| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2018-02-19 |
| native_id | 613 |
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£R%& Câmara Municipal de Itaberaba NA: ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do Vereador José Antônio Sampaio Gomes, secretariado pelos Vereadores Rubenilton Bastos e Luciano Santana, primeiro e segundo secretários respectivamente; solicitou ao primeiro secretário fazer a chamada parlamentar, estando presentes os Vereadores Carlos Tanajura, Jadiel Mascarenhas, Evanilton Souza, Amauri Menezes, Fredson Oliveira, Valtemir Sena, Luciano Sampaio, Zenildo Aragão, Gerson Almeida, Murilo Vitor, Samuel Oliveira, Antonio Andrade e ausentes os demais. Havendo número legal, o Presidente declarou aberta a Sessão; procedeu-se a dispensa na forma regimental da leitura da Ata da sessão anterior, ressalvando-se o direito aos Vereadores de, em caso de discordância em seu conteúdo, poderem registrar por escrito, emendas ao referido documento na Secretaria da casa; convidou para compor a Mesa o excelentíssimo senhor prefeito de Itaberaba, Dr. Ricardo Mascarenhas, o capitão Nalmir representando o 11º Batalhão de Polícia Militar e indicou o vereador Gerson Almeida para recepciona-lo em no do Poder Legislativo, a vice-prefeita Maria José dos Santos Novais, o senhor David dos Anjos, Secretário de em nome de todas secretarias e indicou o vereador Gerson Almeida para recepciona-lo, Dr. Oacir Mascarenhas, Procurador Geral do Município e o senhor Manoel Vaz, que está atuando na função de Relações Institucionais; convidou para adentrar o Plenário o senhor João Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde e indicou o vereador Rubenilton Bastos para recepciona-lo e o senhor Berinho, cidadão exemplar e assíduo aos trabalhos Legislativos, representando a todos os munícipes lItaberabenses e indicou o vereador Fredson de Oliveira para recepcioná-lo. Registrou as presenças do senhor Luis Fernando Santos Sales, presidente do Conselho Municipal de Saúde, Raul Jhones, Superintendente Municipal de Trânsito, Alex de Oliveira em nome de toda imprensa do município de Itaberaba, Natanaelson Miranda, Secretário de Finanças, Leandro Vieira, coordenador de Defesa Civil, Alex Machado coordenador da Atenção Básica, José Cláudio Esteves, presidente da ITAPREVI, Luiz Alberto do Bonfim, ex-vereador da Casa e atualmente Secretário Municipal de Esportes, Jornalista Mário Bergman do Gazeta do Vale, toda a equipe de Bombeiros Civis do Município de Itaberaba que se faz presente, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Fabrício Martinez, Lucas Hayne, Ouvidor-Geral do município, João do filé ex-vereador da Casa, o ex-vereador Zito Carneiro também secretário municipal de obras de infraestrutura em nosso município, Evandro Secretário Municipal de Infraestrutura, Lívia Secretaria Municipal de Ação Social. O presidente reiterou que por se tratar de uma sessão onde reinaugurou os trabalhos Legislativos, fazendo lembrar que durante o período de recesso os gabinetes e o anexo da Casa estiveram funcionando, apenas as sessões de Câmara não estavam sendo realizadas nesse período e pediu o apgio de todos os senhores vereadores para que possa encurtar o roteiro irda melhor forma 7) sinalizou não há Pequeno Expedie ar; ni $R% Câmara Municipal de Itaberaba tra: Ê ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 ser lido nesta sessão e inaugurou os trabalhos franqueando a palavra ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Itaberaba Dr. Ricardo Mascarenhas para que pudesse passar a Mensagem do Executivo a Câmara e o povo Itaberaba. Registrou ainda a presença do senhor Call Fernandes Presidente PTB e a Secretária Municipal de Educação Nogma. O Prefeito Municipal Ricardo Mascarenhas saudou a todos de forma geral e agradeceu pelo convite, por estar compartilhando juntamente com os vereadores o momento de abertura dos trabalhos Legislativos e leu a mensagem do Poder Executivo, a qual narrou o seguinte: Meus queridos amigos de Itaberaba, boa noite a todos e todas. Bem. Inicialmente, quero dar as boas-vindas aos vereadores da legislatura 2017-2020, e reiterar, como já disse em outras ocasiões, que não se trata apenas de cumprir um dispositivo