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sessao nº 56

Tipo Ordinária
Número / Ano 56
Date 2017-10-23
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ata #

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— 9% Câmara Municipal de Itaberaba
A £ É ESTADO DA BAHIA
“a. CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e
| três dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara de
| Vereadores sob a presidência do Vereador Antônio Andrade Santos Neto,
secretariado pelos Vereadores Rubenilton Bastos e Luciano Santana, primeiro e
segundo secretários respectivamente; solicitou ao primeiro secretário fazer a chamada
parlamentar, estando presentes os Vereadores: Carlos Tanajura, Amauri Menezes,
Jadiel Mascarenhas, Samuel Oliveira, Fredson Oliveira, Valtemir Sena, Murilo Vitor,
Luciano Sampaio e ausentes os demais vereadores. Havendo número legal, o
Presidente declarou aberta a Sessão. Procedeu-se a dispensa na forma regimental da
leitura da ata da sessão anterior, ressalvando-se o direito aos Vereadores de, em caso
de discordância em seu conteúdo, poderem registrar emendas ao referido documento,
por escrito, na Secretaria da casa. O presidente Antônio Andrade Santos Neto, o qual,
preside a sessão, registrou a presença de algumas pessoas (que estão) no plenário,
| como, Berinho, Amarildo e a senhora Ana Paula Silva, mãe do jovem atleta Lucas que
se encontra no recinto para pedir patrocínio aos vereadores no sentido de custear
despesas para uma viagem que seu filho necessitará fazer, em busca de seus sonhos.
Após cumprimentos solicitou a leitura do Pequeno expediente; PEQUENO
| EXPEDIENTE: Processo n.º 474/2017 — Indicação do vereador Evanilton Oliveira
(Peba): realizar processo seletivo para o cargo de diretor em todas as escolas
municipais; Processo n.º 477/2017 — Indicação do vereador Bodinho Neto: realizar,
em caráter urgente, obra de drenagem, pavimentação e requalificação da área central
do povoado de Lagoa do Curral e Salinas; Processo n.º 478/2017 — Indicação do
vereador Rubenilton Bastos (Niltinho): indica a premente necessidade de corrigir
s recibos de água e luz o endereço que atualmente figura como Brisa da Chapada 2,
| para Estrela do Sol 2; Processo n.º 479/2017 — Pedido de providências do vereador
Nai adiel Marchante: patrolamento na estrada de Guaribas até a Casa de Tonhe
Pintinho; Ofício n.º 22/2017 da Escola Arvoredo: comunicação visitação dos alunos
do 3º ano do ensino fundamental (16 alunos), no dia 23/10, a partir das 18:30h, à
instalações do prédio-sede e plenário da Câmara; Ofício n.º 1104/2017 da Secretaria
Municipal de Educação: convite para a roda de conversa sobre o tema “As medidas
ambientalmente adequadas para recuperação e minimização dos resíduos sólidos
encaminhados ao Rio Capivari, a ocorrer dia 25/10, às 14h, na Escola Municipal i
Isabel de Carvalho, no povoado de Santa Quitéria; Ofício n.º 005/2017 do Gabinete
do vereador Rubenilton Bastos: solicitando informações ao secretário municipal d
Saúde sobre as responsabilidades nos procedimentos de biopsias, bem como a
dificuldade na marcação de consultas e exames no Hospital da Criança, em Feira de
Santana; Ofício n.º 46/2017 do Sindicato dos Empregados no Comércio Atacadista
Varejista e Serviços de Itaberaba e Região (Sindcir): solicita a realização de
audiência pública na Câmara Municipal para debater sobre assuntos referentes à
ES A com data pz para 14/11/2017, Ofício n.º re a!
