| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 65 |
| Date | 2017-11-27 |
| native_id | 604 |
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£$**% Câmara Municipal de Itaberaba 2 A < 4 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 ATA DA SESSÃO DELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do Vereador Antonio Andrade Santos Neto, secretariado pelos Vereadores Rubenilton Bastos e Luciano Santana, primeiro e segundo secretários respectivamente; solicitou ao primeiro secretário fazer a chamada parlamentar, estando presentes os Vereadores: Carlos Tanajura, Amauri Menezes, Jadiel Mascarenhas, Evanilton Oliveira, Gerson Almeida, Luciano Sampaio, Samuel Oliveira, Fredson Oliveira, Valtemir Sena, Murilo Vitor, Zenildo Aragão e ausentes os demais. Havendo número legal, o Presidente declarou aberta a Sessão; Procedeu-se a dispensa na forma regimental da leitura da ata da sessão anterior, ressalvando-se o direito aos Vereadores de, em caso de discordância em seu conteúdo, poderem registrar emendas ao referido documento, por escrito, na Secretaria da casa. Registrou as presenças dos secretários Manoel Vaz, Lula Bocão e Evandro, Luiz Fernando curador, ex-vereador Benedito Balio Prado e demais autoridades presentes; assinalou os nomes das autoridades convidadas para Audiência Pública, sendo eles, Ricardo Dos Anjos Mascarenhas - Prefeito Municipal Itaberaba, João Rodrigues - Secretário Municipal de Saúde, David da Silva dos Anjos Sampaio - Secretário Municipal de Governo, Adailton Alves - Provedor da Santa Casa de Misericórdia, Luiz Fernando Santos Sales - Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Dr Gilmar Carneiro de Oliveira - Juiz da Vara Única do Trabalho, Aliomar Belas Lamego - presidente da loja Maçônica, Maria José Santos Novaes - vice Prefeita Municipal, João Albino Rios Mascarenhas - Presidente do Conselho das Cidades, Dr. Carlos Aderne - Presidente do Conselho Regional de Medicina, Alex Bezerra Bacelar - Promotor de Justiça, Dr. Oacir Silva Mascarenhas - Procurador Geral do Município - Doutor Leandro Almeida de Oliveira - Advogado do COB, Dr. Jorge Antônio dos Santos - Advogado, Dr. Wilson Azevedo de Oliveira — Advogado, Dr. Gilmar Araújo — Advogado, Dr. Gabriel Mendes Mascarenhas - Presidente da * OAB, Dr. Celso Eduardo Avelar - Professor de medicina da USP e futuro coordenador do curso de medicina da Faculdade Anísio Teixeira. Solicitou o primeiro-secretário a fazer a leitura do PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício nº 134/2017 da Ordem dos Advogados do Brasil — Subseção Itaberaba: justifica a ausência do seu presidente na audiência pública a ser realizada na sessão plenária de hoje, indicando o advogado Dr. Pablo Picasso Silva Dias para representar a entidade no alud evento; Ofício Circular nº 34/2017 do Conselho Municipal de Saúde: convite para 4» reunião ordinária da entidade a ser realizada no dia 30/11/2017, às 15h00minh, na” Casa dos Conselhos, tendo como pauta: 1. Santa Casa de Misericórdia; 2. O que ocorrer. O Presidente propôs ao plenário a supressão dos horários de Comunicações de Lideranças e do Grande Expediente, por conta da Audiência Pública, o quê foi aceito por todos; indicou o vereador Gerson Almeida para recepcionar os convidatos para adentrarem ao Plenário e convidou algumas autoridades presentes para comp a mesa, sendo elas, Maria José dos Santos Novaes, Dr. Gilmar Carneiro de Oliveira, representando o poder judiciário, senhor Adailton Alves, senhor João Rodrigues; e os demais convidados para que fizesse parte do plenário, sendoreles, senhor Luiz Fernando ntos Sales, senhor Aliomar Belas Lam £$R% Câmara Municipal de Itaberaba sº A * 4 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 Mascarenhas, Dr. Carlos Aderne, senhor Alex Bezerra Bacelar, Dr. Oacir Silva Mascarenhas, Dr. Leandro Almeida de Oliveira, senhor Jorge Antônio dos Santos, Wilson Azevedo de Oliveira, senhorita Franciele, representando o Doutor Jorge Antônio dos Santos, Dr. Pablo Picasso Silva Dias, representando a Ordem dos Advogados do Brasil e, por fim, Dr. Celso Eduardo Avelar. O primeiro secretário registrou que o Dr. Celso estaria a caminho não sabendo se chegaria atempo, por estar envolvido em um engarrafamento devido a um acidente ocorrido. O Presidente registrou ainda a presença da senhora Maristela, Secretária de Saúde da cidade de Ruy Barbosa e a senhora Lívia Oliveira representando a secretaria de saúde do município de Nova Redenção e ltaitê; abordou o tema da Audiência Pública, “Esclarecimento sobre as reais condições do Hospital Regional de Itaberaba e quais os principais impedimentos para sua reabertura”, solicitada pelo vereador Rubenilton Bastos dos Santos, tendo como objetivo “debater com autoridades e membros da Sociedade Civil, envolvidos e interessados com o tema proposto, com vistas encaminhamento de possíveis soluções”; parabenizou o vereador Rubenilton, pela relevância do tema e deu início