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sessao nº 53

Tipo Ordinária
Número / Ano 53
Date 2013-09-30
native_id57

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6

“4 Câmara Municipal de Itaberaba
$ 4Ê COC 132731504!
VA ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos trinta
dias do mês de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão,
secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco
Almeida Leal, primeiro e segundo secretários. respectivamente. Solicitou ao
primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores
Evanilton Souza, Samuel Oliveira e presentes todos os demais vereadores.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, registrou
as presenças: Sr. João Barbosa, ex vereador desta Casa, Luiz Fernando —
Secretario de Esportes, Sr. Washington — arbítrio municipal, Sr. Pedro de
Jesus Silva, Sra. Vanilda Santos Almeida, professora da Escola Alberto
Morais. Em tempo, se faz a devida correção, quando o vereador Zenildo
Aragão na última imediata sessão pontua em sua fala que Itaberaba possui
alguns opositores preguiçosos, e não como ficou registrado: “que
Itaberaba possui uma oposição preguiçosa.” PEQUENO EXPEDIENTE:
Processos nºs 409 e 410/2013 — Pedidos de Providências do vereador
José Francisco Almeida Leal: Processo nº 411/2013 — Indicação do
vereador José Francisco Almeida Leal: Processo nº 412/2013 — indicação
do vereador Luciano Sampaio de Oliveira; Processo nº 413/2013 — Pedido
de Providências do vereador Luciano Sampaio de Oliveira: Processos nºs
414 e 416/2013 — Pedidos de Providências do vereador Roberto Almeida;
Processos nºs 417, 422 e 423/2013 — Indicações de autoria do vereador
Luiz Alberto do Bomfim; Processos nºs 418, 419, 420 e 421/2013
Pa “ a
Pedidos de Providências do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Process
nº 424/2013 - Moção de Congratulação do vereador Luiz Alberto do
Somfim.Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos
presentes; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Luiz Alberto
saudou a todos, falou sobre a movimentação que aconteceu no final de
semana na cidade de Itaberaba, que além da realização da Copa do
Abacaxi, aconteceu também Os Jogos Intercolegiais: discorreu sobre os
fogos realizados neste Campeonato; agradeceu as escolas públicas EN
| particulares pela participação com seus alunos, ao Batalhão da Policia Militar >
pela presteza do apoio e atendimento; a Superintendência de trânsito do
Município; à equipe de enfermagem do CETEP; a Prefeitura Municipal de
Itaberaba que organizou e patrocinou este evento; além de todos os outros
blaboradores que contribuíram para esta grande movimentação do esporte
Itaberaba; em seguida abordou sobre as proposições de sua autoria:
gradeceu ao secretario de obras Sr. Zito Carneiro pelo pronto atendimento
à sua solicitação de implantação de quebra molas no Bairro da RM: salientou
“LA Y8obre a sua felicidade em observar as boas mudanças ocorridas
/
pequenos negociantes da Feira de Itaberaba, pontuou que estes já podem
procurar a administração da Feira com a parceria da Caixa Econômica
Federal para adquirir seus empréstimos e outros benefícios para
construção; O vereador Gerson Almeida saudou a todos, justificou a
ausência do colega Samuel Oliveira:lembrou que no dia 24 de junho foi
aprovada uma moção de pesar pelo passamento do Sr. Posidônio Nunes,
um dos fundadores do povoado da Vila de São Vicente, mas até o presente
momento esta família enlutada não recebeu esta referida moção; teceu
comentários sobre o grande evento que aconteceu neste final de semana
nos dias 27 , 28 e 29 deste mês, quando aconteceu o Congresso dos
Jovens da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, oportunidade em que
solicitou uma Moção de Congratulação à Igreja Assembleia de Deus, ao
nome do Pastor Roosevelt; O Sr. Presidente colocou em votação a Moção
de Congratulação à Igreja Assembleia de Deus, ao nome do Pastor
Roosevelt de autoria do vereador Gerson Almeida; Em única discussão e
votação: Aprovada por unanimidade dos presentes: O vereador José