— A Câmara Municipal de Itaberaba
EA ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
Secretaria Municipal de Educação: convite para a culminância do Programa
Despertar, a realizar-se dia 25/10/2017, às 14h, na Escola Maria Isabel de Carvalho, no
povoado de Santa Quitéria; Ofício Circular n.º 89/2017 da Secretaria Municipal de
Desporto, Lazer e Turismo: encaminha tabela de jogos e programação da 26º edição
dos Jogos Intercolegiais e 15º Copa do Abacaxi de Futebol Amador da Zona Rural;
Convite da Igreja Evangélica Assembleia de Deus: para o Congresso da União
Feminina nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2017, às19h, na igreja do Derba. Não
havendo mais matérias, o Primeiro Secretário passou a palavra ao Presidente que
registrou a presença do senhor Alex Oliveira e do ex Vereador senhor Nilton Mandinga
e, em seguida propôs a unificação dos horários de comunicações parlamentares e de
lideranças pelo tempo de 10 minutos para quem queira fazer o uso da mesma, o que
foi aprovado pelos presentes. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O Vereador
Amauri Menezes, após cumprimentos registrou sobre a presença, na sessão anterior,
do Coronel do Exército Brasileiro, Sr. Henrique Augusto, sediado em Feira de Santana,
que trouxe ao conhecimento da comunidade os trabalhos que estão sendo realizados
em relação ao fornecimento de água potável no nosso município; o vereador ressaltou
que a água fornecida pela Embasa está chegando nas casas com coloração anormal;
Abordou ainda que isso pode está acontecendo também em outras cidades, como Rui
Barbosa, Macajuba e Baixa Grande; o mesmo acredita que devido ao aumento do
consumo de água, uma vez que estamos no verão, a Embasa não está tendo
condições de fornecer água de qualidade; salientou sobre a importância da água na
vida do ser humano; O Vereador Luciano Sampaio, após cumprimentos, endossou as
palavras do vereador que lhe antecedeu fazendo a seguinte ressalva, que na zona
urbana a água estaria chegando com tonalidade escura e na zona rural a água não
estava chegando, inclusive na região de Santa Quitéria, o mesmo versa que a
canalização deste distrito precisa ser trocada, visto que, os funcionários da própria
Embasa estão sempre consertando, mas não tem êxito; alegou ainda que a instalação
que foi desenvolvida não foram bem feitas, por isso há sempre esses transtornos;
concluiu a sua fala parabenizando o Secretário de comunicação Lucas Hayne e o
presidente da casa José Antonio, pelo seus aniversários e o secretário de Agricultur,
Fabrício Martinez, pelo trabalho que vem prestando e/ou prestará a zona rura
enfatizando principalmente sobre a realização da coleta de lixo que está sendo feita em
algumas localidades de maneira devida. O Vereador Carlos Tanajura,
cumprimentos, parabenizou o atleta Lucas Silva pela sua conquista, desejando boa
sorte para que possa representar a nossa cidade; fez ressalva sobre o pronunciamento
do vereador Amauri acerca da Embasa, não entendendo também o motivo
escurecimento da água, e ao mesmo tempo confirmou a situação, alegando ainda
questão da redução da taxa mínima de dez para seis metros cúbicos; cobrou da
Embasa a ampliação do abastecimento para depois a mesma cobrar do consumidor:
parabenizou o presidente da casa José Antônio e o colega Lucas Hayne pelos seus
>, e registrou ainda sobre as notícias mostradas nos telejornais
a
— fa Câmara Municipal de Itaberaba
Wey ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
dos últimos dias, acerca de números de empregos que foram reduzidos em Itaberaba e
pediu providências; reivindicou do senhor prefeito que seja enviado para esta casa o
Plano de Cargos Salário e Vencimentos (PCSV), do funcionalismo público, para que
seja analisado e votado ainda este ano, alegando que alguns funcionários precisam se
aposentar e estão aguardando essas vantagens que se encontram no respectivo plano;
discorreu ainda sobre a tradicional festa dos vaqueiros da nossa cidade, a qual não
aconteceu no período de costume e que nos próximos anos volte a ocorrer. O
Vereador Rubenilton Bastos após cumprimentos, parabenizou e teceu comentários
acerca do atleta Lucas, presente no Plenário, em busca de apoio para conseguir seus
objetivos; relatou que seu filho também passa por este processo; agradeceu ao
Comerciante Ivan por patrocinar seu filho e o Secretário Lula, por ter contribuído muito
na área de esporte da nossa cidade; salientou que a prática de esporte é muito
| importante na vida das pessoas; pontuou sobre problemas que vem acontecendo no
bairro Brisa Dois, pois os entregadores de correspondências estão sentindo
dificuldades para entregá-las no endereço pois o mesmo teria que ser Estrela do Sol
