| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 49 |
| Date | 2017-10-02 |
| native_id | 575 |
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$*% Câmara Municipal de Itaberaba RV) ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dois dias do mês de outubro de mil e dezessete, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do Vereador José Antônio Sampaio Gomes, secretariado pelo Vereador Rubenilton Bastos, Primeiro Secretário, ao qual solicitou fazer a chamada parlamentar, estando presentes os Vereadores Carlos Tanajura, Amauri Menezes Jadiel Mascarenhas, Luciano Sampaio, Valtemir Sena, Samuel Oliveira, Fredson Oliveira, Gerson Almeida, Murilo Vitor, ausentes os demais Vereadores. Havendo número legal, o Presidente declarou aberta a Sessão; Procedeu-se a dispensa na forma regimental da leitura da ata da sessão anterior, ressalvando-se o direito aos Vereadores de, em caso de discordância em seu conteúdo, poderem registrar emendas ao referido documento, por escrito, na Secretaria da casa. O Presidente destacou as presenças do Secretário Municipal de Saúde, o Senhor João Rodrigues, do Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Senhor Luiz Fernando Santos Sales, do Secretário de Comunicação e Informação Social, Senhor Lucas Hayne, e registrou outras presenças. Após cumprimentos solicitou ao Primeiro Secretário proceder a leitura do pequeno expediente, antes porém, registrando a presença do Vereador Antônio Andrade e convidando para tomar assento no recinto do Plenário os Secretários Municipais João Rodrigues e Lucas Hayne, convidados que farão uso da Tribuna Livre nesta sessão, assim como os Senhores Ariosvaldo Júnior, Alex Machado e o Presidente do Conselho Municipal de Saúde Luís Fernando Santos Sales; PEQUENO EXPEDIENTE: Processo de nº 442/2017 -— PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 26/2017 do Vereador Murilo Vitor Soares de Moraes que institui a “Semana dos Amigos na Escola” no município e dá outras providências. Processo nº 441/2017 — INDICAÇÃO do Vereador Zenildo Nascimento Aragão que indica a premente necessidade da construção de quebra-molas na Avenida Aloísio Sampaio e Rua Manoel Bastos, ambas no Bairro Açude Novo. Processo nº 443/ 2017 - PROJETO DE LEI de nº 038/2017 do Executivo Municipal que altera dispositivos da Lei Ordinária de nº 1.289 de 31 de dezembro de 2012 — Código Tributário e de Rendas do Município de Itaberaba e dá outras providências, solicitada a deliberação da Câmara para apreciação em regime de urgência. Neste momento o Presidente, tendo em vista que a sessão de debates não comporta Ordem do Dia, e tendo recebido Ofício do Poder Executivo com caráter de requerimento, solicitando a votação em caráter de urgência, na fori regimental abriu discussão acerca do requerimento e tramitação do referido projeto de lei Em discussão e votação, foi aprovado o regime de urgência especial pela unanimidade dos presentes. Foi solicitado ao Primeiro Secretário a leitura do requerimento subscrito por nove Vereadores, o qual se reportava a dispensa dos pareceres das comissões permanentes acerca do projeto de lei em questão. Em discussão e votação, a dispensa de pareceres foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Em se tratando de regime a) ay a urgência especial, neste momento o Presidente suspendeu a sessão pelo prazo de vinte trinta minutos para que todos os Vereadores presente tivessem acesso ao conteúdo do*. referido Projeto de Lei. Ao retorno dos trabalhos, solicitou-se a leitura da ementa do Projeto de Lei 38/2017, que em seguida foi colocado em discussão. O Vereador |Murilo Vitor, questionou sobre a alíquota de cinco por cento sobre os novos serviços incluídos no projeto de lei e se esta seria a mesma já cobrada aos demais serviços já contemplados, ao que foi respondido pelo Presidente, que, segundo seu conheciment ) procedia a informação. (o) Vereador Amauri Menezes fez “observações sobre $R% Câmara Municipal de Itaberaba 2 A“ & ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 percentual e ainda pagam às operadoras que tornam a recolher impostos nas suas respectivas cidades sede. Sem mais oradores, em discussão e votação, o PROJETO DE LEI de nº 038/2017 do Executivo Municipal, foi aprovado por doze votos a dois, encaminhando-se o mesmo à Secretaria da casa, para que se procedessem os demais trâmites. Na sequência continuou-se a leitura do pequeno expediente. CONVITE do Comandante do 11º BPM/Itaberaba, Ten. Cel. PM Francisco Luiz da Fonseca Issa, para encontro com autoridades locais e comerciantes da Feira Nova no dia cinco de outubro do corrente ano, das nove às doze horas, no auditório da UNEB em Itaberaba. ESCALA DE SERVIÇOS do Conselho Tutelar de Itaberaba, referente ao Mês de outubro do corrente ano, solicitado pelo Presidente a fixação da referida escala nos átrios do ambiente legislativo para amplo conhecimento. Não havendo mais matérias, o Presidente deu sequencia a sessão, sugerindo aos presentes supressão do horário de Comunicações de Lideranças e do Grande Expediente, para que se desse início a Tribuna Livre, o que foi acatado e aprovado pelos Vereadores presentes. O primeiro Secretário procedeu leitura do Oficio nº 266/2017, ressaltando que o mesmo foi oriundo de requerimento do Vereador Carlos Tanajura. O objeto do convite aos Senhores Ariosvaldo Júnior e Alex Machado para a realização da tribuna, e assuntos a serem discutidos para o conhecimento de todos são: a distribuição de remédios na Farmácia Básica; a lista dos remédios fornecidos e os valores a serem gastos com essa demanda em cada esfera de governo, União, Estados e Município; o fechamento da Farmácia Básica na Praça Josenildo Miguel de Brito; Lista das Farmácias credenciadas para cadastramento da população. O Presidente registrou não haver inscrições até aquele momento de cidadãos para a participação na tribuna, ao que seguiu esclarecendo o rito, onde seria concedido o tempo de quinze minutos aos oradores, conforme Regimento Interno, embora pudesse haver uma elasticidade desse tempo de modo a não prejudicar a apresentação do tema. Seria aberta a palavra aos Senhores Vereadores pelo tempo de cinco minutos para indagações e perguntas, tendo os oradores o mesmo tempo para A respondê-las e em seguida o será concedido o tempo de dois minutos para considerações y j finais. Foi franqueada a palavra ao Senhor Alex da Silva Machado, que após saudações, abriu a explanação agradecendo o convite e esclarecendo que seria tratado na tribuna e o j que compete à Assistência Farmacêutica nos âmbitos do município, estado e união. Em seguida passou a palavra ao Senhor Ariosvaldo Santiago Junior, Coordenador Municipal da Farmácia Básica. Após cumprimentos e agradecimentos, explicou sobre a complexidade da assistência farmacêutica, sobre os cuidados dados aos pacientes e a orientação sobre o uso racional de medicamentos, o que influi diretamente no planejamento dos trabalhos. Explicou como se dá a aquisição, através de licitações a by nível municipal e também há uma quota fornecida pelo estado, baseado na população de Itaberaba. Há então a distribuição feita pela Secretaria de Saúde através dos setores responsáveis, existindo a atenção farmacêutica, a logística, a programação e a distribuição de medicamentos, além da central de abastecimento farmacêutico que ” funciona junto a Farmácia Básica. Explicou que a lista de medicamentos questionada está ' regulada pela Resolução CIB nº 049/2015 que elenca os medicamentos básicos que são distribuídos pela Farmácia Básica no município. Explicou que cálculo da contrapartida do que é de obrigação federal, estadual e municipal, é feito conforme a população de Itaberaba, onde se tem trabalhado com um dado antigo de 61.837 habitantes, numer este que já deve ter sido ultrapassado. O cálculo de contrapartida na esfera federalié R 5,10 por habitante no ano. A contrapartida, municipal e estadual, é de R$ 2,36 habitante. O município Itaberaba tem que dar como