Antonio saudou a todos, abordou sobre o esclarecimento que teve quanto
ao serviço realizado na região do barracamento, quando o Sr. Secretario de
Agricultura de pronto atendera um requerimento de autoria do vereador José
Antonio, e encaminhou o serviço de máquina para aquela região, atendendo
assim cinco a seis famílias que realizam serviços de agricultura familiar de
subsistência, retratou-se quanto a este aspecto, oportunidade de pediu
desculpas ao Sr. Secretário Valter Sena, visto que o referido serviço já havia
sido efetivado; em seguida voltou a afirmar que o Estado da Bahia está
quebrado; que as finanças publicas do Estado da Bahia estão
comprometidas; fez menção e leitura de noticias que circulam nos meios de Ra
comunicação que apóiam sua assertiva; inclusive no site Bahia Notícias: O
vereador José Francisco saudou a todos, parabenizou ao secretario de
esportes Sr. Luiz Fernando, pela realização dos jogos intercolegiais, com a
colaboração do vereador Luiz Alberto, conhecido como LULA; fez cobranças
quanto a realização de audiência pública referente ao projeto de proteção
aos usuários dos Bancos Locais; em seguida, discorreu sobre outros
brojetos de sua autoria que muito contribuirá para o conhecimento do
W/2 NES tos dos cidadãos itaberabenses; O vereador Roberto Almeida saudou
o > Ódos, relatou acerca do projeto que cria os conselhos municipais de saúde:
à pontuou que esta luta é antiga, e que muito irá somar para a Saúde em
Itaberaba; salientou ainda que tal conselho será uma ferramenta importante
| para a construção de uma saúde melhor no Município; discorreu sobre o
tema e importância do Conselho municipal de saúde no município; pontuou
que é contrario ao sistema de entrega de senhas nos postos de saúde, pois
stas resultam em filas; apresentou justificativas e outros esclarecimentos
npréstimos pelo Banco do Nordeste, salientou que se precisa d
sociações mais independentesy deixou registrado o alerta para que TÁ
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presidentes da Associações revejam suas posturas no sentido de buscar
ações sociais para o beneficio da sua comunidade local; O vereador
Luciano Sampaio saudou a todos, parabenizou ao Secretário de esportes
Sr. Luiz Fernando e o colega vereador Luiz Alberto, pela realização dos
jogos intercolegiais; pontuou que seu filho de doze anos foi vice campeão
nestes jogos pela escola Isabel de Carvalho; fez menção ainda às
proposições e indicações de sua autoria, apresentou seus agradecimentos
aos secretários de agricultura , e de obras e saneamento pelo atendimento
aos pedidos de sua autoria: O vereador Rubenilton Bastos saudou a
todos, abordou sobre a realização de uma audiência pública sobre a
temática EMBASA: conclamou providências no sentido de se estabelecer
uma data para a realização da mesma, em seguida disse que seria muito
importante que a Mesa Diretora pudesse encaminhar cópias dos Projetos
desta Casa Legislativa aos gabinetes dos vereadores, para este haja os
devidos estudos e apoio aos colegas proponentes destes: fez referencia ao
Projeto de autoria do vereador Roberto Almeida que rege sobre a criação
dos conselhos locais de saúde para os municípios, pontuou que tal
proposição é muito importante e que no ano passado o vereador Rubenilton
atuou em diversos encontros com esta abordagem de interação Posto de
Saúde da Família e comunidade pertencente; fez referencia a proposição de
tornar o dia 27 de novembro, feriados para os munícipes, tendo em vista que
uma data de realização da Missa na Comunidade de Alagoas e muitos
trabalhadores e servidores municipais querem participar desta grande 1
manifestação religiosa do Município de Itaberaba; O vereador Nilton
Mandinga saudou a todos, justificou sua ausência da sessão imediata
anterior, apresentou comentários sobre a reunião da última quinta-feira que
aconteceu no Colégio Luiz Eduardo Magalhães; abordou que o gerente do
Banco do Nordeste não trabalhou a divulgação deste encontro de forma
efetiva; frisou que só esteve presente neste evento o vereador Robe