Dois, dado que o Brisa Dois seria projeto do Governo e o mesmo não é; requer
organização neste sentido, principalmente dos nomes das ruas e cobrou bem como o
| calçamento que ainda não foi realizado; cobrou ainda da Embasa, o Saneamento
Básico daquele bairro, pois segundo moradores não está incluído na lista e precisa ser
tomada alguma providência, visto que os dejetos estão sendo jogados no Rio Piranhas;
apontou o Parque das Águas e o Loteamento Sem Teto, que também não dispõe de
saneamento e pavimentação, salientando que é uma maneira de preservar a saúde; o
vereador Carlos Tanajura fez uma ressalva que o Loteamento Sem Teto já está
prevista a realização destas obras ora citadas; o vereador Rubenilton fez cobranças ao
secretário de saúde a respeito do Centro Especializado em Odontologia (CEO), onde o
mesmo afirma que a entidade passará por uma reforma e dentro de vinte dias será
entregue e iniciará os atendimentos com qualidade; O Vereador Jadiel Mascarenhas,
pós cumprimentos, falou com referência ao pedido de providência seu, em que solicita
o patrolamento na estrada de Guaribas até a Casa de Tonhe Pintinho, fez cobrança ao )
secretário Fabrício Martinez alegando que a referida estrada se encontra intransitável
pede para que o mesmo faça visita para verificar a situação; comentou sobre
pavimentação do Loteamento Sem Teto, argumentando que está ciente apenas do
calçamento, e chama atenção do Executivo para que não seja feito desta maneira, pois
já foram feitos trabalhos assim em outros bairros e o esgoto continuou a céu aberto,
não amenizando completamente o problema; parabenizou o presidente José Antonio e
Lucas Hayne pela passagem do aniversário. Em aparte, o vereador Rubenilton Basto:
complementa o comentário do vereador Jadiel acerca do Bairro Sem Teto dizendo qu
é contra que se faça a pavimentação sem a rede de esgoto, uma vez que não tendo
terra, a água vai ser jogada em cima do calçamento, tornando a situação pior, Ol |
vereador Jadiel voltou a falar apontando também a questão do desemprego em
Itaberaba, querendo-saber o motivo porque isso vem acontecendo e fez uma ressalva
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sobre a festa dos vaqueiros que foi abordada anteriormente pelo vereador Carlos
Tanajura e chamou a atenção do Executivo a respeito do bairro Campo do Governo,
uma vez que está chegando o período de chuva e a situação do bairro é lamentável;
em aparte, o vereador Amauri deu continuidade relatando o que foi gasto no município
com esgotamento sanitário e abordou que os condomínios que estão sendo
construídos não estão dando estrutura necessária para os moradores que compram
esses imóveis; o vereador Jadiel encerra sua fala parabenizando Doutor Leonardo e o
presidente do partido Vicente Rocha pelos serviços prestados no município de
Itaberaba. O Vereador Fredson Oliveira, após cumprimentos, parabenizou o jovem
Lucas; saudou o âncora da Rádio Rosário, Alex Oliveira, o qual prestigia sempre os
trabalhos do legislativo; ressalvou a fala de alguns vereadores que lhes antecederam,
ressaltando que a atual gestão está trabalhando para buscar benefícios para o
município, principalmente na busca da pavimentação do bairro Sem Teto; citou que os
colegas vereadores façam visita a praça de Convivência da Urbis que está sendo
construída e o Ginásio de Esportes que está sendo reformado, incluindo uma quadra
ao lado, para confirmar que o prefeito vem trabalhando em prol do município; comentou
também sobre a festa dos vaqueiros e garantiu que a festa vai se realizar em outro
momento oportuno; elogiou o empenho da atual gestão e secretariados, em especial
Davi do Anjos, secretário de governo, Evandro e Zé de Astera que vem prestando um
belo serviço no município; O Vereador Luciano Santana após cumprimentos, elogiou
o coronel Francisco Luiz da Fonseca Issa, comandante do 11.º Batalhão, pelo seu
empenho e trabalhos que vem prestando, não só a comunidade Itaberabense como a
outros municípios; aproveitou o momento para parabenizar o presidente da casa e fez
uma ressalva nas falas de alguns colegas, a respeito da festa dos vaqueiros e do
trabalho que o executivo vem prestando, elogiando-o e, ao mesmo tempo, pede que
seus colegas, que teceram críticas ao governo fiscalize o andamento das secretarias e
obras que vem sendo realizadas, dado que os órgãos vem prestando serviço
necessário. Em aparte, o vereador Jadiel afirmou com relação a fala do vereado
Luciano que as secretarias não estão fazendo um trabalho cem por cento, em razão de
que está existindo problemas perante a estes órgãos, principalmente na Assistência
Social; o vereador Luciano retomou a sua fala tratando de que alguns serviços ora |
citados não é de competência de determinados órgãos; em aparte, o vereador «.
