| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 72 |
| Date | 2017-12-13 |
| native_id | 611 |
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SR Câmara Municipal de Itaberaba ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do Vereador José Antonio Sampaio Gomes, secretariado pelos Vereadores Rubenilton Bastos e Luciano Santana, primeiro e segundo secretários respectivamente; solicitou ao primeiro secretário fazer a chamada parlamentar, estando presentes os Vereadores: Carlos Tanajura, Amauri Menezes, Jadiel Mascarenhas, Evanilton Souza, Gerson Almeica, Luciano Sampaio, Samuel Oliveira, Valtemir Sena, Murilo Vitor, Antonio Andrade e ausentes os demais vereadores. Havendo número legal, o Presidente declarou aberta a Sessão; justificou a ausência do vereador Zenildo Aragão, por ter falecido um parente seu na madrugada da presente data, no qual está apoiando os familiares no momento difícil. Procedeu-se a dispensa na forma regimental da leitura da ata da sessão anterior, ressalvando- se o direito aos Vereadores de, em caso de discordância em seu conteúdo, poderem registrar por escrito, emendas ao referido documento na Secretaria da casa. Registrou a presença do ex-vereador Nilton Mandinga o qual esteve prestigiando os trabalhos do Legislativo; solicitou o primeiro-secretário a fazer a leitura das matérias constantes na ORDEM DO DIA: Processo n.º 440/2017 — PROJETO DE LEI N.º 39/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Itaberaba para o exercício de 2018 — LOA, e dá outras providências. EMENDAS PARLAMENTARES DE Nº 65 A 93: em única discussão: não houve oradores. Em única votação: Aprovado a unanimidade dos presentes. | | EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 97: Para abertura de crédito suplementares a conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações até o limite de 50% do orçamento destinado ao Poder Executivo, ao Poder o Legislativo representativamente para repostar as atividades e projetos | na integrantes dos seus orçamentos desde que respeitados os objetivos e metas do prazo da programação aprovada nesta lei: em única discussão: Não houve oradores. Em única votação: Aprovado a unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI N.º 39/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Itaberaba para o exercício de 2018 — LOA, e dá outras providências. Em, 2º discussão: não houve oradores. Em 2º votação: Aprovado a unanimidade presentes. Não havendo mais matérias pautadas na Ordem do Dia, a formação de comissão desta Casa para o acompanhamento das obras que vem sendo realizadas referentes a saneamento básico pela ADM, e send assim convidou todos vereadores para que embora entre em recesso parlamentar, apenas os trabalhos legislativos referentes as sessões, solicitou da secretaria da Casa para se mobijkZar através de WhatsApp e/ou telefone para ouvir os demais vereadores re quem quer compor a referida comissão; ) / / PAU $a Câmara Municipal de Itaberaba Way ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 afirmou que os vereadores Antonio Andrade, Luciano Sampaio e Amauri Menezes se manifestaram e complementou que de imediato ficou formada a referida comissão, integrada pelos vereadores supra citados para acompanhamento das obras da ADM. E nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, de cujo trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual após lida, será assinada pel ssú 13 de dezembro de 2017. MN y GER Câmara Municipal de Iaberaba % » CNPJ 13.267.315/0001 41 ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Ver. Jose A Bee mpaio Gomes President uciano S os Santos ecretário 1º Secretário ver. Antonio rade Santos Neto ice-Prgsidente ver. Amauri A ilva Menezes Ver. antoniédh S Lima Tahajura ver Francisco TE Mascarenhas —a L sá A e á Ver. Fre DA [ . | ap ge PT | aa / DL Ver. Luciano Sampaio de Oliveira | ENE 1 Ver do Nascimento Aragão