| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 54 |
| Date | 2013-10-01 |
| native_id | 58 |
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£+ Câmara Municipal de Itaberaba Be &$ CGC 13207 3150001-41 44 ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando presentes todos os vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo nº 425/2013 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Processo nº 4262013 — Pedido de Providências do vereador Samuel de Oliveira Souza; Processo n.º 427/2013 — Pedido de Providências do vereador Carlos Tanajura; Processo n.º 428/2013 - Moção de Pesar do vereador Luiz Alberto do Bomfim; Ofício n.º 405/2013 do Gabinete do Prefeito Municipal; Convite da Prefeitura Municipal de Itaberaba. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Luiz Alberto saudou a todos, lamentou a perda do conhecido Sr. Leu , morador do bairro vermelho, que há muito lá vinha se dedicando ao esporte em Itaberaba: fez referencia ao dia do Vereador e ao dia do idoso; comentou sobre a indicação de sua autoria | versa sobre o tema reestruturação do galpão em Testa Branca e Vila Nova; congratulou-se com todos os colega vereadores por seu dia comemorativo; O vereador Fredson de Oliveira saudou a todos, também q fez referencia a perda do Sr. Leu, grande esportista em Itaberaba: solicitou ao colega Luiz Alberto para subscrever a esta moção de pesar: parabenizou a todos os idosos pelo seu dia comemorativo; fez menção aos res dos idosos: Sra. Adelina e Sr. Dioceno, pipoqueiro; parabenizou ao /, SAS pela realização da caminhada em valorização aos anciãos; parabenizou ainda a Sra. Marlene e equipe pelo trabalho que realiza com a população da melhor idade de Itaberaba; fez menção a indicações de sua autoria, O vereador Evanilton Souza saudou a todos, parabenizou a secretario de esportes Sr. Luiz Fernando, pelo excelente trabalho que e 8 realizando com o tema esportes em Itaberaba; discorreu sobre a festa da Copa do Abacaxi e sobre a festa do Vaqueiro, aproveitou a oportunida 1 “ N, aqueles que participarão deste evento; informou que o secretario de agricultura tem disponibilizado as máquina niveladoras para a reforma das estradas vicinais; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, parabenizou a todos que organizaram os jogos Intercolegiais: inclusive aos alunos participantes; salientou que estes jogos foram um sucesso: pontuou que a Policia Militar fez um papel importantíssimo nestes jogos esportivos: disse que a cidade de Itaberaba deve sempre investir em esportes, cobrou da empresa que está realizando serviços para Embasa, que procure ser mais cuidadosa quanto aos calçamentos das vias públicas: conclamou providencias a esta questão; O vereador Luciano saudou a todos, solicitou permissão para subscrever a moção de pesar de autoria do colega Luiz Alberto; agradeceu a todos que tem manifestado suas contribuições ao povoado de Santa Quitéria; O vereador José Antonio Sampaio saudou a todos, chamou atenção mais uma vez para o fato de que as empresas terceirizadas que tem prestado serviços a Embasa, tem tido muito descaso para os calçamentos das vias públicas, pois tem aberto valas, empilhado as pedras dos calçamentos e tem deixado tudo sem os devidos reparos; fez menção do inicio de um processo de burocratização destes serviços para que se cumpra o correto que é deixar o calçamento de rua, em um bom estado, de quando do inicio da obra; pontuou que a Embasa só faz lucrar, discorreu sobre o mau uso das casas que foram entregues no programa Minha casa e Minha vida; registrou que o trabalho Aê ação social foi técnico e primoroso, entretanto muitos estão vendendo e “agindo de modo diferente daquele previsto pelo referido programa; O ,. vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, discorreu sobre suas R visitas as unidades de saúde e sociais do município; sugestionou que se crie em ltaberaba um centro administrativo municipal, para os diversos atendimentos necessários; discorreu sobre a manutenção da renda Bolsa lia; frisou que o vereador Niltinho apoia este programa; pontuou que o gador Rubenilton é um vereador que representa o povo de Itaberaba, e aqueles que querem infamar o trabalho deste edil, não irá conseguir, pois o “q povo conhece o realizar do vereador Niltinho; O vereador Carlos N Tanajura saudou a todos, também fez referencia a perda do Sr. Leu, ” grande amante esportista em Itaberaba; solicitou ao colega Luiz Alberto para subscrever a esta moção de pesar; discorreu sobre a história de vida deste cidadão; discorreu sobre a não distribuição do milho para os moradores da zona rural, pelo órgão Conab; solicitou do Sr. Presidente To a 4 : F E) ' . bem estar para o idosos, oportunidade em que parabenizou a todos os idosos pelo seu dia comemorativo: O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, abordou sobre a reunião que participou juntamente com o colega Roberto Almeida, sobre a temática da situação da Conab; discorreu sobre os pedidos de providencias de sua autoria; parabenizou a todos o idosos pelo seu dia comemorativo: congratulou-se com o vereadores pela passagem memorativa desta data; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, abordou sobre a situação