Rubenilton concordou com o que foi colocado pelo vereador Luciano afirmando que os MN
trabalhos estão sendo prestados e elogiou a gestão municipal; pontuou que a questã
do desemprego não é só em Itaberaba e sim de maneira geral; o vereador Luciano fez
uma ressalva que o número de empregos reduzidos foi para trabalhadores de carteira,
assinada a exemplo da DASS, e não a nível de prefeitura; O Vereador Antônio
Andrade após cumprimentos, discorreu acerca da questão do saneamento básico no
município de Itaberaba e lembrou aos demais colegas vereadores que a pouco tempo
houve discursão sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, onde aconteceu
diversas aydiências públicas com referência a este assunto na sede e zona rural,
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trabalho esse, realizado pela Cosme Engenharia; afirmou ao colega Amauri que a
Embasa não trabalha de forma irregular, uma vez que em 2015 foi aprovada uma lei
por esta casa que autorizava a Embasa prestar serviço de saneamento básico e
distribuição de água no município, relatou ainda que não se utiliza mais a modalidade
Concessão, que hoje existe o Contrato de programa e para que esse contrato seja
realizado é preciso que o município tenha o Plano de Saneamento Básico, o qual se
encontra em elaboração e que em breve virá para ser votado; relatou ainda a respeito
do problema que alguns vereadores haviam citado, a tonalidade da água, ressaltando
que toda água fornecida para empresa é testada por órgãos de fiscalização internos e
externos, dando assim a garantia de que a água chegará as torneiras das casas com
qualidade; ressaltou ainda que o que pode ter gerado esse problema, através da
empresa que presta serviço de Saneamento básico, onde pode ter rompido alguma
tubulação ocasionando esses transtornos; falou que a reclamação é pertinente e alerta
aos usuários para, quando detectar problemas tipo este, que liguem para Embasa para
que a mesma fique ciente e busque soluções, antes de vincular nas redes sociais;
sinalizou que é de responsabilidade desta Casa, em parte, tomar as providências
devidas, uma vez que o sistema que é operado tem em média trinta anos, precisando
ser implementado e ampliado; comentou que hoje alguns gestores principalmente no
âmbito Estadual, vem tentando sucatear as empresas querendo privatizá-las,
agradeceu por a Embasa pertencer noventa e nove por cento ao governo do Estado,
alegando que na mão do governo do Estado se tem o poder de barganha para lutar e
evitar aumentos abusivos e, que a iniciativa privada só visa o lucro; ressaltou que a
Câmara, juntamente com o poder público, viabilizou a algum tempo atrás o projeto de
encanação de água para as regiões de Couro Seco e Lagoa do Curral, com custo de
um milhão de reais e o que a Embasa recebe hoje não cobre nem o custo operacional;
ressaltou ainda que o Projeto de saneamento básico foi criado em dois mil e sete e que
neste período muitos bairros não existiam, como Jardim Europa, Estrela do Sol II,
Parque das Águas, por isso não foram contemplados, mas está lutando junto ao
(as erno municipal para que esses e demais bairro que ainda não dispõem, sejam
a
raciados com este projeto; abordou ainda sobre a construção de condomínios qu
em sendo construído na cidade sem rede de esgoto, dado que é de obrigação do
empreendedores particulares fornecer esta estrutura, a exemplo de Breeza de
Bonanza e demais outros, alegando que o Condomínio Colorado irá dispor dei toda
essa estrutura; alertou o executivo Municipal a cobrar toda essa estrutura dos novos
empreendedores que vierem a construir; informou que esteve com o Secretário 'de
Agricultura Fabrício Martinez,e o mesmo disse que foi disponibilizada uma máquina
para a região de Bordaleza para fazer a discavação para realização do projeto de água
encanada; parabenizou a gestão Municipal e toda equipe da secretaria de agricultura
