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sessao nº 57

Tipo Extraordinária
Número / Ano 57
Date 2017-10-24
native_id597

Documents (1)

ata #

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£$**s Câmara Municipal de Itaberaba
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ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DELIBERATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITABERABA, REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2017
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a presidência do Vereador José Antônio Sampaio
Gomes, secretariado pelos Vereadores Rubenilton Bastos e Luciano Santana,
primeiro e segundo secretários respectivamente; solicitou ao primeiro secretário
fazer a chamada parlamentar, estando presentes os Vereadores: Carlos Tanajura,
Amauri Menezes, Jadiel Mascarenhas, Evanilton Oliveira, Gerson Almeida, Luciano
Sampaio, Samuel Oliveira, Fredson Oliveira, Valtemir Sena, Murilo Vitor, Antonio
Andrade, e ausentes os demais vereadores. Havendo número legal, o Presidente
declarou aberta a Sessão; informou que esta sessão extraordinária é conseguinte a
sessão que acabou de realizar, por este motivo a ata não se encontra ainda redigida;
registrou aos senhores vereadores que o documento será transcrito e posto à
disposição de igual sorte das partes interessadas para que possam analisar, em
caso de discordância em seu conteúdo, poderem registrar emendas ao referido
documento, por escrito, na Secretaria da casa. O presidente solicitou o primeiro- N
secretário a fazer a leitura das matérias constantes da Ordem do dia: O primeir
secretário Rubenilton justifica o seu atraso e deu início a leitura. ORDEM DO DIA;
Processo n.º 480/2017 - REQUERIMENTO de autoria do vereador Carlos
Tanajura: envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, para que este informe o
porquê do não cumprimento do quanto disposto no art. 34, e seus parágrafos, da Lei
Municipal n.º 1289, de 31/12/2012 (Código Tributário Municipal), que diz respeitá ao
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUITES; em discussão: o proponente
relatou que em leitura ao Código Tributário, observou que embora conste
Conselho Municipal de Contribuintes, este ainda não fora criado pela Administração
Municipal; ressaltou a importância do mesmo, alegando que contribuirá na defesa
dos direitos do contribuinte perante o município; em votação: aprovado pela
unanimidade dos presentes, REQUERIMENTO subscrito pela maioria dos nm
vereadores solicitando que o Projeto de Resolução nº 12/2017 seja apreciado em
regime de urgência especial; em discussão e votação: aprovado pela unanimidade
dos presentes; REQUERIMENTO subscrito pela maioria dos vereadores solicitando /
que o Projeto de Resolução nº 12/2017, uma vez aprovado o regime de urgência N
especial, seja dispensado os pareceres das comissões permanentes; em discussão
e votação: aprovado pela unanimidade dos presentes; Processo n.º 486/2017 —
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 12, DE 24/10/2017 de autoria da Mesa Diretora
da Câmara Municipal: institui a Comissão Especial de Estudos encarregada de th
realizar os trabalhos de revisão de toda a legislação do Município de Itaberaba
relativa à poluição sonora; em discussão: q Vereador Carlos Tanajura teceu
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comentários favoráveis acerca do projeto, ressaltando que a comissão que a ser
formada fará um bom trabalho; destacou que após a audiência pública realizada
nesta Casa há alguns dias, provocada pelo promotor de Justiça, doutor Thyego,
percebeu que amenizou mais o problema da poluição sonora; ponderou que com a
criação dessa comissão melhorará ainda mais essa questão; em votação: aprovado
pela unanimidade dos presentes. O presidente propôs que os interessados em
compor a comissão deverão procurar a secretaria da Casa no prazo de até 72 horas,
contadas a partir de amanhã, para sinalizar seu interesse em compor essa
comissão; solicitou ao primeiro secretário a dar sequência a leitura da Ordem do Dia.
