| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 71 |
| Date | 2017-12-12 |
| native_id | 610 |
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$a Câmara Municipal de Itaberaba Ro ET ATA DA SESSÃO DELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do Vereador José Antônio Sampaio Gomes, que, havendo convidado o vereador Antonio Andrade para assumir a função de primeiro secretário adhoc, em substituição ao Primeiro Secretário Vereador Rubenilton Bastos; solicitou ao primeiro secretário fazer a chamada parlamentar, estando presentes os Vereadores: Carlos Tanajura, Amauri Menezes, Jadiel Mascarenhas, Evanilton Souza, Luciano Santana, Fredson Oliveira, Gerson Almeida, Samuel Oliveira, Luciano Sampaio, Valtemir Sena, Murilo Vitor e ausentes os demais vereadores. Havendo número legal, o Presidente declarou aberta a Sessão; procedeu-se a dispensa na forma regimental da leitura da ata da sessão anterior, ressalvando-se o direito aos Vereadores de, em caso de discordância em seu conteúdo, poderem registrar emendas ao referido documento, por escrito, na Secretaria da casa. Registrou as presenças das amigas Andressa e Diana. Solicitou o primeiro-secretário a fazer a leitura das matérias constantes no Pequeno Expediente: PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 491/2017 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: implantação mediante aquisição ou locação da Casa do Estudante de Itaberaba na cidade de Feira de Santana; Não havendo mais matérias para o Pequeno Expediente, o presidente sugeriu a unificação dos horários de comunicações de lideranças e parlamentares pelo tempo de sete minutos; estando todos de acordo, franqueou a palavra aos vereadores pelo tempo de sete minutos. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS E COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: O vereador Carlos Tanajura iniciou E sua fala desejando Feliz Natal e Ano Novo a todos por se tratar da a hi sessão do ano e lembrou que o referido dia se comemorava o dia de Nossa Senhora de Guadalupe e no dia seguinte de Santa Luzia; comentou sobre as demissões que vem acontecendo no município no final do ano e complementou ser falta de planejamento, tendo em vista que acontece para o fechamento de contas; alertou sobre o atendimento da UPA, justificando que tem uma jovem que está precisando ser operada e só foi resolvido a questão hoje por meio de telefonema para o prefeito liberar a cirurgia e conclamou que 2018 seja melhor para a cidade e de muitas realizações para todos; relatou que em visita a Praça do Coqueiro pode perceber que alguns funcionários que trabalham naquele local, principalmente na limpeza do banheiro público foram demitidos e existe apenas uma mulher fazendo a higienização no banheiro masculino e feminino, o que vem trazendo transtornos para os usuários, visto que tanto homens quanto mulheres estão utilizando os mesmo espaço; reclamou que as pessoas correm risco de contrair doenças e pediu ainda que fosse feito reforma, pois muitas descargas se encontram quebradas; teceu comentários sobre a sessão anterior, não estando de Ácordo com a forma que alguns dores vem se comportando e disse es ue no ano VIRA ro. £ A Câmara Municipal de Itaberaba RSS 2 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 tudo volte na sua perfeita harmonia. O vereador Jadiel Mascarenhas comentou sobre dois jogos que acontecerão na cidade em uma mesma data e pediu a compreensão do Secretário de Esportes para que revesse a situação, tendo em vista que as pessoas querem prestigiar, mas seria impossível participar de dois eventos ao mesmo tempo. Em aparte o vereador Carlos Tanajura reforçou o pedido do vereador Jadiel para que fosse adiado o jogo da Copa do Abacaxi, para que os esportistas que moram na zona rural viessem assistir os profissionais de outra cidade no Campeonato Baiano. O vereador Jadiel Mascarenhas mostrou o abaixo assinado que foi feito para reabertura da emergência do HGl, visto que a demanda é grande e a UPA não suporta atender toda população e explicou que as pessoas que tem uma condição melhor são mais fáceis para se deslocar, mas existe a questão das pessoas carentes; reclamou da postura de alguns vereadores que teceram comentários a sua fala na sessão anterior dizendo que o mesmo faltou com a verdade e afirmou que tudo que foi colocado não é mentira e que pode provar; comentou sobre o bairro Campo do Governo, no qual passou e viu trabalho