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← Itaberaba (BA)

sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2017-05-23
native_id563

Documents (1)

ata #

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— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
Rd CGC 13.267.315/0001-41
ca ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e três dias do mês de
Maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara de Vereadores, sob a presidência do vereador
José Antonio Gomes, secretariado pelos vereadores Rubenilton Bastos e Luciano Santana,
primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao primeiro secretário a chamada
parlamentar, estando ausentes os vereadores Fredson de Oliveira, Evanilton Souza, Zenildo
Aragão, Antonio Andrade Santos e presentes todos os demais vereadores. Havendo número
legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo
n.º 251/2017 — PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 009/2017 de autoria do vereador Murilo Vitor
e outros: Cria Comissão Especial para Estudo e Revisão do Código Tributário Municipal;
Processo n.º 250/2017 - REQUERIMENTO de autoria do vereador Jadiel Azevedo para o
refeito municipal: forneça a este Poder Legislativo à seguinte informação: valor total
rrecadado com a taxa de iluminação pública, cobrada compulsoriamente na conta de energia do
nsumidor, nesta cidade de lItaberaba-BA, nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e
aio/2017; Processo n.º 048/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana:
ncaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei dispondo sobre a doação de terreno para a
ssociação dos cabos e soldados do 11º Batalhão de Polícia Militar de Itaberaba; Processo n.º
48/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Rubenilton Bastos: autorizar a secretaria de
ção Social e Cidadania a realizar estudo visando verificar a viabilidade de fazer um cadastro de
odos os motos taxistas, levantando as datas em que estes efetuam o pagamento de IPVA e
eguro Obrigatório de suas motocicletas, para, nesse período, serem contemplados com uma
sta básica, em parceria com as firmas para as quais prestam serviços; Processo n.º 249/2017
INDICAÇÃO de autoria do vereador Rubenilton Bastos: implantar no município de Itaberaba,
través da Secretaria de Ação Social e Cidadania, os programas sociais “Feijão na Mesa” e
migos do Sopão”, visando atender pessoas abaixo da linha de pobreza, sobretudo dos bairros
riféricos, previamente cadastrados para tal; Ofício n.º 28/2017 do Gabinete do Deputado
stadual Leur Lomanto Junior: responde ofício nº 002/2017 do Gabinete do vereador
ubenilton Bastos, relativo a pedido de ambulância para o município de Itaberaba; Convite da
ecretaria de Desporto, Lazer e Turismo: para os XXVI Jogos Intercolegiais de Itaberaba (fase
assificatória), no período de 23 a 27 de maio do corrente ano, no Ginásio de Esportes Rafael
ouza de Oliveira. UNIFICAÇÃO DOS HORÁRIOS: O vereador Amauri Menezes
resentou dois projetos de leis no qual aproveitou o momento para pedir o apoio aos nobres
legas devido à importância desses projetos para nossa comunidade. O primeiro diz respeito à
rigatoriedade de todos os bares restaurantes e casas de shows de fixarem nos seus ambientes
isos quanto ao consumo exagerado de álcool e os transtornos que pode trazer para saúde
física e mental uma vez que o álcool ele atinge principalmente as célula nervosa. Este projeto diz
respeito a uma conscientização. O outro diz respeito à questão Educacional, ou seja, está
tentando instituir aqui no nosso município uma semana para a gente poder tratar dentro das
nossas redes escolares a questão da deficiência, o déficit intelectual. Isso é muito importante
rque a gente tem que chegar e tentar integrar essas pessoas a para nossa comunidade.
