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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2017-05-30
native_id565

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ata #

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— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
A CGC 13.267.315/0001-41
o ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos trinta dias do mês de maio
de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador José
Antonio Sampaio secretariado pelos vereadores Rubenilton Bastos e Rubenilton Bastos,
primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao primeiro secretário a chamada
parlamentar, estando ausentes os vereadores Francisco Jadiel, Evanilton Souza, Luciano
Sampaio e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão; PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 252/2017 -
PROJETO DE LEI N.º 22/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal: ratifica a
participação do Município de Itaberaba/BA no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do
Circuito do Diamante da Chapada Diamantina — CIDCD, denominado CHAPADA FORTE, bem
como o Contrato de Consórcio Público e dá outras providências; Processo n.º 253/2017 —
REQUERIMENTO de autoria do vereador Jadiel Azevedo para o prefeito municipal: forneça
este Poder Legislativo às seguintes informações: 1. Qual o nome da empresa responsável pela
dispensa e incineração do lixo hospitalar de Itaberaba; 2. Qual o nome da empresa responsável
fm tratamento e dispensa final das águas usadas dos hospitais públicos e privados, como
mbém dos postos de saúde e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itaberaba; 3. Qual
nome do órgão vinculado à Secretaria de Saúde responsável pela fiscalização pela dispensa e
incineração do lixo hospitalizar e tratamento e dispensa final da água hospitalar usados dos
ospitais públicos e privados, como também dos postos de saúde e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de
beraba; 4. Cópia de relatório de atuação fiscal do órgão vinculado à Secretaria de Saúde
sponsável pela fiscalização e dispensa, incineração do lixo hospitalar e tratamento e dispensa
nal da água hospitalar dos hospitais públicos e privados, como também dos postos de saúde e
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itaberaba, dos meses de janeiro, fevereiro, março,
ril e maio/2017; Processo n.º 254/2017 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho
eto: realizar uma consulta pública aos itaberabenses como a finalidade de aprovar ou não a
udança de nome do Povoado de Alagoas para povoado “Maria Milza",Processo n.º 255/2017
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Fel de Cacai: calçamento da Rua
ancisco Gil, no trecho que se inicia no posto de saúde até o final da via, incluindo suas
transversais e da Rua Manoel Andrade Sampaio, iniciando a partir do CAPS;Processo n.º
256/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Bodinho Neto: recuperação
da estrada vicinal que liga o povoado de Santa Quitéria ao povoado do Serrote;Processo n.º
257/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Bodinho Neto: recuperação
das estradas vicinais que ligam o KM 8 a Serra Verde 1 e 2 e o povoado do Vitório;Processo n.º
258/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Evanilton Oliveira (Peba): reforma da quadra
liesportiva da Praça Lago de Pedra, no fundo do Estádio da Primavera, no Parque das
Águas;Processo n.º 259/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Gerson
Almeida: viabilize, com a máxima urgência, a canalização da rede de esgoto que corre a céu
aberto nas imediações da quadra poliesportiva da Vila São Vicente. Essa deficiência neste
ho da rede de esgoto é um problema histórico que há muitos anos aflige aos moradores dg
São Vicente, que clamam por providências urgentes da atual gestão municipal;Procesgo nA
juntamente com a Rua Lago de Aral, visando amenizar os estragos provocados p
chuvas;Processo n.º 261/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Car!
