| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 50 |
| Date | 2017-10-03 |
| native_id | 589 |
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$P Câmara Municipal de Itaberaba RV) ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos três dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do Vereador José Antônio Sampaio Gomes, secretariado pelos Vereadores Rubenilton Bastos e Luciano Santana, primeiro e segundo secretários respectivamente, que solicitou ao primeiro secretário fazer a chamada parlamentar, estando presentes os Vereadores Carlos Tanajura, Amauri Menezes, Jadiel Mascarenhas, Samuel Oliveira, Evanilton Souza, Antônio Andrade, Fredson Oliveira, Valtemir Sena, e ausentes os demais vereadores. Havendo número legal, o Presidente declarou aberta a Sessão; Procedeu-se a dispensa na forma regimental da leitura da ata da sessão anterior, ressalvando-se o direito aos Vereadores de, em caso de discordância em seu conteúdo, poderem registrar emendas ao referido documento, por escrito, na Secretaria da casa. Após cumprimentos solicitou a leitura do Pequeno expediente, PEQUENO EXPEDIENTE: Processo nº 445/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO do Vereador Antônio de Andrade dos Santos Neto: à Rádio Comunitária Rosário FM pelo seu 21º aniversário, a ser comemorado no dia 12 de outubro deste ano de 2017, Processo nº 446/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO do Vereador Antônio de Andrade dos Santos Neto: ao Sr. Marcilio Clécio Souza de Lima, responsável há 17 anos pela manutenção dos canais de televisão na sede e na zona rural de Itaberaba; Processo nº 447/2017 - INDICAÇÃO do Vereador Antônio de Andrade dos Santos Neto: pavimentar ou asfaltar a via que dá acesso ao Parque Ecológico Juracy Magalhães; Processo nº 448/2017 - INDICAÇÃO do Vereador Antônio de Andrade dos Santos Neto: concluir a pavimentação da Rua Hélio Borges, no bairro São João; Processo nº 449/2017 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do Vereador Valtemir Silva Sena: limpeza e reforma da Pista de Corrida do Povoado de Guaribas; Ofício nº 151/2017 do Comando do 11º BPM/itaberaba: resposta à indicação do vereador Samuel Oliveira referente intensificar as rondas policiais na Feira Nova; Carta de agradecimento do Sr. Edvando da Conceição Cerqueira: pela moção de congratulação do vereador Bodinho Neto; Acordado o tempo para Comunicações de Liderança por quatro minutos COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O Vereador Carlos Tanajura, após cumprimentos Registrou o recebimento da Revista Vivência, parabenizando a Senhora lolanda Araújo e o Senhor João Araújo pela edição da revista, pela qualidade e pela divulgação de fatos da cidade e do comércio local. Pediu ao Líder do Governo que solicitasse do mesmo o envio de projeto de implantação de linhas de ônibus no município, visto que já é uma solicitação da população. Ressaltou a importância do serviço de moto táxi no município, poré defendeu a implantação de linhas regulares de ônibus na área urbana. Fez referência a matadouro da cidade, pois a gestão passada iniciou um trabalho de infraestrutura que nã foi concluído. Pediu ainda a interferência do Vereador Valtemir Sena, no que diz respeito à patrolagem da estrada que dá acesso ao antigo matadouro, que serve também ao bairro Sem Teto e Alameda das Umburanas. Lembrou-se da data da festa de Nossa Senhoka do Rosário, padroeira da cidade que se realizaria no domingo próximo. Congratulou 'gos Freis Beto, Carlos e Jean, responsáveis pela paróquia local. Relembrou fato ocorrido divulgado na imprensa sobre a apreensão de ônibus escolares do município pela Polícia Rodoviária Federal; O Vereador Amauri Menezes, após cumprimentos parabenizou aos responsáveis pela realização das diversas atividades esportivas ocorridas no último final semana. Questionou sobre a realização ou não da já tradicional Festa do Vaqueiro, mentou sobre a extinção de outras festas como a do Caminhoneiro e da Padroeira qu $R% Câmara Municipal de Itaberaba 2 A“ & ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 tanto movimentavam o comércio local e até cidades circunvizinhas. Comentou que talvez fosse injustificado o cancelamento de tais festas por conta de custos, visto que foi apresentado em audiência pública um superávit na arrecadação, ressaltando a importância cultural dos eventos. O Vereador Evanilton Souza parabenizou toda a Equipe do NTE — 14 pela realização dos Jogos Estudantis realizados no último final de semana no município. Esclareceu ao Vereador Amauri que a Festa do Vaqueiro não foi cancelada e sim adiada par ao novembro, e que