| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2018-03-12 |
| native_id | 618 |
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$R* Câmara Municipal de Itaberaba & sa: ESTADO DA BAHIA Via CNPJ 13.267.315/0001-41 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2018 Aos doze dias do mês de março de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do Vereador Antonio Andrade Santos Neto, secretariado pelo Vereadores Rubenilton Bastos e Luciano Santana, primeiro e segundo secretários respectivamente; solicitou ao primeiro secretário fazer a chamada parlamentar, estando presentes os Vereadores Carlos Tanajura, Evanilton Souza, Gerson Almeida, Jadiel Mascarenhas, Luciano Sampaio, Murilo Vitor, Samuel Oliveira, Valtemir Sena, Zenildo Aragão, e ausentes os demais. Havendo número legal, o Presidente declarou aberta a Sessão; procedeu-se a dispensa na forma regimental da leitura da Ata da sessão anterior, ressalvando-se o direito aos Vereadores de, em caso de discordância em seu conteúdo, poderem registrar por escrito, emendas ao referido documento na Secretaria da casa; registrou a presença do amigo Mário do jornal e solicitou ao primeiro secretário fazer a leitura do pequeno expediente. O primeiro secretário registrou também a presença do vereador Jadiel Mascarenhas e em seguida iniciou a leitura solicitada. O vereador Jadiel Mascarenhas, em questão de ordem anunciou que iria retirar de Pauta o Requerimento 79/2018 de sua autoria. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 79/2018 — REQUERIMENTO de autoria do vereador Jadiel Marchante: relatório completo da arrecadação com a taxa de iluminação pública do município, assim como relatório de investimentos deste recurso aplicados na aquisição de braços de iluminação, lâmpadas e relês para instalações na cidade e zona rural, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2018 (RETIRADO); Processo n.º 71/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Evanilton Oliveira (Peba): melhorias na estrutura física da Praça Josenildo Miguel de Brito (Praça do Coqueiro) incluindo pavimentação asfáltica, pavimentação, instalação de bancos e pontos de apoio com cobertura; Processo n.º 72/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Samuca do Foto: construção do juro ao redor da Escola Municipal da Formosa, neste município; Processo n.º 73/2018 — PEDIDO DE PROVIDENCIAS de autoria do vereador Bodinho Neto: reformar os banheiros de acesso ao público na parte interna do Estádio da Primavera; Processo n.º 74/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Samuca do Foto: promover parcerias juntos aos governos Federal e Estadual no sentido de construir em Itaberaba o Hospital da Criança com vistas a atender as crianças carentes de Itaberaba e região; Processo n.º 75/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Samuca do Foto: reforma geral na Praça Liberdade, com instalação de academia ao ar livre com áreas de recreação para crianças; Processo n.º 76/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Rubenilton Bastos (Niltinho): encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei “dispondo sobre a criação da autarquia denominada Guarda Civil Municipal na estrutura da Administração Indireta e dá outras providências”; Processo n.º 77/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar análise técnica e havendo necessidade e iminente perigo recuperar a estrutura de sustentação da arquibancada do Estádio Municipal da Primavera; Processo n.º 78/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Bodinho Neto: consertar a cerca e reformar o portal de entrada do Parque Ecológico Municipal Juracy Magalhães; Processo n.º 80/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Murilo Vitor: E) asfalto das = Barbosa e Luiz $ A Câmara Municipal de Itaberaba tras 2 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 Viana Filho; Processo n.º 81/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Murilo Vitor: reestruturação das barracas do Mercado Municipal; Processo n.º 82/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Murilo Vitor: reforma do mercado municipal/feira livre: Processo n.