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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2018-03-12
native_id618

Documents (1)

ata #

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$R* Câmara Municipal de Itaberaba
& sa: ESTADO DA BAHIA
Via CNPJ 13.267.315/0001-41
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA, REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2018
Aos doze dias do mês de março de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara de Vereadores
sob a presidência do Vereador Antonio Andrade Santos Neto, secretariado pelo
Vereadores Rubenilton Bastos e Luciano Santana, primeiro e segundo secretários
respectivamente; solicitou ao primeiro secretário fazer a chamada parlamentar, estando
presentes os Vereadores Carlos Tanajura, Evanilton Souza, Gerson Almeida, Jadiel
Mascarenhas, Luciano Sampaio, Murilo Vitor, Samuel Oliveira, Valtemir Sena,
Zenildo Aragão, e ausentes os demais. Havendo número legal, o Presidente declarou
aberta a Sessão; procedeu-se a dispensa na forma regimental da leitura da Ata da
sessão anterior, ressalvando-se o direito aos Vereadores de, em caso de discordância
em seu conteúdo, poderem registrar por escrito, emendas ao referido documento na
Secretaria da casa; registrou a presença do amigo Mário do jornal e solicitou ao primeiro
secretário fazer a leitura do pequeno expediente. O primeiro secretário registrou também
a presença do vereador Jadiel Mascarenhas e em seguida iniciou a leitura solicitada. O
vereador Jadiel Mascarenhas, em questão de ordem anunciou que iria retirar de Pauta
o Requerimento 79/2018 de sua autoria. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º
79/2018 — REQUERIMENTO de autoria do vereador Jadiel Marchante: relatório
completo da arrecadação com a taxa de iluminação pública do município, assim como
relatório de investimentos deste recurso aplicados na aquisição de braços de iluminação,
lâmpadas e relês para instalações na cidade e zona rural, referentes aos meses de
janeiro e fevereiro de 2018 (RETIRADO); Processo n.º 71/2018 — INDICAÇÃO de
autoria do vereador Evanilton Oliveira (Peba): melhorias na estrutura física da
Praça Josenildo Miguel de Brito (Praça do Coqueiro) incluindo pavimentação asfáltica,
pavimentação, instalação de bancos e pontos de apoio com cobertura; Processo n.º
72/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Samuca do Foto: construção do juro
ao redor da Escola Municipal da Formosa, neste município; Processo n.º 73/2018 —
PEDIDO DE PROVIDENCIAS de autoria do vereador Bodinho Neto: reformar os
banheiros de acesso ao público na parte interna do Estádio da Primavera; Processo n.º
74/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Samuca do Foto: promover parcerias
juntos aos governos Federal e Estadual no sentido de construir em Itaberaba o Hospital
da Criança com vistas a atender as crianças carentes de Itaberaba e região; Processo
n.º 75/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Samuca do Foto: reforma geral na
Praça Liberdade, com instalação de academia ao ar livre com áreas de recreação para
crianças; Processo n.º 76/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Rubenilton
Bastos (Niltinho): encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei “dispondo sobre a
criação da autarquia denominada Guarda Civil Municipal na estrutura da Administração
Indireta e dá outras providências”; Processo n.º 77/2018 — INDICAÇÃO de autoria do
vereador Bodinho Neto: realizar análise técnica e havendo necessidade e iminente
perigo recuperar a estrutura de sustentação da arquibancada do Estádio Municipal da
Primavera; Processo n.º 78/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do
vereador Bodinho Neto: consertar a cerca e reformar o portal de entrada do Parque
Ecológico Municipal Juracy Magalhães; Processo n.º 80/2018 — INDICAÇÃO de autoria
do vereador Murilo Vitor: E) asfalto das = Barbosa e Luiz
$ A Câmara Municipal de Itaberaba
tras 2 ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
Viana Filho; Processo n.º 81/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Murilo Vitor:
reestruturação das barracas do Mercado Municipal; Processo n.º 82/2018 —
