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sessao nº 70

Tipo Ordinária
Número / Ano 70
Date 2017-12-11
native_id609

Documents (1)

ata #

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£$ Rg Câmara Municipal de Itaberaba
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IC EEN
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a presidência do Vereador José Antônio Sampaio
Gomes, secretariado pelos Vereadores Rubenilton Bastos e Luciano
Santana, primeiro e segundo secretários respectivamente; solicitou ao primeiro
secretário fazer a chamada parlamentar, estando presentes os Vereadores
Carlos Tanajura, Jadiel Mascarenhas, Amauri Menezes, Fredson Oliveira,
Valtemir Sena, Luciano Sampaio, Zenildo Aragão, Gerson Almeida, Antonio
Andrade e ausentes os demais. Havendo número legal, o Presidente declarou
aberta a Sessão; procedeu-se a dispensa na forma regimental da leitura da Ata
da sessão anterior, ressalvando-se o direito aos Vereadores de, em caso de
discordância em seu conteúdo, poderem registrar por escrito, emendas ao
referido documento na Secretaria da casa; registrou as presenças do amigo
Berinho, Patriolino, Pedro Cariri, Marcelo, Jorge Quito, Moxer e Perreu;
solicitou ao primeiro secretário fazer a leitura do pequeno expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 533/2017 — Pedido de Providências
do Vereador Antonio Andrade Santos Neto Proceder com Urgência a
instalação de um refletor no poste da rua 18 de maio nas proximidades da
antiga escola Alexandre Leal; Ofício n.º 356/2017 do SINDSERVI -
SINDCATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABERABA: encaminha O
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABERABA por sua
diretoria em conformidade com as deliberações com a tribuna livre, realizada
nesta ilustre Câmara no dia 05 de dezembro de 2017, sobre o Plano de
| Cargos, Carreira e vencimentos dos Servidores, solicita de vossa Excelência
| de acordo com as suas possibilidades legais resposta por escrito sobre o
pedido de uma reunião com a presença do prefeito senhor Ricardo
Mascarenhas, o SINDSERVI e a Comissões para tratar do referido assunto.
Ofício n.º 250/2017 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NUCLEO TERRITORIAL -
NTE 14; Comunica que no próximo dia 13/12/2017 estará sendo realizado no
auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães (ITABERABA) o
Seminário Territorial “Ensino Médio em Debate” como ação de fortalecimento
da POLÍTICA educacional do ensino médio visando a ampliação do diálogo e
cuta aos Núcleo Territoriais de Educação e escolas do território e outros
ores educacionais que contribua para reflexão sobre as Novas Arquitetura
Curriculares para o Ensino Médio. Ofício n.º 18/2017 do GAB PREFEIT
DE ITABERABA; para Convida o Presidente da Câmara Municipal, como parte
integrante da programação dos festejos alusivos a esta data, a Prefeitura
| Municipal de Itaberaba promoverá a 2 º Edição do Programa Prefeit
Bairro. Desta vez, será no Bairro Campo do Governo (RUA 04), das 8hs às
17hs. Ofício n.º 140/2017 da SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO
Na AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO: RESPOSTA AO VERADOR
ANTONIO DE ANDRADE SANTOS NETO: Senhor Vereador, em atendi
e analise
£ Rs Câmara Municipal de Itaberaba
EA ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
pavimentação e requalificação da Área Central do Povoado da Lagoa do Curral
e Salinas, informamos que já se encontra no “Planejamento Estratégico da
Secretaria de Agricultura — 2017”, a referente obra de “Lagoa do Curral” está
prevista para o mês de Dezembro, sendo que os demais pleitos serão
priorizados para o ano de 2018. Ofício n.º 141/2017 da SECRETARIA DE
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO: RESPOSTA
AO VERADOR EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA: Senhores Vereadores,
em atendimento e analise do pleito requerido por V. Excia, referente —
Instalação de 25 manilhas 60, ao lado da casa da Senhora Margarida-Esgoto
Fluvial Urbano, informamos que já se encontra em operação com aquisição da
manilha e estudo de campo e capacidade de fluência de volume fluvial, para a
breve execução e sanar um problema que atinge a propriedade de várias
famílias. Ofício n.º 155/2017/SDR AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVÉIS: Eventual prática anticoncorrencial
realizada pelos agentes econômicos que atuam no mercado de revenda de
GLP e de combustíveis automotivos no município de Itaberaba (BA). Ref.:
Noticiam Criminais, da Câmara de Itaberaba (BA), em 21/09/2017.
