| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2017-07-17 |
| native_id | 568 |
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— 4 Câmara Municipal de Itaberaba ud CGC 13.267.315/0001-41 na ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dezessete dias do mês de julho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador José Antonio Gomes Sampaio, secretariado pelos vereadores Luciano Santana e Rubenilton Bastos, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Zenildo Aragão, Samuel Souza e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão registrou as presenças do Prefeito Municipal Ricardo Mascarenhas, a Vice prefeita Maria José Novaes e demais Secretários Municipal; O senhor Presidente franqueou a palavra para o Prefeito Municipal Ricardo Mascarenhas que desejou boa noite a todos, agradeceu as presenças da ex prefeita Maria José a sua esposa Suzana Matias, a todo o público presente aos vereadores e demais autoridades constituídas secretários municipais. Disse que hoje é um dia muito importante para compartilhar com vocês aqui por conta dos trabalhos que nós realizamos nesses sete meses de governo e hoje irão destacar um pouco de nossas ações nos trabalhos legislativos, esses trabalhos de seis meses e meio foi composta por equipes qualificadas e preocupada. Hoje no dia 17 de junho em que essa Casa irá ser reiniciada os trabalhos legislativos, Casa essa de grande discussão para o desenvolvimento de Itaberaba não mais que isso, pro Progresso e hoje não se trata apenas de cumprir a Lei Orgânica do Município de Itaberaba e antes de qualquer coisa uma satisfação compartilhar esse nobre momento de sua vida como gestor de Itaberaba. Falou um pouco de todas as ações de todas as Secretarias nesses seis meses de governo. Não pode se privar de reportar-me inicialmente ao presidente dessa Casa, excelentíssimo senhor José António Sampaio experiente Vereador retificando aos demais vereadores o desejo de dar continuidade a boa relação que vem se firmando entre os poderes Executivos e Legislativos com vistas a melhorar a qualidade do povo de nossa terra. O sentido da sua presença nessa noite é grandioso não só para os vereadores, mas para todos os cidadãos Itaberaba, por sinal aqui espaço onde é possível transformar atos administrativos e regulamentares motivadas para atender os interesses da comunidade. Somos o governo que trabalha quase 24 horas por dia porque às vezes gente termina às 10 horas 11 horas da noite encerrando suas atividades além do gabinete. A partir de agora nesse quadrimestre nós estamos apresentando nossas contas também nos autdoor da cidade, fato esse que mostra o quanto nossa administração é transparente, não temos nada a temer e qualquer dúvida vereadores e o povo de modo geral, a nossa ntabilidade vai tá a disposição para dirimir qualquer eventualidade. Reavaliamos ações prioritárias para nossa Itaberaba promovemos importantes obras com o nítido propósito de melhorar a qualidade de vida das pessoas. Agora em Janeiro, foi criada a Patrulha mecanizada mensalmente contemplou por lá povoados para fazer a limpeza de todas as localidades como Itaíba Alagoas Ipueira Barro Duro Guaribas Vila Nova Santa Helena Alto Vermelho Santa Quitéria Lagoa do Curral Vila PÁ Vicente e Vazante. Criamos a campanha Cidade Mais Limpa, quefYisa 47 Câmara Municipal de Itaberaba E ESTADO DA BAHIA alertar e conscientizar a população para a responsabilidade que é de todos cuidarem da cidade. Lixeiras foram instaladas em Pontos estratégicos de cada bairro onde constantemente esses resíduos eram acumulados. Como gestor e os vereadores também que lhe cobraram muito isso, a gente vê as vezes os lixos jogados nas ruas, as pessoas colocam antes da hora e de imediato nós tentamos com secretário de infraestrutura o senhor Evandro para que a gente pudesse criar estratégias para manter a cidade limpa.Itaberaba passou por melhorias e que está deixando nossa cidade cada vez mais bonita e confortável para todos. Requalificaram o Largo da Palmeira, e de fato colocamo-nos Palmeiras ali para representar o Largo, revitalizamos a Avenida Rio Branco a rótula do Trevo e agora tá mais segura aquele passeio e Avenida Rio Branco Avenida histórica precisava de uma requalificação e que foi um de seus pedidos ao Governo do Estado o nosso Governador Rui Costa que é o asfalto de toda Avenida.Esse é um dos sonhos do Povo de Itaberaba.Nesse primeiro semestre também, já pavimentamos quase 15 mil metros quadrados atendendo a antigas reivindicações dos moradores do bairro da Rua 2 do bairro Vila Dulce. Está preocupado em garantir a mobilidade, a prefeitura realizou um levantamento da situação física de todas as estradas vicinais do município