j meida e o vereador Nilton Mandinga; pontuou que é notório o sofrimento e
y as necessidades que o homem do campo vem passando; em seguida
abordou sobre o comportamento de alguns presidente de associações que
utilizam desta propositura para fins eleitoreiros, sem visar o bem da sua
munidade; logo depois parabenizou ao colega José Antonio por suas
colosações nesta Tribuna Legislativa: conclamou que os colegas vereadores
am se reunir mais vezes e sempre primar para buscar o bem comum
para todos; GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Alinaldo Bastos saudou
a todos, voltou a abordou sobre a falta de organização do trânsito em volta
das imediações do HGlI; conclamou a Superintendência do Trânsito
Municipal que aproveitam a oportunidade de reparos nas vias publicas deste
endereço para que se inicie a instalação de placas e outras sinalizações
ra o bom aproveitamento deste espaço para o bom deslocamento do
ralego nesta região; fez menção ao PPA do ano de 2014 a 2017; O
vefeador José Francisco saudou a todos, também abordou sobre á
“sil jação difícil em que se encontra as finanças do Governo do Estado
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Bahia, salientou que o governo realmente se encontra em uma situação
critica; corroborou com a fala do colega Alinaldo quando este se refere a falta
de organização do trânsito em volta das imediações do HGI:; conclamou
providencias imediatas a esta situação: fez referência ao PPA e ao Projeto
que cria a Zona Azul para a área do comercio de Itaberaba; O vereador
Carlos Tanajura saudou a todos, parabenizou ao Secretário de esportes Sr.
Luiz Fernando e o colega vereador Luiz Alberto, pela realização dos jogos
intercolegiais, bem como a todos estudantes e escolas participantes deste
evento; pontuou que a realização dos jogos intercolegiais já faz parte da
história do município de Itaberaba: abordou sobre o tema educação,
violência, e marcou sua fala dizendo que infelizmente nas próprias
atividades esportivas se contemplam a violência entre jovens e adolescentes
entre st, numa afirmação de seu grupo como melhor que o outro; salientou
que o objetivo dos jogos é educar os jovens para a vida e cidadania,
lamentou e deixou o seu registro de alerta ao fato da presença da violência
nestes espaços escolares e esportivos; fez menção ao trabalho exaustivo
dos professores em prol do bom desenvolvimento da juventude, entretanto
não se observa a motivação dos alunos em resposta a este trabalho efetivo
destes profissionais; disse esperar que a educação no município de
Itaberaba continue a prosperar; O vereador Gerson Almeida saudou a
todos, discorreu sobre o próspero crescimento da Vila São Vicente: relatou
sobre as benesses que entornam este povoado: conclamou atenção especial
do executivo a esta região , tendo em vista o desenvolvimento que apresenta
esta localidade; disse ainda que nenhum secretario do Governo esteve em
visita com o vereador Gerson nesta localidade da Vila São Vicente, na
localidade das Duas Irmãs; em seguida disse que se está a setenta dias do
recesso parlamentar e é necessário se limpar a pauta: abordou sobre a
educação; parabenizou ao Secretário de esportes Sr. Luiz Fernando pela
município; pontuou que a EMBASA não pode descuidar nem deteriorar as
fas-publicas quando da realização dos seus serviços de implantação da
de esgoto em vias públicas; frisou que a EMBASA mexe com o
amento das ruas na realização dos seus trabalhos, mas quando da
finalização do serviço esta empresa não apresenta qualidade na reposição
deste calçamento, o que não deixa a rua restabelecida como no seu estado
anterior; salientou que o prefeito João Filho tem sido benevolente com estas
ircunstancias, pois tem permitido a dona EMBASA destruir o patrimônio
muni |pal, agradeceu ao executivo municipal pelo atendimento de um pedido
aliza O início desta recuperação; em seguida abordou sobre os serviços
de implantação do SEMU em Itaberaba; O vereadór Luiz Alberto saudou a
Pd
(A
