| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 |
| Date | 2013-09-30 |
| native_id | 57 |
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“4 Câmara Municipal de Itaberaba $ 4Ê COC 132731504! VA ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários. respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Evanilton Souza, Samuel Oliveira e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, registrou as presenças: Sr. João Barbosa, ex vereador desta Casa, Luiz Fernando — Secretario de Esportes, Sr. Washington — arbítrio municipal, Sr. Pedro de Jesus Silva, Sra. Vanilda Santos Almeida, professora da Escola Alberto Morais. Em tempo, se faz a devida correção, quando o vereador Zenildo Aragão na última imediata sessão pontua em sua fala que Itaberaba possui alguns opositores preguiçosos, e não como ficou registrado: “que Itaberaba possui uma oposição preguiçosa.” PEQUENO EXPEDIENTE: Processos nºs 409 e 410/2013 — Pedidos de Providências do vereador José Francisco Almeida Leal: Processo nº 411/2013 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal: Processo nº 412/2013 — indicação do vereador Luciano Sampaio de Oliveira; Processo nº 413/2013 — Pedido de Providências do vereador Luciano Sampaio de Oliveira: Processos nºs 414 e 416/2013 — Pedidos de Providências do vereador Roberto Almeida; Processos nºs 417, 422 e 423/2013 — Indicações de autoria do vereador Luiz Alberto do Bomfim; Processos nºs 418, 419, 420 e 421/2013 Pa “ a Pedidos de Providências do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Process nº 424/2013 - Moção de Congratulação do vereador Luiz Alberto do Somfim.Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Luiz Alberto saudou a todos, falou sobre a movimentação que aconteceu no final de semana na cidade de Itaberaba, que além da realização da Copa do Abacaxi, aconteceu também Os Jogos Intercolegiais: discorreu sobre os fogos realizados neste Campeonato; agradeceu as escolas públicas EN | particulares pela participação com seus alunos, ao Batalhão da Policia Militar > pela presteza do apoio e atendimento; a Superintendência de trânsito do Município; à equipe de enfermagem do CETEP; a Prefeitura Municipal de Itaberaba que organizou e patrocinou este evento; além de todos os outros blaboradores que contribuíram para esta grande movimentação do esporte Itaberaba; em seguida abordou sobre as proposições de sua autoria: gradeceu ao secretario de obras Sr. Zito Carneiro pelo pronto atendimento à sua solicitação de implantação de quebra molas no Bairro da RM: salientou “LA Y8obre a sua felicidade em observar as boas mudanças ocorridas / pequenos negociantes da Feira de Itaberaba, pontuou que estes já podem procurar a administração da Feira com a parceria da Caixa Econômica Federal para adquirir seus empréstimos e outros benefícios para construção; O vereador Gerson Almeida saudou a todos, justificou a ausência do colega Samuel Oliveira:lembrou que no dia 24 de junho foi aprovada uma moção de pesar pelo passamento do Sr. Posidônio Nunes, um dos fundadores do povoado da Vila de São Vicente, mas até o presente momento esta família enlutada não recebeu esta referida moção; teceu comentários sobre o grande evento que aconteceu neste final de semana nos dias 27 , 28 e 29 deste mês, quando aconteceu o Congresso dos Jovens da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, oportunidade em que solicitou uma Moção de Congratulação à Igreja Assembleia de Deus, ao nome do Pastor Roosevelt; O Sr. Presidente colocou em votação a Moção de Congratulação à Igreja Assembleia de Deus, ao nome do Pastor Roosevelt de autoria do vereador Gerson Almeida; Em única discussão e votação: Aprovada por unanimidade dos presentes: O vereador José Antonio saudou a todos, abordou sobre o esclarecimento que teve quanto ao serviço realizado na região do barracamento, quando o Sr. Secretario de Agricultura de pronto atendera um requerimento de autoria do vereador José Antonio, e encaminhou o serviço de máquina para aquela região, atendendo assim cinco a seis famílias que realizam serviços de agricultura familiar de subsistência, retratou-se quanto a este aspecto, oportunidade de pediu desculpas ao Sr. Secretário Valter Sena, visto que o referido serviço já havia sido efetivado; em seguida voltou a afirmar que o Estado da Bahia está quebrado; que as finanças publicas do Estado da Bahia estão comprometidas; fez menção e leitura de noticias que circulam nos meios de Ra comunicação que apóiam sua assertiva; inclusive no site Bahia Notícias: O vereador José Francisco saudou a todos, parabenizou ao secretario de esportes Sr. Luiz Fernando, pela realização dos jogos intercolegiais, com a colaboração do vereador Luiz Alberto, conhecido como LULA; fez cobranças quanto a realização de audiência pública referente ao projeto de proteção aos usuários dos Bancos Locais; em seguida, discorreu sobre outros brojetos de sua autoria que muito contribuirá para o conhecimento do W/2 NES tos dos cidadãos itaberabenses; O vereador Roberto Almeida saudou o > Ódos, relatou acerca do projeto que cria os conselhos municipais de saúde: à pontuou que esta luta é antiga, e que muito irá somar para a Saúde em Itaberaba; salientou ainda que tal conselho será uma ferramenta importante | para a construção de uma saúde melhor no Município; discorreu sobre o tema e importância do Conselho municipal de saúde no município; pontuou que é contrario ao sistema de entrega de senhas nos postos de saúde, pois stas resultam em filas; apresentou justificativas e outros esclarecimentos npréstimos pelo Banco do Nordeste, salientou que se precisa d sociações mais independentesy deixou registrado o alerta para que TÁ a 4 Ed a meme em ' ss" cms é e O td ca “ causo camas sas amo A see iii presidentes da Associações revejam suas posturas no sentido de buscar ações sociais para o beneficio da sua comunidade local; O vereador Luciano Sampaio saudou a todos, parabenizou ao Secretário de esportes Sr. Luiz Fernando e o colega vereador Luiz Alberto, pela realização dos jogos intercolegiais; pontuou que seu filho de doze anos foi vice campeão nestes jogos pela escola Isabel de Carvalho; fez menção ainda às proposições e indicações de sua autoria, apresentou seus agradecimentos aos secretários de agricultura , e de obras e saneamento pelo atendimento aos pedidos de sua autoria: O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, abordou sobre a realização de uma audiência pública sobre a temática EMBASA: conclamou providências no sentido de se estabelecer uma data para a realização da mesma, em seguida disse que seria muito importante que a Mesa Diretora pudesse encaminhar cópias dos Projetos desta Casa Legislativa aos gabinetes dos vereadores, para este haja os devidos estudos e apoio aos colegas proponentes destes: fez referencia ao Projeto de autoria do vereador Roberto Almeida que rege sobre a criação dos conselhos locais de saúde para os municípios, pontuou que tal proposição é muito importante e que no ano passado o vereador Rubenilton atuou em diversos encontros com esta abordagem de interação Posto de Saúde da Família e comunidade pertencente; fez referencia a proposição de tornar o dia 27 de novembro, feriados para os munícipes, tendo em vista que uma data de realização da Missa na Comunidade de Alagoas e muitos trabalhadores e servidores municipais querem participar desta grande 1 manifestação religiosa do Município de Itaberaba; O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, justificou sua ausência da sessão imediata anterior, apresentou comentários sobre a reunião da última quinta-feira que aconteceu no Colégio Luiz Eduardo Magalhães; abordou que o gerente do Banco do Nordeste não trabalhou a divulgação deste encontro de forma efetiva; frisou que só esteve presente neste evento o vereador Robe j meida e o vereador Nilton Mandinga; pontuou que é notório o sofrimento e y as necessidades que o homem do campo vem passando; em seguida abordou sobre o comportamento de alguns presidente de associações que utilizam desta propositura para fins eleitoreiros, sem visar o bem da sua munidade; logo depois parabenizou ao colega José Antonio por suas colosações nesta Tribuna Legislativa: conclamou que os colegas vereadores am se reunir mais vezes e sempre primar para buscar o bem comum para todos; GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, voltou a abordou sobre a falta de organização do trânsito em volta das imediações do HGlI; conclamou a Superintendência do Trânsito Municipal que aproveitam a oportunidade de reparos nas vias publicas deste endereço para que se inicie a instalação de placas e outras sinalizações ra o bom aproveitamento deste espaço para o bom deslocamento do ralego nesta região; fez menção ao PPA do ano de 2014 a 2017; O vefeador José Francisco saudou a todos, também abordou sobre á “sil jação difícil em que se encontra as finanças do Governo do Estado y rd a) (A Centenas e nona ra Bahia, salientou que o governo realmente se encontra em uma situação critica; corroborou com a fala do colega Alinaldo quando este se refere a falta de organização do trânsito em volta das imediações do HGI:; conclamou providencias imediatas a esta situação: fez referência ao PPA e ao Projeto que cria a Zona Azul para a área do comercio de Itaberaba; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, parabenizou ao Secretário de esportes Sr. Luiz Fernando e o colega vereador Luiz Alberto, pela realização dos jogos intercolegiais, bem como a todos estudantes e escolas participantes deste evento; pontuou que a realização dos jogos intercolegiais já faz parte da história do município de Itaberaba: abordou sobre o tema educação, violência, e marcou sua fala dizendo que infelizmente nas próprias atividades esportivas se contemplam a violência entre jovens e adolescentes entre st, numa afirmação de seu grupo como melhor que o outro; salientou que o objetivo dos jogos é educar os jovens para a vida e cidadania, lamentou e deixou o seu registro de alerta ao fato da presença da violência nestes espaços escolares e esportivos; fez menção ao trabalho exaustivo dos professores em prol do bom desenvolvimento da juventude, entretanto não se observa a motivação dos alunos em resposta a este trabalho efetivo destes profissionais; disse esperar que a educação no município de Itaberaba continue a prosperar; O vereador Gerson Almeida saudou a todos, discorreu sobre o próspero crescimento da Vila São Vicente: relatou sobre as benesses que entornam este povoado: