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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2017-06-06
native_id567

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— 4% Câmara Municipal de Itaberaba
Rd CGC 13.267.315/0001-41
be ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos seis dias
do mês de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador José Antonio Sampaio
secretariado pelos vereadores Rubenilton Bastos e Luciano Santana,
primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao primeiro
secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Samuel
de Oliveira, Carlos Tanajura e presentes todos os demais vereadores.
Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão;
PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 275/2017 - PROJETO DE LEI
N.º 232017 de autoria do Poder Executivo Municipal: institui a campanha
promocional IPTU PREMIADO 2017e dá outras providências; Processo n.º
270/2017 —- INDICAÇÃO de autoria do vereador Fel de Cacai: adquirir
duas ambulâncias para servir, exclusivamente, na UPA — Unidade de Pronto
Atendimento em Saúde; Processo n.º 274/2017 - INDICAÇÃO de autoria
do vereador Fel de Cacai: criar linhas de micro-ônibus, gratuitamente ou
subsidiada pelo município, facilitando a circulação de moradores e de
visitantes da cidade; Processo n.º 276/2017 — INDICAÇÃO de autoria do
vereador Evanilton Oliveira (Peba): construção de um quebra-molas na
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
i i n.º
06/2017 do Diretório Acadêmico de Letras / UNEB/Campus XIll: Convite
para o evento denominado | Littera Café, dia 08/06/2017, às 19h, n
auditório da UNEB, Campus XIII; Ofício n.º 108/2017 da
Embasa/ltaberaba: solicita o espaço do plenário da Câmara Municipal para
realização de reunião pública para apresentação de Projeto de Engenharia,
Social e Processo de Regulação Ambiental, dia 12/06, às 15h00minh; Ofício
n.º 203/2017 do Sindicato dos Servidores Municipais de Itaberaba
(Sindservi): para a Comissão de Estudos, Assessoramento e
Acompanhamento dos Planos de Cargos e Vencimentos dos Servidores,
convidando para reunião no dia 07/06, às 09h00minh, no auditório da
Câmara Municipal; Ofício n.º 307/2017 do Gabinete do Prefeito Municipal
de Itaberaba: comunica que os projetos de lei 21/2017 do Executivo e
05/2017 do Legislativo, foram devidamente sancionados; Ofício n.º
331/2017 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: encaminha o
Projeto de Lei n.º 23, de 29/05/2017 (acima delineado), para apreciação do
Parlamento Municipal. HORÁRIO UNIFICADO: O Vereador Zenildo
Aragão falou na Tribuna para solicitar da Mesa Diretora que possa colocar
em Pauta o Projeto de Lei nº 25/2016, projeto de Lei esse que traz como
corpo principal a possibilidade para que as pessoas que têm os seus
terrenos com menos de 125 metros quadrados como diz a Lei Federal
possam ter o direito de fazer a sua escritura. A casa tem recebido aqui
visitas dos moradores dos Sem-Teto da Alameda das Amburanas em que é
um dos segmentos da nossa sociedade que vem cobrando dessa Casa que
se aprová)esse projeto. Espgra que possam Gi Edo ver o
Andira MUDI S
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ns Ars? CGC 13.267.315/0001-41
aa ESTADO DA BAHIA
porquê que essa matéria ainda não foi colocada em pauta, sabemos que
com o requerimento de autoria do vereador Bodinho Neto e que não foi
respondido ainda pelo Executivo Municipal, já se perdeu o prazo e a
população, a comunidade vem cobrando dessa Casa que o projeto tramite e
que seja apreciado e votado.Disse que juntamente com os vereadores
Murilo Vitor e vereador Carlos tanajura, acompanhou a reunião do gabinete
do executivo Municipal reunião essa onde tivemos uma comissão
representativa do Legislativo tivemos representante do executivo municipal e
os representantes do Servidor Municipal através do seu sindicato.A
discussão foi a cerca do plano de cargos e carreira do servidor público
municipal, a discussão foi louvável intermediada pela comissão que
representa o Legislativo mas existe por parte dos Servidores Municipais,
algumas reivindicações de mudança a esse projeto que estão na Casa,
falando até em substitutivo.Ficou marcado uma reunião para amanhã pela
manhã nove da manhã aqui na Casa, e o Legislativo tem dado a devida
atenção.Disse também que não poderia deixar de se furtar e deixar o seu
registro nessa Casa, a gente não pode se calar e o que vem acontecendo