| jealização dos jogos intercolegiais, bem como a todos estudantes e escolas /
| participantes deste evento; O vereador José Antonio saudou a todos Y
teceu comentários sobre as atividades realizadas pelo órgão EMBASA no
/
C
todos, corroborou com o discurso do colega José Antonio no que se refere a
recuperação das vias que dão acesso a entrada da cidade de Itaberaba,
pontuou que a Avenida Flaviano Guimarães também tem seu início de obras
efetuadas; fez referencia à aprovação pelo Senado Federal da Lei que
permite condições dignas aos Vaqueiros de todo o Brasil, quando
regulamentará esta profissão: em seguida abordou sobre o tema Terminal
Rodoviário de Itaberaba: passou a relatar ações de melhorias e
desenvolvimento desta espaço municipal, logo após pontuou que o vereador
Luiz Alberto segue tranquilo no seu papel de vereador, pois tem sempre
apresentado proposições ao bem comum da sociedade itaberabense; frisou
que já são um total de noventa proposições apresentadas nesta Casa
Legislativa, não que todas foram atendidas, mas se aguarda o atendimento:
disse que tem sido um vereador atuante e participativo de audiências
públicas, reuniões e conferencias em prol do crescimento e discussão dos
temas para o desenvolvimento de Itaberaba: salientou que tem cumprido o
seu papel de vereador e fiscalizador da coisa publica; e que tem certeza que
cada colega vereador busca o melhor para a comunidade de ltaberaba; O
Sr. Presidente aproveitou a oportunidade para parabenizar ao vereador Luiz
Alberto por ter estado várias vezes representando a Câmara Municipal de
Itaberaba nos eventos das políticas públicas, audiências publicas realizadas
no município e outras cidades, bem como outros atos afins; O vereador
Ricardo Pimentel saudou a todos, registrou a preocupação de alguns
moradores da região da Lagoa do Curral, que na ultima sexta-feira à tarde o
ônibus não transportou os alunos, por motivo, segundo estes o ônibus fora
colocado para um evento particular; conclamou esclarecimentos quanto a
este episódio; solicitou ainda do secretario de agricultura que este possa
encaminhar a esta Casa a planilha de trabalho das patróis no município de
Itaberaba, inclusive há duas destas patróis que foram concedidas pelo
governo federal; parabenizou a todos os vaqueiros por terem sua profissão?)
- | reconhecida pela votação do Senado Federal, salientou que tal conquista
| In ) trará muitos benefícios para todos estes; cobrou da comissão de infra
a estrutura urbana desta Casa que realizasse visitas às obras que foram
iniciadas com recursos do governo Federal, para que se conhecesse a que
pé andam estas, mas até a presente data nenhuma resposta foi
encaminhada; lembrou que estas obras estão paradas: O vereador Roberto
«Rimeida saudou a todos, discorreu sobre as denuncias contra o governo
hrieipal, e o papel que a imprensa tem exercido em relação a isto, bem
como sobre a postura de defesa da bancada dos vereadores de situação ao
prefeito; salientou que o procedimento destes coadunam para culpar a
imprensa das denuncias, como se fosse a imprensa que executasse o
orçamento publico; salientou que não se pode culpar a imprensa de realizar
seu papel de conduzir as informações; disse ainda que o Sr. Alex Oliveira é
ditorial reflexivo do Sr. Rogerio Lima, ancora do Programa Conex
Das
“3 Verdade; disse que a cada semana denuncias e mai
apresentadas, frisou que o Ministério Público merece uma moção de
aplausos porque tem cumprido o seu papel; vez que esta Casa deixa a
desejar neste quesito; pontuou que esta Casa Legislativa tem a possibilidade
de apresentar respostas rápidas, se realizar integralmente o seu papel de
fiscalizadora do município: deixou claro que fiscalizar os atos do poder
executivo é papel deste Poder Legislativo e não apenas papel dos
vereadores da oposição: mas papel de todos os vereadores: E, em nada
mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos
à deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata,
quar” após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das

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