| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 55 |
| Date | 2013-10-07 |
| native_id | 59 |
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f+4 Câmara Municipal de Itaberaba % € 13.287,318/0001-41 SE ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. oolicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Evanilton Souza e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, registrou a presença do Sr. Luiz Oliveira ex-vereador e ex- presidente desta Casa Legislativa, PEQUENO EXPEDIENTE: Processo nº 429/2013 — Projeto de Lei Legislativo n.º 29/2013 do vereador Luiz Alberto do Bomfim; Processo nº 432/2013 — Projeto de Lei Legislativo n.º 30/2013 do vereador Luiz Alberto do Bomfim; Processo nº 437/2013 — Projeto de Lei Legislativo n.º 31/2013 do vereador José Francisco Almeida Leal; Processos nº 430/2013 —- Moções de Congratulação do vereador Luiz Alberto do Bomfim; Em única discussão e votação: Aprovada por unanimidade dos presentes; Processo nº 431/2013 — Moções de Congratulação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Em Única discussão e votação: Aprovada por 13 ( treze ) votos a 01 (um); | Processo nº 433 e 434/2013 — Indicações do vereador Carlos Tanajura; K Processos nºs 435 e 436/2013 — Indicações do vereador Luiz Alberto do Bomfim; Ofício n.º 36/2013 da Coordenadora Geral do Gabinete do Prefeito. Processo nº 438/2013 — Requerimento de autoria do vereador st José Antonio Sampaio; Por questão de ordem, o Vereador José Antonio deixou claro que este requerimento tem o intuito apenas de convidar o N secretario de obras Sr. Zito Carneiro, para prestar esclarecimentos sobr eltuação em que se encontra as ruas municipais, face as obras que o sendo tocadas pela Embasa no que tange ao saneamento básico: spórtunidade em que aditou a este requerimento o acréscimo do convite ! do chefe do Escritório Regional da Embasa e além deste o represente de obras da Empresa SPMAG,; Em única discussão: O vereador Rubenilton l Bastos saudou a todos, parabenizou ao colega José Antonio por este requerimento, salientou que estará apoiando integralmente ao colega | rs questão; pontuou que recentemente esteve nestes canteiros de obras e papa que y Obras deveriam ser fhiçiadas, em id DA A 2 À públicas que ainda não tem rede de esgoto, mas o que se vê é o contrário disto, o trabalho começa pelo centro da cidade e a pavimentação das ruas do centro nunca fica igual a anterior; disse que estes saem trabalhando e deixando as ruas públicas intransitáveis: frisou que deve sim haver uma fiscalização do executivo quanto a realização destas obras; fez menção ainda sobre a necessidade de se discutir sobre a isenção da taxa abusiva destes serviços; O vereador José Francisco saudou a todos, corroborou com o pronunciamento do colega José Antonio; disse que foi sugerido por parte do gerente da Embasa que se busque um convênio com o Governo Federal para a recuperação dos calçamentos destas vias públicas após a ampliação do programa de saneamento básico referido; frisou que realmente a cidade encontra-se horrível com suas ruas destruturadas com este trabalho que vem sendo realizados por estas empresas terceirizadas; disse que no dia de amanha estará em reunião com o Sr. Prefeito para se discutir sobre esta temática: disse ainda que votará favorável ao requerimento; O vereador José Antonio disse que realmente é preciso se esclarecer algumas duvidas quanto a esta temática ; pontuou que após a realização destas obras de saneamento pela embasa lamentavelmente as vias públicas não são devolvidas como se encontrava no inicio dos trabalhos; salientou inclusive que tal prática não está acontecendo apenas nesta gestão, frisou que em outras gestões também houve estas mesmas reclamações; disse que o que se vê é a deteriorização completa das ruas públicas em nossa cidade; pois parece que passou um tufão no local em que a empresa terceirizada pela Embasa inicia suas obras de saneamento, arrebatando a pavimentação, pedras do calçamento nas esquinas e calçadas, inclusive impedindo o tráfego de pedestres; deixou claro que não está contrario a realização da obras, mas que após a realização do trecho em ue se iniciou a obra haja o restabelecimento do calçamento com as Condições dignas para o seu tráfego; O vereador Luiz Alberto saudou a todos, parabenizou ao colega José Antonio por este requerimento, disse ser favorável ao requerimento, pontuou que também já esteve visitan guns canteiros destas obras de saneamento, salientou que esta Presa terceirizada da Embasa tem montado uma grande estrutura no nicípio; disse que será realizado um total de 62 ( sessenta e dois ) quilômetros de saneamento; pontuou que os recursos não foram repassados ainda integralmente, e que se precisa de