| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 61 |
| Date | 2017-11-06 |
| native_id | 599 |
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£$R%% Câmara Municipal de Itaberaba RV) ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017 Aos seis dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do Vereador José Antônio Sampaio Gomes, secretariado pelos Vereadores Rubenilton Bastos e Luciano Santana, primeiro e segundo secretários respectivamente; solicitou ao primeiro secretário fazer a chamada parlamentar, estando presentes os Vereadores Carlos Tanajura, Jadiel Mascarenhas, Murilo Vitor, Valtemir Sena, Evanilton Souza, Gerson Almeida, Antonio Andrade e ausentes os demais. Havendo número legal, o Presidente declarou aberta a Sessão; procedeu-se a dispensa na forma regimental da leitura da ata da sessão anterior, ressalvando-se o direito aos Vereadores de, em caso de discordância em seu conteúdo, poderem registrar por escrito, emendas ao referido documento na Secretaria da casa. Registrou a presença do amigo Berinho, Mandinga, Moxer, Weliton Pires, Vanessa e Diana; solicitou ao primeiro secretário fazer a leitura do pequeno expediente; justificou a ausência do vereador Amauri, onde o mesmo encontra-se enfermo. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 502/2017 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO do vereador Bodinho Neto: à Escola Municipal Spinola Cunha, no povoado de Guaribas, pela realização de um evento de cunho ambiental realizado neste mês de novembro, organizado pela professora Mariana Lima, pelo coordenador Joelson Santiago e pela Diretora Maria Lucia, com o tema “Doenças causadas pela contaminação do solo”, em votação a moção de Congratulação: aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 497/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador Bodinho Neto: consertar a televisão do Centro Esportivo Social e Cultural (CESC) no povoado de Santa Helena; Processo n.º 498/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador Bodinho Neto: consertar o transmissor que retransmite o sinal da rede globo de televisão no povoado d bairro Barro Duro; Processo n.º 499/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador Bodinho Neto: concluir a reforma da casa de farinha do povoado de Guaribas; Processo n.º 500/2017 - INDICAÇÃO do vereador Bodinho reforma Instalar uma rede de proteção em torno e sobre a quadra poliesportiva do povoado de Guaribas; Processo n.º 501/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador Bodinho Neto: Executar obra de saneamento básico no povoado de Guaribas; Processo n.º 503/2017 — INDICAÇÃO do vereador Murilo Vitor Soare de Moraes: indica ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei alterando a Lei 1.490/2017 que autoriza o desmembramento, “desdobro e a regularização de lotes na zona urbana, inferiores a 125 m2,com construção já edificada, o seu respectivo registro, e dá outras providências, pelas raro Centida na justificativa na minuta do anexo; Processo n.º 504/20 - $a Câmara Municipal de Itaberaba 7 A < 4 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador Valter Silva Sena: finalização da obra de construção da ponte sobre o riacho grande, região Tamburi, neste município (falta apenas bater a laje); Processo n.º 505/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador Valter Silva Sena: proceder recuperação, com patrolamento e encascalhamento, da estrada vicinal da região de Tamburi, neste município; Processo n.º 506/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador Valter Silva Sena: construção de dois Mata-Burros na região do Jacú, neste município; Ofício Circular nº 14/2017 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: convite para o lançamento da Prefeitura Bairro, dia 10/11/2017, na Praça Josenildo Miguel de Brito (Praça do Coqueiro), a partir das 08:00 com término previsto para às 17:00h. Não havendo mais matérias para Pequeno Expediente franqueou a palavra aos vereadores que fazer uso da mesma, pelo tempo de quatro minutos no horário de COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Murilo Vitor ressaltou sobre uma indicação de sua autoria que foi apresentada no plenário, pedindo ao | Executivo Municipal que fosse enviado para o Legislativo uma alteração no Projeto de Lei que tramitou nessa Casa e foi aprovado esse ano, tendo em vista que | supostamente estaria gerando dúvidas acerca daquilo que foi aprovado; o referido Projeto de Lei autoriza o parcelamento do solo urbano abaixo de 125 metros | quadrados na modalidade de desdobramento amparando, neste sentido, a | população mais carente; relatou que foi informado que os cartórios do município, responsáveis por lavrar escrituras e também por fazer posteriormente o seu registro de imóveis tiveram dificuldade em interpretar a Lei, talvez