emos numa situação que acredita que é muito importante a gente interagir com essas
pessoas. Falou que amanhã vai haver uma Paralisação Nacional e boa parte das categorias no
mento que vivemos num cenário político tão conturbado de nossa sociedade, acredito que o
que nos resta é buscar essa reivindicação. Disse que ao analisar o diári
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uma situação que acredita que é muito preocupante principalmente para nós servidores. Estamos
lutando pela melhoria salarial estamos buscando uma perda salarial, mas foi surpreendido
olhando o Diário Oficial, que o prefeito Ricardo cancelou uma suplementação que era destinada
ao pagamento dos salários de novembro dezembro e janeiro de 2000. Deixou-lhe muito
preocupado porque nós estamos em plena campanha salarial e o prefeito em vez de nos atender
com as solicitações dos Servidores ele tirou foi a nossa vantagem. Observou que no orçamento
foi tirado R$ 190.000,00 que era destinado no orçamento ao pagamento dessas gratificações que
ficou pendente do governo de Miguel Brito no ano de 2000. Esse tipo de atitude só faz dificultar o
entendimento entre os funcionários e a prefeitura. O vereador Luciano Sampaio iniciou seu
discurso agradecendo a recepção do povo de Guaribas em que teve a honra de está presente
juntamente com o prefeito Ricardo Mascarenhas o Secretário de Agricultura nosso amigo Ruzinho
e o Vereador Valter Sena. Fomos muito bem recebidos e o que nos deixa alegre é chegar a uma
comunidade que fomos bem votados e sermos tão bem recebido com nós fomos ontem. Na
oportunidade, o prefeito prometeu que logo mais estará reformando a Praça de Guariba e assim
parabeniza o prefeito Ricardo Mascarenhas. Fomos também a Santa Quitéria, onde fomos bem
recebidos também, estava presente o vereador Peba e a comunidade recebeu o prefeito de
braços abertos. Estava ocorrendo à festa da Padroeira, logo à tarde também esteve o ex-prefeito
João Filho e a secretária de governo a senhora Marigilza, onde aproveitamos também e
passamos na estrada de Santa Helena para que o mesmo pudesse ver a necessidade não só da
strada principal como também a estrada vicinal que liga Coro Seco passando em Testa Branca e
uaribas. Santa Quitéria é uma comunidade que sempre está cobrando de nós políticos,
epresentante do povo melhorias para o seu povoado e essa cobrança é passada para o prefeito,
ois é ele quem executa as obras, e hoje pela parte da manhã, as pessoas parabenizavam o
refeito, mas cobrava também o calçamento para Santa Quitéria. Povoado esse que já tem um
sto médico, que funciona uma quadra do SESC, Escola que estão em pleno funcionamento,
ais não tem calçamento e que em alguns povoados vizinhos e bem menores que Santa Quitéria
já tem o calçamento. O prefeito prometeu não só a ele como a toda comunidade de Santa
uitéria, mandou medir algumas ruas e nos prometeu que até agosto novembro vai iniciar-se o
Igamento das ruas em Santa Quitéria. Parabenizou ao senhor Fabrício e sua equipe, Secretária
e Agricultura pelo bom serviço que vem prestando nas estradas das zonas rurais do nosso
unicípio. O vereador Carlos Tanajura referiu-se aos Jogos Intercolegiais no qual foi lido aqui o
nvite comunicando a essa Casa a realização da Primeira Etapa dos Jogos Intercolegiais.
ompletou agora 26 anos e teve o prazer de participar desde o primeiro jogo organizado pelo ex
ereador Professor Lula e o professor Marlon como também outros professores da Rede Estadual
da Rede Municipal. São jogos que ajuda a criançada a se animar e percebe o entusiasmo
aqueles meninos. Parabeniza o professor Lula, ao professor Marlon e toda equipe do Ginásio de
sportes que estão sempre empenhados na realização de todos os anos das etapas dos jogos.
alou que ouviu anúncio em carros de som nas ruas, onde a prefeitura comunicava á sociedade e
população de que vai transferir a emergência do HGI para a UPA lá no bairro da Urbis. Com
ssa decisão, percebemos que o senhor Prefeito esqueceu o compromisso que ele assumiu com
sociedade com referência ao Hospital Regional. Foi uma promessa de campanha que iria reabrir
Hospital Regional iria funcionar daria todo o apoio e com essa decisão agora colocando a
mergência para a UPA, se percebe que não ira ter mais interesse em reabrir o Hospital Regional.
