sessao nº 58

f5% Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos quinze
dias do mês de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão,
secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco
Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao
primeiro secretario a chamada parlamentar, estando presentes todos os
vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
sessão, convidou o Pastor Sr. Clécio de Jesus para ministrar uma oração,
sob a concordância da Mesa Diretora e vereadores presentes; PEQUENO
EXPEDIENTE: Processos nºs 454 e 455/2013 — Indicações do vereador
José Francisco Almeida Leal; Processos nºs 456, 457 e 458/2013 -—
ndicações do vereador Luciano Sampaio de Oliveira. COMUNICAÇÕES
DE LIDERANÇAS: Não houve oradores. ORDEM DO DIA : Processo n.º
369/2013 - Projeto de Lei Legislativo nº 26/2013 de autoria do vereador
José Francisco Almeida Leal — Institui o Dia do São Pedro do povoado de
ltaiba e dispõe sobre sua comemoração. Segunda Discussão e Votação:
- «Aprovado por 13 ( treze) votos a 01 ( um); Processo n.º 400/2013 —
po * Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e Redação, Educação,
y Cultura, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Legislativo nº 27/2013
A de autoria do vereador José Francisco Almeida Leal — Dispõe sobre o
UV K atendimento preferencial as famílias de crianças com doenças ou
EA
deficiências crônicas e dá outras providências. Primeira Discussão e
fotação: Aprovado pela unanimidade dos presentes; Processo n.º
400/2013 —-Projeto de Lei Legislativo nº 27/2013 de autoria do vereado
providências. Primeira Discussão: O vereador Carlos Tanajura saudou a
odos, parabenizou ao colega José Francisco pela iniciativa do Projeto:
Á LR pontuou que tal prerrogativa é mais do que necessária; Em Votação:
Ce, Aprovado pela unanimidade dos presentes; Processo n.º 407/2013 -
Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e Redação, Educação, Cultura,
Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Legislativo nº 28/2013 de
autoria do vereador Roberto Almeida de Oliveira — Cria os conselhos
locais de saúde na área urbana e rural e dá outras providências. Por,
questão de ordem, e de acordo com o Regimento Interno da Casa, O/
vereador Rubenilton Bastos solicitou vistas ao Projeto de Lei Legislativo
nº 28/2013 de autoria do vereador Roberto Almeida de Oliveira; solicitação
esta que submetida a deliberação do plenário fora aprovado por
unanimidade dos presentes, e tendo previsto o seu retorno para a próxima
sessão deliberativa desta Casa; Processo n.º 429/2013 —- Emendas nº s 01
e 02/2013 ao Projeto de Lei Legislativo nº 29/2013 de autoria do
vereador Luiz Alberto do Bomfim -— cria, estabelece, das competências e
organização aos bombeiros civis do município de Itaberaba. Em Primeira
Discussão e Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes;
Processo n.º 429/2013 - Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e
Redação, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei
* Legislativo nº 29/2013 de autoria do vereador Luiz Alberto do Bomfim —
cria, estabelece, das competências e organização aos bombeiros civis do
município de Itaberaba. Em Primeira Discussão e Votação: Aprovado por
unanimidade dos presentes; Processo n.º 429/2013 - Projeto de Lei
Legislativo nº 29/2013 de autoria do vereador Luiz Alberto do Bomfim —
cria, estabelece, das competências e organização aos bombeiros civis do
município de Itaberaba. Em Primeira Discussão e Votação: Aprovado por
unanimidade dos presentes; Processo n.º 432/2013 - Parecer da
Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo nº 30/2013
de autoria do vereador Luiz Alberto do Bomfim — denomina logradouro a
público. Primeira Discussão e Votação. Aprovado por unanimidade dos
presentes; Processo n.º 432/2013 - Projeto de Lei Legislativo nº 30/2013
de autoria do vereador Luiz Alberto do Bomfim — denomina logradouro
público. Primeira Discussão e Votação. Aprovado por unanimidade dos
presentes; Processo n.º 437/2013 - Parecer da Comissão de Justiça e
N
1
Redação ao Projeto de Lei Legislativo nº 31/2013 de autoria do vereador Na
7José Francisco Almeida Leal — institui a criação da cartilha dos direitos do
cidadão itaberabense. Primeira Discussão e Votação. Aprovado por
| À unanimidade dos presentes; Processo n.º 437/2013 - Projeto de Lei ki
A e nº 31/2013 de autoria do vereador José Francisco Almeida
o Leal — institui a criação da cartilha dos direitos do cidadão itaberabense.