INDICAÇÃO de autoria do vereador Murilo Vitor: reforma do mercado municipal/feira
livre: Processo n.º 83/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Samuca do Foto:
trocar a porta de vidro da upa (Unidade de Pronto Atendimento), por uma mais resistente,
pois a mesma já quebrou por duas vezes devido a espessura não ser adequada para o
ambiente; Processo n.º 84/2018 - PEDIDO DE PROVIDENCIAS de autoria do
vereador Jadiel Marchante: aumentar o número de seguranças na feira nova nos dias
de sexta-feira e sábado, que são os dias de maior movimento; Ofício n.º 37/2018 da
Procuradoria Jurídica Municipal: resposta ao Processo nº 242/2017 (requerimento do
vereador Amauri Menezes); Ofício n.º 38/2018 da Procuradoria Jurídica Municipal:
resposta ao Processo nº 066/2017 (requerimento do vereador Amauri Menezes) e ao
Processo n.º 117/2017 (requerimento do vereador Amauri Menezes); Ofício n.º 39/2018
da Procuradoria Jurídica Municipal: resposta ao Processo nº 516/2017 (requerimento
do vereador Amauri Menezes); Ofício n.º 40/2018 da Procuradoria Jurídica Municipal:
resposta ao Processo nº 515/2017 (requerimento do vereador Amauri Menezes); Ofício
n.º 89/2018 do Gabinete do Prefeito Municipal: resposta ao Processo nº 10/2018
(indicação do vereador Gerson Almeida). O primeiro secretário registrou ainda as
presenças dos vereadores Luciano Sampaio, Luciano Santana e Gerson Almeida. Não
havendo mais matérias para o Pequeno Expediente, o presidente apontou que todos
ofícios ora lidos foram em atenção a requerimento protocolado nesta Casa, de autoria
do vereador Amauri Menezes e uma indicação do vereador Gerson Almeida e serão
encaminhados para os respectivos vereadores para analisarem as respostas solicitadas;
inaugurou o horário de Comunicação de Lideranças e franqueou a palavra aos senhores
vereadores, pelo tempo de quatro minutos para fazer o uso da mesma.
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura justificou a ausência
do vereador Amauri, o qual se encontra internado em Feira de Santana e informou que
logo mais irá ter alta; comentou sobre uma construção que está sendo feita na praça no
distrito de Santa Quitéria, aparentando ser uma casa e ressaltou que está tirando a visão
dos moradores do outro lado da rua, quem vai sentido Feira de Santana; pediu ao líder
de governo e os dois vereadores que são da região que averigue a situação e esclareça
a população; falou sobre o ofício que recebera da Procuradoria do município em resposta
ao requerimento, agradeceu e mencionou que o mesmo não responde ao que foi
solicitado. O vereador Samuel Oliveira parabenizou o vereador Evanilton pela
Cavalgada, a qual esteve presente diversas autoridades e teceu comentários acerca do
das estradas que estão precisando de consertos e que já tem cobrado para serem
arrumadas; abordou ainda sobre o Expresso Saúde, parabenizou e relatou que tem
atendido muitas pessoas na zona rural; falou sobre uma indicação de sua autoria que
trata do Hospital da Criança e reforçou que esteve na UPA e pode presenciar a
quantidade de mães com crianças de colo, idosos e homens aguardando para serem
atendidos; sugeriu que seria bom que o prefeito Ricardo buscasse um Hospital através
do governador para atender as criança do município e disse ter feito a mesma porque já
existe em várias cidades este tipo de unidade individualizada; ressaltou sobre a indicação
referente a praça da Liberdade, a qual já foi cobrada pelos vereadores Carlos Tanajura
e Murilo Vitor e prometeu que irá levar o prefeito até lá para resolver a situação, tendo
em vista que a mesma se encontra esquecida. O vereador Rubenilton Bastos
congratulou os demais vereadores por 7 a importância do trabal
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& Par Ê ESTADO DA BAHIA
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deputado Cacá Leão no municipio e por terem aprovado a unanimidade o título de
Cidadão Itaberabense; falou sobre uma indicação de sua autoria sobre a Guarda
Municipal, onde solicita “A criação da autarquia denominada Guarda Civil Municipal da
estrutura da administração direta e dá outras providências” e expôs que enviará ao chefe
do Poder Executivo para que seja analisado; justificou que será de competência do
