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← Itaberaba (BA)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2018-02-19
native_id613

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 7

£R%& Câmara Municipal de Itaberaba
NA: ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA, REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a presidência do Vereador José Antônio Sampaio
Gomes, secretariado pelos Vereadores Rubenilton Bastos e Luciano Santana,
primeiro e segundo secretários respectivamente; solicitou ao primeiro secretário
fazer a chamada parlamentar, estando presentes os Vereadores Carlos Tanajura,
Jadiel Mascarenhas, Evanilton Souza, Amauri Menezes, Fredson Oliveira,
Valtemir Sena, Luciano Sampaio, Zenildo Aragão, Gerson Almeida, Murilo Vitor,
Samuel Oliveira, Antonio Andrade e ausentes os demais. Havendo número legal,
o Presidente declarou aberta a Sessão; procedeu-se a dispensa na forma
regimental da leitura da Ata da sessão anterior, ressalvando-se o direito aos
Vereadores de, em caso de discordância em seu conteúdo, poderem registrar por
escrito, emendas ao referido documento na Secretaria da casa; convidou para
compor a Mesa o excelentíssimo senhor prefeito de Itaberaba, Dr. Ricardo
Mascarenhas, o capitão Nalmir representando o 11º Batalhão de Polícia Militar e
indicou o vereador Gerson Almeida para recepciona-lo em no do Poder
Legislativo, a vice-prefeita Maria José dos Santos Novais, o senhor David dos
Anjos, Secretário de em nome de todas secretarias e indicou o vereador Gerson
Almeida para recepciona-lo, Dr. Oacir Mascarenhas, Procurador Geral do
Município e o senhor Manoel Vaz, que está atuando na função de Relações
Institucionais; convidou para adentrar o Plenário o senhor João Rodrigues,
Secretário Municipal de Saúde e indicou o vereador Rubenilton Bastos para
recepciona-lo e o senhor Berinho, cidadão exemplar e assíduo aos trabalhos
Legislativos, representando a todos os munícipes lItaberabenses e indicou o
vereador Fredson de Oliveira para recepcioná-lo. Registrou as presenças do
senhor Luis Fernando Santos Sales, presidente do Conselho Municipal de Saúde,
Raul Jhones, Superintendente Municipal de Trânsito, Alex de Oliveira em nome
de toda imprensa do município de Itaberaba, Natanaelson Miranda, Secretário de
Finanças, Leandro Vieira, coordenador de Defesa Civil, Alex Machado
coordenador da Atenção Básica, José Cláudio Esteves, presidente da ITAPREVI,
Luiz Alberto do Bonfim, ex-vereador da Casa e atualmente Secretário Municipal
de Esportes, Jornalista Mário Bergman do Gazeta do Vale, toda a equipe de
Bombeiros Civis do Município de Itaberaba que se faz presente, Secretário
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Fabrício Martinez, Lucas Hayne,
Ouvidor-Geral do município, João do filé ex-vereador da Casa, o ex-vereador Zito
Carneiro também secretário municipal de obras de infraestrutura em nosso
município, Evandro Secretário Municipal de Infraestrutura, Lívia Secretaria
Municipal de Ação Social. O presidente reiterou que por se tratar de uma sessão
onde reinaugurou os trabalhos Legislativos, fazendo lembrar que durante o
período de recesso os gabinetes e o anexo da Casa estiveram funcionando,
apenas as sessões de Câmara não estavam sendo realizadas nesse período e
pediu o apgio de todos os senhores vereadores para que possa encurtar o roteiro
irda melhor forma 7) sinalizou não há Pequeno Expedie ar;
ni
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tra: Ê ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
ser lido nesta sessão e inaugurou os trabalhos franqueando a palavra ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Itaberaba Dr. Ricardo Mascarenhas
para que pudesse passar a Mensagem do Executivo a Câmara e o povo
Itaberaba. Registrou ainda a presença do senhor Call Fernandes Presidente PTB
e a Secretária Municipal de Educação Nogma. O Prefeito Municipal Ricardo
Mascarenhas saudou a todos de forma geral e agradeceu pelo convite, por estar
compartilhando juntamente com os vereadores o momento de abertura dos
trabalhos Legislativos e leu a mensagem do Poder Executivo, a qual narrou o
seguinte: Meus queridos amigos de Itaberaba, boa noite a todos e todas. Bem.