da Lei Orgânica Municipal. É, antes de mais nada, uma satisfação compartilhar deste momento tão significativo e nobre na vida de um gestor público. Nesta noite de 19 de fevereiro de 2018, a Câmara Municipal, que é a Casa do Povo, abre suas portas para que aqui tenhamos o diálogo constante entre os três pilares que compõem a administração municipal, que são o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o povo. Desejo que continuem desempenhando seus mandatos e cumprindo da melhor maneira as funções de discutir questões locais, elaborar leis e fiscalizar o Executivo, para que cumpramos o que determina a Constituição Federal, Legislação Estadual e a Lei Orgânica do Município. Antes de dar continuidade, quero agradecer a Deus por nos permitir este momento tão singular para o poder público municipal; agradecer à minha família, pelo apoio constante; agradecer à minha equipe de governo que dia a dia se mantém firme, trabalhando ao meu lado por uma cidade melhor; agradecer ao cidadão Itaberabense que expressa seu apoio e confiança pela construção de uma Itaberaba de todos, mais democrática e significativa! Nesse sentido, cabe meu agradecimento aos nobres Edis que, com autonomia e parcimônia, aprovaram importantes projetos de leis de grande relevância para nosso município, dentre eles o Projeto de Lei que autoriza a gestão municipal assinar convênios. Com isso, foi possível firmar, com muita agilidade, importantes convênios que têm como objetos: Pavimentação com drenagem superficial do Bairro Roda Viva (Rua Francisco Gil e outras); Pavimentação com drenagem superficial do Bairro Jardim das Palmeiras; Aquisição de uma Câmara Fria; Aquisição de um trator agrícola; Urbanização do canteiro central da Avenida Lauro Farane; Pavimentação asfáltica das avenidas Eduardo Brigadeiro Gomes, Medeiros Neto e Barão do Rio Branco; Estruturação da rede de serviços de proteção social básica — construção do Centro de Referência Social - CRAS Il; construção do Pórtico na entrada da cidade - 1º etapa. Com certeza, trata- se de conquistas que proporcionarão melhor qualidade de vida a toda a população, com a geração de emprego e renda para o nosso município. Pois bem: como representantes do povo, estamos aqui para trabalhar para todos. Razão pela qual, é desejo da Administração “Itaberaba, cidade de todos” manter uma parceria respeitosa com esta Casa Legislativa baseada no diálogo constante em prol de um objetivo comum, que é melhorar a qualidade de vida e dar mais oportunidades para o nosso povo. Podemos dizer que Itaberaba se encontra em situação privilegiada. Mesmo com as dificuldades por que vem passando o Brasil, / == BER4 £**% Câmara Municipal de Itaberaba sAcê TO AD adimplente para celebrar convênios e buscar os recursos e financiamentos que se fizerem necessários para o nosso desenvolvimento. Nesse sentido, e na contramão do cenário de outros municípios da Bahia, é válido destacar que a gestão municipal vem mantendo o seu compromisso com o funcionalismo público, com o pagamento dos salários de todos os servidores sendo realizado dentro do prazo e até mesmo com antecipação do vencimento. Mesmo com a redução de despesas, em razão da crise econômica que aflige todos os municípios brasileiros, posso afirmar que em nosso primeiro ano de gestão, foi possível garantir importantes avanços para nosso Município, como: Revitalização da Aloísio Sampaio, no Açude Novo. Investimento de 1 milhão de reais para a Alameda das Umburanas. Recuperação de 320 Km de estradas na zona rural. Investimento de 500 mil reais na estrada da Serra Verde. Mais obras de saneamento básico no Conjunto Universitário. Conquista da nova UTI Móvel do SAMU 192. Conquista de 37 mil m? de asfalto. 36 milhões de litros de água distribuídas na zona rural. Coleta de lixo na zona rural com 03 (três) carros compactadores. Conquista de 700 mil reais na urbanização da Lauro Farane. 