| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 60 |
| Date | 2013-10-22 |
| native_id | 64 |
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f5" Câmara Municipal de Itaberaba 4 66 CGC 13.287 OO! ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando presentes todos os vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, registrou as presenças dos senhores Rogério Lima — Editor do Programa Conexão Verdade, Sr. Berinho como popularmente é conhecido, Sr. Luiz Fernando Santos Sales — Secretário de Esportes do Município, Sra. Kelly Peixoto, Advogada do CREAS Municipal; Sr. Gerinaldo , vereador do Município de lItaeté;, PEQUENO EXPEDIENTE: Processo nº 464/2013 — Indicação do vereador Evanilton Oliveira de Souza; Edital de Convocação do INEMA para eleição do Conselho Gestor da Arie Serra do Orobó:; Ofícios nºs 560 e 563/2013 da Comissão de Defesa Civil de Itaberaba; Ofício S/N da Comunidade da Serra Verde 2; Ofício nº 74/2013 da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT); Ofício n.º 427/2013 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba; Ofício nº 31/2013 da Secretaria Municipal de Cultural; Convite da Prefeitura Municipal de Itaberaba. Nota de esclarecimento da última sexta-feira do Programa Conexão Verdade; Nota de Repúdio de autoria Mesa Diretora da Câmara e outros vereadores; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador José A Antônio saudou a todos, traçou elogios a competência e trabalho realizado ” pela Sra. Melissa, do Núcleo de Projetos de Itaberaba; salientou que este pra mencionado nome é digno de uma Moção de Congratulação pelo Solicite do Núcleo de Projetos, a viabilização e cadastramento do Município a um programa do Govemo Federal no sentido de fortalecer o trabalho das Guardas Municipais; pontuou que esta será uma boa oportunidade para a “ == gidade de Itaberaba ter sua Guarda forte; em seguida disse que não assinou é KIA nem assinaria a Nota de Repúdio ao Programa Conexão Verdade, tendo em vista que faz parte da família Conexão verdade, além de divergir de alguns pontos com os colegas que subscreveram esta Moção;deixou | registrado que, êmbora , a imprensa de um modo geral deva ter cautela, , ACER E responsabilidade em seus atos divulgados, a de se chamar a discussão, a reflexão sobre o verdadeiro brio desta Casa, o que talvez tenha dado margem a imprensa para tais acontecimentos: O Sr. Presidente parabenizou o discurso do colega José Antonio, pontuou que este é bastante coerente, registrou que a Mesa Diretora desta Casa e nem seus vereadores querem calar a boca da imprensa, mas o que se quer é respeito por parte da imprensa a esta Casa Legislativa; O vereador José Francisco saudou a todos, apresentou suas justificativas por ter subscrito à Nota de Repúdio ao Programa Conexão Verdade; pontuou que jamais será favorável a falta de respeito a qualquer cidadão público ou não, por parte da imprensa; salientou que os comentários vindo de alguns programas das rádios e outro meios da imprensa em Itaberaba são perversos para com os vereadores; disse que os vereadores já foram chamados de vagabundos, palhaços; registrou que não gostaria de julgar ninguém , mesmo porque compete a Deus tal ação, e que tem tratado a todos com educação e zelo, pois a sua postura não demonstra tal manifestação; pontuou que houve comentários maldosos e mentirosos em relação ao nome do vereador José Francisco que até hoje lhe trazem problemas de ordem pessoal e familiar; deixou claro que nada tem contra o or. Rogério Lima ou qualquer outro cidadão da imprensa; O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, apresentou suas justificativas por não ter subscrito na Nota de Repúdio ao Programa Conexão Verdade; salientou que o que se planta, colhe-se;, deixou registrado que preza pelo respeito; em seguida disse que Repudia a Nota de Repúdio ao Programa Conexão Verdade; questionou sobre o fato da insatisfação do povo para com os trabalhos desta Casa Legislativa; frisou que esta Casa , hoje paga por ter sido omissa a muitos casos que poderia ter sido adotada uma postura mais critica e efetiva pela verdade; salientou que Itaberaba parece que quer voltar aos tempos da Ditadura, pois ninguém pode falar mal do Rei; disse que o Poder Legislativo é soberano e deseja que esta Casa tome rumos diferentes; sador Evanilton Souza saudou a todos, discorreu sobre as obras de ão da quadra poliesportiva da Região da Vila São Vicente, bem Como de outras obras realizadas nesta comunidade; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, apresentou suas justificativas por não ter assinado na Nota de Repúdio ao Programa Conexão Verdade; disse discordar de ) vários pontos que constavam do texto desta Nota; discorreu sobre como é “» difícil para o trabalho da imprensa passar por perseguições; registrou que a pulação de Itaberaba está enojada com a postura