por não entender a diferenciação entre loteamento e desdobramento; registrou que para tornar tudo muito claro, sem dificultar a interpretação tanto do tabelião quanto do registro de imóveis que o Executivo envie para esta Casa alteração no Projeto de Lei; citou que a alteração mais necessária no projeto, desrespeita ao acréscimo dos parágrafos primeiro e segundo, onde conceitua o que seria loteamento e desmembramento e alteração na estrutura formativa já que acrescentou dois parágrafos, tendo que renumerar os demais se por ventura haver acréscimo de incisos; parabenizou o amigo Marcelo Freitas pela iniciativa, no último sábado, de promover uma cavalgada ainda que de improviso, reuniu um número expressivo de vaqueiros, no que percebeu que é uma cultura muito forte na cidade que não pode ser esquecida. O + vereador Carlos Tanajura discorreu a sua fala lembrando que está em novembro, N mês azul, que é dedicado a prevenção ao câncer de próstata; chamou atençãoldos | homens para que possa procurar o médico para realizar os devidos exa “ rotineiros para que não venha causar problemas sérios; comentou sobre o boleti mensal que que recebeu do chefe do executivo com referência as suas obras e ações e no mesmo consta a volta do Expresso Saúde, para suprir as necessidades de atendimento médico ao pessoal da zona rural, onde o mesmo se encontra paradó, elogiou-o pela iniciativa, visto que já se faz isso há muitos anos e relat qu irá buscar informações com relação a aquisição “LE mesmo veículo, de mo ug bus 7 | | $a Câmara Municipal de Itaberaba 2 À < 4 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 que não se sabe se é do próprio do município ou o mesmo é alugado; teceu comentários com referência a Superintendência de trânsito, informando que a mesma irá aumentar a fiscalização com relação a uso de celular e de cinto de segurança, cumprindo a Lei Federal e está no aguardo que seja cumprido conforme o que a mesma permite; solicitou da Superintendência de trânsito que veja juntamente com o Executivo a questão dos buracos, pinturas de quebra-molas e faixas preferencialmente em frente as escolas que vem trazendo transtornos para população. O vereador Antonio Andrade comentou acerca da Moção de Congratulação ora lida de sua autoria, que fala a respeito de uma palestra sobre saneamento básico e as doenças causadas pela contaminação do solo e da água, a qual o mesmo participou juntamente com representantes do IF Baiano, com a Secretarias de Educação, Meio Ambiente e Agricultura, alunos e professores da Escola Municipal Carlos Spinola De Guaribas e ressaltou que foi uma palestra muito proveitosa, pois trouxe discussões interessantes sobre o tema exposto; parabenizou o corpo docente da escola e todos os organizadores do evento, enfatizando que a referida instituição tem um projeto denominado “Despertar”, o qual vem ensinando aos alunos boas práticas para cultivar hortaliças dentro da própria escola e também utilizar produtos oriundos de reciclagem para transformar em matéria-prima; citou que é um projeto que já existe em outras escolas e deve ser disseminado para mais unidades do município, visto que é uma ação que ensina a produzir e reaproveitar o que seria descartado para o lixo; registrou que a comunidade cobrou a conclusão da obra da casa de farinha, a tela de proteção daquela quadra e a rede de esgoto que ainda não dispõe, de modo que o mesmo é jogado em uma presa que poderia servir para lazer e aproveitou para requerer do prefeito e aguarda decisões, O vereador Evanilton Oliveira comentou a fala do vereador Antonio Andrade sobre o projeto N “Despertar”, argumentando que participou também de uma mesa Redonda do mesmo no distrito de Santa Quitéria com o tema voltado para poluição do Rio Capivari; congratulou a todos participantes, professores e especialmente a coordenadora do projeto Dona Isadora, tendo em vista que é um programa belíssimo; agradeceu ao prefeito Ricardo e o secretário Fabrício Martinez por ter resolvido a questão do lixo, onde já está sendo recolhido nos povoados de meia ) Quitéria, Vila São Vicente, Alagoas, Guaribas Barro Duro e que venha contemplar mais localidades. Não havendo mais oradores, o presidente ingressou o horário destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Franqueou a palavra aos vereadores | inscritos para fazerem uso da mesma. O vereador Valter Sena citou sobre pedidos de sua autoria abordado naquela noite, sendo um deles a ponte do “com o secretário de agricultura, Fabrício, garantiu que amanhã estará providenciando mandar todo material para região; pediu também que fosse feito dois mata-purros na localidade do Jacú e confirmou que segundo o secretário, o materjal já encontra no local para realização da obra; agradeceu o Prefeito Ricardo ejo $*% Câmara Municipal de Itaberaba 2 A < 4 