a Audiência Pública, franqueando a palavra ao proponente da mesma. AUDIÊNCIA PÚBLICA: O vereador Rubenilton Bastos agradeceu e saudou a todos; argumentou que o que levou o mesmo a propor a Audiência Pública, foi para discutir e ver a verdadeira realidade da Santa Casa, de modo que já vinha acontecendo diversas reuniões, junto a Provedoria da Santa Casa, Conselho de Saúde e Gestão Municipal; ressaltou que ver políticos, principalmente em anos de eleições, se compromete em resolver o problema do Hospital e depois esquecem e citou sobre a situação dos trabalhadores que prestaram serviço naquela unidade, durante anos e não foram garantidos seus direitos Trabalhistas; mencionou que será importante ouvir dos senhores convidados, a explanação do que tem de real concreto para que possa realizar a reabertura do Hospital Regional e complementou que discutir o referido tema em Audiência Pública, já está sendo um grande avanço diante da situação; relatou que o Governo do Estado se prontificou a investir no hospital, solicitando do Prefeito Municipal a desapropriação da mesma e disse acreditar que existe também algumas empresas interessadas na reabertura do mesmo; comentou ainda que em conversa com o Dr. Celso Eduardo Avelar, representante da Faculdades UFBA e FAT, o mesmo falou ter propostas importantes para o povo de Itaberaba e deixou claro que promover estas discussão é mérito do Poder Legislativo, tendo em vista que todos os problemas que vêm a esta Casa, são acolhidos para tentar junto ao Poder Executivo resolver o problema do Povo de Itaberaba; discorreu sobre a dificuldade que a população vem enfrentando com relação a saúde Pública e sobre reivindicações que são feitas referente a ambulância para transportar pacientes para outra cidade; falou que é preciso buscar recursos para fazer investimentos em Itaberaba e pensar também no Hospital da Mulher e da Criança no município; elogiou o secretário João Rodrigues, pela competência que mesmo tem para gerir a função que lhe foi proposta. O Presidente informou que seria transmitido um vídeo, no qual o Governador do Estado da Bahia, se pronunciou a respeito do Hospital Regional de Itaberaba; no vídeo o mesmo relatou que estevê em Itaberaba e teve a oportunidade de visitar a Santa Casa e anunciou parceria com a prefeitura, pedindo que o Executivo desapropriasse o imóvel, para fazer um Proj de Recuperação; prometeu transferir o recurso e fazer um éonVênio com a prefeitura £$R% Câmara Municipal de Itaberaba ad VW ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 região e microrregião de Itaberaba; comunicou que o Gestor do município já se fez presente e em diálogo irá desapropriar a entidade transformar a cidade num Polo Regional de Saúde. O Presidente franqueou a palavra aos convidados pelo tempo de 10 minutos. A Vice-Prefeita Maria José dos Santos Novaes, representando o Prefeito Municipal, discorreu acerca do assunto proposto anunciando ser um momento ímpar, onde estão em busca de uma resposta e um sonho que o povo de Itaberaba espera; afirmou que sem dúvida chegarão a um consenso, visto que o gestor conseguiu o que precisava o apoio do Governador e ressaltou que é um anseio muito justo, que só quem conhece a história da Santa Casa de Misericórdia de Itaberaba, sabe o quanto aquele património é valioso e faz falta para o povo da cidade e região; saudou as secretárias de saúde de Ruy Barbosa e Redenção e disse que as mesmas não vieram participar em vão e sim porque sabe a importância deste momento para as suas comunidades; citou que o Hospital funcionou até 2005 e em 2008 foi pedido reforço ao Governo do Estado, o qual implantou o Hospital de Guerra para atender o povo e reforçou que os verdadeiros culpados pelo fechamento da Santa Casa foi a população que se omitiu e não reivindicou diante da situação; relatou que em 2009, quando assumiu a secretaria de saúde lutou juntamente com a administração para reabrir, mas não foi muito longe e complementou que não é o momento de dizer que vai perder ou ganhar seus direitos, mas pensar na coletividade; explanou que se não houver a parceria com o Governo do Estado, irá recair, devido as empresas privadas e o município não terem condição de arcar sozinhos com o custo e declarou que o governo disse, que vai fazer com a Santa Casa de Itaberaba o que fez com o Hospital Frei Justo de Seabra, que foi feito a desapropriação e estará inaugurando o Hospital da Chapada no dia primeiro; falou ainda que estão planejando transformar o HGI em uma instituição Materno Infantil, para as gestantes e mencionou que no momento é preciso dar as mãos, uma vez que é patrimônio do Povo de Itaberaba e região; afirmou que o Prefeito está abraçando a causa e que os primeiros passos já foram dados e com certeza a vitória é do Povo e complementou que a prefeitura não tem condição para fazer a reforma, mas que com a parceria do Governo vai conseguir, de modo que o mesmo garantiu arcar e revitalizar aquele