| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 70 |
| Date | 2017-12-11 |
| native_id | 609 |
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£$ Rg Câmara Municipal de Itaberaba “é » A< TA A BAHIA IC EEN ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017 Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do Vereador José Antônio Sampaio Gomes, secretariado pelos Vereadores Rubenilton Bastos e Luciano Santana, primeiro e segundo secretários respectivamente; solicitou ao primeiro secretário fazer a chamada parlamentar, estando presentes os Vereadores Carlos Tanajura, Jadiel Mascarenhas, Amauri Menezes, Fredson Oliveira, Valtemir Sena, Luciano Sampaio, Zenildo Aragão, Gerson Almeida, Antonio Andrade e ausentes os demais. Havendo número legal, o Presidente declarou aberta a Sessão; procedeu-se a dispensa na forma regimental da leitura da Ata da sessão anterior, ressalvando-se o direito aos Vereadores de, em caso de discordância em seu conteúdo, poderem registrar por escrito, emendas ao referido documento na Secretaria da casa; registrou as presenças do amigo Berinho, Patriolino, Pedro Cariri, Marcelo, Jorge Quito, Moxer e Perreu; solicitou ao primeiro secretário fazer a leitura do pequeno expediente. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 533/2017 — Pedido de Providências do Vereador Antonio Andrade Santos Neto Proceder com Urgência a instalação de um refletor no poste da rua 18 de maio nas proximidades da antiga escola Alexandre Leal; Ofício n.º 356/2017 do SINDSERVI - SINDCATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABERABA: encaminha O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABERABA por sua diretoria em conformidade com as deliberações com a tribuna livre, realizada nesta ilustre Câmara no dia 05 de dezembro de 2017, sobre o Plano de | Cargos, Carreira e vencimentos dos Servidores, solicita de vossa Excelência | de acordo com as suas possibilidades legais resposta por escrito sobre o pedido de uma reunião com a presença do prefeito senhor Ricardo Mascarenhas, o SINDSERVI e a Comissões para tratar do referido assunto. Ofício n.º 250/2017 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NUCLEO TERRITORIAL - NTE 14; Comunica que no próximo dia 13/12/2017 estará sendo realizado no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães (ITABERABA) o Seminário Territorial “Ensino Médio em Debate” como ação de fortalecimento da POLÍTICA educacional do ensino médio visando a ampliação do diálogo e cuta aos Núcleo Territoriais de Educação e escolas do território e outros ores educacionais que contribua para reflexão sobre as Novas Arquitetura Curriculares para o Ensino Médio. Ofício n.º 18/2017 do GAB PREFEIT DE ITABERABA; para Convida o Presidente da Câmara Municipal, como parte integrante da programação dos festejos alusivos a esta data, a Prefeitura | Municipal de Itaberaba promoverá a 2 º Edição do Programa Prefeit Bairro. Desta vez, será no Bairro Campo do Governo (RUA 04), das 8hs às 17hs. Ofício n.º 140/2017 da SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO Na AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO: RESPOSTA AO VERADOR ANTONIO DE ANDRADE SANTOS NETO: Senhor Vereador, em atendi e analise £ Rs Câmara Municipal de Itaberaba EA ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 pavimentação e requalificação da Área Central do Povoado da Lagoa do Curral e Salinas, informamos que já se encontra no “Planejamento Estratégico da Secretaria de Agricultura — 2017”, a referente obra de “Lagoa do Curral” está prevista para o mês de Dezembro, sendo que os demais pleitos serão priorizados para o ano de 2018. Ofício n.º 141/2017 da SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO: RESPOSTA AO VERADOR EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA: Senhores Vereadores, em atendimento e analise do pleito requerido por V. Excia, referente — Instalação de 25 manilhas 60, ao lado da casa da Senhora Margarida-Esgoto Fluvial Urbano, informamos que já se encontra em operação com aquisição da manilha e estudo de campo e capacidade de fluência de volume fluvial, para a breve execução e sanar um problema que atinge a propriedade de várias famílias. Ofício n.