mesmo, sendo uma forma de valorizar a categoria, visto que vem prestando um bom
trabalho; mencionou que no dia seguinte fará por escrito uma solicitação para
esclarecimento do secretário de saúde, uma vez que tem prestado relevantes serviços à
comunidade e está sendo aplaudido pelo povo; elogiou o vereador Luciano Sampaio por
conceder a ele o título de cidadão Itaberabense, mesmo achando cedo, mas tendo a
certeza que isso vai enaltecer e fazer com que ele continue trabalhando em prol da
população. O vereador Murilo Vitor gratulou o vereador Samuel por reconhecer a
necessidade de revitalização da Praça da Liberdade, a qual já foram feitas algumas
indicações, inclusive abaixo-assinado dos moradores e não foram atendidas; citou que
na votação do orçamento de 2018 apresentou uma Emenda impositiva, qual foi aprovada
por unanimidade desta Casa, prevendo a verba para fazer a revitalização naquela praça
e disse esperar do Executivo Municipal que seja cumprida a referida obra; tocou no
assunto referente a feira Livre e relatou que durante a semana algumas pessoas lhe
procuraram e disseram que vem enfrentando muitas dificuldades naquele local; pontuou
que o ex-vereador Mandinga vem se empenhando em organizar o local, mas que o cargo
que o mesmo exerce não permite qualquer tipo de ação naquele ambiente sem que o
Chefe do Executivo autorize e alegou que muitos pedidos não estão sendo atendidos. O
vereador Jadiel Mascarenhas comentou sobre um pedido de providência de sua
autoria, com relação a segurança da Feira Livre nos dias de sexta e sábado e afirmou
que devido o fluxo de comerciantes e pessoas naquele espaço está acontecendo muitos
furtos; requereu mais vigilantes principalmente nos dois dias mencionados, para que a
comunidade se sintam mais seguras e os vendedores não fiquem prejudicados e alertou
que na época do vereador Jadiel trabalhavam seis vigilantes a noite e hoje só se
encontram três; reclamou com relação ao descaso que está acontecendo com o
Mercado Municipal e disse entender a situação do coordenador, visto que não existe
secretário bom sem suporte do Executivo; ressaltou que sobre os trilhos do mercado de
carne já foi solicitado ao coordenador, o qual já deve ter pedido ao Executivo, mas que
já se passaram 40 dias e nada foi resolvido. O vereador Evanilton Souza pontuou com
referência ao pronunciamento do vereador Carlos Tanajura sobre a construção que está
sendo realizada na Praça do Distrito de Santa Quitéria e informou que a mesma será um
quiosque/lanchonete; comentou ainda que em conversa com o prefeito pediu que seja
construída a referida praça com urgência, até para que o espaço não seja ocupado, visto
que foi solicitada desde o orçamento de 2009; citou que a prefeitura mandou embargar
a obra, mas o comprador apresentou toda documentação do imóvel, alegando ter sido
adquirido de um senhor, residente na mesma localidade; afirmou que a documentação
foi analisada e que o município não teve como embargar a obra, visto que a mesma se
encontra em dias; comentou ainda que fosse reduzido o tamanho, pois o mesmo está
desproporcional e disse ter certeza que a construção da Praça irá ser feita, tendo em
vista que já tem conhecimento que a referida área já está vendida, sugeriu que se
possível desaproprie a mesma. O vereador Gerson Almeida chamou a atenção do
jurídico sobre o porquê de ter apresentado uma proposição a Casa a sete meses atrás
e não ter recebido parecer sobre a referida solicitação e afirmou estar havendo algum »
Pei).
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empecilho, não sabe de quem; relatou que a mesma tratava que o prefeito pudesse ter
a voz de direito, postando no Regimento Interno, como era no passado que
tradicionalmente o líder do prefeito tinha o seu tempo dobrado, para falar em nome do
Executivo no horário de Comunicações de Lideranças; registrou sua ida a Boa Vista do
Tupim no domingo para assistir uma grande Partida de Futebol, juntamente com filhos e
amigos, onde a seleção de Itaberaba e de Boa Vista do Tupim se enfrentaram e
complementou que infelizmente Itaberaba foi derrotada, mas que nem sempre vence o
melhor; reforçou a cobrança ao jurídico da Câmara com referência a sua proposição.