com o Executivo Federal e neste momento está sendo julgada por Tribunal
Supremo Tribunal Federal o presidente foi obrigada a responder e
horas como determina a constituição às perguntas proferidas pela Polí
Federal, então nós vivemos um momento de instabilidade política do
nosso.Espera que as autoridades como o STF, representado pela Câmara
Federal pelo Senado Federal possa realmente dar novos rumos ao destino
do nosso país.Em sua opinião o que está acontecendo no país hoje foi tudo
programado premeditado pelo PMDB, tivemos o afastamento da presidente
Dilma, afastamento constitucionalmente legal, mas uma Manobra ilegal uma
manobra realmente perversas onde dirigentes do PMDB eles não tiveram a
preocupação com o país, eles tiveram a preocupação em trazer Temer
presidente do país. O Vereador presidente José Antonio Sampaio ,
respondeu ao Vereador Paraná que entende que parte do pronunciamento
de vossa excelência na Tribuna se reveste na verdade do caráter de
requerimento dirigido a mesa para que adote as providências necessárias no
sentido de pautar o projeto de lei que se reporta a questão do parcelamento
do solo urbano em nossa cidade. E sendo assim, acolheu do pedido de
vossa excelência para inclusão do PL em pauta, porém determinou á
secretaria da Casa que oficie ao Poder Executivo para se manifestar acerca
do requerimento de autoria do vereador Bodinho Neto lembrando que o
prazo para o poder executivo ofertar a resposta aquele requerimento a sua
manifestação já se escoou, mas mesmo assim se reitera e determina a
secretaria da Casa que busque junto ao poder executivo por mais uma vez.
E com ou sem as respostas ou a resposta ou manifestação do chefe do /
Poder Executivo, fica de logo determinada a inclusão dojfeito em pauta para
a próxima-seção fazendo isso de forma inadiável na pfi eira sessão livre e
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o CGC 13.267.315/0001-41
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desimpedido para tramitação do processo inclusive também determina a
secretaria da Casa que incluído o processo de lei em pauta, dê
conhecimento à presidência da associação dos moradores do bairro
Alameda das Umburanas e adjacências para que tomado conhecimento
caso queiram venham em fim acompanhar a sessão. O Vereador Luciano
Sampaio iniciou seu discurso lembrando que ontem foi feita a troca do
comando aqui do Batalhão de Itaberaba em que antes tinha o amigo Xavier
pessoa que sempre nos atendeu com muita competência trabalhou por
Itaberaba e hoje mudou o comando para o Tenente-Coronel Ismo. Desde já
agradeceu pela abertura do posto policial em Santa Quitéria e Vila São
Vicente assim como sempre cobrou juntamente com o vereador Peba. Não
poderia deixar também de falar sobre o Dia do Campo Rural do Abacaxi de
Itaberaba. Hoje pela manhã foi com Nobre secretário de Governo Davi Anjos
nas Cajás, recebemos alunos do colégio CETEP e não poderia deixar de
parabenizar a todos aqueles companheiros que incentivam a nossa cultura
que é o abacaxi em nosso município. Tiveram também a honra de ter a
companhia do nobre secretário de governo até Vila Nova onde lá fomos ver
os pedidos daqueles moradores, das escolas de Vila Nova e Santa Helena,
as estradas e lá fomos recebidos muito bem, ficamos felizes em chegar e ser
tão bem recebido, ver que o nosso município está sendo muito bem zelado.
O vereador Evanilton Souza relatou a título de esclarecimento sobre a
questão do terreno com menos de 120 metros quadrados aonde faz partea
comissão como presidente de Justiça de redação juntamente com
Vereador Murilo e Luciano Sampaio, assim como bem o Vereador Murilo
colocou, já tentamos e sentamos com o grande administrativo da Casa o
senhor Joacir Rosa, e colocando até no parecer uma emenda, uma
alteração no projeto em que solicitamos o bom senso e com coerência de
vossa excelência que vem assumindo essa Casa que na próxima segunda-
feira esse projeto esteja em Pauta e não tem dúvida que esse projeto será
aprovado porque só vem a beneficiar o pequeno o mais carente da
comunidade Itaberabense. Gostaria também de agradecer ao responsável
da pasta de agricultura o senhor Fabrício Martinez sobre o desempenho que
ele vem fazendo diante a pasta e também fazendo recuperações das
estradas vicinais em diversas regiões como aconteceu na semana na região
do Serrote. Com referencia a fala do vereador Luciano Sampaio sobre o