º 155/2017/SDR AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVÉIS: Eventual prática anticoncorrencial realizada pelos agentes econômicos que atuam no mercado de revenda de GLP e de combustíveis automotivos no município de Itaberaba (BA). Ref.: Noticiam Criminais, da Câmara de Itaberaba (BA), em 21/09/2017. COMUNICADO: Sra. CRISTIANE BASTOS DOS SANTOS JESUS, Requer Adoção de Providências, no que compete ao poder Legislativo Municipal adotar em face à má prestação de saúde de Itaberaba, Conforme Comunicado anexado nesta casa dia 08/12/2017 INFORME:CDL CLUBE DE DIRETORES LOGISTAS. O Presidente do CDL Itaberaba Sr. Francisco Queiroz, requer da Comissão de Justiça e Redação, através do vereador Evanilton Oliveira de Souza que: revoque a lei que institui feriado o dia da Paróquia 18 de maio) as Justificativas, foram anexadas nesta casa no dia 11/12/2017. Não havendo mais matérias para o Pequeno Expediente, o presidente sugeriu a unificação dos horários de Comunicação de lideranças e o grande expediente pelo tempo de oito minutos; em objeção, o presidente retirou a proposta e inaugurou o horário de Comunicações de Lideranças pelo tempo de 4 minutos e solicitou o assessor legislativo a colher as assinaturas das inscrições para o grande expediente. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: Não havendo oradores, passou-se então ao Grande Expediente pelo tempo de 10 minutos, suprimiu o horário de Comunicações de Lideranças e aproveitou para lembrar e convoca aos senhores vereadores que na quarta feira haveria uma Sessão Extraordinária para a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual), as 9 horas. queou a palavra aos senhores vereadores pelo tempo de 10 minutos. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Zenildo Aragão comentou sobre o ofício ora lido, que trata da questão do feriado do Dia da Paróquia, e alertou que o texto traz a posição da CDL e da Paróquia, mas que além desses se faz necessário a opinião do Sindicato dos Comerciários para saber o posicionamento dos trabalhadores. Em aparte o vereador José Antonio deix claro que a referida matéria só viria a ser votada no ano seguinte, visto que poderia ser realizada uma Audiência Pública para discussão da mesma. O vereador Zenildo Aragão esclareceu que só votará a favor se houver o consenso dos trabalhadores em geral. Em aparte o vereador Gerson sotaque pontuou que em conversa com o presidente da Casa, solicitaria a retirad referido ed jeto da pauta no dia seguinte para ser feita algumas reformu bes Ea GA Pcdá £$** Câmara Municipal de Itaberaba & AS Ê ESTADO DA BAHIA Rd. CNPJ 13.267.315/0001-41 antes da votação. O vereador Zenildo Aragão agradeceu pelo esclarecimento e comentou ainda sobre uma denúncia feita pela senhora Cristiane Bastos dos Santos de Jesus, encaminhada a Mesa Diretora da Casa e consequentemente a Comissão de Saúde; relatou que não está afirmando o fato, mas que se realmente a questão for verídica, na qual, relata fatos de negligência no atendimento a uma paciente que chegara em estado grave na UPA para ser transferida e veio a falecer, que seja esclarecido; requereu um posicionamento do Poder Público a respeito da questão e afirmou que através da Comissão, na qual ele se encontra como Presidente, juntamente com os membros irão apurar a situação para dá uma resposta a sociedade; comentou sobre uma obra que está sendo realizada na saída para laçu, intermediações do Açude Novo, a qual não foi finalizada e está sem sinalização, podendo ocorrer acidentes graves naquele local; complementou que as vias que dá acesso ao Irmão Dulce e a RM estão bloqueadas por conta desta referida obra que iniciou há alguns meses e não foi concluída. O vereador José Antonio falou a respeito da denúncia citada pelo vereador Zenildo Aragão, que na última sexta feira recebera em seu gabinete cerca de seis familiares da vítima, as quais já haviam denunciado nas rádios o ocorrido e requereram do Poder Legislativo providências acerca do caso; afirmou que protocolou o documento e imediatamente encaminhou a Comissão de Saúde e pediu que a mesma ouça ambas as partes envolvidas no fato para resolver a situação. O vereador Jadiel Mascarenhas ressaltou a respeito da denúncia e que a comissão averigue se houve omissão ou não dos médicos e citou ainda sobre um acidente ocorrido no Bairro Campo do Governo, o qual vítimas tiveram fraturas expostas e não tem um ortopedista na cidade para atendê-los; falou ainda que os pacientes precisam ser transferidos e ainda sofrem transtornos na regulação do