º 83/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Samuca do Foto: trocar a porta de vidro da upa (Unidade de Pronto Atendimento), por uma mais resistente, pois a mesma já quebrou por duas vezes devido a espessura não ser adequada para o ambiente; Processo n.º 84/2018 - PEDIDO DE PROVIDENCIAS de autoria do vereador Jadiel Marchante: aumentar o número de seguranças na feira nova nos dias de sexta-feira e sábado, que são os dias de maior movimento; Ofício n.º 37/2018 da Procuradoria Jurídica Municipal: resposta ao Processo nº 242/2017 (requerimento do vereador Amauri Menezes); Ofício n.º 38/2018 da Procuradoria Jurídica Municipal: resposta ao Processo nº 066/2017 (requerimento do vereador Amauri Menezes) e ao Processo n.º 117/2017 (requerimento do vereador Amauri Menezes); Ofício n.º 39/2018 da Procuradoria Jurídica Municipal: resposta ao Processo nº 516/2017 (requerimento do vereador Amauri Menezes); Ofício n.º 40/2018 da Procuradoria Jurídica Municipal: resposta ao Processo nº 515/2017 (requerimento do vereador Amauri Menezes); Ofício n.º 89/2018 do Gabinete do Prefeito Municipal: resposta ao Processo nº 10/2018 (indicação do vereador Gerson Almeida). O primeiro secretário registrou ainda as presenças dos vereadores Luciano Sampaio, Luciano Santana e Gerson Almeida. Não havendo mais matérias para o Pequeno Expediente, o presidente apontou que todos ofícios ora lidos foram em atenção a requerimento protocolado nesta Casa, de autoria do vereador Amauri Menezes e uma indicação do vereador Gerson Almeida e serão encaminhados para os respectivos vereadores para analisarem as respostas solicitadas; inaugurou o horário de Comunicação de Lideranças e franqueou a palavra aos senhores vereadores, pelo tempo de quatro minutos para fazer o uso da mesma. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura justificou a ausência do vereador Amauri, o qual se encontra internado em Feira de Santana e informou que logo mais irá ter alta; comentou sobre uma construção que está sendo feita na praça no distrito de Santa Quitéria, aparentando ser uma casa e ressaltou que está tirando a visão dos moradores do outro lado da rua, quem vai sentido Feira de Santana; pediu ao líder de governo e os dois vereadores que são da região que averigue a situação e esclareça a população; falou sobre o ofício que recebera da Procuradoria do município em resposta ao requerimento, agradeceu e mencionou que o mesmo não responde ao que foi solicitado. O vereador Samuel Oliveira parabenizou o vereador Evanilton pela Cavalgada, a qual esteve presente diversas autoridades e teceu comentários acerca do das estradas que estão precisando de consertos e que já tem cobrado para serem arrumadas; abordou ainda sobre o Expresso Saúde, parabenizou e relatou que tem atendido muitas pessoas na zona rural; falou sobre uma indicação de sua autoria que trata do Hospital da Criança e reforçou que esteve na UPA e pode presenciar a quantidade de mães com crianças de colo, idosos e homens aguardando para serem atendidos; sugeriu que seria bom que o prefeito Ricardo buscasse um Hospital através do governador para atender as criança do município e disse ter feito a mesma porque já existe em várias cidades este tipo de unidade individualizada; ressaltou sobre a indicação referente a praça da Liberdade, a qual já foi cobrada pelos vereadores Carlos Tanajura e Murilo Vitor e prometeu que irá levar o prefeito até lá para resolver a situação, tendo em vista que a mesma se encontra esquecida. O vereador Rubenilton Bastos congratulou os demais vereadores por 7 a importância do trabal $A% Câmara Municipal de Itaberaba & Par Ê ESTADO DA BAHIA Rik CNPJ 13.267.315/0001-41 deputado Cacá Leão no municipio e por terem aprovado a unanimidade o título de Cidadão Itaberabense; falou sobre uma indicação de sua autoria sobre a Guarda Municipal, onde solicita “A criação da autarquia denominada Guarda Civil Municipal da estrutura da administração direta e dá outras providências” e expôs que enviará ao chefe do Poder Executivo para que seja analisado; justificou que será de competência do mesmo, sendo uma forma de valorizar a categoria, visto que vem prestando um bom trabalho; mencionou que no dia