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 secretario Fabrício por ter realizado à reforma da pista de Guaribas, a qual foi pedida a quinze dias atrás; argumentou ainda com referência aos ônibus escolares, visto que precisa tomar uma providência referente a conservação dos mesmos; comentou que em conversa com um motorista foi constatado que tem alunos que estão cortando os cintos de segurança, causando sérios prejuízos e sugeriu para que as pessoas responsáveis pelo transporte escolar, enumere as cadeiras como nas cidades grandes, e indique os pais para serem responsáveis pelos danos que vier causar. Em aparte, o vereador Jadiel disse que os motoristas devem levar o problema ao conhecimento da Secretaria de Educação, para comunicar os pais e pediu que citasse quais são as linhas que estão passando por essa situação. O vereador Valter Sena voltou a falar e afirmou que são vários ônibus que estão sendo prejudicados e abordou com referência a Audiência Pública, que tratou da questão do Horto Florestal, em visita afirmou que o mesmo se encontra em perfeitas condições e que os animais estão sendo bem tratados neste local. Em aparte, o vereador Murilo Vitor comentou sobre a situação dos ônibus escolares e achou a ideia do colega viável, para enumerar as cadeiras; complementou que essa fiscalização tem que ser feita pelo Controle Interno do município, visto que boa parte dos veículos são de propriedade do mesmo e é incumbido também pela responsabilização daqueles que são os reais culpado; falou que a sugestão ora citada deve ser passada para o controlador Interno. O vereador Evanilton Souza renunciou à sua inscrição para o momento. O vereador Jadiel Mascarenhas citou que a questão dos ônibus escolares é de responsabilidade do município e mencionou que o obstáculo não está apenas com os cintos de segurança, tem várias outras questões, as quais levaram os mesmos a apreensão, de modo que estava colocando em risco a vida dos alunos. Em aparte, o vereador Valter Sena ressaltou que na sua fala foi abordado que as destruições dos cintos estavam sendo feita por alguns alunos e não por todos, que o município está se preocupando com a fiscalização e tomou todas as providências cabíveis que foi exigida na perícia. O vereador Jadiel Mascarenhas retomou a sua fala argumentando que deve se pensar também nos ônibus alternativos, os quais não pertence ao município e que cabe aos motoristas verificar quem são os causadores da situação para levar ao conhecimento dos pais; ressaltou ainda com relação a UPA (Unidade de Pront Atendimento), alegando que a mesma não tem como atender a demanda d município e região e que em casos de emergência o HGl deveria se disponibilizar. O vereador Murilo Vitor abordou sobre o Terminal Rodoviário da argumentando que o mesmo está um caos, não tem segurança nenhuma e s$ugeriu que fosse fornecido uma vigilância maior para permanecer no espaço vinte e quatro horas e não sendo possível que coloque pelo ao menos no horário noturno, uma vez que o ambiente tem se tornado muito perigoso; comentou que Sindicato Servidores Públicos Municipais, oficiou a esta Casa, solicitação de cópia do relatório da obmissão especial que foi criada para o estudo do Plano de Cargo e Salário dos 7 ado £$*% Câmara Municipal de Itaberaba 2 A < 4 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 servidores públicos municipais; abordou que o relatório já havia sido concluído, mas estava no aguardo de uma posição do sindicato acerca da reunião que teria sido realizada entre o Sindicato e o gestor Municipal, a qual não obteve nenhum resultado: comunicou que o relatório será encaminhado amanhã para Mesa e também uma cópia para o Sindservi, entretanto não poderá ser obviamente relatado aquilo que se teve de resultado da reunião; relatou ser um Plano muito justo para os servidores, que precisa ser votado e não terá impacto orçamentário-financeiro e se vier a ter não impedirá a aprovação do mesmo, uma vez que poderá reduzir os gastos tirando os servidores comissionados. O vereador Carlos Tanajura reforçou a fala do vereador Murilo que está aguardando o Prefeito reencaminhar uma nova cópia do Projeto de Lei do PCCV para que possa ser analisado e votado, se possível esse ano; agradeceu os vereadores Antonio Andrade e Valter Sena pelas Indicações apresentadas referente, a rede de esgoto de Guaribas, a laje da ponte do Riacho Grande e a construção dos mata-burros no Jacú, que é de extrema relevância para os moradores das referidas localidades; reforçou a questão dos ônibus escolares argumentando que o cinto de segurança é muito importante para salvar a vida das pessoas, visto que já se foram muitas delas por causa da ausência do mesmo e que não venha acontecer com os alunos e que venha ser exigido, até porque é obrigatório por Lei; sugeriu a respeito à danificação dos mesmos que seja