existe um decreto emergencial em vigor no município e que tudo deve ser feito dentro da legalidade para que a prefeitura não venha sofrer sanções. Parabenizou ao Secretário de Esportes, pela realização da Copa do Abacaxi e a população da zona rural pela participação; O Vereador Antônio Andrade após cumprimentos comentou que a região dos Gerais estava sendo contemplada pelo programa de eletrificação rural Luz para Todos e solicitou ao Secretário Fabrício Martinez que fosse feita homenagem póstuma ao Senhor Edmundo do Loteamento Beira Rio, que muito lutou em vida pela Comunidade dos Gerais. Também pontuou sobre o mutirão de abastecimento de água que estava acontecendo na região de Gerais e parabenizou o Senhor Roosevelt à frente da coordenação de distribuição de água potável na zona rural. Comentou sobre a existência de um documento do Ministério da Integração Nacional e do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, DENOCS, que autoriza a captação de água do Açude Juracy Magalhães apenas pelo município, não estando autorizada outra empresa como a prestadora de serviços da EMBASA, a empresa ADM, fazê-lo. Comentou ainda que cobrou a fiscalização pela Secretaria de Meio ambiente e que a mesma informou que já estaria notificando a referida empresa. Solicitou a conclusão da pavimentação da Rua Hélio Borges. Solicitou ao Secretário de Obras que agilizasse o reparo de uma laje que desabou próximo à quadra sintética, pois isto poderia ocasionar acidentes; O Vereador Jadiel Mascarenhas, questionou sobre valores de algumas obras, como a do Ginásio de Esportes, que precisavam ser esclarecidas. Também comentou sobre a apreensão dos ônibus escolares e que o mesmo esteve verificando as condições irregulares dos veículos. Concluiu sua fala dizendo que o mesmo solicitou relatório que esclarecesse as pendências que levaram à apreensão dos veículos; O Vereador Samuel Oliveira comentou sobre a situação dos preços abusivos do gás de cozinha em nosso município e da necessidade e compromisso desta casa em cobrar uma posição dos órgãos competentes. Também comentou sobre o trabalho da empresa ADM em Itaberaba e sobre como os cidadão o tem cobrado, e este cobra do prefeito, uma posição sobre os buracos deixados nas ruas pela obra de saneamento que esta sendo executada. Em seguida comentou sobre a cobrança dos Vereadores Amauri e Murilo sobre a Festa dos Vaqueiros, que a festa foi resgatada em 2001, e que este ano a mesm será realizada. Em relação aos ônibus apreendidos, admitiu que, se existe crise, e que se deveria fazer um comparativo do trabalho das prefeituras da Também elogiou o trabalho de distribuição de água potável na zona rural feit colegas vereadores da oposição que a tribuna fosse utilizada não apenas para crítica mas também para elogios quando necessário. O Vereador Fredson Oliveira, ressalvou a fala do seu antecessor, relembrando que em outro momento o Vereador Jadiel Mascarenhas já utilizou a tribuna para elogiar o trabalho do Secretário Fabrício Martinez, o que seria-prova de que a oposição reconhe alho do executivo quando se fa “a Câmara Municipal de Itaberaba ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 necessário. Comentou sobre sua visita a um empreendimento imobiliário da Construtora ltibiraba no município, elogiando a iniciativa. Relembrou sobre o assunto discutido na casa sobre o funcionamento e outros problemas como a segurança na Feira Nova e assim como suas proposições e do Vereador Samuel relativas ao assunto, ao que convidou os demais vereadores para uma reunião que discutiria o assunto na quinta-feira próxima. Elogiou o empenho da atual gestão, assim como do Décimo Primeiro Batalhão em sanar as dificuldades relacionadas ao funcionamento e segurança. Sobre a fala do Vereador Carlos, quando pediu a instalação de linhas regulares de ônibus na cidade, ratificou que a cidade cresceu e se desenvolveu e que o serviço não prejudicaria o trabalho dos moto taxis no município. Finalizou congratulando os profissionais da cidade pelo Dia Nacional do Dentista, também parabenizando aos colegas pela passagem no último domingo do Dia do Vereador; O Vereador Gerson Almeida registrou que o prefeito Ricardo Mascarenhas estava reunido em Brasília, juntamente com o Deputado Cacá Leão, o Vice-governador João Leão, o Secretário Estadual de Saúde Senhor Fábio Villas-Boas e Ministro da Saúde Ricardo Barros, e que conseguiram para o município um tomógrafo e um arco cirúrgico, tão cobrados pela comunidade. Afirmou que o papel do vereador era, além de criticar, também trazer as boas notícias. Sobre a realização da Festa dos Vaqueiros, deixou claro