| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2018-03-13 |
| native_id | 619 |
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$R% Câmara Municipal de Itaberaba VA ATA DA SESSÃO DELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2018 Aos treze dias do mês de março de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do Vereador Antonio Andrade Santos Neto, secretariado pelos Vereadores Rubenilton Bastos e Luciano Santana, primeiro e segundo secretários respectivamente; solicitou ao primeiro secretário fazer a chamada parlamentar, estando presentes os Vereadores: Carlos Tanajura, Evanilton Souza, Fredson Oliveira, Gerson Almeida, Jadiel Mascarenhas, Luciano Sampaio, Samuel Oliveira, Valtemir Sena e ausentes os demais vereadores. Havendo número legal, o Presidente declarou aberta a Sessão; procedeu-se a dispensa na forma regimental da leitura da ata da sessão anterior, ressalvando-se o direito aos Vereadores de, em caso de discordância em seu conteúdo, poderem registrar por escrito, emendas ao referido documento na Secretaria da casa; registrou as presenças dos senhores Amarildo, Pedro Cariri, Moxer e os demais que se fez presente e solicitou do primeiro-secretário a fazer a leitura das matérias constantes no PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 88/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018 de autoria do Executivo Municipal: dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais, cuja remuneração global se equipara ao salário mínimo vigente; Processo n.º 89/2018 —- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018 de autoria do Executivo Municipal: estabelece o piso salarial dos professores municipais de Itaberaba e dá outras providências; Requerimento subscrito pela maioria absoluta dos membros da Casa: Solicita que os projetos de Lei Complementar nº 001/2018 e 002/2018, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, sejam apreciados em Regime de Urgência Especial: Em única discussão e votação: aprovado pela unanimidade dos presentes. Requerimento subscrito pela maioria absoluta dos membros da Casa: solicitando dispensa dos pareceres das comissões permanentes aos projetos de Lei complementar n.º 001/2018 e 002/2018, ambos de autoria do Poder Executivo: Em única discussão e votação: Aprovado pela unanimidade dos presentes. O presidente encaminhou os referidos projetos a Ordem do Dia. O primeiro secretário registrou a presença do vereador Luciano Santana e deu continuidade a leitura das matérias contidas no Pequeno Expediente. Processo n.º 85/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Luciano Santana: realização de patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que liga a BA 233 ao povoado do Couro Seco e da estrada que liga o Couro Seco ao povoado de Vila Santa Helena; Processo n.º 86/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar pavimentação da Rua 08, no bairro Açude Novo; Processo n.º 87/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: criar os jogos abertos dos idosos no município de Itaberaba e dá outras providências, através de projeto de lei a ser encaminhado a esta Casa Legislativo, conforme minuta em anexo; Processo n.º 90/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Rubenilton Bastos (Niltinho): solicita um guarda municipal ou vigilante para trabalhar permanentemente no CME (Central de Marcação de Exames); Processo n.º 91/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Rubenilton Bastos (Niltinho): conclusão da guarita da UPA (Unidade de Pronto Atendimento); Processo n.º 92/2018 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: recuperação da estrada vicinal que inicia na BR 242, nas proximidades da Pedra de Itibiraba até o povoado do Alto Vermelho; Processo n.º 93/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: Z Tg A ão Es | fa Câmara Municipal de Itaberaba EN AS É ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 o Campo de Futebol do Alto Vermelho que se encontra desativado por falta de manutenção, sugerindo, caso não seja viável recuperar o loca, adquirir uma área para construção de um novo campo; Processo n.º 94/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Fel de Cacai: proceder rondas policiais em todos os povoados; Processo n.º 95/2018 — NDICAÇÃO de autoria do vereador Fel de Cacai: proceder, através da Secretaria do Meio, fiscalização sonora proveniente dos veículos nos povoados; Processo n.º 96/2018 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Evanilton Oliveira (Peba): realizar serviços de capina nas ruas e nas margens do campo de futebol do povoado do Alto Vermelho; Ofícios n.ºs 04 e 05/2018 do Gabinete do vereador Zenildo Aragão (Paraná): solicitando informações, respectivamente ao secretário municipal de Saúde e ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Itaberaba, acerca de como funciona a logística para atender aos procedimentos de urgência e emergência com as ambulâncias das citadas instituições. O presidente sugeriu aos senhores vereadores a supressão dos horários de Comunicações de Lideranças e adentrar a Ordem do Dia e estando todos de acordo solicitou do primeiro secretário a fazer a leitura das matérias pautadas na Ordem do dia. ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais, cuja remuneração global se equipara ao salário mínimo vigente; Em única discussão: Não houve oradores; em única votação: aprovado pela unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018 de autoria do Executivo Municipal: estabelece o piso salarial dos professores municipais de Itaberaba e dá outras providências; em única discussão: Não houve oradores; em única votação: aprovado pela unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI N.º 44/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal: autoriza e regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “parket” e dá outras providências. Em 2º discussão: Não houve oradores; em 2º votação: Aprovado pela unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI N.º 46/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Itaberaba. Em 2º discussão: Não houve oradores; em 2º votação: Aprovado pela unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI N.º 48/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal: cria o Centro Municipal de aprendizagem musical Mestre Rosalino Celestino de Jesus e dá outras providências. Em 2º discussão: Não houve oradores; em 22 votação: Aprovado pela unanimidade dos presentes. Não havendo mais matérias para Ordem do Dia, o presidente inaugurou o horário de Comunicações Parlamentares, franqueando a palavra aos senhores vereadores pelo tempo de 10 minutos e não houve oradores. E nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual após lida, será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 13 a março de 2018. pá DERA v é My tá Câmara Municipal de IHaberaba E ENPIINDET NS OONTA! Vu ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2018 ver. José Antonio Sampaio Gomes Presidente Ver Rubenilton Bastos dos Santos Ver Lucianó S 1º Secretário É ana dos Santos Secretário / ado 15 Ver. airtorto do Santos Neto / Vice-Presidente ver Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas PD Ver. ni da de Jesus | / VE (yfand Sarapaio 5 ONO ver. Murilo Vitor ares de Morae iva Sena / , L . Ver Samue iveira Souza Ver Vela ir Siva = A Ver. Zenildo Nascimento Aragão