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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2017-07-17
native_id568

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ata #

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— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
ud CGC 13.267.315/0001-41
na ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba.
Aos dezessete dias do mês de julho de dois mil e dezessete, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador José Antonio
Gomes Sampaio, secretariado pelos vereadores Luciano Santana e
Rubenilton Bastos, primeiro e segundo secretários, respectivamente.
Solicitaram ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando
ausentes os vereadores Zenildo Aragão, Samuel Souza e presentes todos
os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente
declarou aberta a Sessão registrou as presenças do Prefeito Municipal
Ricardo Mascarenhas, a Vice prefeita Maria José Novaes e demais
Secretários Municipal; O senhor Presidente franqueou a palavra para o
Prefeito Municipal Ricardo Mascarenhas que desejou boa noite a todos,
agradeceu as presenças da ex prefeita Maria José a sua esposa Suzana
Matias, a todo o público presente aos vereadores e demais autoridades
constituídas secretários municipais. Disse que hoje é um dia muito
importante para compartilhar com vocês aqui por conta dos trabalhos que
nós realizamos nesses sete meses de governo e hoje irão destacar um
pouco de nossas ações nos trabalhos legislativos, esses trabalhos de seis
meses e meio foi composta por equipes qualificadas e preocupada. Hoje no
dia 17 de junho em que essa Casa irá ser reiniciada os trabalhos legislativos,
Casa essa de grande discussão para o desenvolvimento de Itaberaba não
mais que isso, pro Progresso e hoje não se trata apenas de cumprir a Lei
Orgânica do Município de Itaberaba e antes de qualquer coisa uma
satisfação compartilhar esse nobre momento de sua vida como gestor de
Itaberaba. Falou um pouco de todas as ações de todas as Secretarias
nesses seis meses de governo. Não pode se privar de reportar-me
inicialmente ao presidente dessa Casa, excelentíssimo senhor José António
Sampaio experiente Vereador retificando aos demais vereadores o desejo
de dar continuidade a boa relação que vem se firmando entre os poderes
Executivos e Legislativos com vistas a melhorar a qualidade do povo de
nossa terra. O sentido da sua presença nessa noite é grandioso não só para
os vereadores, mas para todos os cidadãos Itaberaba, por sinal aqui
espaço onde é possível transformar atos administrativos e
regulamentares motivadas para atender os interesses da comunidade.
Somos o governo que trabalha quase 24 horas por dia porque às vezes
gente termina às 10 horas 11 horas da noite encerrando suas atividades
além do gabinete. A partir de agora nesse quadrimestre nós estamos
apresentando nossas contas também nos autdoor da cidade, fato esse que
mostra o quanto nossa administração é transparente, não temos nada a
temer e qualquer dúvida vereadores e o povo de modo geral, a nossa
ntabilidade vai tá a disposição para dirimir qualquer eventualidade.
Reavaliamos ações prioritárias para nossa Itaberaba promovemos
importantes obras com o nítido propósito de melhorar a qualidade de vida
das pessoas. Agora em Janeiro, foi criada a Patrulha mecanizada
mensalmente contemplou por lá povoados para fazer a limpeza de todas as
localidades como Itaíba Alagoas Ipueira Barro Duro Guaribas Vila Nova
Santa Helena Alto Vermelho Santa Quitéria Lagoa do Curral Vila
PÁ Vicente e Vazante. Criamos a campanha Cidade Mais Limpa, quefYisa
47 Câmara Municipal de Itaberaba
E ESTADO DA BAHIA
alertar e conscientizar a população para a responsabilidade que é de todos
cuidarem da cidade. Lixeiras foram instaladas em Pontos estratégicos de
cada bairro onde constantemente esses resíduos eram acumulados. Como
gestor e os vereadores também que lhe cobraram muito isso, a gente vê as
vezes os lixos jogados nas ruas, as pessoas colocam antes da hora e de
imediato nós tentamos com secretário de infraestrutura o senhor Evandro
para que a gente pudesse criar estratégias para manter a cidade
limpa.Itaberaba passou por melhorias e que está deixando nossa cidade
cada vez mais bonita e confortável para todos. Requalificaram o Largo da
Palmeira, e de fato colocamo-nos Palmeiras ali para representar o Largo,
revitalizamos a Avenida Rio Branco a rótula do Trevo e agora tá mais segura
aquele passeio e Avenida Rio Branco Avenida histórica precisava de uma
requalificação e que foi um de seus pedidos ao Governo do Estado o nosso
Governador Rui Costa que é o asfalto de toda Avenida.Esse é um dos
sonhos do Povo de Itaberaba.Nesse primeiro semestre também, já
pavimentamos quase 15 mil metros quadrados atendendo a antigas
reivindicações dos moradores do bairro da Rua 2 do bairro Vila Dulce. Está
