pelo seu dia e concordando aqui com os profissionais com os vereadores que me antecederam que disseram que trataram desse assunto de como esses profissionais devem ser tratados com maior dignidade na prestação do seu serviço. Lembrando o que o vereador Jadiel solicitou a esta Casa fez um pedido de indicação com pedido de providência onde ele solicitava uma fiscalização do poder público do executivo, pois denuncias se dão conta de que a empresa responsável pela coleta de lixo não estariam fornecendo material e equipamentos de proteção individual adequadamente para que esses profissionais prestassem os seus serviços. Gostaria também de deixar os reclames da população da Cidade de Deus 2,na qual a comunidade ali logo após às margens da BR 242 na estrada para Testa Branca não se configura ali como zona rural ainda no entanto é uma reclamação que é muito comum na zona rural, a ausência de coleta de lixo.As empresas não coletam o lixo naquela localidade assim como não coletam lixo na maioria das localidades da zona rural.As reclamações daquela localidade Cidade de Deus 2 lá transporte escolar infelizmente naquela localidade o transporte escolar também é deficitário porque ele só tem uma linha como eles chamam, só tem um único horário que é pela manhã e os alunos essa semana agora passada na quinta-feira encontrou uma mãe que estava saindo para levar seus filhos sendo que fato é uma distância muito grande. Então há duas falhas que aponta somente naquela localidade. Tratou também do Controle Interno, da Controladoria interna deste município, pois ontem teve aqui o controlador e diferente do que foi dito por alguns que lhe antecederam, não foi dado uma aula, só foi dado uma aula no aspecto teórico.Uma breve explanação a respeito da resolução 1120 do Tribunal de Contas dos Municípios, no entanto gostaria de ver uma aula na prática.O controle intern funcionando e ontem o próprio controlador disse que não está funcionando, disse que aind passadas foi destacado por ele um grave problema que nós nos deparamos co verdadeira agressão ao mercado de trabalho deste município.Pois uma empresa que está aqui para prestar um serviço que é as obras da rede de esgoto Nextel que serão construídos Poe essa empresa, e recebeu uma denúncia de um diretor o dirigente sindical o senhor Igor, que essa empresa estaria em descumprimento como a Convenção Coletiva do seu sindicato que prevê que 70% um mínimo de 70% dos funcionários sejam contratados na localidade onde será prestado.Então convocou novamente essa Casa para que possamos nos organizar na próxima sessão e que seja montada uma comissão mista com vereadores da situação e da oposição para que nós possamos dar esse suporte a esse sindicato e ver se de fato há esse descumprimento.Porque os principais lesados nesse momento seriam os pais de família Itaberabense. Então nada mais justo que na proteção do Povo de Itaberaba nós abandonemos qualquer divergência política, façamos essa comissão mista e possamos ir aí até a empresa para ter maiores esclarecimentos. O vereador Zenildo Aragão diss: hoje foi abordado em uma das vias da nossa cidade por profissionais da limpeza con ES do — 4% Câmara Municipal de Itaberaba MP. CGC 13.267.315/0001-41 vs ESTADO DA BAHIA popularmente como garis e lhe solicitou desse dia 16 de Maio que trouxessem a essa Tribuna dessa Casa que também enviasse ao executivo o Prefeito Ricardo a solicitação a reivindicação deles no sentido de um aumento salarial. Como achou uma cobrança justa pelo trabalho que eles desenvolvem, estará utilizando dessa Tribuna para informar aos pares essa solicitação dos garis nesse dia que é o dia que comemora o dia dos garis muito bem lembrado aqui pelo vereador Luciano. Fica aqui realmente nosso apreço nosso respeito, são pessoas pais e mães de família que dedicam parte da sua vida para a limpeza do nosso município. O vereador Gerson Almeida pede a parte, disse que é muito relevante a fala do vereador Paraná, mas gostaria de fazer um registro e que foi levantado também por alguns vereadores de oposição, com relação ao fardamento e equipamentos. Disse aos senhores vereadores que está sendo licitado todo esse material todo esse para que possa entender os garis e que eles tenham uma melhor condição de trabalho. Então não poderia deixar de fazer esse registro. O vereador Zenildo Aragão falou ser importante realmente que esses