acompanhamento; relatou que há a boa vontade desta empresa terceirizada em acertar, mas | em algumas situações realmente traz transtornos, citou o exemplo da obra que vem sendo realizada próxima ao batalhão;deixou registrado que tem acompanhado o empenhg do secretario de obras, Sr. Zito ei a La ANN x em fiscalizar e realizar cobranças a esta empresa terceirizada da Embasa; O vereador Luciano Sampaio saudou a todos. parabenizou ao colega José Antonio por este requerimento; disse que esteve também visitando estes canteiros de obras da empresa terceirizada da Embasa; salientou que os operários falaram que estavam batendo cano para ter a medição destes, e que depois em seguida realizaria os calçamentos:; citou o exemplo das vias do Bairro do Loteamento Bahia; pontuou, entretanto que as pessoas tem estado incomodadas com os transtornos e a interdição das vias públicas; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, disse que este tema Embasa tem vindo nesta Casa constantemente e servido de muitas discussões; salientou a importância deste requerimento, sugestionou que se convide também para esta Tribuna Livre os representantes de bairros em que se realizarão as obras de saneamento; salientou que a gestão municipal também pode impor as condições para o recebimento destas vias públicas após a realização destas obras; discorreu sobre os critérios, e os trâmites que a gestão municipal deve estabelecer , como já estabeleceu para dar a liberação do inicio desta obra, bem como para receber após a realização do trabalho: O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, parabenizou ao colega | José Antonio por este requerimento; disse que a culpa desta desestrutura nesta obra não é da gestão municipal, mas que medidas estão sendo viabilizadas e a Prefeitura de Itaberaba, nesta atual gestão tem trabalhado pelo bem da comunidade; O vereador Ricardo Pimentel ” saudou a todos, parabenizou ao colega José Antonio por este Z requerimento; pontuou que esta referida obra já fora licitada há muito PLA A empo, e que com esta iniciativa é notório que todos de certa forma previa / (CF se dos problemas que acompanhariam a implantação do sistema sanitário em Itaberaba; lembrou que seria impossível tal empreendimento $ Q sem buracos na rua; salientou que o necessário neste quesito é realiza ima reunião com o Sr. Prefeito, com o chefe da Embasa, o engenheiro da empresa para que haja um acordo entre estes, no sentido de dar pressa no local em que há os buracos para que haja os consertos devidos, e assim de forma mais breve possível para o bem de todos; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, parabenizou ao colega José Antonio por este requerimento; registrou que quando da efetivação desta | Jicifação para o serviço de implantação do sistema sanitário em Itaberaba, já existiam novas ruas públicas que certamente não fazem parte deste projeto; pois é notório o crescimento urbano da cidade; conclamou assim que quando da vinda do secretário de obras nesta Casa, se faça conhecer quais as vias públicas estarão sendo beneficiadas e quais pi que não entrarão no Programg, e que ongs sejam tomadas ve N , 7) Ha DO de sentido; O vereador Gerson Almeida saudou a todos, parabenizou ao colega José Antonio por este requerimento: registrou que seria interessante quando da vinda do secretario de obras do município este apresentasse as licitações de contratos das empresas envolvidas nesta obra; solicitou que tal sugestão fosse aditada ao requerimento que ora sofre votação; O Sr. Presidente proporcionou alguns esclarecimentos ao tema e informou que os aditamentos apresentados pelos vereadores farão parte do corpo do requerimento: Em votação : Aprovado pela unanimidade dos presentes; Por questão de ordem, o vereador José Antonio solicitou por requerimento verbal que se suprimisse o horário do Grande Expediente tendo em vista o avançar das horas: O Sr. Presidente colocou em votação tal solicitação, a qual obteve o consenso de todos os vereadores presentes; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador José Antonio saudou a todos, conclamou esforços dos colegas e do líder do prefeito na Câmara no sentido de empenhar esforços junto a procuradoria municipal de Itaberaba para que o quanto antes concluir o projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo. que cuida da doação de área de terras de um terreno ao Tribunal Regional do Trabalho, em Itaberaba; salientou que o fechamento da Vara do Trabalho de Itaberaba seria um prejuízo imensurável para a região da Chapada; deixou registrado que quanto a esta temática o Prefeito João Filho de pronto atendeu a este pleito, restando apenas a conclusão deste referido projeto, e o mesmo passe por votação nesta Casa Legislativa; O vereador