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← Itaberaba (BA)

sessao nº 60

Tipo Ordinária
Número / Ano 60
Date 2013-10-22
native_id64

Documents (1)

ata #

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f5" Câmara Municipal de Itaberaba
4
66 CGC 13.287 OO!
ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e
dois dias do mês de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão,
secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco
Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao
primeiro secretario a chamada parlamentar, estando presentes todos os
vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
Sessão, registrou as presenças dos senhores Rogério Lima — Editor do
Programa Conexão Verdade, Sr. Berinho como popularmente é conhecido,
Sr. Luiz Fernando Santos Sales — Secretário de Esportes do Município, Sra.
Kelly Peixoto, Advogada do CREAS Municipal; Sr. Gerinaldo , vereador do
Município de lItaeté;, PEQUENO EXPEDIENTE: Processo nº 464/2013 —
Indicação do vereador Evanilton Oliveira de Souza; Edital de Convocação do INEMA
para eleição do Conselho Gestor da Arie Serra do Orobó:; Ofícios nºs 560 e
563/2013 da Comissão de Defesa Civil de Itaberaba; Ofício S/N da Comunidade da
Serra Verde 2; Ofício nº 74/2013 da Superintendência Municipal de Trânsito e
Transporte (SMTT); Ofício n.º 427/2013 do Gabinete do Prefeito Municipal de
Itaberaba; Ofício nº 31/2013 da Secretaria Municipal de Cultural; Convite da
Prefeitura Municipal de Itaberaba. Nota de esclarecimento da última sexta-feira do
Programa Conexão Verdade; Nota de Repúdio de autoria Mesa Diretora da Câmara
e outros vereadores; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador José A
Antônio saudou a todos, traçou elogios a competência e trabalho realizado ”
pela Sra. Melissa, do Núcleo de Projetos de Itaberaba; salientou que este
pra mencionado nome é digno de uma Moção de Congratulação pelo
Solicite do Núcleo de Projetos, a viabilização e cadastramento do Município a
um programa do Govemo Federal no sentido de fortalecer o trabalho das
Guardas Municipais; pontuou que esta será uma boa oportunidade para a
“ == gidade de Itaberaba ter sua Guarda forte; em seguida disse que não assinou
é KIA nem assinaria a Nota de Repúdio ao Programa Conexão Verdade, tendo
em vista que faz parte da família Conexão verdade, além de divergir de
alguns pontos com os colegas que subscreveram esta Moção;deixou |
registrado que, êmbora , a imprensa de um modo geral deva ter cautela, ,
ACER
E
responsabilidade em seus atos divulgados, a de se chamar a discussão, a
reflexão sobre o verdadeiro brio desta Casa, o que talvez tenha dado
margem a imprensa para tais acontecimentos: O Sr. Presidente
parabenizou o discurso do colega José Antonio, pontuou que este é bastante
coerente, registrou que a Mesa Diretora desta Casa e nem seus vereadores
querem calar a boca da imprensa, mas o que se quer é respeito por parte da
imprensa a esta Casa Legislativa; O vereador José Francisco saudou a
todos, apresentou suas justificativas por ter subscrito à Nota de Repúdio ao
Programa Conexão Verdade; pontuou que jamais será favorável a falta de
respeito a qualquer cidadão público ou não, por parte da imprensa; salientou
que os comentários vindo de alguns programas das rádios e outro meios da
imprensa em Itaberaba são perversos para com os vereadores; disse que os
vereadores já foram chamados de vagabundos, palhaços; registrou que não
gostaria de julgar ninguém , mesmo porque compete a Deus tal ação, e que
tem tratado a todos com educação e zelo, pois a sua postura não demonstra
tal manifestação; pontuou que houve comentários maldosos e mentirosos em
relação ao nome do vereador José Francisco que até hoje lhe trazem
problemas de ordem pessoal e familiar; deixou claro que nada tem contra o
or. Rogério Lima ou qualquer outro cidadão da imprensa; O vereador
Nilton Mandinga saudou a todos, apresentou suas justificativas por não ter
subscrito na Nota de Repúdio ao Programa Conexão Verdade; salientou que
o que se planta, colhe-se;, deixou registrado que preza pelo respeito; em
seguida disse que Repudia a Nota de Repúdio ao Programa Conexão
Verdade; questionou sobre o fato da insatisfação do povo para com os
trabalhos desta Casa Legislativa; frisou que esta Casa , hoje paga por ter
sido omissa a muitos casos que poderia ter sido adotada uma postura mais
critica e efetiva pela verdade; salientou que Itaberaba parece que quer voltar
aos tempos da Ditadura, pois ninguém pode falar mal do Rei; disse que o
Poder Legislativo é soberano e deseja que esta Casa tome rumos diferentes;
sador Evanilton Souza saudou a todos, discorreu sobre as obras de
ão da quadra poliesportiva da Região da Vila São Vicente, bem
Como de outras obras realizadas nesta comunidade; O vereador Roberto
Almeida saudou a todos, apresentou suas justificativas por não ter assinado
na Nota de Repúdio ao Programa Conexão Verdade; disse discordar de
) vários pontos que constavam do texto desta Nota; discorreu sobre como é
