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← Itaberaba (BA)

sessao nº 59

Tipo Audiência Pública
Número / Ano 59
Date 2017-10-30
native_id598

Documents (1)

ata #

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$a Câmara Municipal de Itaberaba
RV) ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA, REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2017
Aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do Vereador José Antônio Sampaio Gomes,
secretariado pelos Vereadores Rubenilton Bastos e Luciano Santana, primeiro e
segundo secretários respectivamente; solicitou ao primeiro secretário fazer a
chamada parlamentar, estando presentes os Vereadores Carlos Tanajura, Amauri
Menezes, Fredson Oliveira, Valtemir Sena, Samuel Oliveira, Luciano Sampaio,
Zenildo Aragão, Gerson Almeida e ausentes os demais. Havendo número legal, o
Presidente declarou aberta a Sessão; Procedeu-se a dispensa na forma regimental
da leitura da ata da sessão anterior, ressalvando-se o direito aos Vereadores de, em
caso de discordância em seu conteúdo, poderem registrar por escrito, emendas ao
referido documento na Secretaria da casa. Registrou a presença do amigo Berinho,
Andressa, Diana, Evangleydson, coordenador da vigilância epidemiológica do
município, Thainan Rodrigues, presidente da Associação Abrigo Nova Vida e da
senhora Terezinha Rodrigues, membro Associação; destacou ainda que a senhora
Thainan Rodrigues esteve na sessão para fazer uso do horário destinado a
Audiência Pública; solicitou ao primeiro secretário fazer a leitura do pequeno *
expediente. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 469/2017 — PROJETO DE LEI
N.º 40/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal: Cria o Programa de
Regularização Fundiária de Interesse Social e Interesse Específico no Município de
Itaberaba e dá outras providências; Processo n.º 488/2017 — INDICAÇÃO de
autoria do Vereador Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas: Indica a premente o
necessidade de proceder a cobertura de rede de esgoto*na travessa da Rua 8, no
bairro Campo do Governo; Processo n.º 489/2017 — INDICAÇÃO de autoria d
Vereador Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas: Reforma de mata-burros na
estrada vicinal do Baliza; Processo n.º 490/2017 — INDICAÇÃO de autoria do
Vereador Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas: Construção de mata-burr
região da Formosa, próximo à casa do Sr. Jonas; Processo n.º 492/2017 —
INDICAÇÃO de autoria do Vereador Antonio Carlos Lima Tanajura: Reformaide
piso, alambrado, tela de proteção superiores traves da quadra poliesportiva do Bair
Vermelho; Processo n.º 493/2017 — INDICAÇÃO de autoria do Vereador
Evanilton Oliveira Souza: Intervir junto às empresas de telecomunicações d
Estado da Bahia (Vivo, Claro, Tim e Oi) visando a implantação de uma torre de
telefonia móvel nas localidades de Alagoas e Ipueira, neste município; Processo
494/2017 — INDICAÇÃO de autoria do Vereador Antonio Andrade Santos Neto:
Construir uma área coberta para os pipeiros, que prestam serviço ao Município
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autoria do Vereador Antonio Andrade Santos Neto: Concluir a pavimentação da
Av. Francisco Gil, nas proximidades do posto da Urbis; Processo n.º 496/2017 —
INDICAÇÃO de autoria do Vereador Antonio Andrade Santos Neto: Realizar
obras de drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação no bairro Rodaviva;
Ofício n.º 162/2017 do Gabinete do Prefeito Municipal: encaminha o Projeto de
Lei n.º 40/2017, acima identificado, para ser apreciado em regime de urgência
especial; Convite da Secretaria Municipal de Educação: para a posse dos membros
do seu Órgão Colegiado, Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, a