Não havendo mais oradores o presidente chamou atenção do público presente e
inaugurou o Horário do Grande Expediente com as Comunicações Parlamentares,
franqueando a palavra aos vereadores pela lista de inscritos pelo tempo de 8 minutos.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: O vereador Valter Sena parabenizou as
mulheres pelo seu dia no último dia 08 do corrente mês e aproveitou para elogiar o
prefeito Ricardo e a secretária de Ação Social (Lívia), a qual vem prestando grandes
serviços; comentou sobre o trabalho do Expresso Saúde na zona rural, apontando que
tem visitado e se orgulha de toda sua equipe e abordou sobre a reforma que está sendo
feito na Secretaria de Administração, parabenizando o prefeito e o secretário José
Francisco pelo trabalho que está sendo realizado; tratou sobre a iluminação na zona rural
e salientou que tem certeza que o gestor não está sabendo o que acontece. Em aparte
o Vereador Luciano Sampaio citou que tem procurado o secretário constantemente e é
cobrado diariamente pela população rural de várias regiões e relatou que a queima de
lâmpadas vem ocorrendo em decorrência das chuvas no município de Itaberaba;
complementou que o secretário tem que estar sempre visitando as regiões para verificar
onde está faltando lâmpadas e que existe localidades que já vem cobrando a um ano
atrás e disse não saber o motivo de não estar atendendo aos pedidos solicitados. O
vereador Valter Sena alegou que quando leva estes reclames ao secretário responsável
por esta área, que o mesmo acha ruim, mesmo que já são reivindicações de vários
meses; desafiou aos vereadores quando foi que encontrou o referido secretário de
iluminação na zona rural e disse ficar triste, tendo em vista que o Executivo dá todo
suporte para realizar o trabalho; finalizou exaltando o secretário David dos Anjos pelos
serviços prestados no gabinete, atendendo a todos vereadores secretários e
comunidade em geral. O vereador Zenildo Aragão pediu ao presidente para que deixe
registrado nos anais da casa a sua presença, por ter chegado atrasado e requereu
informações de como está funcionando o serviço de emergência no nosso município, no
tocante ao Resgate; afirmou ter recebido algumas reclamações de pessoas que se
envolveram em acidentes em vias da nossa cidade e o atendimento demora a chegar e
reforçou que o mesmo não é só de responsabilidade da Prefeitura, tendo em vista que
existe um Corpo de Bombeiro da Bahia que também é responsável por este serviço;
disse precisar entender o que está ocorrendo e como funciona a parceria entre município
e corpo de bombeiro, de modo que a Casa e a comunidade precisa saber até para ajudar
o governo Municipal a atender a essa demanda, a exemplo de quem solicitar no
momento de acidentes; pontuou que ultimamente está ocorrendo muitos acidentes no
trânsito, principalmente envolvendo motocicletas e ressaltou que é preciso ter
preocupação com relação a isso; abordou ainda sobre a prevenção desses acidentes,
relatando que é muito difícil ter este controle, uma vez que são inúmeros condutores que
trafegam sem habilitação por ser muito cara; comunicou que no dia seguinte e tará
oficializando, tanto a unidade de Corpo de Bombeiro Militar do nosso município, ci
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secretaria de saúde, para que prestem informações quanto ao Socorro e funcionamento
do mesmo. Em aparte o vereador Rubenilton Bastos argumentou que a equipe de
resgate foi criada no governo de João Filho para dar suporte as pessoas que se
envolviam em acidentes; disse ter acompanhado e que funcionou muito bem;
complementou ainda que existem pessoas capacitadas e salientou que a
responsabilidade do Corpo de Bombeiros é para prestar atendimentos nas BRs,
apontando que o mesmo está atendendo de forma geral porque o município não está
dispondo dos referidos serviços; sugeriu que está na hora de sentar com o prefeito e
secretário de saúde para voltar a Equipe de Resgate voltada para este tipo de
atendimento, até pelo fato da distância que a UPA se encontra. O vereador Zenildo
