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sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2017-07-31
native_id572

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— 4% Câmara Municipal de Itaberaba
cu ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos trinta e um dias do mês
de julho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do
vereador José Antonio Sampaio secretariado pelos vereadores Rubenilton Bastos e
Luciano Santana, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao primeiro
secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Fredson Silva,
Evanilton Souza e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão; PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º
325/2017 - Projeto de Lei Legislativo n.º 22/2017 de autoria do vereador Bodinho Neto:
Dispõe sobre normas para concessão de subvenções sociais pelo Município de Itaberaba e
dá outras providências;Processo nº 304/2017 - Pedido de Providências do Vereador
Luciano Santana dos Santos: cascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que liga as
localidades de Vila Santa Helena a Barro Duro, a qual se encontra há mais de 6 anos sem
manutenção”. Processo nº 321/2017 - Indicação do vereador Gerson Almeida de Jesus:
Conclusão da obra de construção da quadra poliesportiva do povoado Vila São
Vicente.Processo nº 322/2017 - Indicação do vereador Rubenilton Bastos dos Santos:
Adquirir e disponibilizar para as Unidades de Saúde da Família (USF's) aparelho de telefonia
móvel (Celular) que podem ser comprados a preços não onerosos, e colocados nas
recepções das USF's, já com adesão de planos telefônicos de valores acessíveis
(Aproximadamente R$ 21,90 Mês), cuja finalidade principal seja avisar aos munícipes das
datas dos exames que são deixados nas citadas unidades de saúde..Processo nº 323/2017
- Indicação do vereador Murilo Vitor Soares de Morais: Disponibilizar para os povoados
de Itaíba e Alagoas Lixeira (tipo Containers) para acondicionamento adequado do lixo, até o
dia da coleta.Processo nº 324/2017 - Pedido de Providências do Vereador Antônio
Andrade Santos Neto: Recolher o lixo acumulado na entrada e saída do povoado de
Alagoas, as margens da BA 046, aumentar para duas vezes por mês a coleta nesta
comunidade.Ofício n.º 245/2017 do Sindicato dos Servidores Municipais de Itaberaba:
solicita reunião com a comissão dos PCCVs para tratar dos Planos de Cargos e Carreiras
dos Servidores, proposta para o dia 09/08 do ano em curso às 09:00h, no auditório da
Câmara Municipal.Ofício n.º 244/2017 do Sindicato dos Servidores Municipais de
Itaberaba: solicita ao Exmº Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, demais Pares e
Comissão Especial de Estudos, Assessoramento e Acompanhamento dos Planos de Cargos
e Vencimentos dos Servidores, que solicite da Administração Municipal a correção no
Projeto de Lei nº 20/2016, onde versa sobre Direitos Adquiridos - no tocante dos adicionais
- Do adicional do tempo de serviço relativo a “quinquênio” e a “sexta-parte” constante na lei
799/94 e na Lei Orgânica Municipal de 1990. Ofício n.º 152/2017 da Secretaria Municipal
da fazenda: Convida um representante da Câmara Municipal de Itaberaba para fazer parte
da comissão da campanha da “Nota Fiscal Cidadã-2017”. Ofício n.º 146/2017 Secretaria da
Educação Núcleo Territorial- NTE 14 - Governo do Estado da Bahia: Encami
documento com informações necessárias sobre o Exame Nacional de Ce
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competência de Jovens e Adultos-ENCEEJA 2017 e solicita parceria no desta casa no
sentido de divulgar com a comunidade local. Ofício n.º 035/2017 Secretaria Municipal de
Cultura Biblioteca Pública Municipal Antônio dias Andrade: solicita desta Casa que
encaminhe dados referentes a todos os Intendentes e prefeitos deste município. Ofício
Circular n.º 02/2017 da 35º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro: Presta
informações sobre o Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido
Nordestino (Operação Carro-Pipa). Ofício Circular n.º 14/2017 do Conselho Municipal de
Saúde: Convite para reunião extraordinária, a realizar-se no dia 02/08/2017, às 15h00minh,
no auditório da Casa dos Conselhos, tendo como pauta A Santa Casa de Misericórdia.