aos presentes não concordar com a realização da mesma, visto que estamos sob decreto de emergência, e que o prefeito terá que atentar para o que a legislação realmente permite, para que não se venha colocar o município em risco; O Vereador Rubenilton Bastos relatou sua visita à Senhora Marisa, Coordenadora do HGI, em busca de informações sobre a não realização de Raios-X de coluna na unidade, ao que a responsável apresentou relatório técnico afirmando não haver problemas com o aparelho e sim na instalação elétrica, pois a tensão fornecida pela COELBA é insuficiente para o perfeito funcionamento do aparelho. Foi recomendado que o mesmo permanecesse desligado até que se resolva o problema elétrico. Elogiou o trabalho da Senhora Marisa e de toda a sua equipe de trabalho. Parabenizou ao Prefeito pela sua reunião em Brasília e pela aquisição dos equipamentos citados anteriormente pelo Vereador Gerson. Ressaltou a importância da ultima sessão quando houve uma Audiência Publica para apresentação dos resultados do segundo quadrimestre pelos profissionais da Secretaria da Fazenda, parabenizando a equipe e relembrando as falas dos Coordenadores da Atenção Básica e Farmácia Básica, quando os mesmos disseram da importância da prevenção em saúde. Confirmou que solicitou aos mesmos que, em outra oportunidade, retornassem ao legislativo para explicarem melhor como funciona atenção básica no município e quais os direitos e deveres básicos dos cidadãos. Fe também um breve comentário sobre o acesso aos Predinhos. Não havendo mais oradores passou-se a Ordem do Dia; ORDEM DO DIA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO do Vereador Antônio de Andrade dos Santos Neto: à Rádio Comunitária Rosário FM pelo seu 21º aniversário, a ser comemorado no dia 12 de outubro deste ano de 20Y7, em discussão e votação, foi aprovada pela unanimidade dos presentes, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO do Vereador Antônio de Andrade dos Santos Neto: ao-Sr. Marcilio Clécio Souza de Lima, responsável há 17 anos pela manutenção dos canais de televisão na sede e na zona rural de Itaberaba, em discussão e aprovação, foi aprovada pela unanimidade dos presentes; Processo nº 332/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 23/2017 de autoria do vereador Amauri Menezes: Dispõe sobre o descarte de lâmpadas, pilhas, baterias, baterias de cglular e outros tipos de acumulado: de energia no âmbito do município de Itaberaba. ssalvando-se que o mesmo já fo $ Rs Câmara Municipal de Itaberaba s2 A” & ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 discutido e votado com aprovação em primeiro turno, em segunda discussão e votação com parecer conjunto já aprovado pela Comissão de Justiça e Redação e Meio Ambiente, foi aprovado pela unanimidade dos presentes. Foi estipulado o tempo de seis minutos, com tolerância e acréscimo de mais um minuto, no horário destinado às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: O Vereador Amauri teceu um comentário sobre o uso da tribuna para criticas ou elogios à gestão municipal, e que, quando o que for solicitado for realmente realizado, não se privará de agradecer ou elogiar. Relembrou a explanação sobre os resultados do segundo quadrimestre e enfatizou que se o prefeito cumpre obrigatoriamente com os índices de educação e saúde, em se tratando de verbas carimbadas, não se justificam, por exemplo, atraso nos salários de professores. Observou ainda que há uma incoerência no fato de ambulâncias estarem se deslocando para Salvador com os documentos atrasados, podendo ocorrer o mesmo que ocorreu com os ônibus do transporte escolar. Também comentou sobre a realização ou não da Festa dos Vaqueiros, e que tinha conhecimento de que pessoas estariam confeccionando camisas para a festa e que se a mesma não se realizasse, teriam prejuízo. Era preciso a confirmação da festa. O Vereador Gerson Almeida considerou contraditórias as palavras do Vereador Amauri quando o mesmo se referia à crise no país e cobrava a realização de festas. Assim quando disse que o transporte escolar era administrado pela Educação, quando na verdade isto era feito por uma cooperativa. Sobre os atrasos nos pagamentos de funcionários efetivos e contratados, ressaltou que o município tem até o quinto dia útil do mês subsequente para efetuar o pagamento. Ainda sobre a festa do vaqueiro, reforçou a sua posição a respeito e que o prefeito tomaria as medidas cautelosamente para não colocar o município em dificuldades. Questionou os colegas que cobraram placas com os custos das obras de reforma do Ginásio, quando na verdade as obras estão sendo executadas com