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← Itaberaba (BA)

sessao nº 54

Tipo Ordinária
Número / Ano 54
Date 2013-10-01
native_id58

Documents (1)

ata #

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£+ Câmara Municipal de Itaberaba
Be &$ CGC 13207 3150001-41
44 ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Ao primeiro
dia do mês de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão,
secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José
Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente.
Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando presentes
todos os vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo nº 425/2013 —
Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Processo nº 4262013 —
Pedido de Providências do vereador Samuel de Oliveira Souza;
Processo n.º 427/2013 — Pedido de Providências do vereador Carlos
Tanajura; Processo n.º 428/2013 - Moção de Pesar do vereador Luiz
Alberto do Bomfim; Ofício n.º 405/2013 do Gabinete do Prefeito Municipal;
Convite da Prefeitura Municipal de Itaberaba. COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS: O vereador Luiz Alberto saudou a todos, lamentou a
perda do conhecido Sr. Leu , morador do bairro vermelho, que há muito lá
vinha se dedicando ao esporte em Itaberaba: fez referencia ao dia do
Vereador e ao dia do idoso; comentou sobre a indicação de sua autoria |
versa sobre o tema reestruturação do galpão em Testa Branca e Vila
Nova; congratulou-se com todos os colega vereadores por seu dia
comemorativo; O vereador Fredson de Oliveira saudou a todos, também q
fez referencia a perda do Sr. Leu, grande esportista em Itaberaba: solicitou
ao colega Luiz Alberto para subscrever a esta moção de pesar:
parabenizou a todos os idosos pelo seu dia comemorativo; fez menção aos
res dos idosos: Sra. Adelina e Sr. Dioceno, pipoqueiro; parabenizou ao
/, SAS pela realização da caminhada em valorização aos anciãos;
parabenizou ainda a Sra. Marlene e equipe pelo trabalho que realiza com a
população da melhor idade de Itaberaba; fez menção a indicações de sua
autoria, O vereador Evanilton Souza saudou a todos, parabenizou a
secretario de esportes Sr. Luiz Fernando, pelo excelente trabalho que e 8
realizando com o tema esportes em Itaberaba; discorreu sobre a festa da
Copa do Abacaxi e sobre a festa do Vaqueiro, aproveitou a oportunida
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aqueles que participarão deste evento; informou que o secretario de
agricultura tem disponibilizado as máquina niveladoras para a reforma das
estradas vicinais; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos,
parabenizou a todos que organizaram os jogos Intercolegiais: inclusive aos
alunos participantes; salientou que estes jogos foram um sucesso: pontuou
que a Policia Militar fez um papel importantíssimo nestes jogos esportivos:
disse que a cidade de Itaberaba deve sempre investir em esportes, cobrou
da empresa que está realizando serviços para Embasa, que procure ser
mais cuidadosa quanto aos calçamentos das vias públicas: conclamou
providencias a esta questão; O vereador Luciano saudou a todos,
solicitou permissão para subscrever a moção de pesar de autoria do
colega Luiz Alberto; agradeceu a todos que tem manifestado suas
contribuições ao povoado de Santa Quitéria; O vereador José Antonio
Sampaio saudou a todos, chamou atenção mais uma vez para o fato de
que as empresas terceirizadas que tem prestado serviços a Embasa, tem
tido muito descaso para os calçamentos das vias públicas, pois tem aberto
valas, empilhado as pedras dos calçamentos e tem deixado tudo sem os
devidos reparos; fez menção do inicio de um processo de burocratização
destes serviços para que se cumpra o correto que é deixar o calçamento
de rua, em um bom estado, de quando do inicio da obra; pontuou que a
Embasa só faz lucrar, discorreu sobre o mau uso das casas que foram
entregues no programa Minha casa e Minha vida; registrou que o trabalho
Aê ação social foi técnico e primoroso, entretanto muitos estão vendendo e
“agindo de modo diferente daquele previsto pelo referido programa; O ,.
vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, discorreu sobre suas R
visitas as unidades de saúde e sociais do município; sugestionou que se
crie em ltaberaba um centro administrativo municipal, para os diversos
atendimentos necessários; discorreu sobre a manutenção da renda Bolsa
lia; frisou que o vereador Niltinho apoia este programa; pontuou que o
gador Rubenilton é um vereador que representa o povo de Itaberaba, e
aqueles que querem infamar o trabalho deste edil, não irá conseguir, pois o “q
povo conhece o realizar do vereador Niltinho; O vereador Carlos N
Tanajura saudou a todos, também fez referencia a perda do Sr. Leu, ”
grande amante esportista em Itaberaba; solicitou ao colega Luiz Alberto
para subscrever a esta moção de pesar; discorreu sobre a história de vida
deste cidadão; discorreu sobre a não distribuição do milho para os
moradores da zona rural, pelo órgão Conab; solicitou do Sr. Presidente
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bem estar para o idosos, oportunidade em que parabenizou a todos os
idosos pelo seu dia comemorativo: O vereador Nilton Mandinga saudou a
todos, abordou sobre a reunião que participou juntamente com o colega
Roberto Almeida, sobre a temática da situação da Conab; discorreu sobre
os pedidos de providencias de sua autoria; parabenizou a todos o idosos
pelo seu dia comemorativo: congratulou-se com o vereadores pela