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura relatou que hoje
a tarde atendeu ao convite da Secretaria de Educação e assim visitou algumas unidades
escolares do município em comemoração aos trabalhos realizados do Projeto Educação em
Destaque e práticas de Gestão nas Escolas Municipais. Esteve presente na Escola
Paroquial, João Almeida, Cora Ribeiro como também no CEAPE. Aqui está uma lixeira que a
professora Marinalva nos mandou como lembrança daqueles alunos que lá estão
matriculados. Ensinar já é gratificante e ensinar para as pessoas portadoras de :
necessidades especiais parece que é mais gratificante ainda. Fica os parabéns com D;
referencia a dedicação dos professores com aquelas crianças, adolescentes e também
adultos que lá estão matriculados. Trabalho magnífico e assim gostaria de convidar alguns N
vereadores para que um dia possa fazer uma visita aquela escola. Solicitou do líder do A
governo o vereador Gerson a ampliação de algumas salas do CEAPE, pois são salas
pequenas e sem o devido conforto, pois aqueles que lá estão merecem o respeito. N
Parabenizou a todos os avôs pelo seu dia, são pais duas vezes e assim espera que os
nossos jovens adolescentes e as Crianças possam tratar bem seus avôs aqueles que estão
na idade avançada e que atenda aos conselhos dos avôs, os mais velhos com sua
experiência transmitem muito mais conhecimentos das pessoas mais novas. O vereador
Amauri Menezes aproveitou esse momento de horário de comunicações e reforçar ma
uma vez o Ofício que foi expedido hoje pelo NTE 14 do Governo do Estado da Bahia no quan,
solicita apoio dessa Casa no que diz respeito à divulgação do ENSEJA 2017. Até o ano
passado utilizava-se a nota do ENEM para certificar aqueles alunos que tiveram êxito no
ENEM eles poderiam receber o certificado a certificação de conclusão do Segundo Grau. O
Governo Federal ele mudou esta metodologia e agora criou o ENSEJA e vai contemplar
alunos de 15 a 17anos para o Primeiro Grau e os jovens e adultos acima de 18 anos para a
certificação do 2º grau. É uma oportunidade ímpar e essas pessoas que não tem o segundo
grau adquirir através desse ENSEJA. As inscrições elas vão acontecer do dia 7 a 15 de
agosto, as provas a ser realizada na Escola Estadual Centenário no dia 8 de outubro isso é
um grande avanço, pois irá atingir um objetivo que muitas pessoas ao longo da sua vida não
obtiveram que é a certificação do seu diploma de Segundo Grau. O vereador Murilo Vitor
É:
e
A “ .
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e ESTADO DA BAHIA
providências acerca de um mesmo problema que vem acometendo nas localidades ali de
Itaíba e de Alagoas que é o lixo. Fez uma solicitação para que fosse colocado naquelas
localidades contêiner para que facilite a coleta do lixo naqueles lugares e atualmente
somente uma vez por mês é coletado o lixo naquelas duas localidades. São localidades
próximas do município, inclusive muito próxima do Lixão como assim é chamado e de fácil
acesso às vias asfaltadas. Tem plenas condições de ser colocado um container de pelo
menos duas vezes por mês feita a coleta do lixo daquela localidade. Cobrou também no
Gestor Municipal alguns outros pedidos que fizesse aqui algumas indicações e pedido de
providência e até o presente momento eles não foram acatados. Espero que eles não
tenham sido acatados por uma impossibilidade real de fazer e não por terem sido feito pelo
vereador de oposição porque todo e qualquer pedido que faça aqui seja um pedido de
Providência ou Indicação, não faço para ele, não tem esse direito, ele faz para o povo de
Itaberaba. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Murilo Vitor falou sobre um tema de
grande relevância porque tem acompanhado principalmente no rádio atualmente em nosso
município é o PPA, Plano Plurianual agora para o quadriênio 2017/2020 foi dado início pelo
gestor Municipal da participação popular na elaboração desse plano plurianual. Acredita que
é de suma importância para a Casa que participe as guardadas e devidas proporções haja
vista que não estabeleça uma intervenção de um poder no outro. Mais uma das etapas na
construção de um plano que a etapa mais importante para que esse plano seja construído e
elaborado de uma maneira técnica é que feito o mapeamento um detalhamento a respeito
de quais os principais problemas do nosso município, ou seja, só diante desse diagnóstico
da real situação do nosso município é que nós podemos planejar para quatro anos futuros
quais seriam as melhores ações a serem tomadas para que nosso município se desenvolva
para que o nosso município cresça. Obviamente nós não podemos de maneira direta
tampouco de maneira impositiva participar da elaboração do plano porque cabe ao executivo
apresenta essa Casa quais as diretrizes quais os caminhos quais as prioridades do governo
para os próximos quatro anos e aqui uma vez encaminhado por esta Casa o plano, que nó
possamos fazer as nossas alterações que julgarmos mais conveniente. Acredita que seria
importante para esta Casa que criasse uma comissão, uma comissão pequena de no
máximo três vereadores para que fosse feito o diagnóstico. O diagnóstico do município traria
para nós uma maior certeza do que nós encararíamos o que nós teríamos que esperar
desse plano plurianual. Então quando nós fossemos votar nesse plano aqui nós estaríamos
mais cientes e teríamos condições de nos posicionarmos da maneira mais segura diante do
relatório dessa comissão. É só uma sugestão sua para essa Casa dessa comissão com a
finalidade específica de elaborar esse diagnóstico do nosso município em todas as pastas aí
seria um diagnóstico da área de saúde e educação da área de construção civil, ou seja, da
infraestrutura do nosso município. Espera que os colegas entendam também pela
.
