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sessao nº 59

Tipo Ordinária
Número / Ano 59
Date 2013-10-21
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Documents (1)

ata #

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£* Câmara Municipal de Itaberaba
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& CO6 13.267.315/0001-41
7 ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e
um dias do mês de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão,
secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco
Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao
primeiro secretario a chamada parlamentar, estando presentes todos os
demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta
a Sessão. Registrou a presença da comunidade discente e docente da
Escola Centenário que apresenta-se nesta Casa em Movimento contra a
municipalização das Escolas Estaduais no Município de Itaberaba:
PEQUENO EXPEDIENTE: Processo nº 463/2013 — Pedido de Providências
do vereador Rubenilton Bastos; O Sr. Presidente colocou em votação o
requerimento verbal da Comunidade da Escola Centenário que solicita
espaço na Tribuna desta sessão para apresentar suas reivindicações, o qual
foi aprovado por consenso de todos os vereadores: TRIBUNA LIVRE : O Sr.
Renival Pinto saudou a todos, disse que só acredita no avanço da Nação
com a valorização da Educação; pontuou que a principal oportunidade para
se estudar é dar a acessibilidade para a Escola; salientou que a
nicipalização da Escola Centenário vai trazer muitas dificuldades para a
classe estudantil da região circunvizinha desta Escola; disse que o Prefeito é
a Unica pessoa que pode rejeitar a municipalização da Escola Centenário:
conclamou que se agende uma Tribuna Livre nesta Casa para tratar desta
questão; A Sra. Sara Fernandes saudou a todos, disse que representava o
eida foi aluno desta referida Escola; disse que com a municipalização os
nos do turno noturno serão aqueles que mais sofrerão com esta ação;
salientou que esta Escola é referencia no Município, e que tem crescido com
os destaques dos seus alunos; comunicou que há uma aluna que foi
manchete da Revista Nacional Veja, por seu destaque estudantil; frisou que
esta comunidade escolar não irá permitir que se haja pela municipalização
na calada da noite; O Sr. Amary — diretor da Escola Centenário saudou
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sobre o ordenamento da Rede Escolar no Município; salientou que a Escola
Centenário conseguiu atingir o melhor índice de aprovação segundo a
Secretaria de Educação da Bahia — Direc 18: trouxe outros esclarecimentos
sobre a questão da municipalização da Escola Centenário; e os aspectos
ruins que ocorrerão caso haja a municipalização da Escola Centenário: O Sr.
Presidente comunicou que devido a realização da Audiência Pública em
atendimento aos requerimentos dos vereadores José Antonio e Rubenilton
Bastos suprimiria em concordância com a Mesa Diretora, os horários de
Comunicações de Liderança e Grande Expediente; em seguida solicitou dos
vereadores Ricardo Pimentel e Gerson Almeida que dessem acesso ao
Plenário o Sr. Gerente da Empresa Embasa e sua Equipe Técnica: o
Sr.Secretário de Infra Estrutura do Município; O Engenheiro Responsável
pelas Obras da STEMAG; o Sr. Secretário de Agricultura do Município e o
or. Maurício — Fiscal de Obras; TRIBUNA LIVRE: O vereador José Antonio
saudou a todos, deixou registrado que não possui nenhum problema
qualquer que seja em qualquer ordem com a empresa EMBASA: deixou
claro, entretanto que tem sido um crítico aguerrido contra algumas situações
que estão na ordem da administração desta referida empresa:
principalmente no que se refere a falta de cuidado para com a finalização
após a realização dos serviços e das obras realizadas por conta do
Esgotamento da cidade; passou a citar nomes de logradouros públicos que
tem ocorrido tais problemas; salientou que infelizmente o município tem
estado omisso quanto a esta questão, pois não tem observado nenhuma
medida da gestão atual para tal fim; deixou claro que não tem se
posicionado contrario a realização das obras do Esgotamento Sanitário pela
Empresa EMBASA e STEMAG, mas como fica as ruas e avenidas após o
serviço destas empresas; fez menção às ruas do Bairro São João que tem
se encontrado em caótico estado, após a realização destas obras de
Esgotamento; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, disse que a
cidade de Itaberaba hoje, vive em um estado ruim devido ao resultado e a
finalização após a realização dos serviços e das obras realizadas por conta
do Esgotamento da cidade pela empresa Embasa e STEMAG; desejou
incorporar o discurso do colega José Antonio ao seu discurso; bem como
que haja a harmonia para o bem comum dos moradores em Itaberaba; em
seguida, disse que gostaria de obter informações sobre a alta taxa de
cobrança que será estabelecida após este serviço de Esgotamento; O Sr.
Julio Mota — Superintendente de assuntos regulatórios da Embasa, saudou
a todos, discorreu sobre a importância do saneamento básico; da agua;
sobre a importância da água potável para a vida humana; frisou que a boa >
íraícom a àgua; salientou:
água; ponderou sobre
NA