conclamou atenção especial do executivo a esta região , tendo em vista o desenvolvimento que apresenta esta localidade; disse ainda que nenhum secretario do Governo esteve em visita com o vereador Gerson nesta localidade da Vila São Vicente, na localidade das Duas Irmãs; em seguida disse que se está a setenta dias do recesso parlamentar e é necessário se limpar a pauta: abordou sobre a educação; parabenizou ao Secretário de esportes Sr. Luiz Fernando pela município; pontuou que a EMBASA não pode descuidar nem deteriorar as fas-publicas quando da realização dos seus serviços de implantação da de esgoto em vias públicas; frisou que a EMBASA mexe com o amento das ruas na realização dos seus trabalhos, mas quando da finalização do serviço esta empresa não apresenta qualidade na reposição deste calçamento, o que não deixa a rua restabelecida como no seu estado anterior; salientou que o prefeito João Filho tem sido benevolente com estas ircunstancias, pois tem permitido a dona EMBASA destruir o patrimônio muni |pal, agradeceu ao executivo municipal pelo atendimento de um pedido aliza O início desta recuperação; em seguida abordou sobre os serviços de implantação do SEMU em Itaberaba; O vereadór Luiz Alberto saudou a Pd (A | jealização dos jogos intercolegiais, bem como a todos estudantes e escolas / | participantes deste evento; O vereador José Antonio saudou a todos Y teceu comentários sobre as atividades realizadas pelo órgão EMBASA no / C todos, corroborou com o discurso do colega José Antonio no que se refere a recuperação das vias que dão acesso a entrada da cidade de Itaberaba, pontuou que a Avenida Flaviano Guimarães também tem seu início de obras efetuadas; fez referencia à aprovação pelo Senado Federal da Lei que permite condições dignas aos Vaqueiros de todo o Brasil, quando regulamentará esta profissão: em seguida abordou sobre o tema Terminal Rodoviário de Itaberaba: passou a relatar ações de melhorias e desenvolvimento desta espaço municipal, logo após pontuou que o vereador Luiz Alberto segue tranquilo no seu papel de vereador, pois tem sempre apresentado proposições ao bem comum da sociedade itaberabense; frisou que já são um total de noventa proposições apresentadas nesta Casa Legislativa, não que todas foram atendidas, mas se aguarda o atendimento: disse que tem sido um vereador atuante e participativo de audiências públicas, reuniões e conferencias em prol do crescimento e discussão dos temas para o desenvolvimento de Itaberaba: salientou que tem cumprido o seu papel de vereador e fiscalizador da coisa publica; e que tem certeza que cada colega vereador busca o melhor para a comunidade de ltaberaba; O Sr. Presidente aproveitou a oportunidade para parabenizar ao vereador Luiz Alberto por ter estado várias vezes representando a Câmara Municipal de Itaberaba nos eventos das políticas públicas, audiências publicas realizadas no município e outras cidades, bem como outros atos afins; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, registrou a preocupação de alguns moradores da região da Lagoa do Curral, que na ultima sexta-feira à tarde o ônibus não transportou os alunos, por motivo, segundo estes o ônibus fora colocado para um evento particular; conclamou esclarecimentos quanto a este episódio; solicitou ainda do secretario de agricultura que este possa encaminhar a esta Casa a planilha de trabalho das patróis no município de Itaberaba, inclusive há duas destas patróis que foram concedidas pelo governo federal; parabenizou a todos os vaqueiros por terem sua profissão?) - | reconhecida pela votação do Senado Federal, salientou que tal conquista | In ) trará muitos benefícios para todos estes; cobrou da comissão de infra a estrutura urbana desta Casa que realizasse visitas às obras que foram iniciadas com recursos do governo Federal, para que se conhecesse a que pé andam estas, mas até a presente data nenhuma resposta foi encaminhada; lembrou que estas obras estão paradas: O vereador Roberto «Rimeida saudou a todos, discorreu sobre as denuncias contra o governo hrieipal, e o papel que a imprensa tem exercido em relação a isto, bem como sobre a postura de defesa da bancada dos vereadores de situação ao prefeito; salientou que o procedimento destes coadunam para culpar a imprensa das denuncias, como se fosse a imprensa que executasse o orçamento publico; salientou que não se pode culpar a imprensa de realizar seu papel de conduzir as informações; disse ainda que o Sr. Alex Oliveira é ditorial reflexivo do Sr. Rogerio Lima, ancora do Programa Conex Das “3 Verdade; disse que a cada semana denuncias e mai apresentadas, frisou que o Ministério Público merece uma moção de aplausos porque tem cumprido o seu papel; vez que esta Casa deixa a desejar neste quesito; pontuou que esta Casa Legislativa tem a possibilidade de apresentar respostas rápidas, se realizar integralmente o seu papel de fiscalizadora do município: deixou claro que fiscalizar os atos do poder executivo é papel deste Poder Legislativo e não apenas papel dos vereadores da oposição: mas papel de todos os vereadores: E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos à deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, quar” após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das