profissionais eles possam ter seus equipamentos, a gente sabe que é um governo que se inicia sabemos também do atraso dos processos licitatórios ficou claro aqui ontem quando o controlador falou e como estava falando, a palavra gari veio de Pedro Aleixo que foi um homem que assinou o primeiro contrato público na época do império primeiro contrato público de limpeza e ficou esse nome gari. Então é um sobrenome de alguém que assinou o primeiro contrato público de limpeza na época do império com nosso país. Parabenizou a todos os garis e deseja realmente força a cada dia em nome do senhor Adriano que comandam algumas equipes. Levará essa reivindicação ao prefeito Ricardo dentro das suas possibilidades orçamentária para que olhe com carinho assim como eu estou também e dirige uma pergunta a mesa, se o sindicato já oficializou algum Ofício aqui na Casa nos informando as quantas andam a negociação salarial com o Executivo. O vereador presidente José Antonio respondeu ao questionamento do Nobre Vereador Paraná que não há oficialmente nenhuma comunicação por parte do Sindicato de classe d Servidores Públicos do Município de Itaberaba acerca do andamento das negociações sobr: o aumento salarial das categorias. O vereador Zenildo Aragão disse ter se preocupado em fazer essa pergunta, pois tivemos algumas paralisações na época do Governo de Jdão, mas que foi o prefeito que teve um bom relacionamento com o sindicato e tenho certeza que o prefeito Ricardo também será sensível a sentar a conversar e a chegar a um consenso com servidor público do nosso município. Fica preocupado principalmente com os dias letivos. dos nossos alunos e também claro com a reposição salarial dos profissionais, mas há de che um acordo como sempre chegou. ORDEM DO DIA; Processo n.º 118/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 005, DE 28/03/2917, do vereador Samuel de Oliveira Souza: reconhece de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais de Serra Verde | e Adjacências -— APARSVA;TURNO: 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO (FAVORÁVEL):QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES (ART. 194, $ 2º, Ill do Regimento Interno);PROCESSO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICO; EM DISCUSSÃO: O vereador Gerson Almeida falou ser um projeto de autoria do Vereador Samuel Oliveira, o mesmo não se faz presente nessa noite, mas não poderia deixar de registrar que é um projeto de grande importância porque só assim as associações conseguem os recursos por parte do Governo Federal por parte do Governo Estadual e até do Governo Municipal. Está sendo votado dessa noite o projeto de lei torna Associação dos Pequenos Agricultores Rurais de ser a vez de um e adjacências sy 47 Câmara Municipal de Itaberaba ne a alias mn O La EN Ce dtaDeraDa ad CGC 13.267.315/0001-41 no ESTADO DA BAHIA como reconhecida nesta noite depois de aprovado de utilidade pública. Então está de parabéns o vereador Samuel, está de parabéns a comunidade de Serra Verde que terá uma associação regularizada ao ponto de receber os recursos por parte do Governo Federal do Governo Estadual do Governo Municipal. Votará a favor do projeto. O vereador Rubenilton Bastos parabenizou o pronunciamento do vereador Gerson com referencia ao projeto de Samuel Oliveira Samuca do foto que sempre está em busca de ajudar os munícipes da zona rural como os demais vereadores. O Vereador Samuel foi feliz e o parabeniza em trazer aqui para esta Casa para que possamos também da nossa parcela de contribuição. -—EM VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. E, em nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, após ljda será assinada pelos vereadores presentes. Sala da ssões, 16 de maio de 2017. Az Á RER da (S da em may “o % ao Câmara Municipal de Itaberaba CNPJ 13.267.315/0001-41 ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 16 DE MAIO DE 2017 ver. José Antonio Sampaio Gomes Presidete 77 A ver. Rubenilto 1º Secretário os Ver Luciano S a dos Santos “— 2º Secretário Ver. Anto 6 Andrade Santos Neto Vicg-Presidente " ver. Ama jlva Menezes ver. reto EC [SA aa ver. Evanilton on pone ver Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas E. ) | Ver. rio do ogia Sa — Ver. Son Almei Jesus ver Luciano Sampaio de Oliveira Ver mu Vi Soares de Moraes ver. Samuel de Oliveira Souza Ver. Ver. Zenildo Nascimento Aragão