e no mês de março iniciou a recuperação das estradas de rodagem das regiões de Guaribas Testa Branca Santa Helena Vila Nova Mamão e Barro Duro. Semana passada licitou também estradas vicinais do nosso município que irá contemplar muitas regiões e que foi uma emenda do nosso senador do PP Roberto Muniz também muito preocupada com Itaberaba ele nos deu essa emenda no mês de janeiro logo depois de sua pose assim como nosso Senador Otto Alencar que nos deu o valor de quase um milhão, R$ 990.000,00 para fazer o calçamento do bairro do Sem-Teto.Esse calçamento vai ser licitado agora e não tem dúvida de que povo de Itaberaba o povo d o bairro do Sem Teto e adjacentes como Roda Viva o Alto das árvores, aquele povo irá ser beneficiado com quase um milhão de reais de calçamento.Buscando melhoria para as condições de vida do homem do campo, após diversas audiências com Representantes do programa Luz É Para Todos, conseguimos parcerias com grandes representantes do Estad beneficiando várias famílias que residem em localidades rurais. Lajedo Coberto foi beneficiado 07 famílias, Marrecas 17 famílias Gerais 47 famílias Periquito e Guaribas 27 família, todas essas localidades estão em obras, foram investidos um valor histórico no nosso município de R$ 4.700.000 em eletrificação Rural. Essas localidades tinham um pedido ao nosso município e graças a nossa força política ao nosso Deputado Federal Cacá leão, Itaberaba pode ser contemplada com valor de R$ 4.700.000 nessa eletrificação rural.Agradecemos a todos que compõe o nosso governo todo sso secretariado porque dificuldade nós vamos encontrar sempre, mas a força política em nível de Estado podemos avançar.Movido por essa determinação e coragem em sanar essas dificuldades, os moradores do Caititu Barro Vermelho Pé do Monte Alameda Jardim das Palmeiras Estrela do Sol Bairro São João Conjunto Universitário que são vítimas de consequências da falta de drenagem e esgotamento sanitário, o nosso » E pen para realizar obras estratégias de in dá — 4% Câmara Municipal de Itaberaba 4º. 4Z CGC 13.267.315/0001-41 = 49 ESTADO DA BAHIA estrutura totalizando a recuperação de 1.400 metros de drenagem e esgotamento sanitário. Esse mesmo compromisso se reflete em todos os demais segmentos da administração. Programas sociais alargaram e contemplaram o quantitativo maior de beneficiários do Bolsa Família. De Janeiro a Julho aumentou 8% o número de famílias, dos 108 atendimento e acompanhamento as mulheres feitas pelo CRAM Centro de Referência de Política para Mulher. Ampliamos o número de matriculados nos diversos cursos oferecidos pelo Centro Municipal de Qualificação Profissional e Social. A falta de emprego hoje na cidade todos vocês sabem da importância de trazer o investimento de emprego e renda e o Centro Municipal de Qualificação Profissional é o centro que se treina pessoas para o mercado de trabalho e hoje nós contamos com 650 alunos inscritos em várias modalidades de cursos como corte e costura manicure e pedicure cabeleireiro pintura em tecido crochê doces finos artes em tecido e feltro. Formação essa que contribui inegavelmente para a transformação de muitos sonhos em realidade profissional. Não poderia deixar de falar de um pedido nosso para o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado o senhor Jaques Wagner em que levou o projeto de implantação do Distrito Industrial de nossa cidade. Esse projeto requer um investimento alto do Estado, mas essa semente já está sendo implantada. Na Educação através da Secretaria Municipal ampliou a oferta de vagas nas Unidades de Ensino Infantil com a criação de turmas de maternal 2 beneficiando mais de 240 alunos da cidade e do campo.Ampliamos também o Programa Despertar Educação e Campo, beneficiando 530 alunos matriculados nas escolas municipais.Hoje a rede Municipal conta como 11.703 matrículas, a gente ver que a educação em nosso município precisa ampliar precisa melhorar mas não vai ser da noite pro dia, isso a gente vai construindo paliativamente vai pontuando o que está errado e consertando.Na Saúde não foi diferente, nesses 180 dias de gestã utilizamos a utilização de serviços oferecidos na UPA 24 horas equipamento moderno especializado que hoje recebe todos os atendimentos de urgêndia e emergência com uma estrutura mais humanizada e adequada para colhêr , com mais conforto dignidade e segurança a todos.Na esfera Cultural e e ação integrada com as demais secretarias promovemos a Sétima semana de Arte Cultura em comemoração aos 140 anos de nossa cidade e reconquistou o lugar de destaque no cenário cultural baiano e hoje conserva tradições através de diversos repertório de seu povo.O aniversário da cidade não foi só apenas bandas e som, mas