COMUNICADO: Sra. CRISTIANE BASTOS DOS SANTOS JESUS, Requer
Adoção de Providências, no que compete ao poder Legislativo Municipal adotar
em face à má prestação de saúde de Itaberaba, Conforme Comunicado
anexado nesta casa dia 08/12/2017 INFORME:CDL CLUBE DE DIRETORES
LOGISTAS. O Presidente do CDL Itaberaba Sr. Francisco Queiroz, requer da
Comissão de Justiça e Redação, através do vereador Evanilton Oliveira de
Souza que: revoque a lei que institui feriado o dia da Paróquia 18 de maio) as
Justificativas, foram anexadas nesta casa no dia 11/12/2017. Não havendo
mais matérias para o Pequeno Expediente, o presidente sugeriu a unificação
dos horários de Comunicação de lideranças e o grande expediente pelo tempo
de oito minutos; em objeção, o presidente retirou a proposta e inaugurou o
horário de Comunicações de Lideranças pelo tempo de 4 minutos e solicitou o
assessor legislativo a colher as assinaturas das inscrições para o grande
expediente. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: Não havendo oradores,
passou-se então ao Grande Expediente pelo tempo de 10 minutos, suprimiu o
horário de Comunicações de Lideranças e aproveitou para lembrar e convoca
aos senhores vereadores que na quarta feira haveria uma Sessão
Extraordinária para a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual), as 9 horas.
queou a palavra aos senhores vereadores pelo tempo de 10 minutos.
GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Zenildo Aragão comentou sobre o ofício
ora lido, que trata da questão do feriado do Dia da Paróquia, e alertou que o
texto traz a posição da CDL e da Paróquia, mas que além desses se faz
necessário a opinião do Sindicato dos Comerciários para saber o
posicionamento dos trabalhadores. Em aparte o vereador José Antonio deix
claro que a referida matéria só viria a ser votada no ano seguinte, visto que
poderia ser realizada uma Audiência Pública para discussão da mesma. O
vereador Zenildo Aragão esclareceu que só votará a favor se houver o
consenso dos trabalhadores em geral. Em aparte o vereador Gerson sotaque
pontuou que em conversa com o presidente da Casa, solicitaria a retirad
referido ed jeto da pauta no dia seguinte para ser feita algumas reformu bes
Ea GA Pcdá
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& AS Ê ESTADO DA BAHIA
Rd. CNPJ 13.267.315/0001-41
antes da votação. O vereador Zenildo Aragão agradeceu pelo esclarecimento
e comentou ainda sobre uma denúncia feita pela senhora Cristiane Bastos dos
Santos de Jesus, encaminhada a Mesa Diretora da Casa e consequentemente
a Comissão de Saúde; relatou que não está afirmando o fato, mas que se
realmente a questão for verídica, na qual, relata fatos de negligência no
atendimento a uma paciente que chegara em estado grave na UPA para ser
transferida e veio a falecer, que seja esclarecido; requereu um posicionamento
do Poder Público a respeito da questão e afirmou que através da Comissão, na
qual ele se encontra como Presidente, juntamente com os membros irão apurar
a situação para dá uma resposta a sociedade; comentou sobre uma obra que
está sendo realizada na saída para laçu, intermediações do Açude Novo, a
qual não foi finalizada e está sem sinalização, podendo ocorrer acidentes
graves naquele local; complementou que as vias que dá acesso ao Irmão
Dulce e a RM estão bloqueadas por conta desta referida obra que iniciou há
alguns meses e não foi concluída. O vereador José Antonio falou a respeito
da denúncia citada pelo vereador Zenildo Aragão, que na última sexta feira
recebera em seu gabinete cerca de seis familiares da vítima, as quais já
haviam denunciado nas rádios o ocorrido e requereram do Poder Legislativo
providências acerca do caso; afirmou que protocolou o documento e
imediatamente encaminhou a Comissão de Saúde e pediu que a mesma ouça
ambas as partes envolvidas no fato para resolver a situação. O vereador Jadiel
Mascarenhas ressaltou a respeito da denúncia e que a comissão averigue se
houve omissão ou não dos médicos e citou ainda sobre um acidente ocorrido
no Bairro Campo do Governo, o qual vítimas tiveram fraturas expostas e não
tem um ortopedista na cidade para atendê-los; falou ainda que os pacientes
precisam ser transferidos e ainda sofrem transtornos na regulação do Hospital,