seguinte fará por escrito uma solicitação para esclarecimento do secretário de saúde, uma vez que tem prestado relevantes serviços à comunidade e está sendo aplaudido pelo povo; elogiou o vereador Luciano Sampaio por conceder a ele o título de cidadão Itaberabense, mesmo achando cedo, mas tendo a certeza que isso vai enaltecer e fazer com que ele continue trabalhando em prol da população. O vereador Murilo Vitor gratulou o vereador Samuel por reconhecer a necessidade de revitalização da Praça da Liberdade, a qual já foram feitas algumas indicações, inclusive abaixo-assinado dos moradores e não foram atendidas; citou que na votação do orçamento de 2018 apresentou uma Emenda impositiva, qual foi aprovada por unanimidade desta Casa, prevendo a verba para fazer a revitalização naquela praça e disse esperar do Executivo Municipal que seja cumprida a referida obra; tocou no assunto referente a feira Livre e relatou que durante a semana algumas pessoas lhe procuraram e disseram que vem enfrentando muitas dificuldades naquele local; pontuou que o ex-vereador Mandinga vem se empenhando em organizar o local, mas que o cargo que o mesmo exerce não permite qualquer tipo de ação naquele ambiente sem que o Chefe do Executivo autorize e alegou que muitos pedidos não estão sendo atendidos. O vereador Jadiel Mascarenhas comentou sobre um pedido de providência de sua autoria, com relação a segurança da Feira Livre nos dias de sexta e sábado e afirmou que devido o fluxo de comerciantes e pessoas naquele espaço está acontecendo muitos furtos; requereu mais vigilantes principalmente nos dois dias mencionados, para que a comunidade se sintam mais seguras e os vendedores não fiquem prejudicados e alertou que na época do vereador Jadiel trabalhavam seis vigilantes a noite e hoje só se encontram três; reclamou com relação ao descaso que está acontecendo com o Mercado Municipal e disse entender a situação do coordenador, visto que não existe secretário bom sem suporte do Executivo; ressaltou que sobre os trilhos do mercado de carne já foi solicitado ao coordenador, o qual já deve ter pedido ao Executivo, mas que já se passaram 40 dias e nada foi resolvido. O vereador Evanilton Souza pontuou com referência ao pronunciamento do vereador Carlos Tanajura sobre a construção que está sendo realizada na Praça do Distrito de Santa Quitéria e informou que a mesma será um quiosque/lanchonete; comentou ainda que em conversa com o prefeito pediu que seja construída a referida praça com urgência, até para que o espaço não seja ocupado, visto que foi solicitada desde o orçamento de 2009; citou que a prefeitura mandou embargar a obra, mas o comprador apresentou toda documentação do imóvel, alegando ter sido adquirido de um senhor, residente na mesma localidade; afirmou que a documentação foi analisada e que o município não teve como embargar a obra, visto que a mesma se encontra em dias; comentou ainda que fosse reduzido o tamanho, pois o mesmo está desproporcional e disse ter certeza que a construção da Praça irá ser feita, tendo em vista que já tem conhecimento que a referida área já está vendida, sugeriu que se possível desaproprie a mesma. O vereador Gerson Almeida chamou a atenção do jurídico sobre o porquê de ter apresentado uma proposição a Casa a sete meses atrás e não ter recebido parecer sobre a referida solicitação e afirmou estar havendo algum » Pei). £$A% Câmara Municipal de Itaberaba E < 4 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 empecilho, não sabe de quem; relatou que a mesma tratava que o prefeito pudesse ter a voz de direito, postando no Regimento Interno, como era no passado que tradicionalmente o líder do prefeito tinha o seu tempo dobrado, para falar em nome do Executivo no horário de Comunicações de Lideranças; registrou sua ida a Boa Vista do Tupim no domingo para assistir uma grande Partida de Futebol, juntamente com filhos e amigos, onde a seleção de Itaberaba e de Boa Vista do Tupim se enfrentaram e complementou que infelizmente Itaberaba foi derrotada, mas que nem sempre vence o melhor; reforçou a cobrança ao jurídico da Câmara com referência a sua proposição. Não havendo mais oradores o presidente chamou atenção do público presente e inaugurou o Horário do Grande Expediente com as Comunicações Parlamentares, franqueando a palavra aos vereadores pela lista de inscritos pelo tempo de 8 minutos. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: O vereador Valter Sena parabenizou as mulheres pelo seu dia no último dia 08 do corrente mês e aproveitou para elogiar o prefeito Ricardo e a secretária de Ação Social (Lívia), a qual vem prestando grandes serviços; comentou sobre o trabalho do Expresso Saúde na zona rural, apontando que tem visitado e se orgulha de toda sua equipe e abordou sobre a reforma que está sendo feito na Secretaria de Administração, parabenizando o prefeito e o secretário José Francisco pelo trabalho que está sendo realizado; tratou sobre a iluminação na zona rural e salientou que tem certeza que o gestor não está sabendo o que acontece. Em aparte o Vereador Luciano Sampaio citou que tem procurado o secretário constantemente e é cobrado diariamente pela população rural de várias regiões e relatou que a queima de lâmpadas vem ocorrendo em decorrência das chuvas no município de Itaberaba; complementou que o secretário tem que estar sempre visitando as regiões para verificar onde está faltando lâmpadas e que existe localidades que já vem cobrando a um ano atrás e disse não saber o motivo de não estar atendendo aos pedidos solicitados. O vereador Valter Sena alegou que quando leva estes reclames ao secretário responsável por esta área, que o mesmo acha ruim, mesmo que já são reivindicações de vários meses; desafiou aos vereadores quando foi que encontrou o referido secretário de iluminação na zona rural e disse ficar triste, tendo em vista que o Executivo dá todo suporte para realizar o trabalho; finalizou exaltando o secretário David dos Anjos pelos serviços prestados no gabinete, atendendo a todos vereadores secretários e comunidade em geral. O vereador Zenildo Aragão pediu ao presidente para que deixe registrado nos anais da casa a sua presença, por ter chegado atrasado e requereu informações de como está funcionando o serviço de emergência no nosso município, no tocante ao Resgate; afirmou ter recebido algumas reclamações de pessoas que se envolveram em acidentes em vias da nossa cidade e o atendimento demora a chegar e reforçou que o mesmo não é só de responsabilidade da Prefeitura, tendo em vista que existe um Corpo de Bombeiro da Bahia que também é responsável por este serviço; disse precisar entender o que está ocorrendo e como funciona a parceria entre município e corpo de bombeiro, de modo que a Casa e a comunidade precisa saber até para ajudar o governo Municipal a atender a essa demanda, a exemplo de quem solicitar no momento de acidentes; pontuou que ultimamente está ocorrendo muitos acidentes no trânsito, principalmente envolvendo motocicletas e ressaltou que é preciso ter preocupação com relação a isso; abordou ainda sobre a prevenção desses acidentes, relatando que é muito difícil ter este controle, uma vez que são inúmeros condutores que trafegam sem habilitação por ser muito cara; comunicou que no dia seguinte e tará oficializando, tanto a unidade de Corpo de Bombeiro Militar do nosso município, ci A £$R* Câmara Municipal de Itaberaba Vi ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 secretaria de saúde, para que prestem informações quanto ao Socorro e funcionamento do mesmo. Em aparte o vereador Rubenilton Bastos argumentou que a equipe de resgate foi criada no governo de João Filho para dar suporte as pessoas que se envolviam em acidentes; disse ter acompanhado e que funcionou muito bem; complementou ainda que existem pessoas capacitadas e salientou que a responsabilidade do Corpo de Bombeiros é para prestar atendimentos nas BRs, apontando que o mesmo está atendendo de forma geral porque o município não está dispondo dos referidos serviços; sugeriu que está na hora de sentar com o prefeito e secretário de saúde para voltar a Equipe de Resgate voltada para este tipo de atendimento, até pelo fato da distância que a UPA se encontra. O vereador Zenildo Aragão agradeceu ao vereador Rubenilton pelo pronunciamento, mas disse acreditar que tem que ser feito um