Aragão agradeceu ao vereador Rubenilton pelo pronunciamento, mas disse acreditar
que tem que ser feito um pedido oficial, solicitando se existe convênio cooperativo entre
Município e Unidade de Corpo de Bombeiro em Itaberaba; falou que o município arca
com algumas despesas para manter a referida Unidade, mas que a sua intenção é de
esclarecer e colaborar com o governo Municipal, melhorando o atendimento e prestando
um serviço de maior qualidade a população; comentou sobre o calor que tem afetado o
município de Itaberaba e sugeriu que se invista na questão da ventilação das escolas da
Rede Pública do Município, mesmo sabendo que a princípio não terá condições
suficientes, para que seja instalado ar condicionados em todas unidades, justificando
que crianças estão retornando para casa por conta da quentura. O vereador Evanilton
Souza ressaltou sobre uma indicação de sua autoria, solicitando do Executivo que seja
feito uma reforma completa na antiga Praça do Coqueiro (Josenildo Miguel de Brito), a
qual durante a semana recebe várias vans das cidades circunvizinhas, que vem aquecer
a economia; propôs que seja feita cobertura e coloque bancos para as pessoas se
acomodarem e ainda a pavimentação asfáltica, principalmente por ser uma área onde
acontece os eventos festivos, a exemplo do São João; registrou a fala do vereador
Gerson Almeida, líder de governo quando falou sobre o projeto de sua autoria, o qual
tem sete meses que se encontra no jurídico e não houve retorno e informou que como
presidente da Comissão de Justiça e Redação, juntamente com os vereadores Luciano
Sampaio e Murilo Vitor, que a referida matéria não chegara em suas mãos; esclareceu
que se caso chegar poderão até avaliar sem análise técnica e exarar o parecer;
parabenizou o secretário de saúde, prefeito e equipe do Expresso Saúde pelo serviço
que vem prestando a comunidade rural, visto que estão sendo elogiados pela população
por estar recebendo a saúde em suas localidades, até porque não precisa se deslocar a
cidade para estes fins; finalizou agradecendo todas as pessoas que participaram e
colaboraram para que sua Cavalgada acontecesse no último domingo. O vereador
Murilo Vitor congratulou o ex-vereador Nilton Mandinga em razão dos esforços, para
tentar fazer algo que não está inteiramente ao seu alcance e a secretária Lívia de Ação
Social por ter atendido a solicitação que chegara até a Casa através de populares, os
quais procuraram a mesma e resolveram a situação; abordou sobre o transporte escolar
do município, ressaltando que existe localidades que estão sem o mesmo e afirmou que
o referido transporte, custa aos cofres públicos aproximadamente 5 milhões de reais por
ano; complementou que uma ação movida pelo Ministério Público foi solicitado a
devolução de três milhões e novecentos mil aproximadamente, sendo o valor inicial do
contrato, em razão da péssima prestação de serviço pela empresa e falta de fiscalização
do contrato por parte do município; salientou que o mesmo deu continuidade ao contrato
dessa empresa no ano de 2018; citou al crianças que moram na Cidade pis
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não tem transporte escolar e relatou a dificuldade que as mesmas enfrentam em deslocar
vários quilômetros a pé para ir à escola, ainda tendo que atravessar uma BR; afirmou
ser um descaso e relembrou que no ano passado houve o mesmo problema, mas que o
vereador Valter Sena intercedeu e conseguiu o transporte e que no início desse ano o
obstáculo voltou; relatou que alguns moradores de Vila São Vicente lhe enviaram
mensagens, destacando que a quadra da referida localidade continua abandonada e
salientou que a mesma se quer foi concluída, visto que estão praticando esporte na base
do improviso; ressaltou que pediram para que ele cobrassem e mencionaram que não
tem locais adequados no citado povoado para prática esportiva; chamou atenção que o
Distrito de Vila São Vicente vem crescendo o número de violência, não sendo diferente
da cidade de Itaberaba e que a principal maneira de evitar que estas estatísticas não se
