| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2018-03-06 |
| native_id | 617 |
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$a Câmara Municipal de Itaberaba & CA: Ê ESTADO DA BAHIA Veda CNPJ 13.267.315/0001-41 ATA DA SESSÃO DELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE 2018 Aos seis dias do mês de março de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do Vereador José Antonio Sampaio Gomes, secretariado pelos Vereadores Rubenilton Bastos e Luciano Santana, primeiro e segundo secretários respectivamente; solicitou ao primeiro secretário fazer a chamada parlamentar, estando presentes os Vereadores: Antonio Andrade, Carlos Tanajura, Evanilton Souza, Fredson Oliveira, Gerson Almeida, Jadiel Mascarenhas, Luciano Sampaio, Murilo Vitor, Samuel Oliveira, Valtemir Sena e ausentes os demais vereadores. Havendo número legal, o Presidente declarou aberta a Sessão; procedeu-se a dispensa na forma regimental da leitura da ata da sessão anterior, ressalvando-se o direito aos Vereadores de, em caso de discordância em seu conteúdo, poderem registrar por escrito, emendas ao referido documento na Secretaria da casa; registrou as presenças dos senhores Berinho, Patriolino e Manoel Vaz e solicitou do primeiro-secretário a fazer a leitura das matérias constantes no PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 40/2018 —- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 de autoria do vereador José Antonio: Concede a Medalha Honorífica “26 de Março” ao Sr. Luiz Oliveira Souza; Processo n.º 41/2018 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 de autoria do vereador Amauri da Silva Menezes: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Dr. Luiz Sapucaia; Processo n.º 42/2018 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018 de autoria do vereador Amauri da Silva Menezes: Concede título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.º Nógma Elioenia Alves de Andrade Britto; Processo n.º 43/2018 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 de autoria do vereador Bodinho Neto: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Orlando Garcia Araújo Carvalho (in memoriam); Processo n.º 44/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 de autoria do vereador Bodinho Neto: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Gustavo Lima Magalhães Ferreira; Processo n.º 45/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 de autoria do vereador Carlos Tanajura: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Ronalde Azevedo Carvalho; Processo n.º 46/2018 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018 de autoria do vereador Evanilton Oliveira (Peba): Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Ariston da Cruz Santos; Processo n.º 47/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2018 de autoria do vereador Evanilton Oliveira (Peba): Concede título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.? Mariza Barbosa Mendes; Processo n.º 48/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2018 de autoria do vereador Jadiel Marchante: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Vicente Rocha Santana; Processo n.º 49/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2018 de autoria do vereador Jadiel Marchante: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Igor Prazeres Santos; Processo n.º 50/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2018 de autoria do vereador Fel de Cacai: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Evandro Novaes Santos; Processo n.º 51/2018 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2018 de autoria do vereador Fel de Cacai: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Dr. Marcos,Foga "4 Câmara Municipal de Itaberaba — Sa Tay <B ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 de autoria do vereador José Antonio: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Dr. Daniel Rodrigues de Holanda; Processo n.º 53/2018 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2018 de autoria do vereador José Antonio: Concede título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.? Rosângela Silva dos Anjos Mascarenhas; Processo n.º 54/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2018 de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Carlos Felipe Vazquez de Souza Leão (Cacá Leão); Processo n.º 55/2018 —- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2018 de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: Concede título honorífico de Cidadão ltaberabense ao Sr. João Rodrigues de Góes Júnior; Processo n.