realizar-se dia 31/10/2017, às 10:00h, na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito;
Carta nº 051/2017 do SELUR - Sindicatos das Empresas de Limpeza Urbana no
Estado da São Paulo: encaminha caderno complementar da edição 2017 do ISLU -
Índice de Sustentabilidade de Limpeza Urbana, desenvolvido e publicado pela
SELUR- Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana em Parceria com a PWC -
PricewaterhouseCoopers Serviços Profissionais Ltda. com apoio técnico da ABLP,
ABETRE e ABRELPE, para aferição anual de audiência dos municípios brasileiros à
PNRS- Política Nacional de resíduos sólidos; Comunicado da Coelba: informando
que a Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL, em 18 de agosto de 2017,
publicou a resolução Homologatória nº 2.285, promovendo a revisão do plano de
universalização de atendimento à área rural do estado Bahia, que resultou na
alteração da informação encaminhada anteriormente, por ocasião da resolução
homologatória Nº 2.175 de 22 de novembro de 2016. Desta forma, a solicitação de
fornecimento de energia para sua unidade consumidora, localizada no município de
Itaberaba terá novo prazo limitado de atendimento o ano de 2021; Nota Pública do
Conselho Municipal de Saúde sobre o Hospital Regional de Itaberaba:
comunicado que, depois de várias tentativas frustradas de intermediar diálogo entre
a Provedora da Santa Casa e Autoridades Municipais em vista da abertura daquela
Casa de Saúde, vem a público manifestar sua indignação diante da situação, pelos
motivos que especifica. Não havendo mais matérias para o Pequeno Expediente, foi
pedido Questão de Ordem pelo Vereador Gerson Almeida, para a suspensão do
Projeto de Lei nº 40/2017 que seria apreciado em Regime de Urgência a pedido do
autor, sendo assim, o presidente acatou a decisão do vereador, ressaltando que
poderia ser encaminhado para Ordem do Dia. O presidente registrou també
presença do Senhor Lucas Hayne, secretário de comunicação e informação social
ouvidoria-geral do município; propôs a supressão dos horários da leitura do Grande
Expediente e das Comunicações de Lideranças, para a realização da Audiência
Pública, o que foi aceito por todos; nomeou o vereador Gerson Almeida para
recepcionar os expositores que tratou da Audiência Pública nessa sessão; convidou
a senhora Thainan Rodrigues, presidente da Associação Abrigo Nova Vida, a
senhora Terezinha Rodrigues, membro da Associação, Evangleydson, coordenador
da vigilância epidemiológica do município; o secretário Lucas Hayne, representando
| | spestoias Executivo Municipal para que adentrasse ao recinto; a Audiência
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Pública solicitada pela Associação Abrigo Nova Vida, teve como tema, as medidas
para controle e adoção de animais abandonados nas ruas da nossa cidade de
Itaberaba com duas temáticas, “atendimento veterinário gratuito para animais
pertencentes a pessoas carentes incluindo a castração” e “subvenção social para a
entidade Itaberabense Associação Abrigo Nova Vida de caráter assistencial sem fins
lucrativos que tem por objeto cuidar de animais abandonados”, com objetivo em
debater o tema proposto com autoridades e membros da sociedade civil, envolvidos
as partes interessadas; fez a leitura da lista de convidados sendo eles, Prefeito
Municipal, Ricardo Mascarenhas e a vice-prefeita, Maria José Novais que se fazem
representados pelo secretário Lucas Hayne, João Rodrigues, secretário Municipal de
Saúde, Fabrício Martinez, secretário Municipal de Meio Ambiente, Davi dos Anjos
secretário municipal de governo, Aline Negrão, coordenadora de vigilância sanitária
e Evangleydson Macedo coordenador de vigilância epidemiológica do município.