aumente, será preciso que se der oportunidades a educação e a prática de esporte para
resgata-lo; afirmou não existir projetos para este controle, reiterando que quando tem
são sucateados e disse acreditar que a crescente violência no município é proveniente
de um desgoverno; citou ainda sobre as indicações de sua autoria com relação ao
mercado Municipal e falou que tem recebido fotos de como se encontra aquele recinto;
relatou que dentre todas as necessidades que os trabalhadores precisam, a mais
cobrada foi a reforma dos boxes, a reestruturação das barracas, visto que muitas delas
não tem mais cobertura; pontuou que a bancada de oposição não é contrária a nenhuma
das proposições que foi oferecida pelo governo e que deveriam ser votada, inclusive já
aprovaram várias matérias em sessões Extraordinárias em regime de urgência especial;
expôs que ao longo da semana as pessoas tentam modificar o seu discurso, mas o que
foi solicitado é que o prefeito mande a esta Casa um Projeto de Lei, criando um Conselho
Municipal para fiscalizar o dinheiro arrecadado. O vereador Carlos Tanajura se referiu
a fala de alguns vereadores referente ao Expresso Saúde e disse reconhecer o trabalho
que vem sendo feito, mas, no entanto, o valor pago ao carro é de vinte mil reais mensais,
totalizando ao final do ano 240 mil reais; sugeriu que a secretaria de saúde e o executivo
poderia comprar um carro deste financiado para aplicar os equipamentos do Expresso
Saúde, salientando que ficaria bem mais barato para o município; agradeceu o vereador
Evanilton por reconhecer que o quiosque que está sendo construindo na praça de Santa
Quitéria é muito grande, poderia diminuir e disse acreditar que o prefeito irá resolver a
situação; apontou que já deviam ter tomado conhecimento da situação, tendo em vista
que o representante da zona rural teria que informar para embargar a obra no início, a
exemplo do Largo da Palmeira, o qual foi construído um quiosque e foi desmanchado;
comentou ainda com referência ao oficio que foi recebido pela Casa, oriundo da
Procuradoria Geral do Município, abordando que o mesmo não responde ao que foi
solicitado, visto que citaram apenas a Lei que exige que os loteamentos tem que deixar
30% de áreas nas ruas para construção de praças, etc; argumentou que não esclareceu
se os loteamentos estão seguindo a Lei e quais são, visando que já foram construídos
muitos no município e salientou que voltará entrar em contato com o Procurador para
tentar obter uma resposta; discorreu a respeito do calçamento do Bairro Sem Teto,
alegando que a obra está muito devagar e relatou que calçou uns 100 metros, abriu uma
rede de esgoto que está a céu aberto, prejudicando o trafego das pessoas; pediu que
os demais vereadores possam fazer uma visita e que o senhor prefeito exija da empresa
para que se coloque mais funcionários para adiantar a obra, justificando que começou
desde o ano passado, com data de início e término; expôs com relação ao transporte
escolar que a comissão de Educação vai rever a situação e acrescentou que tem lugare
(Ugo
A
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com distância menor do que a citada pelo vereador Murilo Vitor e tem transporte para
levar os alunos as respectivas escolas. O vereador Gerson Almeida agradeceu ao
coordenador de assuntos legislativos, por ter encaminhado algumas respostas em
relação aos requerimentos, pedidos de providências e indicações dos Senhores
vereadores no qual recebera o ofício. Em aparte o Vereador Carlos Tanajura aproveitou
para tecer elogios ao Procurador do Município por ter atendido aos seus pedidos, mesmo
não contribuindo com as suas indagações, mas que pelo ao menos teve a atenção em
responde-los. O vereador Gerson Almeida parabenizou também o Procurador Geral e
o Prefeito Municipal pela atenção que está dando a esta Casa e expressou que
apresentou um pedido providência, para construção de um posto de saúde no povoado
das Duas Irmãs, destacando que o mesmo já foi aprovado pelo Conselho de Saúde;