os deficit que ocorrem quando não há a valorização do Saneamento Básico
em uma comunidade, salientou que infelizmente se preocuparam mais com
aos cuidados para com a água, quando se deveriam andar juntos: cuidados
para com a água e cuidados com o Esgotamento sanitário; pontuou que
houve uma alteração da ordem, pois infelizmente tem se feito o esgotamento
com a cidade totalmente ocupada; arrazoou sobre os prejuízos e
desencontros que se resultam desta inversão: salientou que, entretanto os
custos benefícios serão maiores que os constrangimentos que se tem
acontecido; sugestionou que haja mais reuniões entre as equipes da:
Prefeitura Municipal, Embasa , STEMAG e outros órgãos de direito do
município para se tratar a forma de melhor se trabalhar esta questão; falou
sobre a cobrança da tarifa de esgotamento que será estabelecida após a
conclusão das obras de saneamento na cidade de Itaberaba; registrou que
acredita que a tarifa que será cobrada é seguramente possível de ser paga
por todos beneficiários desta empreitada; em seguida passou a fazer
referência sobre o contrato de concessão entre a Embasa e Prefeitura: bem
como sobre outros temas que envolvem a superintendência de assuntos
regulatórios da Embasa; agradeceu a todos pela atenção e convite; O Sr.
João Paulo Simões —- Gerente do Departamento de Obras de Expansão da
Região Norte saudou a todos; abordou sobre a questão da infra-estrutura
quando da realização desta obras em uma cidade que não tem um
planejamento mais efetivo; disse que se as cidades fossem planejadas não
haveria transtornos algum; pontuou que esta obra na Cidade de Itaberaba
terá uma ordem de mais de cinquenta milhões de reais; o trabalho será feito
por mais de duzentos e cinquenta mil quilômetros de redes para uma
população de mais de cinquenta mil habitantes; passou abordar sobre a
reconstrução dos pavimentos das vias públicas; trouxe esclarecimentos
sobfe esta questão da reconstrução das vias públicas; apresentou
informações técnicas quanto ao trabalho realizado nesta ação da
implantação das redes e ramais das vias públicas; discorreu sobre a
necessidade da disponibilização do apoio social no decorrer da realização
desta obra de saneamento, principalmente por conta dos transtornos que
urgem ao longo do trabalho; discorreu sobre o passivo que vem resultando
ta obra mencionada; em seguida passou a apresentar outros
recimentos técnicos sobre o funcionamento e trabalho da implantação
das redes e ramais do esgotamento em Itaberaba; O Sr. José Da Cruz
Carneiro —- Secretário de Infra- Estrutura do Município saudou a todos,
lembrou que passou por esta Casa como vereador em legislações passadas;
discorreu sobre a história de esgotamento já pre ovidos na cidade de
f Itaberaba; afirmou que esta secretaria de infra estruturfa tem acompanhado o
trabalho que a STAMAG tem realizado na 94
a áberaba: frisou que a
os pos
gestão municipal atual tem estado empenhada para a fiscalização da
realização desta obra; em seguida passou a abordar sobre a liberação do
alvará para a implantação deste serviço da STAMAG , bem como a
renovação do mesmo na continuidade destes serviços; O Sr. Anderson —
Engenheiro responsável pelas obras da STAMAG saudou a todos:
inicialmente relatou sobre como se deu o contrato desta empresa com o
município de Itaberaba; também passou a abordar sobre os passivos desta
empreitada, discorreu sobre a diminuição do ritmo dos trabalhos que sendo
realizados, apresentou as justificativas quanto a esta iniciativa; salientou que
hoje, irá priorizar as redes e ramais para um serviço mais efetivo e melhor a
questão do passivo desta tarefa; registrou que muitos vereadores tem estado
a fiscalizar esta obra e de certa forma contribuído para a melhoria do
passivo; ponderou sobre os procedimentos técnicos de como se realiza esta
implantação das redes e ramais nas vias públicas na cidade; abordou sobre
o processo das redes coletoras na implantação deste serviço de
esgotamento sanitário tratado; arrazoou sobre o pedido de alvará e seus
valores correspondestes as guias para o efetivo trabalho desta expedição:
deixou registrado que esta obra realmente é traumática tendo em vista as
condições físicas e geológicas do solo nesta implantação destes serviços e
que será preciso, realmente a colaboração de todos para a efetiva
implantação deste esgotamento sanitário tratado; Em seguida, O Sr.
Presidente permitiu que aqueles que estavam presentes na platéia
pudessem realizar suas perguntas e reclamações quanto ao tema discutido,
e assim se procedeu tendo as respostas pronunciadas pelos oradores
presentes; O vereador Rubenilton Bastos passou a realizar as
considerações finais ao tema, agradeceu a todos os palestrantes, bem como
aqueles que participaram da platéia; disse acreditar que foi muito proveitosa
“ esta audiência pública; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, disse
que esta questão da Embasa e o tema Esgotamento Sanitário fora um dos
que mais foi debatido nesta Casa Legislativa; salientou que o maior pesadelo
desta questão tão polêmica da Embasa será a cobrança da alta taxa para os
serviços prestados por esta empresa futuramente; E, em nada mais havendo
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