Processo n.º 360/2017 - PROJETO DE LEI Nº 30/2017 de autoria do Poder
Executivo Municipal: altera o art. 12 da Lei 1.448/2016 e dá outras providências
(Guarda Municipal): Em 2º DISCUSSÃO: Não houve oradores; Em 2º VOTAÇÃO:
aprovado pela unanimidade dos presentes. Processo nº 442/2017 - PROJETO
DE LEI LEGISLATIVO Nº 26/2017 do vereador Murilo Vitor Soares de Moraes:
institui a “Semana dos Amigos na Escola” no Município e dá outras providências: Em
2º DISCUSSÃO: Não houve oradores; Em 2º VOTAÇÃO: aprovado pela
unanimidade dos presentes. Processo nº 362/2017 — PROJETO DE LEI Nº 32 de
10 de agosto de 2017 de autoria do Poder Executivo Municipal: autoriza o Poder
Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT — Programa de
Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos,
do BNDES juntos à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outfas
providências; PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA | E
REDAÇÃO e FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (FAVORÁVEL):
única discussão: aprovada pela unanimidade dos presentes; PROJETO DE LEI
32 de 10 de agosto de 2017 de autoria do Poder Executivo Municipal: Em
primeira discussão: o vereador Murilo Vitor relatou que assinou o parecer
apresentado anteriormente com restrição, alegando que o projeto está incompleto na
justificativa, uma vez que o mesmo não especifica qual o ato que será feito e em
quais áreas serão aplicados a modernização; versou ainda que em visita ao referido
setor, onde havia investido a modernização na gestão passada, descobriu que
investiu-se em maquinário (computadores), curso de capacitação, veículos, uma
viatura e duas motocicletas; ressaltou que a finalidade do programa de
modernização da administração tributária é “modernizar um setor”, e que é um
programa que vem sendo implementado desde a década de noventa; alegou que
esse programa se enquadra para munícipios que não são informatizados, que não
tinha no quadro servidores capazes de usar o sistema de informática, não tinha
veículos necessário para fazer as fiscalizações, e que não é o caso de Itaberaba,
visto que o setor que mais funciona é o setor tributário; afirmou que este setor tem
milhares de ações de cobrança tributária, no entanto acha desnecessário o
neste setor, lembrando que será um custo muito alto, até porque foi
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feito através de uma agência bancária e não diretamente pelo BNDS, uma vez que
os juros seria bem menor; sugeriu que em Itaberaba teria que ser feita uma Central
de Arrecadação, e a cidade avançaria muito mais; ponderou ainda que se esses três
milhões e meio fossem para investir na Saúde e na Educação teria o seu apoio. O
vereador Amauri Menezes discorreu que a situação é preocupante no sentido de
que a Caixa Econômica é a centralizadora dos recursos que são pagos a níveis
municipais e a partir do momento que se pega e compromete esta arrecadação
própria, em três milhões e meio irá onerar o município, uma vez que que os meios
de fiscalização estão muito rápidos neste sentido; sugeriu que deveria fazer um
projeto desse para comprar uma área terraplanagem para poder gerar emprego, e
não modernizar a administração tributária. O vereador Antônio Andrade registrou
que está havendo engano da bancada de oposição dizer que o projeto vai gastar
três milhões e meio de reais, de modo que, no seu artigo primeiro discrimina que o
projeto poderá viabilizar até três milhões e meio, no entanto, não significa que o que
será implantado irá abranger o limite máximo; disse ainda que o projeto que visa
modernização no sistema de tributação do município busca eficientizar a qualidade
da Transparência na gestão podendo ter a possibilidade de até um futuro aumento
na arrecadação, achando necessário o projeto, visto que as tecnologias estão
sempre em processo de mudanças; decidiu votar a favor por entender que será
importante para o município. O vereador Gerson Almeida mencionou que
desacordo ao pronunciamento do vereador Amauri, no momento que o mesmo disse
que três milhões e meio de reais irá onerar o município, alegando que neste
momento de crise, muitas prefeituras estão fechando as portas, enquanto Itaberaba
mantêm tudo em dias; fez ressalva ao que Murilo Vitor comentou anteriormente, que
uma quantia de até três milhões e meio de reais, iria ajudar muito o município |na
questão de modernização, apontado que não falaram sobre os carros e motos que
são locados pela Secretaria da Fazenda para os funcionários prestarem os serviços;
ressaltou que o recurso ora citado, seria utilizado na qualificação de Servidore
daquela secretaria, compra de equipamentos e veículos, sem falar que esse recurso
não precisa, necessariamente, que município tome os três milhões e meio e que
utilize todo, podendo deixar em caixa; mencionou ainda que o município poderá
conseguir o empréstimo com juros baixos e que oxigenaria a secretaria acima citada,
não entendendo o motivo de alguns colegas votar contrário; respaldou que colegas,
trouxeram discursos distorcidos e proferiu que o projeto é tão somente, para que o
poder legislativo autorize ao chefe do Poder Executivo assinar o convênio junto ao
BNDS em parceria com a Caixa Econômica Federal para que esse recurso venha
para o município no intuito totalmente de oxigenar a secretaria da fazenda e
declarou voto favorável. O vereador Jadiel Mascarenhas, versou a questão do
projeto dizendo que o vereador Gerson falou que as taxas de juros são baixas e E
ressaltou, porque não empregar na saúde e educaçã município ao invés da
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secretaria da Fazenda; argumentou que ninguém tratou de valores com desrespeito
