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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2018-04-03
native_id625

Documents (1)

ata #

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— Ra Câmara Municipal de Itaberaba
SA ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
ATA DA SESSÃO DELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA,
REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2018
Aos três dias do mês de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do Vereador José Antônio Sampaio Gomes, secretariado pelo Vereadores
Rubenilton Bastos e Luciano Santana, primeiro e segundo secretários respectivamente;
solicitou ao primeiro secretário fazer a chamada parlamentar, estando presentes os Vereadores
Amauri Menezes, Antonio Andrade, Carlos Tanajura, Evanilton Souza, Fredson Silva,
Valtemir Sena, Zenildo Aragão e ausentes os demais vereadores. Havendo número legal, o
Presidente declarou aberta a Sessão; O presidente justificou a ausência do vereador Jadiel
Mascarenhas, por motivos de saúde; procedeu-se a dispensa na forma regimental da leitura da
ata da sessão anterior, ressalvando-se o direito aos Vereadores de, em caso de discordância em
seu conteúdo, poderem registrar emendas ao referido documento, por escrito, na Secretaria da
casa. Registrou as presenças dos cidadãos Edmário, Patriolino, Moxer, Wesley, Márcio, Amarildo
e Pedro Cariri. Solicitou o primeiro-secretário a fazer a leitura das matérias constantes no Pequeno
Expediente: PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 508/2017 - PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO N.º 27/2017 de autoria do vereador Bodinho Neto: institui a criação da Semana
da Conscientização e do Bem-estar Animal no Município de ltaberaba-BA e dá outras
providências; Processo n.º 140/2017 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 03/2018 de autoria
do vereador Bodinho Neto: proíbe o uso de fogos de artifício com estampido nas proximidades
de hospitais, postos de combustíveis, abrigo de idosos, áreas de proteção ambiental e animal,
escolas, creches, unidades de saúde, fórum, órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e
bancários, templos religiosos e afins; Processo n.º 135/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
de autoria do vereador Luciano Santana: ao senhor Ten. Cel. PM Valter Santos de Araújo,
Respondendo pelo Comando de Policiamento da Região da Chapada — CPR Chapada, pelos
relevantes serviços prestados à população de Itaberaba-Bahia, conforme passamos a descrever;
O presidente encaminhou a proposição a Ordem do Dia. Processo n.º 134/2018 — INDICAÇÃO
de autoria do vereador Jadiel Marchante: revitalização do poço artesiano no Povoado de
Salinas, no município de Itaberaba; Processo n.º 136/2018 — INDICAÇÃO de autoria do
vereador Dr. Murilo Vitor: colocação de faixa de pedestre na Avenida Rio Branco, nas
proximidades do Restaurante “Ali'; Processo n.º 138/2018 — INDICAÇÃO de autoria do
vereador Dr. Zé Antonio: reforma geral do Centro Esportivo Social e Cultural (CESC) do povoado
alto vermelho, incluindo a pintura e troca do aparelho de TV; Processo n.º 139/2018 —
INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: instalação de aparelhos de academia ao,
ar livre no Centro de Educação Unificado (CEU) do bairro RM; Escala de Serviço do Conselho
Tutelar de Itaberaba: relativa ao mês de abril/2018; Convite da Universidade Norte do Paraná
(Unopar) / pólo Itaberaba: para sessão solene de colação de grau dos formandos dos cursos de
graduação, a arara ia 07/04/2018, às 19:00h, no Ginásio de Esportes, Rafael Souza de
Oliveira. N havendo fi matérias para o DA ic Aa te, o prêsidente propôs 7 ke
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unificação dos horários de Comunicações de Lideranças e Parlamentares pelo tempo de oito
minutos e estando todos de acordo franqueou a palavra aos vereadores COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura aproveitou para dar um alô as pessoas que assistem
as sessões na zona rural e teceu comentários a respeito da ADM, dizendo que em conversa com
o secretário de Obras Evandro, o mesmo falou que iria marcar uma reunião com os engenheiros
para tratar de detalhes da empresa e iria avisar o poder Legislativo para que pudessem participar;
lembrou que em uma reunião realizada no Plenário o secretário Evandro teria falado com os
engenheiros que as ruas teriam que ficar da mesma forma que encontraram, uma vez que não
está acontecendo e salientou que foi falado ainda que não assinaria a fatura antes de verificar se
todas as ruas estariam da maneira que deveria; questionou se a empresa está sem receber
dinheiro, visto que já tem uns três meses trabalhando no município e salientou que provavelmente