de muitos vereadores desta Casa Legislativa; disse que o povo tem pontuado suas considerações políticos no Município; O vereador Luiz Alberto saudou a todos, apresentou suas justificativas por ter assinado na Nota de Repúdio ao Programa Conexão Verdade; deixou registrado que tem realizado o seu trabalho como vereador desta Casa: que tem realizado seu papel de fiscalizador e participante de todas as conferências e colóquios em prol de conguistas para o Município de Itaberaba; conclamou ações de respeito, principalmente das rádios locais para com o Poder Público Municipal, pois não se pode esquecer que uma figura política também é pai, e tem família: O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, disse que tem sido alvo de criticas de pessoas que não conhecem o seu trabalho: abordou sobre a política do partido do PT; deixou claro que não é contra as políticas sociais do PT, mas que é preciso realizar recadastramentos pois há pessoas que não precisam receber a bolsa família e continuam recebendo este benefício: discorreu sobre o tema bolsa família; relatou sobre as visitas que tem realizados nos bairros carentes da cidade; O vereador Alinaldo saudou a todos, apresentou suas justificativas por ter assinado na Nota de Repúdio ao Programa Conexão Verdade; discorreu sobre o episódio que ocorreu com o DJ Pedrinho; pontuou que tal assunto não poderia chegar a esta Casa, pois deveria ter sido resolvido em outras esferas; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, disse que esta Nota de Repúdio ao Programa Conexão Verdade não representa a maioria deste Poder Legislativo, porque ha vereadores que não subscreveram a esta; apenas seis vereadores assinaram esta Nota; pontuou que a questão do DJ Pedrinho é pessoal e a Câmara não pode tecer comentários sobre esta questão pessoal; frisou que cabe a Justiça investigar; em seguida apresentou suas justificativas por nã ter assinado na Nota de kRepúdio ao Programa Conexão Verdade; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, disse que esta Casa precisa se defender de um programa de rádio que chama seus vereadores de ladrões e -vagabundos;salientou que os vereadores são pais de famílias e merecem eito; O vereador Gerson Almeida saudou a todos, disse não “ontordar com esta Nota de Repúdio ao Programa Conexão Verdade; preseritou suas razões por não ter subscrito a esta Nota; salientou que aqueles que trabalham neste referido programa também são homens de família e precisam ser respeitados; frisou que o Sr. Alex € um homem sério; 2ORDEM DO DIA : Processo n.º 400/2013 —-Projeto de Lei Legislativo nº É 27/2013 de autoria do vereador José Francisco Almeida Leal — Dispõe 407/2013 - Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e Redação, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Legislativo nº 28/2013 de autoria do vereador Roberto Almeida de Oliveira — Cria os conselhos locais de saúde na área urbana e rural e dá outras providências. Em Primeira Discussão: O vereador Rubenilton Bastos disse que na semana passada solicitou vistas ao Projeto de Lei Legislativo nº 28/2013 de autoria do vereador Roberto Almeida de Oliveira; discorreu sobre o projeto e salientou que mantém o seu voto com restrição a este parecer: Em votação: Reprovado por (07) sete votos a 05 ( cinco ): Processo n.º 407/2013 - Projeto de Lei Legislativo nº 28/2013 de autoria do vereador Roberto Almeida de Oliveira — Cria os conselhos locais de saúde na área urbana e rural e dá outras providências. Em Primeira Discussão: O vereador Roberto Almeida disse que às vezes não consegue entender posturas dos colegas vereadores; discorreu sobre a Lei que pauta este Projeto; apresentou justificativas à aprovação deste Projeto; solicitou dos colegas que revejam tal posição de reprovação já apresentada no Parecer: Em primeira votação: Reprovado por (08) oito votos a 04 ( quatro );Processo n.º 429/2013 - Projeto de Lei Legislativo nº 29/2013 de autoria do vereador Luiz Alberto do Bomfim — cria, estabelece, das competências e organização aos bombeiros civis do município de Itaberaba. Segunda Discussão E Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 432/2013 - Projeto de Lei Legislativo nº 30/2013 de autori do vereador Luiz Alberto do Bomfim — denomina logradouro público: segunda Discussão E Votação: Aprovado por unanimidade dos r/a sentes; Processo n.º 437/2013 - Projeto de Lei Legislativo nº 31/2013 ss 2 autoria do vereador José Francisco Almeida Leal — institui a criação (> da cartilha dos direitos do cidadão itaberabense. Segunda Discussão E . Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes: E, em nada mais ” havendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e 77 4eu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a , ua |, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das /; Sessões, 22 de outubro de 2013. / 15 pune PL Cs