Esclareceu a ritualística da Audiência Pública, ficando estabelecido o tempo de vinte
minutos prorrogáveis por mais vinte, considerando que neste intervalo de tempo o
proponente poderá ser auxiliado por quem o aponte, sendo assegurado mais tempo
caso necessário, dada a importância do tema. Ficou definido ainda que após a
explanação do proponente da Audiência, seria aberta a palavra aos cidadãos
presentes, convidados e vereadores pelo tempo de até cinco minutos, se acaso
houver necessidade de informação, esclarecimento ou fazer perguntas a respeito do
tema proposto; ao final seria concedida a palavra ao Proponente e seria designado
um dos vereadores para tecerem suas considerações finais, encerrando a Audiência
Pública e os trabalhos legislativos. AUDIÊNCIA PÚBLICA - A presidente da
Associação Taynan Rodrigues discorreu acerca da situação que o município de
Itaberaba vem enfrentado no que diz respeito a causa animal, alegando que a
cidade ainda não dispõe de CCZ (Centro de Controle de Zoonoses); relatou que
não tem veterinários e muito menos políticas públicas em relação a castração d
animais e por conta disso veio requerer ajuda dos vereadores; Ressaltou que a
associação tem três prioridades, sendo elas, alimentação, castração e veterinário,
argumentando que solicitou do prefeito Ricardo a questão da alimentação e foi
concedido uma pequena ajuda, mas a execução do pedido não está sendo
garantida; solicitou a castração dos animais e alegou que os quatro veterinários que
tem na cidade não abraçou a causa; conseguiu um veterinário de outra cidade que
* pediu que fizesse a proposta ao prefeito para fazer um mutirão para realização
desse trabalho, visto que o custo aqui no município de Itaberaba é de trezentos e
cinquenta reais e as pessoas não têm condições financeiras para custear; ressaltou
que o veterinário se sensibilizou com a causa e se dispôs a vir fazer o trabalho, mas
para isso acontecer, é necessário apoio dos senhores pois a entidade não tem verba
para financiar, uma vez que a quantidade de animais é muita; registrou que na
cidade não tem nada em relação a causa animal e nunca tenha visto alguém com
interesse e mencionou que trabalhar para a cidade não é só pensar na questão
mm $
Pá
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humana, mas em todos aspectos necessários, principalmente nos animais;
ponderou que existem cidades menores que Itaberaba, em que as prefeituras se
mobilizam em conscientização para castração desses animais; aproveitou e pediu
para que os vereadores fizessem visita ao Horto Florestal, visto que em visita achou
uma situação perversa; relatou que trabalha com cerca de setenta animais em casa,
mesmo com o apoio do prefeito, continua carente, precisando do apoio desta Casa
para mudar essa situação; refletiu ainda que os animais não tem voz e acontece
muitos atropelamentos e envenenamentos por causa do número alto de cães e
gatos que ficam na rua e os animais que são cuidados em casa são vítimas dessas
atrocidades; Deixou claro que os quatro veterinários que dispõem na cidade nunca
foi na casa para ver se a situação procede e nos últimos meses foram perdidos
cerca de uns 30 animais por falta de atendimento e apoio tanto por parte do poder
público quanto da sociedade; comentou que as pessoas que lutam por essa causa
as vezes são criticadas, por não ter condição financeira para cuidá-los, em resposta
a mesma disse que não se deve fechar os olhos para essa problemática e achar que
tá tudo bem, uma vez que são seres que depende da sua ajuda; fez um convite para
as pessoas que tiverem interesse em visitar a casa onde os animais se encontram
para ver a situação e reforçou o pedido de apoio da Casa Legislativa com o intuito
de manter o equilíbrio desses animais com relação a alimentação, castração e
veterinário para casos graves. O presidente, visto que a senhora Thainan encerrou a
sua fala, franqueou a palavra pelo tempo de cinco minutos aos convidados.
Evangleydson Macedo comentou que tem na cidade um serviço, de apreensão de
animais que fica em vias públicas e confirmou que são levados para o Horto
Florestal, onde são feitos testes de leishmaniose para ver se estão doentes, não
detectado a doença são doados preferencialmente para pessoas oriundas da zona
rural; concordou com o pronunciamento de Thainan, que são muitos animais que
ficam nas ruas, recolhendo-os entre cinco a dez diariamente; citou que fica difícil
município controlar, visto que muitas pessoas pegam esses seres para criar e depoi