º 56/2018 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2018 de autoria do vereador Luciano Santana: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Sidevaldo de Oliveira Santana; Processo n.º 57/2018 —- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2018 de autoria do vereador Luciano Santana: Concede título honorífico de Cidadão lItaberabense ao Dr. Hygrant Sampaio Monte; Processo n.º 58/2018 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2018 de autoria do vereador Dr. Murilo Vitor: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Origens Antunes Luz; Processo n.º 59/2018 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2018 de autoria do vereador Dr. Murilo Vitor: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Nicanor Martinez Espinedo (in memorian); Processo n.º 60/2018 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2018 de autoria do vereador Rubenilton Bastos: Concede título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.? Rita Katiusy Melo Brandão; Processo n.º 61/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2018 de autoria do vereador Rubenilton Bastos: Concede título honorífico de Cidadã Itaberabense à Adalzira Oliveira Fraga Macedo; Processo n.º 62/2018 —- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2018 de autoria do vereador Samuca do Foto: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Ramon Abreu Bastos; Processo n.º 63/2018 —- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2018 de autoria do vereador Samuca do Foto: Concede título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.º Lindinalva Borges da Silva; Processo n.º 64/2018 —- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2018 de autoria do vereador Valter Sena: Concede título honorífico de Cidadã Itaberabense ao Sr. Edeliton de Oliveira Mendes; Processo n.º 65/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2018 de autoria do vereador Valter Sena: Concede título honorífico de Cidadã Itaberabense ao Sr. Jordan Lima Oliveira; Processo n.º 66/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2018 de autoria do vereador Zenildo Aragão (Paraná): Concede título honorífico de Cidadã Itaberabense ao Sr. Erivan Carvalho Lima; Processo n.º 67/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2018 de autoria do vereador Zenildo Aragão (Paraná): Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Ariston Robert Silva de Souza; Processo n.º 68/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2018 de autoria do vereador Zenildo Aragão (Paraná): Concede título honorífico de Cidadão lItaberabense ao Sr. José Hamilton Ferreira de Souza; Processo n.º 69/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2018 de autoria do vereador Zenildo Aragão (Paraná): Concede título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.? Janealzira da Silva Mota Santos; Processo n.º 70/2018 - MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Samuca do Foto: pelo falecimento da Sr.? Valmira de Abreu Carvalho, conhecida como Toti, ocorrido no dia 05 de março do corrente ano nesta A do sp & $ A Câmara Municipal de Itaberaba fas À ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 cidade de Itaberaba; Ofício Circular nº 003/2018 do Conselho Municipal de Saúde: convite para reunião ordinária da entidade, a ocorrer no dia 08/03/2018, às 15:00h, no auditório da Casa dos Conselhos; Ofício n.º 75/2018 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: convite para o Ato Cívico em homenagem aos 141 anos de emancipação político-administrativa de Itaberaba, com o hasteamento da bandeira, dia 26/03 (segunda- feira), às 07:30h na área externa do Gabinete. O presidente encaminhou as referidas matérias que se reportam as honrarias, Títulos de Cidadão Itaberabense, Moção de Pesar e o Requerimento que dispensa os pareceres da comissão permanente, referente as proposições que dizem respeito ao Projeto de Resolução e os Projetos de Decreto Legislativo a Ordem do Dia; sugeriu aos senhores vereadores a supressão dos horários de Comunicação de Liderança e adentrar a Ordem do Dia e estando todos de acordo solicitou do primeiro secretário a fazer a leitura do expediente pautado na Ordem do dia. ORDEM DO DIA: Processo n.º 528/2017 - PROJETO DE LEI N.º 44/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO: em única discussão e votação: aprovado pela unanimidade dos presentes; PROJETO DE LEI N.º 44/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal: autoriza e regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “parket” e dá outras providências. Em primeira discussão: Não houve oradores; em primeira votação: aprovada pela unanimidade dos presentes; Processo n.