pedido oficial, solicitando se existe convênio cooperativo entre Município e Unidade de Corpo de Bombeiro em Itaberaba; falou que o município arca com algumas despesas para manter a referida Unidade, mas que a sua intenção é de esclarecer e colaborar com o governo Municipal, melhorando o atendimento e prestando um serviço de maior qualidade a população; comentou sobre o calor que tem afetado o município de Itaberaba e sugeriu que se invista na questão da ventilação das escolas da Rede Pública do Município, mesmo sabendo que a princípio não terá condições suficientes, para que seja instalado ar condicionados em todas unidades, justificando que crianças estão retornando para casa por conta da quentura. O vereador Evanilton Souza ressaltou sobre uma indicação de sua autoria, solicitando do Executivo que seja feito uma reforma completa na antiga Praça do Coqueiro (Josenildo Miguel de Brito), a qual durante a semana recebe várias vans das cidades circunvizinhas, que vem aquecer a economia; propôs que seja feita cobertura e coloque bancos para as pessoas se acomodarem e ainda a pavimentação asfáltica, principalmente por ser uma área onde acontece os eventos festivos, a exemplo do São João; registrou a fala do vereador Gerson Almeida, líder de governo quando falou sobre o projeto de sua autoria, o qual tem sete meses que se encontra no jurídico e não houve retorno e informou que como presidente da Comissão de Justiça e Redação, juntamente com os vereadores Luciano Sampaio e Murilo Vitor, que a referida matéria não chegara em suas mãos; esclareceu que se caso chegar poderão até avaliar sem análise técnica e exarar o parecer; parabenizou o secretário de saúde, prefeito e equipe do Expresso Saúde pelo serviço que vem prestando a comunidade rural, visto que estão sendo elogiados pela população por estar recebendo a saúde em suas localidades, até porque não precisa se deslocar a cidade para estes fins; finalizou agradecendo todas as pessoas que participaram e colaboraram para que sua Cavalgada acontecesse no último domingo. O vereador Murilo Vitor congratulou o ex-vereador Nilton Mandinga em razão dos esforços, para tentar fazer algo que não está inteiramente ao seu alcance e a secretária Lívia de Ação Social por ter atendido a solicitação que chegara até a Casa através de populares, os quais procuraram a mesma e resolveram a situação; abordou sobre o transporte escolar do município, ressaltando que existe localidades que estão sem o mesmo e afirmou que o referido transporte, custa aos cofres públicos aproximadamente 5 milhões de reais por ano; complementou que uma ação movida pelo Ministério Público foi solicitado a devolução de três milhões e novecentos mil aproximadamente, sendo o valor inicial do contrato, em razão da péssima prestação de serviço pela empresa e falta de fiscalização do contrato por parte do município; salientou que o mesmo deu continuidade ao contrato dessa empresa no ano de 2018; citou al crianças que moram na Cidade pis “ = $a Câmara Municipal de Itaberaba tras 2 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 não tem transporte escolar e relatou a dificuldade que as mesmas enfrentam em deslocar vários quilômetros a pé para ir à escola, ainda tendo que atravessar uma BR; afirmou ser um descaso e relembrou que no ano passado houve o mesmo problema, mas que o vereador Valter Sena intercedeu e conseguiu o transporte e que no início desse ano o obstáculo voltou; relatou que alguns moradores de Vila São Vicente lhe enviaram mensagens, destacando que a quadra da referida localidade continua abandonada e salientou que a mesma se quer foi concluída, visto que estão praticando esporte na base do improviso; ressaltou que pediram para que ele cobrassem e mencionaram que não tem locais adequados no citado povoado para prática esportiva; chamou atenção que o Distrito de Vila São Vicente vem crescendo o número de violência, não sendo diferente da cidade de Itaberaba e que a principal maneira de evitar que estas estatísticas não se aumente, será preciso que se der oportunidades a educação e a prática de esporte para resgata-lo; afirmou não existir projetos para este controle, reiterando que quando