preocupado em garantir a mobilidade, a prefeitura realizou um levantamento
da situação física de todas as estradas vicinais do município e no mês de
março iniciou a recuperação das estradas de rodagem das regiões de
Guaribas Testa Branca Santa Helena Vila Nova Mamão e Barro
Duro. Semana passada licitou também estradas vicinais do nosso município
que irá contemplar muitas regiões e que foi uma emenda do nosso senador
do PP Roberto Muniz também muito preocupada com Itaberaba ele nos deu
essa emenda no mês de janeiro logo depois de sua pose assim como nosso
Senador Otto Alencar que nos deu o valor de quase um milhão, R$
990.000,00 para fazer o calçamento do bairro do Sem-Teto.Esse calçamento
vai ser licitado agora e não tem dúvida de que povo de Itaberaba o povo d
o
bairro do Sem Teto e adjacentes como Roda Viva o Alto das árvores, aquele
povo irá ser beneficiado com quase um milhão de reais de
calçamento.Buscando melhoria para as condições de vida do homem do
campo, após diversas audiências com Representantes do programa Luz É
Para Todos, conseguimos parcerias com grandes representantes do Estad
beneficiando várias famílias que residem em localidades rurais. Lajedo
Coberto foi beneficiado 07 famílias, Marrecas 17 famílias Gerais 47 famílias
Periquito e Guaribas 27 família, todas essas localidades estão em obras,
foram investidos um valor histórico no nosso município de R$ 4.700.000 em
eletrificação Rural. Essas localidades tinham um pedido ao nosso município
e graças a nossa força política ao nosso Deputado Federal Cacá leão,
Itaberaba pode ser contemplada com valor de R$ 4.700.000 nessa
eletrificação rural.Agradecemos a todos que compõe o nosso governo todo
sso secretariado porque dificuldade nós vamos encontrar sempre, mas a
força política em nível de Estado podemos avançar.Movido por essa
determinação e coragem em sanar essas dificuldades, os moradores do
Caititu Barro Vermelho Pé do Monte Alameda Jardim das Palmeiras Estrela
do Sol Bairro São João Conjunto Universitário que são vítimas de
consequências da falta de drenagem e esgotamento sanitário, o nosso »
E pen para realizar obras estratégias de in
dá
— 4% Câmara Municipal de Itaberaba
4º. 4Z CGC 13.267.315/0001-41
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estrutura totalizando a recuperação de 1.400 metros de drenagem e
esgotamento sanitário. Esse mesmo compromisso se reflete em todos os
demais segmentos da administração. Programas sociais alargaram e
contemplaram o quantitativo maior de beneficiários do Bolsa Família. De
Janeiro a Julho aumentou 8% o número de famílias, dos 108 atendimento e
acompanhamento as mulheres feitas pelo CRAM Centro de Referência de
Política para Mulher. Ampliamos o número de matriculados nos diversos
cursos oferecidos pelo Centro Municipal de Qualificação Profissional e
Social. A falta de emprego hoje na cidade todos vocês sabem da importância
de trazer o investimento de emprego e renda e o Centro Municipal de
Qualificação Profissional é o centro que se treina pessoas para o mercado
de trabalho e hoje nós contamos com 650 alunos inscritos em várias
modalidades de cursos como corte e costura manicure e pedicure
cabeleireiro pintura em tecido crochê doces finos artes em tecido e feltro.
Formação essa que contribui inegavelmente para a transformação de muitos
sonhos em realidade profissional. Não poderia deixar de falar de um pedido
nosso para o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado o senhor
Jaques Wagner em que levou o projeto de implantação do Distrito Industrial
de nossa cidade. Esse projeto requer um investimento alto do Estado, mas
essa semente já está sendo implantada. Na Educação através da Secretaria
Municipal ampliou a oferta de vagas nas Unidades de Ensino Infantil com a
criação de turmas de maternal 2 beneficiando mais de 240 alunos da cidade
e do campo.Ampliamos também o Programa Despertar Educação e Campo,
beneficiando 530 alunos matriculados nas escolas municipais.Hoje a rede
Municipal conta como 11.703 matrículas, a gente ver que a educação em
nosso município precisa ampliar precisa melhorar mas não vai ser da noite
pro dia, isso a gente vai construindo paliativamente vai pontuando o que está
errado e consertando.Na Saúde não foi diferente, nesses 180 dias de gestã
utilizamos a utilização de serviços oferecidos na UPA 24 horas equipamento
moderno especializado que hoje recebe todos os atendimentos de urgêndia
e emergência com uma estrutura mais humanizada e adequada para colhêr ,
com mais conforto dignidade e segurança a todos.Na esfera Cultural e e
ação integrada com as demais secretarias promovemos a Sétima semana
de Arte Cultura em comemoração aos 140 anos de nossa cidade e
reconquistou o lugar de destaque no cenário cultural baiano e hoje conserva
tradições através de diversos repertório de seu povo.O aniversário da cidade