º 535/2017 - PROJETO DE LEI N.º 46/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO: em única discussão e votação: aprovado pela unanimidade dos presentes; PROJETO DE LEI N.º 46/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Itaberaba. Em primeira discussão: Não houve oradores; em primeira votação: aprovado pela unanimidade dos presentes. O presidente justificou a ausência do vereador Zenildo Aragão, tendo em vista que o mesmo se acometera de uma torção lombar que afetara a sua coluna e o vereador Amauri Menezes que também se encontra enfermo, os mesmos apresentarão atestado na secretaria da Casa no dia seguinte; solicitou ao primeiro secretário que desse seguimento a leitura da Ordem do Dia; Processo n.º 536/2017 - PROJETO DE LEI N.º 48/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO: em única discussão e votação: aprovado por 12 votos a 1. PROJETO DE LEI N.º 48/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal: cria o Centro Municipal de aprendizagem musical Mestre Rosalino Celestino de Jesus e dá outras providências. Em primeira discussão: O vereador Carlos Tanajura iniciou dizendo que fechar uma escola não é bom, mas que tratando do Mestre Rosalino, que quem o conheceu sabe dos serviços x prestados a comunidade e o amor que tinha pela cidade em escrever poemas e a Escola foi nomeada em homenagem a ele; comentou que a três anos atrás a referida Escola esteve para ser fechada e citou que ele e o ex-vereador Roberto Almeida lutaram para que a mesma continuasse, indo a casa das pessoas do Bairro Oriente e pedindo para que matriculasse o seus filhos; disse não entender o motivo do município querer fechar a citada escola, alegam que não tem alunos, abrirá uma Escola de música e questionou até que ponto a escola de música irá funcionar; esclareceu que fechar uma Escola jamais / ' AX 3 Câmara Municipal de Itaberaba NAS ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 concordaria, tendo em vista que fecharam algumas na zona rural e reiterou que a nova escola de música será bem homenageada e não existe outro nome mais indicado para a mesma a não ser do Mestre Rosalino, muito embora respeite demais outros que passaram na Lira; expôs que teve o prazer de ser presidente da Lira quando Rosalino era maestro e mencionou que espera que a escola funcione de verdade e que os jovens possam usufruir da mesma; solicitou do prefeito e secretariado que não se esqueçam da Lira, que seja reformada, se não para música, visto que já está criando uma escola, mas que o espaço seja reaproveitado em outro sentido, até porque é um espaço que pertence a Prefeitura. O vereador Murilo Vitor citou que desde o final do ano passado vem tratando do assunto de fechamento de unidades escolares e salientou ter se assustado como a gestão vem tratando estas temáticas com naturalidade; acrescentou que estas escolas têm sido tratadas como um peso e o Rosalino também é uma escola e relatou que para que esta escola de música seja criada será preciso a substituição das atividades; disse que votou com restrição no parecer por que quando foi promulgada a Constituição de 1988, foram consolidados direitos sociais e para que fossem garantidos foi criado o princípio da vedação do retrocesso ou da proibição do retrocesso, no que todo direito uma vez conquistado seria proibido ou a extinção dele; ressaltou que o fechamento de Unidades escolares configura a violação do não retrocesso e afirmou que não poderia assistir a isso calado, visto que seria uma forma de rasgar a Constituição, tendo em vista o direito à educação que é um direito social; ratificou que é favorável à musica, mas que todo cidadão só tem a chance de crescer, e se constituir enquanto pessoa e profissional se tiver a educação como base e disse acreditar que o fechamento daquela unidade para abertura de uma escola de música, fere o direito à educação e afirmou votar contrário ao projeto. Não havendo mais oradores; em primeira votação: aprovado com 12 votos a 1; Requerimento subscrito pela maioria absoluta dos membros da Casa: solicitando dispensa dos pareceres das comissões permanentes as proposições acima relacionados, Projeto de Resolução e Projeto de Decreto Legislativo de nº 40 a 69. Em única discussão e votação: Aprovado pela unanimidade dos presentes. Processo n.