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← Itaberaba (BA)

sessao nº 58

Tipo Ordinária
Número / Ano 58
Date 2017-10-24
native_id596

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 4

£$R* Câmara Municipal de Itaberaba
” Gu k 2 ESTADO DA BAHIA
RA CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte
e quatro dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do Vereador José Antônio Sampaio Gomes, que,
havendo convidado o Vereador Antonio Carlos Tanajura para assumir a função
de primeiro secretário adhoc, em substituição ao Primeiro Secretário Vereador
Rubenilton Bastos, solicitou a realização da chamada parlamentar, estando
presentes os Vereadores: Amauri Menezes, Jadiel Mascarenhas, Evanilton
Oliveira, Gerson Almeida, Luciano Sampaio, Luciano Santana, Samuel Oliveira,
Fredson Oliveira, Valtemir Sena, Murilo Vitor, Antonio Andrade, Rubenilton Bastos,
e ausentes os demais vereadores. Havendo número legal, o Presidente declarou
aberta a Sessão. Em seguida foi feita a dispensa na forma regimental da leitura da
ata da sessão anterior, ressalvando-se o direito aos Vereadores de, em caso de
discordância em seu conteúdo, registrarem por escrito na Secretaria da casa,
emendas ao referido documento. O presidente registrou a presença da Guarda
Municipal, representada por Nelson, do Ex vereador Nilton Mandinga, Berinho,
frequentador ativo dos trabalhos legislativos, Andressa, Diana e cumprimentou
ainda Sidevaldo comandante da Guarda Municipal; solicitou o primeiro-secretário a
fazer a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente: PEQUENO
/-EXPEDIENTE: Processo n.º 486/2017 — PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 12, DE
24/10/2017 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal: institui a
V Comissão Especial de Estudos encarregada de realizar os trabalhos de revisão de
q toda a legislação do Município de Itaberaba relativa à poluição sonora; Ofício n.º, «.
359/2017 da 4º Promotoria de Justiça de Itaberaba / Ministério Público AS
Estado da Bahia: comunica a assunção das funções ministeriais como pro notor N
de justiça em substituição, o Exmº Sr. Alex Bezerra Bacelar, Processo n.º |
480/2017 — REQUERIMENTO de autoria do vereador Carlos Tanajura: envio de |
expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, para que este informe o porquê do não cl
cumprimento do quanto disposto no art. 34, e seus parágrafos, da Lei Municipal n.º
1289, de 31/12/2012 (Código Tributário Municipal), que diz respeito ao
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUITES; o presidente encaminhou o
referido requerimento a Ordem do Dia; Processo n.º 481/2017 — PEDIDO DE
| PROVIDÊNCIAS de autoria do eador Bodinho Neto: reformar os banheiros
£$ Rs Câmara Municipal de Itaberaba
tea: 2 ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
(masculino e feminino) de uso público na área interna do Estádio da Primavera;
Processo n.º 482/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto ao
governador do Estado da Bahia, Exmº Sr. Rui Costa: dar continuidade ao
estudo de viabilidade do projeto de irrigação caldeirão-Flamengo na bacia do Rio
Paraguaçu e construção de uma barragem neste referido rio, na região da Vila São
Vicente, povoado situado às margens da BR 242, no município de Itaberaba-Bahia;
Processo n.º 483/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio:
modernizar o sistema de irrigação do Estádio da Primavera; Processo n.º
484/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Rubenilton Bastos (Niltinho)
ao gerente local da Agência dos Correios: indica a premente necessidade de
fazer estudos no sentido de atender aos moradores que não recebem
correspondências nas seguintes localidades: Loteamento Parque das Águas,
Conjunto Habitacional Estrela do Sol 1 e Estrela do Sol 2, para que sejam
contemplados com as entregas de correspondências postais em suas residências;
Processo n.º 485/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio:
reforma da bilheteria, construção banheiro e bar no Estádio da Primavera;
Processo n.º 487/2017 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri Menezes:
indicação ao Exm.º Sr. prefeito municipal de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas, para
que seja realizado estudo no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto
de lei “dispondo sobre a proibição de comercialização e o fornecimento de bebidas
alcoólicas, cigarros e demais substâncias que causem dependência física ou
psíquica a criança e adolescente e estabelece penalidades aos estabelecimentos
comerciais que se instalarem nas proximidades e interior de unidades educacionais
municipais que exerçam essa atividade”, pelas razões contidas na justificativa a
seguir e conforme minuta em anexo. O presidente comunicou que a mesa se
pronunciou no sentido de fazer uma retificação em referência ao Proces
ro 480/2017, que diz respeito a um requerimento de autoria do vereador
Carlos Tanajura, fez o encaminhamento da matéria para ordem do dia sem que
tivesse atentado que a mesma seria matéria exclusiva, por conta disso, retificou o
aconteceu conseguinte a essa, da mesma forma também encaminhou o processo
* de número 486/2017 — PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 12, DE 24/10/2017 de
autoria da Mesa Diretora da
âmara Municipal, para discussão na segunda
despacho e encaminhou para deliberação na segunda sessão extraordinária, que |
$R% Câmara Municipal de Itaberaba
CAS ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
sessão. Chamou a atenção dos vereadores e ouvintes que logo após a sessão
Ordinária Deliberativa haveria uma sessão Extraordinária. Solicitou do Primeiro
Secretário se haveria ainda matérias pautadas para o primeiro expediente. Não
havendo mais matérias para a pauta do pequeno expediente, o primeiro Secretário
passou a palavra ao Presidente que propôs a unificação dos horários de
comunicações parlamentares e de lideranças pelo tempo de 7 minutos, o que foi
aprovado pelos presentes; Franqueou a palavra aos vereadores; não havendo
oradores, solicitou ao primeiro secretário a fazer a leitura da matéria da Ordem do
Dia; ORDEM DO DIA: Processo n.º 383/2017 - PROJETO DE LEI Nº 33 de 31 de
agosto de 2017 de autoria do Poder Executivo Municipal: institui o Plano
Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências. Em segunda
discussão e segunda votação ao projeto; em discussão, em votação; aprovado por
unanimidade dos presentes. O presidente informou que se tratando de matéria
exclusiva não houve mais matéria na ordem do dia, agradeceu a presença de
todos, ressaltou para que vereadores e demais presentes continuassem no recinto
para que dentro de cinco minutos desse início a segunda sessão extraordinária e
deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual
após lida, será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 24 de
outubro de Ed) de jo
És
Câmara Municipal de Itaberaba
é CNP) 13.267.315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017
mpaio Gomes
Vel Lucia a dos Santos
º Secretário
AA
Ver. Antonio Andrade Santos Neto
, ice-Pregidente
Ver. Antonjó Carlos Tanajura
e
Ver. Rubenilton Bastos dos Saântos
1º Secretário

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