sendo realizado naquela área, mas sabe que está acontecendo porque vai acontecer o evento Prefeitura nos Bairros naquela localidade e disse esperar que o mesmo continue acontecendo para que o trabalhos sejam realizados nos bairros; relatou que há comentários que existem pessoas que está lhe dando tickets de água e afirmou que não é verdade e quando vai pedir água se dirige a secretaria e não pede para ele, mas sim para o povo que necessita. O vereador Murilo Vitor comentou também sobre o adiamento dos jogos e disse acreditar que não ver nenhum problema e que com certeza o secretário Lula Bocão irá atender os pedidos; ressaltou sobre a questão do tratamento que está sendo dado aos funcionários da limpeza pública do município, os quais tiveram seus vencimentos diminuídos e salientou que o que está faltando é planejamento e não dinheiro, uma vez que a receita corrente líquida para o pf gasto com pessoal foi superior ao ano de 2016; comprometeu instruir os idadãos para que aprendam fazer o controle de quanto está sendo transferido , ra o município; aproveitou para justificar sua ausência na sessão anterior e tou sobre o fato ocorrido do falecimento da jovem por falta de atendimento específico na cidade; afirmou que o episódio veio acontecer porque fecharam os olhos quando fechou a emergência do HGI, concentrando toda a camada na UPA e afirmou ter indagado anteriormente se a unidade atendia a resolução 1.451/95, que diz os requisitos mínimos que toda unidade emergencial deve conter e a UPA não contempla pois a sua função é para atendimento de média complexidade; citou que em um atendimento emergencial deve conter anestesiologia, clínica Médica, Pediatria, Ortopedia e cirurgião e a unidade em questão não tem condições de fazer atendimento de alta complexidade e o que aconteceu com a jovem foi falta de planejamento da gestão; afirmou que a unidade não está cumprindo as Resoluções que deveria e disse esperar que o fato venha a ser discutido com mais decência para que não venha acontecer novamente. O vereador Samuel de Oliveira iniciou a sua fala justificando que irá se ausentar na sessão Extraordinária do dia seguinte [ Udo o $a Câmara Municipal de Itaberaba A” ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 para votação do Orçamento e disse com relação ao pronunciamento do vereador Murilo que questão de saúde é um problema sério e que tem que consertar para que outros fatos não venham acontecer; comentou sobre a volta do Expresso Saúde o qual esteve na região da Formosa fazendo atendimento médico, odontológico e cortes de cabelo naquela região e parabenizou toda equipe do Expresso Saúde pelo empenho e dedicação; reforçou que é preciso urgentemente lutar para reabertura do Hospital Regional e elogiou os secretários e todos funcionários das secretarias pelo trabalho que vem fazendo em prol da comunidade. O vereador Luciano Santana abordou sobre uma indicação de sua autoria, a qual trata de implantação de uma casa do estudante em Feira de Santana, tendo em vista que existem alunos que fazem Faculdade na referida cidade que além de pagar as mensalidades do curso precisam custear com os deslocamentos diários, fez uma pequena retrospectiva sobre o seu primeiro ano de mandato, pedidos, (a exemplo de capinas, limpezas, implantações de lixeiras, instalação de placas de sinalização, reposição de lâmpadas e etc.), que foram feitos na cidade e zona rural e agradeceu aos secretários por terem atendido as suas reivindicações; comentou sobre a implantação do Colégio Militar em Itaberaba e a reabertura do Hospital Regional e congratulou a todos que acreditaram e lhe apoiaram na jornada. O vereador Antonio Andrade iniciou o seu discurso falando sobre a LOA (Lei Orçamentaria Anual), citando que a votação iria acontecer no dia seguinte e que é muito importante a participação de todos vereadores; comentou sobre a equipe do GRER (Grupo de Respostas Emergência e Resgate), o qual é composto de bombeiros civis e técnicos socorristas que prestavam um serviço relevante a comunidade e pediu ao Prefeito e o Secretário de Saúde para rever possibilidade de retornar este grupo no ano de 2018; reforçou as palavras do vereador Murilo quando disse que no município não existe atendimento de alta complexidade, tanto na rede pública quanto privada e todas pessoas que necessitarem destes serviços terão que recorrer a ira de Santana ou Salvador; complementou que a regulação demora muito, as que a