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sessao nº 71

Tipo Ordinária
Número / Ano 71
Date 2017-12-12
native_id610

Documents (1)

ata #

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$a Câmara Municipal de Itaberaba
Ro ET
ATA DA SESSÃO DELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA,
REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a presidência do Vereador José Antônio Sampaio
Gomes, que, havendo convidado o vereador Antonio Andrade para assumir a
função de primeiro secretário adhoc, em substituição ao Primeiro Secretário
Vereador Rubenilton Bastos; solicitou ao primeiro secretário fazer a chamada
parlamentar, estando presentes os Vereadores: Carlos Tanajura, Amauri
Menezes, Jadiel Mascarenhas, Evanilton Souza, Luciano Santana, Fredson
Oliveira, Gerson Almeida, Samuel Oliveira, Luciano Sampaio, Valtemir Sena,
Murilo Vitor e ausentes os demais vereadores. Havendo número legal, o
Presidente declarou aberta a Sessão; procedeu-se a dispensa na forma
regimental da leitura da ata da sessão anterior, ressalvando-se o direito aos
Vereadores de, em caso de discordância em seu conteúdo, poderem registrar
emendas ao referido documento, por escrito, na Secretaria da casa. Registrou
as presenças das amigas Andressa e Diana. Solicitou o primeiro-secretário a
fazer a leitura das matérias constantes no Pequeno Expediente: PEQUENO
EXPEDIENTE: Processo n.º 491/2017 - INDICAÇÃO de autoria do
vereador Luciano Santana: implantação mediante aquisição ou locação da
Casa do Estudante de Itaberaba na cidade de Feira de Santana; Não havendo
mais matérias para o Pequeno Expediente, o presidente sugeriu a unificação
dos horários de comunicações de lideranças e parlamentares pelo tempo de
sete minutos; estando todos de acordo, franqueou a palavra aos vereadores
pelo tempo de sete minutos. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS E
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: O vereador Carlos Tanajura iniciou E
sua fala desejando Feliz Natal e Ano Novo a todos por se tratar da a hi
sessão do ano e lembrou que o referido dia se comemorava o dia de Nossa
Senhora de Guadalupe e no dia seguinte de Santa Luzia; comentou sobre as
demissões que vem acontecendo no município no final do ano e
complementou ser falta de planejamento, tendo em vista que acontece para o
fechamento de contas; alertou sobre o atendimento da UPA, justificando que
tem uma jovem que está precisando ser operada e só foi resolvido a questão
hoje por meio de telefonema para o prefeito liberar a cirurgia e conclamou que
2018 seja melhor para a cidade e de muitas realizações para todos; relatou
que em visita a Praça do Coqueiro pode perceber que alguns funcionários que
trabalham naquele local, principalmente na limpeza do banheiro público foram
demitidos e existe apenas uma mulher fazendo a higienização no banheiro
masculino e feminino, o que vem trazendo transtornos para os usuários, visto
que tanto homens quanto mulheres estão utilizando os mesmo espaço;
reclamou que as pessoas correm risco de contrair doenças e pediu ainda que
fosse feito reforma, pois muitas descargas se encontram quebradas; teceu
comentários sobre a sessão anterior, não estando de Ácordo com a forma que
alguns dores vem se comportando e disse es ue no ano VIRA ro.
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tudo volte na sua perfeita harmonia. O vereador Jadiel Mascarenhas
comentou sobre dois jogos que acontecerão na cidade em uma mesma data e
pediu a compreensão do Secretário de Esportes para que revesse a situação,
tendo em vista que as pessoas querem prestigiar, mas seria impossível
participar de dois eventos ao mesmo tempo. Em aparte o vereador Carlos
Tanajura reforçou o pedido do vereador Jadiel para que fosse adiado o jogo da
Copa do Abacaxi, para que os esportistas que moram na zona rural viessem
assistir os profissionais de outra cidade no Campeonato Baiano. O vereador
Jadiel Mascarenhas mostrou o abaixo assinado que foi feito para reabertura
da emergência do HGl, visto que a demanda é grande e a UPA não suporta
atender toda população e explicou que as pessoas que tem uma condição
melhor são mais fáceis para se deslocar, mas existe a questão das pessoas
carentes; reclamou da postura de alguns vereadores que teceram comentários
a sua fala na sessão anterior dizendo que o mesmo faltou com a verdade e
afirmou que tudo que foi colocado não é mentira e que pode provar; comentou