Inicialmente, quero dar as boas-vindas aos vereadores da legislatura 2017-2020,
e reiterar, como já disse em outras ocasiões, que não se trata apenas de cumprir
um dispositivo da Lei Orgânica Municipal. É, antes de mais nada, uma satisfação
compartilhar deste momento tão significativo e nobre na vida de um gestor
público. Nesta noite de 19 de fevereiro de 2018, a Câmara Municipal, que é a
Casa do Povo, abre suas portas para que aqui tenhamos o diálogo constante
entre os três pilares que compõem a administração municipal, que são o Poder
Executivo, o Poder Legislativo e o povo. Desejo que continuem desempenhando
seus mandatos e cumprindo da melhor maneira as funções de discutir questões
locais, elaborar leis e fiscalizar o Executivo, para que cumpramos o que determina
a Constituição Federal, Legislação Estadual e a Lei Orgânica do Município. Antes
de dar continuidade, quero agradecer a Deus por nos permitir este momento tão
singular para o poder público municipal; agradecer à minha família, pelo apoio
constante; agradecer à minha equipe de governo que dia a dia se mantém firme,
trabalhando ao meu lado por uma cidade melhor; agradecer ao cidadão
Itaberabense que expressa seu apoio e confiança pela construção de uma
Itaberaba de todos, mais democrática e significativa! Nesse sentido, cabe meu
agradecimento aos nobres Edis que, com autonomia e parcimônia, aprovaram
importantes projetos de leis de grande relevância para nosso município, dentre
eles o Projeto de Lei que autoriza a gestão municipal assinar convênios. Com
isso, foi possível firmar, com muita agilidade, importantes convênios que têm
como objetos: Pavimentação com drenagem superficial do Bairro Roda Viva
(Rua Francisco Gil e outras); Pavimentação com drenagem superficial do
Bairro Jardim das Palmeiras; Aquisição de uma Câmara Fria; Aquisição de
um trator agrícola; Urbanização do canteiro central da Avenida Lauro
Farane; Pavimentação asfáltica das avenidas Eduardo Brigadeiro Gomes,
Medeiros Neto e Barão do Rio Branco; Estruturação da rede de serviços de
proteção social básica — construção do Centro de Referência Social - CRAS
Il; construção do Pórtico na entrada da cidade - 1º etapa. Com certeza, trata-
se de conquistas que proporcionarão melhor qualidade de vida a toda a
população, com a geração de emprego e renda para o nosso município. Pois
bem: como representantes do povo, estamos aqui para trabalhar para todos.
Razão pela qual, é desejo da Administração “Itaberaba, cidade de todos” manter
uma parceria respeitosa com esta Casa Legislativa baseada no diálogo constante
em prol de um objetivo comum, que é melhorar a qualidade de vida e dar mais
oportunidades para o nosso povo. Podemos dizer que Itaberaba se encontra em
situação privilegiada. Mesmo com as dificuldades por que vem passando o Brasil,
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adimplente para celebrar convênios e buscar os recursos e financiamentos que se
fizerem necessários para o nosso desenvolvimento. Nesse sentido, e na
contramão do cenário de outros municípios da Bahia, é válido destacar que a
gestão municipal vem mantendo o seu compromisso com o funcionalismo público,
com o pagamento dos salários de todos os servidores sendo realizado dentro do
prazo e até mesmo com antecipação do vencimento. Mesmo com a redução de
despesas, em razão da crise econômica que aflige todos os municípios
brasileiros, posso afirmar que em nosso primeiro ano de gestão, foi possível
garantir importantes avanços para nosso Município, como: Revitalização da
Aloísio Sampaio, no Açude Novo. Investimento de 1 milhão de reais para a
Alameda das Umburanas. Recuperação de 320 Km de estradas na zona
rural. Investimento de 500 mil reais na estrada da Serra Verde. Mais obras de
saneamento básico no Conjunto Universitário. Conquista da nova UTI Móvel
do SAMU 192. Conquista de 37 mil m? de asfalto. 36 milhões de litros de
água distribuídas na zona rural. Coleta de lixo na zona rural com 03 (três)
carros compactadores. Conquista de 700 mil reais na urbanização da Lauro
Farane. 1,5 milhão para aquisição de 03 (três) novas ambulâncias.