recursos próprios e por funcionários concursados e alguns contratados da Secretaria de Obras. Salientou novamente que se deveria fazer um comparativo com o trabalho realizado em outras cidades da região para se apurar que Itaberaba estaria à frente em diversas áreas. O Vereador Carlos Tanajura comentou sobre o eventual atraso no pagamento do salário de servidores e também sobre a necessidade de se ter uma data fixa para o pagamento, visto que os servidores assumem compromissos financeiros. Ratificou a informação de que não haveria justificativa de atraso de salários pagos pelo FUNDEF 40, assim como pelo superávit apresentado na arrecadação. Lembrou que em nenhum momento enquanto vereador estava contra os contratados, mas defendeu a realização de concurso público e que muitos dos contratados certamente passariam e sairiam desta situação de instabilidade. Lembrou que foi requeri explicação ao executivo a respeito do ultimo concurso publico realizado, mas que nã houve resposta. Ressaltou que o Legislativo poderia ser mais independente & deveria tomar providencias judiciais quando necessário para se obter essas respostas.| Sobre a Festa dos Vaqueiros, relembrou festas antigas, quando não havia a contratação de bandas caras e defendeu as tradições, lembrando também que a festa sempre foi realizada um domingo antes da festa da padroeira no mês de outubro. O Vereador Rubenilton Bastos após cumprimentos relatou que sobre a questão das ambulânci esteve com o responsável, o Senhor Vital, que explicou que o problema da falta de peças já estaria sendo resolvido com uma licitação e que a demora se dava por serem peças de marca importada. Elogiou o trabalho dedicado do Senhor Vital frente ao serviço de ambulâncias. Em seguida fez uma breve comparação entrg a gestão passada e a atual, $R% Câmara Municipal de Itaberaba 2 A“ & ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 mas que, mesmo diante de tantas dificuldades o prefeito sinalizou que não ocorrerão atrasos de salários. Sobre o fato de existirem vereadores de situação ou oposição, deixou claro que não fazia juízo de valor sobre estes termos e que todos indistintamente haviam sido eleitos pelo povo e que todas as cobranças e respostas eram e deveriam ser dadas à sociedade itaberabense; O Vereador Jadiel Mascarenhas discordou do Vereador Samuel quando o mesmo disse que nem todos os problemas ocorridos no município eram culpa do Gestor, pois em relação à apreensão dos ônibus escolares, a PRF teria enviado ofício ao Gestor em março do corrente ano dando conhecimento da situação. Também comentou que apesar de existirem pessoas que deixavam a desejar em relação ao trabalho, elogiava o trabalho do Senhor Fabricio à frente da Agricultura. Concedido à parte ao Vereador Gerson, o mesmo considerou contraditória a fala do Vereador Jadiel pois o mesmo afirmava que a Secretaria de Agricultura fazia um grande trabalho e o Prefeito não, desde quando eram todos da mesma gestão. O Vereador Jadiel Mascarenhas ainda considerou equivocada a interpretação do Vereador Gerson e seguiu defendendo seu ponto de vista, afirmando inclusive existirem diversas denúncias em programas de rádio locais sobre o desempenho de vários setores da prefeitura. Sobre a questão dos ônibus escolares, lembrou que nenhum requerimento sobre o assunto, proposto pela bancada de oposição, teria sido aprovado pela bancada de apoio ao prefeito, o que demonstraria a falta de interesse em demonstrar a transparência devida ao assunto. Questionou ainda quem pagaria as multas relacionadas à apreensão dos veículos e afirmou que o principal responsável deveria ser o gestor, visto que os secretários não teriam autonomia para tomadas de decisões; O Vereador Antônio Andrade, saudou os presentes e parabenizou o Legislativo pelo convite feito aos Senhores Alex e Ariosvaldo da Secretaria de Saúde quando estiveram em plenário explicando como se dava o trabalho da área de Atenção Básica, o que foi muito proveitoso. Pontuou que fez um projeto em forma de indicação ao Executivo que institui o Programa de Obesidade Zero no município Itaberaba através de projeto de lei, ressaltando a importância da prevenção para que se diminuísse inclusive o índice de atendimentos nos postos de saúde e nas emergências. Congratulou a Primeira Dama Dona Suzana à frente da Secretaria de Ação social, pela entrega de certificados de capacitação profissional a cidadãos da cidade. Também parabenizou a Coordenadora Senhora Rafaela e destacou a importância de um outro projeto de integração social e familiar do idoso, que ocorrerá no mês de outubro no bairro URBIS, em comemoração ao dia do