trapartida anualmente R$ E CGA O $R% Câmara Municipal de Itaberaba at A” & ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 461.304,02. Já foi dada este ano uma contrapartida R$ 360.017,44 e restam dar nesses três últimos meses do ano R$101.286,58, o que estaria dentro da média de compra de medicamentos, pois quando se divide por mês, a soma da contrapartida Municipal e Federal, consegue-se alcançar a contrapartida anual. Houve ainda uma nova portaria acrescendo quarenta e oito centavos na contrapartida federal. Após explanação sobre contrapartidas dos entes e sobre saldos que haveriam junto a SESAB, versou sobre a problemática da distribuição e falta de medicamentos, que não acontece apenas no nosso município, mas em todo o país. Explicou que no primeiro trimestre a distribuição atendeu as expectativas, mas que no segundo trimestre houve uma diminuição no envio de medicamentos, ocorrendo falta de alguns medicamentos básicos como os para hipertensão e diabetes, tendo o município que arcar com a aquisição desses medicamentos não enviados, sendo que não consegue suprir a necessidade desses medicamentos sem a participação do estado. São feitos pedidos de alguns medicamentos, porém que não constam em estoque, como os relacionados a enfermidades mentais, o que vai se acumulando. Sobre a mudança da Farmácia Básica do endereço da Praça J.J. Seabra para onde funcionava a antiga Farmácia Popular, explicou que por ser um ambiente mais amplo e organizado, atenderá melhor a população. Sobre a lista de medicamentos solicitada, explicou que os remédios distribuídos na farmácia básica, assim como na rede particular credenciada, são medicamentos para asma, diabete, hipertensão, citando alguns momes dos medicamentos. Explicou também que quando há falta de medicamentos na rede, não necessariamente é culpa dos órgãos envolvidos na aquisição, mas também da grande demanda por esses tipos específicos de medicação. Situação que se agrava quando não há a contrapartida devida do estado, desestruturando toda a programação da assistência farmacêutica municipal. Encerrou sua fala abrindo espaço para perguntas. O Presidente franqueou a palavra aos Vereadores pelo tempo de cinco minutos cada. O Vereador Carlos Tanajura, agradeceu a presença dos oradores, em seguida sugeriu que a lista de medicamentos fosse enviada periodicamente para divulgação nas rádios locais. Também sugeriu que fosse feito outro tio de controle na quantidade de remédios a que cada cidadão já cadastrado necessita mensalmente. Sobre a relação das farmácias credenciadas, explicou que a população reclama quando do cadastramento na rede | privada, mas que constatou na explanação dos oradores que o procedimento é facilitado. Sugeriu também uma melhor interação entre as coordenações e os médicos da rede municipal para que solicitassem apenas os medicamentos existentes no programa, havendo inclusive coincidência nos nomes dos componentes. O orador respondeu que a farmácia básica distribui apenas os medicamentos determinados como componentes básicos, mas o que se percebe é a não prescrição pelos médicos de medicamentos pela substância, e que os mesmos devem buscar conhecer a lista dos componentes básico Porém a Coordenação estará providenciando atualizar os profissionais quanto a esta list Também explicou que, se a população não encontrar o medicamento na farmácia bási certamente o irá encontrar na rede credenciada. O Vereador Jadiel Mascarenhas, colocou que a população tem reclamado que a falta de medicamentos tem sido crescente. Colocou também que, conforme relatos de populares tem faltado muito a medicação pa diabetes e alguns controlados. Perguntou então com quais outras doenças contemplada pelo programa têm ocorrido essas faltas e o porquê de ocorrer esta falta que parede tel aumentado desde a gestão passada. O orador reforçou que a falta não ocorre apenas.n município, mas que haveria de se convir que os cidadãos às vezes generalizam, tendo = atendidos com cinco, numa lista