| Tipo | Audiência Pública |
|---|---|
| Número / Ano | 59 |
| Date | 2017-10-30 |
| native_id | 598 |
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$a Câmara Municipal de Itaberaba RV) ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2017 Aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do Vereador José Antônio Sampaio Gomes, secretariado pelos Vereadores Rubenilton Bastos e Luciano Santana, primeiro e segundo secretários respectivamente; solicitou ao primeiro secretário fazer a chamada parlamentar, estando presentes os Vereadores Carlos Tanajura, Amauri Menezes, Fredson Oliveira, Valtemir Sena, Samuel Oliveira, Luciano Sampaio, Zenildo Aragão, Gerson Almeida e ausentes os demais. Havendo número legal, o Presidente declarou aberta a Sessão; Procedeu-se a dispensa na forma regimental da leitura da ata da sessão anterior, ressalvando-se o direito aos Vereadores de, em caso de discordância em seu conteúdo, poderem registrar por escrito, emendas ao referido documento na Secretaria da casa. Registrou a presença do amigo Berinho, Andressa, Diana, Evangleydson, coordenador da vigilância epidemiológica do município, Thainan Rodrigues, presidente da Associação Abrigo Nova Vida e da senhora Terezinha Rodrigues, membro Associação; destacou ainda que a senhora Thainan Rodrigues esteve na sessão para fazer uso do horário destinado a Audiência Pública; solicitou ao primeiro secretário fazer a leitura do pequeno * expediente. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 469/2017 — PROJETO DE LEI N.º 40/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal: Cria o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social e Interesse Específico no Município de Itaberaba e dá outras providências; Processo n.º 488/2017 — INDICAÇÃO de autoria do Vereador Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas: Indica a premente o necessidade de proceder a cobertura de rede de esgoto*na travessa da Rua 8, no bairro Campo do Governo; Processo n.º 489/2017 — INDICAÇÃO de autoria d Vereador Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas: Reforma de mata-burros na estrada vicinal do Baliza; Processo n.º 490/2017 — INDICAÇÃO de autoria do Vereador Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas: Construção de mata-burr região da Formosa, próximo à casa do Sr. Jonas; Processo n.º 492/2017 — INDICAÇÃO de autoria do Vereador Antonio Carlos Lima Tanajura: Reformaide piso, alambrado, tela de proteção superiores traves da quadra poliesportiva do Bair Vermelho; Processo n.º 493/2017 — INDICAÇÃO de autoria do Vereador Evanilton Oliveira Souza: Intervir junto às empresas de telecomunicações d Estado da Bahia (Vivo, Claro, Tim e Oi) visando a implantação de uma torre de telefonia móvel nas localidades de Alagoas e Ipueira, neste município; Processo 494/2017 — INDICAÇÃO de autoria do Vereador Antonio Andrade Santos Neto: Construir uma área coberta para os pipeiros, que prestam serviço ao Município — 488 Câmara Municipal de Itaberaba 2 A < 4 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 autoria do Vereador Antonio Andrade Santos Neto: Concluir a pavimentação da Av. Francisco Gil, nas proximidades do posto da Urbis; Processo n.º 496/2017 — INDICAÇÃO de autoria do Vereador Antonio Andrade Santos Neto: Realizar obras de drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação no bairro Rodaviva; Ofício n.º 162/2017 do Gabinete do Prefeito Municipal: encaminha o Projeto de Lei n.º 40/2017, acima identificado, para ser apreciado em regime de urgência especial; Convite da Secretaria Municipal de Educação: para a posse dos membros do seu Órgão Colegiado, Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, a realizar-se dia 31/10/2017, às 10:00h, na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito; Carta nº 051/2017 do SELUR - Sindicatos das Empresas de Limpeza Urbana no Estado da São Paulo: encaminha caderno complementar da edição 2017 do ISLU - Índice de Sustentabilidade de Limpeza Urbana, desenvolvido e publicado pela SELUR- Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana em Parceria com a PWC - PricewaterhouseCoopers Serviços Profissionais Ltda. com apoio técnico da ABLP, ABETRE e ABRELPE, para aferição anual de audiência dos municípios brasileiros à PNRS- Política Nacional de resíduos sólidos; Comunicado da