ecisão de transferir a urgência e emergência lá para a UPA, prefeito
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com essa reforma venha a comprar o aparelho que é necessário para cirurgias ortopédicas aqui
para o HGl. Pediu para os vereadores de base ver a questão do consórcio que foi autorizado no
início do ano, a criação do Consórcio da Chapada entre o Prefeito de Itaberaba e as Prefeituras
da região. O que foi que resultou?O que foi de concreto?Se foi realizado entre as prefeituras da
Chapada da nossa região e a nossa prefeitura aqui, o que veio de bom para Itaberaba?Espera
que na próxima sessão o líder do senhor prefeito possa nos informar com referencia a esse
consórcio autorizado por essa Casa. O vereador Murilo Vitor parabenizou a Casa porque fez na
figura do senhor presidente a Audiência Pública realizada aqui ontem. Entendi que foi algo muito
positivo para a sociedade Itaberabense, o primeiro passo para que algo seja construído nesse
sentido é abrir uma discussão abrir um diálogo abrir um debate para que nós de fato possam
conhecer o tema tratado. Ontem tivemos o prazer de receber na casa cidadãos que se expuseram
aqui o seu pensamento a sua linha de pensamento, tivemos a oportunidade de receber
empresários e exercendo o seu direito de contraditório passaram a suas versões dos fatos além
do representante da ANP Agência Nacionais petróleo e gás. Como resultado, entendo que esta
Casa se propôs se dispõe a discutir algo muito sério algo que vai alem até do próprio preço do
gás ou do combustível. Que discussão é essa?Nós nos propusemos a discutir o Código Tributário
Municipal atualmente vigente para que dentro desse cenário sejam discutidas questões que
podem implicar não apenas de maior sensibilidade da população a um bem de consumo de
necessidade básica como é o gás, mas para tantos outros bens de consumo necessidade básicos
ue mediante a uma redução de tarifas tributárias ele se torna mais acessíveis por que
aturalmente o preço iria cair. O reflexo foi positivo e ele pode medir nas ruas. Ainda tem muitas
ssoas que definimos como pessoas que ainda ficam meio desacreditados, que algo possa ser
nstruído, mas diante do cenário político que nós mudamos nós não podemos cobrar que todos
s cidadãos acreditem de fato que uma Casa Legislativa que um poder político e vai corresponder
às expectativas da população. Mas digo a esses cidadãos aos mais desacreditados aqueles que
ão acreditam nesta Casa que esta Casa hoje dará uma resposta, hoje essa Casa já atua de
ianeira proativa. Esta Casa foi apresentada hoje por alguns vereadores inclusive esse que vos
ala que redigiu um Projeto de Resolução criando uma Comissão de estudo e revisão do Código
ributário Municipal. Essa revisão esse estudo do Código Tributário Municipal ele visa atender
ão apenas a uma necessidade relativa a um único produto, mas a todos os produtos de
ecessidade básica. Há uma tendência Nacional e por que não dizer uma tendência mundial de
arantia ao ser humano o mínimo de dignidade e para que esse mínimo de dignidade seja
lcançado é necessário que esse ser humano ele tenha acesso a alguns produtos que são
efinidos pelo IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor), como itens de necessidade básica.E o
ue percebeu é que algumas empresas do nosso município que tem na sua gama de produtos
lacionados a esses itens, eles são tributados da mesma forma que algumas empresas que
atam e que comercializam itens superfules. Itens que não são essenciais para a manutenção da
ignidade do ser humano.Acredita que isso sejam um erro, um erro crucial e que deve ser
visto.Essas empresas devem ter seus impostos reduzidos para que esses bens se tornem mais
aratos e que a população possa ter acesso aos mesmos.Esse projeto de resolução visa
justamente isso, criar uma Comissão não com um simples objetivo de rever o Código Tributário
mo se fosse uma agressão á arrecadação Municipal, espero que o gestor não enxergue dessa
rma e que ele compreenda que nós estamos tratando de um assunto sério itens de nece:
ásica e entre eles o gás de inha que é um dos requisitos qui mpõem Gam
J ray
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Mas ESTADO DA BAHIA
essencial para sobrevivência dignamente de cada ser humano.Diante mão, já se predispõe a
compor essa comissão acompanhar os demais pares. O vereador Francisco Jadiel parabenizou
a Casa pela Audiência Pública ocorrida ontem com referencia ao preço do gás e essa Casa
mostrou a preocupação do povo com o preço absurdo que se encontra o gás de cozinha.
