| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2018-03-05 |
| native_id | 616 |
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$A% Câmara Municipal de Itaberaba RV EZESAR ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2018 Aos cinco dias do mês de março de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do Vereador José Antônio Sampaio Gomes, secretariado pelo Vereadores Rubenilton Bastos e Luciano Santana, primeiro e segundo secretários respectivamente; solicitou ao primeiro secretário fazer a chamada parlamentar, estando presentes os Vereadores Amauri Menezes, Antonio Andrade, Carlos Tanajura, Evanilton Souza, Fredson Oliveira, Gerson Almeida, Jadiel Mascarenhas, Luciano Sampaio, Murilo Vitor, Samuel Oliveira, Valtemir Sena, Zenildo Aragão e ausentes os demais. Havendo número legal, o Presidente declarou aberta a Sessão; procedeu-se a dispensa na forma regimental da leitura da Ata da sessão anterior, ressalvando-se o direito aos Vereadores de, em caso de discordância em seu conteúdo, poderem registrar por escrito, emendas ao referido documento na Secretaria da casa; registrou as presenças do amigo Berinho e dos irmãos integrantes do templo Itaruá do Vale do Amanhecer; solicitou ao primeiro secretário fazer a leitura do pequeno expediente. O primeiro secretário registrou também as presenças dos vereadores Antonio Andrade e Gerson Almeida e em seguida iniciou a leitura. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 30/2018 —- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2018 de autoria do vereador Luciano Santana: dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas. O presidente encaminhou a proposição ora lida as comissões permanentes e competências da Casa para apreciação, deliberação e exararem o parecer pertinente. Processo n.º 31/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: ao Sr. Adalício Ribeiro de Oliveira (Gasosa) pelos relevantes serviços prestados à população de Itaberaba-BA, conforme especifica; A proposição foi retirada pelo autor. Processo n.º 27/2018 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Luciano Santana: roçagem nas imediações do PSF dos Predinhos; Processo n.º 28/2018 — INDICAÇÃO de autoria vereador Carlos Tanajura: construção de um galpão coberto com telhas de zinco e pis com cimento na área externa do CAEPE (Rua de 18 de Maio) para ser utilizado em reuniões, trabalhos práticos e sociais; Processo n.º 29/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Carlos Tanajura: construção de um galpão coberto/abertas nas laterais, no cemitério Recanto da Paz Eterna (antiga igreja) para servir como local de orações; Processo n.º 32/2018 —- PEDIDO DE PROVIDENCIAS de autoria do vereador Zenildo Aragão (Paraná): reforma da quadra sintética (lranildo Lima) e implantação de banheiros; Processo n.º 33/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Zenildo Aragão (Paraná): reforma da quadra esportiva do bairro Concic; Processo n.º 34/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Murilo Vitor: criação do Conselho Municipal do Mercado do Produtor Rural; Processo n.º 35/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Murilo Vitor: criação do Conselho Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Processo n.º 36/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Murilo Vitor: consertar o canal situado no bairro do Oriente, laja encontra-se quebrada; Processo n.º 37/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Evanilton Oliveira (Peba): pavimentação da Rua Dilson Funaro e da Prâça do Comérci (S E RA £$ A Câmara Municipal de Itaberaba a ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Murilo Vitor: reabertura da escola da região rural do Caldeirão do Antônio; Processo n.º 39/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Jadiel Marchante: construção de uma cobertura na Feira Livre, na área que liga o Mercado de Carnes à Praça de Alimentação; Ofício n.º 70/2018 do Conselho Tutelar de Itaberaba: comunica que a conselheira Iracema Santos Oliveira passa a responder pela coordenação do referido conselho; Comunicado da empresa EPCL que presta serviços à Coelba: informando que está recebendo currículos de Pessoas Portadoras de Deficiência, visando atender a Lei 8.213/1991; Ofício n.º 32/2018 da Procuradoria Jurídica do Município de Itaberaba: resposta ao Ofício 69/2017 da Câmara Municipal, relativa a requerimento do vereador Amauri da Silva Menezes; Ofício n.º 34/2018 da Procuradoria Jurídica do Município de Itaberaba: solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 41/2017, que trata da concessão do Terminal Rodoviário, pelas razões que especifica; Ofício n.º 35/2018 da Procuradoria Jurídica do Município de Itaberaba: solicita a devolução do Projeto de Lei do Executivo Municipal, que trata do programa PAII ACOLHE, pelas razões que especifica; Ofício n.