passagem memorativa desta data; O vereador Roberto Almeida saudou
a todos, abordou sobre a situação que acontece no Município que se
chama: “picuinha de plantão”, voltou a abordar sobre a regularização,
prevista na Lei para as Associações municipais; conclamou a governo
municipal que possa disponibilizar recursos humanos, como um advogado
para prestar assessoria a estas entidades; apresentou considerações
sobre a temática fiscalização do Programa Minha Casa Minha Vida; em
seguida fez menção das atividades desenvolvida pela Conab; O vereador
José Francisco saudou a todos, corroborou com a fala do colega José
Antonio quanto a temática serviços terceirizado pela Embasa; comunicou
que no dia de amanhã realizará uma visita ao gerente da Embasa, unidade
de Itaberaba para averiguar estes fatos: frisou que esta gestão municipal
tem buscado a realização de diversas obras para Itaberaba; parabenizou a
todos os idosos pelo seu dia comemorativo: ORDEM DO DIA : Processo
n.º 428/2013 —- Moção de Pesar do vereador Luiz Alberto do Bomfim,
subscrita pelos demais vereadores: em única discussão e votação;
Aprovado pela unanimidade dos presentes: Moção de Pesar do vereador
Samuel Oiveira, subscrita pelos demais vereadores: Em única discussão e
votação; Aprovado pela unanimidade dos presentes: Processo n.º
388/2013 — Parecer conjunto das comissões de Justiça e Redação,
Finanças , Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 17/2013 de
autoria do Poder Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar contratos, convênios e consórcios com a União, Estado
Bahia e outros Municípios, bem como órgãos públicos federais,
estaduais e municipais, agências, autarquias, fundações, institutos
educacionais e organizações não governamentais e dá outras
providências. Primeira Discussão e Votação: Aprovado or
unanimidade dos presentes; Processo n.º 388/2013 —Projeto de Lei n
17/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal — Autoriza o Poder
Executivo Municipal a firmar contratos, convênios e consórcios col
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institutos educacionais e organizações não governamentais e dá outras
providências. Primeira Discussão : O vereador Carlos Tanajura disse
que espera que após a aprovação deste convênio o Sr. Prefeito encaminhe
cópia do mesmo para esta Casa, pois tal ação não é o que tem acontecido
atualmente;jEm Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes:
Processo n.º 396/2013 - Emenda Modificativa nº 01/2013, subscrita por
todos os vereadores, ao Projeto de Lei nº 18/2013 de autoria do Poder
Executivo Municipal - Concede e disciplina a dispensa de juros e multas,
autoriza a remissão de créditos tributários e dá outras providências.
Primeira Discussão e Votação: A rovado por unanimidade dos
presentes; Processo n.º 396/2013 - Emenda Modificativa nº 02/2013,
subscrita por todos os vereadores, ao Projeto de Lei nº 18/2013 de
autoria do Poder Executivo Municipal - Concede e disciplina a dispensa
de juros e multas, autoriza a remissão de créditos tributários e dá outras
providências. Primeira Discussão e Votação: Aprovado or
unanimidade dos presentes: Processo n.º 396/2013 - Emenda
Modificativa nº 03/2013, subscrita por todos os vereadores, ao Projeto
de Lei nº 18/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal - Concede e
disciplina a dispensa de juros e multas, autoriza a remissão de créditos
tributários e dá outras providências. Primeira Discussão e Votação:
Aprovado por unanimidade dos presentes: Processo n.º 396/2013 — ie
Emenda Modificativa nº 04/2013, subscrita por todos os vereadores, ao
Projeto de Lei nº 18/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal - .
Concede e disciplina a dispensa de juros e multas, autoriza a remissão de S
j) “áréditos tributários e dá outras providências, Primeira Discussão e
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes: Processo n.º
396/2013 — Parecer Conjunto das Comissões de Justiça, e Redação ,
Finanças , vrçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 18/2013 de
autoria do Poder Executivo Municipal - Concede e disciplina a dispensa
juros e multas, autoriza a remissão de créditos tributários e dá outras
próvidências. Primeira Discussão e Votação: Aprovado or
unanimidade dos presentes; Processo n.º 396/2013 — Projeto de Lei nº
18/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal - Concede e disciplina
a dispensa de juros e multas, autoriza a remissão de créditos tributários é
7% dá outras providências. Primeira Discussão: O vereador José Antonio
registrou que acredita que o projeto está correspondendo aos anseios a N
contribuintes itaberabenses, salientou, entretanto que não poderia deixar
de registrar um alerta dirigido à secretaria de finanças para qu pasta vm )
reconheça administrativamente a prescrição quinguenal dos créditos
tributários; Em Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; O
Sr. Presidente registrou as presenças dos senhores: Jair Silva santos,
conhecido como mestre jibóia: e do Sr. José Adilton, salientou que ambos
fazem parte da Associação Acaijib, Associação esta que realizará nos dias
e 13 ( doze e treze) do corrente mês, no município de Itaberaba um
ande evento de Capoeira, oportunidade em que convidou a todos a
participar desta festividade: E, em nada mais havendo a ser tratado,
: agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos
trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos
MA vereadores presentes. Sala das Sessões/

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