Parabenizou o vereador José Antônio e o vereador Murilo Vitor pela criação de uma Comissão
para analise e revisão do Código Tributário. Espera que o senhor prefeito venha a se sensibilizar
com essa situação como bem falou o colega Murilo. Falou com relação à emergência do HGI, o
povo sempre o cobra pelas ruas para que o prefeito não mude aquela emergência para a UPA,
pois segundo ficou sabendo que toda UPA tem sua verba para se criar sua emergência. Então
gostaria de pedir ás pessoas que passem a cobrar de cada vereador que lhe representa que vá
para as ruas cobrar que não tire a emergência do HGI. Se não existisse uma verba para a
emergência da UPA ai sim seria um casa para se repensar. Cobre dos seus representantes
porque essa Casa tem esse poder. O vereador Rubenilton Bastos disse que neste momento
agradece a atenção ao Ofício que encaminhou para o Deputado Leur Lomanto em busca para
conseguir uma Ambulância para o nosso município, por qual o mesmo encaminhou a essa Casa
dizendo que já foi solicitado e que aguarda para que possa nos ajudar. Hoje teve uma conversa
com a senhora Zezé a qual solicita que possamos encaminhar um convite a essa senhora para
er a possibilidade de fazer e demonstrar a importância do tiro de guerra em nosso município.
icou feliz em ver a importância e a preocupação do gás em nosso município, pois as populações
s cobram todos os dias. Outra coisa que lhe chamou atenção foi que o representante da ANP,
le falou do preço de quatro a cinco cidades, mas de Itaberaba ele não tinha essa estimativa, e
sso foi o que chamou a atenção. Espera que o presidente forme uma comissão o mais rápido
ossível para se ter uma conversa com o CAD para que possamos dar prosseguimento e resolver
sse problema. Irá apresentar na segunda-feira para que possamos juntos de uma vez por todas
nvidar a população para discutirmos também da mesma forma que foi discutido a questão do
ás, a questão do Hospital Regional de Itaberaba. Temos que uma vez por todas, trazer a essa
asa esclarecimento, se é viável ou não a abertura do hospital. O vereador Luciano Santana
lou que tudo que ouviu ontem na Audiência Publica, o que mais lhe chamou a atenção foi à fala
o representante da ANP e assim teve a certeza que o vilão do aumento do gás não é só o
posto e sim a distribuidora. Como é que uma distribuidora vende o mesmo produto em uma
idade aqui pertinho como a exemplo de Ipirá vende por R$ 34,00 e aqui vende por
$41,00?Então sua idéia é criar uma comissão para que possamos ir a Jequié que é onde se
ncontra a distribuidora, depois procurar também a Petrobras em Salvador porque se a gente
nseguir baixar pela distribuidora acredita que o gás daqui venha a baixar também como ocorre
m outras cidades bem próxima de Itaberaba. Dá para perceber que o vilão de tudo isso aí se
hama a Petrobras. A solução é por aqui, e ver o imposto Municipal como mínimo, pois o Federal
muito mais. Então teremos que buscar a distribuidora. O vereador Francisco Jadiel pede a
rte, e disse que o vereador Luciano afirma que o tributo municipal é pequeno, mas olha bem a
iferença de preço quando em laçú um Alvará é cobrado a R$ 200,00, em Itaberaba é cobrado
valor de R$ 1.800,00. Um valor oito vezes maior. Então o vereador Murilo Vitor está correto
ando disse que se precisa fazer uma reforma no Código Tributário do Município de Itaberaba. O
reador Rubenilton Bastos pede a parte, e se referiu à fala do vereador Jadiel quando o
esmo se referia que o botijão de gás está com um valor alto por conta dos impostos do
icípio-então nó: aríamos de solicitar o o, que fizesse um documento e pegasse na
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mão de todos os revendedores de gás garantindo reduzir pelo menos um valor de R$ 10,00 em
cada botijão e assim, nós da bancada garantiremos reduzir o imposto do município. O vereador
Luciano Santana falou que tudo que ouviu ontem o que está passando hoje é uma solução para
tentar resolver. Se depois que for a Jequié e Salvador e não consegui baixar, ai sim será
diferente. Precisamos saber o porquê desse preço absurdo aqui em Itaberaba. O vereador
Gerson Almeida disse ser impressionante como os discursos mudam, quanto ao discurso feito
ontem por um vereador e hoje esse discurso está totalmente diferente. Está vereador para
defender o povo não está aqui para defender empresários até porque não recebeu e não quer
ajuda nenhuma desses empresários que ontem estiveram aqui presente na sessão de ontem. O