sobre o bairro Campo do Governo, no qual passou e viu trabalho sendo
realizado naquela área, mas sabe que está acontecendo porque vai acontecer
o evento Prefeitura nos Bairros naquela localidade e disse esperar que o
mesmo continue acontecendo para que o trabalhos sejam realizados nos
bairros; relatou que há comentários que existem pessoas que está lhe dando
tickets de água e afirmou que não é verdade e quando vai pedir água se dirige
a secretaria e não pede para ele, mas sim para o povo que necessita. O
vereador Murilo Vitor comentou também sobre o adiamento dos jogos e disse
acreditar que não ver nenhum problema e que com certeza o secretário Lula
Bocão irá atender os pedidos; ressaltou sobre a questão do tratamento que
está sendo dado aos funcionários da limpeza pública do município, os quais
tiveram seus vencimentos diminuídos e salientou que o que está faltando é
planejamento e não dinheiro, uma vez que a receita corrente líquida para o pf
gasto com pessoal foi superior ao ano de 2016; comprometeu instruir os
idadãos para que aprendam fazer o controle de quanto está sendo transferido
, ra o município; aproveitou para justificar sua ausência na sessão anterior e
tou sobre o fato ocorrido do falecimento da jovem por falta de
atendimento específico na cidade; afirmou que o episódio veio acontecer
porque fecharam os olhos quando fechou a emergência do HGI, concentrando
toda a camada na UPA e afirmou ter indagado anteriormente se a unidade
atendia a resolução 1.451/95, que diz os requisitos mínimos que toda unidade
emergencial deve conter e a UPA não contempla pois a sua função é para
atendimento de média complexidade; citou que em um atendimento
emergencial deve conter anestesiologia, clínica Médica, Pediatria, Ortopedia e
cirurgião e a unidade em questão não tem condições de fazer atendimento de
alta complexidade e o que aconteceu com a jovem foi falta de planejamento da
gestão; afirmou que a unidade não está cumprindo as Resoluções que deveria
e disse esperar que o fato venha a ser discutido com mais decência para que
não venha acontecer novamente. O vereador Samuel de Oliveira iniciou a sua
fala justificando que irá se ausentar na sessão Extraordinária do dia seguinte [
Udo o
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para votação do Orçamento e disse com relação ao pronunciamento do
vereador Murilo que questão de saúde é um problema sério e que tem que
consertar para que outros fatos não venham acontecer; comentou sobre a volta
do Expresso Saúde o qual esteve na região da Formosa fazendo atendimento
médico, odontológico e cortes de cabelo naquela região e parabenizou toda
equipe do Expresso Saúde pelo empenho e dedicação; reforçou que é preciso
urgentemente lutar para reabertura do Hospital Regional e elogiou os
secretários e todos funcionários das secretarias pelo trabalho que vem fazendo
em prol da comunidade. O vereador Luciano Santana abordou sobre uma
indicação de sua autoria, a qual trata de implantação de uma casa do
estudante em Feira de Santana, tendo em vista que existem alunos que fazem
Faculdade na referida cidade que além de pagar as mensalidades do curso
precisam custear com os deslocamentos diários, fez uma pequena
retrospectiva sobre o seu primeiro ano de mandato, pedidos, (a exemplo de
capinas, limpezas, implantações de lixeiras, instalação de placas de
sinalização, reposição de lâmpadas e etc.), que foram feitos na cidade e zona
rural e agradeceu aos secretários por terem atendido as suas reivindicações;
comentou sobre a implantação do Colégio Militar em Itaberaba e a reabertura
do Hospital Regional e congratulou a todos que acreditaram e lhe apoiaram
na jornada. O vereador Antonio Andrade iniciou o seu discurso falando sobre
a LOA (Lei Orçamentaria Anual), citando que a votação iria acontecer no dia
seguinte e que é muito importante a participação de todos vereadores;
comentou sobre a equipe do GRER (Grupo de Respostas Emergência e
Resgate), o qual é composto de bombeiros civis e técnicos socorristas que
prestavam um serviço relevante a comunidade e pediu ao Prefeito e o
Secretário de Saúde para rever possibilidade de retornar este grupo no ano de
2018; reforçou as palavras do vereador Murilo quando disse que no município
não existe atendimento de alta complexidade, tanto na rede pública quanto
privada e todas pessoas que necessitarem destes serviços terão que recorrer a
ira de Santana ou Salvador; complementou que a regulação demora muito,