que acontece no Município que se chama: “picuinha de plantão”, voltou a abordar sobre a regularização, prevista na Lei para as Associações municipais; conclamou a governo municipal que possa disponibilizar recursos humanos, como um advogado para prestar assessoria a estas entidades; apresentou considerações sobre a temática fiscalização do Programa Minha Casa Minha Vida; em seguida fez menção das atividades desenvolvida pela Conab; O vereador José Francisco saudou a todos, corroborou com a fala do colega José Antonio quanto a temática serviços terceirizado pela Embasa; comunicou que no dia de amanhã realizará uma visita ao gerente da Embasa, unidade de Itaberaba para averiguar estes fatos: frisou que esta gestão municipal tem buscado a realização de diversas obras para Itaberaba; parabenizou a todos os idosos pelo seu dia comemorativo: ORDEM DO DIA : Processo n.º 428/2013 —- Moção de Pesar do vereador Luiz Alberto do Bomfim, subscrita pelos demais vereadores: em única discussão e votação; Aprovado pela unanimidade dos presentes: Moção de Pesar do vereador Samuel Oiveira, subscrita pelos demais vereadores: Em única discussão e votação; Aprovado pela unanimidade dos presentes: Processo n.º 388/2013 — Parecer conjunto das comissões de Justiça e Redação, Finanças , Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 17/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios e consórcios com a União, Estado Bahia e outros Municípios, bem como órgãos públicos federais, estaduais e municipais, agências, autarquias, fundações, institutos educacionais e organizações não governamentais e dá outras providências. Primeira Discussão e Votação: Aprovado or unanimidade dos presentes; Processo n.º 388/2013 —Projeto de Lei n 17/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios e consórcios col N ES N institutos educacionais e organizações não governamentais e dá outras providências. Primeira Discussão : O vereador Carlos Tanajura disse que espera que após a aprovação deste convênio o Sr. Prefeito encaminhe cópia do mesmo para esta Casa, pois tal ação não é o que tem acontecido atualmente;jEm Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes: Processo n.º 396/2013 - Emenda Modificativa nº 01/2013, subscrita por todos os vereadores, ao Projeto de Lei nº 18/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal - Concede e disciplina a dispensa de juros e multas, autoriza a remissão de créditos tributários e dá outras providências. Primeira Discussão e Votação: A rovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 396/2013 - Emenda Modificativa nº 02/2013, subscrita por todos os vereadores, ao Projeto de Lei nº 18/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal - Concede e disciplina a dispensa de juros e multas, autoriza a remissão de créditos tributários e dá outras providências. Primeira Discussão e Votação: Aprovado or unanimidade dos presentes: Processo n.º 396/2013 - Emenda Modificativa nº 03/2013, subscrita por todos os vereadores, ao Projeto de Lei nº 18/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal - Concede e disciplina a dispensa de juros e multas, autoriza a remissão de créditos tributários e dá outras providências. Primeira Discussão e Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes: Processo n.º 396/2013 — ie Emenda Modificativa nº 04/2013, subscrita por todos os vereadores, ao Projeto de Lei nº 18/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal - . Concede e disciplina a dispensa de juros e multas, autoriza a remissão de S j) “áréditos tributários e dá outras providências, Primeira Discussão e Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes: Processo n.º 396/2013 — Parecer Conjunto das Comissões de Justiça, e Redação , Finanças , vrçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 18/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal - Concede e disciplina a dispensa juros e multas, autoriza a remissão de créditos tributários e dá outras próvidências. Primeira Discussão e Votação: Aprovado or unanimidade dos presentes; Processo n.º 396/2013 — Projeto de Lei nº 18/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal - Concede e disciplina a dispensa de juros e multas, autoriza a remissão de créditos tributários é 7% dá outras providências. Primeira Discussão: O vereador José Antonio registrou que acredita que o projeto está correspondendo aos anseios a N contribuintes itaberabenses, salientou, entretanto que não poderia deixar de registrar um alerta dirigido à secretaria de finanças para qu pasta vm ) reconheça administrativamente a prescrição quinguenal dos créditos tributários; Em Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; O Sr. Presidente registrou as presenças dos senhores: Jair Silva santos, conhecido como mestre jibóia: e do Sr. José Adilton, salientou que ambos fazem parte da Associação Acaijib, Associação esta que realizará nos dias e 13 ( doze e treze) do corrente mês, no município de Itaberaba um ande evento de Capoeira, oportunidade em que convidou a todos a participar desta festividade: E, em nada mais havendo a ser tratado, : agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos MA vereadores presentes. Sala das Sessões/