registrou sobre o evento que aconteceu no último fim de semana na igreja Assembleia
de Deus, abordando que foi um grande evento para família, com vários temas e
congratulou o pastor Rooselvelt e todos os membros da Congregação, informando que
no dia seguinte apresentaria uma Moção de Congratulação com relação ao evento;
discursou sobre a questão do Mercado Municipal e disse não ter ninguém mais
preocupado com o citado espaço do que o prefeito Ricardo por vários motivos e reiterou
que o gestor fez com que aquele espaço se tornasse movimentado, instalando as
secretarias de Saúde, Cultura, Arquivo Público e de Agricultura; relatou que foi doado
70 barracas em três etapas para atender as pessoas que vendem os seus produtos na
pedra e complementou que já foram licitados alguns benefícios para aquele ambiente;
disse que o coordenador Mandinga não tem medido esforços em cobrar do gestor e o
Chefe do Poder Executivo já tem esse compromisso com os feirantes em revitalizar
aquela área; gratulou ainda a secretária de Ação Social (Lívia), pelo grande movimento
realizado na última sexta-feira, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, sendo
a primeira marcha das Mulheres realizada em Itaberaba, onde a sociedade se fez
presente; parabenizou o secretário de Saúde pelo trabalho que tem realizado frente a
referida pasta e abordou que o Expresso Saúde está sendo um sucesso na zona rural,
salientando que foi uma promessa de campanha e está sendo realizada; exaltou o
vereador Evanilton pelo evento realizado no Povoado Santa Quitéria e disse não se fazer
presente por estar em Boa Vista do Tupim acompanhando a seleção de Itaberaba; Em
aparte o vereador Evanilton Souza agradeceu ao vereador Gerson e registrou que o
vereador Samuel representou toda a Casa na Calvagada realizada. O vereador Gerson
Almeida respondeu ao comentário do vereador Murilo Vitor dizendo que o mesmo tem
razão no tocante ao transporte escolar as margens da BR 242, argumentando que é um
local muito perigoso e pediu a secretário que tome providências; solicitou também ao Sr.
Rubenan, chefe dos vigilantes que providencie com urgência um porteiro para a escola
Ely Rocha, localizada na Vila São Vicente, tendo em vista que o mesmo foi exonerado
em dezembro e até o momento não consta porteiro, valendo lembrar que fica a 30 metros
da BR 242; citou sobre a quadra que fora citada também pelo vereador Murilo Vitor, que
a mesma iniciou e nunca foi inaugurada, argumentando que já deveria ter sido entregue
a comunidade e disse que já cobrou a mesma e que o prefeito deixou claro que irá
reformar, inaugurar e provavelmente construir outra na localidade. O vereador Luciano
Santana parabenizou o senhor Evaldo Barros conhecido como Totonho, por ser o
primeiro presidente eleito motociclismo do Norte Nordeste e por estar sendo avô nesta
presente data; congratulou o senhor Eduardo, responsável pela iluminação pública, ppr
estar fazendo um trabalho de excelência e falou que é preciso saber de quem é a cul
Ae ty sa
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$ A Câmara Municipal de Itaberaba
E AS ESTADO DA BAHIA
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se os serviços não estão sendo executados; apontou que quanto a iluminação a
comunidade do Vitório, Serra Verde Il e Lagoa do Curral, estão satisfeitas e
agradeceram pelo serviço realizado; esclareceu que será necessário avaliar onde está
tendo os empecilhos do porquê de os pedidos não está sendo atendidos, tendo em vista
que o referido secretário é muito competente. Em aparte o vereador Gerson Almeida
informou que o secretário citado lhe pedira que estendesse aos colegas e comunidade
em geral, que iria fazer mutirões para resolver a situação e disse que o mesmo justificou,
que o motivo de algumas lâmpadas estarem queimadas, foi em decorrência das chuvas
nos últimos dias na região; complementou que assim que passar o período chuvoso irá
sanar os referidos problemas na zona rural. O vereador Luciano Santana afirmou que
o secretário é uma pessoa responsável e tem o merecimento da pasta onde se encontra.