Trabalhando dessa forma, gerenciando os recursos públicos de forma planejada,
comprometida com as necessidades do povo e sempre contando com o apoio de
meus colaboradores, ações foram implementadas no município, credenciando-
me, recentemente, como primeiro prefeito baiano a receber a certificação
internacional da Organização das Nações Unidas — ONU, na Campanha Cidade
Resiliente. Com a certificação do programa, Itaberaba torna-se a primeira cidade
baiana e a oitava do Nordeste a ser certificada pelo Escritório para a Redução de
Riscos de Desastres das Nações Unidas (UNISDR/ONU). Mas para que isso
acontecesse, o município apresentou propostas viáveis e ações concretas que
integram o Plano Municipal para Contenção de Catástrofes Naturais (PMCC).
Uma das ações concretas foi a Lei n.º 1.496 (Poder Executivo) de
novembro/2017, que cria o Sistema Municipal Proteção e Defesa Civil (SMDC). É
provável que algumas pessoas hão de se perguntar: qual a finalidade dessa
campanha? Bem. Dentre algumas, posso citar brevemente: mostrar que a
redução de riscos e desastres ajuda na diminuição da pobreza, favorecer a
geração de empregos, de oportunidades comerciais e a igualdade social, além de
garantir ecossistemas mais equilibrados e melhorias nas políticas de saúde e
educação. Com isso, na qualidade de gestor municipal, assumi o compromisso
internacional perante a ONU e ao Ministério da Integração para transformar nosso
município com ações, programas e obras. Inclusive, aproveito a oportunidade
para antecipar que o Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil (PMPDC)
encontra-se em elaboração, o que favorecerá ações positivas como a Brigada
Voluntária e a Brigada Mirim, execução de obras de melhorias de infraestrutura,
com o mapeamento de áreas de riscos. Além disso, como membro da chapa
eleita na UPB, exercendo a função de gestor do comitê do Luz para Todos,
destravei as obras que estavam abandonadas no município, conquistei no
primeiro ano de mandato mais de 9 milhões em investimentos para o município,
investi intensamente na saúde, com destaque para a padronização, humanização
que busca promover saúde nos bairros da ci
PA 24 horas. Nesse contexto, implantamos o Corujão AN
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especialmente, aos homens (público que tende a buscar atendimento médico em
momentos extremos, devido à rotina de trabalho). Além disso, promovemos a
volta do Expresso Saúde na zona rural e, com muita alegria, iniciamos as obras
de reestruturação do Hospital Geral de Itaberaba (HGl) que já recebe nova
pintura e reparos, além da instalação de novos equipamentos nos centros
cirúrgicos e da ampliação da ala de obstetrícia com a criação de mais 12 leitos,
garantindo mais conforto e segurança aos usuários do serviço, o que inclui, ainda,
a pintura de toda a estrutura e adaptação dos espaços para proporcionar mais
qualidade no atendimento aos pacientes. Dois novos equipamentos foram
conquistados junto ao Governo do Estado e já estão em pleno funcionamento: o
Foco Cirúrgico de Teto e o Carro de Anestesia. Buscando melhorias para
nosso município, não estou medindo esforços para implantar programa de
desenvolvimento industrial e econômico do município. Assim, informo que, em
breve, com o apoio do Governo do Estado implantaremos o Polo Multisetorial de
Itaberaba que vai credenciar nosso município a atrair novas fábricas e a fortalecer
o empreendedor local em uma área pensada e trabalhada para atender de forma
satisfatória quem gera emprego no município. Esclareço a todos que nos
acompanham que, durante essa trajetória, venho primando em dialogar com os
vários segmentos civis e públicos, pois acredito que o bom gestor, deve ouvir,
pois só assim, saberá exatamente onde e como atuar de forma eficaz. Além de
construir uma relação com o legislativo municipal, calcada no respeito à
autonomia do poder legislativo. Aqui, vale considerar que nos últimos anos sou o
primeiro gestor a participar, consecutivamente, da abertura das atividades
legislativas. Como se pode notar, Itaberaba vive um tempo em que o trabalho, as
transformações, o diálogo, o debate com a sociedade, o respeito às opiniões
diferentes se mostra essencial na consolidação da nova e boa política que vimos
implantando. A política alicerçada no respeito ao erário público e no investimento
em ações voltadas para melhorar a vida das pessoas. Foi pensando nisso que,