que se desenvolvem perdem o interesse de permanece-los, acabando por deixa
muitas das vezes em vias públicas ou passando para outras pessoas e relatou que
também existe as pessoas de poder aquisitivo baixo que não tem condições/ para
abrigar não somente cães e gatos, mas como qualquer animal que for encontrado
em via pública de grande e pequeno porte; ponderou que o município está
trabalhando para melhorar esta situação e assim que tiver um CCZ instalado na
cidade, terá toda a estrutura necessária para realizar a castração dos animais, dado
que esse benefício não pode ser realizado ainda por não ter espaço adequado;
reforçou que se o veterinário que se prontificou fazer este trabalho vier, terá que ser
feita toda uma estrutura clínica.para realização do serviço e afirmou Ha o s"
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já abraçou a causa. O senhor Valdinei, parabenizou as senhoras Thainan
Rodrigues e Terezinha Rodrigues por estar abraçando esta causa, uma vez que
esses animais ficam nas ruas, ressaltando que neste momento seria preciso que
fosse tomada uma decisão acerca do assunto para que as mesmas saíssem do
recinto com uma solução por parte da Casa; sugeriu que os vereadores deveriam se
unirem em particular para buscar uma resolução e congratulou a gestão do
presidente da Casa e propôs que fosse dada uma ajuda ao menos de ração, posto
que o prefeito apoiou e demonstrou interesse pelo assunto; mencionou com relação
a fala de Thainan sobre o Horto Florestal, que seria importante convidar o senhor
Stenio para falar se realmente a situação é a que foi relatada. O senhor Adilton
Oliveira, elogiou a Casa Legislativa e teceu comentários acerca do tema; disse que
é um assunto que já devia ter sido colocado em pauta devido a importância do
mesmo, em razão de que é lastimoso ver os animais na rua sem nenhum cuidado,
visto que são seres vivos irracionais; discorreu ainda com relação a proliferação de
animais, argumentando que falta uma ação educativa, não só do poder público, mas
dos criadores também, pois é preciso que seja feito a conscientização em ambos as
partes; ressalta ainda que há muita irresponsabilidade por parte dos criadores, uma
vez que deixam os animais soltos na rua; propôs a Casa Legislativa, que é o local
onde cria Leis, que seja criado a Delegacia de Direito aos Animais, que elabore o
Projeto e envie para o Estado ou Governo Federal, de modo que esta Lei, desde
1930, no governo Getúlio Vargas existe e no nosso município não; relatou que em
conversa com Dr? Aline Negrão, percebeu que a mesma vem se preocupando com
essa situação e fazendo esse trabalho de castração dos animais com veterinários;
reforçou ainda que o serviço seja feito não só com animais que for encontrados nas
ruas, mas também aqueles que o proprietário não tenha condição de custear a
esterilização e que se não estiver este assunto ora falado no Projeto, que seja feita
uma emenda para que essas pessoas sejam contempladas; pediu que os a
vereadores, poder executivo e comunidade em geral, defenda este assunto par:
que a realização do Projeto em discussão aconteça. O senhor Stenio Bastos,
parabenizou a Casa juntamente com seu colegiado e reportou a fala do senhor
Valdinei, afirmando que não é responsável pelo Horto Florestal e que o encarregado N
que presta o serviço é o senhor Paulo, gratulou as senhoras Thainan Rodrigues e
Terezinha Rodrigues, pelo trabalho brilhante que vem fazendo e se colocoy à
disposição para o que precisar; proferiu que o prefeito Ricardo e Davi dos Anjos d
todo apoio necessário para que eles realizem o trabalho; salientou que é preciso
melhorar, mas no momento está sendo feito o que pode e agradeceu a equipe da
SMTT, Guarda Municipal e PRF por estar sempre dando apoio quando preciso. O |
senhor Roberto Almeida, discorreu falando sobre a importância do assunto ora A
abordado, prestigiou os vereadores por ter permitido a realização de várias
Audiências Públicas nesta Casa neste ano, demonstrando que a mesma está em
, sapsniia com a comunidade ltaberabense e que o ano vindouro seja melhor
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ainda; sugeriu que seja feita Audiências Públicas também nos bairros, vilas e
povoados e parabenizou o trabalho que vem sendo desenvolvido no Poder
Legislativo. O senhor Lucas Hayne, felicitou a Casa pelas sessões e Audiências
Públicas realizadas, parabenizou o ex vereador Nilton Mandinga pela passagem do
seu aniversário, a Associação Abrigo Nova Vida e todas pessoas que trabalham em