José Francisco saudou a todos, discorreu sobre o projeto que trata da importância de que todo contribuinte tenha conhecimento dos seus direitos sobre os impostos; em seguida parabenizou a secretaria de ação social e sua equipe de trabalho, bem como a gestão municipal pela plantação do Centro de Qualificação Profissional de Itaberaba: discorreu sobre temas que envolvem o atendimento na saúde municipal; do O vereador Fredson de Oliveira saudou a todos, deixou registrado suas sondolências a toda família do Sr. Abel Tanan; também parabenizou a > Sportária de ação social e sua equipe de trabalho, bem como a gestão gunicipal pela implantação do Centro de Qualificação Profissional d taberaba, em seguida parabenizou a toda comissão organizadora da Festa dos Vaqueiros; salientou que o requerimento aprovado do colega José Antonio é muito oportuno para o bem da comunidade de Itaberaba; frisou que saneamento básico é qualidade de vida, mas estas obras tem azido muitos transtornos para todos os munícipes; O vereador Luciano Oliveira saudou a todos, abordou sobre a implantação do SAMU Itaberaba; também parabenizou a secretária de ação social e sua equipe de trabalho, bem como a ge unicipal pela imptantação do o A e Kilo A) Qualificação Profissional de Itaberaba; congratulou-se com toda comissão organizadora da Festa dos Vaqueiros: O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, fez referencia a alguns pedidos de providencias de sua autoria; conclamou atenção para a efetiva reestruturação destas praças que compõem o texto desta proposições: abordou sobre a temática a importância dos esportes para as crianças e jovens; deixou registrado suas condolências a toda família do Sr. Abel Tanan: O vereador Gerson Almeida saudou a todos, parabenizou ao vereador José Antonio pela apresentação do requerimento aprovado nesta Sessão; registrou que estará denunciando ao Ministério Público Estadual a atuação irregular da empresa SPMAG que tem prestado serviços a EMBASA; frisou que informará a superintendência da Caixa Econômica Federal tais fatos: salientou que as vias públicas estão esburacadas como resultado dos serviços desta mencionada empresa; pontuou que a Embasa tem atuado de forma irregular no Município; quis saber informações sobre o projeto da Minha Casa, Minha Vida da zona rural;registrou que votou contra a moção de congratulação de autoria do vereador Lula, tendo em vista que não foi contemplado o nome do Sr. Zezinho nas justas homenagens; disse que acompanhou a luta e desempenho deste cidadão Zezinho na organização deste Festa dos Vaqueiros; O Vereador Roberto Almeida saudou a todos, pediu que o Relatório Semanal que é encaminhado aos Vereadores fosse devidamente assinado pelo autor, já que é uma comunicação oficial do Executivo para o Legislativo, disse ainda que em relação a este Relatório, chama atenção sobre a informação que trata do SAMU e questiona onde o mesmo será implantado, se em Itaberaba ou Seabra, ou de que forma será feita essa divisão. Com relação ao projeto do SAMU, o Vereador Roberto também registrou a importância da fermeira Taise Cardoso na elaboração técnica do mesmo. Salientou: que o Prefeito deve estar ciente das obras e dos projetos que acontecessem no município, bem como suas possíveis irregularidades. No tocante ao projeto minha casa minha vida rural, o Vereador Roberto destacou que no início muita gente oportunista se aproximou do projeto. Ny determinado candidato à presidência das associações. Sobre a Festa dos Vaqueiros, o Vereador destacou a escassez dos profissionais que | Arercem de fato o oficio de vaqueiro, em virtude da criação de gado na y região ter diminuído consideravelmente. E destacou a necessidade de rever a data de realização da referida festa por conta do calor excessivo. O vereador destacou as péssimas condições das estradas vicinais do, município e da necessidade de manutenções periódicas nas me 1 | A A. pra Hera da (RO . Q Dy ii relatou que algumas delas já estão praticamente intransitáveis. Registrou ainda, que no ultimo dia quatro se comemorou o dia nacional do Agente > Comunitário de Saúde; O Vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, ” abordou sobre a realização do mutirão dos exames de cataratas: 7 =, agradeceu ao prefeito o atendimento que tem dado as suas solicitações; Su Siscorreu sobre a temática saúde no município; parabenizou a realização da Festa do Vaqueiro; pontuou entretanto que esta deve ser estudada e disciplinada , vez que às dez horas da noite ainda tinha pessoas com avalos nas vias públicas da cidade; chamou atenção para estes fatos IS houve badernas e confusões, bem como transtornos para os ntmícipes; E, em nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 07 de outubro de 201%