tem são sucateados e disse acreditar que a crescente violência no município é proveniente de um desgoverno; citou ainda sobre as indicações de sua autoria com relação ao mercado Municipal e falou que tem recebido fotos de como se encontra aquele recinto; relatou que dentre todas as necessidades que os trabalhadores precisam, a mais cobrada foi a reforma dos boxes, a reestruturação das barracas, visto que muitas delas não tem mais cobertura; pontuou que a bancada de oposição não é contrária a nenhuma das proposições que foi oferecida pelo governo e que deveriam ser votada, inclusive já aprovaram várias matérias em sessões Extraordinárias em regime de urgência especial; expôs que ao longo da semana as pessoas tentam modificar o seu discurso, mas o que foi solicitado é que o prefeito mande a esta Casa um Projeto de Lei, criando um Conselho Municipal para fiscalizar o dinheiro arrecadado. O vereador Carlos Tanajura se referiu a fala de alguns vereadores referente ao Expresso Saúde e disse reconhecer o trabalho que vem sendo feito, mas, no entanto, o valor pago ao carro é de vinte mil reais mensais, totalizando ao final do ano 240 mil reais; sugeriu que a secretaria de saúde e o executivo poderia comprar um carro deste financiado para aplicar os equipamentos do Expresso Saúde, salientando que ficaria bem mais barato para o município; agradeceu o vereador Evanilton por reconhecer que o quiosque que está sendo construindo na praça de Santa Quitéria é muito grande, poderia diminuir e disse acreditar que o prefeito irá resolver a situação; apontou que já deviam ter tomado conhecimento da situação, tendo em vista que o representante da zona rural teria que informar para embargar a obra no início, a exemplo do Largo da Palmeira, o qual foi construído um quiosque e foi desmanchado; comentou ainda com referência ao oficio que foi recebido pela Casa, oriundo da Procuradoria Geral do Município, abordando que o mesmo não responde ao que foi solicitado, visto que citaram apenas a Lei que exige que os loteamentos tem que deixar 30% de áreas nas ruas para construção de praças, etc; argumentou que não esclareceu se os loteamentos estão seguindo a Lei e quais são, visando que já foram construídos muitos no município e salientou que voltará entrar em contato com o Procurador para tentar obter uma resposta; discorreu a respeito do calçamento do Bairro Sem Teto, alegando que a obra está muito devagar e relatou que calçou uns 100 metros, abriu uma rede de esgoto que está a céu aberto, prejudicando o trafego das pessoas; pediu que os demais vereadores possam fazer uma visita e que o senhor prefeito exija da empresa para que se coloque mais funcionários para adiantar a obra, justificando que começou desde o ano passado, com data de início e término; expôs com relação ao transporte escolar que a comissão de Educação vai rever a situação e acrescentou que tem lugare (Ugo A Câmara Municipal de Itaberaba ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 com distância menor do que a citada pelo vereador Murilo Vitor e tem transporte para levar os alunos as respectivas escolas. O vereador Gerson Almeida agradeceu ao coordenador de assuntos legislativos, por ter encaminhado algumas respostas em relação aos requerimentos, pedidos de providências e indicações dos Senhores vereadores no qual recebera o ofício. Em aparte o Vereador Carlos Tanajura aproveitou para tecer elogios ao Procurador do Município por ter atendido aos seus pedidos, mesmo não contribuindo com as suas indagações, mas que pelo ao menos teve a atenção em responde-los. O vereador Gerson Almeida parabenizou também o Procurador Geral e o Prefeito Municipal pela atenção que está dando a esta Casa e expressou que apresentou um pedido providência, para construção de um posto de saúde no povoado das Duas Irmãs, destacando que o mesmo já foi aprovado pelo Conselho de Saúde; registrou sobre o evento que aconteceu no último fim de semana na igreja Assembleia de Deus, abordando que foi um grande evento para família, com vários temas e congratulou o pastor Rooselvelt e todos os membros da Congregação, informando que no dia seguinte apresentaria uma Moção de Congratulação com