para a realização deste serviço; comentou sobre o lixo e o esgoto no Campo do
Governo que se encontram a céu aberto e que é uma situação que já vem
sendo cobrada há muito tempo; afirmou com referência ao Açude Novo, que
encontra-se com muitas valas, inclusive até tirou fotos para comprovar e
comentou ainda sobre a obra do HGI que também se encontra parada;
ressaltou que independentemente do vereador ser oposição ou situação é
preciso denunciar quando houver irregularidades e falou sobre a retirada da
emergência do HGl, alegando que a UPA não tem como atender a demanda. O
ereador Carlos Tanajura ressaltou sobre a denúncia que levou ao
imento da jovem e relatou que já esteve em reunião com algumas pessoas
do Conselho de Saúde e a Coordenadora Karina, a qual disse lamentar muito
pelo ocorrido, mas que foi feito o possível para solucionar o problema; afirmou
- que como membro da comissão de saúde houve negligência não dos
funcionários, mas da Unidade, tendo em vista que tinha dois médicos no
plantão, mas um precisou se deslocar para Salvador acompanhando um
paciente, ficando assim com um médico apenas para atender na emergência;
reclamou ainda sobre a ausência de ventilador mecânico, o qual foi informado
pela coordenadora que já haviam 15 dias que não estava em funcionamento,
pois o mesmo se encontrava quebrado; reforçou que a secretaria tem que está
observando o que está faltando na Unidade, para que não venha
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£R% Câmara Municipal de Itaberaba
Gu VA ESTADO DA BAHIA
VA CNPJ 13.267.315/0001-41
contrate um terceiro médico para ficar sobre aviso para eventuais
necessidades; relatou que a paciente chegou ao Hospital ás 22 horas e só fora
transferida para Salvador no dia seguinte, alegando que a demora na
transferência pode ter ocasionado o falecimento da mesma e afirmou que irá se
reunir com a comissão e demais vereadores para averiguar o caso e que fatos
como este não venham acontecer novamente; comentou sobre o feriado do
Dia da Paróquia que poderia ser feito uma enquete para saber a opinião da
sociedade que também é parte envolvida neste processo; comentou ainda
sobre PCCV dos funcionários municipais, ressaltando que mais um ano se
finda e o Plano ainda não foi aprovado e que possa se concretizar no início do
ano vindouro, o mais tardar em abril; comentou ainda sobre a coleta do lixo que
tem melhorado bastante e sugeriu que em 2018 este serviço seja realizado
também na parte da noite, pois facilita mais devido ao fluxo menor no trânsito.
O vereador Gerson Almeida teceu comentários a respeito do feriado e
ressaltou que a Paróquia não se opõe a retirada do mesmo, mas o Executivo
optou por retirar para ser feito algumas mudanças; informou aos vereadores e
comunidade Itaberabense que na próxima sexta feira irá ocorrer o evento
“Prefeitura no Bairro”, que será realizado no Campo do Governo, onde o
Executivo Municipal, juntamente com as secretarias se farão presentes para
atender as demandas do dia a dia das famílias do referido bairro; comentou
com relação ao pedido de providência sobre o falecimento da jovem, que se
solidariza a família e parabenizou o conselho Municipal de Saúde por ter
convidado um membro da Casa para averiguar o ocorrido; relatou ainda que foi
constatado que estaria faltando dois aparelhos, os quais já foram consertados
e colocados na unidade e complementou q além desses o prefeito autorizou a
compra de mais dois aparelhos para evitar que acidentes como este venha
acontecer novamente e ressaltou ainda que é um dos motivos que a Santa
Casa precisa ser reaberta, para a instalação de UTI; informou que já está
sendo feito o processo licitatório do arco cirúrgico, o qual foi uma promessa do
deputado Cacá Leão com Itaberaba, a conquista ainda de uma mesa cirúrgica
elétrica para procedimentos em ortopedia, um aparelho de Raio X móvel,
aspirador, bisturi elétrico e outros equipamentos que beneficiarão a
comunidade; citou ainda que o prefeito já comprou uma máquina de Raio X, a
ual se encontra na UPA aguardando reforço na rede elétrica pela Coelba,
ressalvando que a muitos anos não se investe em equipamentos para os
hospitais da cidade; ressaltou que o prefeito está fazendo o possível para
terminar a obra do Açude Novo, visto que está parada desde a gestão anterior.