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a mmado
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no ESTADO DA BAHIA
referencia a questão das entregas de exames. Deparou-se com uma senhora e demais
pessoa que às vezes dizia que já tinha entregado os exames com mais de seis meses três
meses inclusive exames de laboratório e aí o que lhe chamou atenção é que vem
acompanhando o dia a dia dos PSF e não ver essa demanda principalmente com questão
dos exames de laboratórios, mas solicitando da chefa do SEMAC, ela lhe mostrou que não
tinha nenhum de exame laboratório com mais do que 30 dias. Como poderia saber se
realmente procede ou não essa informação se a pessoa foi até o PSF e não tinha um
protocolo dizendo qual foi o dia que ela deixou os exames qual foi à especialidade e
assinado para que a gente pudesse chegar à verdadeira realidade. Por esse motivo é que
vem mais uma vez vem fazer essa solicitação. Os PSF estão funcionando, mas precisa dá
uma melhorada, não é porque faz parte do governo que irá se calar. Falou que esteve em
Salvador, falou com o presidente do PRB, esteve presente na sala de um dos maiores
deputados da história que é o Deputado Leur Lomanto, que tem feito um trabalho excelente
participando de vários cargos na mesa diretora, secretário vice-presidente presidente da
melhoria e tem feito um excelente trabalho o qual trás algumas informações e que já
distribuiu à população para ler os seus informativos, pois colocou emendas aqui em
Itaberaba que não foi divulgada pelo ex prefeito João Filho na época e por isso que às vezes
os munícipes não têm esse conhecimento. Então é isso que temos que divulgar e dar o
apoio, pois tem ajudado á população de Itaberaba, é isso que é importante. Encerra dizendo
que o mesmo não se encaixa no pronunciamento do vereador Carlos Tanajura quando o
mesmo dizia que os vereadores estão sendo chamados por questão do executivo. E quanto
à questão de urgência, nós temos um prefeito hoje inovador, com uma equipe jovem e que
está sempre em busca de melhores dias para Itaberaba, todo e qualquer projeto que seja +
bom para o povo de Itaberaba ele votará em urgência e emergência seja o que for. Pois .
temos que dar apoio ao prefeito para conseguir o melhor para Itaberaba. O vereador
Luciano Santana referiu-se a situação hoje do Brisa da Chapada, estava presente e assim
abraça o Coronel Francisco Isa pela excelente manobra em relação ao sequestro de duas
crianças e a esposa que foi ferida com arma branca, uma faca.O Coronel estava á frente
até o momento do BOPE ser acionado por que existe hoje uma portaria do comando geral
que em termo de sequestro, tem que ser acionado o BOPE. Mas o que lhe chamou atenção
foi que o BOPE ele chega de avião e aqui não pode pousar, pois teve que pousar em Rui
Barbosa. E assim pergunta a todos, a população com mais de 70 mil habitantes e o avião do
BOPE não pode pousar aqui tendo que ir para Ruy Barbosa. Graças a Deus foi tudo
tranqúilo não houve vítima, mas imagine a distância do BOPE, de Salvador gastou menos de
que Rui Barbosa á Itaberaba. Não entende isso e assim abraça a todos os seus
companheiros que ali participaram da ação com muita tranquilidade muito profissionalismo,
se sentiu honrado em ser polícia naquele momento. Falou da empresa que está botando
mais quebra mola, vai ser a cidade do quebra mola. Precisa tomar providenciás co
referencia a es : 8
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+ ESTADO DA BAHIA
mola onde não deve. O vereador Amauri Menezes falou que ao ver hoje o Portal de
Transparência do nosso município o que lhe chamou atenção foi um extrato de um termo
aditivo 01/2017 de um contrato do Fundo Municipal de Educação 112 da empresa Maia
transporte de locação. Lembra que em março ele entrou junto ao Ministério Público em
relação à licitação dessa empresa, foram feitos esse contrato no valor de R$3.890.000 e o
que lhe chamou atenção é que tinha lá 117 linhas licitadas num total de R$3.890.000.