º 18/2018 do Gabinete do vereador Bodinho Neto: solicitando ao secretário municipal de Fazenda, Sr. Elson Miranda, cópia da ata de reunião realizada no dia 11/01/2018 com os gerentes das agências bancárias de Itaberaba; Escala de Serviço do Conselho Tutelar de Itaberaba: relativa ao mês de março/2018; Convite da agência local do Banco do Nordeste do Brasil (BNB): para o “Encontro Banco do Nordeste”, a ser realizado no dia 15/03/2018, no período das 08:00 às 10:00h, no auditório da UNEB/Itaberaba. Não havendo mais matérias para o Pequeno Expediente, o presidente inaugurou o horário de comunicação de lideranças e franqueou a palavra aos senhores vereadores, pelo tempo de três minutos para fazer o uso da mesma. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura comentou sobre uma informação recebida pelo senhor Berinho, o qual disse que um pipeiro levou um caminhão de água na região dos Queirós e o carro não deu para chegar ao local destinado, derramando assim toda água na estrada; questionou o porquê de não ter colocado a referida água na casa de um vizinho para evitar desperdício, visto que, devido ao sol quente, as pessoas necessitam deste bem e pediu ao secretário que verifique a situação para que não aconteça outras vezes, citou sobre o Concurso Público realizado em 2017, o qual foi criado uma comissão para acompanhar, perguntou qual foi o prazo dado pela comissão e cobrou do prefeito que resolva a questão; falou ainda sobre a reabertura do Hospital Regional, tendo em vista que tem sido discutido e falado em redes sociais que irá realizar essa reabertura e pontuou que os verdadeiros interessados pela causa é a população, a qual será beneficiada. O vereador Murilo Vitor teceu comentários acerca do Mercado Municipal, o qual visitou no final de semana e pode perceber precárias instalações naquele local e destacou que além disso há a omissão injustificada do Poder Público em revitalizar o referido espaço, tendo em vista que todos que ali trabalham contribui com o município para explorar do local; relatou que as vozes daqueles comerciantes não são ouvidas, não é dada a oportunidade de participarem da gestão do referido ambiente; falou sobre uma indicação de sua autoria, a qual pede para que o Executivo possa elaborar um Conselho Municipal do Mercado do Produtor, consistente na criação de um conselho para que possam fortalecer o controle social da participação; complementou que o objetivo é para que os feirantes não só sejam ouvidos, a título de órgão consultivo, mas também no sentido de que possam contribuir com as melhorias que eles necessitam e fiscalizar de que forma está sendo empregado os recursos origi £R% Câmara Municipal de Itaberaba EA ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 daquele lugar; complementou que os mesmos são pagos por eles e deveria ser investido na reforma e ampliação para melhorias daquele Mercado. O vereador Samuel Oliveira fez uma reflexão com relação a saúde, salientou que nas localidades que tem acompanhado o expresso saúde, tem visto a alegria do povo em receber o atendimento, principalmente na área odontológica e parabenizou o prefeito e toda equipe do expresso saúde, pontuando que os mesmos têm prestado um bom serviço; expôs sobre o Mercado Municipal que o mesmo está realmente precisando de uma reforma e informou que o prefeito Ricardo já esteve visitando o local para resolver os problemas existentes, mencionou sobre uma indicação de autoria do vereador Jadiel pedindo cobertura das áreas do mercado de carne e praça de alimentação e reiterou que o pedido já foi realizado, afirmando que o referido Mercado não está abandonado. O vereador Jadiel Mascarenhas ressaltou que está acontecendo fatos irrelevantes na feira, visto que no ano passado as pessoas que vendiam suas mercadorias na pedra teriam direito de cobri- las para não ter prejuízo em função do sol; pediu ao senhor prefeito para que veja alguma maneira de resolver a situação desses trabalhadores, uma vez que não tem cobertura e argumentou que no ano passado era cobrado das mesmas 10 reais e atualmente está sendo cobrado 20 reais, gerando assim um aumento de 100%; relatou ainda que cobrou o trilho do portão do mercado de carne e a reforma dos banheiros do citado Mercado e até hoje não foi atendido; afirmou que formará uma comissão de barraqueiros para ir até o Secretário José Francisco e disse ter certeza que o mesmo irá acolher os pedidos, tendo em vista que é daquele trabalho que aquela população tiram os seus sustentos. O vereador Amauri Menezes congratulou as pessoas que estavam prestigiando os trabalhos Legislativos e comentou sobre uma solicitação feita pelo sindicato junto a secretária da Casa, que trata do acompanhamento da comissão que estava analisando o Plano de Cargos