Em aparte o vereador Rubenilton Bastos disse estar presente no “Prefeitura
nos Bairros” juntamente com a comunidade do Campo do Governo e salientou
que é muito importante que todos vereadores se façam presente. O vereador
Gerson Almeida avisou que a secretaria de Agricultura, na pessoa de Fabrício
Martinez, está iniciando uma grande frente de trabalho com caçamba e
retroescavadeira em toda zona rural, iniciando no povoado de Barro Duro,
passando por Santa Helena, Santa Quitéria, Alto Vermelho e outras demais
localidades. Em aparte o vereador Luciano Sampaio aproveitou o discurso do
vereador Gerson Almeida e citou que já está acontecendo este trabalho na
zona rural, er-visita-a Serra Verde pode constatar a alegria da população em
Gn 46
$a Câmara Municipal de Itaberaba
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
está sendo realizada esta benfeitoria naquela localidade; confirmou a fala do
vereador Gerson quando disse que terá mutirões para reformas das estradas
na zona rural e comentou sobre a iluminação da BR e o asfalto do município os
quais já foi assinado convênio. O vereador Gerson Almeida disse ter recebido
informações que irão ser construídas 150 aguadas na zona rural e
patrolamento nas estradas e está sendo realizado limpeza através do
compactador; parabenizou o prefeito Ricardo pelo empenho que tem tido com
relação a busca de melhorias para cidade, inclusive a reabertura do Hospital
Regional. O vereador Fredson de Oliveira convidou o vereador Jadiel e
demais para se fazerem presente no “Prefeitura nos Bairros” para acompanhar
o trabalho do prefeito Ricardo juntamente com a comunidade do Campo do
Governo; disse que visitou o bairro juntamente com o secretário Evandro e
afirmou que a obra do esgoto será realizada, ainda complementou que o atual
prefeito tem compromisso com a comunidade, mesmo com dificuldades;
ressaltou que visitou a estrada de Serra Verde juntamente com o vereador
Luciano Sampaio e o Secretário, na qual está sendo realizada a reforma da
mesma e elogiou os funcionários que estão de frente na gestão, tendo em
vista que atendem bem a clientela; comentou sobre um pedido do vereador
Antonio Andrade, que consta na pauta, sobre o esgoto que caiu uma laje e
salientou que o secretário já está ciente e irá realizar o serviço; ressaltou ainda
sobre as cobranças que estão sendo feitas a respeito da falta de
abastecimento de água no município e cobrou pronunciamento da Embasa,
tendo em vista que a mesma não falou sobre o assunto. O vereador
Rubenilton Bastos parabenizou o prefeito em se fazer presente no Bairro
Campo do Governo, o qual foram feitas muitas reivindicações de sua autoria e
complementou que é muito importante a visita do mesmo em todos os bairros
da cidade, visto que benfeitorias serão realizadas; citou sobre a implantação do
PSF do bairro São João, o qual foi muito cobrado por ele e que hoje já se
encontra instalado e afirmou ainda que a referida Unidade foi construída em um
terreno que estava loteado para doação e que o PSF era uma necessidade
maior para aquela comunidade; disse esperar que seja construída uma quadra
poliesportiva e mais uma Creche para atender a comunidade do Bairro Campo
do Governo, uma vez que há essa necessidade e assumiu cobrar sobre o
andamento da documentação das casas daquele bairro que foi prometida aos
moradores na gestão passada. Em aparte o vereador Jadiel Mascarenhas
informou que foi enviado IPTU para o referido bairro e que a população estão
ando. O vereador Rubenilton Bastos disse não entender a legalidade
do IPTU e afirmou que já está sendo entregue desde a gestão passada;
agradeceu as pessoas que lhe apoiaram na carreira política e falou ainda que
mesmo com as dificuldades o Prefeito irá unir forças para resolver os
problemas da comunidade lItaberabense. O vereador Luciano Santana
abordou que em conversa com o prefeito Ricardo, o mesmo lamenta p
falecimento da jovem e disse querer que a Comissão da Casa apure os fatos
para saber quem realmente são os culpados; parabenizou o empenho do
prefeito para reabertura da Santa Casa, tendo em vista que num momento
como este, talvez não estivesse ocorrido o pior e comentou também sobre ão
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7 ESTE
o gestor irá buscar obras para melhoria no município, principalmente na zona
rural. O vereador Amauri Menezes deixou claro que a obrigação do prefeito é
trazer obras para o município e diz concordar com a fala dos amigos que lhes
antecederam, mas cobrou do Executivo humanização, tendo em vista que a