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o ESTADO DA BAHIA
do Sr. Miminha);Processo n.º 262/2017 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson
Almeida: reforma do mercado municipal no Povoado da Vila São Vicente);Processo n.º
263/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: colocação de faixa de
pedestre em frente à Escola Moisés Ribeiro Santana, no Povoado Duas Irmãs, neste
município;Ofício n.º 295/2017 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: comunica a
sanção equivocada do Projeto de Lei Executivo n.º 21/2017, bem como o cancelamento da
respectiva publicação, ao tempo que solicita que o referido projeto seja apreciado pela Edilidade
em regime de urgência especial;Ofício n.º 296/2017 do Gabinete do Prefeito Municipal de
Itaberaba: encaminha para apreciação do Parlamento Municipal o Projeto de Lei Executivo n.º
22/2017, acima delineado;Ofício n.º 201/2017 do Sindicato dos Servidores Municipais de
taberaba: informa realização de reunião com a Comissão de Assessoramento e
Acompanhamento dos PCCVs, a realizar-se dia 31/05/2017, às 15:00h, no Gabinete da
Prefeitura;Convite da UNEB/ Campus XIll: para a Il Semana Jurídica, a realizar-se no período
de 31/05 a 03/06/2017, no auditório da UNEB;HORÁRIO UNIFICADO: O vereador Carlos
Tanajura relatou que hoje à tarde agora 17h00min até as 18h00min horas e poucos minutos ele
o vereador Murilo Vitor participaram de uma reunião do Conselho De Cultura e trataram das
andas que vão tocar agora aqui no próximo São João e teve uma surpresa do Senhor Márcio
agalhães que é o diretor de fomento do município, ele revelou para todos que estavam
articipando de que foi questionado o valor da banda Estakazero que seria no valor de 120 mil e
ue irá tocar no São João, e revelaram que houve um acordo no passado onde houve um
Gare Itinerante e que houve um acordo entre Prefeito e a banda de que retocaria no
abinete Itinerante naquela oportunidade de graça iriam pagar só o transporte e hospedagem
ra alguns músicos em troca que cantasse no São João. Até que ponto chega a negociações
nosso município? O cara tocou no Gabinete Itinerante, um evento político do governo
ssado, mas combinaram com prefeito naquela época que tocariam no São João no valor de
$ 120.000,00. As coisas deveriam ser transparentes e o que se percebe é que as negociações
existem para que depois aconteça o pagamento. Tocou de graça naquela oportunidade para o
povo e hoje irá receber o valor daquela época e o valor também que vai tocar agora em São
João. O vereador Murilo Victor pediu a parte, complementou a fala de Carlos Tanajura com
referencia ao que foi passado pelo senhor Márcio Magalhães onde o mesmo teria dito que isso
aconteceu na gestão passada porque a banda veio o ano passado fez um show no gabinete
Itinerante e um show no São João do ano passado aqui. Então seria um acordo prévio para essa
stão. Mas o que espanta é o valor da contratação da banda que, diga-se de passagem, ele é p -
% superior a contratação do ano passado que seria referente a essa duas apresentações. O
reador Presidente José Antonio fez o uso da Tribuna nesse instante para na qualidade de
ladão Itaberabense na qualidade de eleitor cujo o domicílio eleitoral por óbvio é a sua amada
ra Itaberaba porque não na condição de homem público já que milito ativamente na política e
ando exercente de Mandato eletivo para o cargo de vereador, teve a sensatez a sensibilidade
aviar a esta Casa no dia de hoje, um ofício dirigido ao Excelentíssimo Senhor Governador dq
seu governo ao longo do exercício desse primeiro mandato.O Governador
muito bem votadG em nossa gidade e como um bom cidadão Itaberabense comq ele
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UPA h
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raras são as vezes em que acompanhando os noticiários da Chapada Diamantina e do Estado
da Bahia fora tomou o conhecimento de diversas ações políticas com a concretização de
políticas públicas desenvolvidas pelo Governador Rui Costa em proveito de diversas cidade do
estado da Bahia e a nossa amada Itaberaba a mercê.Não quer aqui de hipótese alguma querer
deslustrar o merecimento das outras cidades vizinhas a Itaberaba quando são atendidas e
assistidas pelo governo do estado a exemplo de Rui Barbosa que a pouco receberá a notícia
informação da instalação de dez leitos de UTI.A notícia de que em SEABRA já há algum tempo
trás será construído e inaugurado o Hospital Regional da Chapada valendo destacar que o
ortal da Chapada é Itaberaba e que em Itaberaba nós temos uma grande estrutura física da
anta Casa de Misericórdia ali abandonada pelo poder público e que a prefeitura municipal de
taberaba com certeza não tem condição de fazer funcionar com recursos próprios. Sentiu-se no
ireito por ter votado em Rui Costa de cobrar dele o que os meus eleitores os cidadãos de
aberaba por vezes sempre cobra de nós vereadores a prestação de Contas do mandato. Nós
os sentimos obrigados com certeza de prestar os esclarecimentos devidos. Neste momento
através deste Ofício, solicitando o Governador Rui Costa que ele preste contas do seu mandato
ltaberaba. O vereador Murilo Victor iniciou cumprimentando e parabenizando a
niversariante do dia, Dona Maria do PT, é uma pessoa conhecidíssima e muito estimada
erecidamente estimada em nossa sociedade. Parabéns dona Maria que Deus lhe dê saúde e
uitos anos de vida. Deixou um reclame da população especialmente àqueles que lidam na
rea, são um reclame justo e por demais atrasados no seu atendimento que é um reclame
aqueles que lidam com o gado com a carne os chamados marchantes do nosso município.