Acontece que nesse processo, a empresa ganhadora Foi a Higitec que apresentou naquela
época um valor, um montante de R$3.680.00 aproximadamente 300 mil a menos do valor
inicialmente licitado. Para a sua surpresa hoje, ao ver o extrato do município, ele fez um
contrato de aditivo no valor de mais de R$ 925.000.00 e um dos motivos que lhe fez naquele
momento entra na justiça por que observei duas linhas, Itaberaba Alagoas, uma linha
rodando 12 km de ida e vinda no total de 24 quilômetros pelo turno matutino e um valor de
aproximadamente quase R$ 7.000,00 e observei também um transporte pequeno para
conduzir professores em dois turnos, vespertinos e matutinos no valor de R$ 14.000,00.
Para sua surpresa o que a gente vem observando principalmente no dia a dia do nosso
município são várias pessoas reclamando desses valores que estão sendo pago pela
prefeitura, ou seja, não está entendendo o que o valor que a prefeitura está pagando para a
transportadora Maia e o que essa transportadora Maia está pagando para os prestadores de
serviço. Acredito que uma das coisas que tem que ser feito, ou seja, duas vezes o prefeito
João Filho ele foi notificado justamente por conta de contrato de adjetivo, ou seja, ele foi
nesse ano ele foi multado em três milhões e meio justamente junto a esses aditivos e agora q
com menos de seis meses que o município iniciou as suas aulas em março e em seis meses
apresentaram aditivo agora de quase um milhão. Hoje a gente não sabe por que se fez um
aditivo desse e qual é o impacto que essa empresa ela vai ter em relação aos vencimentos
dos Servidores. O que lhe chama também atenção é que naquele contrato de 116 linhas se À!
eu não me engano, ou seja, 10% dessas linhas teriam que ser de competência da própria
Maia, ou seja, ela tinha que ter nos seus quadros de transporte ela tinha que ter no mínimo
aí 12 veículos. É por isso mesmo que amanhã vai representar aqui junto a essa Casa dois
requerimentos, pois quer saber quais foram as linhas que vão ser aditivadas e quer também
saber e assim pede o apoio dos vereadores, se das 116 linhas que nós temos quais são o:
ônibus dessa empresa que está servindo aqui no nosso município. Então precisa ter um,
olhar diferenciado, pois é um valor, um montante muito grande que está se pagando em
transporte escolar. Hoje também visitando algumas localidades, se deparou com a Quadra
do amigo nosso o finado Vavá do Correio, ao passar ficou estarrecido, não pela pessoa que
ele foi, mas pelo estado de abandono que se encontra. Não só aquela quadra, mas acredita
também que hoje uma das mais frequentada é aquela quadra sintética que já fui aqui motivo
de várias solicitações de alguns vereadores para consertar o piso e ele gostaria de pedir ao
Nobre Vereador líder do governo que ele não só acrescentasse da Vila São Vicent ci
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a ESTADO DA BAHIA
parabenizou pela medida da fiscalização do Transporte, realmente é uma soma de R$
1.200.000 a mais no orçamento do município no aditivo em apenas seis meses. Lembrou
que essa Casa naquela oportunidade foi apresentada esse contrato com essa empresa
afirmando que o município estaria economizando em relação à gestão passada e hoje um
milhão duzentos mil reais na manobra sorrateira diga assim acrescido no orçamento do
município. No que diz respeito à quadra poliesportiva da Vila São Vicente, agradeço ao
vereador Gerson Almeida pelas informações e na verdade é uma denúncia o que vossa
excelência fez aqui já que foi feito uma licitação e a empresa recebeu o dinheiro e não
conclui a obra. Amanhã irá pegar o contrato de licitação e fazer a denúncia formal, pois a
empresa que não concluiu a obra não há o que se falar em uma reforma de uma quadra que
não foi concluída. O vereador Amauri Menezes agradeceu a fala do vereador Murilo Vitor e
disse que o real papel do Vereador é realmente o de fiscalizar e uma das coisas que a gente
faz e que a gente observa no dia a dia é o bem estar da população. O vereador Antonio