de oito ST) faltando apenas três, e Cm SM o) N — AS Câmara Municipal de Itaberaba st A“ & ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 mesmo assim dizem que não há medicamento algum. Também ocorre que muitos chegam com medicamentos prescritos que não fazem parte do programa. Explicou que a compra é feita mensalmente de acordo com planejamento e programação, mas que realmente a demanda também tem aumentado. O Vereador Rubenilton Bastos elogiou o trabalho do Secretário de Saúde e funcionários da secretaria, relembrando o tempo em que fez parte do quadro de servidores e lamentou que o tema de hoje fosse mais relacionado a farmácia básica do que a atenção a saúde, deixando feito o convite para que em outra oportunidade fosse feita outra explanação sobre o assunto. Relatou conhecimento sobre pessoas de outras cidades que tem se utilizado da farmácia básica do nosso município e que já questionou várias vezes se não seria possível a cobrança de documentação comprobatória de domicilio em Itaberaba por parte dos usuários. Que um documento utilizado poderia ser o título eleitoral, mas foi alegado que seria uma forma de fazer política, o que foi rejeitado amplamente. Relatou ainda que existem municípios que já o fazem. Perguntou se não seria possível a distribuição de alguns medicamentos nos postos de saúde da família ou até mesmo na UPA que hoje se encontra pouco distante do centro. Concordou que as instalações da antiga Farmácia Popular do Governo federal são melhores para abrigar a Farmácia Básica e pediu para que se esclarecesse o processo de mudança que tem deixado dúvidas na população. O orador reconheceu a importância do esclarecimento inclusive de qual a responsabilidade do município e do estado na questão. Explicou que as unidades do programa Farmácia Popular do governo federal foram fechadas, permanecendo o programa Aqui tem Farmácia Popular, nas farmácias da rede privada credenciada. O programa Farmácia Básica do município apenas mudará para as antigas instalações da Farmácia Popular. Em relação à disponibilização de medicamentos nas unidades de saúde, explicou que a centralização dos medicamentos na Farmácia Básica ocorre devido ao impedimento da dispensação de medicamentos sem o acompanhamento de um técnico responsável. Então para que cada unidade de saúde tenha dispensação de medicamentos teria que ter um farmacêutico responsável, o que acaba sendo inviável para o município. Já é cobrada primeiramente a prescrição, o cartão nacional do SUS e o comprovante de residência, e que em muitos casos o cartão do SUS já contém o município de origem da pessoa, o que já é um meio impeditivo. E necessário a colocação em pratica do programa Horus, como única forma de resolver este problema. O Vereador Amauri Menezes, agradeceu a presença dos oradores. Questionou sobre as contrapartidas expostas dos governo federal, estadual e municipal. Que se fazendo uma conta, o total calculado com base na população, mesmo com o não repasse integral do governo estadual, mas somando-se o municipal com o federal, ainda haveria um saldo razoável, mas que não corresponde aos valores explanados. Comentou ) que na realidade que vivemos é impossível eu o município deixe faltar remédios para TA diabetes e febre. Que deveria ser feito uma revisão do atual gerenciamento. Gostaria que | o orador deixasse claro se o município estado e união têm realmente cumprido g$uas partes. O orador agradeceu o questionamento e explicou a sistemática de funciona do programa que funciona “fundo a fundo”, mostrando como se dão os repasses, co medicamentos, como a Losartana, por exemplo, o município tem que suprir esta falta, que é um dos mais um dos maiores problemas do município. Alguns medicamentos são AN de obrigação estadual, como algumas insulinas análogas, e os pacientes teriam que recebê-los através de cadastro no SEDAE e sair do município para tê-los. Porém município nunca deixqu de assistir esses jentes diabéticos que usam esses ess sea | “a Câmara