por diversas vezes, estive em Brasília e em Salvador empenhado em lutar para
conquistar mais investimentos para a construção da Itaberaba que todos
sonhamos, uma verdadeira cidade de todos. Assim, vale ressaltar que os
investimentos previstos para nosso município contam com o apoio do Governador
Rui Costa, do Vice-Governador João Leão, do Senador Otto Alencar e do
Deputado Federal Cacá Leão. Sabemos que há muito o que ser feito. O caminho
a ser percorrido é vasto e com altos e baixos em sua trajetória. Mas, não faltam a
esta Equipe de Governo coragem e vontade de construir uma Itaberaba melhor
para todos. Foi pensando em trabalhar de forma responsável, cada vez mais
empenhada com as necessidades da população e considerando as receitas
públicas, que promovemos, entre os dias 15, 16 e 17 de janeiro/2018, a 13 Edição
do PlaneJá. Importante momento de integração e planejamento de ações em
todas as áreas da administração pública, que contou com representantes de
todas as Secretarias municipais. Dali sairão as principais propostas de trabalho
para o exercício de 2018. Sempre focada no compromisso com as pessoas, maior
patrimônio de nosso município, implantamos o Programa Prefeitura Bairro, que já
em sua terceifa edição, leva serviços públicos aos moradores que, claramente,
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ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
ação da gestão: Itaberaba, cidade de todos. Bem. Apesar das conquistas e
avanços em nosso município, reconheço que muito há o que ser feito ainda. Mas
não duvido de que com a participação de todos, construiremos a cidade que
desejamos. Afinal, coragem, determinação e amor por nossa Itaberaba não me
faltam! Nesse sentido, reafirmo o propósito de que os Poderes Executivo e
Legislativo continuem mantendo entre si uma relação harmônica, calcada no
respeito mútuo, na responsabilidade e no compromisso que nos unem, vez que o
foco de nossas ações é representar a vontade do povo. Saibam que os projetos
que serão apresentados ao Legislativo vão priorizar a utilidade pública, a oferta de
melhores serviços públicos e a busca do desenvolvimento econômico e social de
Itaberaba. Somos responsáveis pela administração da cidade e vamos fazer uma
gestão profissional com planejamento e metas, para que tenhamos como
resultado uma qualidade de vida melhor para o nosso povo e mais oportunidades
para os cidadãos de nosso município. Muito obrigado a todos. O presidente José
Antonio esclareceu que já havia decidido com os demais vereadores que
unificaria os horários destinados as Comunicações de Lideranças e o Grande
Expediente; reiterou que ao mesmo tempo indicaria dois vereadores para
poderem fazer uso da palavra neste horário Unificado representando todo o Poder
Legislativo e franqueou a palavra ao Vereador Doutor Murilo pelo tempo de 5
minutos. O vereador Murilo Vitor cumprimentou a todos e ressaltou que sempre
se alegra quando ver a Casa cheia dos verdadeiros donos da mesma; disse estar
orgulhoso de retornar aos trabalhos solenes da Casa e fez questão de lembrar
qual é a função do vereador, que vem do verbo latim “verear” que significa “ser
guardião da sua comunidade” e reiterou que é isso que conclama da Casa, para
que possa ser feito no novo ano, cumprindo o seu papel, ouvindo, prestigiando,
principalmente tendo o olhar nos momentos mais críticos ; complementou que é
um ano eleitoral e diante de uma população que está extremamente descontente,
desmotivada e desacreditada com a classe política que possam, através de
conduta de retidão moral, individualmente conquistar de cada um cidadão de
Itaberaba de volta o respeito para classe política e que a verdade seja dita;
afirmou que não é por acaso que a população está desacreditada com os
políticos, pois somente o exemplo é que estimula e lembrou de uma fala do
Pensador Aristóteles que dizia que a maior função que o estadista pode ter é
poder estimular no seu concidadão as melhores virtudes, tendo em vista que isso
só se faz nascer no seio da sociedade a partir de uma postura e conduta ilibada;
concluiu convocando os demais vereadores para que sigam de maneira reta e ,
integra, ainda que divergindo politicamente, mas inspirando a sociedade a voltar a p :
confiar na classe política, visto que somente desta forma é que poderá diluir os
litígios coletivos. O vereador Gerson Almeida saudou a todos e disse estar muito