Andrade esteve visitando a comunidade da Zona Rural e teve a oportunidade de passar
pela comunidade de Alagoas, na região de Guaribas e como bem falou o colega Murilo Vitor,
hoje protocolou nessa Casa um Pedido de Providencia para que na oportunidade foi cobrado
por alguns moradores de Alagoas no que tange a coleta do lixo que está sendo realizada a
apenas uma vez no mês naquela comunidade. Fez esse pedido para que seja atendido a
esse pleito e a essa reivindicação daquela comunidade. Endossa o Pedido de Providencia
do vereador Murilo Vitor para que se coloque o contêiner naquela localidade e assim cita
que no artigo 36 do Plano Diretor Urbano deste Município de que é proibido o lançamento ou
a liberação das águas no ar ou no solo de toda e qualquer forma de matéria ou energia que N
cause comprovada poluição e degradação ambiental ou acima dos padrões estabelecidos.
Então pediu ao Secretário de Agricultura que é o responsável pela coleta de lixo nas
comunidades rurais que atenda esse nosso pleito e que realmente é saúde pública e p
Las X-
precisamos dar a aquela comunidade uma resposta. Disse que na oportunidade, aqueles
moradores de Alagoas tornaram cobrar dele e do chefe do Poder Executivo que faça o
trabalho de revitalização daquela praça principal do povoado, é uma reivindicação de toda a
comunidade. Apresentou há uns três meses atrás ao chefe do Poder Executivo e ele
garantiu que momento oportuno irá fazer ali naquela praça um local onde possa acolher
melhor aquelas pessoas da comunidade Alagoas e as pessoas que vem do turismo religioso
para aquela comunidade. Pontuou sua ida na região de Guaribas mais especificamente na
casa do seu amigo e saudoso Anacleto e de sua família dona Geni e demais pessoas, onde
pode participar de uma grande cavalgada realizada pelas mulheres daquela região. É o
segundo evento e gostaria de parabenizar todos envolvidos em nome de Graça, de Leide,
de Abel, de Dinha e toda comunidade ali que realmente mantém viva a cultura e tem prazer
de a cada ano fazer uma festa brilhante e receber o povo de todas as localidades. Recebeu
algumas reivindicações como também no seu gabinete, fazendo cobrança e
protocolou no início da i u - o do Poder Executivo eo
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NV sema
bairro Nova Itaberaba, sabe que também é uma reivindicação do nobre colega Gerson,
sobre o calçamento daquela localidade. Sabe que no momento de chuvas que realmente
causa um transtorno tremendo á aquela comunidade, eles pedem ao chefe do Poder
Executivo que jogue pelo menos um cascalho, que passe a máquina para que possa
realmente se locomover de uma forma mais digna. Pede ao Secretário de Obras o senhor
Evandro que olhe com carinho para aquela comunidade do Bairro Nova Itaberaba,
principalmente na Rua Anézia da Mata Pires. Parabenizou o Conselho Municipal de Saúde
da pessoa de Luis Fernando popularmente conhecido como Curador, em que ele,
juntamente com o Poder Executivo, Santa Casa de Misericórdia e outras entidades, estarão
fazendo uma reunião no próximo dia 2 na Casa dos Conselhos onde irá participar
representantes da Santa Casa de Misericórdia, do Poder Executivo como também o Poder
Legislativo, Poder Judiciário e assim será um momento de reunirmos forças para que
possamos buscar uma solução para a reabertura da Santa Casa de Misericórdia. Falou de
um Projeto de Lei ora apresentado por ele nessa Casa hoje e que é um projeto que trata da
subjeção social, onde os ordenadores de despesas dos órgãos concedentes devem
acompanhar e fiscalizar a utilização dos recursos observando assiduamente a finalidade da
Transparência. É um projeto muito importante e no momento oportuno irá retornar para essa
Casa e com certeza será apreciado pelos nobres colegas. Destacou o cartaz que estava em
mãos, pois no próximo dia 24 de setembro irá acontecer 6º Cavalgada e a Argolinha do
Grupo Pérola com uma premiação em Primeiro Lugar R$ 1.000,00, Segundo Lugar R$
500,00 e em Terceiro Lugar R$ 300,00. Será na região da Bordaleza, e o mais importante na