e Salários a respeito de uma reunião agendada com o prefeito; acrescentou que na referida reunião o gestor se comprometeu com os vereadores em mandar para esta Casa o Projeto, o qual beneficiaria aproximadamente 23 profissionais na mudança de níveis e reiterou que são pessoas que adentraram a Prefeitura através de concurso, mas com o segmento de professores leigos; afirmou que os mesmos se esforçaram e fizeram a complementação na UNEB e vem procurando a sua regularização, tendo em vista que são profissionais que já tem seu tempo de aposentadoria e não requerem para não terem seus vencimentos defasados; reclamou que já se passaram vinte dias e o projeto supra citado ainda não chegou à Casa e questionou qual seria a pendência, uma vez que no momento foi conversado com o Procurador e o Secretário de Administração; disse que perguntou ao prefeito qual seria o seu posicionamento pessoal com relação ao Plano e afirmou que o mesmo se prontificou mediante os pareceres das duas comissões a aprovar o mencionado Plano. O vereador Antonio Andrade pontuou com referência ao pronunciamento do vereador Amauri sobre a reunião com o Sindicato, Executivo e alguns representantes do Legislativo e disse que o prefeito se comprometeu juntamente a entidade sindical em fazer novamente o estudo de impacto financeiro do citado Plano; comentou ainda que ficou acertado que o sindicato e o município paralelo, iriam contratar uma empresa para fazer um balanço financeiro e mandar o Projeto para ser votado e disse acreditar que o gestor deve estar ajustando esta situação junto ao sindicato; justificou sobre uma proposição de sua autoria, a qual solicitava do Executivo a reforma do HGlI e foi visto através de redes sociais como “mudança de postura”; esclareceu que sempre foi a fev da abertura UPA e em momento JU) houve “mudança de VA Era $R*% Câmara Municipal de Itaberaba nº A < 4 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 referido site veiculou ainda que o vereador Jadiel Mascarenhas estranhou a sua indicação e ele juntamente com os vereadores da base manipulou para que a sessão fosse encerrada e afirmou não ter acontecido, alertando para que as pessoas tenham cuidado com as coisas que são veiculadas nas mídias. O presidente José Antonio reforçou sobre a situação citada pelo vereador Antonio Andrade, afirmando que realmente não houvera manipulação alguma para que a sessão fosse encerrada, o que aconteceu foi que não havia mais oradores na referida sessão; reiterou que são vereadores com divergências políticas, mas no que diz respeito à unidade do Poder Legislativo se respeitam e não permitirão que estas posições por parte da Imprensa desqualificada venha querer de forma alguma imputar a este Poder Legislativo mácula alguma. O vereador Rubenilton Bastos abordou que esteve visitando alguns bairros e parabenizou o vereador Luciano Santana por ter observado também a necessidade de capina ao lado do Posto de Saúde da localidade dos Predinhos; apontou que tem passado muitas informações a respeito de entulhos para Nei do Jardim, o qual tem feito um excelente trabalho na responsabilidade pela limpeza e retirada de entulhos; disse esperar que o secretário Evandro intensifique mais na fiscalização e que o prefeito der mais condições com mais uma caçamba para ajudar na limpeza da cidade; comentou sobre a reabertura de Volta ás Aulas na Creche próximo a Rodoviária e relatou que o prefeito vendo a necessidade, chamou logo de imediato a sua equipe para resolver os problemas que a Creche se encontrava no momento e afirmou que é muito importante manter a cidade limpa, tendo em vista que irá causar menos impactos com relação a saúde pública; solicitou mais pessoas para realizar os trabalhos pois o município é grande e ressaltou ainda sobre a questão das cirurgias que eram realizadas no HGl, as quais estão funcionando de forma que o estado intervém, tendo que aguardar a regulação para liberar as mesmas; disse entender que o governo está errado em interferir em algo que o município vem atendendo a demanda e disse acreditar que o governo não tem condições suficientes para resolver a regulação do Estado, muito menos com o município. Não havendo mais oradores o presidente chamou atenção do público presente e inaugurou o Horário do Grande Expediente, correspondente a Comunicações Parlamentares, franqueando a palavra aos vereadores pela lista de inscritos pelo tempo de 5 minutos. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: O vereador Antonio Andrade comentou que o ano de 2018 será de eleições e falou que como vereadores, precisam estar levando a mensagem aos munícipes para decidir quem de fato servirá para representar a sociedade, nos cenários Estadual e Federal no país; tratou sobre a crise que o País enfrenta e disse que segundo o economista Júlio Pires é a pior enfrentada nos últimos 100 anos e acrescentou que com este reflexo o Brasil se encontra com 14 milhões de pessoas desempregadas, correspondente a 13% da força de trabalho; abordou que isso é proveniente de um governo golpista, que fica querendo a todo instante manipular situações políticas para permanecer no cenário e exemplificou com uma articulação recente, para que tirasse o vice-governador João Leão, para migrar para o ninho do prefeito de Salvador ACM Neto; abordou que o vice governador não aceitou a situação e reiterou que entrar num barco que já está afundando é uma enroscada; comentou ainda que o fato crucial da crise é a falta de investimento em infraestrutura do Governo Federal e que o Brasil perdeu a competividade tanto no ambiente interno quanto externo; salientou que o grande motivo que fez chegar onde está foi a falta de planejamento estratégico a longo prazo por parte da economia; complementou qu submissão pelítica econômica e a política partidária foi um dos pontos mais 7 dá £$R% Câmara Municipal de Itaberaba ES 2 ESTADO DA BAHIA VDS CNPJ 13.267.315/0001-41 crucial, que culminou no fracasso hoje da economia brasileira; acrescentou que a falta de credibilidade também foi um motivo concludente, tendo em vista que ninguém vai querer investir num momento desse que o Brasil vem enfrentando; pontuou que a única forma de mudar esta realidade é no momento do voto, é escolher e levar pessoas que realmente estão comprometido com o País; ressaltou que o seu discurso inicial foi com o objetivo de esclarecer que em Itaberaba existem várias demandas e que o prefeito tem feito muito esforço no sentido de buscar investimentos para a mesma; reiterou que todos sabem que uma cidade com o porte de Itaberaba não anda apenas com a arrecadação Municipal, para fazer investimentos macros depende de uma contrapartida e convênio com o governo do Estado e Federal; falou da apresentação do secretário da Fazenda sobre a arrecadação do município, a qual houve um corte de quase 10 milhões de reais e questionou como ficará a situação, acrescentando que é no momento de crise que se conhece um bom gestor; disse que o prefeito vem conseguindo coisas importantes com recursos próprios para a cidade, a exemplo da rua Sinésio Cerqueira, onde através de indicação do vereador Luciano Santana está levando o calçamento pra referida rua, reforma do Ginásio de Esportes e do CEO; citou ainda que existe parceiros do município, como, o vice-governador João Leão, Cacá Leão, Otto Alencar e o governador Ruy Costa, os quais contribuirão para execução das algumas obras que serão realizadas no município e completou que terá certeza que o povo vai lograr os frutos dessa parceria; afirmou que em reunião com o prefeito, está sendo feita a licitação para reforma da Praça principal do Povoado de Guaribas, a qual foi solicitada pelo vereador Valter Sena e finalizou parabenizando o secretário de Agricultura, juntamente com o prefeito por manter a segunda feira Agropecuária do médio Paraguaçu. O presidente José Antonio solicitou do vereador Antonio Andrade para que assumisse os trabalhos Legislativos para que o mesmo fizesse o uso da Tribuna. O vereador José Antonio exaltou o secretário de Agricultura Fabrício Martinez pelo bom trabalho que tem feito em prol do Homem do Campo, o qual tem se esmerado ao máximo para atender os mesmos e pediu ao mencionado secretário que der celeridade para dar assistência as estradas vicinais do município de Itaberaba, tendo em vista os fortes chuvas que aconteceram nos últimos dias que estragaram muitos locais; argumentou que a falta de manutenção das estradas estão dificultando o transporte escolar e até mesmo a distribuição de água potável, que são feitas através de carros pipas e o escoamento da produção agrícola, em especial abacaxi; relatou que em visita as localidades de Vazante e Lagoa do Curral, pôde testemunhar o estado em que estas estradas se encontram e requisitou do secretário compreensão no sentido de dar uma atenção especial às localidades reportadas, visto que a situação não permite em hipótese alguma a trafegabilidade com segurança; pediu ainda ao secretário que além de reestruturar as estradas, seja feito um levantamento dos poços artesianos perfurados em nosso município pela CERB e que até o presente momento não funcionam por questão mínimas, uma vez que alguns deles por falta de bomba, ligação de energia elétrica e a maior parte dos casos está plenamente cedida por moradores da região. O vereador Zenildo Aragão ressaltou sobre a questão da Quadra Iranildo Lima, conhecida como Quadra Sintética, a qual é um espaço utilizado por aproximadamente por 1.000 atletas semanalmente, falou da importância da mesma e afirmou que é o local esportivo mais frequentado da Chapada Diamantina; alegou que será preciso manter