as taxas de juros e afirmou chegar a quase doze por cento que pagará ao mês, trinta
e cinco mil; confessou ser uma dívida alta e declarou seu voto contrário. O vereador
Samuel Oliveira, ponderou que está se colocando polêmico um projeto que não
está tirando nada do município, pelo contrário, se o mesmo for aprovado irá
beneficiar o nosso municipio; respaldou para colega Jadiel que chegará o momento
de vir o projeto para educação, para saúde, mas esse é exclusivo para secretaria da
Fazenda; Diz acreditar que a bancada de oposição vai voltar atrás e vai votar no
projeto, ressaltando que não pode deixar de aprovar um projeto que vai trazer
benefícios, não só em relação a compra de motos e computadores, mas para outros
fins; não concordou quando foi dito que é mais uma forma de cobrar tributos, de
cobrar taxas para o povo, registrando que independente de votar a favor ou contra
esse comentário não procede. O presidente José Antônio fez uma ressalva a
respeito de requerer a fala do outro, pois um dos colegas teria pedido a palavra, o
mesmo disse que a parte em si não, mas que o projeto teria que ser amplamente
discutido e que impede no Regimento Interno que é proibido o vereador que já tenha
se pronunciado em sede de discussão, volte a discutir; solicitou aos colegas que me
apontasse no Regimento onde há essa proibição em cinco minutos; suspendeu a
sessão em cinco minutos. O presidente retoma a sessão dizendo que a questão
suscitada é a seguinte: “se o vereador que neste Parlamento em sede de discussão,
sobre os projetos tramitando nesta casa o momento da discussão, após a fala o
parlamentar já tendo sido passada a fala ao outro parlamentar, se aquele que já s
pronunciou acerca do projeto em sede de discussão pode voltar a se manifestar
ainda em sede de discussão”, o presidente julgou não ser proibido e preza pela
democracia, achando que se o Regimento é omisso, os vereadores dá o plenário,
que é soberano a oportunidade de dizer se acata ou não o requerimento o col
faz; mas o vereador Antônio Andrade abriu mão da discussão e deu continuidadeià
sessão. O vereador Carlos Tanajura, citou com referência a palavra do Vereado
Gerson diz oxigenar secretaria, ter dinheiro em caixa e modernizar, ressaltando que
na crise que estar atravessando, para esses investimentos, não seria lucro, uma vez
que irá pagar juros, alegando que o município já paga muitos tributos e tem muitas
dividas, como parcelamento de energia, de água, mais de vinte milhões a ITAPREV
telefonia; comentou sobre a fala de alguns colegas onde reza que o município não
precisa pegar todo o dinheiro, afirmando que com certeza o município pegará sim,
visto que o limite estará liberado; discorreu não saber em que será gasto o dinheiro e
sugeriu que já que é para modernizar poderia trazer a secretaria para o Tropical
Center, comprar um prédio no centro da cidade para a mesma funcionar; concordou
que o município arrecade finanças, mas que seja aplicado em obras no município;
citou o discurso do vereador Murilo quando disse que precisamos de uma central de
arrecadação, pois que a secretária de finanças já se encontra organizada, onde
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funcionários já tomam curso fora; Ressaltou que não é a questão de ser contra, mas
que não é o momento, que o projeto seria importante para o município, se fosse
tomar um dinheiro emprestado para aquisição de um terreno para criar o centro
industrial na nossa cidade seria pertinente. Continua a discussão, em votação;
aprovado com dez votos vezes quatro. O presidente solicitou ao primeiro secretário
a continuar a leitura da Ordem do Dia: Processo n.º 410/2017 - Projeto de Lei de
nº 34/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre as áreas
especiais estabelecimento rotativo de veículos automotores em vias e logradouros
públicos do município de Itaberaba Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e
Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização: em única discussão e votação:
aprovado pela unanimidade dos presentes; Emenda nº 01/2017 ao Projeto de Lei
de nº 34/2017: em única discussão e votação: aprovado pela unanimidade dos
presentes; PROJETO DE LEI Nº 34/2017 do Executivo Municipal: em primeira
discussão: o vereador Jadiel Mascarenhas ressaltou que Itaberaba não dispõe de
condições para implantar a zona azul, visto que o fluxo de carro na cidade é grande
e as pessoas que vêm de fora podem ser atuadas, disse que o projeto não fala quais
ruas vão ser demarcadas para o projeto zona azul; solicitou que o Executivo reveja o
projeto e o coloque em outro momento, onde possa vir com mais clareza, pois dessa
forma irá causar transtornos. O vereador Rubenilton Bastos registrou que tem
acompanhado o trânsito em outras cidades e ver o projeto como tão somente,
organizar e ajudar as pessoas que realmente às vezes precisam de um lugar para
estacionar no centro, uma vez que já é cobrado por este espaço, clandestinamente
em frente ao Sicoob; comentou ainda que precisa organizar sim esses espaços
que se um dono de veículo não tiver pelo ao menos três reais para pagar um
estacionamento, não poderá ter um carro e fez a ressalva que em Feira de Santana
paga oito reais por hora; Reclamou que o centro fica ocupado o dia todo , na maigria
das vezes por donos de lojas; apontou que Itaberaba já tem porte para ser instala
a zona azul e que os colegas precisam parar de reclamar que vai ter de imposto até
porque irá gerar emprego também. O vereador Murilo Vitor ponderou achar a í
discussão acerca desse projeto muito maior pois há ainda, uma insegurança jurídica
na nossa jurisprudência Pátria com relação a natureza jurídica nesse valor cobrado; .