disso tudo e assim fica feliz, é por ver um cidadão como Roger e sua família, sempre
preocuparam com sua região e vem mantendo viva a tradição cultural. O vereador Gerson
Almeida pediu a parte, parabenizou mais uma vez vossa excelência e disse que isso que é
papel do vereador é fazer essas ações voltadas para o homem do campo as ações voltadas -
para as pessoas menos favorecidas, e não ficar fazendo papel de denúncia vazia infundadas
criando fatos contra o chefe do Poder Executivo Municipais. Esse é o papel do verdadeiro
vereador. Enquanto alguns vereadores ficam procurando o que criticar, vossa excelência
está realizando um grande trabalho. O vereador Antonio Andrade agradeceu as palavras
do vereador Gerson Almeida e disse que para concluir, fica feliz e apóia essas atitudes que,
esses cidadãos vêm atuando a frente da cultura do homem do campo, das cavalgadas,
vaquejadas, argolinhas entre outras. Que realmente faça uma brilhante festa unindo o povo
da comunidade. O vereador José Antonio começou a sua fala se reportando ao assunto
referente ao Regime de Urgência Especial, assunto que foi na sessão de hoje tratado por )
alguns vereadores que aqui me antecederam e por bem se pronunciar até porque foi
mencionado na fala do vereador Carlos Tanajura acerca do Regime Especial. O seu
posicionamento é um só, é de que o Regime de Urgência Especial ele tem previsão
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o ESTADO DA BAHIA
Lamentavelmente algumas vezes nesta legislatura e isso aconteceu nas legislaturas
passada, o poder executivo envia a esta Casa algumas matérias sobre o espectro do regime
de Urgência Especial e acaba de certo modo colocando em situação difícil a apreciação por
parte dos vereadores da matéria tratada sob regime especial e isso dificulta a apreciação da
matéria, isso acaba por muitas das vezes fazer por onde nós corremos o risco de aprovar ou
até mesmo reprovar a matéria posta sobre o regime de urgência especial porque de fato nós
não temos condição de fazer uma apreciação mais acurada mais detalhada da matéria. Tão
raras são às vezes que as matérias chegam aqui em Regime de Urgência Especial que nós
temos que suspender a sessão para imagina só os senhores em 5 minutos nós apreciamos
matéria. Isso de fato humanamente impossível e a consequência disto somos nós
aprovarmos ou reprovarmos as matérias que chegam até aqui. Até hoje ele particularmente
não tem conhecimento de uma matéria que tenha vindo do Poder Executivo em Regime de
Urgência Especial que tenha sido reprovado por esse poder até hoje. Está aqui pelo terceiro
mandato e assim desconhece. Tem sempre posicionado enquanto o presidente dessa Casa
aqui posto nesta condição por conta do voto dos Senhores vereadores têm se postado aqui
me importado aqui da forma mais republicano possível e tem buscado ao máximo manter a
harmonia entre os poderes mas acima de tudo ter o cuidado de manter a independência, a
necessária Independência entre os poderes. Não à toa que algumas semanas atrás duas
matérias chegaram a esta Casa em Regime de urgência especial e ele particularmente após
fazer uma análise superficial da matéria pude perceber que de fato não havia justificativa MV)
plausível para o regime de urgência especial e cuidei preservando esse poder de devolver
as matérias ao Poder Executivo para que pudesse melhor justificar a Urgência Especial. O
prefeito obviamente que recebeu a devolutiva de uma forma bastante sensata acabou
reenviando a esta Casa na sessão seguinte e uma das matérias em regime especial
trazendo a prova da necessidade do regime especial, ou seja, instrumentalizando o melhor
daquele processo legislativo e o outro, acabou por tramitar na forma regular. Posicionou-se
no sentido de que sempre que a matéria pode de fato de urgência especial é certo que esta
Casa os 15 vereadores apreciarão a matéria com maior presteza rapidez e urgência,
possível, entretanto o poder que é dado a ele a mesa de fazer o filtro tenha os senhores a
certeza que esse filtro será feito e quando a mesa entender que a matéria não se reveste o
