| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 59 |
| Date | 2013-10-21 |
| native_id | 63 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4
N £* Câmara Municipal de Itaberaba . | & CO6 13.267.315/0001-41 7 ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Registrou a presença da comunidade discente e docente da Escola Centenário que apresenta-se nesta Casa em Movimento contra a municipalização das Escolas Estaduais no Município de Itaberaba: PEQUENO EXPEDIENTE: Processo nº 463/2013 — Pedido de Providências do vereador Rubenilton Bastos; O Sr. Presidente colocou em votação o requerimento verbal da Comunidade da Escola Centenário que solicita espaço na Tribuna desta sessão para apresentar suas reivindicações, o qual foi aprovado por consenso de todos os vereadores: TRIBUNA LIVRE : O Sr. Renival Pinto saudou a todos, disse que só acredita no avanço da Nação com a valorização da Educação; pontuou que a principal oportunidade para se estudar é dar a acessibilidade para a Escola; salientou que a nicipalização da Escola Centenário vai trazer muitas dificuldades para a classe estudantil da região circunvizinha desta Escola; disse que o Prefeito é a Unica pessoa que pode rejeitar a municipalização da Escola Centenário: conclamou que se agende uma Tribuna Livre nesta Casa para tratar desta questão; A Sra. Sara Fernandes saudou a todos, disse que representava o eida foi aluno desta referida Escola; disse que com a municipalização os nos do turno noturno serão aqueles que mais sofrerão com esta ação; salientou que esta Escola é referencia no Município, e que tem crescido com os destaques dos seus alunos; comunicou que há uma aluna que foi manchete da Revista Nacional Veja, por seu destaque estudantil; frisou que esta comunidade escolar não irá permitir que se haja pela municipalização na calada da noite; O Sr. Amary — diretor da Escola Centenário saudou + CR Sacer | . “ Y “ “ | sobre o ordenamento da Rede Escolar no Município; salientou que a Escola Centenário conseguiu atingir o melhor índice de aprovação segundo a Secretaria de Educação da Bahia — Direc 18: trouxe outros esclarecimentos sobre a questão da municipalização da Escola Centenário; e os aspectos ruins que ocorrerão caso haja a municipalização da Escola Centenário: O Sr. Presidente comunicou que devido a realização da Audiência Pública em atendimento aos requerimentos dos vereadores José Antonio e Rubenilton Bastos suprimiria em concordância com a Mesa Diretora, os horários de Comunicações de Liderança e Grande Expediente; em seguida solicitou dos vereadores Ricardo Pimentel e Gerson Almeida que dessem acesso ao Plenário o Sr. Gerente da Empresa Embasa e sua Equipe Técnica: o Sr.Secretário de Infra Estrutura do Município; O Engenheiro Responsável pelas Obras da STEMAG; o Sr. Secretário de Agricultura do Município e o or. Maurício — Fiscal de Obras; TRIBUNA LIVRE: O vereador José Antonio saudou a todos, deixou registrado que não possui nenhum problema qualquer que seja em qualquer ordem com a empresa EMBASA: deixou claro, entretanto que tem sido um crítico aguerrido contra algumas situações que estão na ordem da administração desta referida empresa: principalmente no que se refere a falta de cuidado para com a finalização após a realização dos serviços e das obras realizadas por conta do Esgotamento da cidade; passou a citar nomes de logradouros públicos que tem ocorrido tais problemas; salientou que infelizmente o município tem estado omisso quanto a esta questão, pois não tem observado nenhuma medida da gestão atual para tal fim; deixou claro que não tem se posicionado contrario a realização das obras do Esgotamento Sanitário pela Empresa EMBASA e STEMAG, mas como fica as ruas e avenidas após o serviço destas empresas; fez menção às ruas do Bairro São João que tem se encontrado em caótico estado, após a realização destas obras de Esgotamento; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, disse que a cidade de Itaberaba hoje, vive em um estado ruim devido ao resultado e a finalização após a realização dos serviços e das obras realizadas por conta do Esgotamento da cidade pela empresa Embasa e STEMAG; desejou incorporar o discurso do colega José Antonio ao seu discurso; bem como que haja a harmonia para o bem comum dos moradores em Itaberaba; em seguida, disse que gostaria de obter informações sobre a alta taxa de cobrança que será estabelecida após este serviço de Esgotamento; O Sr. Julio Mota — Superintendente de assuntos regulatórios da Embasa, saudou a todos, discorreu sobre a importância do saneamento básico; da agua; sobre a importância da água potável para a vida humana; frisou que a boa > íraícom a àgua; salientou: água; ponderou sobre NA os deficit que ocorrem quando não há a valorização do Saneamento Básico em uma comunidade, salientou que infelizmente se preocuparam mais com aos cuidados para com a água, quando se deveriam andar juntos: cuidados para com a água e cuidados com o Esgotamento sanitário; pontuou que houve uma alteração da