1,5 milhão para aquisição de 03 (três) novas ambulâncias. Trabalhando dessa forma, gerenciando os recursos públicos de forma planejada, comprometida com as necessidades do povo e sempre contando com o apoio de meus colaboradores, ações foram implementadas no município, credenciando- me, recentemente, como primeiro prefeito baiano a receber a certificação internacional da Organização das Nações Unidas — ONU, na Campanha Cidade Resiliente. Com a certificação do programa, Itaberaba torna-se a primeira cidade baiana e a oitava do Nordeste a ser certificada pelo Escritório para a Redução de Riscos de Desastres das Nações Unidas (UNISDR/ONU). Mas para que isso acontecesse, o município apresentou propostas viáveis e ações concretas que integram o Plano Municipal para Contenção de Catástrofes Naturais (PMCC). Uma das ações concretas foi a Lei n.º 1.496 (Poder Executivo) de novembro/2017, que cria o Sistema Municipal Proteção e Defesa Civil (SMDC). É provável que algumas pessoas hão de se perguntar: qual a finalidade dessa campanha? Bem. Dentre algumas, posso citar brevemente: mostrar que a redução de riscos e desastres ajuda na diminuição da pobreza, favorecer a geração de empregos, de oportunidades comerciais e a igualdade social, além de garantir ecossistemas mais equilibrados e melhorias nas políticas de saúde e educação. Com isso, na qualidade de gestor municipal, assumi o compromisso internacional perante a ONU e ao Ministério da Integração para transformar nosso município com ações, programas e obras. Inclusive, aproveito a oportunidade para antecipar que o Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil (PMPDC) encontra-se em elaboração, o que favorecerá ações positivas como a Brigada Voluntária e a Brigada Mirim, execução de obras de melhorias de infraestrutura, com o mapeamento de áreas de riscos. Além disso, como membro da chapa eleita na UPB, exercendo a função de gestor do comitê do Luz para Todos, destravei as obras que estavam abandonadas no município, conquistei no primeiro ano de mandato mais de 9 milhões em investimentos para o município, investi intensamente na saúde, com destaque para a padronização, humanização que busca promover saúde nos bairros da ci PA 24 horas. Nesse contexto, implantamos o Corujão AN is $a Câmara Municipal de Itaberaba DZ Ea especialmente, aos homens (público que tende a buscar atendimento médico em momentos extremos, devido à rotina de trabalho). Além disso, promovemos a volta do Expresso Saúde na zona rural e, com muita alegria, iniciamos as obras de reestruturação do Hospital Geral de Itaberaba (HGl) que já recebe nova pintura e reparos, além da instalação de novos equipamentos nos centros cirúrgicos e da ampliação da ala de obstetrícia com a criação de mais 12 leitos, garantindo mais conforto e segurança aos usuários do serviço, o que inclui, ainda, a pintura de toda a estrutura e adaptação dos espaços para proporcionar mais qualidade no atendimento aos pacientes. Dois novos equipamentos foram conquistados junto ao Governo do Estado e já estão em pleno funcionamento: o Foco Cirúrgico de Teto e o Carro de Anestesia. Buscando melhorias para nosso município, não estou medindo esforços para implantar programa de desenvolvimento industrial e econômico do município. Assim, informo que, em breve, com o apoio do Governo do Estado implantaremos o Polo Multisetorial de Itaberaba que vai credenciar nosso município a atrair novas fábricas e a fortalecer o empreendedor local em uma área pensada e trabalhada para atender de forma satisfatória quem gera emprego no município. Esclareço a todos que nos acompanham que, durante essa trajetória, venho primando em dialogar com os vários segmentos civis e públicos, pois acredito que o bom gestor, deve ouvir, pois só assim, saberá exatamente onde e como atuar de forma eficaz. Além de construir uma relação com o legislativo municipal, calcada no respeito à autonomia do poder legislativo. Aqui, vale considerar que nos últimos anos sou o primeiro gestor a participar, consecutivamente, da abertura das atividades legislativas. Como se pode notar, Itaberaba vive um tempo em que o trabalho, as transformações, o diálogo, o debate com a sociedade, o respeito às opiniões diferentes se mostra essencial na consolidação da nova e boa política que vimos implantando. A política alicerçada no respeito ao erário público e no investimento em ações voltadas para melhorar a vida das pessoas. Foi pensando nisso que, por diversas vezes, estive em Brasília e em Salvador empenhado em lutar para conquistar mais investimentos para