Iguns dados lhe pressionam como Itaberaba não mais tem um abatedouro ou matadouro
equado para que seja feito o abate desses animais, e Itaberaba vem perdendo pra cidade
izinha de menor porte uma cidade que não tem não detém ou pelo menos não deveria deter a
pacidade técnica essa é a forma que tem que ser dita não deveria deter a capacidade técnica
e tampouco a força junto às instituições governamentais que se sobrepusesse na região a nossa
idade. As informações rápidas aqui e em Itaberaba hoje abatem algo em torno de 350 animais
r semana para o consumo interna o que totaliza 1400 animais por mês e esses 1400 animais
eles são transportados para a cidade de Ruy Barbosa. Espero que outro colega aqui ness
Tribuna na noite de hoje tente eximir o atual gestor de alguma culpa que até mesmo não está
culpando, está apenas dizendo aqui que é um problema um problema sério, um problema de
ordem econômica no momento de crise uma cidade onde poucos se produzem que é ajnossa
que não deveria não deveria existir e não tem sentido em ser imposto a ela. Espera queipelo
mênos uns três anos e meio futuro, nós tenhamos uma resposta, uma resposta o mais rápido
passível. Outra informação que obteve conhecimento essa semana é que de fato pelos carros
de som que vem passando pela cidade se concretizou a emergência saindo do HGI e se
centrando na UPA. Diante mão só lamenta e será averiguado tecnicamente por que a UPA
tem receita própria a UPA segundo a portaria do Ministério da Saúde tem receita. O vereador
Samuel de Oliveira parabenizou mais uma vez o presidente desta Casa o vereador Zé Antônio
pelo ofício endereçado para o Governador da Bahia Rui Costa e também agradecer na pessoa
do! Senhor Felipe Leitão da CAD o ofício que mandou dando uma satisfação a esta Casa
Legislativa para poder ver o que aconteceu na última segunda-feira passada na Audiêngia
Pública em relação:ao gás de cozinha e o combustível. Em relação a Embasa, não podgria
CO “408
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E CM o
a ESTADO DA BAHIA
deixar de falar, estão trocando alguns canos da rede esgoto, empilhando os calçamentos em
todas as ruas e deixando lá milhares de paralelepípedos jogados. Já questionou com o
representante que lá estava, e o mesmo respondia que depois lá na frente iria retornando para
colocar os paralelepípedos no lugar. É uma vergonha o que estão fazendo, quebrando toda a
estrutura da cidade todos os calçamentos, colocando barro e deixando os empilhados em tudo
quanto é lugar na cidade. Espera que resolva essa situação, que se contrate uma equipe para
logo após as trocas, refaçam os calçamentos nas ruas da cidade. O vereador Luciano Santana
trouxe ao conhecimento dessa Casa o atendimento prestado pela Secretaria de Cultura as suas
olicitações, agradeceu o governo Municipal em nome do Secretário de Agricultura por ter
atendido ao pedido das comunidades da Laje e dos Batatas sendo contemplado na
oçagem.Agradeceu ao Secretário Fabrício por ter atendido todas as suas solicitações. O
ereador Fredson Silva elogiou o presidente da Casa com referencia ao Ofício endereçado ao
excelentíssimo Governador Rui Costa. Pois o governo Rui Costa Tem feito muito pouco pelo
osso município. O vereador Presidente José Antonio pediu a parte, e disse que os
onsórcios regionais e se referem à questão da instalação das policlínicas em referência
aberaba É bom que se diga que até agora ainda se discute onde será instalada a Policlínica em