Hospital, para a realização deste serviço; comentou sobre o lixo e o esgoto no Campo do Governo que se encontram a céu aberto e que é uma situação que já vem sendo cobrada há muito tempo; afirmou com referência ao Açude Novo, que encontra-se com muitas valas, inclusive até tirou fotos para comprovar e comentou ainda sobre a obra do HGI que também se encontra parada; ressaltou que independentemente do vereador ser oposição ou situação é preciso denunciar quando houver irregularidades e falou sobre a retirada da emergência do HGl, alegando que a UPA não tem como atender a demanda. O ereador Carlos Tanajura ressaltou sobre a denúncia que levou ao imento da jovem e relatou que já esteve em reunião com algumas pessoas do Conselho de Saúde e a Coordenadora Karina, a qual disse lamentar muito pelo ocorrido, mas que foi feito o possível para solucionar o problema; afirmou - que como membro da comissão de saúde houve negligência não dos funcionários, mas da Unidade, tendo em vista que tinha dois médicos no plantão, mas um precisou se deslocar para Salvador acompanhando um paciente, ficando assim com um médico apenas para atender na emergência; reclamou ainda sobre a ausência de ventilador mecânico, o qual foi informado pela coordenadora que já haviam 15 dias que não estava em funcionamento, pois o mesmo se encontrava quebrado; reforçou que a secretaria tem que está observando o que está faltando na Unidade, para que não venha YE SERA £R% Câmara Municipal de Itaberaba Gu VA ESTADO DA BAHIA VA CNPJ 13.267.315/0001-41 contrate um terceiro médico para ficar sobre aviso para eventuais necessidades; relatou que a paciente chegou ao Hospital ás 22 horas e só fora transferida para Salvador no dia seguinte, alegando que a demora na transferência pode ter ocasionado o falecimento da mesma e afirmou que irá se reunir com a comissão e demais vereadores para averiguar o caso e que fatos como este não venham acontecer novamente; comentou sobre o feriado do Dia da Paróquia que poderia ser feito uma enquete para saber a opinião da sociedade que também é parte envolvida neste processo; comentou ainda sobre PCCV dos funcionários municipais, ressaltando que mais um ano se finda e o Plano ainda não foi aprovado e que possa se concretizar no início do ano vindouro, o mais tardar em abril; comentou ainda sobre a coleta do lixo que tem melhorado bastante e sugeriu que em 2018 este serviço seja realizado também na parte da noite, pois facilita mais devido ao fluxo menor no trânsito. O vereador Gerson Almeida teceu comentários a respeito do feriado e ressaltou que a Paróquia não se opõe a retirada do mesmo, mas o Executivo optou por retirar para ser feito algumas mudanças; informou aos vereadores e comunidade Itaberabense que na próxima sexta feira irá ocorrer o evento “Prefeitura no Bairro”, que será realizado no Campo do Governo, onde o Executivo Municipal, juntamente com as secretarias se farão presentes para atender as demandas do dia a dia das famílias do referido bairro; comentou com relação ao pedido de providência sobre o falecimento da jovem, que se solidariza a família e parabenizou o conselho Municipal de Saúde por ter convidado um membro da Casa para averiguar o ocorrido; relatou ainda que foi constatado que estaria faltando dois aparelhos, os quais já foram consertados e colocados na unidade e complementou q além desses o prefeito autorizou a compra de mais dois aparelhos para evitar que acidentes como este venha acontecer novamente e ressaltou ainda que é um dos motivos que a Santa Casa precisa ser reaberta, para a instalação de UTI; informou que já está sendo feito o processo licitatório do arco cirúrgico, o qual foi uma promessa do deputado Cacá Leão com Itaberaba, a conquista ainda de uma mesa cirúrgica elétrica para procedimentos em ortopedia, um aparelho de Raio X móvel, aspirador, bisturi elétrico e outros equipamentos que beneficiarão a comunidade; citou ainda que o prefeito já comprou uma máquina de Raio X, a ual se encontra na UPA aguardando reforço na rede elétrica pela Coelba, ressalvando que a muitos anos não se investe em equipamentos para os hospitais da cidade; ressaltou que o prefeito está fazendo o possível para terminar a obra do Açude Novo, visto que está parada desde a gestão anterior. Em aparte o vereador Rubenilton Bastos disse estar presente no “Prefeitura nos Bairros” juntamente com a comunidade