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← Itaberaba (BA)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2018-01-10
native_id612

Documents (1)

ata #

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£R% Câmara Municipal de Itaberaba
ESC EZEE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA, REALIZADA EM 10 DE JANEIRO DE 2018
Aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do Vereador José Antonio Sampaio Gomes,
secretariado pelos Vereadores Rubenilton Bastos e Luciano Santana,
primeiro e segundo secretários respectivamente; solicitou ao primeiro secretário
fazer a chamada parlamentar, estando presentes os Vereadores: Amauri
Menezes, Evanilton Souza, Fredson Oliveira, Gerson Almeida, Jadiel
Mascarenhas, Luciano Sampaio, Murilo Vitor, Samuel Oliveira, Valtemir Sena,
Zenildo Aragão e ausentes os demais vereadores. Havendo número legal, o
Presidente declarou aberta a Sessão; procedeu-se a dispensa na forma
regimental da teitura da ata da sessão anterior, ressalvando-se o direito aos
Vereadores de, em caso de discordância em seu conteúdo, poderem registrar
por escrito, emendas ao referido documento na Secretaria da casa; solicitou o
primeiro-secretário a fazer a leitura das matérias constantes na ORDEM DO DIA:
Ofício de nº 05/2017 do gabinete do prefeito de Itaberaba do dia 8 de janeiro
2018: Solicita que o projeto de Lei Complementar nº 03/2017 e o Projeto de Lei
Ordinária nº 49/2017, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, sejam
apreciados em Regime de Urgência Especial: Em única discussão e votação:
aprovado pela unanimidade dos presentes. Requerimento subscrito pela
maioria absoluta dos membros da Casa: solicitando dispensa dos pareceres
das comissões permanentes ao projeto de lei complementar n.º 03/2017 e ao
projeto de lei n.º 49/2017, ambos de autoria do Poder Executivo: Em única
discussão e votação: Aprovado pela unanimidade dos presentes. O presidente
informou que a sessão seria suspensa por 3 a 5 minutos, tendo em vista o fato
de estarem elaborando uma Emenda ao projeto de lei nº 03/2017; expôs que o
vereador Murilo Vitor questionou de quem seria a autoria da emenda e justificou
que o presente Projeto estipula prazo de dois anos para a concessão do
benefício e a manifestação da maioria dos vereadores é para que se amplie este
prazo em até dez anos; disse acreditar que empresa nenhuma queira se instalar
em Itaberaba com o atrativo de apenas dois anos de isenção fiscal e acrescentou
que é por este motivo que a Casa entende por ampliar este prazo, dando ao
Poder Executivo a condição de discutir o mesmo no limite de até 10 anos, com
as empresas que manifestem no interesse de se instalar na cidade; solicitou a
leitura da Emenda. Emenda nº 01/2018 de autoria de 13 vereadores ao
Projeto de Lei Complementar n.º 03/2017 de autoria do Poder Executivo
Municipal: dando nova redação aos incisos 2º e 4º do art. 2º: em única
discussão e votação: Aprovada pela unanimidade dos presentes. PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 de autoria
do Poder Executivo Municipal: Institucionalza o Programa de
Desenvolvimento Econômico de Itaberaba — PRODEI, com finalidade de atração
de Empreendimentos pela Concessão de Benefício e dá outras providências.
única discursão e votação: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
PROJETO DE LEI N.º 49, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 de autoria do P,
£ Aa Câmara Municipal de Itaberaba
“2 A < 4 ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos,
convênios e consórcios com a União, Estado da Bahia e outros Municípios, bem
como órgãos públicos federais, estaduais e municipais, agências, autarquias,
fundações, institutos educacionais e organizações não governamentais e dá
outras providências. Em única discussão e votação: Aprovado pela
unanimidade dos presentes. Não havendo mais matéria, o presidente informou
aos demais vereadores que o senhor Manoel Vaz está atualmente exercendo a
função de coordenador de Assuntos Legislativos e complementou que estará
durante a jornada convosco nos trabalhos diários deste Parlamento e
funcionando como um forte elo de ligação entre os Poderes Legislativo e
Executivo; disse ter certeza que a estada de Manoel Vaz entre vós, será de
atenção e atendimento a essa relação necessária entre os poderes, extensiva a
todos os 15 vereadores indistintamente e reiterou que a escolha do nome do
mesmo tem sido bem acertada para o chefe do Poder Executivo, tendo em vista
que já conhece a sua forma de trabalhar, competência e organização; desejou
boas-vindas ao mesmo e mencionou que bons frutos virão; justificou a ausência
dos vereadores Antonio Andrade e Carlos Tanajura, salientando que os
mesmos, quando recebera a convocação desta sessão, já se encontravam em
viagem há alguns dias e por esta razão não puderam comparecer. E nada mais
havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
sessão, de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual pós lida, será
assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 1 de Tenedro de
E 1 MIT dg
/
Câmara Municipal de Itaberaba
o 4% B CNPJ 13.267.315/0001-41
E) ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2018
1º Secretário
hs
Ver. Antonio Andrade Santos Neto
Vice-Presidente
pzes Ver. Antonio Carlos Lima Tanajura
/, A
/ Ver. Francisco Jadiél Azevedo Mascarenhas
ver. Fredson de Oliveira Ver. Gerson Álmeida de Jesus
Ner. Lutiano Sampaio/de Oliveira
o:
Soares de Moraes
SE ba:
ilvá Sena

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