º 40/2018 — PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 de autoria do vereador José Antonio: Concede a Medalha Honorífica “26 de Março” ao Sr. Luiz Oliveira Souza: em única discussão: Não houve oradores; em única votação: Aprovado pela unanimidade dos presentes. VOTAÇÃO EM BLOCO DOS PROJETOS DE DECRETO, QUE CONCEDEM, RESPECTIVAMENTE, TÍTULO DE CIDADÃO ITABERABENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES ACIMA IDENTIFICADAS, processo de nº 41 a 69. Em única discussão: Não houve oradores; em única votação: Aprovado pela unanimidade dos presentes. Processo n.º 70/2018 - MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Samuca do Foto: pelo falecimento da Sr.º Valmira de Abreu Carvalho, conhecida como Toti, ocorrido no dia 05 de março do corrente ano, nesta cidade de Itaberaba. Em secretaria N, Aprovado pela unanimidade dos presentes. O presidente esclareceu que fica a secretaria da Casa na incumbência de fazer os encaminhamentos devido; não havendo mais matérias inaugurou o horário destinado as Comunicações Parlamentares, franqueando a palavra aos senhores vereadores pelo tempo de 7 minutos. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: O vereador Carlos Tanajura conclamou ao líder de governo da Casa e demais vereadores da base para que seja concluída a reforma do CER, o qual funcionava na antiga Cesta do Povo e mudou para Rodoviário Ramos; afirmou que o espaço é muito pequeno e não comporta as pessoas que frequentam e citou ainda que existe apenas um banheiro, onde o mesmo não é acessível para pessoas com rs TA dirg — naça Municipal de Itaberaba AS ESTADO DA BAHIA DS CNPJ 13.267 315/0001-41 a exemplo de cadeirantes; solicitou também a recuperação da Rodoviária Velha, onde muitas pessoas usam dos fundos para fazer suas necessidades fisiológicas, deixando um mau cheiro no local, disse não poder deixar como está, porque mora pessoas no fundo da mesma e sugeriu que seja construído pelo ao menos um banheiro; citou ainda que o espaço frequenta muitas pessoas que vem das cidades vizinhas, que ficam aguardando o transporte para seus retornos as suas casas e acrescentou que os mesmos precisa de um lugar aconchegante e confortável para aguardar; continuou falando sobre os sanitários da Praça J.J. Seabra e questionou se algum vereador já esteve nos banheiros citados, afirmando que os mesmos não tem luz, descarga e até vazo sanitário; reiterou que é preciso fazer uma reforma nos referidos banheiros, tendo em vista que são sanitários públicos e que muitas pessoas frequentam o ambiente e pontuou que não dá para permanecer da maneira que se encontra; ressaltou com referência à Escola Góes Calmon, a qual tem muitos serviços prestados com relação a educação, requerendo em nome de pais e alunos da citada escola, que seja instalados ar condicionados ou ventiladores, devido ao clima quente e ratificou que a mesma foi forrada contribuído com o aumento do calor; pediu ao secretário Fabrício Martinez que passe a patrol nas estradas vicinais, porque estão com péssimas trafegabilidades, causando transtornos para os munícipes, principalmente o transporte escolar, o qual tem que fazer o percurso diário dos alunos; aproveitou para pedir ao líder do prefeito e o senhor Evandro para que conserte o esgoto do Donana, o qual as pessoas trafegam de moto e a laje está quebrando e complementou que o mesmo já apresenta alguns buracos, causando mau cheiro, principalmente para pessoas que frequentam a quadra sintética; expôs ainda que em conversa com o senhor José Claúdio, o mesmo se colocou à disposição para informar quaisquer dúvidas com relação a ITAPREVI e comunicou que na semana seguinte faria um requerimento, pedindo a ida do mesmo a Casa para prestar alguns esclarecimentos a respeito da referida instituição; intencionou a colaboração de todos vereadores para aprovação do requerimento mencionado. Não havendo mais oradores, o presidente informou que no próximo domingo haverá uma grande cavalgada no distrito de Santa Quitéria, promovida pelo vereador Evanilton Souza, que terá início a partir da 10 horas da manhã. E nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual após lida, será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 06 de março de sort Câmara Municipal de Iaberaba “o 4% » CNPJ 13267315/0001-41 ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2018 Ver/José Antohio Sampaio Gomes Presidente Ver. Rubeni 1º Secretário a dos Santos retário Ver. Antonio Andrade Santos Neto Vice-Presidente Ver. Amauri da Silva Menezes Ver. mago LED f 4 e ver Francisco Jadiel Azevedo Máscarênhas jon af Oliveirá Silva son Almeida de Jesus / A ver. Evanilton ony i Ver. Fre (A A 1 AT «Ver. Luciano Sampaio de Oliveira Ver. Murilo Vi MI VA dá Ver. Samu ide iveira Souza Ver. Zenildo Nascimento Aragão oares de Moraes