estatuto do idoso. Considerou ainda levianos os comentários sobre o atraso salários na gestão municipal, visto que a lei contempla que o pagamento deva s efetuado até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento, não existindo portant atraso. Neste momento o Vereador Valtemir Sena cedeu o seu tempo ao Vereador Antônio Andrade que continuou conclamando a todos que deixassem d comparações com gestões passadas, visto que cada tempo tinha suas peculiaridades. Reforçou que o atual prefeito agia de forma muito respeitosa e clara. Lembrou os gustos para a manutenção da UPA e que a atual gestão vem mantendo alguns postos recursos próprios visto que estas unidades não foram habilitadas pela gestão pass para o repasse de verbas federais; O Vereador Evanilton Souza iniciou sua fala E comentando sobre a reforma do Ginásio e como ela vinha sendo tocada com recursos próprios, financeiros e de pessoal, sob trabalho do Secretário Senhor Evandro. Informou ao Vereador Jadiel que caso se faça necessário, que o mesmo solicite um relatório com anil explicativas, através de ofício ao Gabinete ou à/ aria de Obras. Citou ainda AAA O Sacada | dh na £$R% Câmara Municipal de Itaberaba s2 A“ & ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 itens da reforma, destacando detalhes, interna e externamente. Em seguida solicitou novamente ao Secretário de Esportes atenção à grama sintética da Quadra do Donana, que precisa de reparos. Também solicitou ao Setor de Iluminação Pública, reparos na iluminação da quadra da Vila São Vicente, onde recentemente ocorreu um incidente com um dos postes; O Vereador Luciano Santana questionou a posição de um dos vereadores que esteve presente durante o episódio da apreensão dos ônibus escolares e não teria tomado providências de imediato, questionando os motivos ou procurando sanar a ocorrência naquele momento. Sugeriu que, havendo crianças nos ônibus, deveria ter havido no momento uma proposta de livrá-las da situação, procedendo-se a retenção dos documentos e a posterior apreensão dos veículos. Relatou que o principal motivo da apreensão dos veículos foi por contra da inexistência na cidade de um curso obrigatório para o tipo de transporte e que os motoristas envolvidos não o tinham tomado, existindo este curso apenas em Salvador. O Vereador José Antônio, neste momento, pediu aos presentes que não interrompessem a fala do orador daquele momento, garantindo-lhe o uso da palavra e acrescentando três minutos ao tempo destinado ao mesmo. Em seguida foi cedido à parte ao Vereador Gerson que reforçou que, a interrupção das falas dos vereadores na tribuna por manifestações do público, prejudicavam a linha de pensamento dos discursos. Pediu ainda ao Vereador Jadiel que usasse a tribuna com responsabilidade e o questionou porque estando presente no momento da apreensão dos veículos não teria buscado maiores informações, visto que, como representante do Legislativo, poderia tê-lo feito. Continuando, o Vereador Luciano Santana esclareceu que vereadores deveriam buscar informações mais claras junto ao prefeito sobre os recursos do município antes de fazer críticas. Ressaltou que as secretarias têm feito o que podem perante a crise, citando especialmente a Secretaria de Ação Social, na pessoa da Secretária Suzana Matias. Ainda sobre a apreensão dos ônibus escolares, considerou que houve abuso de autoridade por parte da Polícia Rodoviária Federal, e que não houve a prudência necessária na abordagem; O Vereador José Antônio, em suas considerações finais, pediu maior atenção aos vereadores quanto aos tempos estipulados para o uso da tribuna, visto que todos, sem exceção, estavam recorrentemente extrapolando os tempos determinados. Chamou a atenção também para a concessão de à partes ao final do tempo determinado para cada vereador, o que causava extensão de tal tempo. Também comentou sobre a desatenção dos demais vereadores enquanto um outro colega utilizava a tribuna. Pediu maior atenção às falas dos colegas e pediu que tá cada um se policiasse e refletisse a respeito. E, em nada mais havendo a ser tratado, o : Presidente agradeceu a presença de todos e deu por ererrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual após lida, será assinada pelos vereadores És Sala das Sessões, 03 de outubro de 2017. / Câmara Municipal de Itaberaba x , % CNPJ 13.267.315/0001-41 ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017 ver. Rubeni astos d . Luciano Sant os Santos (2º Secretário 1º Secretário Ver. np Aço Santos Neto Vice-Presi nte Ver. re ng Í, Souza Ver aa Jadiel Azevedo Mascarenhas BN ver. Luciano Sampaio de Oliveira Ver. = Souza