do Campo do Governo e salientou que é muito importante que todos vereadores se façam presente. O vereador Gerson Almeida avisou que a secretaria de Agricultura, na pessoa de Fabrício Martinez, está iniciando uma grande frente de trabalho com caçamba e retroescavadeira em toda zona rural, iniciando no povoado de Barro Duro, passando por Santa Helena, Santa Quitéria, Alto Vermelho e outras demais localidades. Em aparte o vereador Luciano Sampaio aproveitou o discurso do vereador Gerson Almeida e citou que já está acontecendo este trabalho na zona rural, er-visita-a Serra Verde pode constatar a alegria da população em Gn 46 $a Câmara Municipal de Itaberaba ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 está sendo realizada esta benfeitoria naquela localidade; confirmou a fala do vereador Gerson quando disse que terá mutirões para reformas das estradas na zona rural e comentou sobre a iluminação da BR e o asfalto do município os quais já foi assinado convênio. O vereador Gerson Almeida disse ter recebido informações que irão ser construídas 150 aguadas na zona rural e patrolamento nas estradas e está sendo realizado limpeza através do compactador; parabenizou o prefeito Ricardo pelo empenho que tem tido com relação a busca de melhorias para cidade, inclusive a reabertura do Hospital Regional. O vereador Fredson de Oliveira convidou o vereador Jadiel e demais para se fazerem presente no “Prefeitura nos Bairros” para acompanhar o trabalho do prefeito Ricardo juntamente com a comunidade do Campo do Governo; disse que visitou o bairro juntamente com o secretário Evandro e afirmou que a obra do esgoto será realizada, ainda complementou que o atual prefeito tem compromisso com a comunidade, mesmo com dificuldades; ressaltou que visitou a estrada de Serra Verde juntamente com o vereador Luciano Sampaio e o Secretário, na qual está sendo realizada a reforma da mesma e elogiou os funcionários que estão de frente na gestão, tendo em vista que atendem bem a clientela; comentou sobre um pedido do vereador Antonio Andrade, que consta na pauta, sobre o esgoto que caiu uma laje e salientou que o secretário já está ciente e irá realizar o serviço; ressaltou ainda sobre as cobranças que estão sendo feitas a respeito da falta de abastecimento de água no município e cobrou pronunciamento da Embasa, tendo em vista que a mesma não falou sobre o assunto. O vereador Rubenilton Bastos parabenizou o prefeito em se fazer presente no Bairro Campo do Governo, o qual foram feitas muitas reivindicações de sua autoria e complementou que é muito importante a visita do mesmo em todos os bairros da cidade, visto que benfeitorias serão realizadas; citou sobre a implantação do PSF do bairro São João, o qual foi muito cobrado por ele e que hoje já se encontra instalado e afirmou ainda que a referida Unidade foi construída em um terreno que estava loteado para doação e que o PSF era uma necessidade maior para aquela comunidade; disse esperar que seja construída uma quadra poliesportiva e mais uma Creche para atender a comunidade do Bairro Campo do Governo, uma vez que há essa necessidade e assumiu cobrar sobre o andamento da documentação das casas daquele bairro que foi prometida aos moradores na gestão passada. Em aparte o vereador Jadiel Mascarenhas informou que foi enviado IPTU para o referido bairro e que a população estão ando. O vereador Rubenilton Bastos disse não entender a legalidade do IPTU e afirmou que já está sendo entregue desde a gestão passada; agradeceu as pessoas que lhe apoiaram na carreira política e falou ainda que mesmo com as dificuldades o Prefeito irá unir forças para resolver os problemas da comunidade lItaberabense. O vereador Luciano Santana abordou que em conversa com o prefeito Ricardo, o mesmo lamenta p falecimento da jovem e disse querer que a Comissão da Casa apure os fatos para saber quem realmente são os culpados; parabenizou o empenho do prefeito para reabertura da Santa Casa, tendo em vista que num momento como este, talvez não estivesse ocorrido o pior e comentou também sobre ão £$** Câmara Municipal de Itaberaba 7 ESTE o gestor irá buscar obras para melhoria no município, principalmente na zona rural. O vereador Amauri Menezes deixou claro que a obrigação do prefeito é trazer obras para o município e diz concordar com a fala dos amigos que lhes antecederam, mas cobrou do Executivo humanização, tendo