sim um evento altamente cultural por 04 dias começou com carnaval do CAPS em atividades diversas culturais V durante o dia.O Arraia da Ita este ano se destacou como o maior e melhor São João de toda a Chapada Diamantina, recebemos em 4 dias na Praça do Coqueiro 120 mil pessoas. Vale destacar que todas essas medidas de nossa ministração visam beneficiar tão somente a vida de nosso povo e foi forma que a prefeitura concedeu aumento salarial de 9% para todos Os servidores sendo que 7% retroativo ao mês de março 1% em Novembro e , 1% em dezembro.O ganho Real foi de 9,18%.A gestão Cidade de todos vem A - cumprindo seu compromisso com o funcionalismo público como pagamento de salário de todos os servidores sendo realizado dentro do prazo e até mesmo pação 4 Convém ressaltar que ne — 4 Câmara Municipal de Itaberaba 3º. 4% CGC 13.267.315/0001-41 RA ESTADO DA BAHIA instante pela Contramão do cenário de outros municípios da Bahia, Itaberaba gerou 1819 novos empregos com carteira assinada e ficou com saldo positivo de 352 empregos. Isso nos representa um crescimento de 5,8% na área de emprego da cidade. Fica feliz com esse número de empregos em nossa cidade. A construção de Itaberaba para todos também passa pela construção do projeto de lei e aqui na Câmara de Vereadores são apreciados e posteriormente sancionados em leis. É nesse sentido que a Secretaria Municipal de Governo junto com a Procuradoria Geral do Município vem beneficiando o servidor público municipal e a comunidade. Como se pode notar Itaberaba vive um tempo em que o trabalho e as transformações o diálogo debate com a sociedade o respeito às opiniões diferentes se mostra essencial na consolidação da nova e boa política que vamos implantar. A política é necessária no respeito ao erário público e no investimento em que as ações são voltadas para melhorar a vida das pessoas. Foi pensando em tudo isso que em diversas vezes esteve em Brasília em Salvador empenhado em lutar para conquistar mais investimentos para construção da Itaberaba que todos tenhamos. Vale ressaltar que os investimentos previstos para o nosso município contam com o apoio do Deputado Federal Cacá Leão o Vice-Governador João Leão do Senador Otto Alencar Senador Roberto Muniz e da Senadora Lídice da Mata. Sabemos que a muito precisa ser feito o caminho a ser percorrido é vasto e com altos e baixos em sua trajetória, mas o que não falta nessa equipe de governo é coragem e vontade de construir uma Itaberaba melhor para todos. Nesse sentido, reafirma a proposta entre os poderes Executivos e Legislativo continue mantendo entre si uma relação harmônica calçada no respeito multa na responsabilidade e no compromisso que nos uni e é nesse foco de nossas ações que será de representar a vontade do povo. É com esse espírito que formaliza o seu desejo e que os membros dessa Câmara Municipal de Vereadores possam exercer neste segundo semestre de 20/17 as funções que eles foram atribuídos na forma da lei de maneira autônoma responsável e coerente com os anseios de toda a população Itaberabensk. Aos vereadores só tem o que agradecer a todos pelo empenho desenvolvimento que vocês lutam por nossa terra. O Senhor Presidente Jose Antonio registrou nos anais desse Parlamento a importância da vinda de vossa excelência a esta Sessão de retomada de abertura dos trabalhos legislativos da nossa cidade fazendo frisar que o creio que sejam realmente amostra e tempos diferentes. Está como vereador aqui nesta Casa já pelo terceiro mandato e poucas vezes tivemos a presença especial e pessoal do próprio chefe do Poder Executivo aqui nesta Casa para transmitir por si aos vereadores e a população Itaberabense a sua mensagem a nossa comunidade. Isto é de grande importância para a relação entre os poderes egalmente constituídos da à prova ao povo lItaberabense que ependentemente das bandeiras políticas partidárias empunhadas por m de nós vereadores desta Casa, esta Câmera está irmanada com o Poder Executivo buscando alcançar o bem comum que é a melhoria na 7] qualidade de vida da nossa população. A Câmara de Itaberaba é parceira da / ; gestão focada por vossa excelência por que se percebe que a gestão tem / sido pensada e prol do nosso povo. O Senhor Presidente agradeceu a 47 Câmara Municipal de Itaberaba ud ESTADO DA BAHIA presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes.Sala das Sessões, 17 de julho de 2017. A / ZA ER Câmara Municipal de Haberaba vê. a B CNPJ 13.267.315/0001-41 ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 17 DE JULHO DE 2017 Ao) Ver /José Antonio Sampaio Gomes Sanfana dos Santos 2º Secretário ice-Presidente ui Ver. Antonio Carlos Lia Tahajura Ver. gi de Santos Neto Ver. Samuel de Oliveira Souza disto