povo não agiúenta mais e aí chamou a atenção e ouviu a fala do vereador Murilo hoje no conexão
verdade e ontem na sessão em que vossa excelência está mudando o foco do botijão de gás com
sse registro e dizer que a proposta mais adequada mais correta foi à proposta apresentada
gora na Tribuna pelo vereador Luciano Santana. Em que é dado uma resposta imediata ao povo
e Itaberaba sobre essa questão que é formar uma comissão especial e essa comissão especial
ir até a distribuidora saber por que em Salvador é 27,00 a 54,00, em Ipirá é 34,00 a 40,00, em
ece mais barato ainda e em Itaberaba é 41,00. A proposta mais correta, a proposta que
evemos absorver e abraçar é a propósito do vereador Luciano Santana. O vereador Murilo
itor pede a parte, e diz que vossa excelência não compreendeu a respeito do que disse a sua
la pela manhã e ontem aqui. Vossa excelência há de imaginar que quais os poderes essa Casa
teria para influenciar no preço do gás. Três são os fatores que podem somados determinar o
reço de um botijão, o preço de custo que a quanto ele compra o tributo que é somado e todos os
imposto. Tem que ser tratado dessa forma com seriedade e objetividade, pois é o único dos
três itens que essa Casa tem poderes para influenciar. Agora se vossa excelência está dizendo
guie a proposição do vereador Luciano é a mais adequada e acredita que a câmera de vereadores
de Itaberaba ela pode diminuir o preço de custo para os empresários, bom, ele já acho muito mais
difícil. O vereador Gerson Almeida falou que o senhor Junior usou a Tribuna ontem aqui e disse
m as palavras dele que R$ 1.800,00 estava pagando de impostos e isso aumentaria em quinze
ntavos por unidade. Ai se pergunta, vai resolver o problema?A câmera jsentando os
empre ários de págar impostos para reduzir 1
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na ESTADO DA BAHIA
cobram R$ 70,00 e até 75,00 como foi colocado ontem aqui!Então não é louvável essa idéia. O
caminho mais correto e dá uma resposta a sociedade de imediato, é a proposta feita pelo
vereador Luciano de formarmos uma comissão para ir até a distribuidora saber o porquê que em
cada cidade é um valor diferenciado. O vereador Valter Sena iniciou parabenizando o senhor
presidente pela Audiência Pública ocorrida ontem, parabenizar os palestrantes, pois ontem aqui
presenciou uma boa quantidade de pessoas presentes, pena que algumas das autoridades não
se fez presente. Disse ser muito fácil vê as pessoas criticando é muito fácil presenciar as pessoas
batendo nas ruas, mas a sociedade tem que se fazer mais presente nas Audiências feitas por
essa Casa como foi feita a de ontem. Ao ouvir a fala do vereador Gérson Almeida como as
demais falas dos demais vereadores, quero dizer que o representante da ANP Ubirajara, deixa
bem claro nessa Casa e vez a colocação de valores e o que eu está vendo aqui é que o povo de
Itaberaba quer saber o valor do botijão de Itaberaba.Nada contra outras cidades, mas não
podemos fazer uma comparação de impostos de laçú para Itaberaba. O vereador Murilo Vitor
pede a parte, e parabeniza o vereador pela observação e todas essas observações poderão ser
tomadas na comissão até porque a proposta da resolução da formação da comissão é para o
estudo e revisão. Estudar significa analisar o caso criteriosamente e vossa excelência que foi
comerciante e é empresário empreendedor já deu aqui uma belíssima explanação dos diversos
otivos que podem circundar. O vereador Valter Sena disse que como vereador desta Casa
stará sempre ao lado do povo, mas também não pode ficar contra os empresários. Pois são eles
ue empregam, são eles que lidam no dia a dia e ver o sofrimento, a crise que o país ta
assando, mas sabe que o povo precisa dessa resposta. Em Itaberaba o bojão está muito caro. O
ereador Samuel Souza iniciou parabenizando toda a equipe do Ginásio de Esportes pela
bertura dos Intercolegiais a qual esteve presente hoje a manhã inteira, pois seu filho estava lá
ogando, não fez nenhum gol, mas seu time deu de 7 a O na Escola Maria Bernarda e ele é aluno
a Escola Talento Infantil.Ouviu falar aqui hoje sobre as estradas patrol, e sempre o que pede é
ara se ter um pouco de paciência. Pois o empenho foi feito para fazer a Estrada de Vila Nova
tensamente naquela região. Foram trocadas todas as lâmpadas e o povo ficou feliz porque não
creditavam que isso poderia acontecer. Assim parabeniza toda equipe da Iluminação Pública.
