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← Itaberaba (BA)

sessao nº 66

Tipo Extraordinária
Número / Ano 66
Date 2017-11-28
native_id605

Documents (1)

ata #

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$ Rs Câmara Municipal de Itaberaba
nº da < 4 ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a presidência do Vereador Antonio Andrade
Santos Neto, secretariado pelos Vereadores Rubenilton Bastos e Luciano
Santana, primeiro e segundo secretários respectivamente; solicitou ao primeiro
secretário fazer a chamada parlamentar, estando presentes os Vereadores:
Carlos Tanajura, Amauri Menezes, Jadiel Mascarenhas, Evanilton Souza,
Gerson Almeida, Luciano Sampaio, Samuel Oliveira, Fredson Oliveira, Valtemir
Sena, Murilo Vitor, Zenildo Aragão e ausentes os demais vereadores. Havendo
número legal, o Presidente declarou aberta a Sessão; Procedeu-se a dispensa
na forma regimental da leitura da ata da sessão anterior, ressalvando-se o
direito aos Vereadores de, em caso de discordância em seu conteúdo,
poderem registrar por escrito, emendas ao referido documento na Secretaria da
casa. Registrou as presenças do amigo Berinho, Luiz Fernando, Anderson e
esposa e demais presentes; solicitou o primeiro-secretário a fazer a leitura das
matérias constantes na ORDEM DO DIA: Processo n.º 440/2017 — PROJETO
DE LEI N.º 39/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal: Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Itaberaba
para o exercício de 2018 — LOA, e dá outras providências. PARECER(ES):
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; em 1º discussão: Não
havendo oradores; em 1º votação: Aprovado a unanimidade dos presentes.
Mensagem corretora ao texto do PROJETO DE LEI N.º 39/2017 de autoria do
Poder Executivo Municipal: que dispõe sobre a LOA 2018; em discussão: O
vereador Zenildo Aragão requereu da Comissão de Orçamento, vereador
Gerson e demais membros, maior esclarecimento acerca da emenda, a qual
trata de abertura de créditos suplementares. O vereador Gerson Almeid
ressaltou que a comissão teve conhecimento da matéria no exato momento e
gostaria de ter acesso a mesma para se aprofundar e responder com mais
clareza o questionamento feito pelo vereador Zenildo; solicitou a suspensão da
sessão por alguns minutos para analisar o referido documento. O president
propôs ao Plenário a suspensão da sessão por 5 minutos para que pudessem
ter conhecimento da emenda. O presidente deu continuidade à sessão e
colocou a matéria ora apresentada. Em discussão; Não havendo oradores;
em votação: Reprovada a unanimidade dos presentes. O presidente propôs
ao Plenário que pudesse votar em blocos as emendas oriundas dos vereadores
para Lei Orçamentária anual. O vereador Zenildo Aragão fez uma colocação
DDS; mos em bloco;/registrou que irá votar, desde guáido/não se
£$Rº Câmara Municipal de Itaberaba
2 A < 4 ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
trate também da emenda suplementar, tendo em vista que a Casa precisa
discutir melhor esta questão e lançar em 2º votação. Acatada a votação em
blocos: solicitou do primeiro secretário a fazer a leitura das emendas.
EMENDAS PARLAMENTARES: Em única discussão e votação; Emendas
apresentada pelo vereador, Evanilton Souza de nº 01 a 11 e 61, Amauri
Menezes de 12 a 17, Gerson Almeida de 18 a 23 e 42 a 45, Murilo Vitor de 24
a 29 e 53 a 55, Carlos Tanajura de 30 a 38, Jadiel Mascarenhas de 39 a 41,
Antonio Andrade de 46 a 52, Valter Sena 52 a 59, Rubenilton e Luciano
Sampaio 62, Samuel Oliveira 60, 63 e 64. Em 1º discussão e votação;
Aprovada pela unanimidade dos presentes, PROJETO DE LEI N.º 39/2017 de
autoria do Poder Executivo Municipal: Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Orçamento-Programa do Município de Itaberaba para O exercício de 2018 —
LOA, e dá outras providências. Em discussão: O vereador Murilo Vitor achou
o pronunciamento do vereador Zenido Aragão pertinente, quando disse a
respeito da necessidade da emenda para próxima votação no que diz respeito
aos 95% de crédito suplementar, para que o mesmo seja avaliado se há
realmente uma necessidade para tal situação. Não havendo mais oradores; em
votação: Aprovado a unanimidade dos presentes. O Presidente registrou que a
lei orçamentária anual fica aprovada em primeira votação e discussão, onde
terão a oportunidade de fazer alguns ajustes na segunda discussão e votação,
que ocorrerá num prazo estimado de 15 dias. O primeiro secretário assinalou
que não há mais matérias para a Ordem do Dia. O presidente salientou ao
“ público presente e as pessoas que ouvem a sessão via rádio e internet, que os
vereadores decidiram antecipar a sessão hora ocorrida dada a relevância, a
importância do tema que terá na sessão seguinte, para poder ter mais tempo a
discussão e debate, o que tange a Audiência Pública; informou que iria dá um
intervalo para que seja feito os ajustes e em 10 minutos iniciaria a nova sessão
para Audiência Pública da Santa Casa de Misericórdia. E nada mais havendo a
ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, de
cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual após lida, será assinada pelos
vereadores pre entes. Sala das Sessõés, 28 de novembro d LÊ

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