prol da causa animal; reforçou sobre a importância de se trabalhar acerca desse
assunto e ressaltou que muitos deles são cuidados e outros não, devido a
irresponsabilidade de alguns, ou por algum outro motivo; declarou que a causa deve
ser vista sim com mais carinho, uma vez que poderia fazer com que as pessoas se
sentisse a vontade para se dirigir e resolver uma situação que vier surgir ao invés de
abandoná-los; congratulou o prefeito Ricardo pela dedicação e competência em
conseguir conciliar todos os assuntos relacionados à cidade e por defender a causa,
parabenizou ainda o senhor João, senhora Aline Negrão, senhor Vangleydson e
senhor Stênio que desenvolvem um bom trabalho no município; Sinalizou que a
gestão não está parada, precisa melhorar não só com relação a essa temática, mas
muitos outros projetos que precisam de estrutura para serem implantados;
mencionou que o trabalho vai se realizar e que precisa de ajuda do grupo da
Associação Abrigo Nova Vida e demais Associações que trabalham em prol dos
animais; dispôs a ajudar quando necessário. O vereador Samuel Oliveira,
demonstrou sentimento de alegria em saber que existem pessoas que tem
preocupação com os animais; falou sobre o Horto Florestal, onde é local que sempre
frequenta e já adotou cachorro, tanto para ele próprio, quanto para colegas; abordou
que iria visitar a casa de dona Thainan e dona Terezinha para colaborar com alguma ,
coisa e incentivou que outras pessoas também fizessem essa ação; cobrou do
município e do secretário Lucas para buscar um ambiente confortável para os
animais e apontou que os mesmos precisam de alimentação para não invadir nossas )
casas e roubar quando estiverem com fome, a exemplo dos gatos; parabenizou
Dona Terezinha e dona Thainan por ter dirigido a esse recinto e também as
pessoas que vieram prestigiar o evento, como Vangleydson Macedo; menciono
elogiou uma pessoa que também presta este serviço, Zezé do Exército, onde
mesma pega cachorros na rua e leva para casa para cuidar ou dá comida para
mesmos se alimentarem. O presidente registrou a presença da senhora Alin
Negrão, coordenadora de vigilância sanitária em nosso município. O vereador
“ Amauri Menezes, congratulou a Dona Terezinha e dona Thainan por fazer um
trabalho que não há visibilidade e ressaltou que é onde ver realmente as ações e a
emoção de se trabalhar com animais; citou que o trabalho feito com amor recebe
recompensa, os animais retribuem a mesma intensidade quando há dedicação;
ponderou a fala de dona Thainan, onde disse que a maiores dificuldades pela qual
Associação passa são coisas essenciais, alimentação, castração e veterinário e que
(o) poder público deve tomar uma providência mais concreta com relação a isso, visto
qui * não adianta alguns vereadores, ou sociedade dispopibilizar alguns sasos de
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rações, visto que o problema vai persistir, pois é apenas paliativo; declarou que
dificimente ver animais na rua principalmente no centro, isso demonstra que o
trabalho de retirada dos mesmos da rua está sendo realizado com eficiência, mas é
preciso se pensar em uma forma de como manter esses seres quanto as três
necessidades ora citadas; reforçou ainda na fala da senhora Thainan quanto ao
Horto Florestal, no que diz que não se agradou da situação que o encontrou e
afirmou que manter esses animais confinados custa muito caro, visto que precisa
comprar a alimentação necessária; comentou que o gato é amigo da casa, visto que
o dono vai embora e ele permanece e o cachorro onde o dono está ele vai junto e
declarou não entender o motivo das pessoas os abandonarem quando o mesmo
chega a velhice ou adoece, uma vez que o amava; relatou ainda que essa questão
precisa também de conscientização, de modo que essa educação tem que partir não
só do Centro de Zoonoses ou praticamente da população adulta, mas tem que ser
também feito um trabalho extensivo junto às populações principalmente alunos;
comentou que as crianças tem amor aos animais, os adultos em decorrência das
situações que vive o nosso país, muitas vezes precisam optar em manter a
alimentação humana ou a animal; sugeriu para que o Poder Executivo busque
soluções para resolver esses três tópicos que é de fundamental importância e que
foi bem enfatizado aqui pela Associação, de como manter a alimentação desses
animais, como fazer efetivamente para castração e também um acompanhamento
veterinário que quando adoece e não tem a quem recorrer tem que ir para uma
clínica particular. O vereador Carlos Tanajura, chamou a atenção do presidente