as que a UPA está cumprindo o seu papel de urgência e emergência e que
infelizmente o problema já vem passando por muitas gestões, podendo assim
não culpar apenas o atual gestor; falou também sobre a reabertura da Santa
Casa e que precisa rever para resolver a situação e afirmou que é preciso unir
forças para ajudar o povo Itaberabense; comentou ainda sobre o julgamento do
ex-Presidente Lula, o qual prestou bons serviços com relação ao socialismo e
confirmou que se a justiça provar que o mesmo utilizou do erário público terá
que pagar o preço, salientando que a sociedade hoje cobra muito dos políticos,
a postura com ética e com respeito ao próximo; finalizou que o ano de 2017
não foi fácil, em meio a tantos desmandos, mas disse esperar que o ano de
2018 consiga realmente atender os anseios da sociedade para amenizar o
sofrimento do povo que clama por vida digna. O presidente pediu ao vereador
Antonio Andrade para assumir os trabalhos para que o mesmo fizesse uso da
palavra. O vereador José Antonio iniciou a sua fala apontando que o/ano de
2017 foi remamente difícil para todo País devido à crise fifianceira,
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institucional, moral em todos os setores e segmentos da sociedade; expôs que
com Itaberaba não foi nada diferente e ressaltou que o prefeito Ricardo,
mesmo com o seu entusiasmo não conseguiu atingir as metas que estava nos
seus anseios de fazer uma gestão diferenciada; relatou que ao longo do ano de
2017 algumas pastas integrantes do organismo da gestão Municipal acabam
ficando mais visíveis as críticas, a exemplo da saúde, a qual tem sido um caos
nacional e complementou que em conversa com o prefeito foi constatado que
os repasses da união e do estado para custear os serviços de saúde pública
não pagam as contas necessárias; colocou algumas sugestões para que se a
gestão achar válidas pôr em prática, a exemplo da extinção da Secretaria de
Cultura, formando um órgão totalmente vinculado à Secretaria de Educação,
tendo em vista que a referida secretaria tem servido, não só nesta gestão, mas
em gestão anteriores, apenas para organizar Aniversário da cidade, São João,
desfile de 7 de Setembro e o Cortejo das Baianas; pontuou que a secretaria
tem que ir além dessas atividades e justificou que já que o município não tem
esta condição financeira para custear como ela deve realmente ser, agregar
seria uma forma de reduzir custos; citou ainda que transformaria a Secretaria
de Comunicação em um órgão menor, vinculando a Secretaria de Governo,
aboliria a contratação de empresa de transporte escolar no privado, criando um
departamento próprio dentro do própria estrutura administrativa do município
efetivando a contratação direta com prestador de serviço ao invés de conceder
o lucro ao dono da empresa; completou ainda que priorizaria a contratação da
mão-de-obra por meio de concurso público, elegeria prioridades para realizar
obras custeadas com recursos próprios, contrataria mão-de-obra local para que E
o Itaberabense ganhe o dinheiro gerido pela Municipalidade, valorizaria mais o
- Yservidor público de modo em geral reconhecendo de fato e de direito a sua
portância para a gestão municipal; finalizou abordando que o Poder
Legislativo precisa ser mais eficiente nas suas atribuições funcionais
constitucionais, principalmente no quesito fiscalizar e legislar, visto que tudo
que acontece de ruim na cidade recai sobre este Poder e desejou que em 2018
o povo de Itaberaba seja enfim correspondido pelo Executivo e pelo Legislativo
Municipal. O presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores e não
havendo oradores, reforçou aos mesmos sobre a Eessão Extraordinária que
iria acontecer as 09 horas do dia seguinte no Plenário da Casa para votação da
Lei Orçamentária. E nada mais havendo a ser tratado, agradeceu resença
de todos e deu por encerrada a sessão, de cujos trabalhos Jávrou-se a
presente ata, a qual após lida, será assinada pelos vereadores pfesentes. Sala
Nes
das Sessões; 12 de dezembro de 2017.
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to ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Ver/ José Antônio|Sampaio Gomes
| Presidente
Ver. Ru i antos Ver. Luciano S dos Santos
1º Secretário ecretário
Ver. Antonio Andrade Santos Neto
ice-Presidente
ilva Menezes Ver. 1 Tanajura
Vá
Ver. Amayri
Ver Luciano Sampaio de Oliveira
Ver. mudo eira Souza

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