alou que não poderia deixar de falar sobre a saúde na Zona Rural. Sempre comenta nessa Casa
ue às vezes tem médico sobrando na zona rural porem o que falta é o dentista. As pessoas da
na rural passam por essa dificuldade que é o atendimento para o dentista. Já pediu ao Prefeito
ssa atenção e o mesmo já se comprometeu para colocar urgentemente esse profissional na
úde rural, mas até agora não está funcionando. Por isso, pede ao Secretário João que ele
ssa dar um jeito de colocar o dentista na zona rural porque as pessoas realmente precisam.
elatou também que ontem a pauta da sessão foi uma Audiência Pública em relação ao preço do
ás de cozinha no município. Alguns gostaram outros não, mas esta Casa não pode ter duas
nversas, esta Casa e os senhores vereadores tem que continuar em todas as sessões de
mara batendo stão do preço do gás, o preço do gás no nosso município vai trazer provas
i a que é/um dos mais cards da ta e se não for o mais caró da Bahia. Não est
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À dpi o nc Sd ita JM
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aqui sendo contra a empresário algum, estamos sendo humilde nesse momento em pedir a eles
empresários que revejam e procurem saber pois existem pessoas que não ganham nem um
salário mínimo,existem pessoas que vivem de uma bolsa família Nós vereadores desta Casa
estamos pedindo para ás comunidades mais carentes do município. Tem certeza que esses
empresários como filhos de Itaberaba e outros que não são vãos se sensibilizar junto ao povo e
irão baixar o valor do gás de cozinha. ORDEM DO DIA: Processo n.º 157/2017 -PROJETO
DE LEI LEGISLATIVO N.º 09, DE 07/04/2017de autoria do vereador Francisco Jadiel:Dispõe
sobre a obrigatoriedade das unidades lotéricas de Itaberaba instalarem bebedouros e assentos
ara seus clientes, preferencialmente aos usuários portadores de deficiência físicas, aos idosos
m idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, às gestantes, às lactantes e às pessoas
companhadas por criança de colo, conforme lei específica. TURNO:1º DISCUSSÃO E
OTAÇÃO;PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO e EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO
MBIENTE (FAVORÁVEL); QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES (ART. 194, S 2º, Ill do Regimento
nterno);PROCESSO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICO; Em Discussão: O vereador Samuel Souza
alou que ao conversar com o líder da bancada do governo, tínhamos decididos dá apoio ao
iremos votar a favor desse Requerimento. O vereador Francisco Jadiel relatou que faz da sua
fala a mesma do vereador Samuel e nada além fazer esse requerimento para saber como está
nversava com alguns munícipes nesse domingo à noite e os mesmo lhe solicitada com
referência a essa indicação. Mas gostaria de sugerir ao nosso Vereador Jadiel para que
acrescente nesse requerimento não só o valor que foi arrecadado mais solicitar o valor
afrecadado de janeiro até agora em maio e se também algo foi gasto e como foi gasto. O
vereador Amauri Menezes disse acreditar que o que ocorre principalmente com essas taxas é
que a Coelba ela faz a arrecadação, mas a forma como ela procede talvez esteja errada. Por
quê? Porque ela simplesmente arrecada faz um encontro de contas entre o valor gasto e o valor
arrecadado e o município por si só ele não tem o controle desses gastos. Acredita que a partir do
mpmento que conseguir fazer esta distinção aí vai se tiver a real necessidade de quanto é que a
Coelba arrecada aqui em relação a esses impostos. O vereador Murilo Vitor parabenizou o
vereador Francisco Jadiel pela proposição e dizer que é extremamente necessário que esta Casa
aprove de fato esse requerimento. Parabenizou também a bancada de situação que já se