policiamento da zona rural, gostaria de informar e para ser justo é uma
causa é um trabalho é uma luta e o mesmo tem esse conhecimento, e que
sempre solicita o mesmo que possa tá nos acompanhando nos fortalecendo
e que o Capitão Igor é o principal responsável, pois tivemos várias reuniões
várias audiências solicitando a reabertura dos módulos policiais tanto na Vila
São Vicente como Santa Quitéria no final de semana, conseguimos, é uma
verba específica para fazer esse trabalho, valor esse que custará seis mil e
pouco reais e em contra partida estará o Vereador Luciano e o vereador
Peba. Deixou registrado que o prefeito Ricardo Mascarenhas juntamente
com chefe de gabinete Davi está lhe dando total apoio. Então esse é o
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nosso trabalho nosso papel e tem certeza que todos os vereadores aqui
buscam o benefício para comunidade. Falou sobre a indicação que fez hoje
nessa Casa, um pedido de providência para a construção de um quebra-
molas na Rua 2 Conjunto Irmã Dulce e o prefeito Ricardo Mascarenhas fez o
calçamento daquela rua uma extensão de mais de 400m e Infelizmente não
fez o quebra-mola e hoje carros e moto passa com alta velocidade. Informou
que ontem em visita à Assembléia em visita ao escritório do Senador Otto
Alencar, também em visita a Secretaria de Educação do Estado da Bahia,
informa a todos que Graças a Deus o Senador Otto Alencar vai beneficiar as
mediações do Sem-Teto com uma emenda de R$ 987.000,00 juntamente
com o prefeito Ricardo Mascarenhas, já licitado e acontecerá no dia 12
desse mês 09h30min da manhã no centro licitatório essa emenda que o
senador deu de presente para o povo Itaberabense.Ontem solicitando mais
emenda, mais apoio, ele pediu que registrasse na noite de hoje a garantia de
mais de um milhão de reais já para outubro agora, ser colocado no
Orçamento essa verba carimbada para acontecer ano que vem, inclusive
gostaria de convidar os vereadores dessa Casa para ir até o prefeito Ricardo
para fazer um levantamento, essa é uma solicitação do senador para que
todos os vereadores verificassem a maior demanda da maior localidade para
que possa beneficiar e receber esse benefício de mais um milhão de
reais.Não poderia deixar de falar sobre a CPA que foi uma briga e que nós
nos lutamos corremos atrás para poder ser instalado aqui na nossa cidade.
Essa CPA Graças a Deus ontem na Secretaria de Educação do Estado da
Bahia estava o parecer favorável e tenho que agradecer mais uma vez o
senador Otto Alencar o secretário de educação Walter Pinheiro com a sua
sensibilidade para poder liberar a CPA para a nossa cidade de Itaberaba.
Outro registro é sobre a questão do Colégio Militar para que seja instalado
aqui em Itaberaba. Irá fazer a documentação conforme ele lhe solicitou, quer
a assinatura dos 15 vereadores para poder quem sabe sermos beneficiados
com o Colégio Militar implantado instalado aqui na nossa cidade de
Itaberaba. Agradeceu o apoio do prefeito Ricardo Mascarenhas. O Vereador
José Antonio Sampaio pede a parte, e fez questão de parabenizar o
vereador Evanilton de Souza conhecido por todos de forma carinhosa co
Peba por sua atuação brilhante e comprometida junto ao Senador Otto
Alencar, sempre buscando benefícios para toda a nossa cidade para nossa
população. Os anúncios de vossa excelência na Tribuna no dia de hoje
certamente nos alegra, a população também se alegra. Enquanto políticos
certamente nos demonstram o compromisso do senador Otto Alencar com
esta Terra, mas em outra mão de direção, fez questão de registrar o débito
do Governador Rui Costa com essa cidade a ponto de hoje ter adiado a sua
estada nessa cidade que estava programada para amanhã desta terça-feira
pela manhã e com certeza o que disse na Tribuna no outro dia, que se o
Governador Rui Costa se lembre de Itaberaba ou certamente Itaberaba se
esquecerá dele nas próximas eleições. O Vereador Amauri Menezes
parabenizo vereador Peba uma vez que essa ação da PA do nosso
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município ela é de crucial importância porque existe uma parcela grande da
nossa população não só os residentes de Itaberaba como também dos
componentes do NRE 14 que são aproximadamente 13 cidades o qual não
tiveram a oportunidade da conclusão dos seus estudos pela forma
presencial, ou seja, eles não precisam frequentar a escola, bastam eles se
dirigir a CPA para almejar o tão sonhado diploma de Segundo Grau.