jeito especial mesa devolver a matéria o executivo e isto para que possamos preservar esse
poder. Enquanto estiver sentado ali naquela cadeira buscará ter uma convivência harmônica
com o executivo representando o poder legislativo e da mesma forma com poder judiciário
mas ao mesmo tempo buscando a independência desse poder algo que nós não podemos
alienar sobre pretexto algum. Essa é a sua fala sobre o Regime de Urgência Especial. Outro
ponto que lhe traz a Tribuna nesta noite diz respeito aos trabalhos realizados pela empresa
terceirizada da Embasa a ADM. Os trabalhos desta empresa em si são muito bem-vindos a
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as ESTADO DA BAHIA
empregar diversos pais de família contratar outros tantos prestadores de serviço através de
carros locados equipamentos locados enfim, mas chama a atenção do prefeito Ricardo
Mascarenhas inclusive já teve essa conversa com ele de maneira informal para que nomeie
um gestor de contratos para fiscalizar melhor a execução desse serviço por parte da
Embasa e da ADM. O que nós estamos a observar é que essa empresa abrindo valas nas
ruas da nossa cidade empilhando calçamento pedras de calçamento retirados das ruas nas
calçadas impossibilitando inclusive acessibilidade o tráfego de pessoas de forma segura
pela calçada e simplesmente deixando o estrado para trás. Até aqui o que nós temos
observado por parte da ADM lamentavelmente é nada mais nada menos do que a destruição
das ruas da nossa cidade. Isso é fato, fica o alerta ao prefeito Ricardo Mascarenhas para
que atente a esse fato. O vereador Antonio Andrade pediu a parte, ratificou falando da
importância da minimização desses impactos causados à sociedade, pois houve uma
audiência aqui nessa Casa inclusive participou dessa audiência como também o vereador
Carlos Tanajura, e na oportunidade estava Promotor de Justiça, o diretor da Embasa e os
diretores da empresa ADM, e uma coisa que ficou claro na reunião foi justamente a situação
desse transtomno causado a comunidade. Foi uma situação muito pontuada naquela
oportunidade e outra coisa que ficou explicita para todos que lá estavam é que toda a
fiscalização é feita por parte do município e todo o recurso só é repassado para a ADM
depois do atestamento do Secretário de Obras dando por liberado aquela rua que houve a
intervenção realizada pela empresa ADM. O vereador José Antonio incorporou a fala do
vereador Bodinho Neto ao seu discurso e finaliza esse ponto dizendo que a ADM é bem
vinda a nossa cidade como qualquer outra empresa que venha se estabelecer aqui ainda
que temporariamente criando posto de trabalho, mas se faz necessário com urgência
fiscalizar melhor a execução do trabalho até porque nós temos experiências passadas de
empresas que pegaram aqui para executarem esses serviços e simplesmente rasgaram as
ruas da nossa cidade executaram alavontê os serviços pegaram o filé mignon da obra foram
embora e deixaram a pior parte aí para quem quiser chegar e não tivesse lucro algum. Então
se faz necessário que o chefe do Poder Executivo ele nomeie o gestor de contratos para
inclusive dá uma segurada nessa intervenção em outras ruas e começar a exigir que a ruas
que já foram esburacadas que foram abertas as valetas enfim, sejam elas repavimentadas
pela ADM ou pelo município com ressarcimento posterior pela própria ADM. Relatou que a
comunidade Itaberabense deve ter notado a existência de outdoor em nossa cidade por
meio dos quais a câmara de vereadores buscou apresentar um balancete a despeito das
contas públicas da Câmara de Vereadores de Itaberaba, é algo de fato inédito desconheço
até aqui a atitude dessa natureza por parte de gestões passadas aqui por conta do Poder
Legislativo, mas nessa gestão nós cuidamos de tornar pública a prestação de contas do
primeiro semestre da Câmara de Vereadores Itaberaba. Tâmbém cuidamos de afixar de
colocar à disposição da população através de Outdoor alg ;
A . .
4 Câmara Municipal de Itaberaba
vereadores por nós 15 vereadores, buscando sim a transparência nas contas públicas.