feita uma conscientização com os alunos e reunião com os pais para tentar resolver a situação; cobrou do presidente o documento que teria sido feito e assinado por todos vereadores para ser entregue ao governador, sobre a reabertura do Hospital Regional, que o fosse acrescentado a construção de um matadouro na cidade pois precisa no município, de modo que muitas vezes o trabalho são feitos de qualquer forma. O vereador Gerson Almeida discorreu sobre o transporte escolar argumentando que as providências estão sendo tomadas e que cada responsável pelos problemas pontuados, vem cumprindo o seu papel, sanando as pendências, abordou sobre um projeto implantado no município que está em sua quarta edição nomeado “Corujão da saúde do homem” e o mesmo já vinha acontecendo nos PSF da Zona Urbana e agora iniciando na Zona rural; abordou que irá ocorrer na Vila são Vicente e o objetivo é ofertar um horário alternativo para os homens da localidade terem acesso ao mesmo; afirmou que terão atendimentos com médico enfermeiros, dentistas, realização de exames, corte de cabelo e atendi r do Coqueiro, com realização de vários exames, especialmente mamografi que é uma doença muito frequente nas mulheres; citou ainda sobre o lançam Expresso Saúde que realizará atendimento odontológico e serviço de enfermage nas localidades urbanas e rurais não contempladas pela unidade básica de saúde; convidou a todos para participar do evento e citou que no mesmo dia receber] $**y Câmara Municipal de Itaberaba | 2 A < 4 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 governador João Leão e do deputado federal Cacá Leão que irão trazer boas notícias para o povo de Itaberaba; concluiu a sua fala dizendo que estão sendo realizados vários projetos na zona urbana e rural e destacou o “Luz para Todos”, que contemplou a localidade do Periquito e Gerais e Água para Todos que vem fazendo a distribuição de água para o homem do campo. O vereador Rubenilton Bastos citou que juntamente com o prefeito, vice-prefeita, vereadores Evanilton Souza e Luciano Sampaio, visitaram a escola de Santa Quitéria, a qual está passando por uma reforma e afirmou que é bom acompanhar para fiscalizar o trabalho que está sendo feito; parabenizou o vereador Valter Sena pelas proposições que foram citadas, as quais havia cobrado também e sugeriu que seja feito cascalhamento nas referidas localidades, uma vez que está com muitos buracos; visitou ainda a Praça Bela Iris e constatou que tinha vários entulhos na mesma e procurou resolver de imediato da melhor maneira possível e citou que em conversa com moradores foi relatado que a referida praça foi reformada na gestão do saudoso Miguel Brito; afirmou que já conversou com o prefeito e o mesmo prometeu reforma-las e as pessoas aguardam pois é uma área de lazer para as mesmas que ali residem; falou também sobre o evento que acontecerá na sexta- feira e pontuo que é muito importante as pessoas participar, visando que é um momento propício para fazer as cobranças devidas para o município; apoiou as palavras de Gerson ao dizer que vai ser realizado vários exames e inaugurações no dia do evento e pediu a participação da comunidade em geral; parabenizou o secretário de Agricultura Fabricio e Rozinho que procura da melhor maneira realizar o trabalho de abastecimento de água para zona rural; informou ainda que o CRAS 1 continua atualizando cadastro único de idosos que recebe o benefício de prestação continuada pelo centro de referência de assistência social. O vereador Luciano Santana discorreu com relação a fala do vereador Murilo Vitor sobre o Terminal Rodoviário, dizendo que já existe lá o trabalho da Guarda Municipal e em conversa com o Chefe da guarda afirmou que não tem servidor efetivo para colocar vinte e quatro horas, mas que veria a possibilidade de colocar a tarde até o período da madrugada; citou que a questão de os ônibus não estar fazendo a parada no mes não é falta de gestão pois não é de encargo do mesmo. Em aparte, o veread Murilo Vitor mencionou quanto a parada dos ônibus no Terminal Rodoviáfi seria viável investir no desenvolvimento do Comércio, criando novas instalações para que o ambiente se torne agradável e as pessoas sintam atraídas paralparar e consumir. O vereador Luciano Santana retomou a sua fala apoiando a ideia do vereador, mas justificou que esses transportes já param no Portal do Sol emYorno de 15 a 20 minutos, não havendo necessidade de fazer outra parada, de forma os pontos são próximos e achou difícil fazer essa intervenção pois são linhas, y interestaduais; parabenizou Eduardo Silva Eduardo, responsável pela iluminaçã | ondé o mesmo vem fazendo um belíssimo trabalho, inclusive na zona rura géeetou sobre a vinda do Governador da Bahia e pediu que todos participasse AG a £$* Câmara Municipal de Itaberaba s2 A * 4 