não foi só apenas bandas e som, mas sim um evento altamente cultural por
04 dias começou com carnaval do CAPS em atividades diversas culturais V
durante o dia.O Arraia da Ita este ano se destacou como o maior e melhor
São João de toda a Chapada Diamantina, recebemos em 4 dias na Praça do
Coqueiro 120 mil pessoas. Vale destacar que todas essas medidas de nossa
ministração visam beneficiar tão somente a vida de nosso povo e foi
forma que a prefeitura concedeu aumento salarial de 9% para todos
Os servidores sendo que 7% retroativo ao mês de março 1% em Novembro e ,
1% em dezembro.O ganho Real foi de 9,18%.A gestão Cidade de todos vem A
- cumprindo seu compromisso com o funcionalismo público como pagamento
de salário de todos os servidores sendo realizado dentro do prazo e até
mesmo pação 4 Convém ressaltar que ne
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
3º. 4% CGC 13.267.315/0001-41
RA ESTADO DA BAHIA
instante pela Contramão do cenário de outros municípios da Bahia,
Itaberaba gerou 1819 novos empregos com carteira assinada e ficou com
saldo positivo de 352 empregos. Isso nos representa um crescimento de
5,8% na área de emprego da cidade. Fica feliz com esse número de
empregos em nossa cidade. A construção de Itaberaba para todos também
passa pela construção do projeto de lei e aqui na Câmara de Vereadores
são apreciados e posteriormente sancionados em leis. É nesse sentido que
a Secretaria Municipal de Governo junto com a Procuradoria Geral do
Município vem beneficiando o servidor público municipal e a comunidade.
Como se pode notar Itaberaba vive um tempo em que o trabalho e as
transformações o diálogo debate com a sociedade o respeito às opiniões
diferentes se mostra essencial na consolidação da nova e boa política que
vamos implantar. A política é necessária no respeito ao erário público e no
investimento em que as ações são voltadas para melhorar a vida das
pessoas. Foi pensando em tudo isso que em diversas vezes esteve em
Brasília em Salvador empenhado em lutar para conquistar mais
investimentos para construção da Itaberaba que todos tenhamos. Vale
ressaltar que os investimentos previstos para o nosso município contam com
o apoio do Deputado Federal Cacá Leão o Vice-Governador João Leão do
Senador Otto Alencar Senador Roberto Muniz e da Senadora Lídice da
Mata. Sabemos que a muito precisa ser feito o caminho a ser percorrido é
vasto e com altos e baixos em sua trajetória, mas o que não falta nessa
equipe de governo é coragem e vontade de construir uma Itaberaba melhor
para todos. Nesse sentido, reafirma a proposta entre os poderes Executivos
e Legislativo continue mantendo entre si uma relação harmônica calçada no
respeito multa na responsabilidade e no compromisso que nos uni e é nesse
foco de nossas ações que será de representar a vontade do povo. É com
esse espírito que formaliza o seu desejo e que os membros dessa Câmara
Municipal de Vereadores possam exercer neste segundo semestre de 20/17
as funções que eles foram atribuídos na forma da lei de maneira autônoma
responsável e coerente com os anseios de toda a população Itaberabensk.
Aos vereadores só tem o que agradecer a todos pelo empenho
desenvolvimento que vocês lutam por nossa terra. O Senhor Presidente
Jose Antonio registrou nos anais desse Parlamento a importância da vinda
de vossa excelência a esta Sessão de retomada de abertura dos trabalhos
legislativos da nossa cidade fazendo frisar que o creio que sejam realmente
amostra e tempos diferentes. Está como vereador aqui nesta Casa já pelo
terceiro mandato e poucas vezes tivemos a presença especial e pessoal do
próprio chefe do Poder Executivo aqui nesta Casa para transmitir por si aos
vereadores e a população Itaberabense a sua mensagem a nossa
comunidade. Isto é de grande importância para a relação entre os poderes
egalmente constituídos da à prova ao povo lItaberabense que
ependentemente das bandeiras políticas partidárias empunhadas por
m de nós vereadores desta Casa, esta Câmera está irmanada com o
Poder Executivo buscando alcançar o bem comum que é a melhoria na
7] qualidade de vida da nossa população. A Câmara de Itaberaba é parceira da
/ ; gestão focada por vossa excelência por que se percebe que a gestão tem
/ sido pensada e prol do nosso povo. O Senhor Presidente agradeceu a
47 Câmara Municipal de Itaberaba
ud ESTADO DA BAHIA
presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos,
lavraram-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores
presentes.Sala das Sessões, 17 de julho de 2017.
A
/
ZA
ER
Câmara Municipal de Haberaba
vê. a B CNPJ 13.267.315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE
DEBATES DO DIA 17 DE JULHO DE 2017
Ao)
Ver /José Antonio Sampaio Gomes
Sanfana dos Santos
2º Secretário
ice-Presidente
ui
Ver. Antonio Carlos Lia Tahajura
Ver. gi de Santos Neto
Ver. Samuel de Oliveira Souza
disto

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