com relação a presença da doutora Aline Negrão, ressaltando que a mesma foi
convidada através de ofício para se fazer presente e pediu informação a mesma com
referência a Audiência, a qual estava sendo tratada; congratulou dona Thainan e
dona Terezinha pelo gesto que vem tratando os animais e todas outras pessoas que
fazem essas ações; pontuou que o anseio das senhoras era buscar maior apoio do
Executivo Municipal enfatizando que o Secretário Lucas Hayne se prontificou em
ajudar e o Prefeito prometeu também, mas que está sendo uma ajuda pequena;
sugeriu que o gestor pudesse dizer com quanto o município poderia contrjbuir
mensalmente para através da mesma, a Associação ter uma base de quantos
animais poderão cuidar; ratificou que tem que haver alguma forma de controlar ai
“desses animais para casa dessas pessoas, uma vez que muita gente aproveita 'da
situação para se livrar dos mesmos; solicitou do secretário Lucas Hayne qu
encaminhe para o Prefeito a necessidade do Horto Florestal voltar a funcionar como
antes para atender essa demanda desses animais que são abandonados; sugeriu
que fosse plantadas hortaliças no local para a manutenção dos mesmos e citou
ainda que o espaço era do Governo do Estado, depois passou para o município,
mas não houve avanço; ressaltou que no bairro do Barro Vermelho, nas imediações
da Egcola Instituto vindo até a Joel Presídio, existe sempre animais pastoreando a
gudde
lo de vacas e porcos, os me R/ os lixos que estão na rua para O
a
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carro pegar; abordou que Stenio já faz o seu trabalho, mas precisa que se fiscalize
mais acerca desse contexto, principalmente nos bairros periféricos que é onde mais
se concentra esses animais; ponderou que o que as senhoras Thainan e Terezinha
querem desta Casa é uma solução para o problema, e a mesma tem que partir do
Poder Executivo, o qual precisa se comprometer com o que e com quanto pode
ajudar, para através desses dados a Associação fazer o seu controle; ressaltou
ainda sobre a questão do veterinário que se dispôs em fazer um mutirão para
castração, citado pela presidente da Associação, Thainan Rodrigues, indagando se
o veterinário é da cidade e quanto cobrou por animal; sugeriu como proposta para o
Prefeito o mutirão, visto que já acontece alguns outros, como de vacinação, que
fosse feito parceria com os veterinários da cidade pra fazer uma campanha e
executar o serviço para que a Associação possa desenvolver também o seu
trabalho. O vereador Rubenilton Bastos, parabenizou a Mesa juntamente com os
vereadores por estar dando oportunidade para discutir um assunto de muita
relevância; agradeceu a Associação e as pessoas que prestam serviço ao Horto, em
especial ao senhor Stenio que vem realizando um bom trabalho e o amigo José
Adilton que está sempre ajudando e trazendo ideias neste sentido; pediu apoio do
Executivo para contribuir no acolhimento desses animais e se dispôs a fazer estudo
sobre a Lei que trata desse quesito para que possa dar respaldo junto ao Prefeito na
questão da distribuição de recurso; se prontificou juntamente com a Casa Legislativa
para ajudar e sugeriu para que pessoas que trabalhe com temas neste teor, poss
se manifestar para junto ao colegiado da Câmara tentar resolver o problema, pois o
mesmos poderão não ter a ideia, mas outras pessoas podem ter e isso enriquece o
nosso município; elogiou também o senhor Stenio junto com toda a equipel que
realizam um trabalho excelente e o Prefeito que vem dando apoio, visto queitem
acompanhado na secretaria e percebeu a cobrança do mesmo com relação: ao
andamento dos trabalhos. O presidente passou a palavra para que a senho
Thainan Rodrigues tecesse suas considerações finais acerca da temática proposta
em sede de Audiência Pública. A senhora Thainan Rodrigues, destacou contar
com o apoio de todos para que o projeto pudesse seguir adiante, uma vez que o
mesmo irá tornar a vida destes animais menos sofrida; declarou sentir vontade de
desistir por causa das dificuldades, mas afirmou que se encontrar ajuda será mais
fácil continuar; comentou que com referência ao espaço que o prefeito garantiu que
vai disponibilizar, mas até a realização da obra o trabalho precisa continuar sendo
feito e para isso é necessário soluções acerca dos três pontos abordados
(alimentação, castração e veterinário); ressaltou que são itens de fundamental
importância para continuar com esse trabalho de Resgate, conscientização e