indagou se o valor cobrado será um tributo, uma taxa em decorrência do Poder de pe
polícia, decorrência da fiscalização do município, da vigilância do município sobre o
veículo ou se é um preço público, uma tarifa; relatou que na cidade de Salvador há
um monte de processo contra o município, alegando que o mesmo teria uma
responsabilidade objetiva em decorrência do Poder de polícia e do serviço prestado
estacionamento; declarou que o projeto da maneira que está sendo tratado ainda
não está amadurecido; discordou da a fala do vereador Rubenilton quando disse que
paga em Feira de Santana um local seguro, uma vez que é um estacionamento
privado orque Feira de Santana ainda não adotou a zona azul; citou que o projeto b
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poderá ter vários reflexos e endossou a fala do vereador Jadiel, quando disse que o
país vem passando por momentos críticos e que qualquer quantia a ser cobrada
afetaria o consumidor; demonstrou mais preocupação com relação a insegurança
acerca da natureza jurídica, visto que se posteriormente os tribunais superiores
definirem que isso é um tributo, se tornará inviável, uma vez que quem definirá o
tributo será o ente público; respaldou ainda baseado na lei 8.987 que será o
equilíbrio contratual, em razão dos valores do momento; questionou com relação
onde serão os pontos a serem implantada a zona azul e salientou que o mesmo
precisa ser amplamente discutido e com a participação popular direta; concordou
com a fala do vereador Gerson na discussão quando disse que “somos
representantes do povo e enquanto representantes temos legitimidade para
debater”, mas alguns projetos que tem uma repercussão maior, terá a obrigação de
ouvir a população; pontuou ainda que modernização e organização não precisa
necessariamente passar por tarifação, uma vez que o objetivo de tarifar seria
transformar o estacionamento em rotativo, porque pára e fica menos tempo,
alegando ser uma maneira de forçar as pessoas a se enquadrar nos prazos ora
citado; discorreu não achar o momento adequado para implantar o projeto, uma vez
que ainda há uma insegurança jurídica; destacou não ser contrário a organização do
trânsito, especialmente no centro da cidade, mas ao projeto votaria; Em primeira
votação: aprovado por 10 (dez) votos a favor e 04 (quatro) contrários. Processo n
412/2017 - PROJETO DE LEI Nº 36/2017 do Executivo Municipal: Dispõe n
Município de Itaberaba/BA sobre o regime de adiantamento de numerários e dá
outras providências; Parecer Conjunto das Comissões Justiça e Redação e
aprovado pela unanimidade dos presentes. Ei havendo mais matérias para Ordem
do Dia, o presidente José Antônio, antes de encerrar a sessão, registrou a presença
do Sr, Edmilson Souza Brandão, ex-vereador, conhecido popularmente e
carinhosamente como Mania, e reforçou que vereador quando passou nesta casa
prestou relevantes serviços à sociedade Itaberabense, tendo inclusive, ocupado a
presidência deste Parlamento; nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a sessão, de cujos trabalhos lavrou-se a
presente ata, a qual após lida, será assinada pelos vereadores presentes. Sala das
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017
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Antonio Sampaio Gomes
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Ver. Rubenilton Bastos dos Santos Ver. Luciano ana dos Santos
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Ver. Antonio niradé Santos Neto
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ver. Evanilton Oliveira de Souza ver Francisco Jadiel Azevedo

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