ferência a esse consórcio nacional significa dizer que não está decidido que será em
aberaba. É algo que sem querer desmerecer as outras cidades que compõem o consórcio já
everia ter nascido esse projeto do consórcio regional com vistas à instalação da Policlínica com
ma decisão efetiva de que a clínica teria sua base aqui em Itaberaba. Mas até então na área
está explicado a respeito do assunto não está concretizado e o que nós vemos Inclusive é o
osso consórcio aqui atrasado com referência essa política pública, por que vez por outra
também tomamos conhecimento de outras policlínicas que estão sendo inaugurada ou já com
data de inauguração anunciada decorrente desses consórcios regionais e mais uma vez
beraba e a própria Chapada Diamantina fica para trás No que diz respeito a uma providência
por parte do Governador Rui Costa. O vereador Fredson Silva deixou uma pergunta ao
Governador Ruy Costa o que é que se vai trazer ainda de benefício para o nosso
unicípio?Enquanto isso Hospital Regional continua fechado sem uma solução e nós como
»presentante do povo não podemos deixar de cobrar do nosso Governador Rui Costa. Lamenta
por nossa cidade não ser contemplada e ao mesmo tempo também se sente com as mãos
atadas como vereador deste município porque nós vereadores junto com o gestor temos que
Ds unir e fazer a mesma coisa que o município de Rui Barbosa fez. Se unir para ir à
governadoria cobrar. Falou com referencia aos bancos agências bancários nosso município y
referente aos atendimentos daqui do nosso município precisamente na Caixa Ecorônica)
Federal. É caótico o atendimento daqueles bancos a população já não agúenta mais sofrer em
fila de banco chegar numa fila de banco pegar uma senha às 10h00min da manhã e sair de uma
pessoa do seu Natanaelson pra saber dele como está sendo fiscalizadas as agências bancárias
nosso município. Não só as agências como também as farmácias que são credenciadas
beraba realizando pregões e licitações na prefeitura com lisura e clareza. Ontem aqui
são, presenciamos Led Pública ora proposta para a enta do Pr
Cat
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CA
Cu ESTADO DA BAHIA
Quadrimestre do exercício do prefeito Ricardo Mascarenhas, onde podemos de forma clara e
apresentada pela pessoa do Secretário da Fazenda e toda sua equipe todos os gastos da
Administração Municipal. Falou que o São João de Itaberaba sem dúvida continuará sendo uma
das maiores festas do interior da Bahia e esse ano o prefeito Ricardo Mascarenhas de forma
muito assertiva e com muito critério e eficácia investiu na festa junina dentro de uma prudência e
moderação no uso do dinheiro público para não comprometer investimentos na área de
educação e saúde infraestrutura dentre outras áreas importantes para a continuidade do
desenvolvimento da nossa cidade. Referiu-se sobre as preposições que ora apresentou nessa
asa, preposição essa de extrema importância pelo fato e serviço de grande relevância prestado
r Maria Luiza ora tratado aqui pelo do nobre colega também Carlos Tanajura.Com referencia
s estradas, apresentou uma proposição, um pedido de providência ao chefe do Poder
xecutivo que fizesse um patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que interligam
comunidade do Km 08 Serra Verde Um e Dois, pois foi interrogado por diversos moradores da
localidade e realmente as estradas estão intransitáveis decorrente da falta de manutenção.