património; disse acreditar que este recurso até Março já vai estar nas mãos para dar início a essa obra. O Dr. Gilmar Carneiro iniciou o seu discurso cumprimentando a todos e relatando que o mesmo é juiz de 23 municípios oficialmente; discorreu que dentro das limitações Constitucionais legais o juiz é um cidadão que tem muitas travas, não podendo fazer política partidária, se envolver em militância política e, portanto sabe que esta é uma Casa política, mas antes de tudo é um espaço de representação popular; complementou que querendo ou não os Parlamentos, sejam as Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Congressos Nacionais é a síntese do povo brasileiro; congratulou o proponente pela iniciativa e pontuou qua a Santa Casa perante a justiça do trabalho há alguns mistérios e poderão s esclarecidos especialmente pelo provedor que se fez presente; informou que é um órgão do Governo Federal e não há nada registrado em nome da Irmandade na Secretaria de Patrimônio da União; comentou que a informação que se tem é que o imóvel, onde está construído o Hospital pertenceria ao Governo Federal e a União e À reforçou que há um advogado em Itaberaba que lhes disse na última reunião, que houve na casa dos conselhos, que teria essa docum || mas não lhe foi passado; pontuou que antes de o prefeito desapropriar qN £$"*% Câmara Municipal de Itaberaba 2 A < 4 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 levar a leilão público, mas para fazer isso, precisaria delimitar muito rigorosamente os contornos da titularidade de imóvel, porque isso precisa ser revelado para os eventuais interessados; citou que aconteceu um caso muito semelhante ao do Hospital de Itaberaba na cidade de Seabra, a qual se aventurou em desapropriar o imóvel onde funciona o Hospital filantrópico Frei Justo e com a desapropriação os trabalhadores que já tinham entrado com processo na vara do trabalho ou que estavam por entrar, passaram a incluir o município de Seabra como devedor secundário nesse processo, o município travou o processo de desapropriação e não foi feita a avaliação; complementou que nesta semana o Governador esteve em Seabra e levou um decreto, em que ele desapropriava o imóvel, o prefeito de Seabra revogou, por isso todos os processos que havia, o município de Seabra no polo passivo, ou seja, como o réu dos processos já tinha excluído, por ter entendimento que a desapropriação é uma forma de aquisição originária da propriedade; completou ainda que essa é a posição da Doutrina da Jurisprudência Majoritária, mas que ocorreu ao longo dos últimos 20 anos muito arrogo de prefeitos que se precipitaram e tomaram conta de hospitais particulares e passaram a administrar os mesmos quando eles ainda estavam em funcionamento; explicou que neste caso a Jurisprudência Trabalhista há uma sucessão de empregadores e quem desapropria com o hospital funcionando, compra com tudo levando, inclusive, o passivo trabalhista; ressaltou que no caso da Santa Casa de Itaberaba, tem uns 10 milhões de reais só a parte trabalhista e se o prefeito vier a desapropriar o imóvel com acessões e benfeitorias, ele não desempossa o hospital; afirmou que quanto mais demorar de resolver a situação, ficará pior porque e o passivo trabalhista dobra a cada 7 anos, com juros de 12% ao ano e mais a correção monetária; deixou claro que há impedimentos e dificuldades para que a prefeitura de Itaberaba, pelo seu porte e capacidade que têm de arrecadação assumir e reforçou que este dinheiro que o governador disse que vai passar, tem que ser bem esclarecido e bem encaminhado, para que além do necessário para reformar e colocar o hospital em funcionamento, também venha cobrir as despesas com a indenização; completou ainda que a lei de apropriação, diz que as dívidas dos apropriados ficam sub-rogados no valor que o desapropriante paga e para desapropriar é preciso de uma indenização prévia; ressaltou que a vara do trabalho e, principalmente o Tribunal do Trabalho, um órgão em Salvador que toma juízo de conciliação de segunda instância, tem resolvidos passivos trabalhistas maiores que o da Santa Casa, que está em torno de dez milhões de reais; apontou que é valido tentar e o que não pode é ficar de braços cruzados, esperando que as coisas se resolvam por ela mesma e alertou que é preciso ter cuidado para não prejudicar os trabalhadores, que dedicaram longos anos das suas vidas naquele espaço, lembrando de que os mesmos estão numa situação de fato, de tentar recorrer a essa desapropriação. O Dr. Pablo Picasso saudou a todos e parabenizou a pl dizendo que a mesma deu um grande exemplo de cidadania; discorreu a sua f agradecendo pelo convite e lembrou-se das dificuldades que enfrentou na comunidade, pela falta de saúde e compromisso em alguns momentos e abordou que quem não tem plano de saúde, tanto o pobre quanto o rico, que precisar destes serviços irá encontrar muitas barreiras; leu uma mensagem enviada pelo Dr. Gabri para