posicionou antecipadamente na figura do vereador Samuel como também do vereador Gerson. É
extremamente salutar para o município para os munícipes e para essa Casa ter o livre acesso a
todas as informações que diz respeito à própria população afinal de contas como vem sendo
deverá ser discutido no momento a quado, mas inigialmente
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acredita que o vereador Jadiel ele queira saber o total do valor arrecadado. Processo n.º
133/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 06, DE 03/04/2017de autoria do vereador
Amauri da Silva Menezes: institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e
Múltipla. TURNO:12 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO e
EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE (FAVORÁVEL); QUÓRUM: MAIORIA
SIMPLES (ART. 194, 8 2º, III do Regimento Interno);PROCESSO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICO:
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES; Processo n.º 134/2017 -PROJETO DE
LEGISLATIVO N.º 07, DE 03/04/2017de autoria do vereador Amauri da Silva
uperior a 60 (sessenta) anos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas por
riança de colo, conforme lei específica. TURNO:2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;PARECERES:
USTIÇA E REDAÇÃO e EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE
AVORÁVEL);QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES (ART. 194, 8 2º II do Regimento
Interno);PROCESSO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICO; Em Discussão: O vereador Amauri
enezes relatou que esteve na semana passada em Feira de Santana acompanhado do
reador Carlos Tanajura e do Doutor Leonardo Moscoso, o qual teve a oportunidade de
estionar junto ao Superintendente Regional da Caixa Econômica qual seriam os critérios para
abrir uma concessão de uma loteria no nosso município. Ele salientou que normalmente hoje
a concessão ela a princípio baseia-se no número de habitantes um percentual de
roximadamente R$ 50.000. Como nós temos uma população em média de 70 mil habitantes,
O é segundo o relato do Seu José Ronaldo ele disse que Itaberaba estava bem servida, ou
seja, com 03 casas lotéricas isso de qualquer maneira é uma situação até privilegiada para
Itaberaba. Esse projeto de lei ora apresentado aqui pelo colega Jadiel, vem fortalecer também a
uma nova situação que caso haja uma nova concessão, essa lei ela vai garantir que uma nova
ncessão possa ser atribuída à outra pessoa. Então a Caixa ela estabelece o critério ou ela abre
a' concorrência e a pessoa vai ter que se pleitear à concessão. Infelizmente hoje no nosso
nicípio todas as três casas lotéricas não oferecem um mínimo de conforto para aqueles
usuários que aqui precisam; Em Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
PRESENTES. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos
vereadores ntes.Sala das Sessões, 23 de Maio de 2017.
RER
Câmara Municipal de Itaberaba
0 a
Ed % CNP3 13.267.318/0001-41
K ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 23 DE MAIO DE 2017
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Ver. José A Bni ampaio Gomes
Presidente
Ver. Rubenil os os S ntos Ver. Luciano Sa Santos
1º Secretário
Ver. Antonio Andrade Santos Neto
Vice-Presidente
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Ver. NANA Silva Menezes Ver. Antonió Éarios Líma Tanajura
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ver Evanilton Oliveira de Souza ver Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas
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Ver. Frecsono Oliveira Silva Ver. Ge n PE APR
“Ver Luciano Sampaio de Oliveira Ver. Muril
| Ver. Samuel d
ver. Zenildo Nascimento Aragão

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