credita que o prefeito Ricardo Mascarenhas irá sim atender a esse reclame da comunidade. O
ereador Samuel de Oliveira pediu a parte, e parabeniza o vereador Bodinho por sua fala, mas
nfirma que a estrada da Serra Verde será feita através do Governo do Estado, a verba já está
berada no valor de mais de R$ 500.000,00 e será totalmente encascalhada. Foi um pedido do
refeito Ricardo Mascarenhas. O vereador Antonio Andrade aproveitou a oportunidade para
arabenizar o presidente da Casa pelo brilhante pronunciamento no tocante ao Governo do
stado. É notório que Ruy Costa realmente está em débito com a comunidade lItaberabense. O
ereador Gerson Almeida iniciou sua fala registrando e trazendo ao conhecimento dos
enhores vereadores que amanhã o chefe do Poder Executivo Municipal, o Prefeito Ricardo
ascarenhas estará indo à Salvador juntamente com o Secretário de Agricultura o senhor
abrício Martinez para assinar o termo de adesão ao garantir a safra junto ao Governo do
stado que irá atender as famílias da zona rural e agricultores com uma determinada
importância no montante de aproximadamente R$ 400.000,00 e atenderá a 338 produtores. Será
a parceria tripartite onde o município entra com a sua contrapartida o Governo Estadual com
outra e o Governo Federal também. O Governo está no caminho do desenvolvimento e o
nhor Fabrício Martinez está de parabéns pelo trabalho que está realizando na zona rural em
prol do homem do campo. ORDEM DO DIA: Processo n.º 133/2017 - PROJETO DE LEI
GISLATIVO N.º 06, DE 03/04/2017de autoria do vereador Amauri da Silva Menezes:
titui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. TURNO: 2º
SCUSSÃO E VOTAÇÃO;PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO e EDUCAÇÃO. CULTURA,
ÚDE E MEIO AMBIENTE (FAVORÁVEL);QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES (ART. 194, 8 2º, III
dó Regimento Interno);PROCESSO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICO; : EM VOTAÇÃO:APROVADO
PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES;EM VOTAÇÃO:APROVADO PELA UNANIMIDAD
DOS PRESENTES;Processo n.º 134/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 07, D
03/04/2017de autoria do vereador Amauri da Silva Menezes: Dispõe sobre a obrigatoriedade
dependências, advertência sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no
trânsito. TURNO: 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO
EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE (FAVORÁVEL); QUÓRUM: MA
SIMPLES (ART. 194, 8 2º, Ill do Regimento Interno); PROCESSO DE VOTAÇÃO: SIMBÓL
ÃO: APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES; cesso
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157/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 09, DE 07/04/2017de autoria do vereador
Francisco Jadiel: Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades lotéricas de Itaberaba
instalarem bebedouros e assentos para seus clientes, preferencialmente aos usuários
portadores de deficiência físicas, aos idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
às gestantes, às lactantes e às Para acompanhadas por criança de colo, conforme lei
específica. TURNO: 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO e
EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE (FAVORÁVEL);QUÓRUM: MAIORIA
SIMPLES (ART. 194, 8 2º, IIl do Regimento Interno);PROCESSO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICO; ;
EM VOTAÇÃO:APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES;Processo n.º 225/2017
-PROJETO DE LEI N.º 21, de 28/04/2017,de autoria do Poder Executivo Municipal:autoriza
ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial na Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania
para inserção do Programa Primeira Infância e dá outras providências. TURNO: ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL JÁ
APROVADO);PARECERES: FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
(FAVORÁVEL); QUÓRUM: 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA (ART. 194, 8 2º,
| do Regimento Interno);)PROCESSO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICO; EM VOTAÇÃO:APROVADO
PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES;Processo n.º 226/2017 - PROJETO DE LEI N.º 20,
DE 26/04/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal: Cria o Fundo Municipal de
Segurança Pública da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. TURNO: 1º DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO PARECERES:JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO (FAVORÁVEL); QUÓRUM:MAIORIA SIMPLES (ART. 194, 8 2º, Ill do
Regimento Interno);)PROCESSO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICO; EM VOTAÇÃO:APROVADO
ELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES;E, em nada mais havendo a ser tratado, o Senhor
residente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos,
lavraram-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes Sala
as Sessões, 30 de maio de 2017. o
a
BER
a a
Câmara Municipal de Itaberaba
Am meant
do o % E] CNPJ 13.267.315/0001-41
ra ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 30 DE MAIO DE 2017
Sa os Santos
2º Sectetário
Ver. Antonio Ândráde Santos Neto
Vice-Presidente
Ver. Ame Menezes Ver. rr Tanajura
ver. Evanilton Oliveira de Souza ver. Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas
1º Secretário
Ver. rsrs Ga
Ver. Luciano Sampaio de Oliveira
Ver. Zeni iscimento Aragão

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