Gostaria de contar com a participação do líder do prefeito da Casa em
relação à Farmácia Básica. Hoje quando saiu da escola João Almeida, foi
abordado por uma senhora no qual ela estava me relatando que estão
faltando remédios cruciais até para saúde mental do seu filho. Não teve
tempo de fazer uma visita a Farmácia Básica para saber quais são esses
remédios que estão faltando, temos que dar prioridade a três modalidades
principais, principalmente para os nossos munícipes que é a questão da
Saúde a questão da Educação e a questão do Trabalho e renda. Vivemos
hoje em uma situação em que o nosso país tem aproximadamente 14
milhões de desempregados e acho que tá na hora desta Casa rever algumas
situações que possamos fazer concretamente pra gente tentar amenizar
essa falta de emprego essa falta de oportunidades. Infelizmente ainda não
se viu uma ação concreta em relação aos órgãos públicos aos vereadores
no sentido de buscar meios para promover principalmente o primeiro
emprego. Precisa muitas vezes sair da nossa posição de conforto, conforto
no sentido de que a gente precisa olhar mais para o próximo a gente precisa
fazer com que as nossas ações possam atingir o maior número possível de
pessoas. O Vereador Luciano Santana parabenizou o amigo Peba e
gostaria de salientar e agradecer pelo pedido do Colégio Militar, essa luta já
tá vindo aqui há muitos anos, luta por muito tempo pelo Colégio Militar, já fez
baixo assinado, já tem indicação para o deputado do Bobô do Colégio Militar
Já acionou o prefeito Ricardo Mascarenhas pela primeira vez, já fez
indicação também e reuniões de associação dos policiais militares também
classe de organização básica da Polícia Militar. O vereador Evanilton
Souza pede a parte, agradeceu a parte, disse ser de extrema importância
sua fala na noite de hoje, que vem correndo atrás e fazendo solicitações
para que possa vim a ser instalado o Colégio Militar aqui no município de
Itaberaba, e gostaria até de solicitar a vossa excelência que nós
pudéssemos juntamente com os demais vereadores, juntássemos essas
documentações e entregássemos em mãos ao Senador Otto Alencar que vai
estar na fazenda dele aqui em Lagedinho na próxima semana. O importante
é conseguirmos agraciar Itaberaba com esse Colégio Militar. O Vereador
Luciano Santana parabenizou o senhor Raul que tá agora na pasta da
SMTT, já colocou na Casa dois Pedidos de Providência que um é a criação
de vagas para carros porque em Itaberaba só tem vaga para moto e rampas
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aa
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é ESTADO DA BAHIA
para cadeirantes que não está 100% pois tem rampas que o cadeirantes não
sobe, não está adequado no seu lugar. O Vereador Antonio Andrade
Santos reportou-se ás pessoas presente no Auditório, aos moradores das
Alamedas das Amburanas que vem de maneira incansável reivindicar sobre
o projeto na pessoa do senhor Marcos presidente da associação. Disse a
todos os moradores que não é contra ao projeto diferente do que veiculam
aqui nos bairros, dizendo que o requerimento colocado por ele será para
dificultar. Com todo respeito ao colega Paraná, gostaria de fazer uma
pergunta ao mesmo, já porque esse projeto já está há muito tempo na Casa
Inclusive salve o engano desde o mês de outubro do ano passado, e na
oportunidade como presidente desta Casa, esse projeto nunca foi colocado
em pauta. Então não é agora que venha para a Tribuna cobrar uma coisa
que desde outubro ou novembro que está tramitando no seu tempo de
presidente e não colocou em pauta. Jamais colocará uma venda nos olhos,
de maneira irresponsável foram loteados vários terrenos em Itaberaba e de
maneira errada dizer que tudo dará certo e votará em um projeto de forma
genérica. Jamais será contra a população. O vereador Zenildo Aragão
pede a parte, e disse que realmente esse projeto é da Legislatura passada,
mas o motivo pelo qual o projeto não foi apreciado foi porque alguns
vereadores que participaram da legislação anterior solicitaram que o projeto
fosse apreciado a mesa colocou em pauta e está registrado nos anais da
Casa e alguns vereadores usaram da prerrogativa que vossa excelência
utilizou conforme o Regimento de forma legal e a mesa atenderam. O que
vem mostrando aos colegas é a importância desse projeto. O Vereador
Antonio Andrade Santos abordou os acontecimentos relacionados à
política nacional e como alguns vereadores lhe antecederam nessa noite e
trataram sobre a corrupção, o fato que vem sendo noticiado da mídia e que
vem sendo noticiado no dia-a-dia da sociedade e que merece a gente
realmente destacar, é que hoje esses fatos vêm causando indignação múito
grande em toda a população pelo fato dos desvios de bilhões enquanto hoje
as pessoas buscam uma saúde melhor, uma educação melhor em fim, uma
política pública de qualidade. Parabenizou a repatriação desses recursos
que a justiça pelo Ministério Público como um bom trabalho que a Polígia
Federal vem fazendo no Brasil. Hoje no Brasil para ele a mais importan
operação onde irá haver um divisor de águas tanto na política brasileira
como na justiça é a operação que se chama Operação Lava Jato. Isso é de
envergonhar qualquer cidadão, hoje se ver a classe política totalmente
desacreditada por conta dessa roubalheira desses caus que esses
corruptores estão fazendo com a nossa nação. Deixou seu registro que
ainda falta prender o chefe da quadrilha, o mentor, o maior ladrão que existiu
no Brasil que é aquele rapazinho que não conhece o triplex, o menino
traquino. Temos que agir diferente nas eleições de 2018, não pode votar em
pessoas corruptas, não podemos achar que a inversão de valores que
roubou mais fez é o melhor para nossa nação. Vamos pensar duas vezes
antes de votar nesses corruptos que ai se encontra nb posso Brasil.