em vista que a classe trabalhadora, a exemplo dos garis, estão tendo os seus salários reduzidos; comentou sobre o Plano de Carreira dos servidores municipais que não foi discutido e teceu críticas ao evento “Prefeitura nos Bairros”, visto que o mesmo só fica de manhã até meio dia, não solucionando assim a necessidade da comunidade; reclamou que está tendo uma redução de salários e está atingindo principalmente as classes desfavorecidas e relatou ainda sobre o abastecimento de água na cidade que foi suspenso sem nenhum aviso, deixando a comunidade desassistida deste bem essencial a vida. Em aparte o vereador Antonio Andrade afirmou que no sábado a Embasa veiculou através de carros de sons e rádios da cidade, informando o ocorrido que levou a suspensão da distribuição de água; relatou que o problema foi decorrente da substação de energia elétrica que fornece a mesma para nossa captação e as bombas infelizmente não podem funcionar a energia elétrica; pontuou que a Coelba ficou de sexta até domingo para solucionar o problema e que infelizmente não tinha nada a fazer a não ser esperar. O vereador Amauri Menezes chamou a atenção sobre a Audiência Pública que tivera com a empresa ADM, a qual vem causando sérios transtornos nas escavações e não estão cumprindo com o prometido, que seria não abrir valas enquanto o calçamento que já teria sido escavado não fosse reposto; reclamou também dos transtornos que a obra que está paralisada no Açude Novo vem causando e comentou que já que a mesma precisou parar que seja recolhido todo material para não ficar expostos, a ponto de causar acidente; citou que o vereador Jadiel convidou a todos colegas para fiscalizar o que está acontecendo na reforma do HGl, que não conclui. Em aparte o vereador Jadiel Mascarenhas concordou com o discurso do vereador Amauri e falou que a administração precisa melhorar. O vereador Amauri Menezes complementou que em visita ao HGlI, encontrou apenas um pedreiro trabalhando que não tinha sequer um projeto em mãos para reconstrução da entrada principal daquela unidade. O vereador Antonio Andrade citou sobre dois jogos que aconteceria na cidade em uma mesma data, o qual seria Urbis X Vitória da Conquista e Copa do Abacaxi e pediu a compreensão do Secretário de Esportes Lula Bocão para que tentasse uma possibilidade de mudança de um dos eventos, tendo em vista que todos são importantes e as ssoas querem prestigiar, relatou que com referência a empresa ADM, eu a mudança de postura, principalmente do presidente da empresa 4 com relação aos funcionários e justificou que existe um prazo determinado pelo Ministério das cidades para conclusão da obra, como foi falado pelo gerente responsável no dia da Audiência; cobrou do presidente da Casa a formação de uma comissão para acompanhar e fiscalizar os trabalhos que estão sen realizados pela ADM e elogiou os secretários Evandro e Fabrício Martinez pelo trabalho que vem prestando a comunidade; citou sobre vários pedidos que tem feito, a exemplo de drenagem e pavimentação no povoado de Lagoa do Curral Lp. £$ Rs Câmara Municipal de Itaberaba tras 2 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 ainda sobre um esgoto localizado no bairro Caititu que a população vem cobrando, pois causa muitos transtornos para os moradores e pediu providências; reclamou sobre as questões das lixeiras que foram instaladas na cidade, as quais estão sendo destruídas por vândalos e disse ser um absurdo, uma vez que as mesmas são compradas com recursos públicos; pediu aos demais vereadores que o momento é de unir forças para reabertura do Hospital Regional, tanto situação quanto oposição para que vidas não sejam ceifadas por falta de atendimento necessário. O presidente José Antonio expôs que com relação a colocação do vereador Amauri sobre o Ofício do Sindicato a esta Casa que já havia mandado ofício para solicitação de uma Audiência com o Chefe do Poder Executivo e estar no aguardo de retorno. E, em nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual após lida, será assinada pelos vereadopes presentes. Sala das Sessões, 1 ezembro de 2017. E Câmara Municipal de Haberaba eua o % Ê CNPJ 13.267 315/0001-41 ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017 Ver. R i F: Ver. Luciano s Santos 1º Secretário ecretário Md] ver. Antonio ÁAfdrade Santos Neto ice-Presidente Ef re Ver. 4 liveira Souza Ver. Sa el de