classe trabalhadora, a exemplo dos garis, estão tendo os seus salários
reduzidos; comentou sobre o Plano de Carreira dos servidores municipais que
não foi discutido e teceu críticas ao evento “Prefeitura nos Bairros”, visto que o
mesmo só fica de manhã até meio dia, não solucionando assim a necessidade
da comunidade; reclamou que está tendo uma redução de salários e está
atingindo principalmente as classes desfavorecidas e relatou ainda sobre o
abastecimento de água na cidade que foi suspenso sem nenhum aviso,
deixando a comunidade desassistida deste bem essencial a vida. Em aparte o
vereador Antonio Andrade afirmou que no sábado a Embasa veiculou através
de carros de sons e rádios da cidade, informando o ocorrido que levou a
suspensão da distribuição de água; relatou que o problema foi decorrente da
substação de energia elétrica que fornece a mesma para nossa captação e as
bombas infelizmente não podem funcionar a energia elétrica; pontuou que a
Coelba ficou de sexta até domingo para solucionar o problema e que
infelizmente não tinha nada a fazer a não ser esperar. O vereador Amauri
Menezes chamou a atenção sobre a Audiência Pública que tivera com a
empresa ADM, a qual vem causando sérios transtornos nas escavações e não
estão cumprindo com o prometido, que seria não abrir valas enquanto o
calçamento que já teria sido escavado não fosse reposto; reclamou também
dos transtornos que a obra que está paralisada no Açude Novo vem causando
e comentou que já que a mesma precisou parar que seja recolhido todo
material para não ficar expostos, a ponto de causar acidente; citou que o
vereador Jadiel convidou a todos colegas para fiscalizar o que está
acontecendo na reforma do HGl, que não conclui. Em aparte o vereador
Jadiel Mascarenhas concordou com o discurso do vereador Amauri e falou
que a administração precisa melhorar. O vereador Amauri Menezes
complementou que em visita ao HGlI, encontrou apenas um pedreiro
trabalhando que não tinha sequer um projeto em mãos para reconstrução da
entrada principal daquela unidade. O vereador Antonio Andrade citou sobre
dois jogos que aconteceria na cidade em uma mesma data, o qual seria Urbis
X Vitória da Conquista e Copa do Abacaxi e pediu a compreensão do
Secretário de Esportes Lula Bocão para que tentasse uma possibilidade de
mudança de um dos eventos, tendo em vista que todos são importantes e as
ssoas querem prestigiar, relatou que com referência a empresa ADM,
eu a mudança de postura, principalmente do presidente da empresa
4 com relação aos funcionários e justificou que existe um prazo determinado pelo
Ministério das cidades para conclusão da obra, como foi falado pelo gerente
responsável no dia da Audiência; cobrou do presidente da Casa a formação de
uma comissão para acompanhar e fiscalizar os trabalhos que estão sen
realizados pela ADM e elogiou os secretários Evandro e Fabrício Martinez pelo
trabalho que vem prestando a comunidade; citou sobre vários pedidos que tem
feito, a exemplo de drenagem e pavimentação no povoado de Lagoa do Curral
Lp.
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tras 2 ESTADO DA BAHIA
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ainda sobre um esgoto localizado no bairro Caititu que a população vem
cobrando, pois causa muitos transtornos para os moradores e pediu
providências; reclamou sobre as questões das lixeiras que foram instaladas na
cidade, as quais estão sendo destruídas por vândalos e disse ser um absurdo,
uma vez que as mesmas são compradas com recursos públicos; pediu aos
demais vereadores que o momento é de unir forças para reabertura do Hospital
Regional, tanto situação quanto oposição para que vidas não sejam ceifadas
por falta de atendimento necessário. O presidente José Antonio expôs que
com relação a colocação do vereador Amauri sobre o Ofício do Sindicato a esta
Casa que já havia mandado ofício para solicitação de uma Audiência com o
Chefe do Poder Executivo e estar no aguardo de retorno. E, em nada mais
havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual após lida, será
assinada pelos vereadopes presentes. Sala das Sessões, 1 ezembro de
2017. E
Câmara Municipal de Haberaba
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o % Ê CNPJ 13.267 315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE
DEBATES DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Ver. R i F: Ver. Luciano s Santos
1º Secretário ecretário
Md]
ver. Antonio ÁAfdrade Santos Neto
ice-Presidente
Ef re Ver. 4
liveira Souza
Ver. Sa el de

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