o mesmo em funcionamento, até mesmo para futuramente trazer as escolinhas que jogam no Ginásio, uma vez que já foram realizados campeonatos importantíssimos no local supra citado; alertou que a especificada Quadra necessita À $a Câmara Municipal de Itaberaba — Suas 2 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 uma reforma por ser muito utilizada e aproveitou para solicitar ainda a reforma da Quadra da Concic, visto que é uma reivindicação dos desportistas, salientando que é muito importante a prática de esporte na vida do ser humano; relatou que esteve lendo uma matéria onde no enunciado afirmava que o vice-governador João Leão estava saindo da base do governo e indo fazer parte do grupo do pré-candidato ACM Neto e afirmou que quando abriu a mesma para ler, o corpo da mencionada matéria era argumentos totalmente contraditórios a afirmação; argumentou que a mesma não passou de uma matéria para tentar confundir a cabeça do eleitorado, tentando trazer discórdia dentro do grupo político e disse estranhar pela maturidade do vice-governador João Leão, pelos muitos anos de vida pública; afirmou que a eleição para ACM Neto será muito difícil, de modo que o Governador Ruy Costa vem fazendo uma boa administração e conseguiu manter a base deixada por Wagner; explanou que se houver realmente uma saída do PP da base do governo, começa a complicar a eleição porque pode ser o ponto de partida para saída de outros aliados políticos importantes; expôs que o deputado João Leão fora convidado para assumir o Ministério da Saúde e que se isso viesse a ocorrer seria importante para o Estado da Bahia, visto que conhece a importância da força, carinho, compromisso e preocupação com a Bahia, mesmo entendendo que o governo do PMDB hoje alcançou a maior impopularidade de todos os tempos; alertou que é muito importante ler não apenas o enunciado de uma matéria, mas por completo para que possa fazer uma melhor interpretação e ter o juízo de valor adequado com que a reportagem traz; congratulou os colegas vereadores que vão a Tribuna pelos discursos importantes que tem trazido e pela maneira que as duas bancadas vem se tratando durante os debates, fazendo com que o eleitorado tenha mais interesse em ouvir as sessões, tendo em vista que hoje existe uma preocupação coletiva da Câmara de Vereadores em relação a nossa cidade. O presidente esclareceu sobre a matéria veiculada nos sites de notícias, que conversou com o vive governador João Leão e o mesmo confirmara o convite que lhe fora feito, para assumir o Ministério da Saúde e ao mesmo tempo lhe negara os rumores da sua ida para o grupo político do pré-candidato ao Governo do Estado ACM Neto. O vereador Jadiel Mascarenhas continuou abordando sobre o problema da Feira Livre e disse que não tem nada contra o senhor Mandinga, o qual é o coordenador do espaço, mas que deve ser tomada providências diante do que vem ocorrendo na citada localidade e mencionou sobre a proposição do vereador Antonio Andrade com relação ao HGl, parabenizando o mesmo pela indicação; reforçou sobre a reportagem citada acima por outros vereadores que nada é de se duvidar; parabenizou e agradeceu a senhora Lívia pelo trabalho que vem realizando na Secretária de Ação Social, a qual esteve visitando e viu a sua transparência na realização das suas atividades e atendimento as pessoas que recorrem aquela instituição. O vereador Samuel Oliveira elogiou o vereador Zenildo Aragão pelo discurso e disse achar que o político tem que ter lado, sendo o lado da política limpa e honesta; relatou que em relação ao Governo do Estado, não ver nenhuma falha na sua administração e afirmou que é uma surpresa nacional, devido às más atitudes e comportamentos de políticos no Brasil, onde as pessoas muitas vezes não sabem em quem votar; disse não adiantar subir na tribuna para defender um ou outro, porque realmente a política está deixando a desejar e acrescentou que, vereadores jamais irão desejar que o prefeito Ricardo faça um mau governo, mas incentivar e talvez até orientar em fazer uma grande gestão para o povo de Itaberaba; citou que sobre a quadra sintética, muitas pessoas já | procuraram e disse ser importante que o gestor faça aquela reforma com urgênci ns VER4 $R% Câmara Municipal de Itaberaba fra: Ê ESTADO DA BAHIA Rd CNPJ 13.267.315/0001-41 cobrou ainda a recomposição do gramado do Estádio da Primavera, salientando que terá que ser feita uma nova plantação, visto que a mesma não há como recuperar; comentou sobre a história do esporte no município, citando o caratê da Askadoi e parabenizou o senhor José Rebouças e família e demais pessoas que contribuíram para trazer medalhas de outras cidades e agora irá para a reta final do Brasileiro; agradeceu ao prefeito, secretários de Governo e Esportes por terem se empenhado e confiado na