Municipal de Itaberaba s2 A” & ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 insulinas. O Vereador Antônio Andrade, após cumprimentos, sendo breve, perguntou quantas farmácias existem cadastradas hoje no município no programa Farmácia Popular e quais são as principais dificuldades para efetuar o cadastramento das instituições particulares no programa. Também questionou como é feita a contrapartida com as instituições particulares e qual o órgão competente para fiscalizar essas farmácias no âmbito Municipal. O orador de pronto respondeu que existem de seis a oito farmácias cadastradas no município, mas que houve um bloqueio por parte do governo federal para o credenciamento de novas farmácias. Ressaltando que a quantidade de substâncias que essas farmácias trabalho no programa é menor e que há uma ligação direta entre o empresário e o Ministério da Saúde, não passando esta relação pelas esferas municipal e estadual. O Vereador Gerson Almeida versou sobre as avaliações do Ministério e Secretaria Estadual de Saúde no município sobre a saúde básica e sobre a importância destas avaliações para que se tenha conhecimento das nossas deficiências e que servem como subsídios para a elaboração de projetos concernentes à área. Perguntou o que a gestão tem planejado para melhorar a estrutura da Farmácia Básica e pediu que fosse esclarecido sobre o que realmente foi fechado se a farmácia básica ou a farmácia popular. Também perguntou se há algum projeto aprovado no tocante a atenção domiciliar a ser implantado e se foram credenciados o programa de saúde bucal e alguma equipe de programa Saúde da Família. O Senhor Ariosvaldo respondeu explicando que foram fechadas as unidades do programa Farmácia Popular do o ministério da saúde e o que está sendo feita é a transferência da Farmácia Básica para aquele espaço. Alex explicou que as unidades foram fechadas o que ocasionou uma economia em gastos com aluguéis e outras despesas, sendo isso revertido no aumento da contrapartida, sendo então conveniadas as farmácias particulares. Fez considerações sobre o uso de medicamentos e fez considerações sobre como um trabalho de prevenção reduziria em muito a utilização de medicamentos pela população. Respondendo à outra pergunta, relatou que foram elaborados oito projetos que já foram remetidos ao Ministério da Saúde, pl a exemplo do credenciamento de mais cinco equipes de saúde bucal para o município, que hoje conta com apenas duas entre zona urbana e rural. Também foi remetido ao Ministério da Saúde o projeto do 2º NASF, Núcleo de Atenção Básica de Apoio à Saúde da Família. Hoje nós temos um único núcleo composto por seis profissionais em cinco categorias. Outro projeto, o Melhor em Casa comtemplaria o atendimento domiciliar, contemplando pacientes com dificuldades de locomoção, como um idoso acamado por exemplo. Remetemos esse projeto a Coordenação Estadual, que o devolveu com apenas duas correções, que já foram sanadas e Secretário de Saúde João Rodrigues estaré remetendo novamente em breve. Fez ainda uma breve explanação sobre o trabalho de, atenção básica a saúde desenvolvido no município. O Vereador Carlos Tanajura agradeceu as presenças dos senhores Alex e Ariosvaldo e sugeriu a realização de mais eventos de prevenção a saúde, a exemplo de uma caminhada realizada na cidade no ultimo final de semana, a qual contou inclusive com sua própria participação, e que se deveria aproveitar o aumento do conhecimento e interesse da população pelo assuhto. O orador fez uma breve explanação sobre a inserção do município em campanhas de prevenção como o Abril Verde, Setembro Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul“ Achou louvável a proposta do Vereador Carlos, porém explicou que a população pouco tem participado. Que uma população que já deve beirar os 70 mil habitantes deveria ter uma maior participação. O Vereador José Antônio, fez considerações à saúde em outras localidades e até estados, como Goiás, e que tem acompanhado