O presidente Antonio Andrade solicitou do primeiro secretário que assumisse os
trabalhos para que o mesmo fizesse o uso da palavra. O vereador Antonio Andrade
abordou com referência aos loteamentos que estão sendo construídos na cidade de
Itaberaba e citou sobre o ofício que foi comentado pelo vereador Carlos Tanajura no
tocante as áreas de destinação de 30% para reservas e áreas institucionais; afirmou que
há um agravante ainda maior, onde os donos destes empreendimentos não estão
cumprindo a Lei de Nº 6.776/79 que foi substituída pela Lei 11.445, a qual estabelece as
diretrizes nacionais para o saneamento básico; citou que a referida Lei consiste no seu
artigo 5º a seguinte redação, “a infraestrutura básica no parcelamento é constituída pelos
equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública,
esgotamento sanitário, abastecimento de água, energia elétrica pública domiciliar nas
vias de circulação; disse ter cobrado muito neste sentido, visto que os empresários
constrói e ficam com o bônus, enquanto o município fica com o ônus e salientou que os
mesmos devem serem fiscalizados para que cumpram com as suas responsabilidades
que estão estabelecidas na Lei; comentou sobre duas proposições de sua autoria, as
quais tratam da construção de banheiro e realizar a recuperação das arquibancadas no
Estádio da Primavera, afirmando ser de grande relevância, visto que versam no tocante
ao esporte; discorreu ainda sobre a questão da Quadra Sintética, a qual foi abordada
pelo vereador Zenildo Aragão na sessão anterior e mencionou que utiliza do espaço e é
realmente muito cobrado pelos atletas que frequentam o referido local, valendo lembrar
que é o ambiente mais frequentado pelos desportistas de Itaberaba; informou que em
conversa com o prefeito e o secretário de esporte ficou acordado que assim que terminar
a reforma do Ginásio de Esportes irá revitalizar a mencionada quadra; expôs sobre a
divulgação das atrações do São João de Itaberaba e gratulou o gestor por manter viva a
tradição, tendo em vista que irá também aquecer a economia de forma geral; abordou
ainda que recebeu umas denúncias, no que tange ao Parque Ecológico Juracy
Magalhães, onde foi relatado que algumas pessoas estão extraindo madeiras de forma
irregular daquela área de preservação; afirmou que o mesmo é tombado pela Lei,
Municipal 1.007 e hoje é uma área de preservação permanente. Em aparte o vereador NW
Murilo Vitor afirmou que viu a manifestação em redes sociais, inclusive com fotografias
e disse achar um absurdo com o que vem acontecendo e deve ser fiscalizado; alertou
as pessoas que fotografaram, que por ventura presenciarem novamente que fotografe a
placa dos veículos, para que depois possa identificar a origem dos mesmos e ter algo
mais efetivo para que possa buscar a punição dos envolvidos. O vereador Antonio
Andrade informou que assim que recebeu a referida denúncia, imediatamente ligou para
o coordenador de Meio Ambiente, senhor Jackson para enviar uma equipe para
/ pas
£$R* Câmara Municipal de Itaberaba
2 y ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
averiguar a situação; inteirou que é um local que deve ter uma fiscalização mais
perspicaz para que não continue acontecendo este tipo de ocorrências, finalizou
parabenizando a todas as mulheres, o qual é comemorado no dia 08 de março e
salientou que o município através da Ação Social fez uma brilhante caminhada; pontuou
alguns princípios que norteiam as políticas públicas para mulheres, a exemplo da
igualdade, respeito, adversidade, igualdade de gênero, equidade, autonomia e
participação do controle social; salientou que deve valorizar as mulheres não só no dia
08 de março, mas durante todos os dias do ano, para acabar com essa desigualdade de
gênero que ainda existem no país; reforçou que as iniciativas voltadas para a temática
de gênero, apresenta uma tendência natural do exercício democrático do controle social
e elogiou a todos os envolvidos na caminhada. Não havendo mais oradores na ordem
dos inscritos, o presidente em nome do Poder Legislativo parabenizou o radialista
Erivaldo Mascarenhas pela passagem do seu aniversário. E, em nada mais havendo a
ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos
trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual após lida, será assinada pelos vereadores
presentes. Sala das Sessões, 12 de março de 2018. /
Câmara Municipal de Haberaba
Amam
ato % » CNPJ 134267 M5/0001-41
NP.
ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE
DEBATES DO DIA 12 DE MARÇO DE 2018
ver José Antonio Sampaio Gomes
Presidente
o Fá
Ver. Rubeni antos Ver Luciano Sa
1º Secretário
dos Santos
Ver. Antoni ndrade Santos Neto
Vice-Pfesidente
ver. Amauri da Silva Menezes Ver. eres ET mr
ver Evanilton Oh ver Francisco dadiel Azevedo Mascarenhas
caenito tceíia (Rtágão

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