Câmara e todos os presentes, a qual pedia sensatez e compromisso co população e as pessoas que prestaram serviços dura e muitos anos e n pp nu E $R% Câmara Municipal de Itaberaba 2 A < 4 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 acerca da temática que foi proposta na Audiência, a qual diz “quais os impedimentos para reabertura da Santa Casa” e disse discordar por entender que não se trata de impedimentos, mas de desafios que tem para poder reabrir a Santa Casa; ressaltou que quando consultado, enquanto assessor jurídico do município havia suscitado à possibilidade de lançar mão à desapropriação, como instrumento de efetivar essa mudança necessária que todos esperam; complementou que foi feito alguns estudos e concluíram que a situação da Santa Casa de Misericórdia não é um problema pontual do município, pelo contrário é mais um dos vários problemas que os hospitais enfrentam e se posicionaram pela desapropriação, como instrumento mais factível a realizar esse projeto de aquisição da propriedade, para poder dar uma destinação social; comentou que o governador prometeu disponibilizar uma ajuda de custo e salientou que deve haver um processo a ser instaurado no município, para poder proceder a desapropriação sem que não haja perdedores, mas vencedores, tendo em vista que todos ganham com isso; pontuou que não se trata de impedimento mais de possibilidades, para solucionar um problema que é crônico e se perpetua há mais de 10 anos e apontou quanto à comissão que está sendo formada, que a mesma precisa fazer uma avaliação sobre o imóvel, visto que existem débitos que recai sobre o mesmo; alertou para que seja sensível a situação dos trabalhadores e citou que o Juiz do Trabalho mencionou os desafios e dificuldades que a justiça do trabalho tem, para poder efetivar a penhora do imóvel; sugeriu que deve de fato, adotar uma solução factível que possa alcançar sobretudo o interesse público, sem perder de vista os interesses particulares e daqueles que dedicaram sua vida na Santa Casa; abordou que não se pode esquecer que há uma supremacia do interesse público e que uma destinação precisa ser dado aquele espaço. O senhor João Albino Rios Mascarenhas congratulou o vereador Rubenilton pela ação e comentou que em 2009, juntamente com amigos e empresários tentaram abrir a Santa Casa, mas não conseguiu seguir adiante por não ter financeiro suficiente; registrou que o Conselho da Cidade é o mais novo de Itaberaba, mas que sem ele, Itaberaba não teria conquistado muitas obras que foram realizadas e reforçou que o mesmo é composto por 15 membros titulares e suplentes e especificamente se manifesta no desenvolvimento urbano vinculado à secretaria de Infraestrutura de Itaberaba; procedeu alguns questionamentos sobre a abertura do Hospital e uma delas foi relacionado a escritura da mesma, tendo em vista que trabalhou no local, como contador voluntário e não o encontrou e afirmou que a Irmandade que é posseira da instituição; pontuou que, segundo o juiz não tem embasamento legal para desapropriar, mas que o conselho e o prefeito irão votar a favor ao desenvolvimento urbano, visto que existem essa área nobre dentro da cidade sem utilidade; citou que sacrificar outros projetos municipais por conta da desapropriação será inconveniente, pois o município irá parar e ressaltou que o momento agora é de dar as mãos, pen positivamente, de modo que Itaberaba irá ganhar, voltando a sua liderança máximas, também na saúde como sempre teve; argumentou que o conselho dará apoio de abrir a unidade com responsabilidade, para ter e pagar o que for justo e completou que se deslocar para outras cidades, sofrendo em filas e corredorgs de hospitais e falou q quem tem que gerir o hospital, é quem tem o dinhejfo e o conhecimento par administrar. O senhor Luiz Fernando Sales parabêniz s vereadores e o é / $a Câmara Municipal de Itaberaba 2 A < & ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 Conselheiros de saúde, argumentando que os mesmos se esforçaram muito para que esta Audiência acontecesse e relatou que foi em várias cidades para levar o abaixo- assinado para reabertura do Hospital e percebeu que todos estão confiantes de que a Santa Casa irá retornar a funcionar; ressaltou que o município de Itaberaba juntamente com as 14 cidades próximas, tem aproximadamente 400 mil habitantes e reforçou que não é justo manter a instituição fechada; salientou que o Conselho irá lutar para conseguir a reabertura da mesma e elogiou o prefeito por estar lutando juntos para esta conquista; pontuou que como Conselheiro de saúde, precisa ser discutida a referida situação, que ex-gestores provocaram e afirmou que em 2015 a Santa Casa estava com um débito no valor de quatro milhões novecentos e vinte mil reais; reiterou que desse valor o município só deve cento e noventa e dois mil reais e apoiou a causa, alegando que irá beneficiar muitas pessoas. O senhor Adailton Alves discorreu a sua fala abordando