através de telejornais as dificuldades que a saúde enfrenta em s lugares, bém no que diz respeito.a Câmara Municipal de Itaberaba s2 A“ & ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267 .315/0001-41 regulação, que o mesmo pensava até então que só ocorria em nosso estado nos casos de alta complexidade. Sugeriu que os profissionais prescrevessem as medicações aos usuários do serviço de Saúde Pública do Município, sempre atentos a lista de medicações disponíveis na Farmácia Básica e atenção principalmente a questão da substância, o que facilitaria em muito para que a população tenha um melhor acesso às medicações dispostas no programa. Uma outra sugestão diz respeito a um sistema de controle de estoque informatizado, tal qual ocorre na rede privada, quando uma medicação é entregue ao consumidor e o lançamento ou baixa é feito no sistema instantaneamente e automaticamente a medicação sai do estoque já dando conhecimento ao gerente daquela unidade farmacêutica de que o estoque teve baixa de uma unidade daquela medicação. Sugeriu ainda que esse sistema pudesse ser disponibilizado nos PSF para que o profissional ao prescrever a substancia já tivesse conhecimento da disposição no estoque da farmácia básica. Isso facilitaria e daria maior qualidade ao serviço prestado a população mais carente que muitas das vezes não tem condição de dispor de recursos para aquisição do medicamento prescrito pelo profissional da área. A este respeito, o Senhor Alex respondeu que existe sim um controle informatizado nesses moldes, mas a nível de Estado. Mas que existe um programa que já foi instalado no município, mas ainda não executado, que é o Horus, programa do governo federal que fornecerá todas estas informações quando estiver sendo executado. O Vereador José Antônio agradeceu pelos esclarecimentos e dando continuidade aos trabalhos, concedeu espaço aos oradores para as considerações finais. O Senhor Ariosvaldo agradeceu o espaço e o convite e se colocou a disposição para dirimir quaisquer dúvidas, a qualquer momento e inclusive estando disponível sempre na Farmácia Básica das oito às doze horas e a partir das duas horas da tarde. Conclamou a população para que não saísse da farmácia sem uma explicação plausível sobre o porquê de qualquer eventual falta de medicamento. Fez agradecimento ao Gestor Municipal por estar proporcionando apoio neste momento de crise que o pais enfrenta. Também convidou a todos para participarem toda última quinta- feira do mês das reuniões do Conselho Municipal de Saúde. Mais uma vez agradeceu e em seguida foi franqueada a palavra o Vereador Carlos Tanajura para em nome do Parlamento, fazer as suas considerações finais acerca de todo o conteúdo tratado na Tribuna Livre desta noite. O mesmo agradeceu a presença dos oradores e demais presentes e colegas. Agradeceu pela vinda e ao atendimento do requerimento para os devidos esclarecimentos a população. O Vereador José Antônio deu por encerrada a Tribuna Livre e convidou os oradores para acompanharem o término dos trabalhos da noite. Consultou os pares a respeito da continuidade dos trabalhos até o horário limite de 23:30 horas, sendo que ainda haveria o horário das comunicações de lideranças. Porém, conforme entendimento do plenário e não havendo oradores no horário destinado as comunicações de lideranças, e nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se presente ata, a qual após lida, será assinada pelos vereadores presentes. Sala das! Sessões, 02 de outubro de 2017. AG Drs os À ILE 4 á VAy A so Câmara Municipal de Itaberaba ** te CNPJ 13.267.315/0001-41 (E) ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017 os Santos º Secretário Ver. Antonio rade Santos Neto ice-Presidente Ver. PAR: Menezes Ver. Antonio Carl a ivtá gui ver. Evanilton Oliveira de Souza ver. Francisc Jadiel Azevedo Mascarenhas Ver. Rubenilton gasto ; Ver) Luciano | 1º Secretário Almeidajde Jesus Ver. Muril itor Soares de Moraes Ver. Samu e Oliveira Souza ir Silva Sena SS)