relação ao evento; discursou sobre a questão do Mercado Municipal e disse não ter ninguém mais preocupado com o citado espaço do que o prefeito Ricardo por vários motivos e reiterou que o gestor fez com que aquele espaço se tornasse movimentado, instalando as secretarias de Saúde, Cultura, Arquivo Público e de Agricultura; relatou que foi doado 70 barracas em três etapas para atender as pessoas que vendem os seus produtos na pedra e complementou que já foram licitados alguns benefícios para aquele ambiente; disse que o coordenador Mandinga não tem medido esforços em cobrar do gestor e o Chefe do Poder Executivo já tem esse compromisso com os feirantes em revitalizar aquela área; gratulou ainda a secretária de Ação Social (Lívia), pelo grande movimento realizado na última sexta-feira, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, sendo a primeira marcha das Mulheres realizada em Itaberaba, onde a sociedade se fez presente; parabenizou o secretário de Saúde pelo trabalho que tem realizado frente a referida pasta e abordou que o Expresso Saúde está sendo um sucesso na zona rural, salientando que foi uma promessa de campanha e está sendo realizada; exaltou o vereador Evanilton pelo evento realizado no Povoado Santa Quitéria e disse não se fazer presente por estar em Boa Vista do Tupim acompanhando a seleção de Itaberaba; Em aparte o vereador Evanilton Souza agradeceu ao vereador Gerson e registrou que o vereador Samuel representou toda a Casa na Calvagada realizada. O vereador Gerson Almeida respondeu ao comentário do vereador Murilo Vitor dizendo que o mesmo tem razão no tocante ao transporte escolar as margens da BR 242, argumentando que é um local muito perigoso e pediu a secretário que tome providências; solicitou também ao Sr. Rubenan, chefe dos vigilantes que providencie com urgência um porteiro para a escola Ely Rocha, localizada na Vila São Vicente, tendo em vista que o mesmo foi exonerado em dezembro e até o momento não consta porteiro, valendo lembrar que fica a 30 metros da BR 242; citou sobre a quadra que fora citada também pelo vereador Murilo Vitor, que a mesma iniciou e nunca foi inaugurada, argumentando que já deveria ter sido entregue a comunidade e disse que já cobrou a mesma e que o prefeito deixou claro que irá reformar, inaugurar e provavelmente construir outra na localidade. O vereador Luciano Santana parabenizou o senhor Evaldo Barros conhecido como Totonho, por ser o primeiro presidente eleito motociclismo do Norte Nordeste e por estar sendo avô nesta presente data; congratulou o senhor Eduardo, responsável pela iluminação pública, ppr estar fazendo um trabalho de excelência e falou que é preciso saber de quem é a cul Ae ty sa 2ER4 “ $ A Câmara Municipal de Itaberaba E AS ESTADO DA BAHIA Rede CNPJ 13.267.315/0001-41 se os serviços não estão sendo executados; apontou que quanto a iluminação a comunidade do Vitório, Serra Verde Il e Lagoa do Curral, estão satisfeitas e agradeceram pelo serviço realizado; esclareceu que será necessário avaliar onde está tendo os empecilhos do porquê de os pedidos não está sendo atendidos, tendo em vista que o referido secretário é muito competente. Em aparte o vereador Gerson Almeida informou que o secretário citado lhe pedira que estendesse aos colegas e comunidade em geral, que iria fazer mutirões para resolver a situação e disse que o mesmo justificou, que o motivo de algumas lâmpadas estarem queimadas, foi em decorrência das chuvas nos últimos dias na região; complementou que assim que passar o período chuvoso irá sanar os referidos problemas na zona rural. O vereador Luciano Santana afirmou que o secretário é uma pessoa responsável e tem o merecimento da pasta onde se encontra. O presidente Antonio Andrade solicitou do primeiro secretário que assumisse os trabalhos para que o mesmo fizesse o uso da palavra. O vereador Antonio Andrade abordou com referência aos loteamentos que estão sendo construídos na cidade de Itaberaba e citou sobre o ofício que foi comentado pelo vereador Carlos Tanajura no tocante as áreas de destinação de 30% para reservas e áreas institucionais; afirmou que há um agravante ainda maior, onde os donos destes