que hoje a Santa Casa não tem atuação política, mas que infelizmente, vive uma política em favor da saúde do Hospital e afirmou estar ali para defender os interesses da sociedade; ressaltou que a Provedoria sempre esteve buscando parceria para reabertura da instituição e que durante o período que está na Provedoria, conseguiu 5 empresas interessada pela causa, mas só a Vértice deu sinal positivo e está pretendendo vir para Itaberaba, a qual é responsável pela administração do Hospital Martagão Gesteira, Só Baby, EMEC, CCI, ORTOPED, Hemofiase e Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa e outras santas casas; relatou que a empresa citada é especializada em Recuperação de unidade hospitalar e citou que a mesma já esteve analisando as instalações do Hospital Regional, os custos operacionais para reabertura do mesmo e também para o pagamento de todo o passivo; abordou que as propostas que a Irmandade fez ao municipio foram as seguintes: A primeira é que a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, empresa Vértice (Gestão Empresarial), Município de Itaberaba do Estado da Bahia, seja parceiros na reabertura do HRI, e a segunda seria, que o Poder Público Municipal, assuma todos os ônus da reabertura da entidade, o qual deve ser custeado em sua integridade; informou que a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, tendo em vista o bem da sociedade, voltando a ver o Hospital reaberto, espera que o município de Itaberaba promova a desapropriação do mesmo, como orientado pelo Governo do Estado da Bahia, obviamente com justa indenização do valor do imóvel, sendo que este será revestido no pagamento de todo débito de serviço fiscais e trabalhistas do Hospital; reforçou que a Irmandade não é contra a reabertura do mesmo, desde que o município e a mesma seja parceira, tendo em vista que a comunidade precisa de atendimento, mas que os funcionários e credores que prestaram serviço sejam também ressarcidos; relatou uma breve a dure Santa Casa, desde a criação e mencionou as pessoas que fizeram história durante todo este processo de sobrevivência do HRI, a exemplo de Renato Cincurá, Ma Pires, Odulfo Brito, Nivaldo Fernandes, Hélio Barros, Amazilia Barros, José dos Anjos, Nelson Alencar e muitos outros; lembrou ainda do Pastor Miguel, o qual sempre lutou +, em defesa dos funcionários e pela reabertura da Santa Casa; salientou que na década de 90 o HRI atendia 16 municípios, em diversas especialidades, inclusivé UTI e complementou que o que levou a Santa Casa a fazer parte de uma estatísticarde devedor entre funcionários e fornecedores, foi no período E Plena, em 200 na qual o Hospital tinha o faturamento de 400 mil reais e passou a ter 80 mil reais; » pontuou que como Provedor da entidade, está preocupado com,a população em / $R% Câmara Municipal de Itaberaba nº A é 4 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 geral, inclusive funcionários e fornecedores que não receberam seus proventos, argumentou que em reunião com o Executivo, o mesmo falou que nenhuma empresa teria interesse em reabrir o Hospital e deixou claro que diversas empresas demonstrou interesse pela causa, visto que já foi aberta negociação com a empresa Vértice: ressaltou que o Provedor tem um papel de levar a comunidade, buscar e assinar convênios, fazer parcerias, mas porém não tem o poder de determinar se o Estado ou a União vai fazer a desapropriação; prometeu fazer uma nova busca na documentação, de modo que já foi feita, mas ainda não encontrou e se colocou à disposição, para a reabertura da Santa Casa. O senhor João Rodrigues congratulou o propositor da matéria e todas as pessoas que se empenharam para a realização da Reabertura do Hospital Regional e abraçaram a causa; discorreu acerca do assunto que em todos os lugares que passa, a população clama pela reabertura do mesmo e acrescentou que dos colegiados Regionais que se reúne mensalmente para poder discutir avanços para região de Itaberaba, todos os participantes dá opinião sobre a importância do Hospital Regional, não só para Itaberaba, como toda a região; comentou que há um vazio assistencial em Itaberaba, com relação a leito de UTI que a cidade não dispõe, para realização de cirurgias especializadas e argumentou que o município não pode perder esta oportunidade de instalação deste equipamento tão útil para área de saúde; esclareceu que em momento algum a abertura do Hospital Regional irá desassistir as demais unidades, visto que irá complementar os serviços, tornando a rede de saúde mais efetiva e que possa com esta ação, qualificar os serviços prestados no Hospital Geral de Itaberaba; ressaltou que foi proposto pelo governador, que seria instalados 100 leitos no HRI e transformaria o HGl numa retaguarda de serviço de referência em Obstetrícia, para cuidar ainda melhor das gestantes; pontuou que as mudanças que estão sendo propostas em Itaberaba, mostra o amadurecimento da região e uma necessidade de qualificar