Coelba: informando que a Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL, em 18 de agosto de 2017, publicou a resolução Homologatória nº 2.285, promovendo a revisão do plano de universalização de atendimento à área rural do estado Bahia, que resultou na alteração da informação encaminhada anteriormente, por ocasião da resolução homologatória Nº 2.175 de 22 de novembro de 2016. Desta forma, a solicitação de fornecimento de energia para sua unidade consumidora, localizada no município de Itaberaba terá novo prazo limitado de atendimento o ano de 2021; Nota Pública do Conselho Municipal de Saúde sobre o Hospital Regional de Itaberaba: comunicado que, depois de várias tentativas frustradas de intermediar diálogo entre a Provedora da Santa Casa e Autoridades Municipais em vista da abertura daquela Casa de Saúde, vem a público manifestar sua indignação diante da situação, pelos motivos que especifica. Não havendo mais matérias para o Pequeno Expediente, foi pedido Questão de Ordem pelo Vereador Gerson Almeida, para a suspensão do Projeto de Lei nº 40/2017 que seria apreciado em Regime de Urgência a pedido do autor, sendo assim, o presidente acatou a decisão do vereador, ressaltando que poderia ser encaminhado para Ordem do Dia. O presidente registrou també presença do Senhor Lucas Hayne, secretário de comunicação e informação social ouvidoria-geral do município; propôs a supressão dos horários da leitura do Grande Expediente e das Comunicações de Lideranças, para a realização da Audiência Pública, o que foi aceito por todos; nomeou o vereador Gerson Almeida para recepcionar os expositores que tratou da Audiência Pública nessa sessão; convidou a senhora Thainan Rodrigues, presidente da Associação Abrigo Nova Vida, a senhora Terezinha Rodrigues, membro da Associação, Evangleydson, coordenador da vigilância epidemiológica do município; o secretário Lucas Hayne, representando | | spestoias Executivo Municipal para que adentrasse ao recinto; a Audiência — 45» Câmara Municipal de Itaberaba 2 A < 4 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 Pública solicitada pela Associação Abrigo Nova Vida, teve como tema, as medidas para controle e adoção de animais abandonados nas ruas da nossa cidade de Itaberaba com duas temáticas, “atendimento veterinário gratuito para animais pertencentes a pessoas carentes incluindo a castração” e “subvenção social para a entidade Itaberabense Associação Abrigo Nova Vida de caráter assistencial sem fins lucrativos que tem por objeto cuidar de animais abandonados”, com objetivo em debater o tema proposto com autoridades e membros da sociedade civil, envolvidos as partes interessadas; fez a leitura da lista de convidados sendo eles, Prefeito Municipal, Ricardo Mascarenhas e a vice-prefeita, Maria José Novais que se fazem representados pelo secretário Lucas Hayne, João Rodrigues, secretário Municipal de Saúde, Fabrício Martinez, secretário Municipal de Meio Ambiente, Davi dos Anjos secretário municipal de governo, Aline Negrão, coordenadora de vigilância sanitária e Evangleydson Macedo coordenador de vigilância epidemiológica do município. Esclareceu a ritualística da Audiência Pública, ficando estabelecido o tempo de vinte minutos prorrogáveis por mais vinte, considerando que neste intervalo de tempo o proponente poderá ser auxiliado por quem o aponte, sendo assegurado mais tempo caso necessário, dada a importância do tema. Ficou definido ainda que após a explanação do proponente da Audiência, seria aberta a palavra aos cidadãos presentes, convidados e vereadores pelo tempo de até cinco minutos, se acaso houver necessidade de informação, esclarecimento ou fazer perguntas a respeito do tema proposto; ao final seria concedida a palavra ao Proponente e seria designado um dos vereadores para tecerem suas considerações finais, encerrando a Audiência Pública e os trabalhos legislativos. AUDIÊNCIA PÚBLICA - A presidente da Associação Taynan Rodrigues discorreu acerca da situação que o município de Itaberaba vem enfrentado no que diz respeito a causa animal, alegando que a cidade ainda não dispõe de CCZ (Centro de Controle de Zoonoses); relatou que não tem veterinários e muito menos políticas públicas em relação a castração d animais e por conta disso veio requerer ajuda dos vereadores; Ressaltou que a associação