Finalizou dizendo que esteve na última quarta-feira no gabinete do seu amigo e Senador
Otto Alencar acompanhado do prefeito de Santo Antônio de Jesus do amigo Rogério
Andrade do seu filho Rogério Filho onde naquela oportunidade tratamos de situações de
interesse tanto da câmara quanto de interesse da população Itaberabense. A pretexto da
câmara nós tratamos com o senador do seu apoio junto ao Senado Federal para
implementarmos aqui a TV Câmara que faz parte do programa Interlegis que é um programa
que cuida da modernização do Poder Legislativo Brasil afora e o nosso intuito é de certo
modo ambicioso é proporcionar instalação da TV Câmara aqui em Itaberaba. É um canal de
televisão disponibilizado ao poder legislativo para nós divulgarmos as nossas ações para
nós colocarmos de conhecimento público todo o trabalho que é feito aqui através deste
poder e o Interlegis ele irá nos proporcionar a reformulação da nossa Lei Orgânica e do
nosso Regimento Interno para que nós possamos melhorar a qualidade da prestação do
nosso serviço. O vereador Francisco Jadiel disse ao presidente que faz das palavras dele
a sua sobre a Empresa ADM. Em visitas a algumas ruas hoje à tarde, e só ver o estrago que
está sendo feito nas ruas. Está impossibilitado tanto para os pedestres quanto para os
automóveis. Em conversa com um engenheiro, o que me dizia que tudo isso que está
acontecendo é falta de planejamento. Precisavam planejar e assim fazer por etapa e por
bairro. As ruas estão acabadas, estão fazendo de maneira inadequada e assim não vem
trazendo nenhum benefício aos moradores. Não é contra a empresa, pois está trazendo
emprego ao povo de Itaberaba, mas que façam com responsabilidade e assim não traga
mais prejuízo a sociedade. Relatou sobre o abandono que se encontra o Bairro Campo do
Governo, bairro esse que se encontra esquecido por essa Casa. Em visitas a algumas ruas
daquele bairro, encontra-se até hoje o esgoto a céu aberto e assim pede ao prefeito que
faça uma visita ao bairro para que se faça alguma melhoria com relação a aquela situação.
Pediu ao Líder do Governo a quem tem uma grande admiração e respeito que vá junto com TA
> Sra)
o prefeito e faça uma visita no bairro, pois a comunidade ali está clamando por melhorias. O
vereador Gerson Almeida pediu a parte, pediu que o mesmo vutilizasse desse mesmo
artifício e que também solicitou ao vereador Carlos que o fizesse, que ao invés de se fazer
críticas vossa excelência faça o Pedido de Providência faça uma Indicação porque assi
fica oficializada no Poder Legislativo. Da mesma forma sugere desse momento oportuno ao
vereador Amauri quando na oportunidade ele fez menção na questão da Quadra
Poliesportiva do Pé do Monte que também e não é criticando o Vereador, mas é o papel do
vereador e está correto, mas que oficialize ao invés de só subir a Tribuna e criticar. Com
essa documentação de forma oficializada pelo Poder Legislativo ele estará indo junto até
com vossas excelências fazer uma visita nos bairros sem problema nenhum. O vereador
disse
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
*º..4Z CGC 13267.315/0001-41
as ESTADO DA BAHIA
Providencia que a Bancada de Oposição vem fazendo, nenhum deles foram acatados pelo
Poder Executivo. A gente pedir a solução ao executivo e mostrar os problemas não são
crítica e sim ajudando ao executivo a administrar. Está mostrando os problemas e jamais
será omisso aos problemas do município, coisas que alguns da bancada não faz. Quando
vai ao gabinete ou em alguma secretaria está ali para fiscalizar. E, em nada mais havendo a
ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, após lida será assinada
pelos vereadores presen! aa d s, 31 de Julho de 2017.
Pp
Câmara Municipal de Itaberaba
CNPJ 13.267.315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
| LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE | |
| DEBATES DO DIA 31 DE JULHO DE 2017 ||
E |
Ap [1 |
ver. José/Antonio Sampaio Gomes
Ver. Rubeni
1º Secretário “59 Secretário
Ver. Antonio Afidrad ma Santos Neto |
o ice-Presidente
| /ver. nro sm Menezes Ver. Antonio ao: ; “tds
'adiel Azevedo Mascarenhas
ver. Evanilton Oliveira de Souza Ver. Francisco,

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