as ações e reiterou que está na gestão para fazer a diferença, juntamente com a equipe, a qual fazem um bom trabalho; informou que o HGI está proposto a se tornar uma referência em materno infantil CPN (Casa de Parto normal), tornando um exemplo para o país e comunicou que já foi feito inscrição no Ministério da Saúde e está aguardando autorização do mesmo para colocar em prática; relatou que a proposta do governador é do HRI conter 100 leitos, que irá distribuir 10 para UTI, um arco cirúrgico que vem sempre sendo cobrado, o tomógrafo que é um pré-requisito para Unidade de Terapia Intensiva (UTI); salientou que há cobrança incessante da população com relação a fila de regulação, para quem precisa de uma vaga e complementou que muitas vezes não tem como resolver a situação; afirmou assumir compromisso com o prefeito para fazer com que o HRI funcione e argumentou está trabalhando para fazer uma saúde de Itaberaba cada vez melhor; concluiu a sua fala dizendo que dedica sua vida p pensar em saúde pública e que na reunião do conselho, possa ser elaborad propostas conjuntas que estejam voltadas para saúde do povo . O Dr. Gilmar Carneiro de Oliveira teceu suas considerações finais acerca do assunto, apelando às outras pessoas que poderão ajudar na causa e que está fazendo todos os esforços para encontrar a documentação da entidade, a qual precisa ser analisada, para saber o próximo passo a ser dado com relação a Santa Casa, inclusive para eventual desapropriação; afirmou que se conseguir a certidão dg nascimento da mesma, poderá penhorar e levar a instituição a leilão, argumentarido que o município poderá participar como pessoa física ou jurídica e anunciou uma Ripótese que poderia £$R% Câmara Municipal de Itaberaba 8 A < 4 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 também resolver o problema da Santa Casa, com uma vantagem de que o dinheiro ficaria na Vara do Trabalho, para que junto com os advogados e Credores, pagasse os trabalhadores e quem comprasse compraria um imóvel livre e desembaraçado; agradeceu aos vereadores e munícipes e falou que a Tribunal Regional do Trabalho está a disposição para tentar afastar os impedimentos ou os desafios para que possa abrir o Hospital Regional de Itaberaba. O presidente franqueou a palavra aos que se encontrava na lista de inscritos, pelo tempo de 3 minutos, para fazer o uso da mesma e pediu ao vereador Gerson que os recepcionasse. O senhor Wesley Souza se posicionou acerca do assunto dizendo ser um momento de suma importância, o qual Itaberaba está vivenciando, visto que em outras oportunidades já foram discutidas, mas não se colocou em prática; citou que a Santa Casa já foi utilizada para fins eleitoreiros e questionou o porquê não foi citado pelos oradores que lhes antecederam e citou que no dia 1º de dezembro acontecerá a inauguração do Hospital da Chapada na cidade de Seabra e argumentou que muitas pessoas deixarão de vir para Itaberaba, devido esse novo nosocômio na cidade vizinha; complementou ainda que não é justo que aqueles pais de família, que prestaram serviço ter seus direitos prejudicados, mas abraçar a causa e pensar no bem da coletividade. O senhor Valdinei Brás elogiou o vereador Rubenilton pela iniciativa de propor a Audiência Pública e pela participação da população, para discutir um tema muito importante para sociedade; citou que o governador firmou o compromisso de reabertura do Hospital vinculado a uma desapropriação do patrimônio e disse ter a certeza de que o prefeito irá avançar neste processo sem esquecer-se da classe trabalhadora, que tem os seus proventos a receber; salientou que é preciso desapropriar para o povo apropriar e questionou porque a empresa que tem interesse em restabelecer a Santa Casa não se fez presente na Audiência. A senhora Olinda Nelba Pimentel discorreu que nasceu e foi funcionária do HRI desde 0s17 anos de idade e passou por muitas crises, provocada por várias gestões; abordou que trabalha com saúde pública e afirmou que as coisas está cada dia pior e que é preciso se estruturar para suprir a própria cidade; questionou do Provedor em falar que não sabia que o Instituto do rim estava destruindo uma referida ala do hospital e cobrou sobre duas verbas que foi arrecadada pela instituição, a qual não se sabe o destino. O senhor Patriolino Barbosa interpelou o senhor Adailton quando disse na sua fala que a Gestão Plena, em 2006, endividou a Santa Casa, alegando que neste período foi feito a segunda melhor Saúde do Estado da Bahia; indagou da Provedoria se houve auditoria das contas e credores das antigas gestões e se o resultado foi levado aos órgãos competentes; salientou que o que sempre faltou no HRI foi gestão saúde pública e vai continuar faltando se não for cobrado dos antigos gestores débito que o mesmo se encontra; pontuou que é injusto o município arcar com o ônus e os trabalhadores ficar sem os proventos trabalhistas. O senhor Josevaldo Conceição discursou