tem três prioridades, sendo elas, alimentação, castração e veterinário, argumentando que solicitou do prefeito Ricardo a questão da alimentação e foi concedido uma pequena ajuda, mas a execução do pedido não está sendo garantida; solicitou a castração dos animais e alegou que os quatro veterinários que tem na cidade não abraçou a causa; conseguiu um veterinário de outra cidade que * pediu que fizesse a proposta ao prefeito para fazer um mutirão para realização desse trabalho, visto que o custo aqui no município de Itaberaba é de trezentos e cinquenta reais e as pessoas não têm condições financeiras para custear; ressaltou que o veterinário se sensibilizou com a causa e se dispôs a vir fazer o trabalho, mas para isso acontecer, é necessário apoio dos senhores pois a entidade não tem verba para financiar, uma vez que a quantidade de animais é muita; registrou que na cidade não tem nada em relação a causa animal e nunca tenha visto alguém com interesse e mencionou que trabalhar para a cidade não é só pensar na questão mm $ Pá — 6% Câmara Municipal de Itaberaba 2 A < 4 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 humana, mas em todos aspectos necessários, principalmente nos animais; ponderou que existem cidades menores que Itaberaba, em que as prefeituras se mobilizam em conscientização para castração desses animais; aproveitou e pediu para que os vereadores fizessem visita ao Horto Florestal, visto que em visita achou uma situação perversa; relatou que trabalha com cerca de setenta animais em casa, mesmo com o apoio do prefeito, continua carente, precisando do apoio desta Casa para mudar essa situação; refletiu ainda que os animais não tem voz e acontece muitos atropelamentos e envenenamentos por causa do número alto de cães e gatos que ficam na rua e os animais que são cuidados em casa são vítimas dessas atrocidades; Deixou claro que os quatro veterinários que dispõem na cidade nunca foi na casa para ver se a situação procede e nos últimos meses foram perdidos cerca de uns 30 animais por falta de atendimento e apoio tanto por parte do poder público quanto da sociedade; comentou que as pessoas que lutam por essa causa as vezes são criticadas, por não ter condição financeira para cuidá-los, em resposta a mesma disse que não se deve fechar os olhos para essa problemática e achar que tá tudo bem, uma vez que são seres que depende da sua ajuda; fez um convite para as pessoas que tiverem interesse em visitar a casa onde os animais se encontram para ver a situação e reforçou o pedido de apoio da Casa Legislativa com o intuito de manter o equilíbrio desses animais com relação a alimentação, castração e veterinário para casos graves. O presidente, visto que a senhora Thainan encerrou a sua fala, franqueou a palavra pelo tempo de cinco minutos aos convidados. Evangleydson Macedo comentou que tem na cidade um serviço, de apreensão de animais que fica em vias públicas e confirmou que são levados para o Horto Florestal, onde são feitos testes de leishmaniose para ver se estão doentes, não detectado a doença são doados preferencialmente para pessoas oriundas da zona rural; concordou com o pronunciamento de Thainan, que são muitos animais que ficam nas ruas, recolhendo-os entre cinco a dez diariamente; citou que fica difícil município controlar, visto que muitas pessoas pegam esses seres para criar e depoi que se desenvolvem perdem o interesse de permanece-los, acabando por deixa muitas das vezes em vias públicas ou passando para outras pessoas e relatou que também existe as pessoas de poder aquisitivo baixo que não tem condições/ para abrigar não somente cães e gatos, mas como qualquer animal que for encontrado em via pública de grande e pequeno porte; ponderou que o município está trabalhando para melhorar esta situação e assim que tiver um CCZ instalado na cidade, terá toda a estrutura necessária para realizar a castração dos animais, dado que esse benefício não pode ser realizado ainda por não ter espaço adequado; reforçou que se o veterinário que se prontificou fazer este trabalho vier, terá que ser feita toda uma estrutura clínica.para realização do serviço e afirmou Ha o s" — 4% Câmara Municipal de Itaberaba 2 À < 4 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 já abraçou a causa. O senhor Valdinei, parabenizou as senhoras Thainan