Askadoi. O vereador Murilo Vitor teceu comentários a respeito de estar se fazendo elogios a alguns políticos, os quais foram favoráveis ao presidente golpista e ressaltou que a população já está desgastada com tudo que vem ocorrendo; destacou a situação crítica do Mercado Municipal, alegando que o vereador Samuel afirma que não está abandonado. Em aparte o vereador Samuel Oliveira afirmou que no seu discurso falou que o prefeito esteve no local a 15 dias atrás e garantiu que irá fazer a reforma do citado espaço. O vereador Murilo Vitor apontou que será preciso que a Casa apoie quem de fato precisa e reiterou que utilizar o microfone para dizer que o prefeito prometeu, ninguém terá dúvida e o que está sugerindo é a criação de Um Conselho Municipal, para acompanhar de que forma está sendo gasto o dinheiro arrecadado no Mercado Municipal; complementou que tem que dar o direito para que o feirante participe da gestão do mercado, que são os principais atingidos com as deficiências, tendo em vista que é o dinheiro deles que está sendo arrecadado mês a mês, que no entanto passa vários anos sem revitalização no espaço que precisa trabalhar; questionou o que é feito com o dinheiro arrecadado e completou que é “dinheiro público” e é necessário que tenha transparência quanto a isso; citou que as reivindicações são simples, a exemplo de pintura, reposição de lâmpadas, latas de lixo, lona de cobertura e reforçou que é por estes motivos que colocou uma indicação para criação do referido Conselho, que deveria ser fomentada por todo e qualquer governo, a participação da população na fiscalização dos seus atos; apontou sobre outra indicação de sua autoria para criação do Conselho Municipal de infraestrutura e serviço público, com o objetivo da população participar de forma institucionalizada, compondo um conselho e a partir deste conselho participar da fiscalização das obras que estão sendo realizadas. O vereador Carlos Tanajura elogiou o vereadores Jadiel e Murilo Vitor por terem trazidos assuntos muitos importantes com relação a feira livre e disse ainda que é insuportável as pessoas que vem principalmente da zona rural, que ganham sua vida vendendo seus produtos ficarem exposto ao sol durante o dia todo; reforçou que é necessário que o prefeito reconheça e tome providências o quanto antes, visto que moramos em uma região quente e uma das obrigações da gestão municipal é tratar bem os munícipes; falou sobre o aniversário da cidade, que acontecerá no dia 26 de março e solicitou do Secretário de Esportes Lula Bocão, tendo em vista que acontecerá neste dia a corrida rústica e até o determinado momento ainda não foi decidido qual será a premiação para os atletas; pediu ao senhor prefeito que libere uma verba maior para premiação e organização do evento e sugeriu que ao invés da corrida ser realizada no dia 26, se fizesse no domingo, onde as pessoas terá uma disponibilidade maior para participarem dessa corrida; comentou também sobre o lixo, o qual já foi citado por outros vereadores e afirmou que os bairros realmente estão precisando de uma limpeza geral e salientou que se há muitos entulhos é porque estão construindo e no entanto estão comprando; argumentou sobre uma indicação de sua autoria solicitando uma construção de um galpão no CEAPE, alegando que ser professor não é fácil e ensinar pessoas com necessidades especiais, é mais difícil ainda e pontuou que se precisam deste espaço para atender aos professores e os alunos, uma vez que : Pod gs Câmara Municipal de Itaberaba A” ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 as salas não são ventiladas; citou outra indicação requisitando a construção de outro galpão, no cemitério Recanto da Paz Eterna, pois existia uma igrejinha e foi desmanchada para construir outra e não se construiu; reforçou que as pessoas que lá trabalham não tem local para ficar e principalmente que no dia 2 de novembro acontecem celebrações naquele espaço e as pessoas ficam expostas ao sol, fazendo-se necessário tal pedido; finalizou comentando sobre alguns projetos que o prefeito retirou desta Casa e disse ser louvável, tendo em vista que se tratava da terceirização da Rodoviária Nova para 25 anos, justificando que não vai haver transparência e o Projeto “Pai acolhe” que é do sopão, o qual não poderá ser implementado porque é ano político, o qual devia ter sido colocado no ano passado. O vereador Gerson Almeida iniciou a sua fala fazendo um convite ao povo Itaberabense e membros da Casa para participarem de um seminário “Família Projeto de Deus” com tema “Crê no Senhor Jesus Cristo e Será salvo, tu e a tua casa” e completou que será realizado nos dias 9,10 e 11 do corrente mês na igreja Assembleia de Deus do Derba em Itaberaba; comentou sobre o concurso público, o qual fora falado por alguns vereadores e falou