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Mt CGC 13.267.315/0001-41
ps ESTADO DA BAHIA
Finalizou dizendo que ontem ficou triste com o posicionamento perante um
projeto de resolução de sua autoria, que foi aprovado o parecer e assinado
pelo vereador Murilo Vitor pelo vereador Peba e pelo vereador Luciano, e o
que lhe surpreende é que há mais de dois meses esse projeto está
tramitando nessa Casa e o nobre vereador Murilo pede vista de um projeto
que ele mesmo assinou o parecer. Vamos ter coerência nessa Casa, pois
isso já ta virando uma situação pessoal e de perseguição. Achou muita falta
de respeito do colega com a atitude que teve ontem perante o projeto.
Realmente provou que o intuito da oposição é querer barrar e atrapalhar a
gestão do prefeito Ricardo e querer podarem e manter a instabilidade desse
Poder Legislativo. O Vereador Fredson de Oliveira iniciou sua fala com
referência a esse projeto que já se encontra na Casa como já foi dito aqui
por alguns vereadores desde a legislatura o Presidente era o colega Paraná,
mas como ele bem disse que teriam pedido vista por alguns colegas desta
Casa, não por mim, e não concordava com pedido de vista como não
concordou com o pedido feito hoje. Como vossa excelência vem fazendo um
grande trabalho à frente do Poder Legislativo, vossa excelência já se
comprometeu aqui em trazer o projeto semana que vem para que essa Casa
de uma vez por todas possa votar e contemplar as famílias carentes. Fez
referência a algumas indicações que apresentou na Casa ontem e hoje
pedindo a gestão pública na pessoa do Prefeito Ricardo Mascarenhas com a
mudança da urgência e emergência hospitalar do nosso município que foi
para UPA, uma indicação hoje pedindo ao gestor que coloque pelo menos
duas ambulâncias disponíveis para os munícipes da nossa cidade. Com a
mudança para a UPA, ficou um local distante de alguns bairros daqui de
nosso município a exemplo dos Predinhos, Brisa da Chapada, e tem famílias
que sabemos que não tem condições de se quer pegar o moto-táxi que
custa R$ 5,00 quanto mais um táxi que custa em torno de R$ 15,00. Sabe
que a gestão do prefeito Ricardo Mascarenhas tem olhado para as pessoas
mais carentes do nosso município e acredito que com essa indicação sua, o
Prefeito Ricardo Mascarenhas junto com a gestão junto com a Secretaria de
Saúde na pessoa do senhor João vai tá pensando e vai tá colocando pe
menos duas ambulâncias ali disponíveis para o povo daqui da nossa cidade
principalmente à noite. Acredita na gestão, acredita na vice prefeita Maria
José que aqui tem o seu papel voltado para área de saúde que tá lá dia-a-
dia ajudando na questão da UPA ajudamos na questão da Saúde. Esteve
com o secretário o senhor Evandro que também vem fazendo um belíssimo
trabalho na área de Infraestrutura, e solicitou ao mesmo providencias com o
esgoto da Rua Abel Ribeiro, fechar também aquela passagem para pedestre
que fica na Abel Ribeiro para Manoel Andrade Sampaio, pois a noite fica
escura é praticamente um beco e vândalos quando ás vezes tem assalto ali
na área se esconde de uma rua para outra tendo mais Serra de fuga.