Rodrigues e Terezinha Rodrigues por estar abraçando esta causa, uma vez que esses animais ficam nas ruas, ressaltando que neste momento seria preciso que fosse tomada uma decisão acerca do assunto para que as mesmas saíssem do recinto com uma solução por parte da Casa; sugeriu que os vereadores deveriam se unirem em particular para buscar uma resolução e congratulou a gestão do presidente da Casa e propôs que fosse dada uma ajuda ao menos de ração, posto que o prefeito apoiou e demonstrou interesse pelo assunto; mencionou com relação a fala de Thainan sobre o Horto Florestal, que seria importante convidar o senhor Stenio para falar se realmente a situação é a que foi relatada. O senhor Adilton Oliveira, elogiou a Casa Legislativa e teceu comentários acerca do tema; disse que é um assunto que já devia ter sido colocado em pauta devido a importância do mesmo, em razão de que é lastimoso ver os animais na rua sem nenhum cuidado, visto que são seres vivos irracionais; discorreu ainda com relação a proliferação de animais, argumentando que falta uma ação educativa, não só do poder público, mas dos criadores também, pois é preciso que seja feito a conscientização em ambos as partes; ressalta ainda que há muita irresponsabilidade por parte dos criadores, uma vez que deixam os animais soltos na rua; propôs a Casa Legislativa, que é o local onde cria Leis, que seja criado a Delegacia de Direito aos Animais, que elabore o Projeto e envie para o Estado ou Governo Federal, de modo que esta Lei, desde 1930, no governo Getúlio Vargas existe e no nosso município não; relatou que em conversa com Dr? Aline Negrão, percebeu que a mesma vem se preocupando com essa situação e fazendo esse trabalho de castração dos animais com veterinários; reforçou ainda que o serviço seja feito não só com animais que for encontrados nas ruas, mas também aqueles que o proprietário não tenha condição de custear a esterilização e que se não estiver este assunto ora falado no Projeto, que seja feita uma emenda para que essas pessoas sejam contempladas; pediu que os a vereadores, poder executivo e comunidade em geral, defenda este assunto par: que a realização do Projeto em discussão aconteça. O senhor Stenio Bastos, parabenizou a Casa juntamente com seu colegiado e reportou a fala do senhor Valdinei, afirmando que não é responsável pelo Horto Florestal e que o encarregado N que presta o serviço é o senhor Paulo, gratulou as senhoras Thainan Rodrigues e Terezinha Rodrigues, pelo trabalho brilhante que vem fazendo e se colocoy à disposição para o que precisar; proferiu que o prefeito Ricardo e Davi dos Anjos d todo apoio necessário para que eles realizem o trabalho; salientou que é preciso melhorar, mas no momento está sendo feito o que pode e agradeceu a equipe da SMTT, Guarda Municipal e PRF por estar sempre dando apoio quando preciso. O | senhor Roberto Almeida, discorreu falando sobre a importância do assunto ora A abordado, prestigiou os vereadores por ter permitido a realização de várias Audiências Públicas nesta Casa neste ano, demonstrando que a mesma está em , sapsniia com a comunidade ltaberabense e que o ano vindouro seja melhor — Câmara Municipal de Itaberaba 9 4 < 4 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 ainda; sugeriu que seja feita Audiências Públicas também nos bairros, vilas e povoados e parabenizou o trabalho que vem sendo desenvolvido no Poder Legislativo. O senhor Lucas Hayne, felicitou a Casa pelas sessões e Audiências Públicas realizadas, parabenizou o ex vereador Nilton Mandinga pela passagem do seu aniversário, a Associação Abrigo Nova Vida e todas pessoas que trabalham em prol da causa animal; reforçou sobre a importância de se trabalhar acerca desse assunto e ressaltou que muitos deles são cuidados e outros não, devido a irresponsabilidade de alguns, ou por algum outro motivo; declarou que a causa deve ser vista sim com mais carinho, uma vez que poderia fazer com que as pessoas se sentisse a vontade para se dirigir e resolver uma situação que vier surgir ao invés de abandoná-los; congratulou o prefeito Ricardo pela dedicação e competência em conseguir conciliar todos os assuntos relacionados à cidade e por defender a causa, parabenizou ainda o senhor João, senhora Aline Negrão, senhor Vangleydson e senhor Stênio que desenvolvem um bom