que ouvindo a fala do juiz, notou que o mesmo citou alguns empecilhos com referência a reabertura do Hospital, a exemplo de que se o mesmo pertencer a União não poderá desapropriar e salientou que o senhor Adailton fez um colocação dos débitos do HRI; questionou como ficará a saúde do município se o mesmo desapropriar, tendo em vista que o débito é muito alto e ressaltou que em 2009 brigou para abrir o HGI enquanto o HRI se encontrava fechado e que hoje está acontecendo ao contrário; argumentou que não está sendg feita saúde pública para o povo de Itaberaba e sugeriu que já que tem que ser fej sapropriação, que seja Eu £** Câmara Municipal de Itaberaba w$ À < 4 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 pelo Governo do Estado, uma vez que o mesmo se mostrou disposto a reabrir a entidade. A senhora Railda Oliveira ressaltou que foi a primeira mulher na sua cidade a ser vereadora e foi também a primeira mulher a ser coordenadora Municipal dos direitos da cidadania de Itaberaba, para coordenar os Conselhos que se apresentaram; cumprimentou as secretárias de saúde de Ruy Barbosa e ressaltou que o povo anseia pela abertura do HGlI e por saúde e que a hora é agora para promover a abertura da Santa Casa. O senhor Antonio Santos iniciou a sua fala abordando que é participante do Conselho de Saúde e acompanhou cinco reuniões do mesmo, na qual foram enviados ofícios convidando o senhor Adailton e o mesmo não compareceu; citou que o Governador além de assinar o Projeto do Hospital Regional, prometeu também outras obras que irá beneficiar a população Itaberabense; questionou com relação ao Hospital, se a empresa interessada, citada pelo senhor Adailton, pagará todas as dívidas oriundas da Santa Casa e sugeriu que fosse feito um acordo para desapropriação, para o governador investir na unidade e reabrir. A senhora Elania Moraes discorreu que quando se fala na reabertura do Hospital Regional, trata de um leque de oportunidades e acesso com acolhimento e resolutividade na região na área de saúde; citou que segundo o IBGE, 261 mil pessoas são atendidas e referenciadas ao município de Itaberaba e abordou que quando se toca na reabertura do Hospital, dar possibilidade para implantação da maternidade infantil, para atendimento as gestantes, as quais precisam de um apoio mais específico; argumentou ainda que com o HRI funcionando, pode ser implantando o plano de urgência e emergência, UTI e SAMUR no município e complementou que terá também estrutura para um parto humanizado, onde a mulher possa ter o seu atendimento individualizado. O senhor Erick Almeida abordou a importância da Santa Casa durante todo seu processo de conhecimento da mesma, a exemplo de t que nasceu e se tornou profissional no referido espaço, no qual trabalhou por 8 anos e foi um dos últimos a deixá-lo quando foi fechado; discorreu um pouco sobre a sua carreira e relatou que quando o hospital estava no topo, foi membro da equipe que fez a primeira cirurgia cardíaca, como um dos instrumentadores cirúrgico; propôs a unir forças para reabertura do Hospital, tendo em vista que irá beneficiar muitas pessoas. O senhor Rodomário Oliveira parabenizou todos vereadores pela Audiência Pública e salientou que quando se trata de coisas sérias a comunidade se faz presente; relatou que fez parte da Irmandade da Santa Casa em 1974 e reforçou que havia pessoas que utilizava a instituição como meio para ofertar emprego, fazendo-o se afastar da mesma, visto que a administração não andava bem; pediu encarecidamente ao poder público, que se empenhe o máximo para reabrir o referido Hospital, o qual lhes serviu por muitos anos e servirá a toda população. Não haven mais inscritos, o Presidente designou dois vereadores, para falar acerca do assunt em nome do Poder Legislativo, pelo tempo de 6 minutos. O vereador Murilo Vitor citou que durante a semana utilizou dos veículos de comunicação para defender o N provedor da Santa Casa, de modo que o mesmo estaria sendo censurado, como tivesse inviabilizando a reabertura da Santa Casa; relatou que quando se fala n reabertura da mesma é obviamente favorável e indagou qual seria a melhor forma para a realização deste processo, tendo em vista que apenas a simples vontade, nã se torna iniciativa planejamento e execução; apontou que 9” provedor ao longo do últimos meses, vem sendo assessorado pelas três instituições que fazem parte d irmandade para planejar as propostas que ora foram a ntadas e salientou que £$ Rs Câmara Municipal de Itaberaba 2 A < 4 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 mesma foram frutos de muitas discussões e negociações, em prol da sociedade; abordou que o assunto em questão, em nenhum momento foi tratado como policagem e que se fosse se recusaria a subir na tribuna para tratar do referida temática; afirmou defender a proposta apresentada, por não visualizar outra, na qual o Provedor firma convênio, entre o ente público Municipal, Estadual e a Santa