Registrou que esteve presente junto aos colegas Luciano Sanfana e Paraná
no Seminário promovido pela UNEB, estivemos lá uma brilhante palestra do
f
filho de nossa'terra do filho de Itaberaba o senhor Ea do
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ARO CGC 13.267.315/0001-41
ca ESTADO DA BAHIA
Ministério Federal, seminário muito proveitoso e fez questão de estar
presente no sábado com os demais colegas. O Vereador Zenildo Aragão
pede a parte, agradeceu ao vereador Fredson Silva em nome dos
estudantes da UNEB presente na segunda Semana Jurídica, agradeceu
também a Mesa Diretora dessa Casa e a todos os vereadores que
colaboraram para que a semana pudesse acontecer em especial ao
Vereador Presidente José Antônio que deu a sua colaboração e tivemos
também a presença maciça da OAB na cidade de Itaberaba, vários
advogados e na manhã de sábado tivemos um fechamento com chave de
ouro com um conterrâneo Paulo Queiroz falando do Direito Penal antes e
após a Lava Jato. Trouxe realmente um conhecimento vasto e
questionamentos que ficaram em aberto para que os estudantes do curso de
Direito e todos os participantes pudesse pensar acerca da temática. O
Vereador Luciano Santana pede a parte, falou que como foi lembrado o
nome do senhor Paulo Queiroz, palestrante do seminário, deixará o seu
repúdio e indignação ao senhor Paulo Queiroz, pois a partir do momento que
ele defendeu o vagabundo e crucificou os policiais militares, para ele não
considera mais uma pessoa dessas. Há poucos meses atrás ocorreram
umas dez baixas de vagabundo onde os mesmos fazem de escudo humano
e maltratando o cidadão de bem a mãe de família e em uma ação policial
morreram dez vagabundos e ele veio a questionar porque a colega dela foi
favorável aos policiais militares da ação então fica a sua indignação a Paulo
Queiroz aqui nesse momento. O Vereador Fredson de Oliveira
parabenizou a pessoa do Doutor Procurador Paulo Queiroz, Procurador
Federal que esteve presente na cidade e fez uma brilhante palestra, as
idéias realmente são diferentes, e o que entendeu na verdade e não é o que
entendeu o colega Luciano Santana, pois a explanação feita lá foi totalmente
diferente do que o colega explanou aqui. A colocação do Procurador não foi
contra a polícia militar, tenha certeza disso, pois ele é uma pessoa
inteligente é um doutor e jamais o senhor Paulo Queiroz viria a sua terra
para explanar que é contra a Polícia Militar. Com referencia a fala do
vereador Bodinho Neto, concordo e discorda de alguns pronunciamentos
dele a exemplo hoje que nós estamos vendo aí a questão Nacional da Lava
Jato E tantas outras corrupções que vem acontecendo no nosso país, e que
é a favor da investigação pois o Poder Judiciário é para tá investigando e s
houver culpado que o culpado page pelos seus erros.Não podemos nós
brasileiros, escurecer a pessoa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
porque nós brasileiros, principalmente os brasileiros de baixa renda.A
história do Povo pequeno do povo brasileiro quem mudou foi Luiz Inácio Lula
da Silva e isso tem que ser lembrado aqui por nós todos brasileiro.Não é
admirador do PT mas é admirador abertamente do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva que mudou a história de nosso país. O Vereador Zenildo
Aragão pede a parte, disse o seguinte: Nós precisamos não fazer pré-
julgamentos, a mídia já faz isso e assim discorda do vereador Bodinho Neto
Pd
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o. CGC 13.267.315/0001-41
o ESTADO DA BAHIA
julgamento, chamar um ex presidente um homem reconhecido
mundialmente de ladrão nessa primeira Tribuna, viu que realmente é uma
falta de bom senso. Não podemos esquecer que as grandes políticas
públicas implantadas em nosso país foram implantadas através de Luiz
Inácio Lula da Silva. O Vereador Fredson de Oliveira finalizou dizendo que
não se cansar de subir a essa Tribuna e elogiar o grande trabalho que o
presidente vem fazendo vem desempenhado nessa Casa. Não poderia
deixar de concluir a sua fala dizendo que se existe culpado que pague pelo
que fez, mas nós não podemos escurecer esse grande trabalho que o ex-
presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu para nós pequenos. O
Vereador Murilo Vitor relatou que antes de dar segmento ao seu
pronunciamento, não deveria, mas irá fazer em resposta a uma indagação
uma manifestação imatura mal educada e de extrema falta de respeito com
a população Itaberaba porquê esta Casa é a casa do povo aqui não se trata
de assuntos pessoais.Primeiro ponto, mais relacionado a resolução que o
vereador Bodinho Neto falou. Vereador, não comenta tamanha atrocidade ao
olhar um parecer de uma comissão permanente assinado com restrição e
entender que o compactuou com tamanho absurdo, vossa excelência tenta
mudar o regimento interno dessa Casa somente para lhe favorecer e nunca
irá concordar com isso. Gostaria de ver vossa excelência depender de -
maneira tão acintosa, de maneira tão efervescente aqui os interesses da f
população e não o interesse pessoal de vossa excelência mudando o
Regimento Interno. Gostaria de relatar uma visita feita por ele hoje pela
manhã na UPA 24 horas do bairro da Urbis, nessa visita aqui que fez lá, teve
o objetivo de averiguar se aquela Unidade ela atende os requisitos mínimos
exigidos pelo Ministério da Saúde para estar em funcionamento. Disse que
viu alguns pontos positivos e os outros tantos os pontos negativos. Um ponto
positivo é que as pessoas lhe receberam de maneira muito cordial, tinham
os profissionais da área médica sim, alguns profissionais estavam lá os
quais ele conversou e foram muito respeitosos e pode perceber que está a
disposta a fazer realmente um bom trabalho. Mas o que lhe assusta mais
uma vez é falta de planejamento e organização de uma gestão. Quando nós
entramos na UPA e nos deparamos com uma estrutura boa de qualidade,
nós devemos pensar o que?Foram destinados dois milhões e meio
aproximadamente para construção dessa estrutura, não irá dar
destinação a essa estrutura diferente do que a lei prevê, a lei prevê que
primeira etapa é a construção, a segunda etapa é a habilitação de onde
então comece a receber mensalmente os recursos destinados para
manutenção da unidade de pronto atendimento. A UPA de Itaberaba ela vem
funcionando desde Outubro do ano passado, ou seja, outubro novembro
dezembro de 2016 e já mais cinco meses quase seis de 2017 e ainda sem
se habilitar. Isso é lamentável, só mostra a falta de organização a falta de
habilidade em ingerir o município, Pois para que seja habilitado hoje, o
gestor deverá encaminhar ao Ministério da Saúde/a declarações de
preenchimento aog requisitos de atendimento aos requisitos elencados na
g CN
$a Câmara Municipal de Itaberaba
Ra mm
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+ ESTADO DA BAHIA
Portaria 342/2013 na portaria 10/2017 de Janeiro 2017 e isso ele jamais
conseguirá mandar essas declarações e quando a expansão vier aqui vai
constatar que não estava apta ao funcionamento porque vários aparelhos
que estão na lista de equipamentos mínimos exigidos para essas portarias
ainda não estão disponibilizados. Sem a presença desses equipamentos,
não vão receber verba para o funcionamento. Espera sinceramente que isso
seja o mais rápido possível sanado por que o que nós fizemos e nos
deparamos em Itaberaba é temeroso. Pois uma unidade de saúde
emergencial saúde de urgência e emergência foi encerrado seus trabalhos
no HGlI e foi concentrada exclusivamente na UPA. Voltou a chamar atenção
em que saúde não comporta mais a imagem de erro, margem de erro na
saúde são vidas ceifadas são vidas perdidas. O gestor não pode se dar ao
luxo de errar na saúde, deveria ter sido feito no momento da transição de
outubro até dezembro um planejamento para que fosse aberta a UPA de
maneira adequada.Falou que na sessão de ontem trouxe para discussão o
seguinte questionamento: Saiu de casa para fiscalizar o funcionamento da
UPA e sinceramente não que se sentiu mal naquele ambiente mas o que
não consegue conceber é a idéia de que Itaberaba quando teve a
oportunidade de ampliar sua capacidade de atendimento emergencial abriu ]
mão de se fazer isso e fechou um setor de uma unidade responsável pelo y?