trabalho no município; Sinalizou que a gestão não está parada, precisa melhorar não só com relação a essa temática, mas muitos outros projetos que precisam de estrutura para serem implantados; mencionou que o trabalho vai se realizar e que precisa de ajuda do grupo da Associação Abrigo Nova Vida e demais Associações que trabalham em prol dos animais; dispôs a ajudar quando necessário. O vereador Samuel Oliveira, demonstrou sentimento de alegria em saber que existem pessoas que tem preocupação com os animais; falou sobre o Horto Florestal, onde é local que sempre frequenta e já adotou cachorro, tanto para ele próprio, quanto para colegas; abordou que iria visitar a casa de dona Thainan e dona Terezinha para colaborar com alguma , coisa e incentivou que outras pessoas também fizessem essa ação; cobrou do município e do secretário Lucas para buscar um ambiente confortável para os animais e apontou que os mesmos precisam de alimentação para não invadir nossas ) casas e roubar quando estiverem com fome, a exemplo dos gatos; parabenizou Dona Terezinha e dona Thainan por ter dirigido a esse recinto e também as pessoas que vieram prestigiar o evento, como Vangleydson Macedo; menciono elogiou uma pessoa que também presta este serviço, Zezé do Exército, onde mesma pega cachorros na rua e leva para casa para cuidar ou dá comida para mesmos se alimentarem. O presidente registrou a presença da senhora Alin Negrão, coordenadora de vigilância sanitária em nosso município. O vereador “ Amauri Menezes, congratulou a Dona Terezinha e dona Thainan por fazer um trabalho que não há visibilidade e ressaltou que é onde ver realmente as ações e a emoção de se trabalhar com animais; citou que o trabalho feito com amor recebe recompensa, os animais retribuem a mesma intensidade quando há dedicação; ponderou a fala de dona Thainan, onde disse que a maiores dificuldades pela qual Associação passa são coisas essenciais, alimentação, castração e veterinário e que (o) poder público deve tomar uma providência mais concreta com relação a isso, visto qui * não adianta alguns vereadores, ou sociedade dispopibilizar alguns sasos de — AA Câmara Municipal de Itaberaba Nº A < 4 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 rações, visto que o problema vai persistir, pois é apenas paliativo; declarou que dificimente ver animais na rua principalmente no centro, isso demonstra que o trabalho de retirada dos mesmos da rua está sendo realizado com eficiência, mas é preciso se pensar em uma forma de como manter esses seres quanto as três necessidades ora citadas; reforçou ainda na fala da senhora Thainan quanto ao Horto Florestal, no que diz que não se agradou da situação que o encontrou e afirmou que manter esses animais confinados custa muito caro, visto que precisa comprar a alimentação necessária; comentou que o gato é amigo da casa, visto que o dono vai embora e ele permanece e o cachorro onde o dono está ele vai junto e declarou não entender o motivo das pessoas os abandonarem quando o mesmo chega a velhice ou adoece, uma vez que o amava; relatou ainda que essa questão precisa também de conscientização, de modo que essa educação tem que partir não só do Centro de Zoonoses ou praticamente da população adulta, mas tem que ser também feito um trabalho extensivo junto às populações principalmente alunos; comentou que as crianças tem amor aos animais, os adultos em decorrência das situações que vive o nosso país, muitas vezes precisam optar em manter a alimentação humana ou a animal; sugeriu para que o Poder Executivo busque soluções para resolver esses três tópicos que é de fundamental importância e que foi bem enfatizado aqui pela Associação, de como manter a alimentação desses animais, como fazer efetivamente para castração e também um acompanhamento veterinário que quando adoece e não tem a quem recorrer tem que ir para uma clínica particular. O vereador Carlos Tanajura, chamou a atenção do presidente com relação a presença da doutora Aline Negrão, ressaltando que a mesma foi convidada através de ofício para se fazer presente e pediu informação a mesma com referência a Audiência, a qual estava sendo tratada; congratulou dona Thainan e dona Terezinha pelo gesto que vem tratando os animais e todas outras pessoas que fazem essas ações; pontuou que o anseio das senhoras