pelo trabalho que vem desenvolvendo na comunidade; em aparte, o vereador Carlos
Tanajura aponta que as cidades de Ruy Barbosa, Macajuba e Baixa Grande estão sem
água e pode ser irresponsabilidade da Embasa aumentar o consumo
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contemplando outras regiões, não que não seja justo, mas se não ampliar o sistema vai
deixar a desejar. O vereador Antônio Andrade retoma a palavra dizendo que fez
cobrança ao executivo através de indicação para que seja realizada obra de drenagem,
pavimentação e requalificação na região de Lagoa do Curral e Salinas, localidades
essa que há mais de dez anos não receberam nenhuma obra de infraestrutura. O
vereador Murilo Vitor após cumprimentos, na figura do atleta Lucas Silva que se fazia
presente nesta Casa para pedir apoio para realização de um sonho, iniciou o seu
discurso comentando a respeito de uma visita da escola Arvoredo a Câmara Municipal
que aconteceu no período da tarde teria falado um pouco sobre a função o vereador;
continuou o seu discurso falando sobre o papel fundamental do vereador, abordando
que “verear” significa “vigiar o bem estar dos munícipes”; afirmou não entender o
motivo da oposição, ao cobrar, causar confusão aos demais, visto que estão cumprindo
suas verdadeiras funções que é legislar e fiscalizar; ressaltou que o artigo trinta aborda
que é de competência desta casa legislar sobre assuntos de interesse local e que a
função que mais falha é a função fiscalizadora; parabenizou a bancada de oposição por
estar exercendo suas funções; discorreu acerca do calçamento do Sem Teto afirmando
que a obra nunca começou, que o custo da obra é de um milhão de reais e que a
licitação foi suspensa; pontuou que precisa fiscalizar para saber o motivo da mesma ter
sido suspensa e que se orgulha dos seus colegas de bancada; teceu comentários a
respeito da postura de alguns vereadores, alegando que os mesmos não sabem o que
sua função significa e concluiu o seu discurso parabenizando o presidente da casa
José Antônio e Lucas Hayne pelos seus respectivos aniversários. O presidente
Antônio Andrade, parabeniza o presidente da casa José Antônio e o amigo Lucas
Hayne pela passagem do aniversário de ambos, desejando aos mesmos em nome da
Câmara muitas Felicidades e que Deus possa abençoá-los; relatou que estava com o
caderno da senhora Ana Paula Silva, responsável legal pelo menor Lucas Silva
Damasceno Costa, e que o mesmo é destinado a arrecadação de patrocínio para
custear as despesas do atleta, uma vez que o mesmo irá fazer uma avaliação técnica
no Grêmio Futebol Porto Alegrense, na cidade de Eldorado do Sul, Rio Grande do Sul;
ressaltou que as despesas irão abranger também o acompanhante, que por ser menor
não poderá viajar sozinho; comentou ainda que a senhora Ana Paula veio em busca
de apoio e acredita que os amigos vereadores terão a sensibilidade de contribuir com
esse jovem para ir em busca dos sonhos. E, em nada mais havendo a ser tratado, o
Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos
trabalhos, lavrou-se a nanda ata, a qual após lida, será a pelos vereadores
presentes. Sala das 6 essões, 23 de outubro de 2017.
PEGO
EN Câmara Municipal de Itaberaba
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Ka ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE
DEBATES DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017
Ver. José Antonio Sampaio Gomes
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Ver. Rubenilton Bastos dos Santos Ver Lucian os Santos
1º Secretário — 4º Secretário
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Ver. Antonig Andrade Santos Neto
/ NVice-Preésidente
Ver. Amauri Silva Menezes Ver. 71
Ver. Evanilton Oliveira de Souza ver Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas
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Ver. Samuel de Oliveira Souza
Ver. Zenildo Nascimento Aragão

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