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← Itaberaba (BA)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2018-03-13
native_id619

Documents (1)

ata #

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$R% Câmara Municipal de Itaberaba
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ATA DA SESSÃO DELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA,
REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2018
Aos treze dias do mês de março de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara de Vereadores
sob a presidência do Vereador Antonio Andrade Santos Neto, secretariado pelos
Vereadores Rubenilton Bastos e Luciano Santana, primeiro e segundo secretários
respectivamente; solicitou ao primeiro secretário fazer a chamada parlamentar, estando
presentes os Vereadores: Carlos Tanajura, Evanilton Souza, Fredson Oliveira, Gerson
Almeida, Jadiel Mascarenhas, Luciano Sampaio, Samuel Oliveira, Valtemir Sena e
ausentes os demais vereadores. Havendo número legal, o Presidente declarou aberta a
Sessão; procedeu-se a dispensa na forma regimental da leitura da ata da sessão anterior,
ressalvando-se o direito aos Vereadores de, em caso de discordância em seu conteúdo,
poderem registrar por escrito, emendas ao referido documento na Secretaria da casa;
registrou as presenças dos senhores Amarildo, Pedro Cariri, Moxer e os demais que se fez
presente e solicitou do primeiro-secretário a fazer a leitura das matérias constantes no
PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 88/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 001/2018 de autoria do Executivo Municipal: dispõe sobre o reajuste de vencimentos
dos servidores públicos municipais, cuja remuneração global se equipara ao salário mínimo
vigente; Processo n.º 89/2018 —- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018 de
autoria do Executivo Municipal: estabelece o piso salarial dos professores municipais de
Itaberaba e dá outras providências; Requerimento subscrito pela maioria absoluta dos
membros da Casa: Solicita que os projetos de Lei Complementar nº 001/2018 e 002/2018,
ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, sejam apreciados em Regime de Urgência
Especial: Em única discussão e votação: aprovado pela unanimidade dos presentes.
Requerimento subscrito pela maioria absoluta dos membros da Casa: solicitando
dispensa dos pareceres das comissões permanentes aos projetos de Lei complementar n.º
001/2018 e 002/2018, ambos de autoria do Poder Executivo: Em única discussão e
votação: Aprovado pela unanimidade dos presentes. O presidente encaminhou os
referidos projetos a Ordem do Dia. O primeiro secretário registrou a presença do vereador
Luciano Santana e deu continuidade a leitura das matérias contidas no Pequeno
Expediente. Processo n.º 85/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do
vereador Luciano Santana: realização de patrolamento e encascalhamento da estrada
vicinal que liga a BA 233 ao povoado do Couro Seco e da estrada que liga o Couro Seco
ao povoado de Vila Santa Helena; Processo n.º 86/2018 — INDICAÇÃO de autoria do
vereador Bodinho Neto: realizar pavimentação da Rua 08, no bairro Açude Novo;
Processo n.º 87/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: criar os
jogos abertos dos idosos no município de Itaberaba e dá outras providências, através de
projeto de lei a ser encaminhado a esta Casa Legislativo, conforme minuta em anexo;
Processo n.º 90/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Rubenilton Bastos
(Niltinho): solicita um guarda municipal ou vigilante para trabalhar permanentemente no
CME (Central de Marcação de Exames); Processo n.º 91/2018 — INDICAÇÃO de autoria
do vereador Rubenilton Bastos (Niltinho): conclusão da guarita da UPA (Unidade de
Pronto Atendimento); Processo n.º 92/2018 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria
do vereador Luciano de Santa Quitéria: recuperação da estrada vicinal que inicia na BR
242, nas proximidades da Pedra de Itibiraba até o povoado do Alto Vermelho; Processo
n.º 93/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: Z Tg
A ão
Es
| fa Câmara Municipal de Itaberaba
EN AS É ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
o Campo de Futebol do Alto Vermelho que se encontra desativado por falta de manutenção,
sugerindo, caso não seja viável recuperar o loca, adquirir uma área para construção de um
novo campo; Processo n.º 94/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Fel de Cacai:
proceder rondas policiais em todos os povoados; Processo n.º 95/2018 — NDICAÇÃO de
autoria do vereador Fel de Cacai: proceder, através da Secretaria do Meio, fiscalização
sonora proveniente dos veículos nos povoados; Processo n.º 96/2018 — PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Evanilton Oliveira (Peba): realizar serviços de
capina nas ruas e nas margens do campo de futebol do povoado do Alto Vermelho; Ofícios
n.ºs 04 e 05/2018 do Gabinete do vereador Zenildo Aragão (Paraná): solicitando
informações, respectivamente ao secretário municipal de Saúde e ao Comandante do
Corpo de Bombeiros de Itaberaba, acerca de como funciona a logística para atender aos
procedimentos de urgência e emergência com as ambulâncias das citadas instituições. O
presidente sugeriu aos senhores vereadores a supressão dos horários de Comunicações
de Lideranças e adentrar a Ordem do Dia e estando todos de acordo solicitou do primeiro
secretário a fazer a leitura das matérias pautadas na Ordem do dia. ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2018 de autoria do Poder Executivo
Municipal: dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais,
cuja remuneração global se equipara ao salário mínimo vigente; Em única discussão: Não
houve oradores; em única votação: aprovado pela unanimidade dos presentes. PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018 de autoria do Executivo Municipal: estabelece
o piso salarial dos professores municipais de Itaberaba e dá outras providências; em única
discussão: Não houve oradores; em única votação: aprovado pela unanimidade dos
presentes. PROJETO DE LEI N.º 44/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal:
autoriza e regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público,
denominada “parket” e dá outras providências. Em 2º discussão: Não houve oradores; em
2º votação: Aprovado pela unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI N.º 46/2017 de
autoria do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre a constituição do Serviço de
Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos
que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município
de Itaberaba. Em 2º discussão: Não houve oradores; em 2º votação: Aprovado pela
unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI N.º 48/2017 de autoria do Poder
Executivo Municipal: cria o Centro Municipal de aprendizagem musical Mestre Rosalino
Celestino de Jesus e dá outras providências. Em 2º discussão: Não houve oradores; em
22 votação: Aprovado pela unanimidade dos presentes. Não havendo mais matérias para
Ordem do Dia, o presidente inaugurou o horário de Comunicações Parlamentares,
franqueando a palavra aos senhores vereadores pelo tempo de 10 minutos e não houve
oradores. E nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a sessão, de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual após lida, será
assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 13 a março de 2018.
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Câmara Municipal de IHaberaba
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ENPIINDET NS OONTA!
Vu ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2018
ver. José Antonio Sampaio Gomes
Presidente
Ver Rubenilton Bastos dos Santos Ver Lucianó S
1º Secretário É
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Secretário
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Ver. airtorto do Santos Neto
/ Vice-Presidente
ver Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas
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Ver. ni da de Jesus |
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Ver Samue iveira Souza Ver Vela ir Siva = A
Ver. Zenildo Nascimento Aragão

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