era buscar maior apoio do Executivo Municipal enfatizando que o Secretário Lucas Hayne se prontificou em ajudar e o Prefeito prometeu também, mas que está sendo uma ajuda pequena; sugeriu que o gestor pudesse dizer com quanto o município poderia contrjbuir mensalmente para através da mesma, a Associação ter uma base de quantos animais poderão cuidar; ratificou que tem que haver alguma forma de controlar ai “desses animais para casa dessas pessoas, uma vez que muita gente aproveita 'da situação para se livrar dos mesmos; solicitou do secretário Lucas Hayne qu encaminhe para o Prefeito a necessidade do Horto Florestal voltar a funcionar como antes para atender essa demanda desses animais que são abandonados; sugeriu que fosse plantadas hortaliças no local para a manutenção dos mesmos e citou ainda que o espaço era do Governo do Estado, depois passou para o município, mas não houve avanço; ressaltou que no bairro do Barro Vermelho, nas imediações da Egcola Instituto vindo até a Joel Presídio, existe sempre animais pastoreando a gudde lo de vacas e porcos, os me R/ os lixos que estão na rua para O a $a Câmara Municipal de Itaberaba 9 4 < 4 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 carro pegar; abordou que Stenio já faz o seu trabalho, mas precisa que se fiscalize mais acerca desse contexto, principalmente nos bairros periféricos que é onde mais se concentra esses animais; ponderou que o que as senhoras Thainan e Terezinha querem desta Casa é uma solução para o problema, e a mesma tem que partir do Poder Executivo, o qual precisa se comprometer com o que e com quanto pode ajudar, para através desses dados a Associação fazer o seu controle; ressaltou ainda sobre a questão do veterinário que se dispôs em fazer um mutirão para castração, citado pela presidente da Associação, Thainan Rodrigues, indagando se o veterinário é da cidade e quanto cobrou por animal; sugeriu como proposta para o Prefeito o mutirão, visto que já acontece alguns outros, como de vacinação, que fosse feito parceria com os veterinários da cidade pra fazer uma campanha e executar o serviço para que a Associação possa desenvolver também o seu trabalho. O vereador Rubenilton Bastos, parabenizou a Mesa juntamente com os vereadores por estar dando oportunidade para discutir um assunto de muita relevância; agradeceu a Associação e as pessoas que prestam serviço ao Horto, em especial ao senhor Stenio que vem realizando um bom trabalho e o amigo José Adilton que está sempre ajudando e trazendo ideias neste sentido; pediu apoio do Executivo para contribuir no acolhimento desses animais e se dispôs a fazer estudo sobre a Lei que trata desse quesito para que possa dar respaldo junto ao Prefeito na questão da distribuição de recurso; se prontificou juntamente com a Casa Legislativa para ajudar e sugeriu para que pessoas que trabalhe com temas neste teor, poss se manifestar para junto ao colegiado da Câmara tentar resolver o problema, pois o mesmos poderão não ter a ideia, mas outras pessoas podem ter e isso enriquece o nosso município; elogiou também o senhor Stenio junto com toda a equipel que realizam um trabalho excelente e o Prefeito que vem dando apoio, visto queitem acompanhado na secretaria e percebeu a cobrança do mesmo com relação: ao andamento dos trabalhos. O presidente passou a palavra para que a senho Thainan Rodrigues tecesse suas considerações finais acerca da temática proposta em sede de Audiência Pública. A senhora Thainan Rodrigues, destacou contar com o apoio de todos para que o projeto pudesse seguir adiante, uma vez que o mesmo irá tornar a vida destes animais menos sofrida; declarou sentir vontade de desistir por causa das dificuldades, mas afirmou que se encontrar ajuda será mais fácil continuar; comentou que com referência ao espaço que o prefeito garantiu que vai disponibilizar, mas até a realização da obra o trabalho precisa continuar sendo feito e para isso é necessário soluções acerca dos três pontos abordados (alimentação, castração e veterinário); ressaltou que são itens de fundamental importância para continuar com esse trabalho de Resgate, conscientização e devolução de animais; solicitou conscientização por parte do poder público e que todas as pessoas da cidade possam ter noção do que é ter um animal; convidou novamente os senhores para