UPA está cumprindo o seu papel de urgência e emergência e que infelizmente o problema já vem passando por muitas gestões, podendo assim não culpar apenas o atual gestor; falou também sobre a reabertura da Santa Casa e que precisa rever para resolver a situação e afirmou que é preciso unir forças para ajudar o povo Itaberabense; comentou ainda sobre o julgamento do ex-Presidente Lula, o qual prestou bons serviços com relação ao socialismo e confirmou que se a justiça provar que o mesmo utilizou do erário público terá que pagar o preço, salientando que a sociedade hoje cobra muito dos políticos, a postura com ética e com respeito ao próximo; finalizou que o ano de 2017 não foi fácil, em meio a tantos desmandos, mas disse esperar que o ano de 2018 consiga realmente atender os anseios da sociedade para amenizar o sofrimento do povo que clama por vida digna. O presidente pediu ao vereador Antonio Andrade para assumir os trabalhos para que o mesmo fizesse uso da palavra. O vereador José Antonio iniciou a sua fala apontando que o/ano de 2017 foi remamente difícil para todo País devido à crise fifianceira, £ Rs Câmara Municipal de Itaberaba “2 < 2 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 institucional, moral em todos os setores e segmentos da sociedade; expôs que com Itaberaba não foi nada diferente e ressaltou que o prefeito Ricardo, mesmo com o seu entusiasmo não conseguiu atingir as metas que estava nos seus anseios de fazer uma gestão diferenciada; relatou que ao longo do ano de 2017 algumas pastas integrantes do organismo da gestão Municipal acabam ficando mais visíveis as críticas, a exemplo da saúde, a qual tem sido um caos nacional e complementou que em conversa com o prefeito foi constatado que os repasses da união e do estado para custear os serviços de saúde pública não pagam as contas necessárias; colocou algumas sugestões para que se a gestão achar válidas pôr em prática, a exemplo da extinção da Secretaria de Cultura, formando um órgão totalmente vinculado à Secretaria de Educação, tendo em vista que a referida secretaria tem servido, não só nesta gestão, mas em gestão anteriores, apenas para organizar Aniversário da cidade, São João, desfile de 7 de Setembro e o Cortejo das Baianas; pontuou que a secretaria tem que ir além dessas atividades e justificou que já que o município não tem esta condição financeira para custear como ela deve realmente ser, agregar seria uma forma de reduzir custos; citou ainda que transformaria a Secretaria de Comunicação em um órgão menor, vinculando a Secretaria de Governo, aboliria a contratação de empresa de transporte escolar no privado, criando um departamento próprio dentro do própria estrutura administrativa do município efetivando a contratação direta com prestador de serviço ao invés de conceder o lucro ao dono da empresa; completou ainda que priorizaria a contratação da mão-de-obra por meio de concurso público, elegeria prioridades para realizar obras custeadas com recursos próprios, contrataria mão-de-obra local para que E o Itaberabense ganhe o dinheiro gerido pela Municipalidade, valorizaria mais o - Yservidor público de modo em geral reconhecendo de fato e de direito a sua portância para a gestão municipal; finalizou abordando que o Poder Legislativo precisa ser mais eficiente nas suas atribuições funcionais constitucionais, principalmente no quesito fiscalizar e legislar, visto que tudo que acontece de ruim na cidade recai sobre este Poder e desejou que em 2018 o povo de Itaberaba seja enfim correspondido pelo Executivo e pelo Legislativo Municipal. O presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores e não havendo oradores, reforçou aos mesmos sobre a Eessão Extraordinária que iria acontecer as 09 horas do dia seguinte no Plenário da Casa para votação da Lei Orçamentária. E nada mais havendo a ser tratado, agradeceu resença de todos e deu por encerrada a sessão, de cujos trabalhos Jávrou-se a presente ata, a qual após lida, será assinada pelos vereadores pfesentes. Sala Nes das Sessões; 12 de dezembro de 2017. GER 4 a Câmara Municipal de IHaberaba PP A W..% Ê CNPJ 13.267. 315/0001-41 to ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Ver/ José Antônio|Sampaio Gomes | Presidente Ver. Ru i antos Ver. Luciano S dos Santos 1º Secretário ecretário Ver. Antonio Andrade Santos Neto ice-Presidente ilva Menezes Ver. 1 Tanajura Vá Ver. Amayri Ver Luciano Sampaio de Oliveira Ver. mudo eira Souza