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 do evento, pois seria uma forma de levar as cobranças de melhoria para o município; citou ainda que irá levar para o governador da Bahia um abaixo assinado que está sendo realizado, pedindo providência para instalação do Colégio Militar no nosso município e pediu que as pessoas colaborem com as assinaturas. Em aparte, o vereador Rubenilton Bastos elogiou o vereador Luciano Santana pela iniciativa e afirmou ser um pedido de grande importância para a população Itaberabense e cidades circunvizinhas e será também geração de emprego e renda; pediu o apoio de todos vereadores. O vereador Luciano Santana apoiou a fala do vereador quando disse que o grupo deve se unir e participar do evento e afirmou estar lá para fazer as suas cobranças. O vereador Antonio Andrade discorreu a sua fala sobre o BPC (Programa Benefício de Prestação Continuada), onde o governo de Michel Temer está passando por um recadastramento de todas as pessoas idosas acima de 65 anos e deficientes que tem como renda até um quarto de salário mínimo e quem têm esse benefício deverão se recadastrar no Cadastro Único, conhecido como NIS; informou que se o mesmo não for feito terão seus benefícios cancelados e abordou que é importante que a Assistência Social visitem essas famílias para que seus benefícios não sejam bloqueados, visto que será realizado até dezembro; comentou sobre a situação dos ônibus escolares e ressaltou que a três meses atrás propôs uma Indicação para que se criasse a Semana Municipal de Conscientização a Preservação do Patrimônio Público, uma vez que são muitos gastos com relação a atos de vandalismo com o Patrimônio Público e que acontece não só com transporte escolar, mas em toda rede municipal; sugeriu que a secretaria de Educação acate sua proposição para por meio dela sensibilizar os jovens no tocante à Preservação e a Conservação do Patrimônio Público Municipal; relatou sobre a venda do Preesal, a qual o Presidente Michel Temer está comemorando e afirmou que o Brasil está sendo sucateado e que está havendo um impasse do prefeito ACM Neto no tocante a liberação do empréstimo de 600 milhões, do Governo do Estado, o mesmo está dificultando para que sejam liberado e que não deve aceitar esse tipo de política mesquinha no nosso País; relatou ainda sobre a visita do Governador no município sinalizou que é de grande valia a presença de todos para apoiar o Prefeito Municipa para conseguir benefícios para população. O presidente solicitou o vice-presjdente da casa assumir a direção dos trabalhos enquanto fizesse o uso da pálavra. Franqueou a palavra ao vereador José Antônio por tempo de 7 minutos. O vereador José Antonio iniciou a sua fala tratando das crises que o País vem atravessando a nível político, institucional, financeiro, ética e moral e abordou que a mais qu atingido é a crise Financeira onde os municípios tem reclamado da injustanna repartição dos recursos públicos; citou que mesmo assim o prefeito Ricardo Mascarenhas vem se empenhando para que Itaberaba continue no caminho do desenvolvimento e o que pode comprovar isso é que o mesmo trará a nossa terra, nesta próxima sexta-feira pessoas que contribuirão para o avanço da cidadg; $* Câmara Municipal de Itaberaba s2 A < 4 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 diz acreditar que muito provável não conseguirá saldar nesta gestão, até porque o seu mandato está acabando, mas espera que com a sua vinda, obras importantes sejam anunciadas para o município e convidou vereadores e população em geral para se fazer presente no evento para juntar forças para cobrar do governador aquilo que é direito do povo Itaberabense; congratulou o secretário de agricultura Fabrício Martinez e Rozinho pelo trabalho que vem prestando a zona rural, diversos mutirões para distribuição de água potável, manutenção de estradas vicinais, reforma de casas de farinha, limpeza de aguadas; citou ainda que em visita Secretaria de Agricultura teve a notícia, por parte do secretário que dentro do foco do Programa Água para Todos já está sendo feito um levantamento e o mapeamento dos poços artesianos perfurados em nosso município que estão em desuso para que possam experimentar uma reestruturação e o pleno funcionamento em proveito do Homem do Campo. O vice-Presidente Antonio Andrade convidou o vereador Presidente José Antônio para assumir a presidência para dar continuidade aos trabalhos. E, em nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual Após lida, será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 06 de noyembro de 2017. GER Câmara Municipal de IHaberaba fado “o <% » CNPJ 13.267315/0001-41 ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2017 VARA : Ver. Antonio Ândra de Santos Neto ice-Presidente Ver. Antonio Carlos Lima T anajura ver. Francisco NV: Azevedo Mascarenhas a a