honrado com a presença do excelentissimo senhor Prefeito e companheiros da
sua gestão e complementou não se lembrar que dentro 25 anos de vida pública
ver o prefeito trazer a sua mensagem ao seu povo, o que demonstra respeito e
harmonia entre os poderes; relatou estar satisfeito em representar o Poder
Lagislativo e ressaltou que durante a sua trajetória e dos demais vereadores é
ar imbuídos no firme propósito de lutar em prol do Desenvolvimento Social e
do bem-estar do povo de Itaberaba; acrescentou que essa luta não será só do
Executivo Munj s também do Legislativo, os quais foram legitima os nas
$ Ra Câmara Municipal de Itaberaba
PAS ESTADO DA BAHIA
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umas como representantes do povo de Itaberaba e salientou que a
responsabilidade recai ainda sobre as entidades governamentais e as
associações de bairros; disse esperar que em 2018 possam ter uma cidade
próspera e orgulhosa dos seus político e dirigentes e reiterou que no ano de 2017
e início de 2018 tem acompanhado a Secretaria de Saúde, lutando para retornar a
saúde de Itaberaba como referência na Chapada; falou ainda que a Secretaria de
Educação não tem medido esforços para que a criança não fique fora da escola e
que a Secretaria de Ação Social está lutando para que o fantasma da fome não
ronde pessoas hilárias, para que não haja menino de rua; citou que a Secretaria
de Agricultura tem trabalhado voltado para o homem do campo que por diversas
vezes foi injustiçado da estrutura social no passado e acrescentou que é isso que
o povo de Itaberaba espera; esclareceu que 2017 foi um ano de busca de
grandes projetos e disse esperar que 2018 possam colher esta luta e empenho
que foi realizado; finalizou ratificando que o governo está no trilho do
desenvolvimento e disse não ter dúvida que as grandes obras chegarão a
Itaberaba e o povo irá se orgulhar dos políticos e reforçou que prefeito nenhum
faz um grande governo se não tiver uma grande Câmara de Vereadores; disse
ainda para o prefeito Ricardo que no que depender do Poder Legislativo, irá
realizar um grande governo e suplementou que está muito satisfeito e orgulhoso
em ter o vereador Evanilton, conhecido popularmente como “Peba” como vice-
líder de governo. O presidente José Antonio teceu algumas considerações
ressaltando que o país inteiro ao longo do ano de 2017 tomou conhecimento das
graves crises que assolaram a nossa nação, muitas das vezes por
desentendimentos divergências; afirmou ser um ano muito difícil para os
municípios, onde tudo começa, exatamente na cidade, zona rural, periferia, sede
e no centro; acrescentou que no ano de 2017, apesar das inúmeras dificuldades
em se administrar a cidade com escassez de recursos o comprometimento do
prefeito com a gestão Municipal e com o povo de Itaberabense, fazendo com que
a cidade não tivesse guias semelhantes aos que tiveram alguns outros municípios
brasileiros, onde não tiveram condições de pagar ao servidor público do
município, pagar o seu fornecedor e fazer com que a máquina Municipal girasse
em proveito do bem comum da coletividade; relatou que houve prefeitos que
chegaram a ponto de entregarem seus cargos por que perceberam que o ano de
2017 não proporcionaria condições de se fazer uma gestão principalmente,
cumprindo o que se comprometeu em campanha e confirmou que com o
município de Itaberaba não foi diferente, tendo em vista que mesmo com extrema
dificuldade o gestor atravessou, honrando o compromisso com o juramento que
fez no dia da sua posse; comentou que ainda terá muito que ser feito mas com a
dedicação do prefeito as coisas boas acontecerão e completou afirmando que
continua apoiando a sua gestão e que todos os 15 vereadores estarão irmanados
na responsabilidade de fazer o melhor enquanto legisladores, cumprindo o seu
papel institucional e ajudar a gestão a se concretizar da melhor forma possível. E,
SERA
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Câmara Municipal de IHaberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE
DEBATES DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018
ha dos Santos
1º Secretário ecretário
Ver. Antonio
Ver. Amau Silva Menezes Ver. EE Sana
/
ver. Evanilton eps: Souza, ver Francisco Jadiél Azevedo Mascarenhas
vs poa Gn de
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Rito te dsidira

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