a construção da Itaberaba que todos sonhamos, uma verdadeira cidade de todos. Assim, vale ressaltar que os investimentos previstos para nosso município contam com o apoio do Governador Rui Costa, do Vice-Governador João Leão, do Senador Otto Alencar e do Deputado Federal Cacá Leão. Sabemos que há muito o que ser feito. O caminho a ser percorrido é vasto e com altos e baixos em sua trajetória. Mas, não faltam a esta Equipe de Governo coragem e vontade de construir uma Itaberaba melhor para todos. Foi pensando em trabalhar de forma responsável, cada vez mais empenhada com as necessidades da população e considerando as receitas públicas, que promovemos, entre os dias 15, 16 e 17 de janeiro/2018, a 13 Edição do PlaneJá. Importante momento de integração e planejamento de ações em todas as áreas da administração pública, que contou com representantes de todas as Secretarias municipais. Dali sairão as principais propostas de trabalho para o exercício de 2018. Sempre focada no compromisso com as pessoas, maior patrimônio de nosso município, implantamos o Programa Prefeitura Bairro, que já em sua terceifa edição, leva serviços públicos aos moradores que, claramente, £$R% Câmara Municipal de Itaberaba ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 ação da gestão: Itaberaba, cidade de todos. Bem. Apesar das conquistas e avanços em nosso município, reconheço que muito há o que ser feito ainda. Mas não duvido de que com a participação de todos, construiremos a cidade que desejamos. Afinal, coragem, determinação e amor por nossa Itaberaba não me faltam! Nesse sentido, reafirmo o propósito de que os Poderes Executivo e Legislativo continuem mantendo entre si uma relação harmônica, calcada no respeito mútuo, na responsabilidade e no compromisso que nos unem, vez que o foco de nossas ações é representar a vontade do povo. Saibam que os projetos que serão apresentados ao Legislativo vão priorizar a utilidade pública, a oferta de melhores serviços públicos e a busca do desenvolvimento econômico e social de Itaberaba. Somos responsáveis pela administração da cidade e vamos fazer uma gestão profissional com planejamento e metas, para que tenhamos como resultado uma qualidade de vida melhor para o nosso povo e mais oportunidades para os cidadãos de nosso município. Muito obrigado a todos. O presidente José Antonio esclareceu que já havia decidido com os demais vereadores que unificaria os horários destinados as Comunicações de Lideranças e o Grande Expediente; reiterou que ao mesmo tempo indicaria dois vereadores para poderem fazer uso da palavra neste horário Unificado representando todo o Poder Legislativo e franqueou a palavra ao Vereador Doutor Murilo pelo tempo de 5 minutos. O vereador Murilo Vitor cumprimentou a todos e ressaltou que sempre se alegra quando ver a Casa cheia dos verdadeiros donos da mesma; disse estar orgulhoso de retornar aos trabalhos solenes da Casa e fez questão de lembrar qual é a função do vereador, que vem do verbo latim “verear” que significa “ser guardião da sua comunidade” e reiterou que é isso que conclama da Casa, para que possa ser feito no novo ano, cumprindo o seu papel, ouvindo, prestigiando, principalmente tendo o olhar nos momentos mais críticos ; complementou que é um ano eleitoral e diante de uma população que está extremamente descontente, desmotivada e desacreditada com a classe política que possam, através de conduta de retidão moral, individualmente conquistar de cada um cidadão de Itaberaba de volta o respeito para classe política e que a verdade seja dita; afirmou que não é por acaso que a população está desacreditada com os políticos, pois somente o exemplo é que estimula e lembrou de uma fala do Pensador Aristóteles que dizia que a maior função que o estadista pode ter é poder estimular no seu concidadão as melhores virtudes, tendo em vista que isso só se faz nascer no seio da sociedade a partir de uma postura e conduta ilibada; concluiu convocando os demais vereadores para que sigam de maneira reta e , integra, ainda que divergindo politicamente, mas inspirando a sociedade a voltar a p : confiar na classe política, visto que somente desta forma é que poderá diluir os litígios coletivos. O vereador Gerson Almeida