| Primeira Discussão e Votação. Aprovado por unanimidade idos
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: O Vereador
benilton Bastos saudou a todos, trouxe esclarecimentos acerca d
denuncia feita em sessão passada sobre um episódio resultante de ações da
secretaria de saúde do município; parabenizou a toda equipe da gestão da
saúde municipal; conclamou que antes de se efetivar denuncias nesta casa
A que se procure os Órgãos competentes oriundo da denuncia E qê
N
averiguações;, O Vereador Carlos Tanajura saudou a todos, parabenizou
aos professores por seu dia comemorativa; declamou algumas poesias em
homenagens aos professores; parabenizou em especial a Professora
Mercedes e Luiz Oliveira; O Vereador Luciano Sampaio saudou a todos,
parabenizou aos professores em nome do colega e professor Carlos
Tanajura; parabenizou a amiga Daniela e equipe pela Organização da
procissão em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, na região
de Santa Quitéria; bem como pela realização da Festa do dia das Crianças;
discorreu sobre quais regiões rurais que possuem o sinal de televisão; O
Vereador Samuel Oliveira saudou aos presentes, parabenizou a todos os
professores de Itaberaba; passou a citar alguns nomes de professores
brilhantes em Itaberaba; congratulou —-se em nome da sua filha com todos os
servidores da saúde com que esta desenvolveu trabalhos de enfermagem;
O Vereador Fredson de Oliveira saudou a todos, também parabenizou a
todos os professores da rede estadual , municipal e particular; comunicou
que este esteve na pré candidatura de lançamento do nome do deputado
estadual Marcelo Nilo para o cargo a Governador Estadual, leu ofício
informativo encaminhado pela Liga Esportiva de Itaberaba, O Vereador | |.
Nilton Mandinga saudou a todos, disse que em sessão passada fez críticas !
à Liga Esportiva e hoje esta está encaminhando ofício; fez duras críticas ao.
secretário de esportes; voltou abordar sobre a proibição da realização do N
p /baba pelos servidores da Câmara Municipal; O Vereador José Francisco |.
NN y - saudou a todos, parabenizou ao colega e professor Carlos Tanajura, bem Ú
a | Ny como a todos os demais professores pelo seu dia comemorativo; discorreu
| 14 / . . as e E
| 4 sobre as indicações de sua autoria; conclamou que os projetos apresentados À
| nesta Casa possam receber um atendimento mais efetivo por parte do poder
publico municipal; sugestionou que a prefeitura criasse um departamento x
para cuidar dos temas relacionados à concretização dos projetos propostos
por esta Casa Legislativa; O Vereador Roberto Almeida saudou a todos;
justificou a sua ausência da sessão imediata anterior, por razões de ordem
aímiliar; parabenizou aos professores por seu dia comemorativo; disse que N
um bom presente que estes servidores em educação poderia receber neste N
ano, seria o plano de cargos e carreiras devidamente estabelecido para eles;
orreu sobre a importância do Projeto de Lei Legislativo nº 28/2013 de
4 autoria do vereador que Cria os conselhos locais de saude na área
urbana e rural e dá outras providências; congratulou-se com o professor Luiz
Mendes que mesmo estado em outra localidade acompanha as sessões
legislativas pela rádio local; O Vereador Luiz Alberto saudou a todos,
iniciou seu discurso /parabenizando aos professores pelo seu iz
Comemorativo; citou grandes nomes de professores que exerceram o seu
ministério na educação em Itaberaba; em seguida fez menção ao Projeto de
Lei Legislativo nº 29/2013 de sua autoria que cria, estabelece, das
competências e organização aos bombeiros civis do município de Itaberaba,
bem como ao Projeto de Lei Legislativo nº 30/2013 que denomina logradouro
público; E, em nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu
B 3. presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos,
tg aa a a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadorês .
vhs
Ei
presentes. Sala das Sessões, 15 de outubro de 20183.