as faturas está sendo assinada e que a obra deverá terminar lá para 2020, uma vez que é um ano
eleitoral; disse não querer que a empresa vá embora, no entanto requer que a prefeitura e o
secretário de Obras exija que a empresa trabalhe de maneira correta. Em aparte o vereador
Amauri Menezes reforçou que tem dois finais de semana que alguns terceirizados desta empresa
pediram espaço para guardar os seus veículos por estar a três meses sem receber pelos serviços
prestados; pontuou que boa parte dos prestadores de serviços não querem fazer contratos
terceirizado, a não ser que a própria ADM assuma a responsabilidade disse não está havendo
repasse, o qual poderá prejudicar o comércio, perdendo assim a credibilidade. O vereador Carlos
Tanajura mencionou que é necessário que o secretário Evandro exija da empresa para que faça
e logo termine e complementou que os lugares que estão sendo escavados, depois de fechados
estão afundando; ressaltou que no dia seguinte procurará novamente o secretário para conversar
e se necessário irá convida-lo junto a empresa e pediu que os vereadores da base possam apoiar;
comentou ainda sobre a estrada de Serra Verde, a qual teve mais um aditivo de 100 mil reais
devido as chuvas e questionou que não houve chuvas para danificar a mesma, tendo em vista
que já foi investido 500 mil; salientou que o dinheiro público deve ser empregado com mais
responsabilidade, cobrando mais da empresa para fazer um trabalho melhor para não serem
destruídas facilmente e relatou ainda sobre a Avenida São Paulo, a qual está ficando muitos
veículos estacionados dificultando o trânsito no local, visto que a mesma não é tão larga; solicitou
da superintendência de trânsito para que seja fiscalizado a citada rua, nas laterais da Âncora, para
que seja colocada placas proibindo estacionar, uma vez que possui ali também um memorial:
mencionou o senhor Berinho fez um pedido para que passe a patrol novamente na estrada dos
Queirós, a qual foi feita uma parte e não concluiu e devido as chuvas piorou ainda mais a situação
e elogiou o mesmo pela presença constante; solicitou da secretaria responsável pelo serviço que
o Arquivo, localizado na feira não há sanitário e que os funcionários utilizam o da feira e reiterou
que os mesmos não merecem está se deslocando do seu posto de serviço para fazer suas
necessidades. O vereador Amauri Menezes avisou que por conta do sucesso que obtiveram no —
Colégio Estadual Centenário em relação ao ENCEJA, já foram emitidos este ano vários
certificados de Donate de 2º grau e que muitas pessoas se encontram habilitadas para fazer
Pede
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concursos, buscar uma qualificação profissional dentro de uma universidade; disse sentir prazer
quando as pessoas buscam aprimoramento profissional e alertou que quem perdeu o primeiro
ENCEJA, a partir do dia 16 de abril do corrente ano começa as inscrições; explicou que as pessoas
acima de 18 anos podem submeter a uma avaliação com 120 questões e acertando metade das
mesmas e a redação automaticamente o certificado de conclusão do segundo grau será emitido
e disse ser muito importante para a população; comentou que esteve no Bairro da Roda Viva, nas
proximidades da oficina de Fernando e disse encontrar a patrol do município neste local parada
por estar quebrada por falta de manutenção, sendo que poderia estar servindo a comunidade. Em
à parte o vereador Carlos Tanajura falou que teve informações de que a máquina que está
trabalhando uma semana com um motorista e outra semana com outro, provavelmente devido ao
problema da patrol está quebrada. O vereador Amauri Menezes sugeriu que é preciso buscar
pessoas qualificadas para trabalhar nas referidas máquinas, tendo em vista que o problema
ocasionado foi por descuido dos operadores e completou que deve haver uma seleção mais
criteriosa para que não venha ocorrer estes tipos de problemas; cobrou com relação a uma
reivindicação de uma turma de alunos que estuda no Colégio Centenário, salientando que os
mesmos são oriundos da localidade de Vazante e pediu ao Secretário Fabrício Martinez passe a
patrol nas estradas da referida região, tendo em vista que os alunos trafegam a noite e as mesmas
não estão condizentes para o trafego de veículos; comentou sobre um buraco que se encontra
nas proximidades da quadra sintética, assinalando que já houve reivindicações e que o mesmo
poderá ocasionar acidentes sérios e requereu do senhor Evandro que seja feita a recomposição
para evitar transtornos maiores; requereu do secretário de saúde para que entre em acordo com
os condutores do carro da saúde, que transportam pacientes para outra cidade, para que possam
deixar os seus clientes o mais próximos possíveis de suas casas, tendo em vista que atualmente