ordem, pois infelizmente tem se feito o esgotamento com a cidade totalmente ocupada; arrazoou sobre os prejuízos e desencontros que se resultam desta inversão: salientou que, entretanto os custos benefícios serão maiores que os constrangimentos que se tem acontecido; sugestionou que haja mais reuniões entre as equipes da: Prefeitura Municipal, Embasa , STEMAG e outros órgãos de direito do município para se tratar a forma de melhor se trabalhar esta questão; falou sobre a cobrança da tarifa de esgotamento que será estabelecida após a conclusão das obras de saneamento na cidade de Itaberaba; registrou que acredita que a tarifa que será cobrada é seguramente possível de ser paga por todos beneficiários desta empreitada; em seguida passou a fazer referência sobre o contrato de concessão entre a Embasa e Prefeitura: bem como sobre outros temas que envolvem a superintendência de assuntos regulatórios da Embasa; agradeceu a todos pela atenção e convite; O Sr. João Paulo Simões —- Gerente do Departamento de Obras de Expansão da Região Norte saudou a todos; abordou sobre a questão da infra-estrutura quando da realização desta obras em uma cidade que não tem um planejamento mais efetivo; disse que se as cidades fossem planejadas não haveria transtornos algum; pontuou que esta obra na Cidade de Itaberaba terá uma ordem de mais de cinquenta milhões de reais; o trabalho será feito por mais de duzentos e cinquenta mil quilômetros de redes para uma população de mais de cinquenta mil habitantes; passou abordar sobre a reconstrução dos pavimentos das vias públicas; trouxe esclarecimentos sobfe esta questão da reconstrução das vias públicas; apresentou informações técnicas quanto ao trabalho realizado nesta ação da implantação das redes e ramais das vias públicas; discorreu sobre a necessidade da disponibilização do apoio social no decorrer da realização desta obra de saneamento, principalmente por conta dos transtornos que urgem ao longo do trabalho; discorreu sobre o passivo que vem resultando ta obra mencionada; em seguida passou a apresentar outros recimentos técnicos sobre o funcionamento e trabalho da implantação das redes e ramais do esgotamento em Itaberaba; O Sr. José Da Cruz Carneiro —- Secretário de Infra- Estrutura do Município saudou a todos, lembrou que passou por esta Casa como vereador em legislações passadas; discorreu sobre a história de esgotamento já pre ovidos na cidade de f Itaberaba; afirmou que esta secretaria de infra estruturfa tem acompanhado o trabalho que a STAMAG tem realizado na 94 a áberaba: frisou que a os pos gestão municipal atual tem estado empenhada para a fiscalização da realização desta obra; em seguida passou a abordar sobre a liberação do alvará para a implantação deste serviço da STAMAG , bem como a renovação do mesmo na continuidade destes serviços; O Sr. Anderson — Engenheiro responsável pelas obras da STAMAG saudou a todos: inicialmente relatou sobre como se deu o contrato desta empresa com o município de Itaberaba; também passou a abordar sobre os passivos desta empreitada, discorreu sobre a diminuição do ritmo dos trabalhos que sendo realizados, apresentou as justificativas quanto a esta iniciativa; salientou que hoje, irá priorizar as redes e ramais para um serviço mais efetivo e melhor a questão do passivo desta tarefa; registrou que muitos vereadores tem estado a fiscalizar esta obra e de certa forma contribuído para a melhoria do passivo; ponderou sobre os procedimentos técnicos de como se realiza esta implantação das redes e ramais nas vias públicas na cidade; abordou sobre o processo das redes coletoras na implantação deste serviço de esgotamento sanitário tratado; arrazoou sobre o pedido de alvará e seus valores correspondestes as guias para o efetivo trabalho desta expedição: deixou registrado que esta obra realmente é traumática tendo em vista as condições físicas e geológicas do solo nesta implantação destes serviços e que será preciso, realmente a colaboração de todos para a efetiva implantação deste esgotamento sanitário tratado; Em seguida, O Sr. Presidente permitiu que aqueles que estavam presentes na platéia pudessem realizar suas perguntas e reclamações quanto ao tema discutido, e assim se procedeu tendo as respostas pronunciadas pelos oradores presentes; O vereador Rubenilton Bastos passou a realizar as considerações finais ao tema, agradeceu a todos os palestrantes, bem como aqueles que participaram da platéia; disse acreditar que foi muito proveitosa “ esta audiência pública; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, disse que esta questão da Embasa e o tema Esgotamento Sanitário fora um dos que mais foi debatido nesta Casa Legislativa; salientou que o maior pesadelo desta questão tão polêmica da Embasa será a cobrança da alta taxa para os serviços prestados por esta empresa futuramente; E, em nada mais havendo dertadaoa. dessdnsada arpesetrabalaos tavagunse a presente 3 DA E: Serrada ê rele pélota virediaresaresênios. Sala das Dessões, Adós lida se Bi ) Te outubro (figo e