visita-las e comprovar o trabalho e citou que na sua rs de uma quantidade de 75 animais, mas nas ruas também faz o trabalho $a Câmara Municipal de Itaberaba s2 A < 4 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 de alimentação e afirmou que não tem veterinário e nem outra ajuda para manter a Associação e os animais saudáveis. O presidente indicou em nome do Poder Legislativo, o vereador Amauri para fazer as considerações finais acerca da Audiência Pública ora apresentada. O vereador Amauri Menezes, parabenizou em o nome do Poder Legislativo as senhora Terezinha e Thainan por trazer a esse plenário um assunto tão importante para nossa sociedade, uma vez que sabemos que todos os seres vivos são criações de Deus; ressaltou que são seres dependentes e cabe ao Poder Legislativo junto com as pessoas que prestam este serviço, buscar opções para poder fazer com que aqueles que estão desassistidos, fora da convivência familiar se reintegre a essas famílias; agradeceu as presenças da Associação, do secretário Lucas Hayne, Evangleydson e público presente; declarou que a Casa irá buscar soluções, no sentido de criar junto ao prefeito, condições para que possa disponibilizar um profissional que possa fazer o acompanhamento diariamente para essas Associações, por acreditar que existem outras e também abrir um espaço para atendimento as pessoas da nossa comunidade, que às vezes seu animal é acidentado e não tem onde recorrer; provocou do Poder Executivo para junto com a Associação buscar solução para o problema e se prontificou a doar um saco de ração por mês até encontrar uma solução definitiva, ratificando que não elimina a situação mas ajuda; disse acreditar que várias pessoas que estão os ouvindo vão fazer parcerias e buscar uma resolução adequada para a questão e achou que a mesma é essencial para a convivência humana. O vereador Rubenilton Bastos, em questão de ordem, pediu permissão para fazer a leitura de uma nota pública do Conselho Municipal de Saúde, a qual foi deferida pelo presidente; o vereador realizou a leitura da referida nota pública do Conselho Municipal de Saúde sobre o Hospital Regional de Itaberaba, Santa Casa de Misericórdia e propôs diante da nota pública que seja realizada uma Audiência Pública sobre a questão da Santa Casa; achou que está na hora de discutir com todos representantes, autoridades interessadas e comunidade a questão ora abordada ainda este ano, uma vez que se for deixada para o próximo ano torna um fato político por ser ano de eleições; citou que o momento é este, para que possam discutir e levar a verdadeira realidade para população de Itaberaba através de uma Audiência Pública através dessa Casa. * Agradeceu ao Presidente por permitir a leitura, para que a comunidade Itaberabense possa ter conhecimento dessa carta aberta através do Conselho Municipal, de Saúde. O presidente José Antonio abordou que tendo em vista o Conteúdo da carta e a sugestão do vereador Rubenilton, que na verdade se revestem em um requerimento à mesa para designação de Audiência Pública e trata especificamente a discussão acerca da reabertura da Santa Casa, a Mesa se compromete com o mesmo e com a sociedade de Itaberaba, para ainda amanhã estudar a viabilidade da realização desta Audiência Pública tendo em vista que já se aproxima o período ejfecesso parlamentar, valendo apenas no funcionamento das sessões, visto que META AE — 488 Câmara Municipal de Itaberaba 2 À < 4 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 os gabinetes continua em funcionamento; o mesmo relatou não medir esforços para na medida do possível atender a este pleito e se reveste exatamente da realização de Audiência Pública para discutir a reabertura da Santa Casa de Misericórdia em Itaberaba. E, em nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual após lida, será assifiada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 30 de outubro de 2017,/2-.. — n V Câmara Municipal de Itaberaba CNPJ 13.267.315/0001-41 ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017 Ver. José fura Sampaio Gomes | Presidente | | V JA ana dos Santos º Secretário Ver. Rubenilton Bas Ver. Lucia 1º Secretário Ver. Antonio Andrade Santos Neto Vice-Presidente Ver. antaris EA TT Tanajura Ver. Evanilton Oliveira de Souza ver. ErancizaiÉR Azevedo Mascarenhas Ver. Zenildo N