saudou a todos e disse estar muito honrado com a presença do excelentissimo senhor Prefeito e companheiros da sua gestão e complementou não se lembrar que dentro 25 anos de vida pública ver o prefeito trazer a sua mensagem ao seu povo, o que demonstra respeito e harmonia entre os poderes; relatou estar satisfeito em representar o Poder Lagislativo e ressaltou que durante a sua trajetória e dos demais vereadores é ar imbuídos no firme propósito de lutar em prol do Desenvolvimento Social e do bem-estar do povo de Itaberaba; acrescentou que essa luta não será só do Executivo Munj s também do Legislativo, os quais foram legitima os nas $ Ra Câmara Municipal de Itaberaba PAS ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 umas como representantes do povo de Itaberaba e salientou que a responsabilidade recai ainda sobre as entidades governamentais e as associações de bairros; disse esperar que em 2018 possam ter uma cidade próspera e orgulhosa dos seus político e dirigentes e reiterou que no ano de 2017 e início de 2018 tem acompanhado a Secretaria de Saúde, lutando para retornar a saúde de Itaberaba como referência na Chapada; falou ainda que a Secretaria de Educação não tem medido esforços para que a criança não fique fora da escola e que a Secretaria de Ação Social está lutando para que o fantasma da fome não ronde pessoas hilárias, para que não haja menino de rua; citou que a Secretaria de Agricultura tem trabalhado voltado para o homem do campo que por diversas vezes foi injustiçado da estrutura social no passado e acrescentou que é isso que o povo de Itaberaba espera; esclareceu que 2017 foi um ano de busca de grandes projetos e disse esperar que 2018 possam colher esta luta e empenho que foi realizado; finalizou ratificando que o governo está no trilho do desenvolvimento e disse não ter dúvida que as grandes obras chegarão a Itaberaba e o povo irá se orgulhar dos políticos e reforçou que prefeito nenhum faz um grande governo se não tiver uma grande Câmara de Vereadores; disse ainda para o prefeito Ricardo que no que depender do Poder Legislativo, irá realizar um grande governo e suplementou que está muito satisfeito e orgulhoso em ter o vereador Evanilton, conhecido popularmente como “Peba” como vice- líder de governo. O presidente José Antonio teceu algumas considerações ressaltando que o país inteiro ao longo do ano de 2017 tomou conhecimento das graves crises que assolaram a nossa nação, muitas das vezes por desentendimentos divergências; afirmou ser um ano muito difícil para os municípios, onde tudo começa, exatamente na cidade, zona rural, periferia, sede e no centro; acrescentou que no ano de 2017, apesar das inúmeras dificuldades em se administrar a cidade com escassez de recursos o comprometimento do prefeito com a gestão Municipal e com o povo de Itaberabense, fazendo com que a cidade não tivesse guias semelhantes aos que tiveram alguns outros municípios brasileiros, onde não tiveram condições de pagar ao servidor público do município, pagar o seu fornecedor e fazer com que a máquina Municipal girasse em proveito do bem comum da coletividade; relatou que houve prefeitos que chegaram a ponto de entregarem seus cargos por que perceberam que o ano de 2017 não proporcionaria condições de se fazer uma gestão principalmente, cumprindo o que se comprometeu em campanha e confirmou que com o município de Itaberaba não foi diferente, tendo em vista que mesmo com extrema dificuldade o gestor atravessou, honrando o compromisso com o juramento que fez no dia da sua posse; comentou que ainda terá muito que ser feito mas com a dedicação do prefeito as coisas boas acontecerão e completou afirmando que continua apoiando a sua gestão e que todos os 15 vereadores estarão irmanados na responsabilidade de fazer o melhor enquanto legisladores, cumprindo o seu papel institucional e ajudar a gestão a se concretizar da melhor forma possível. E, SERA o $ day 7 Câmara Municipal de IHaberaba Ru % j CNPJ 1326731500] 41 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018 ha dos Santos 1º Secretário ecretário Ver. Antonio Ver. Amau Silva Menezes Ver. EE Sana / ver. Evanilton eps: Souza, ver Francisco Jadiél Azevedo Mascarenhas vs poa Gn de / Rito te dsidira