devolução de animais; solicitou conscientização por parte do poder público e que
todas as pessoas da cidade possam ter noção do que é ter um animal; convidou
novamente os senhores para visita-las e comprovar o trabalho e citou que na sua
rs de uma quantidade de 75 animais, mas nas ruas também faz o trabalho
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de alimentação e afirmou que não tem veterinário e nem outra ajuda para manter a
Associação e os animais saudáveis. O presidente indicou em nome do Poder
Legislativo, o vereador Amauri para fazer as considerações finais acerca da
Audiência Pública ora apresentada. O vereador Amauri Menezes, parabenizou
em o nome do Poder Legislativo as senhora Terezinha e Thainan por trazer a esse
plenário um assunto tão importante para nossa sociedade, uma vez que sabemos
que todos os seres vivos são criações de Deus; ressaltou que são seres
dependentes e cabe ao Poder Legislativo junto com as pessoas que prestam este
serviço, buscar opções para poder fazer com que aqueles que estão desassistidos,
fora da convivência familiar se reintegre a essas famílias; agradeceu as presenças
da Associação, do secretário Lucas Hayne, Evangleydson e público presente;
declarou que a Casa irá buscar soluções, no sentido de criar junto ao prefeito,
condições para que possa disponibilizar um profissional que possa fazer o
acompanhamento diariamente para essas Associações, por acreditar que existem
outras e também abrir um espaço para atendimento as pessoas da nossa
comunidade, que às vezes seu animal é acidentado e não tem onde recorrer;
provocou do Poder Executivo para junto com a Associação buscar solução para o
problema e se prontificou a doar um saco de ração por mês até encontrar uma
solução definitiva, ratificando que não elimina a situação mas ajuda; disse acreditar
que várias pessoas que estão os ouvindo vão fazer parcerias e buscar uma
resolução adequada para a questão e achou que a mesma é essencial para a
convivência humana. O vereador Rubenilton Bastos, em questão de ordem,
pediu permissão para fazer a leitura de uma nota pública do Conselho
Municipal de Saúde, a qual foi deferida pelo presidente; o vereador realizou a
leitura da referida nota pública do Conselho Municipal de Saúde sobre o Hospital
Regional de Itaberaba, Santa Casa de Misericórdia e propôs diante da nota pública
que seja realizada uma Audiência Pública sobre a questão da Santa Casa; achou
que está na hora de discutir com todos representantes, autoridades interessadas e
comunidade a questão ora abordada ainda este ano, uma vez que se for deixada
para o próximo ano torna um fato político por ser ano de eleições; citou que o
momento é este, para que possam discutir e levar a verdadeira realidade para
população de Itaberaba através de uma Audiência Pública através dessa Casa.
* Agradeceu ao Presidente por permitir a leitura, para que a comunidade Itaberabense
possa ter conhecimento dessa carta aberta através do Conselho Municipal, de
Saúde. O presidente José Antonio abordou que tendo em vista o Conteúdo da
carta e a sugestão do vereador Rubenilton, que na verdade se revestem em um
requerimento à mesa para designação de Audiência Pública e trata especificamente
a discussão acerca da reabertura da Santa Casa, a Mesa se compromete com o
mesmo e com a sociedade de Itaberaba, para ainda amanhã estudar a viabilidade
da realização desta Audiência Pública tendo em vista que já se aproxima o período
ejfecesso parlamentar, valendo apenas no funcionamento das sessões, visto que
META AE
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os gabinetes continua em funcionamento; o mesmo relatou não medir esforços para
na medida do possível atender a este pleito e se reveste exatamente da realização
de Audiência Pública para discutir a reabertura da Santa Casa de Misericórdia em
Itaberaba. E, em nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e
deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual
após lida, será assifiada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 30 de
outubro de 2017,/2-.. —
n
V
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE
DEBATES DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017
Ver. José fura Sampaio Gomes
| Presidente
|
|
V JA
ana dos Santos
º Secretário
Ver. Rubenilton Bas Ver. Lucia
1º Secretário
Ver. Antonio Andrade Santos Neto
Vice-Presidente
Ver. antaris EA TT Tanajura
Ver. Evanilton Oliveira de Souza ver. ErancizaiÉR Azevedo Mascarenhas
Ver. Zenildo N

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