empreendimentos não estão cumprindo a Lei de Nº 6.776/79 que foi substituída pela Lei 11.445, a qual estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; citou que a referida Lei consiste no seu artigo 5º a seguinte redação, “a infraestrutura básica no parcelamento é constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água, energia elétrica pública domiciliar nas vias de circulação; disse ter cobrado muito neste sentido, visto que os empresários constrói e ficam com o bônus, enquanto o município fica com o ônus e salientou que os mesmos devem serem fiscalizados para que cumpram com as suas responsabilidades que estão estabelecidas na Lei; comentou sobre duas proposições de sua autoria, as quais tratam da construção de banheiro e realizar a recuperação das arquibancadas no Estádio da Primavera, afirmando ser de grande relevância, visto que versam no tocante ao esporte; discorreu ainda sobre a questão da Quadra Sintética, a qual foi abordada pelo vereador Zenildo Aragão na sessão anterior e mencionou que utiliza do espaço e é realmente muito cobrado pelos atletas que frequentam o referido local, valendo lembrar que é o ambiente mais frequentado pelos desportistas de Itaberaba; informou que em conversa com o prefeito e o secretário de esporte ficou acordado que assim que terminar a reforma do Ginásio de Esportes irá revitalizar a mencionada quadra; expôs sobre a divulgação das atrações do São João de Itaberaba e gratulou o gestor por manter viva a tradição, tendo em vista que irá também aquecer a economia de forma geral; abordou ainda que recebeu umas denúncias, no que tange ao Parque Ecológico Juracy Magalhães, onde foi relatado que algumas pessoas estão extraindo madeiras de forma irregular daquela área de preservação; afirmou que o mesmo é tombado pela Lei, Municipal 1.007 e hoje é uma área de preservação permanente. Em aparte o vereador NW Murilo Vitor afirmou que viu a manifestação em redes sociais, inclusive com fotografias e disse achar um absurdo com o que vem acontecendo e deve ser fiscalizado; alertou as pessoas que fotografaram, que por ventura presenciarem novamente que fotografe a placa dos veículos, para que depois possa identificar a origem dos mesmos e ter algo mais efetivo para que possa buscar a punição dos envolvidos. O vereador Antonio Andrade informou que assim que recebeu a referida denúncia, imediatamente ligou para o coordenador de Meio Ambiente, senhor Jackson para enviar uma equipe para / pas £$R* Câmara Municipal de Itaberaba 2 y ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 averiguar a situação; inteirou que é um local que deve ter uma fiscalização mais perspicaz para que não continue acontecendo este tipo de ocorrências, finalizou parabenizando a todas as mulheres, o qual é comemorado no dia 08 de março e salientou que o município através da Ação Social fez uma brilhante caminhada; pontuou alguns princípios que norteiam as políticas públicas para mulheres, a exemplo da igualdade, respeito, adversidade, igualdade de gênero, equidade, autonomia e participação do controle social; salientou que deve valorizar as mulheres não só no dia 08 de março, mas durante todos os dias do ano, para acabar com essa desigualdade de gênero que ainda existem no país; reforçou que as iniciativas voltadas para a temática de gênero, apresenta uma tendência natural do exercício democrático do controle social e elogiou a todos os envolvidos na caminhada. Não havendo mais oradores na ordem dos inscritos, o presidente em nome do Poder Legislativo parabenizou o radialista Erivaldo Mascarenhas pela passagem do seu aniversário. E, em nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual após lida, será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 12 de março de 2018. / Câmara Municipal de Haberaba Amam ato % » CNPJ 134267 M5/0001-41 NP. ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 12 DE MARÇO DE 2018 ver José Antonio Sampaio Gomes Presidente o Fá Ver. Rubeni antos Ver Luciano Sa 1º Secretário dos Santos Ver. Antoni ndrade Santos Neto Vice-Pfesidente ver. Amauri da Silva Menezes Ver. eres ET mr ver Evanilton Oh ver Francisco dadiel Azevedo Mascarenhas caenito tceíia (Rtágão