atendimento de urgência emergência.Isso não enquadona com o que prevê
o Artigo Terceiro da portaria 342, não enquadona com os princípios da
ampla saúde universal dos princípios do SUS.Para resumir a história da
UPA, fez um representação segunda-feira junto ao Ministério Público Estado
da Bahia que caberá então agora ao representante do Ministério Público
tomar as medidas judiciais que lhe entender cabíveis para garantir a
população de Itaberaba não esteja sujeita aos riscos em decorrência do
fechamento da unidade de atendimento de urgência e emergência no HGI. O
vereador Gerson Almeida falou que esse projeto já tramita desde
Urgência Especial como é de costume quando o chefe do Poder Executiva
tem interesse ele sempre caminho nesses termos.Fez uma pergunta aos
senhores vereadores como também ao prefeito Ricardo Mascarenhas e ao
senhor Marcos presidente da Associação, quando ele me colocou no dia de
ontem que tinha interesse que esse projeto fosse aprovado por que iria
algumas famílias escriturar seus Imóveis de até 125 metros quadrados, aí a
pergunta que eu faço é o seguinte: Escriturar é fácil é, o ITIV quem vai
pagar?O IPTU de vocês quem vai pagar?Porque para escriturar tem que
pagar o IPTU, o ITIV, para escriturar tem uma taxa de cartório de R$ 300,00
e quem vai arcar com essas despesas para a comunidade de Itaberaba?Fica
essa pergunta e gostaria e acho que não deva colocar na próxima semana (
esse projeto, para que pudessem vim com o artigo isentarído as famílias de |)
pagar o ITJY, isentando às famílias de pagar o seu IPTU. Gostaria que os
É =>
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
E CGC 13.267.315/0001-41
dá ESTADO DA BAHIA
moradores da Alameda das Amburanas entendessem que o vereador
Bodinho Neto como os outros vereadores que tem essa preocupação
também nesta casa e só votará a favor se estiver da forma que venha a
isentar a essas famílias carentes que não tem condições de pagar. Por isso
que pede o bom senso para se discutir com o prefeito, discute com essa
Casa com senhores vereadores para se fazer uma emenda conjunta de
isenção para que não venham a pagar a ITIV e assim possam ter suas
escrituras de graça. Falou que no último domingo esteve presente no
povoado do Barro Duro juntamente com prefeito Ricardo Mascarenhas e
com o Secretário de Agricultura o senhor Fabrício Martinez, coordenador
Regional Russelvet de Abreu em fim, de toda a equipe do governo onde
apresentaram todos os benefícios já conquistados nestes cinco meses de
gestão do governo Ricardo Mascarenhas. O prefeito Ricardo Mascarenhas
garantiu a recuperação de todas as estradas, além de passar a máquina vai
encascalhar as vicinais de Ipoeira, Guaribas, Santa Helena até a Serra dos
Cachorros. Acredita que o Governo Ricardo Mascarenhas será um grande
governo, governo de trabalho, governo de transparência, governo do
progresso. ORDEM DO DIA: Processo n.º 184/2017 - PROJETO DE
LEI N.º 147, DE 11/04/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá “
outras providências. TURNO: 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER A,
(ES): FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (FAVORÁVEL); p
QUÓRUM: 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA (ART. 194,
$ 2º, | do Regimento Interno); PROCESSO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICO;
EM DISCUSSÃO: O vereador Gerson Almeida disse ser de grande
importância a votação deste projeto em primeira votação nesta noite tendo
em vista que a função principal da LDO que é a Lei de Diretrizes
Orçamentária é tão somente orientar a elaboração do Orçamento e definir
metas e prioridades para o ano seguinte, nesse caso aqui para o ano de
2018. Costuma sempre dizer que a LDO é o espelho do orçamento anual e
assim sugere aos senhores vereadores já que esse projeto está) em
discussão e consequentemente em votação nesta noite em primeira votação
e na próxima sessão será a segunda votação, os senhores vereadores teme q
na condição de Presidente da Comissão de Orçamento Finanças e Contas
que tem a responsabilidade junto com os membros da comissão de exarar o
parecer, e nesta noite nós exaramos um parecer favorável sugerindo a
todos vereadores que possam na próxima sessão se assim querer,
apresentar as emendas necessárias porque apresentadas as emendas
necessárias na LDO, consequentemente não terão a necessidade dos
senhores vereadores apresentar no Orçamento novamente porque elas já
viram corporado ao orçamento anual.Então é de grande importância que os
senhores vereadores façam um estudo de avaliação na LDO para que na
segunda votação se assim queiram, possam apresentar algumas
emendas.Fazendo isso, teremos no ano de 2018 o nosso município forte ao
ponto de boa ás necessidades e as metas 5 município.EM
-
AA e = Cras =
or CGC 13.267.315/0001-41
ed ESTADO DA BAHIA
VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. E, em
nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a A
presença de todos e deu por encerrada a Sessão, g cujos trabalhos, | i
— 4% Câmara Municipal de Itaberaba
lavraram-se a presente ata, a qual, após lida será assinad pelos vereadores
presentes,Sala das Sessões, 06 de junho de 2017.
O
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GER
Vad a
Câmara Municipal de Iaberaba
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vê as B CNPJ 13267.315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2017
Za (á ) À
Ed e ás Go :
Ver. Rubenilton Bastos os Santos Ver Luciano S
1º Secretário 2º Secretário
(AM 4 N
Ver. Antonio dado Santos Neto
ice-Presidente
ço Menezes Ver. Antonio Carlos Lima Tanajura
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Ver rena iço ira de ouza Ver. Francisco Jadiel Azevedo scarenhas
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iano Sampaio de Oliveira ver. M Vitor Soares de Moraes
Ver. Samuel de OQliveira Souza Ver. Valte Silva na
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1

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