Casa, sendo a última assessorada pela Empresa de Assessoria em Gestão Empresarial — Vértice, a qual iria reestruturar a área administrativa, financeira e médica do HRI; ressaltou que quanto a questão técnica, foi apontado por Dr. Gilmar, quando disse que não se sabe a real situação do imóvel e questionou que, qual seria o planejamento se o mesmo pertencer a União, uma vez que inviabiliza a desapropriação e foi a meta proposta pelo município; mencionou que o problema da entidade não está na administração, mas sim nos Órgãos de Fiscalização, que não cumpriram o seu papel fiscalizador e pontuou que um convênio firmado a esses moldes, não exclui a fiscalização desta casa e tão pouco do Conselho Municipal de Saúde; ressaltou que o Provedor abordou 2 propostas e diz acreditar que a primeira seria mais viável, tendo em vista que a iniciativa privada administra de forma mais eficaz e efetiva e complementou que qualquer uma das propostas, chegará a abertura do Hospital; parabenizou a todos em especial o proponente e o provedor da Santa Casa, os quais cumprem o seu papel e que resta agora o poder público municipal, através do seu gestor definir qual das ideias irá seguir de forma eficiente, para colocá-las em prática. O vereador Rubenilton Bastos argumentou que ficou muito contente com o pronunciamento de todos participantes e que sabe que Itaberaba irá melhorar; agradeceu a todos que confiaram nele e complementou que está participando do desenvolvimento da cidade e retribuindo a sociedade, futuramente, com a abertura do Hospital Regional com toda a estrutura necessária; comentou que o Hospital poderá funcionar com qualquer empresa, mas alertou que poderá ser um risco em aceitar que empresa privada assuma o HRI, visto que a mesma poderá prestar o serviço e não ter responsabilidade o suficiente ou se alienar a membros políticos e por algum motivo ser retirado os recursos; chamou atenção do Provedor da Santa Casa, que será importante que no dia seguinte, o grupo se reúna para discutir, visto que o presidente do Conselho de Saúde já está planejando também e complementou que deve haver essa parceria, inclusive com o representante da FAT, o qual pretende implantar o curso de Medicina na cidade de Itaberaba; afirmou que não pode perder tempo, pois se demorar muito com as questões Jurídicas poderá perder o recurso e parabenizou o senhor Adailton pelo interesse em reabrir a Santa Casa e disse acreditar que encontrará o caminho certo; sugeriu ao prefeito, que caso aconteça a desapropriação da entidade, que o mesmo convide todas pessoas que prestaram serviço naqu unidade, para fazer parte do quadro de funcionários do HRI. O presidente franqueou palavra aos convidados para tecerem as suas Considerações Finais pelo tempo de 3 minutos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O senhor Adailton Alves respondeu alguns questionamentos feitos pela plateia e relatou que nunca houve auditoria na Santa Casa, que a saúde Plena retirou da Entidade em torno de 400 mil reais e não participou da reunião, devido uma ligação da empresa que fez uma proposta mai viável para reabertura do Hospital; agradeceu pelo convite e afirmou que trabalhou n instituição durante 19 anos e como Provedora diz querer vef entidade funcionand para atender as pessoas que necessitam daquele espaço e reafirmou que Irmandade é a favor da. abertura da mesma. O seffior Luiz Fernando Sale $a Câmara Municipal de Itaberaba 8 A < 4 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 esclareceu ao Provedor que a reunião, a qual o mesmo não pode comparecer, foi enviado ofício com 30 dias de antecedência e foi avisado que não poderia comparecer no dia da mesma; relatou que esteve presentes o Juiz do Trabalho, o Prefeito, vereador Carlos tanajura, representando a Câmara e outras autoridades. (0) presidente Antônio Andrade teceu um breve comentário acerca do assunto, afirmando que esteve presente em uma reunião do Conselho de Saúde e percebeu um embate entre as pessoas presentes e que se faz necessário consenso, de modo que existem pessoas que dedicaram suas vidas ao trabalho naquela instituição e precisam ter seus direitos ressarcidos; citou ainda que o provedor abordou em uma das propostas, sobre a empresa Vértice e comentou que a mesma não tem conseguido administrar o Hospital Martagão Gesteira, umas das unidades que está sob sua responsabilidade e a mesma sobrevive hoje de ações beneficentes, apontou que o povo clama pela reabertura daquela entidade e argumentou que o senhor Adailton não tem culpa com o que vem acontecendo com a instituição e salientou que o Poder Executivo, juntamente com o Poder Legislativo e o povo irão lutar com todas as forças, para que possa o quanto antes, dá a população o direito de ter aquele Hospital aberto e funcionando perfeitamente. E nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual após lida, será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 28 de novembro de 2017.