que o prefeito e vereadores estão sendo sempre cobrado tanto pelos que conseguiram passar quanto os que não alcançaram e disse ainda que o sindicato e a sociedade organizada tem cumprido o seu papel; registrou que o Ministério Público que trocou a ação e não o Prefeito Municipal e salientou que há uma tramitação no processo e que o gestor está aguardando com cautela e prudência, para tomar a decisão acertada em relação concurso público; disse estranhar de um vereador que falou do governo Wagner, Ruy Costa e João Leão e acrescentou que quem fala mal destes governos não conhece a história de Itaberaba, não sabe o quanto Itaberaba avançou nos últimos 10 anos; citou que foi Cacá Leão que viabilizou os recursos através de emendas para Itaberaba alcançar o sucesso e complementou que dizer que estes gestores supra citados não fez nada pela Bahia (Itaberaba) seria uma grande injustiça; falou ainda que dizer que o prefeito Ricardo promete e não cumpre é não ir visitar os bairros e localidades onde estão sendo realizadas as obras, a exemplo de Alamedas das Umburanas, Campo do Governo, estrada de Serra Verde, urbanização da Lauro Farane de Freitas e muita outras; expôs que no Diário Oficial consta que foi licitado o asfaltamento das Avenidas Brigadeiro Eduardo Gomes, Medeiros Neto e Rio Branco e parabenizou o vereador Jadiel por reconhecer o trabalho do Executivo Municipal, através da Ação Social; tocou no assunto sobre uma reunião realizada no gabinete, a qual foi citada por um vereador e esclareceu que consta em Ata tudo que foi decidido na mesma, nas presenças do prefeito, sindicato, Procurador Geral e Senhores vereadores; comentou com relação ao Mercado do produtor que o mesmo se encontra nesta situação a mais de dois anos, afirmou que o gestor tem um olhar especial voltado para o mesmo, até porque foi construído no mandato do seu saudoso pai, o qual teve coragem de enfrentar boa parte da oposição para fazer a mudança da referida feira; disse assegurar as pessoas que ali trabalham e que o prefeito terá a honra em reformar e entregar aquele espaço como a população merece e afirmou que irá acontecer nas condições do município, tendo em vista que poderá ir buscar convênios para fazer uma grande reforma; concluiu o seu discurso explanando que o governo está no caminho do desenvolvimento, elaborando projetos que irá fazer uma grande administração, mesmo em uma plena crise que atravessa o país e reiterou que é um gestor que trabalha com austeridade. O presidente agradeceu a presença do comunicador Alex Oliveira e desejou que seja sempre bem-vindo a Casa. O veread redsoh Oliveira congratulou o radialista Alex Oliveira pela maneira que ad AE te Câmara Municipal de Itaberaba ” Gu 7aN Ê ESTADO DA BAHIA AO» CNPJ 13.267.315/0001-41 vem fazendo o seu trabalho em frete a Rádio Rosário FM e teceu comentários também sobre o Mercado Municipal, citando que o mesmo se encontra na coordenação do ex- vereador Mandinga, o qual tem feito um grande trabalho neste local; disse acreditar no trabalho do coordenador e do prefeito e afirmou que hoje pede-se dizer que os feirantes são bem tratados naquele espaço; comentou sobre o abastecimento de água na zona rural, salientando que irá levar a reclamação do vereador Carlos Tanajura as autoridades competentes, os quais vem prestando um excelente trabalho; afirmou que o Secretário com certeza não está ciente da situação, tendo em vista que é uma pessoa muito dedicada e irá tomar as devidas providências; fez referências a algumas falas que criticaram a gestão e mencionou que a mesma vem trabalhando e mesmo com a crise tem mantido o funcionamento e pagamentos em dia, afirmando que o mesmo tem buscado recursos em cidades fora para investir em Itaberaba; disse ter certeza que a Santa Casa irá reabrir, que já é uma realidade e que o prefeito Ricardo Mascarenhas e toda sua equipe tem trabalhado intensamente em prol do nosso município, administrando com seriedade e transparência; abordou ainda que o gestor tem uma equipe de Secretários de forma geral muito competentes, a qual ajuda no desenvolvimento do nosso município; relatou que em visita ao Ginásio de Esporte encontrou os secretários Evandro Novaes e David dos Anjos trabalhando em um dia de sábado, no sol quente, mostrando esforço para entregar a obra aos munícipes. O vereador Luciano Sampaio exaltou o presidente da Casa pela maneira que vem executando os trabalhos e ressaltou sobre a reforma do Ginásio de Esporte, a qual o mesmo esteve visitando pela manhã e aproveitou para cobrar reformas de ruas que estão tendo reclamações; relatou ainda sobre a Copa do Abacaxi que já passou e esqueceram de falar, onde tiveram o time campeão Corinthians de Guaribas e o vice-campeão Nacional de Testa Branca e aplaudiu o secretário Lula Bocão e o prefeito Ricardo pelo apoio; explanou