“» difícil para o trabalho da imprensa passar por perseguições; registrou que a
pulação de Itaberaba está enojada com a postura de muitos vereadores
desta Casa Legislativa; disse que o povo tem pontuado suas considerações
políticos no Município; O vereador Luiz Alberto saudou a todos,
apresentou suas justificativas por ter assinado na Nota de Repúdio ao
Programa Conexão Verdade; deixou registrado que tem realizado o seu
trabalho como vereador desta Casa: que tem realizado seu papel de
fiscalizador e participante de todas as conferências e colóquios em prol de
conguistas para o Município de Itaberaba; conclamou ações de respeito,
principalmente das rádios locais para com o Poder Público Municipal, pois
não se pode esquecer que uma figura política também é pai, e tem família:
O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, disse que tem sido alvo de
criticas de pessoas que não conhecem o seu trabalho: abordou sobre a
política do partido do PT; deixou claro que não é contra as políticas sociais
do PT, mas que é preciso realizar recadastramentos pois há pessoas que
não precisam receber a bolsa família e continuam recebendo este benefício:
discorreu sobre o tema bolsa família; relatou sobre as visitas que tem
realizados nos bairros carentes da cidade; O vereador Alinaldo saudou a
todos, apresentou suas justificativas por ter assinado na Nota de Repúdio
ao Programa Conexão Verdade; discorreu sobre o episódio que ocorreu com
o DJ Pedrinho; pontuou que tal assunto não poderia chegar a esta Casa,
pois deveria ter sido resolvido em outras esferas; O vereador Ricardo
Pimentel saudou a todos, disse que esta Nota de Repúdio ao Programa
Conexão Verdade não representa a maioria deste Poder Legislativo, porque
ha vereadores que não subscreveram a esta; apenas seis vereadores
assinaram esta Nota; pontuou que a questão do DJ Pedrinho é pessoal e a
Câmara não pode tecer comentários sobre esta questão pessoal; frisou que
cabe a Justiça investigar; em seguida apresentou suas justificativas por nã
ter assinado na Nota de kRepúdio ao Programa Conexão Verdade; O
vereador Samuel Oliveira saudou a todos, disse que esta Casa precisa se
defender de um programa de rádio que chama seus vereadores de ladrões e
-vagabundos;salientou que os vereadores são pais de famílias e merecem
eito; O vereador Gerson Almeida saudou a todos, disse não
“ontordar com esta Nota de Repúdio ao Programa Conexão Verdade;
preseritou suas razões por não ter subscrito a esta Nota; salientou que
aqueles que trabalham neste referido programa também são homens de
família e precisam ser respeitados; frisou que o Sr. Alex € um homem sério;
2ORDEM DO DIA : Processo n.º 400/2013 —-Projeto de Lei Legislativo nº
É 27/2013 de autoria do vereador José Francisco Almeida Leal — Dispõe
407/2013 - Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e Redação,
Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Legislativo
nº 28/2013 de autoria do vereador Roberto Almeida de Oliveira — Cria os
conselhos locais de saúde na área urbana e rural e dá outras providências.
Em Primeira Discussão: O vereador Rubenilton Bastos disse que na
semana passada solicitou vistas ao Projeto de Lei Legislativo nº 28/2013 de
autoria do vereador Roberto Almeida de Oliveira; discorreu sobre o projeto e
salientou que mantém o seu voto com restrição a este parecer: Em votação:
Reprovado por (07) sete votos a 05 ( cinco ): Processo n.º 407/2013 -
Projeto de Lei Legislativo nº 28/2013 de autoria do vereador Roberto
Almeida de Oliveira — Cria os conselhos locais de saúde na área urbana e
rural e dá outras providências. Em Primeira Discussão: O vereador
Roberto Almeida disse que às vezes não consegue entender posturas dos
colegas vereadores; discorreu sobre a Lei que pauta este Projeto;
apresentou justificativas à aprovação deste Projeto; solicitou dos colegas
que revejam tal posição de reprovação já apresentada no Parecer: Em
primeira votação: Reprovado por (08) oito votos a 04 ( quatro );Processo
n.º 429/2013 - Projeto de Lei Legislativo nº 29/2013 de autoria do
vereador Luiz Alberto do Bomfim — cria, estabelece, das competências e
organização aos bombeiros civis do município de Itaberaba. Segunda
Discussão E Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes;
Processo n.º 432/2013 - Projeto de Lei Legislativo nº 30/2013 de autori
do vereador Luiz Alberto do Bomfim — denomina logradouro público:
segunda Discussão E Votação: Aprovado por unanimidade dos
r/a sentes; Processo n.º 437/2013 - Projeto de Lei Legislativo nº 31/2013
ss 2 autoria do vereador José Francisco Almeida Leal — institui a criação
(> da cartilha dos direitos do cidadão itaberabense. Segunda Discussão E
. Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes: E, em nada mais
” havendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e
77 4eu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a ,
ua |, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das /;
Sessões, 22 de outubro de 2013. / 15
pune
PL Cs

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