desembarcam no Pão e Prosa; disse presenciar situações em que uma senhora que mora distante
se deslocando a pé com uma criança, colocando em risco as suas própria vidas, pontuando que
ofereceu-lhes carona e pediu ao secretário que de acordo ao horário de chegada do transporte,
que geralmente acontece a noite, se mapeie onde cada pessoa mora para deixa-las mais próximas
de suas residências. O presidente registrou elogios a atitude do vereador Amauri e reiterou que
deve sempre se colocar no lugar do próximo para que sinta essa sensibilidade humana,
ressaltando que com certeza o secretário de saúde irá verificar com eficiência esta melhoria na
prestação destes serviços. O vereador Rubenilton Bastos agradeceu a todas pessoas que lhes
apoiaram e continua apoiando e acompanhando o seu trabalho; ressaltou que esteve com o
secretário de saúde, reivindicando uma solicitação encaminhada a Casa, pedindo para que o
mesmo possa responder a comunidade Itaberabense a situação das cirurgias eletivas que hoje
está sendo inserida na lista única do Estado e mencionou que isto vem trazendo grandes
transtornos à população; pontuou que o HGl tem espaço e condições para ser feito processos
cirúrgicos todos os dias, mas as vezes está dificultando, tendo em vista que terá que aguardar a
liberação do Estado para que as pessoas possam realizar os seus procedimentos, sendo que o
município é gestor destes serviços; afirmou que o município de Itaberaba não précisa em “
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NA ESTADO DA BAHIA
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nenhum de regulação do Estado e questionou do secretário o motivo de estar acontecendo isso
no município de Itaberaba, lembrando que as vezes sai a regulação encaminhando as pessoas
para outra cidade. Em aparte o vereador José Antonio registrou que diante das colocações do
vereador Rubenilton, as pessoas que procuram o recurso do SUS, são quem não tem condições
de pagar pelo serviço particular e salientou que este destinatário da política pública do SUS passa
também por dificuldades em fazer-se acompanhar de familiares na localidade onde irá se
submeter a cirurgia; complementou que nem toda pessoa tem condição de arcar com despesa de
transporte, hospedagem e alimentação fora da sua cidade para acompanhar o paciente em outra
localidade e disse ser algo que necessita urgentemente ser reavaliado pela secretaria de saúde e
Prefeito Municipal. O vereador Rubenilton Bastos continuou abordando que da forma que está
sendo feita as cirurgias, com intervenção do Estado, os benefícios que estão vindo para o
município, a exemplo do arco cirúrgico, vão ficar basicamente para urgência e emergência;
reclamou que o paciente faz todo o seu procedimento com determinado médico e na hora de
realiza-los é deslocado para outra cidade, para fazer com outro médico que o mesmo nem
conhece e não sabe da sua real situação, gerando gastos desnecessários; disse esperar que a
secretaria encaminhe a resposta, para analisar até que ponto possam estar tomando as
providências cabíveis; agradeceu a Ney do Jardim, o qual é responsável pela limpeza das ruas e
pelas suas reivindicações que foram atendidas, acrescentando mais duas caçambas para tentar
fazer a retirada dos entulhos que estão acumulados nas ruas; encerrou o seu discurso
parabenizando o vereador Amauri Menezes e pontuando que esteve conversando com o
secretário a respeito de colocar uma Van para deixar as pessoas das localidades distantes em
suas casas após o desembarque do ponto do ônibus. Não havendo mais oradores o presidente
solicitou do primeiro secretário a leitura das matérias constantes na Ordem do Dia. ORDEM DO
DIA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: ao senhor
Ten. Cel. PM Valter Santos de Araújo, Respondendo pelo Comando de Policiamento da Região
da Chapada — CPR Chapada, pelos relevantes serviços prestados à população de Itaberaba-
Bahia, conforme passamos a descrever; em votação: Aprovado a unanimidade dos presentes. O
presidente informou que fica a secretaria da Casa na incumbência de fazer as comunicações
devidas. Não havendo mais matérias o presidente comunicou que se encontra na Câmara
Municipal de Vereadores as contas anuais, referentes ao exercício do ano de 2017, de
competência do chefe do Poder Executivo, da Câmara Municipal de Itaberaba e ITAPREVI, de
segunda a sexta-feira das 08:00 ás 13:00, a disposição dos senhores e senhoras que possam ter
acesso as referidas contas e fiscalizar os gastos públicos por parte das referidas autoridades. E
nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão,
de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual após lida, será assinada pelos vereadores
presentes. Sala das Sessões, 03 de abril de 2018.

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