que visitou a comunidade de Lagoa do Jacú e a mesma fundaram uma Associação e disse ser um grande avanço para a referida região, tendo em vista que é através dela que as pessoas formulam suas cobranças as autoridades competentes; comentou ainda sobre as obras da ADM e relatou que tem recebido muitas cobranças com relação ao trabalho realizado, principalmente nas imediações da rua Francisco Gil, alegando que a obra tem que ser feita, mas é preciso cuidado com os munícipes; apontou que é preciso cuidado na reposição do calçamento, visto que próximo ao Colégio Centenário uma parte do mesmo cedeu e inclusive aconteceu acidente de moto e pontuou que ainda não foram consertar. O vereador Rubenilton Bastos continuou falando sobre a regulação que está sendo exigido para a realização de cirurgias no município e relatou que os médicos estão na instituição e não podem realizar os procedimentos, a não ser que seja de emergência; destacou ainda que quando libera a regulação muitas vezes distribuem para cidades vizinhas, onde os munícipes não podem de hipótese alguma se deslocar; reiterou que trará transtorno para secretaria de saúde, onde a mesma já tem que fazer os agendamentos para pessoas que fazem tratamentos fora do município com dificuldades; agradeceu a Gustavo da Renault por reduzir o preço da passagem quando os munícipes não encontram vaga na secretaria para viajar e citou que ele próprio ajuda o paciente a se deslocar para realizar seus procedimentos agendados; discordou pelos elogios que os que lhes antecederam fizeram ao governador Ruy Costa e disse parabenizar o prefeito Ricardo que tem implorado nos pés do govenador e secretários para liberar recursos aeriok E município de Itaberaba; esclareceu que não trabalha em vésperas de eleições não vota em candidatos que trabalham neste período; acrescentou, Ep fi des £$**% Câmara Municipal de Itaberaba W.y ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 que o gestor levou uma comitiva de vereadores para pressionar o governador e que não pode em hipótese alguma dizer que o mesmo é melhor; alertou aos colegas que pense no futuro depois das eleições e deixou claro que não tem vergonha de ser político porque vive bem com a comunidade e sempre está reivindicando para que a população seja bem atendida; concluiu congratulando a todos secretários deste governo, salientando que sempre que bate à porta é atendido e parabenizou o deputado Cacá Leão e João Leão por terem trazidos recursos para o município, afirmando que apoiará o deputado estadual do prefeito para que o mesmo se fortaleça e traga mais recursos para o nosso município. O vereador Amauri Menezes abordou que sempre vai a feira e disse acompanhar uma situação que torna difícil para o feirante, onde um senhor conseguiu fazer um plantio de melancia e teve que pagar 60 reais para trazer a mercadoria e mais 10 reais pelo espaço para vende-las; comentou que a pessoa queria apressadamente desfazer da mercadoria para não ter que pagar a volta e sugeriu que o prefeito poderia através de Decretos, fazer com que estes produtos não fossem taxados, pelo ao menos os da Agricultura familiar, até porque muito dessas pessoas não tem nem onde acomodar suas mercadorias; disse que o povo que o fez cada um estar no cargo de vereador e afirmou que o objetivo de todos é cuidar das pessoas e esclareceu que quando o Executivo necessitou da oposição para aprovar projetos a mesma não se furtou, desde que o mesmo seja para beneficiar a população; expôs que todos tem que ter um objetivo claro na vida, defender os interesses da população e falou estar todo sábado na feira e ver poucos vereadores na mesma; reiterou ainda que está sempre fiscalizando, alegando que não estão verificando a questão de tratamento, mas principalmente a taxação de impostos que são cobrados, o que poderia ser amenizado pelo Executivo Municipal. O presidente agradeceu a todos os ouvintes que acompanharam pela TV Câmara, através do Facebook em nome do ouvinte Valter da Mata, que tem participado ativamente dos trabalhos desta Casa, registrando a sua especial atenção, aos reclamos que diz respeito à reestruturação das estradas da zona rural do nosso município, para que tenhamos estradas dignas, que permitam a trafegabilidade do transporte escolar, do carro-pipa e do escoamento da produção. E, em nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual após lida, será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 05 de março de 2018. Câmara Municipal de Iaberaba > sto GR ent a267315M00I-A AA ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 05 DE MARÇO DE 2018 Ver. Antonio rade Santos Neto ice-Pregidente Ver. Antonio Carlos Limit Tengiura Ver rranciacddadio! Azevedo Mascarenhas e) ma, a Ver. Lucisho Sampaio de Oliveira Ver. Muri itor Soares de Moraes aids | Ver.